JuriNews! Eleições OAB: Pesquisa confirma tendência reeleição Danniel

 em 19 nov, 2024 4:00

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Eleições OAB-SE: Pesquisa confirma tendência de reeleição de Danniel Costa com 74% dos votos válidos  JuriNews

Por Redação JuriNews: A advocacia de Sergipe escolherá nesta terça-feira (19) os destinos da Seccional da OAB no estado para o triênio 2025-2027. Pesquisa realizada pelo Instituto Global  confirma a tendência de vitória do atual presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, da Chapa 02, que deverá ser reeleito com 74,1% dos votos válidos. Em segundo lugar, aparece a candidata Clara Machado, da Chapa 05, com 11,6% dos votos válidos, seguida pelo candidata Ana Lúcia Aguiar, da Chapa 01, com 9,8% das intenções de voto e pelo candidato Eduardo Roberti, da Chapa 01, que obteve 4,5% das intenções de voto.

A pesquisa de opinião pública realizou trabalho de campo nos dias 15 e 16 de novembro, com 800 entrevistas por telefone, pessoais e invididuais. A margem de erro é de 1,5% e com nível de confiança em 95%. As eleições da OAB-SE acontecerão das 10h às 18h, e pela primeira vez de forma totalmente online. Serão escolhidos a diretoria da Ordem, os conselheiros estaduais titulares e suplentes, os conselheiros federais por Sergipe e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE).

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Devido ao feriado nacional amanhã, 20, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o blog só retornar a ser atualizado na próxima quinta-feira, 21. Que seja um dia de reflexão, principalmente para aqueles que ainda são preconceituosos e racistas.

Atenção MP e TCE, em Lagarto prefeita Hilda não repassa recursos corretos para organização na área da saúde. São cerca de R$ 4 milhões em atraso  O Instituto de Desenvolvimento Humano, IDH, é uma Organização da Sociedade Civil, OSC, com sede em Garanhuns- PE, com mais de 20 anos de existência, sendo hoje a OSC com o maior número de contratos com prefeituras do Brasil.No início desse ano participou e ganhou um Chamamento Público da prefeitura de Lagarto. Pelo contrato, o IDH teria a obrigação de ofertar 44.500 procedimentos por mês.Porém, o IDH vem ofertando uma média de 126 mil procedimentos/mês, sem receber nenhum valor a mais na parcela mensal.

Profissionais de diversas áreas Para a realização desses procedimentos, o IDH contratou 411 profissionais das diversas áreas da saúde. Entretanto, além dos atrasos constantes no pagamento das parcelas, o município deixou de pagar parte da parcela de fevereiro, agosto e setembro. Em outubro o município solicitou a demissão de 93 profissionais, e também não pagou as rescisões.

 318 profissionais sem salários Até agora não repassou nenhum recurso referente a parcela de outubro, deixando 318 profissionais sem salários e sem nenhuma perspectiva de recebimento, uma vez que o município não informa nenhuma previsão de pagamento. Resumindo, hoje Lagarto deve parte das parcelas de fevereiro, agosto e setembro. Todas as rescisões trabalhistas e a totalidade da parcela de outubro. São mais de 4 milhões em atraso.

 Zeladoria do Centro de Aracaju e a malfadada gestão edvaldiana de ser E antes de tomar posse a prefeita eleita Emília Corrêa, PL, está saindo-se bem – ao lado do vice, Ricardo Marques. Um bom exemplo foi a reunião com os integrantes da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), onde ouviu propostas para revitalizar o centro e a criação de uma zeladoria para o local com a proposta para que a entidade apresente nomes para compor a equipe. É aguardar, sair do papel e virar realidade. O centro abandonado, com suas ruas ocupadas indevidamente é mais um dos muitos gargalhos que serão deixados pela malfadada gestão edvaldiana de ser.

 

Marcha da Consciência Negra, dia 20 de Novembro em Aracaju No próximo dia 20 de Novembro, o Fórum de Entidades Negras de Sergipe e a Associação do Quilombo Maloca, promovem a Marcha da Consciência Negra 2024, como o tema “Os Corpos Negros como objeto da violência de Estado” com o apoio da CUT, do Sintese, do Sindipema, do Sacema, do Sindsemp, do Sinanefe e dos movimentos sociais.

Roteiro A concentração da Marcha acontecerá as 15 horas nos cruzamentos das Ruas Divina Pastora com Aristides Bispo para em seguida o cortejo seguir ao som da Banda Descidão Quilombola até o final da Rua Divina Pastora para adentrar por a Rua Porto da Folha até alcançar a Rua Propriá e seguir por esta até a esquina da Rua Riachão onde o cortejo segue em caminhada para o palco do Quilombo Maloca, espaço onde ocorrerá a culminância do evento com as falas dos representante das entidades que construíram o evento e apresentações culturais.

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Favelas da Bahia: Salvador concentra 42% da população em favelas enquanto Porto Seguro chega a 0,6%

 

Favelas da Bahia: Salvador concentra 42% da população em favelas enquanto Porto Seguro chega a 0,6%

terça-feira, 19/11/2024 - 00h00

Por Eduarda Pinto

Foto: Reprodução / As Melhores Coisas de Salvador / Blog Larissa d'Eça

Um a cada 10 baianos vivem em favelas, espalhadas em todo estado. No entanto, entre os 28 municípios baianos que possuem favelas, em alguns municípios a proporção de cidadãos que moram em favelas é superior ao índice estadual. Um dos exemplos é a capital baiana, em que quase metade da população vive neste tipo de comunidade urbana. A informação consta no último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (8) e organizado pelo Bahia Notícias.

 

Segundo o Censo de 2022, mais de 1 milhão e 370 mil baianos vivem em favelas, porém deste número a maioria é de soteropolitanos. Em Salvador, 1.033.258 milhão de pessoas moram em favelas, o equivalente a quatro a cada dez soteropolitanos, 42% do total. 

 

O cenário é similar em Ilhéus, no extremo sul baiano, em que um a cada três moradores mora em favelas. Com 178.649 habitantes, Ilhéus possui 64.364 mil cidadãos vivendo nestas comunidades urbanas, o equivalente a 36%. Ainda em termos de maiores proporções, Lauro de Freitas aparece em terceiro lugar, com 20% da população alocada em favelas. São 42.079 mil lauro-freitenses, 1 a cada 4 dos 203.331 mil habitantes. 

 

Para o IBGE, são consideradas favelas “territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados, diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”, escreveu o órgão.

 

Na lista de maiores índices entre total de habitantes e moradores destas comunidades, aparecem Candeias, com 19,68% (14.242 mil habitantes); Camaçari, com 18,25% (54.664 mil); e Vera Cruz com 17,76% (7.988 mil habitantes). 

 

O OUTRO LADO DO RANKING 

Ao contrário dos municípios já citados, outros seis municípios possuem menos de 2% da população vivendo em favelas. A cidade que possui a menor proporção populacional vivendo em favelas na Bahia é Porto Seguro, no extremo sul do estado. Na cidade, apenas 0,45% (753) dos porto-segurenses vivem na única favela mapeada pelo IBGE, a comunidade do Mirante do Rio Verde. 

 

Em seguida, aparece o município de Araci, no sisal baiano, com apenas 0,66% (318) dos cidadãos vivendo em favelas. Apenas duas foram censeadas pelo IBGE, Bombinha e Cascalheira, que possuem 159 habitantes cada uma. Ainda no sisal baiano, em Tucano, apenas 0,68% (333 habitantes) dos tucanenses vivem na Comunidade Varginha. Em Itamaraju, também no extremo sul da Bahia, apenas 0,81% (1.076) dos moradores vivem nas duas favelas registradas no Censo, Vista da Pedra e Lixão. 

 

Em Campo Formoso, na região do Piemonte Norte do Itapicuru, 0,98% (699 habitantes) dos cidadãos moram no Alto do Cruzeiro, única favela registrada pelo IBGE. Por fim, em Teixeira de Freitas, apenas 1,84% (2.678 mil pessoas) dos teixeirenses vivem nas quatro favelas mapeadas: Rosa Luxemburgo, Cidade de Deus, Padre Aparecido e Califórnia I e II. 

 

Confira o gráfico produzido pelo Bahia Notícias: 

 

Governo Lula faz cortes recordes em orçamento de agências de energia e mineração

 

Governo Lula faz cortes recordes em orçamento de agências de energia e mineração

terça-feira, 19/11/2024 - 08h20

Por Alexa Salomão, Pedro Lovisi e Nicola Pamplona | Folhapress

Foto: Divulgação Aneel

O governo federal usou o segundo apagão prolongado em São Paulo, que ocorreu em outubro, em campanha contra as agências reguladoras. O discurso de desqualificação, no entanto, vem acompanhado de um desmonte operacional promovido pelo Executivo, incluindo restrições orçamentárias e de pessoal, que dificultam o trabalho dos órgãos.
 

O principal alvo é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), sob o guarda-chuva do MME (Ministério de Minas e Energia), também sofreram desmonte.
 

Nos três casos, a restrição de recursos cresceu sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que vem comprometendo atividades básicas, como a fiscalização. Todas têm fontes próprias de receita para custear as operações, mas parte significativa dos recursos é retida.
 

A Aneel, por exemplo, tem direito aos recursos da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), imposta a todo o setor elétrico -geradores, transmissores e distribuidores. Só neste ano, a agência prevê arrecadar R$ 1,2 bilhão, mas as despesas obrigatórias e discricionárias devem somar R$ 350 milhões. Ou seja, R$ 865 milhões (72%, em valores arredondados) não serão direcionados para a agência.
 

A legislação que trata sobre a TFSEE não fixa a fatia exata que a Aneel deve receber da arrecadação. Mas levantamento feito pelo órgão mostra que a discrepância entre a arrecadação e as despesas da agência nunca foi tão grande quanto no atual governo.
 

Com menos dinheiro, o trabalho diário ficou comprometido. Houve, por exemplo, redução do atendimento ao público. O call center da agência, que antes operava das 6h20 à meia-noite, passou a atender das 8h às 20h. A verba da fiscalização caiu 50%, indo do valor original de R$ 33,60 milhões para R$ 16,55 milhões.
 

Foram afetados também os pagamentos de convênios com agências estaduais que fazem a fiscalização local, entre eles o da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), responsável por acompanhar a Enel SP.
 

A situação também é complicada na ANM, agência responsável por fiscalizar as operações das mineradoras, tanto em relação à segurança de barragens, como as que provocaram as tragédias de Mariana e Brumadinho, quanto ao pagamento de impostos.
 

A legislação prevê que 7% da arrecadação dos royalties da mineração (chamado de Cfem) devem ir para a agência, mas historicamente o valor repassado não fica acima de 1,5%. No governo atual, porém, o máximo até agora foi de 0,6% -o menor repasse desde 2018, primeiro ano após a criação da agência.
 

Em 2023, a ANM deveria receber R$ 483 milhões dos royalties, mas menos de R$ 15 milhões foram para a conta da agência. A Folha de S.Paulo teve acesso a um documento assinado em setembro por um superintende da agência constatando que visitas ordinárias de técnicos da ANM a barragens em Minas Gerais foram adiadas para os meses seguintes devido a um contingenciamento de R$ 500 mil na superintendência de segurança de barragens de mineração.
 

"A ANM já foi criada natimorta, porque o governo faz esses contingenciamentos desde quando ela nasceu e isso potencializa os riscos que vêm da mineração. Nós não temos dúvida nenhuma que as tragédias de Mariana e Brumadinho são reflexos de uma agência que não exerce o seu papel, assim como o que aconteceu com a Braskem", diz Waldir Salvador, consultor da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil.
 

Em nota a ANM disse ter reservado orçamento mínimo para eventuais vistorias emergenciais que possam demandar a equipe nos próximos meses e que se dedica às fiscalizações remotas. "As ferramentas de acompanhamento remoto permitem ações em curtíssimo prazo pela equipe de fiscalização da ANM", afirmou.
 

Já a ANP é custeada por parcela dos bônus de assinatura de áreas exploratórias, da participação especial paga por campos de grande produção e pela taxa pela retenção de áreas para exploração de petróleo. Embora essas receitas tenham crescido desde sua criação, o montante de recursos liberados vem caindo.
 

A reserva de contingência da agência, cujos recursos são utilizados para abertura de possíveis créditos adicionais e não podem ser usados pela agência, vem crescendo em relação à receita do órgão -no ano passado, essa fatia representou 84% do valor previsto pela lei orçamentária.
 

Sem recursos, a agência reduziu em julho a abrangência de sua pesquisa de preços dos combustíveis, que apoia investigações sobre cartéis e abuso de poder econômico. Em outubro, suspendeu o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis no país, que identifica fraudes e adulterações.
 

"Essa situação deixa as agências numa insegurança muito grande, precisando cortar coisas que são fundamentais", diz o presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides.
 

"As agências precisam contratar consultorias para estudos, investir em softwares, inteligência artificial, equipamentos para fiscalizar setores que têm recursos. O regulador não pode ficar para trás daquele ente que ele regula", acrescenta.
 

O dinheiro que não é repassado às agências é usado pelo governo para custear demais despesas da União e cumprir a meta fiscal estabelecida junto ao Congresso no ano anterior.
 

O Ministério do Planejamento disse em nota que "receitas arrecadas em um exercício e não utilizadas, constituem superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União". No caso da Aneel, informou, o superávit acumulado é de R$ 1,6 bilhão; já o da ANM é de R$ 3,5 bi. O Ministério da Fazenda não informou para qual área ou projeto do governo foram alocados os recursos oriundos da TFSEE e da Cfem.
 

A consultora tributária Roseane Seabra aponta que o governo adota essa estratégia a partir de uma norma que permite a União gastar livremente 30% do que arrecada com tributos. "Com isso, o governo pode utilizar essa fatia de uma forma discricionária, então não é uma pedalada fiscal", diz.
 

"Essa medida não é ilegal, mas é ruim, porque impede que a agência cumpra o seu papel", acrescenta o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata.
 

O economista Marcos Mendes, especialista em contas públicas, diz que a discussão não pode ser simplista. O contingenciamento se faz sobre despesa discricionária, como investimento e manutenção, não sobre a despesa obrigatória, como de pessoal. Restrição orçamentária pode estrangular a capacidade operacional, e de fato não deveria ocorrer. Mas ele lembra que excessos de recursos poderiam levar a um padrão perdulário de gastos, igualmente ruim.
 

Mendes afirma que o correto seria monitorar e revisar as necessidades orçamentárias, até para não penalizar a sociedade com cobranças por taxas acima do desnecessário. O que ele considera nevrálgico é a restrição de capital humano.
 

"O problema seria o estrangulamento por não haver dotação orçamentária suficiente para contratar gente, porque nem o Congresso, nem Executivo gostam das agências -para as forças políticas, não é bom ter agências fortes", diz o economista.
 

Fabio Rosa, presidente do Sinagências, sindicato que representa os funcionários das agências reguladoras, também aponta para a falta de profissionais, além de má gestão dos diretores indicados pela classe política. "É necessário olhar não só o orçamento público, mas também a execução que órgão faz; e nesses caos as áreas mais prejudicados são de fiscalização", diz.
 

A Aneel, por exemplo, opera com um déficit de 248 servidores, uma defasagem de quase 30% do efetivo em relação ao previso em lei. Os concursos em 2019 e 2024 não foram suficientes para cobrir a lacuna. Só neste ano, a agência já perdeu 19 servidores que migraram para carreiras que oferecem mais retorno e ascensão.
 

Na Aneel, falta até diretor. Há uma vaga no colegiado desde maio de 2024 a espera de indicação, o que vem comprometendo até as votações do colegiado.
 

No caso da ANM, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os sistemas eletrônicos da agência estão obsoletos e há apenas cinco servidores e um coordenador responsáveis pela fiscalização do pagamento de royalties em todo o país.
 

Já a ANP registrou neste ano 638 servidores efetivos, o menor número desde 2013.
 

Questionado sobre os impactos dos cortes das agências, o MME disse apenas que o assunto diz respeito ao Ministério do Planejamento.
 

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, lembra que as agência formam um pilar básico de sustentação do setor, oferecendo governança e segurança regulatória, mas que o governo e o Congresso têm promovido mudanças traumáticas, sem nenhum planejamento.
 

"Medidas que alteram profundamente a estrutura do setor de energia aparecem de manhã no Congresso, entram em regime de urgência na hora da almoço e viram lei antes do jantar", afirma Sales. "Estamos presenciando uma espiral nunca antes de vista de ataques aos organismos do setor, especialmente às agências, levando a uma desgovernança institucional que compromete a prestação de serviços básicos e a atração de investimentos."

Quem são “kids pretos”: Militares da ativa e da reserva foram presos por tentativa de assassinato contra Lula, Moraes e Alckmin

 

Quem são “kids pretos”: Militares da ativa e da reserva foram presos por tentativa de assassinato contra Lula, Moraes e Alckmin

terça-feira, 19/11/2024 - 08h38

Por Redação

Bolsonaro e general Mario Fernandes, um dos alvos da PF | Foto: Isac Nóbrega/PR

Entre os alvos da Operação da Polícia Federal contra os suspeitos de articularem uma tentativa de assassinato contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, estão os chamados “kids pretos”, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.

 

Denominados também de “forças especiais” (FE), os quatro integrantes da corporação presos nesta terça são o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira.

 

Além deles, o policial federal Wladimir Matos Soares também foi alvo da ação. De acordo com o Exército, via G1, os "kids pretos" têm atualmente um grupo formado em cerca de 2,5 mil militares e são considerados a “elite” da força do Exército. 

 

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Segundo reportagem da Revista Piauí, eles são altamente treinados, tendo especialização em técnicas em ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular, ou seja, “operações de guerra irregular”. 

 

Ainda conforme a reportagem, o grupo seria um dos “preferidos” pelo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que na época de membro da Academia Militar das Agulhas Negra (Aman), tentou ser um dos “kids pretos”. 

 

Ele chegou a fazer o curso de paraquedismo, a primeira etapa da formação e depois passou pela tentativa de ingresso duas vezes, sendo reprovado em ambas. No entanto, Bolsonaro se aproximou desta corporação quando se tornou presidente, onde indicou que "confiava plenamente" nesta corporação. 

 

Um dos participantes deste grupo era o general Luiz Eduardo Ramos, que foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e, também, da Casa Civil do governo bolsonarista. O outro nome era o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. 

 

Na lista de iniciativas propostas pelos kids pretos estava um "detalhado planejamento operacional", apelidado de 'Punhal Verde e Amarelo'. O ato tinha como objetivo o assassinato dos já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin, no dia 15 de dezembro de 2022, dias após ambos serem eleitos nas eleições.  

 

Os militares foram presos no Rio de Janeiro, nesta terça, onde participavam da missão de segurança da reunião de líderes do G20.

 

As prisões deles foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A ação da PF foi, intitulada "Contragolpe”. Os kids pretos também estão envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023.

 

Há uma expectativa de que esse inquérito contra eles seja finalizado ainda este ano.

Perdeu o debate entre as candidatas à presidência da OAB-BA? Assista íntegra no YouTube

Perdeu o debate entre as candidatas à presidência da OAB-BA? Assista íntegra no YouTube

terça-feira, 19/11/2024 - 09h15

Por Redação

O debate entre as candidatas Ana Patrícia Dantas Leão e Daniela Borges, candidatas à presidência da seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), segue disponível no canal do YouTube do Bahia Notícias. Único encontro entre as candidatas em um veículo de comunicação, o evento teve audiência simultânea de quase 1.500 pessoas e promoveu o debate de ideias entre as duas candidatas.

 

Ambas se enfrentaram também em 2021, quando Daniela Borges venceu o pleito. Agora, Daniela tenta a reeleição, enquanto Ana Patrícia se apresenta como oposição ao grupo que atualmente comanda a OAB-BA. O debate está disponível no canal do YouTube e pode ser assistido aqui:

 

 

Advogado é encontrado morto com mãos e pés amarrados no Norte baiano

 

Advogado é encontrado morto com mãos e pés amarrados no Norte baiano

terça-feira, 19/11/2024 - 09h20

Por Redação

Foto: Reprodução / TV São Francisco

Um advogado, de 57 anos, foi encontrado morto, em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Segundo a Polícia Civil, o corpo foi encontrado com sinais de perfurações, próximo a um rio, no distrito de Itamotinga, zona rural do município. A vítima estava com pés e mãos amarrados, embaixo de um carrinho de mão.

 

O corpo foi localizado no sábado (16). Até esta segunda-feira (18), não havia informações sobre suspeitos. Familiares da vítima disseram que câmeras que monitoravam o local do crime foram retiradas, e que os acusados ainda levaram celulares e um notebook que pertenciam ao advogado.

 

A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela Delegacia de Homicídios de Juazeiro. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota se solidarizando com os familiares do defensor e disse que vai cobrar rapidez na elucidação do homicídio. 

 

"A OAB, cumprindo seu papel de guardiã da advocacia e da justiça, entrará em contato com as autoridades competentes e acionará a Polícia Civil para solicitar celeridade nas investigações, buscando identificar os responsáveis por este ato bárbaro. Também será apurada a possibilidade do crime ter relação com o exercício da advocacia, considerando o compromisso da Ordem com a proteção de classe e a garantia do Estado Democrático de Direito", diz trecho da nota.