segunda-feira, dezembro 16, 2024

Zanin autoriza a retirada de tornozeleiras de 4 desembargadores de MS investigados

 Foto: Nelson Jr/SCO/STF/Aquivo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)15 de dezembro de 2024 | 18:00

Zanin autoriza a retirada de tornozeleiras de 4 desembargadores de MS investigados

brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ele são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Como não serão mais monitorados, eles precisam entregar os passaportes às autoridades.

Outras medidas cautelares estão mantidas, como a proibição de contato entre os investigados.

A decisão ocorre após o ministro autorizar a volta do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Mato Grosso do Sul, sem tornozeleira.

Em nota, a Corte informou que, “com a plena restauração de suas prerrogativas”, o desembargador retomou suas atividades administrativas e judiciais até o término do mandato.

Além dos desembargadores, também são investigados parentes dos magistrados, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, servidores do Judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados.

A Polícia Federal vê indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O inquérito tramita no STF porque há suspeita de envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no esquema de negociação de decisões.

Até o momento, segundo o STJ, não há indícios que desabonem a atuação de nenhum ministro da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, esteve em Mato Grosso do Sul neste mês para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, defendeu que ninguém deve ser condenado antes do julgamento.

Rayssa Motta, Estadão ConteúdoPoliticaLivre

Frente ruralista fala em atos isolados e defende apuração sobre ‘pessoal do agro’ de trama golpista

 Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado/Arquivo

Mauro Cid disse ao STF que Braga Netto teria conseguido dinheiro com pessoas do setor15 de dezembro de 2024 | 18:47

Frente ruralista fala em atos isolados e defende apuração sobre ‘pessoal do agro’ de trama golpista

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 340 deputados federais e senadores, defendeu neste domingo (15) uma investigação conduzida com urgência e rigor a respeito da suspeita de que o “pessoal do agronegócio” tenha financiado uma tentativa de golpe em 2022.

O grupo afirmou ainda que “ações isoladas” não podem comprometer a imagem do setor.

Em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 21 de novembro, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), mencionou a entrega por Braga Netto de dinheiro obtido “junto ao pessoal do agronegócio”.

A declaração aparece na decisão sobre a prisão preventiva do general, realizada no sábado (14).

Não há detalhes nas investigações sobre a origem exata dos recursos que teriam sido disponibilizados pelo general. O dinheiro em espécie, segundo Cid, foi entregue a um militar investigado em uma sacola de vinho.

À Folha a frente parlamentar que representa os interesses do setor agropecuário, fiadora da bancada ruralista no Congresso, defendeu que “os responsáveis sejam identificados e punidos com o máximo rigor da lei, independentemente da atividade econômica de eventuais envolvidos”.

A frente chamou o suposto financiamento de ações isoladas.

“É inadmissível que ações isoladas sejam usadas para generalizar e comprometer a imagem de um setor econômico composto por mais de 6 milhões de produtores e que desempenha papel fundamental no desenvolvimento do país”, defendeu, cobrando que as investigações sejam conduzidas “de forma legal, transparente, equilibrada e em estrita observância ao que determina a Constituição Federal”.

A reportagem também procurou a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio), que não responderam ao pedido de comentário até a publicação deste texto.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a prisão de Braga Netto relata que o militar providenciou recursos para o plano de matar, em 2022, o presidente eleito, Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o próprio Moraes.

Segundo a decisão de Moraes deste sábado, esse depoimento de Cid, de 21 de novembro, e documentos obtidos na investigação indicam que “foi Walter Braga Netto quem obteve e entregou os recursos necessários para a organização e execução da operação ‘Punhal Verde e Amarelo’ —evento ‘Copa 2022′”.

O Plano Punhal Verde Amarelo previa matar as autoridades. O “evento Copa 2022” era a operação para sequestrar Moraes no dia 15 de dezembro de 2022, de acordo com a PF.

O documento do Supremo diz que o tenente-coronel Rafael de Oliveira se encontrou com Braga Netto e, na ocasião, o general teria entregado a Oliveira dinheiro em espécie, guardado em uma sacola de vinho, para a “realização da operação”.

Os valores, ainda segundo a delação de Cid, teriam sido obtidos com o “pessoal do agronegócio”.

A participação de setores do agronegócio foi relevante nos atos antidemocráticos em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, onde apoiadores de Bolsonaro pediam a intervenção das Forças Armadas contra o resultado das eleições que deram a vitória a Lula (PT). Foi desse acampamento que saíram os golpistas que depredaram a sede dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.

Como mostrou a Folha, ainda em novembro de 2022, parte dos caminhões estacionados em frente ao quartel-general era de empresas do setor. Doze veículos exibiam o nome da Agritex, revendedora de maquinários, peças e equipamentos agrícolas que atua em sete cidades. A empresa depois foi uma das dez companhias com contas bloqueadas por financiar os atos golpistas.

Caminhoneiros afirmaram reservadamente à reportagem, durante os atos, terem ido à capital federal por decisão dos patrões, e que foram orientados a permanecer na cidade até segunda ordem. Funcionários de uma das empresas disseram que o patrão autorizou o grupo a ajudar financeiramente outros manifestantes acampados.

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) identificou que 272 caminhões entraram em Brasília a partir de novembro para participar das manifestações.

Metade dos veículos, aproximadamente, pertencia a empresas, segundo o relatório enviado à CPMI do 8 de Janeiro. A maior parte da frota restante era nova ou seminova e registrada no nome de pessoas físicas com participação societária em empresas de médio porte do setor agropecuário.

A Sipal Indústria e Comércio, de Paranaguá (PR), tinha dez veículos, maior número identificado pela Abin como de uma mesma empresa. O relatório também identificou que um empresário, Alexandro Lermen, era dono de sete caminhões que participaram dos atos golpistas. Eles também tiveram contas bloqueadas.

Na ocasião, as empresas e o empresário citados não responderam.

Outro empresário que teve contas bloqueadas pelo STF, acusado de financiar os protestos antidemocráticos em frente de quartéis, Argino Bedin foi convocado para prestar depoimentos à CPI do 8 de Janeiro, mas, a partir de um Habeas Corpus do Supremo, não respondeu perguntas.

Ele chegou a chorar diante de deputados e senadores e recebeu um abraço da senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS), ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro. Argino foi confortado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra do mesmo governo.

Demétrio Vecchioli, FolhapressPoliticaLivre

Imprensa internacional repercute prisão de Braga Netto e destaca proximidade com Bolsonaro

Foto: Alan Santos/Arquivo
Bruno Romani e Mariana Carneiro15 de dezembro de 2024 | 11:15

Imprensa internacional repercute prisão de Braga Netto e destaca proximidade com Bolsonaro

brasil

A prisão neste sábado, 14, do general da reserva Walter Souza Braga Netto repercutiu na imprensa internacional, que destacou a proximidade do militar com Jair Bolsonaro (PL) – ele foi Ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de 2022 do ex-presidente.

“O general Braga Netto foi chefe de gabinete de Bolsonaro e, posteriormente, ministro da Defesa em seu governo. Sua prisão aproxima ainda mais o ex-presidente de uma ampla investigação, que já implicou profundamente Bolsonaro”, escreveu o New York Times.

“As acusações foram o ponto culminante de uma ampla investigação de dois anos sobre o que a polícia descreveu como uma trama vasta, detalhada e coordenada que buscava subverter a democracia e manter Bolsonaro no poder depois que ele perdeu a eleição presidencial de 2022?, descreveu o principal jornal americano.

O Washington Post escreveu que Braga Netto foi formalmente acusado em novembro, juntamente com Bolsonaro e outras 35 pessoas, de planejar um golpe para manter o ex-presidente no cargo após o fracasso de sua candidatura à reeleição em 2022.

O inglês The Guardian chamou de “chocante” a suposta trama golpista. “O inquérito policial mostra um quadro chocante de uma conspiração que os investigadores acreditam ter sido projetada para ajudar Bolsonaro a se manter no poder. A ideia era supostamente usar as mídias sociais para disseminar falsas alegações de fraude eleitoral que poderiam ser usadas para justificar uma intervenção militar”, escreve a publicação.

Além de reafirmar a conexão com Bolsonaro, o francês Le Monde lembrou que parte do plano golpista foi impresso dentro do Palácio do Planalto. “A Polícia Federal do Brasil disse ter detido ‘pessoas que estariam obstruindo’ a investigação. ‘Braga Netto foi preso na operação’”, disse o jornal.

Na Argentina, o diário Clarín registrou a prisão de Braga Neto com o seguinte título: “Prendem no Brasil ex-ministro de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado contra Lula”. A reportagem lembra que parte do plano articulado pelos golpistas, segundo a Polícia Federal, previa o assassinato de Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O La Nación também enfatizou a ligação de Braga Neto com Bolsonaro: “Prendem o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro por suposto complô golpista contra Lula”. O jornal argentino relaciona o caso aos atos vândalos de 8 de janeiro de 2023, quando eleitores de Bolsonaro inconformados com a derrota destruíram prédios governamentais.

“Embora Bolsonaro negue haver participado dos distúrbios, as autoridades investigam ele e membros de seus governo por supostos esforços para anular a vontade popular”, registra o jornal.

O chileno La Tercera afirma que Braga Netto, um general da reserva, foi acusado pela Polícia Federal junto com Bolsonaro, ex-membros do governo e ex-comandantes das Forças Armadas de planejar um golpe de Estado em 2022 “depois que o ex-presidente de ultradireita perdeu as eleições frente a Luiz Inácio Lula da Silva”.

O portal Emol, do Chile, que publica o diário El Mercúrio, informa: “Prendem ex-ministro da Defesa de Bolsonaro em investigação por trama golpista”. O jornal diz ainda que, segundo as investigações no Brasil, Braga Netto teve participação ativa na tentativa de pressionar os comandantes das Forças Armadas brasileiras a aderir à tentativa de golpe.

A prisão também foi tema do mexicano El Universal, que relembrou o indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal em novembro e o fato de polícia brasileira ter afirmado que o ex-presidente tinha plena consciência e participação ativa no suposto plano golpista contra Lula, que acabou frustrado.

Bruno Romani e Mariana Carneiro, Estadão Conteúdo

PoliticaLivre 

Inquérito da Polícia Federal revela que Zé Cocá atuou para impedir pagamento a principal empresa investigada pela Operação Overclean

 Foto: Divulgação/Arquivo

Prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP)15 de dezembro de 2024 | 22:11

Inquérito da Polícia Federal revela que Zé Cocá atuou para impedir pagamento a principal empresa investigada pela Operação Overclean

exclusivas

No inquérito que resultou na Operação Overclean, autorizada pela Justiça Federal na semana passada, a Política Federal deixa claro que o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), não tem qualquer envolvimento nos crimes apurados e foi, inclusive, contrário ao pagamento de contratos à principal empresa envolida no desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de emendas parlamentares e licitações.

Segundo as investigações, a coordenadora de Projetos, Execução e Controle da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié, Kalliane Lomanto Bastos, recebeu propina de R$48,7 mil dos empresários Alex Parente e Fábio Parente, irmãos e donos da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, em troca de liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a empresa e a Prefeitura. Kalliane, que chegou a ser presa, foi demitida sumariamente por Cocá no mesmo dia da Operação Overclean. A Prefeitura também instaurou uma sindicância interna.

Em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, em janeiro deste ano, Kaliane se dirigia a Alex Parente cobrando o pagamento por suas operações no esquema. Ela relata que estaria sem receber há três meses e que, segundo ela teria conseguido liberar mais de R$580 mil em pagamentos à Allpha Pavimentações.

Na conversa à qual a polícia teve acesso, a então servidora cita que ainda haveria quatro notas da empresa “travadas” no Executivo de Jequié. Elas estariam sobre o controle de Kleber Ramos de Jesus, controlador-Geral do município. Para dar seguimento a suas atividades junto ao grupo grupo criminoso, Kaliane pede o pagamento de R$15 mil em uma conta sugerida por ela, no nome de Henrique Pires Bastos.

Após a liberação de mais notas para a empresa Allpha, a servidora municipal recebeu três pagamentos que somaram mais de R$8 mil, de acordo com as investigações. Além disso, membros da família da ex-servidora foram identificados como beneficiários de valores, como ficou comprovado em áudios transcritos no inquérito.

Mensagens trocadas por Kaliane Bastos e Alex Parente revelam discussões sobre contratos, pagamentos de propinas e a necessidade de “reequilíbrio” dos valores dos contratos com a Prefeitura de Jequié. Nesse contexto, Zé Cocá é mencionado por Kaliane como opositor à liberação de novos recursos para empresas contratadas e por cobrar a conclusão das obras da Allpha nos bairros Vila Aeroporto e Mandacaru.

A Operação Overclean atuou em outros municípios baianos, a exemplo de Salvador, Campo Formoso, Itapetinga e Lauro de Freitas.

Política Livre

Duas mulheres são mortas a tiros no município de Fátima, no interior da Bahia

 

Maiza Almeida dos Santos e Estela Reis Santos
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um crime bárbaro chocou a população de Fátima, no interior do estado, a cerca de 340 km de Salvador. Isso porque duas mulheres foram mortas a tiros na madrugada deste domingo (15).

 

Os assassinatos das vítimas, identificadas como Maiza Almeida dos Santos e Estela Reis Santos, ocorreram  na Rua do Galão e a Polícia Civil investiga o caso.

 

De acordo com a prefeitura de Fátima, o crime se enquadra em feminicídio, mas ainda não há detalhes sobre a autoria ou a motivação das execuções.

 

NOTA DA PREFEITURA:

"A Prefeitura de Fátima manifesta seu profundo pesar pela morte de Maiza Almeida dos Santos e Estela Reis Santos, duas mulheres vítimas de feminicídio, um crime de violência extrema que nos enche de dor e indignação. Neste momento de luto, nos solidarizamos com as famílias e amigos, e reforçamos nosso compromisso com a luta pela proteção das mulheres e pelo fim da violência de gênero. Que a memória dessas vítimas seja sempre lembrada com respeito e que possamos trabalhar juntos por um futuro mais seguro e justo para todas".

Com Bolsonaro fora e Lula improvável, muda tudo na eleição de 2026


Tribuna da Internet | Legendas acirram disputas por prefeituras; uma  preliminar para as eleições de 2026Eliane Cantanhêde
Estadão

Não adianta tampar o sol com a peneira: o presidente Lula ainda é um homem forte e saudável para os seus 79 anos, mas não um político com energia e vitalidade suficientes para disputar um quarto mandato em 2026, o que faz ecoar, estridentemente, o alerta feito pelo uruguaio José Mujica, ídolo das esquerdas sul-americanas: “Lula não tem substituto. Essa é a desgraça do Brasil”.

Assim, Lula teve três boas notícias nesta quinta-feira, 12/12: além da embolização ter sido “um sucesso”, segundo o dr. Roberto Kalil Filho, a pesquisa Quaest apurou que não apenas o próprio Lula, mas também o seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceria todos os nomes já colocados como opções da direita, caso a eleição fosse hoje.

SEM BOLSONARO – E mais: o ex-presidente Jair Bolsonaro, já derrotado por Lula em 2022, está inelegível e respondendo a processos no Supremo, inclusive por tentativa de golpe de Estado. Sabe-se lá onde estará em 2026?

Ronaldo Caiado, governador bem avaliado de Goiás, que obteve 88% de aprovação na mesma Quaest, também está inelegível por oito anos por decisão da Justiça Eleitoral em primeira instância.

Outros governadores e candidatos à direita são Ratinho Júnior (PR), com 81% de aprovação no seu Estado, Romeu Zema (MG), com 64%, e Tarcísio de Freitas (SP), 61%. Mas essa é a avaliação interna nos Estados que governam. Fora deles, todos são ilustres desconhecidos. Mais de 44% dos mineiros, paranaenses, baianos e pernambucanos não sabem, por exemplo, quem é Tarcísio. Com tanta antecedência, não chega a ser impeditivo, mas acende o sinal amarelo.

LULA ESTÁVEL – Na quarta-feira, a Quaest mostrou estabilidade na aprovação de Lula, mas com 61% considerando o terceiro mandato pior do que os anteriores. E, no dia seguinte, eis Lula como capaz de derrotar todos os concorrentes da direita.

Outra curiosidade é que tanto a principal alternativa a Lula, Haddad, quanto a opção a Bolsonaro, Tarcísio, não andam nos seus melhores momentos.

Haddad está às voltas com o mercado, que considera os cortes de gastos insuficientes; com o PT e as esquerdas, que acham excessivos para os mais pobres; com o Congresso, que pensa mais nas emendas parlamentares do que no Brasil.

SOBEM OS JUROS – Mas não é só. Os embates dentro do próprio governo são desgastantes e o salto de um ponto porcentual nos juros, decidido pelo BC por unanimidade, mirou na inflação, mas atingiu o ministro da Fazenda.

Já Tarcísio foi sucessivamente atingido por vídeos perdidos, comprovando que sua política é o seu homem da segurança são um desastre. Os criminosos atuam à vontade, sem controle e limite, enquanto as forças policiais agem como criminosos. Aturdida, tensa, a sociedade já não sabe mais quem é mocinho e quem é bandido nesse bangue-bangue.

As duas maiores preocupações da população são, justamente, economia e (falta de) segurança. Com Bolsonaro inelegível e enrolado e Lula ainda disposto a concorrer, mas cada vez se distanciando da intenção e das condições, convém aos candidatos à renovação priorizar nessas duas pautas.

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