PF deflagra quatro operações envolvendo crimes eleitorais somente nesta quinta (3)

 Foto: Divulgação/Arquivo

Compra de votos, transfobia e caixa 2 estão entre os alvos das ações03 de outubro de 2024 | 15:52

PF deflagra quatro operações envolvendo crimes eleitorais somente nesta quinta (3)

brasil

Somente nesta quinta-feira (3), a Polícia Federal deflagrou cinco operações voltadas a crimes eleitorais no país, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

As operações ocorrem em cidades dos estados do Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Amazonas. Entre elas, há casos de compra de votos, caixa 2 e transfobia

As eleições municipais acontecem neste domingo (6) e no dia 27 nas cidades que terão segundo turno.

Ao todo, serão 6 mil policiais federais espalhados pelo país para reforçar a segurança nos dias de eleição. Até o momento, a PF já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais neste ano e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral.

Estão em curso cerca de 2.200 inquéritos policiais referentes a crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito.

A PF informou que as maiores preocupações para estas eleições são o aumento da disseminação de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política e a participação do crime organizado no apoio a candidatos.

Veja operações e prisões desta quinta (3)

Transfobia: A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Paragominas (PA), em investigação relacionada ao crime eleitoral de violência política de gênero, contra uma candidata trans ao cargo de vereadora do município.

Segundo apuração da polícia, dois investigados mesclaram imagens e vídeos da campanha política com vídeos de conteúdo adulto para constranger e humilhar a candidata, que não teve o nome revelado.

Nas buscas, foram apreendidos aparelhos celulares e computador, que serão analisados para embasar a investigação. Se confirmadas as acusações, os investigados podem ser condenados a até quatro anos de reclusão.

Compra de votos: A PF realizou ações contra candidatos acusados de comprar votos em Roraima e Sergipe, nesta quinta, além de deflagrar operação contra o crime no Campo dos Goytacazes (RJ). Em Mucajaí (RR), três homens foram presos.

No carro usado por eles, foram encontrados R$ 6,9 mil, além de material de campanha e cadernetas com anotações de nomes de possíveis eleitores, além de R$ 2,3 mil com um dos presos.

Operação Los Intocables: Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão na residência e no comitê de um candidato a vereador acusado de corrupção eleitoral e Caixa 2 no município de Santana do Livramento (RS). Ele é acusado de compra de votos e suspeito de ser financiado por integrantes do crime organizado, principalmente com recursos de tráfico.

A Justiça Eleitoral determinou, assim, o compartilhamento dos dados obtidos pela PF com o Ministério Público Eleitoral, para avaliar possível abuso de poder econômico, o que pode levar a cassação do registro do candidato.

Operação Integridade Eleitoral: Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sendo 11 de busca domiciliar e cinco de busca pessoal, além do afastamento de sigilo de dados com o objetivo de combater a interferência de facção criminosa no processo eleitoral do município de São Borja (RS).

Operação Nômade Eleitoral: O objetivo é desarticular uma organização criminosa voltada para cooptar pessoas para alistamento eleitoral e/ou mudança de domicílio eleitoral do município de Santa Cruz para Itaguaí, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

Operação Tupinambarana Liberta: Investiga os crimes de associação criminosa, corrupção eleitoral, abolição do estado democrático de direito, utilização de violência para obter votos e impedir o exercício de propaganda eleitoral .

Mariana Brasil, FolhapressPoliticaLivre

PF já confiscou R$ 16,7 milhões em bens e dinheiro vivo de grupos políticos por compra de votos

 Foto: Divulgação/Polícia Federal

PF apreende quase R$ 2 milhões da compra de votos no Rio03 de outubro de 2024 | 17:15

PF já confiscou R$ 16,7 milhões em bens e dinheiro vivo de grupos políticos por compra de votos

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A três dias das eleições municipais, a Polícia Federal fez um primeiro balanço das operações eleitorais em 2024: a corporação já apreendeu R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie. A PF conduz 2,2 mil inquéritos sobre crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito e já abriu 40 operações policiais neste ano para combater crimes ligados ao pleito.

Nesse próximo fim de semana de eleições, as superintendências regionais da PF em todo o País vão empregar seis mil policiais em ações que buscam coibir compra de votos, aliciamento de eleitores e outros crimes eleitorais.

A corporação vai usar drones para monitorar áreas críticas de cometimento de crimes de boca de urna e compra de votos.

A PF revela preocupação com o “aumento da difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política, especialmente a violência de gênero, e a participação do crime organizado no apoio a candidatos”.

Nesta quinta, 3, a PF abriu uma série de operações, em diferentes regiões do País, com foco em crimes eleitorais. Elas investigam desde a direta de votos até esquema de cooptação de eleitores para mudança de domicílio eleitoral e a ameaças a candidatos, por parte de pessoas ligadas a uma facção do tráfico de drogas, com suposta inércia de policiais militares.

Uma das maiores apreensões feitas pela PF em meio ao período eleitoral deste ano ocorreu nesta quarta, 2, no Rio de Janeiro. A corporação prendeu na Baixada fluminense um homem com R$ 1,9 milhão em espécie que seria usado para corrupção eleitoral. Ele foi abordado em um estacionamento localizado no centro de Duque de Caxias.

Em outra ação, os investigadores prenderam o candidato a prefeito de Coari dr. Raione Cabral (Mobiliza) em flagrante quando ele fazia chover dinheiro vivo para a população durante comício na cidade de 70 mil habitantes a 363 quilômetros de Manaus. Dr, Raione, advogado, será investigado por supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois, com penas que podem chegar a nove anos de prisão.

Pepita Ortega/EstadãoPoliticaLivre

Nova presidente do México manda sinais preocupantes para o mundo

Publicado em 3 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Andrés Oppenheimer
Estadão

A presidente-eleita do México, Claudia Sheinbaum, mandou sinais preocupantes dias antes de assumir o cargo: assustou investidores ao apoiar uma polêmica reforma judicial, apoiou uma disputa desnecessária com a Espanha e convidou os ditadores de Cuba e Venezuela para sua cerimônia de posse, no dia 1.º de outubro. Sheinbaum, a candidata apoiada pelo atual presidente populista, Andrés Manuel López Obrador, dificilmente poderia se dar ao luxo de se desentender com investidores ou com os principais parceiros comerciais do México.

Em parte devido à inépcia do presidente de saída, a previsão de crescimento econômico do México foi recentemente rebaixada pelo Banco Central do país para mero 1,5% em 2024 e 1,2% em 2025.

ACORDO COMERCIAL – Ainda mais importante, o México terá de iniciar negociações no próximo ano para atualizar seu acordo de livre-comércio com os Estados Unidos e o Canadá, que expira em 2026. Mais de 80% das exportações do México vão para o mercado americano.

Sheinbaum deveria pelo menos ter ficado em silêncio sobre a reforma judicial de López Obrador. A reforma dará ao governo efetivamente controle sobre o Poder Judiciário, o que faz investidores temerem a possibilidade de não ter proteção legal contra possíveis expropriações ou outras medidas que considerem injustas.

Em vez de se manter calada a respeito do assunto, Sheinbaum apoiou entusiasticamente a reforma judicial, mesmo depois de a agência de classificação de crédito Moody’s e grandes bancos, como o Morgan Stanley, terem alertado que isso poderia afastar o investimento. O embaixador dos EUA no México, Ken Salazar, disse que a reforma judicial “ameaça a relação comercial histórica” entre México e EUA.

NADA A TEMER? – Numa entrevista concedida na semana passada, o presidente do Senado do México, Gerardo Fernández, do partido de esquerda radical no poder, Morena, disse-me que “os investidores não têm nada a temer” em relação à reforma judicial.

Mas é fato que, independentemente do que digam as autoridades mexicanas, os investidores acreditam muito mais no que as agências de crédito e os meios de comunicação financeiros lhes dizem. O Wall Street Journal informou que a reforma judicial poderia fazer com que as multinacionais congelem cerca de US$ 35 bilhões em investimentos planejados no México.

Os convites de Sheinbaum a vários ditadores são difíceis de explicar: a presidente-eleita convidou os autocratas de Cuba, Venezuela e Rússia, mas não estendeu os convites ao rei da Espanha ou aos presidentes constitucionais do Equador e do Peru. O presidente russo, Vladimir Putin, já disse que não poderá comparecer e enviará um alto funcionário em seu lugar. O ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel, pretende aceitar o convite, e o governante da Venezuela, Nicolás Maduro, ainda não confirmou sua presença, mas é possível que vá.

REI DA ESPANHA – Sheinbaum não convidou o rei da Espanha, Felipe VI, porque ele não respondeu a uma carta de López Obrador de 2019, na qual o presidente mexicano exigia que a Espanha pedisse desculpas pelos crimes cometidos durante a Conquista. O governo espanhol respondeu que a exclusão do rei é “absolutamente inaceitável” e que não enviará nenhuma delegação oficial para a posse de Sheinbaum.

Faz sentido que Sheinbaum exclua o rei espanhol por queixas de 500 anos de idade e, ao mesmo tempo, dê boas-vindas com tapete vermelho aos ditadores de Cuba e Venezuela, que cometem graves violações dos direitos humanos hoje?

Claro que não. Igualmente inconsistente, ou mais, é o fato de Sheinbaum não ter convidado os presidentes constitucionalmente eleitos do Equador e do Peru. López Obrador afirmou falsamente que eles não são legítimos, e Sheinbaum apoiou essa narrativa. Por mais difícil que lhe seja politicamente, ela deveria se distanciar do seu antecessor e se concentrar em atrair investimentos e reduzir a pobreza.

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Complexo Militar que manda nos EUA não permitirá que haja paz no Oriente

Publicado em 3 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Trump e Kamala são apenas faces de uma mesma moeda

Roberto Nascimento

Não se pode destruir uma nação soberana, como o Líbano, sob o pretexto de aniquilar uma milícia instalada no Sul do país, que ameaça a segurança do invasor, sabidamente muito mais poderoso militar e economicamente, pois Israel é uma potência detentora de ogivas nucleares. Não bastou a destruição em 2006, agora Israel volta a atacar o Líbano com sua poderosa aviação lançando bombas na capital Beirute.

Dizem que são ataques cirúrgicos, para matar líderes do Hezbollah, mas essa precisão não existe. As bombas atingem prédios e pessoas naquele círculo definido pelas aeronaves como provável alvo. Nesta quarta-feira, por exemplo, num ataque cirúrgico, morreram mais de dez moradores da capital, sem contar os feridos e os desabrigados.

NOVO ÊXODO – Sob ataque, os moradores do Sul do Líbano estão deixando suas casas e se dirigindo para a capital, onde a maioria ficará desabrigada e morando nas ruas. É triste abandonar os bens construídos durante toda uma vida, deixar tudo para trás e seguir com a vida, pois as bombas destroem o que ficar, como aconteceu em Gaza.

Estima-se que mais de um milhão de libaneses vão migrar do Sul para o norte para fugir das bombas e dos combates. Numa população de 6 milhões de pessoas, pode-se dizer que um milhão deles vão se tornar moradores de rua. Uma tragédia anunciada, repetindo o ocorrido em Gaza, hoje reduzida a escombros.

Tudo isso ocorre sob as bençãos dos Estados Unidos. Resumindo: quem acredita nos acordos e na palavra dos políticos e militares americanos, significa comprar um passaporte para o inferno.

DEPOIS DO XÁ – O regime persa se tornou inimigo dos EUA, quando o Xá Reza Parhlevi foi derrubado. O Aiatolá Khomeini tornou o Irá uma potência do Oriente Médio. Em 1980. o presidente Jimmy Carter, dos EUA, ordenou uma invasão ao Irá, que foi um fracasso. Os helicópteros americanos caíram derrubados por tempestades de areia, coisas ridículas assim.

O governo de Bush pai preferiu instar o ditador do Iraque, Saddam Hussein, a declarar guerra ao Irá. A refrega durou oito longos anos. A economia do Iraque e do Irá chegou a colapsar, obrigando os dois países ao cessar-fogo.

Mas, quem mais sofreu com o esforço da guerra foi o Iraque. Para recuperar o país, Saddam resolveu invadir o vizinho Kuwait para tomar posse das reservas de petróleo. Os EUA aparentemente deram aval. Mas quando as tropas do Exército sunita do Iraque entraram no Kuwait, os EUA invadiram o país e obrigaram as tropas de Saddam a recuar.

NUM BURACO – Saddam passou a ser caçado pelas tropas americanas. Se escondeu num buraco por várias semanas. Quando o acharam, em 2005, estava destruído, parecendo um mendigo. Seu julgamento durou quase 13 meses. O ex-ditador foi condenado por crimes cometidos durante o regime que comandou no Iraque entre 1979 e 2005, como o massacre de 148 xiitas no povoado de Dujail, em 1982.

O ex-ditador foi condenado juntamente com seu meio-irmão Barzam Ibrahim al Tikriti e Awad al Bandar. A sentença foi confirmada pela corte de apelações do Iraque em dezembro de 2006. Foi enforcado em praça pública.

O julgamento foi considerado uma forma de “justiça dos vitoriosos”, uma vez que os Estados Unidos acompanharam o processo. Resultado, o que restou da elite do Exército iraquiano, de maioria sunita, foi para a clandestinidade, formando o núcleo do Estado Islâmico (Isis), que está ativo até hoje, cortando cabeça de quem não cumpre a Lei da Sharia.

ELEIÇÃO NOS EUA – Os norte-americanos se sentem donos do Oriente Médio. Republicanos ou democratas são o mais do mesmo. Ambos são reféns do Complexo Industrial Militar, que estimula as guerras para vender seus armamentos. Por isso, todo o esforço para a mediação dos conflitos, cessar-fogo e paz, enfim, quase sempre se transformam num rotundo fracasso.

Vejam como o governo de Joe Biden foi conivente com a reação de Israel. Espera-se dele uma atuação pró-ativa, mas isso não aconteceu em momento algum.

Entendo que na hipótese de vitória de Donald Trump, as guerras podem se tornar generalizadas. Assim, a ampliação da guerra no Oriente Médio deve servir de poderoso combustível para Trump derrotar Kamala Harris.

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Operação da PF em Lagarto Alerta Eleitores de Jeremoabo Sobre a Compra de Votos: Denúncias Devem Ser Feitas ao Ministério Público

A Operação Listagem, deflagrada na manhã desta quinta-feira (3) pela Polícia Federal em Sergipe, visa desarticular um suposto grupo criminoso envolvido na compra de votos durante as eleições deste ano. A ação ocorreu após uma investigação conduzida a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), motivada por denúncias de populares sobre movimentações suspeitas em um povoado no município de Lagarto, no centro-sul de Sergipe. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de um dos investigados, localizada na zona rural do município.

Essa operação em Lagarto deve servir como um alerta e incentivo para os eleitores de Jeremoabo e de outras regiões. Ao tomar conhecimento de práticas ilícitas, como a compra de votos, é fundamental que os cidadãos comuniquem imediatamente o Ministério Público Eleitoral. Recentemente, há relatos de uma suposta compra de votos no Povoado Caritá, que está sendo amplamente divulgada nas redes sociais. Casos como esse precisam ser investigados para garantir a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.

A compra de votos é uma prática criminosa que distorce a vontade popular e compromete a democracia. Ao denunciar essas ações, os eleitores ajudam a proteger o sistema eleitoral e a assegurar que os candidatos eleitos representem verdadeiramente os interesses da população, e não aqueles que usam práticas ilícitas para alcançar o poder. É crucial que a população esteja vigilante e que esses casos sejam levados ao conhecimento das autoridades competentes, como o Ministério Público Eleitoral, para que medidas cabíveis sejam tomadas.

Essas ações reforçam a importância de eleições justas e transparentes, nas quais a soberania do voto seja respeitada e as práticas criminosas, combatidas.

Nota da Redação deste Blog - Essa denúncia é grave, cabe aos partidos ou mesmo os candidatos provocar o Ministério Público Eleitoral para depois que perder as eleições, não alegar compra de votos, tem que agir antes das eleições.

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Educação Começa em Casa: A Importância da Família, Cultura e Soluções Realistas para os Desafios Sociais

 

 A fala do candidato Fábio da Farmácia durante o debate, afirmando que "a educação começa na escola", gerou um equívoco ao passar uma informação que desconsidera um princípio fundamental: a educação, em sua essência, começa no seio familiar. A família é o primeiro ambiente de aprendizado e formação de valores. Desde os primeiros anos de vida, são os pais ou responsáveis que desempenham o papel mais crucial na educação de uma criança, ensinando comportamentos, valores éticos e morais, que são a base para o desenvolvimento de um cidadão.

A casa é, portanto, a primeira escola de uma pessoa. O comportamento, o respeito pelo próximo, a responsabilidade e os bons costumes são construídos no ambiente familiar e, somente depois, aprofundados no ambiente escolar. A escola, por sua vez, tem o papel de formalizar o ensino e complementar essa formação, mas jamais pode substituir a função educativa primária que a família oferece.

Além disso, a estrutura familiar influenciou, ao longo da história, a vida de grandes pensadores, cientistas, médicos e intelectuais, que sempre tiveram suas raízes e bases de aprendizado dentro do núcleo familiar. Por mais que as famílias enfrentem desafios modernos, como a fragmentação de seus laços por fatores sociais, econômicos ou culturais, o papel dos pais como os primeiros "pedagogos" continua essencial para o desenvolvimento psicológico e educacional das crianças.

Ao se referir à cultura durante o debate, o candidato Fábio demonstrou desconhecimento ao não mencionar a Lei Rouanet, uma legislação fundamental para o fomento cultural no Brasil. Instituída pela Lei nº 8.313, de 1991, a Lei Rouanet foi criada para incentivar projetos culturais por meio de captação de recursos e financiamento, tanto por empresas públicas quanto privadas. Essa lei permite que a cultura brasileira tenha acesso a financiamentos que possibilitam a realização de projetos em diversas áreas, e a falta de domínio sobre essa informação pode comprometer o entendimento das políticas públicas necessárias para a valorização cultural.

Por fim, em relação ao problema da água, Fábio pareceu não abordar adequadamente as soluções práticas e sustentáveis para a escassez hídrica que afeta o município de Jeremoabo, assim como grande parte do Brasil. O candidato deveria considerar que a resolução de problemas hídricos é complexa e requer planejamento de longo prazo, levando em conta a geografia, os recursos naturais e as limitações orçamentárias dos municípios. O ex-prefeito Tista de Deda, por exemplo, fez o possível ao perfurar poços em várias localidades, mas soluções abrangentes, como o fornecimento sustentável de água potável, só podem ser alcançadas com uma estratégia de longo prazo, considerando a extensão territorial e as dificuldades logísticas do município.

Fazer promessas mirabolantes ou de caráter eleitoreiro sem considerar a realidade local e os desafios técnicos é uma forma de desinformação que pode prejudicar ainda mais a confiança do eleitor. Portanto, é essencial que candidatos demonstrem conhecimento profundo dos problemas que afetam a população e apresentem soluções viáveis, baseadas em dados concretos e práticas eficientes, evitando discursos superficiais e populistas.

Nota da redação deste Blog - Para melhorar a educação em um município, é necessário adotar uma abordagem ampla e estratégica que envolva vários fatores interligados. A seguir, estão os principais aspectos a serem considerados:

1. Investimento na Infraestrutura Escolar

As escolas precisam de uma infraestrutura adequada, com salas de aula confortáveis, bibliotecas, laboratórios de ciências e tecnologia, espaços de recreação e áreas esportivas. Manter as instalações em boas condições e garantir acesso a recursos como internet de qualidade é fundamental para o aprendizado.

2. Capacitação e Valorização dos Professores

Um dos pilares da educação de qualidade é a formação continuada dos professores. Oferecer capacitações frequentes, programas de atualização pedagógica e condições dignas de trabalho são essenciais para que os educadores possam ensinar de maneira eficaz. Além disso, a valorização salarial e o reconhecimento profissional aumentam a motivação e o compromisso com o ensino.

3. Currículo Atualizado e Relevante

O currículo deve ser revisado para se adaptar às novas demandas do mundo moderno, incluindo habilidades tecnológicas, pensamento crítico, resolução de problemas e educação emocional. Disciplinas tradicionais precisam ser complementadas com temas transversais, como educação ambiental, cidadania e diversidade.

4. Apoio Psicossocial aos Alunos

Muitos alunos enfrentam dificuldades familiares, emocionais e socioeconômicas que afetam o aprendizado. O município deve garantir que as escolas contem com equipes multidisciplinares, incluindo psicólogos, assistentes sociais e orientadores educacionais, para oferecer suporte aos estudantes que enfrentam desafios além do âmbito acadêmico.

5. Participação Ativa da Comunidade e da Família

A participação da família no processo educacional é crucial. Iniciativas que incentivem a interação entre escola, pais e responsáveis devem ser promovidas, como reuniões regulares, projetos colaborativos e atividades que envolvam toda a comunidade. Uma parceria forte entre escola e família melhora a disciplina e o desempenho dos alunos.

6. Uso de Tecnologia na Educação

A incorporação de tecnologias digitais no ensino pode ampliar as possibilidades de aprendizado. Ferramentas como plataformas online, aplicativos educacionais, aulas virtuais e outras tecnologias interativas podem complementar as aulas presenciais e expandir o acesso ao conhecimento.

7. Merenda Escolar de Qualidade

A alimentação dos alunos é um fator determinante para o aprendizado. Garantir uma merenda escolar saudável e de qualidade, com alimentação balanceada e adequada às necessidades nutricionais das crianças, impacta diretamente no desempenho e na capacidade de concentração.

8. Incentivos e Políticas de Combate à Evasão Escolar

O município deve criar estratégias para reduzir a evasão escolar, como a concessão de bolsas de estudo, transporte escolar adequado e programas de apoio aos alunos em risco de abandono. Além disso, parcerias com ONGs e programas sociais podem ajudar a manter os estudantes na escola.

9. Gestão Eficiente e Transparente

Uma gestão educacional eficiente e comprometida é essencial para que os recursos sejam aplicados corretamente. O planejamento de políticas educacionais precisa ser baseado em diagnósticos claros sobre as carências locais, com metas específicas e monitoramento contínuo dos resultados. A transparência na aplicação dos recursos públicos é fundamental para ganhar a confiança da comunidade.

10. Programas Extracurriculares

Atividades extracurriculares, como esportes, música, teatro e arte, contribuem para o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo habilidades socioemocionais, disciplina e trabalho em equipe. O município deve incentivar a oferta de projetos que vão além da sala de aula e que envolvam os jovens em atividades construtivas.

11. Apoio ao Ensino Infantil e Educação Básica

O fortalecimento da educação infantil é crucial, já que os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento cognitivo e social. Investir em creches e pré-escolas de qualidade, com professores capacitados e materiais adequados, pode ajudar a reduzir desigualdades desde cedo.

12. Fomento à Cultura e à Leitura

Estimular a leitura e a cultura dentro das escolas é essencial para desenvolver o pensamento crítico e expandir o conhecimento dos alunos. Programas de incentivo à leitura, feiras de livros, visitas a bibliotecas e projetos culturais podem enriquecer a experiência educacional.

Conclusão

Melhorar a educação em um município exige um esforço coletivo que passa por investimentos estruturais, valorização dos profissionais, inovação pedagógica e envolvimento da comunidade. Com uma gestão comprometida e políticas públicas eficientes, é possível transformar o ambiente educacional e proporcionar um futuro mais promissor para os jovens e para a sociedade local.

Juíza que esculhambou a eleição de Lula já está cumprindo a pena de suspensão

Publicado em 3 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Juíza manteve suas pesadas declarações

Frederico Vasconcelos
Blog Interesse Público

O Tribunal de Justiça de São Paulo colocou em disponibilidade por 60 dias, a partir desta terça-feira (1º), a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, de Sorocaba (SP), que publicou nas eleições presidenciais de 2022 manifestações consideradas de cunho preconceituoso, homofóbico, racista e de caráter político-partidário.

No último dia 26, o presidente do TJ-SP, desembargador Torres Garcia, cumpriu a decisão unânime do plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tomada em 20 de agosto último.

JUÍZA FALADORA – Ana Cristina Paz Neri Vignola é juíza da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sorocaba. No segundo turno das eleições, ela fez críticas ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Partido dos Trabalhadores (PT), à comunidade LGBTQIA+ e a nordestinos. Incentivou seguidores a não aceitarem o resultado das eleições.

Segundo o relator, conselheiro João Paulo Schoucair, “a juíza não manteve a conduta que se espera de um magistrado”, e admitiu ter feito as publicações “em um período em que o país vivia entre as maiores turbulências da sua história”. No total, ela publicou 12 manifestações com críticas a um dos candidatos e a seus eleitores.

O então corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, determinara a suspensão dos perfis utilizados pela magistrada, sobretudo depois da apuração do 2º turno das eleições. Salomão entendeu que Ana Cristina Paz Neri Vignola ultrapassou os limites de sua liberdade de expressão.

TRECHOS DESTACADOS – O corregedor citou menção jocosa a ministro do Supremo Tribunal Federal (Alexandre de Moraes), “além de manifestação possivelmente questionadora da autoridade institucional e democrática do STF”. Eis trechos destacados em seu relatório:

– “Vossas Excelências” estão causando uma indignação e revolta na população jamais vista!”

– “O final de semana promete ser de muito sol, clima agradável e agitado…”

– “Temos 60.122.166 milhões de Brasileiros cúmplices de um ladrão. Prestem atenção com que vs farão negócios e quem vocês colocam dentro de suas casas”.

– “Democracia é poder chamar de genocida quem não é. Ditadura é proibir chamar de ladrão quem é”.

– “Um bandido sai direto da prisão, e vai direto para a presidência; como explicar isso?”

– “O vírus agora é outro”.

– “Se votar no PT fosse um bom negócio, o Nordeste seria uma Dubai do Brasil….”

– “Bolsonaro também é foda (sic), foi falar na Bahia que ia gerar um milhão de empregos.”

– [Bolsonaro] “assustou essa gente que gosta de viver de assistencialismo e que vota no PT! Quero distância desses preguiçosos!!!!”

SEM RETRATAÇÃO – Ainda segundo Salomão registrou, “mesmo diante de todo o quadro exposto, não houve sequer uma tentativa de justificativa ou retratação por parte da magistrada”.

Ana Cristina Paz Neri Vignola ratificou a autoria das postagens e reiterou o seu conteúdo, atribuindo-lhes a feição de “convicção pessoal” afeta ao seu conceito de família e opinião sobre o candidato vencedor das eleições presidenciais.

Em sua defesa prévia, a magistrada alegou que o pluralismo político e as manifestações públicas de opinião são autorizadas pela Constituição, e não caracterizam dedicação a atividade político-partidária.

BANHEIRO FEMININO – Afirmou que tem o direito de ensinar suas filhas a utilizarem o banheiro feminino e que o compartilhamento de “memes” em que defende que não sejam impostas pautas com as quais não concorda à sua família, não pode ser considerado como manifestação preconceituosa ou racista.

Nos autos, a defesa também sustentou que a magistrada nunca incentivou o voto em determinado candidato. “Somente criticou aquele outro que, baseado em fatos notórios, havia sido processado e condenado inclusive à reclusão, com cumprimento parcial da pena, após julgamentos sucessivos em duas instâncias e também sob o crivo dos tribunais superiores”.

“Fatos são inexoráveis e contra eles não há argumentos”, alegou a defesa.

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Cuidado com Falsos Profetas: Políticos que Usam o Nome de Deus, mas Desrespeitam Leis e Valores

A questão levantada envolve a conduta de um político que utiliza o nome de Deus em vão, mas que, em contrapartida, demonstra ações que violam leis e princípios fundamentais de respeito à sociedade. O prefeito Deri do Paloma, ao apoiar seu sobrinho Matheus para a prefeitura, deveria ser um exemplo de conduta ética e cidadania. No entanto, sua postura, conforme relatado, é contrária às normas legais, como o desrespeito às leis eleitorais, à Constituição, e o incômodo à comunidade ao gerar barulho em frente a escolas e igrejas.

O uso do nome de Deus por políticos, quando feito sem a responsabilidade correspondente, pode ser visto como uma tentativa de manipular o sentimento religioso da população em benefício próprio. O apelo à fé deve vir acompanhado de ações que reflitam os valores de justiça, respeito e integridade. Quando isso não ocorre, fica evidente a incoerência entre o discurso e a prática, e é um sinal de alerta para os eleitores.

A reincidência de multas por perturbação do sossego público e o desrespeito às leis, mesmo após penalizações, reforçam a falta de comprometimento com as regras que deveriam ser observadas por todos. Isso também destaca a necessidade de os eleitores estarem atentos ao histórico e às atitudes dos candidatos, priorizando aqueles que respeitam a legislação e se comprometem verdadeiramente com o bem-estar coletivo.

Eleger políticos que não respeitam leis básicas, como o direito ao silêncio em frente a espaços de ensino e de culto, demonstra falta de consideração pelos cidadãos, crianças, idosos, animais e pela comunidade religiosa. Portanto, é essencial que o eleitor se conscientize da importância do voto, optando por candidatos que, de fato, representem os valores que defendem, em vez de apenas usá-los para conquistar poder.

Essa é uma reflexão crucial para o exercício da democracia, onde os eleitores precisam ser mais criteriosos e votar em candidatos que não apenas falam sobre valores, mas os colocam em prática diariamente.