Com 264 assinaturas, o PL protocola “urgência” para o projeto da anistia

Publicado em 14 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Sóstenes prometeu arranjar as assinaturas e conseguiu

Rebeca Borges e Emilly Behnke
da CNN

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência sobre o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas dois signatários foram considerados inválidos pela Câmara. Para que o requerimento fosse protocolado, eram necessárias 257 assinaturas.

ATÉ DA BASE ALIADA – Das assinaturas, 90 são de deputados do PL. Outros 146 parlamentares de partidos que possuem representantes na Esplanada do governo Lula também assinaram o pedido, sendo: 40 do União Brasil; 35 do PP; 28 do Republicanos; 23 do PSB; e 20 do MDB.

Caso os deputados aprovem o requerimento de urgência, o projeto de lei poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem necessidade de passar por comissões temáticas ou especiais.

Agora, para que o pedido seja analisado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautá-lo no plenário. Se for a plenário, o documento precisa de maioria absoluta (257 deputados presentes) para ser votado. E será considerado aprovado por maioria simples (129 votos, no mínimo).

BUSCA DE CONSENSO – Motta tem buscado diálogo com representantes dos Três Poderes para chegar a uma alternativa de consenso, já que o governo é contrário à proposta.

Na última semana, ele teve reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que tem articulado a proposta com parlamentares e chefes de partidos.

O líder do PL espera se reunir com Hugo Motta para discutir o tema no dia 22 de abril. A expectativa é de que o assunto seja levado ao colégio de líderes da Casa no dia 24 de abril. A bancada do PL trabalha para que o requerimento seja pautado na última semana do mês.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front. Há meses temos afirmado aqui na Tribuna que a anistia será facilmente aprovada. Sóstenes (que significa sutiã em espanhol) segurou mesmo as pontas, digamos assim. Ninguém aceita 17 anos para ”terroristas” tipo pé-de-chinelo e donas de casa. Só na cabeça de Alexandre de Moraes, mesmo, é que poderia surgir tanto radicalismo. (C.N.)

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“Abusos na internet devem ser punidos, mas não podem ser evitados”, diz Rosenthal

Publicado em 14 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Rosenthal diz que é inútil defender censura na internet

Deu na Folha

O advogado criminalista Sergio Rosenthal defende a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que é objeto de discussão em duas ações que estão sendo julgadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

 O dispositivo determina que provedores de conteúdo nas redes sociais só devem remover postagens por decisão judicial.

ANATEL DISCORDA – Na semana passada, durante reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, defendeu mudanças no artigo, para que as big techs sejam obrigadas a remover postagens contendo desinformação ou discurso de ódio mesmo sem determinação de um juiz.

Mas Rosenthal não aceita essa colocação, porque significa estabelecer censura, o que nenhuma democracia pode aceitar.

“A liberdade de expressão pressupõe a existência de abusos. Onde há liberdade, há a possibilidade de serem praticados abusos. É por isso que os abusos devem ser punidos, mas não podem ser evitados. A única forma de evitar que haja abusos é cortando a liberdade de expressão, o que é indesejável, além de inconstitucional”, afirma.

Rosenthal diz que as redes, por outro lado, não podem permitir o anonimato nas redes. “A Constituição federal não admite o anonimato. Dessa forma, as redes sociais devem ser responsabilizadas caso permitam a prática de abusos por indivíduos que não possam ser identificados”, afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sérgio Rosenthal é referência em Direito Penal. Suas declarações sintetizam uma realidade que o Supremo tenta desconhecer, ao apoiar a posição de Alexandre de Moraes, que tenta controlar as big techs, grande sonho de democratas como Putin, Jinping, Diaz-Canel e Maduro. A esperança de Moraes é vencer a resistência das democracias e culpar as big techs por abusos de usuários. O ministro pensa (?) que vai conseguir, mas é um tremendo engano; ele comprou uma briga sem fim, na qual será sempre derrotado. Moraes não vai conseguir mudar o nome da censura. O resto é folcore, diria Sebastião Nery. (C.N.)

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China acelera a compra de soja brasileira em meio à escalada das tarifas com EUA

Publicado em 14 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Tarifaço impede a China de importar soja norte-americana

Graciliano Rocha
do UOL

Em meio à escalada da guerra comercial entre as duas maiores economia do planeta, a China já está acelerando a compra de soja brasileira como meio de evitar a produção dos Estados Unidos. Nessa semana, houve a aquisição chinesa de uma “quantidade incomumente grande de soja brasileira”, na definição da Bloomberg – primeiro sintoma visível, no agronegócio, da escalada das tarifas. A soja é a principal base da alimentação de suínos e aves na China.

Pelo menos 2,4 milhões de toneladas de soja foram contratadas no início desta semana — quase um terço do volume médio que a China costuma processar por mês —, segundo noticiou a Bloomberg, com base em pessoas familiarizadas com o assunto, sem identificá-las.

GRANDE E RÁPIDO – Conforme a agência, o movimento comprador da semana foi “excepcionalmente grande e rápido”. O Brasil já é o maior exportador de soja para a China, e os Estados Unidos são o segundo. Metade da receita dos EUA com exportações de soja vem de embarques para a China.

É um movimento importante, mas convém não concluir antecipadamente que a soja brasileira vai substituir toda a produção americana na China.

Entre produtores e exportadores, há uma percepção de que o grão brasileiro pode ganhar mais espaço na China em relação ao americano, mas há uma limitação natural importante: enquanto a soja brasileira abastece os mercados globais no primeiro semestre, a americana é colhida e vendida no segundo semestre.

SEGUNDO SEMESTRE – Dada a volatilidade provocada por anúncios e recuos de Trump sobre a tarifa, ainda prevalece a incerteza entre especialistas sobre como estará o mercado da soja no segundo semestre, quando as lavouras americanas começam a ser colhidas.

O movimento reportado pela Bloomberg, contudo, indica uma busca de alternativas, pelo maior comprador do mundo, para reduzir sua dependência da soja americana.

Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Brasil já colheu 85% das lavouras de soja plantadas na safra 2024/25. O dado, o mais recente disponível, foi fechado em 6 de abril.

Enquanto em Mato Grosso, principal produtor do país, 99,5% da colheita já foi finalizada, no RS, onde a colheita começa a acelerar a partir de agora, só 35% da produção já havia sido colhida.

HORA DE COLHEITA – No seu último relatório para a soja, da semana passada, o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo) já havia detectado o avanço da demanda internacional por soja brasileira através do crescimento das negociações no mercado spot no fim de março.

Impulsionadas pela valorização do dólar frente ao real — que torna a commodity mais competitiva no exterior — e pela necessidade de caixa dos produtores para custear a próxima safra, as vendas internas de parte da soja 2024/25 ganharam fôlego nas últimas semanas do mês passado, segundo o Cepea.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do governo federal, citados pelo Cepea, o Brasil embarcou 10,25 milhões de toneladas de soja até o dia 21 de março, um salto de 59,5% em relação a fevereiro. A média diária de exportações no período foi 25,2% superior à registrada no mesmo mês do ano passado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A China só comprará soja americana se a sobretaxa for suspensa. Com toda certeza, o Brasil vai aumentar muito a exportação de soja para a China. O problema será venderem demais e o preço das rações e do óleo aumentar também demais no Brasil, como tem acontecido com outros produtos agrícolas, porque o governo Lula desconhece o que seja o estoque regulador. (C.N.)

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Primeiro mandato ensinou Trump a chutar portas, distribuir tapas e alterar o sistema

Publicado em 14 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Trump tem objetivos de poder que ficam muito evidentes

Ruy Castro
Folha

Hollywood era formidável em filmes de tribunal. Para ficarmos só nos clássicos, “O Vento Será Tua Herança” (1960) e “Julgamento em Nuremberg” (1961), ambos de Stanley Kramer; “Anatomia de um Crime” (1959), de Otto Preminger; “O Sol É para Todos” (1963), de Robert Mulligan; e o talvez melhor de todos, “Doze Homens e uma Sentença” (1957), de Sidney Lumet.

Em suas disputas entre advogados ou jurados, sempre a luta por uma causa perdida. Em todas, a vitória da Justiça, baseada num princípio inarredável: a lei.

NAS QUATRO LINHAS – Foi como sempre enxergamos os EUA —arrogantes e sem escrúpulos no exterior, mas internamente sujeitos a um sistema legal de quase 250 anos e sólido demais para ser abalado por arroubos fora das, olha só, “quatro linhas”.

Agora Donald Trump está provando que não era nada disso. Bastaria que surgisse alguém chutando a porta, distribuindo tapas na cara e mandando todo mundo ficar de nariz contra a parede para que esse sistema se acoelhasse —com todo respeito pelos coelhos.

Trump descobriu em seu primeiro mandato que, se reeleito, o sistema não resistiria a um peteleco. Novamente de posse do Executivo e tendo reduzido seu outrora grande partido, o Republicano, a um bando de zumbis, só teria pela frente a Suprema Corte, esta já composta em maioria por seus homens, nomeados da outra vez. – Para sua surpresa, são exatamente esses juízes que, ainda respeitosos à lei, estão tentando peitar suas indignidades.

NÃO É BURRO – Há dias, Hillary Clinton chamou Trump de “burro”. Incrível, uma mulher com a tarimba de Hillary afirmar isso. Trump, por mais tresloucadas suas falas e atitudes, sabe o que diz e o que faz.

Precisa destruir o sistema para impor outro, em que possa aplicar suas pretensões. A Groenlândia, por exemplo, não lhe interessa para fins turísticos —quer derretê-la para explorar seus minérios e petróleo. Há interesses em todos os aparentes absurdos que comete.

Para isso, Trump precisa imperar sem contestação. Como aqui faria Bolsonaro, se tivesse sido reeleito.

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Anistia! Partidos da base aliada de Lula deram mais da metade das assinaturas

Publicado em 15 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Emerson Oliveira (Arquivo Google)

Victoria Abel
O Globo

Os partidos da base do governo Lula colaboraram com 146 assinaturas para o projeto de lei da projeto de lei que anistia acusado e condenados pela participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou no sistema da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência pedindo a votação da proposta.

O PL apresentou 88 assinaturas. Duas foram consideradas inválidas, do líder do PL, Sostenes Cavalcante (RJ) e do líder da oposição, coronel Zucco (RS). Isso porque ambos assinaram como líderes e não como deputados, o que se considera inválido para o tipo de documento.  Veja os números de assinaturas por partido da base: União 40, Republicanos 28, PSD 23, MDB 20, PP 35.

SEM OBRIGAÇÃO – Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria.

Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos disse que “não é o momento” para avançar com a proposta.

O requerimento de urgência, depois de aprovado em plenário, acelera a análise de propostas na Casa. Uma vez aprovado o requerimento de urgência por maioria em plenário, a matéria precisa ser analisada pelos deputados em até 45 dias.

HÁ MUITOS OUTROS -Desde 2010, cerca de mil e 38 pedidos de urgência para propostas estão com status de “pronto para a pauta” na Câmara e estariam prontos para votação em plenário, seja com as assinaturas necessárias, ou com apoio de líderes dos partidos. Todos esses ainda não foram votados.

Partido de Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira o pedido para votar urgência do projeto de anistia do 8/1 na Câmara, para ser analisado após a Semana Santa.

Hugo Motta está de férias até o dia 22 de abril, deixando o Altineu Cortes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara, e aliado de Jair Bolsonaro, no comando da Casa. Aliados afirmam que Motta deve estar nos EUA, mas o presidente não divulgou sua agenda de viagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O informante da repórter agiu de má fé e plantou essa fake news no portal de O Globo, com a maior tranquilidade. Fez a jornalista tratar o assunto da anistia como mero “pedido de urgência”, que não tem obrigatoriedade de ser pautado. Mas no caso trata-se da famosa “urgência urgentíssima”, artigo 155 do Regimento da Câmara, que obriga a Mesa Diretora a dar prioridade à matéria: “Poderá ser incluída automaticamente na Ordem do Dia para discussão e votação imediata, ainda que iniciada a sessão em que for apresentada, proposição que verse sobre matéria de relevante e inadiável interesse nacional, a requerimento da maioria absoluta da composição da Câmara, ou de Líderes que representem esse número, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados”. (C.N.)

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Com Bolsonaro inelegível e doente, Lula beira os 80, cansado e impopular. E agora?

Publicado em 15 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Eliane Cantanhêde
Estadão

A nova cirurgia de Jair Bolsonaro, de 12 horas, joga luzes sobre a grande incógnita das eleições presidenciais de 2026, quando os dois principais líderes políticos do país, Bolsonaro, pela extrema direita, e Luiz Inácio Lula da Silva, pela esquerda, dão sinais de que terão dificuldades para se candidatar e, portanto, para manter a sólida polarização brasileira.

Bolsonaro, 70 anos, tem sofrido efeitos colaterais bastante graves da facada que quase o matou durante a campanha de 2018, que ele venceu, e não se pode dizer que tenha exatamente uma saúde de ferro. Mas o pior é que ele, além de inelegível, enfrenta um julgamento difícil e carregado de provas como “chefe da organização criminosa”, segundo a PGR, que planejou e tentou dar um golpe de Estado no País. Seu grande risco é estar atrás das grades na eleição.

LULA ENVELHECIDO – Lula, 79 anos, curou-se de um câncer de garganta, mas, já no terceiro mandato, levou um tombo no banheiro e teve de fazer mais de um procedimento para estancar um sangramento intracraniano. Terá 81 anos na posse do futuro presidente e 85 no fim do próximo mandato presidencial.

Além disso, Lula enfrenta popularidade preocupante, Congresso hostil, oposição muito articulada e uma montanha de críticas, inclusive da mídia e entre aliados. A diferença entre os dois é o tipo de problema para cobrir o próprio vácuo, se vácuo houver.

TARCÍSIO CRESCE – Bolsonaro está rouco de tanto dizer, e tentar convencer, que será candidato, mas sofre uma competição cada vez menos disfarçada e mais atuante dentro do próprio ambiente bolsonarista.

O nome mais em evidência é o de Tarcísio Gomes de Freitas, governador de São Paulo, mas ele é seguido pela ex-primeira dama Michelle, governadores como Ratinho Jr. e Ronaldo Caiado, e os tais “outsiders” que usam as pesquisas e abusam das redes

O problema de Lula é inverso: a falta de um sucessor, como já lhe cobraram um ícone da esquerda e um ícone indígena latino-americanos, Pepe Mujica e o cacique Raoni.

LULA OU LULA? – É como se a esquerda nacional só tivesse uma alternativa, ou Lula ou Lula. De uma pobreza de dar dó. Dó e um certo pânico, que permeia os debates de Brasília, mas é tratado sob constrangimento. Quem mais tem, ou teria coragem de botar o dedo nessa ferida para Lula, como Mujica e Raoni?

Bolsonaro é vítima do seu “problema”, já que não quer, não permite e se esgoela, mas sofre a profusão de candidatos disputando o seu próprio eleitorado.

Lula, porém, não se pode dizer vítima da falta de nomes, não só do PT, mas de toda a esquerda, porque foi ele quem criou e agora alimenta esse seu “problema”, na base do “se não for eu, não vai ser ninguém”. E é assim que Lula vem desautorizando e enfraquecendo a melhor aposta dele, do partido e das esquerdas, Fernando Haddad, e não sobra ninguém.

TUDO INCERTO – Ou melhor, quem sobra, por melhor que seja, é novo, inexperiente, tem de comer muito feijão para chegar a candidato com chances reais. Estamos falando do prefeito de Recife, João Campos, do PSB, que disputou a reeleição e não apenas venceu como levou o troféu de mais votado do País.

Sim… Se as candidaturas de Lula e Bolsonaro são incertas e não sabidas e a polarização parece claudicar, ou caducar, era de se esperar que o centro (atenção: não o Centrão, que é outra história) se articulasse para entrar de cabeça nesse vácuo, mas daí vem a dúvida cruel: quem e o que sobrou do centro no Brasil?

O País é dividido entre 30% da esquerda, 30% do bolsonarismo e 30% que não é de nenhum dos dois lados. Está num limbo, sem ver a luz no fim do túnel. Um ano e meio antes das eleições, 2026 é uma enorme incógnita.

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