Como combater o novo imperialismo - RUSSIA: lembrem de Napoleão e Hitler - O agro-suicídio - O fim do império americano e muito mais....

 

Como combater o novo imperialismo

23/09/2024 Por ABJ

Só a Venezuela, sob chavismo bolivarianismo, tem condições de iniciar esse movimento, que une toda a América Latina, pois esse é o mal que ataca a todos. Nicolás Maduro, levantando bandeira de Hugo Chávez, deveria convocar encontro latino-americano para enfrentar o novo imperialismo praticado pelos grandes fundos de investimentos como Black Rock, Vanguard etc. Eles … Ler mais

O agro-suicídio: o desmatamento da Amazônia já afeta o regime de chuvas

23/09/2024 Por ABJ

O termo “agrosuicídio” refere-se à prática de uso inadequado das terras agrícolas, que resulta em degradação ambiental, desmatamento e impactos severos nas condições climáticas, especialmente na Amazônia. Recentemente, a região tem enfrentado secas severas, exacerbadas por ações humanas, como o desmatamento e as queimadas, que comprometem o ciclo hidrológico e a biodiversidade local. Desmatamento e … Ler mais

Militares israelenses invadem escritório da Al Jazeera na Cisjordânia e confiscam equipamentos de transmissão

23/09/2024 Por ABJ

Soldados israelenses invadiram o escritório da emissora em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, ordenando o fechamento do local por 45 dias. 247 – Em uma transmissão ao vivo da Al Jazeera, soldados israelenses foram flagrados entrando no escritório da emissora em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, e ordenando o fechamento do local por 45 dias. Segundo a CNN, as … Ler mais

Professor John Mearsheimer aponta o fim do império americano e a consolidação do mundo multipolar

23/09/2024 Por ABJ

Para o renomado acadêmico, a política externa dos EUA fracassou e o mundo caminha para a multipolaridade. 247 – O professor John Mearsheimer, renomado teórico das relações internacionais, trouxe uma avaliação contundente sobre o futuro dos Estados Unidos em um contexto de multipolaridade emergente. Durante uma palestra divulgada no canal The Strategist no YouTube, Mearsheimer argumentou … Ler mais

Putin Destaca Importância do Brics no Setor Energético em Encontro Internacional

23/09/2024 Por ABJ

O presidente russo, Vladimir Putin, enfatizou a necessidade de uma colaboração mais robusta entre os países do Brics nos mercados globais de energia durante a abertura do Fórum Internacional Semana da Energia, realizado na Rússia. Ele destacou que a cooperação no setor energético é crucial para fortalecer as economias nacionais e abordar questões sociais prioritárias. … Ler mais

Aqueles que visam ‘derrotar’ a Rússia devem se lembrar de Napoleão e Hitler, diz ex-chanceler alemão

23/09/2024 Por ABJ

Qualquer um que sonhe em “derrotar” a Rússia militarmente precisa de uma aula de história, disse o ex-chanceler alemão, Gerhard Schroeder. O político social-democrata foi o arquiteto do “milagre econômico” alemão dos anos 2000, facilitado pelo aumento da cooperação energética com a Rússia. “Recomendo que todos que acreditam nisso olhem para os livros de história. … Ler mais

Clara Mattei explica como a austeridade é uma forma de violência política

23/09/2024 Por ABJ

Austeridade e democracia econômica são incompatíveis, afirma pesquisadora italiana. 247 – Em análise conduzida pela pesquisadora italiana Clara Mattei no canal da TV Boitempo, foram discutidas as barreiras impostas pela ordem capitalista à implementação de políticas econômicas democráticas. Mattei, professora e autora de renome, explora o tema da austeridade, ressaltando seu impacto negativo na sociedade e … Ler mais

“Os incêndios estão sendo causados por ação humana”, alerta cientista Luciana Gatti

23/09/2024 Por ABJ

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, a pesquisadora Luciana Gatti denuncia a gravidade das queimadas no Brasil. 247 – Durante uma contundente entrevista ao programa Boa Noite 247, a cientista Luciana Gatti, renomada pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), fez um alerta sério sobre a origem dos incêndios florestais no Brasil. Baseando-se em … Ler mais

Atacados por Israel, libaneses lotam estradas e fogem da zona de conflito; mortes sobem para 274

23/09/2024 Por ABJ

1.024 pessoas ficaram feridas. Vítimas fatais incluem 21 crianças e 31 mulheres. 247 – A população do Líbano vive momentos de pânico nesta segunda-feira (23), com multidões deixando suas casas para buscar áreas seguras, informa o g1. Após uma série de bombardeios israelenses, seguidos por alertas de evacuação enviados por telefone e mensagens de texto, os libaneses começaram … Ler mais

Ataques de Israel ao Líbano revelam ‘natureza nazista’ do regime sionista, afirma Hamas

23/09/2024 Por ABJ

Movimento de Resistência Palestino condena bombardeios israelenses e acusa regime de crimes de guerra. 247 – O Movimento de Resistência Islâmica, Hamas, afirmou nesta segunda-feira que a recente onda de ataques intensificados por parte de Israel contra o sul e o leste do Líbano expõe o que chamou de “natureza nazista” do regime sionista, segundo reportagem da … Ler mais

Metas da Educação para a próxima década seguem travadas na Câmara

Publicado em 23 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

O Plano de Educação Nacional anterior venceu em junho

Pedro do Coutto

Enviado ao Congresso em 25 de junho, o novo Plano Nacional de Educação ainda terá uma longa peregrinação de discussão nos plenários das Casas legislativas. Inicialmente, ainda é necessário definir a forma de tramitação. O último PNE, aprovado em 2014, foi analisado em uma comissão especial composta por parlamentares com conhecimento e afinidade com o tema.

Agora, há preocupação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em perder o protagonismo durante a discussão caso a análise do projeto se repita como foi há uma década. Devido ao atraso da chegada do projeto ao Legislativo do início da discussão, foi necessário que os parlamentares votassem a prorrogação das atuais diretrizes, definidas em 2014, até o final de 2025.

Com as eleições municipais se aproximando e o esvaziamento do Parlamento, somado à intensificação das articulações para a sucessão na Câmara, parlamentares consideram que o debate sobre o PNE seja adiado para 2025 — o que aumentaria ainda mais o atraso na aprovação do novo Plano.

METAS – O Plano Nacional de Educação é importantíssimo, pois estabelece as metas do setor de educação para a próxima década. No plano enviado pelo governo, constam 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país.

O plano anterior venceu em 25 de junho, e apesar da articulação da Frente Parlamentar Mista da Educação para a criação de uma comissão especial para agilizar a tramitação do novo Plano, a forma de tramitação ainda não foi definida. Em contrapartida ao atraso para o envio do projeto pelo governo ao Congresso, o novo texto foi bem recebido pelos deputados.

Em atenção com a inércia na Câmara, o Senado já deu início às discussões com base no texto do Executivo. O senador Flávio Arns, presidente da Comissão de Educação na Casa, resolveu antecipar o debate com a realização de 20 audiências públicas. Hoje ocorrerá o quinto encontro.

ARTICULAÇÃO – Arns, que foi relator do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em 2020 no Senado, diz que tenta fazer o mesmo movimento articulado para a aprovação do projeto na época: alinhar o texto para agilizar o andamento da proposta. Em um cenário ideal, acredita o senador, o novo PNE seria discutido com o Sistema Nacional de Educação já implementado.

O sistema funcionaria para regulamentar as esferas de atuação de cada ente da federação no âmbito da educação brasileira. O projeto de lei que regulamenta a medida já foi aprovado no Senado. Para o senador, a falta desse eixo condutor foi o motivo do fracasso do último PNE.

“Houve falta de articulação e isso precisa ser mudado. Isso agrava o fato de o governo estar atrasado em relação ao plano, que deveria ter sido discutido no ano passado”, aponta. Enquanto os governos e parlamentares não tiverem a educação com uma questão de extrema urgência, o país irá dormitar em seu desenvolvimento futuro.

Publicado em Pedro do Coutto | 7 Comentários |

Vivemos num Estado-bandido, onde habituar-se ao crime não é anomalia

Publicado em 23 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Envolvidas com o crime, as instituições se vulgarizam

Muniz Sodré
Folha

O fato de 61 candidatos em 44 cidades do país portarem tornozeleiras eletrônicas e terem mandados de prisão em aberto é sintoma de uma mutação nas relações sociais em que a criminalidade passa por novas inflexões de natureza moral. O crime, parece, começa a ganhar legitimidade. Não só entre nós: nos EUA, vários estados têm leis que descriminalizam furtos de baixo valor. Em Nova York, o comércio já tranca vitrines.

Lá, tenta-se evitar a superlotação das prisões por ladrões de bens considerados essenciais, aqui o fenômeno pertence à mafialização da vida social. Algo começa a ferir o princípio do Estado liberal, cujo modelo francês é o “État-gendarme”, Estado mínimo, restrito às funções de Exército, Justiça e polícia, portanto, de manutenção inflexível do status-quo burguês. A prática sempre velou para que a Justiça visasse com prioridade as classes subalternas.

OS MISERÁVEIS – A fúria contra quem rouba um simples pão é tipificada no clássico “Os Miseráveis”, de     Victor Hugo, sobre a perseguição implacável de Jean Valjean pelo inspetor Javert. Desdobra-se na consciência em um ânimo punitivo com visão geralmente toldada para os grandes criminosos, porém, muito aguçada para os menores, que afetam em cheio a vida privada.

Em princípio, não existe um “État-bandit”, mas autoridades sempre compactuaram com criminosos. Às vezes, em busca de equilíbrio na violência pública, outras, por motivos escusos. Disso é ilustrativa a história da máfia americana, que registra pactos secretos com figuras dos Poderes. Ou a da russa, que ajudou a montar a cleptocracia de Putin, o homem mais rico do mundo, um Don Corleone de quilate global.

EUA E BRASIL – A flexibilização da repressão antifurto nos EUA contempla o descompasso entre a macroeconomia e a vida concreta, preços altíssimos. Não é o caso do Brasil, onde em data recente um juiz do Supremo manteve a pena da mulher que havia furtado um tubo de pasta de dente. Admirador de Javert, talvez.

Mas aqui se trata mesmo da infiltração do crime em todas as instâncias dos Poderes: ministros suspeitos, bancadas parlamentares cancerígenas. E segurança interna ameaçada por máfias nacionais, como PCC e Comando Vermelho.

O Rio é vitrine do descontrole: massacres, tiroteios diários, drones de guerra. Expropria-se celular, carro, moto (39 por dia) e o bronze da memória da cidade. Roubam-se desde macacos do Jardim Botânico até britadeira de operário em construção na rua.

ANESTESIA COLETIVA – Mafialização é o fenômeno, que contamina moralmente a cidadania nacional. Não só infiltração no Estado, porém, em estado nascente, anestesia coletiva para absorção psicossocial e banalização do delito. De insensibilidade à violência, até a tomada de cargos públicos por malfeitores. Governabilidade virou álibi para pacto com o crime. A própria linguagem dos políticos lembra o jargão do submundo.

Toda sociabilidade tem caracterizações psíquicas inerentes às regulações morais das instituições. Habituar-se ao crime é anomalia, senão mutação nas formas de associação estabelecidas. Na ausência de uma política antitética à mafialização pode estar sendo gestado um Estado-bandido.

Daí o sábio temor de Oscar Niemeyer: “Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião, mas sim de camburão”.

Publicado em Geral | 11 Comentários |

O risco maior na América Latina é a tirania da maioria, não da minoria

Publicado em 23 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Dino errou ao liberar verba e foi aplaudido pelo erro

Marcus André Melo
Folha

O debate sobre o modelo institucional nos EUA tem sido feito em chave negativa, como discuti aqui na coluna. Para Levitsky e Ziblatt, o país está sob tirania da minoria. Um conjunto de instituições contramajoritárias não só supostamente travam a mudança institucional, mas também garantem a ascensão de populistas autoritários de direita – colégio eleitoral; Suprema Corte vitalícia com robusto controle de constitucionalidade; Senado e Câmara com forte malapportionment (distorção de representação); regras de obstrução no Senado; e Constituição com fortes limitações ao emendamento.

Curiosamente, o que está sob ataque são instituições contramajoritárias. Para o eleitor latino americano e brasileiro isto deveria causar perplexidade. Afinal, grave abuso de poder tem ocorrido na região em contextos de tirania da maioria, não da minoria.

SUPREMO USURPADOR – Aliás, para o eleitor brasileiro o sinal político das críticas muda: se os grotões elegem Trump, ou se a Suprema Corte é bastião do status quo, aqui temos uma imagem invertida. Nos EUA historicamente também, durante o período dos direitos civis —a Corte Warren (1953-1969), o Supremo era atacado como usurpador por setores que defendiam o status quo.

Sim, líderes populistas que contam com maiorias legislativas abusam do poder. Chavez é o arquétipo, o Senado mexicano acaba de aprovar uma emenda Constitucional do presidente populista de esquerda para a eleição de juízes por uma maioria de mais de 2/3, com perda do cargo dos atuais magistrados.

Mas na Colômbia, foi uma Suprema Corte independente que barrou a reeleição de Alvaro Uribe (2002-2010), que contava com amplo apoio legislativo e popular. A corte julgou inconstitucional seu plano de reeleição para um terceiro mandato. Ao assumir a cadeira presidencial Uribe havia proposto um referendum para destituir os membros do congresso, e criar um parlamento unicameral de tamanho reduzido. Atualmente está no banco dos réus sendo julgado por abuso de poder.

ALÉM DO LIMITE – O protagonismo do STF lembra o colombiano, mas entre nós há outro coprotagonista —o Congresso— que também foi ponto de veto nas pretensões hegemônicas do presidente. Mas isso não significa que o STF tenha só virtudes: ele tem cruzado a linha vermelha recorrentemente.

O debate em torno dos limites entre democracia e constitucionalismo —entre a regra da maioria e proteção de direitos— é legítimo (o debate sobre “a dificuldade contramajoritária” é clássico).

No entanto, a crítica ao protagonismo de “juízes não eleitos” —recorrente no discurso populista, independente de coloração política— é problemática porque mistura meias verdades e argumentos descabidos.

ERRO DE DINO – Não há escassez de exemplos bizarros que levam a críticas legítimas. O último deles é a decisão do ministro Flávio Dino, que numa canetada monocrática determinou ações de combate a incêndios a serem cumpridas pela Polícia Federal, especificando o uso de fundos para tal, e ao tempo em que autorizou gastos ao arrepio do arcabouço fiscal. Como se membro do poder Legislativo e Executivo fosse.

Assim, um erro anterior de nomeação de ocupante de cargo no Executivo para o Supremo se soma a outro: o ativismo deflagrado em resposta à inação e falta de liderança do próprio Executivo.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Esquerda agora é dona dos conceitos de liberdade, democracia e censura

Publicado em 23 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Solda (Arquivo Google)

André Marsiglia
Poder360

Tenho insistido que a perseguição às redes sociais promovida pelo establishment de esquerda do Estado nos últimos anos sedimentou no país uma visão moralista a respeito de conceitos como: liberdade de expressão, democracia, verdade e ciência. Moralizados, tais conceitos se tornaram verdadeiros dogmas inúteis para o debate, e muito úteis para ap= política que os manipula em favor de projetos autoritários de poder.

Não à toa que, mesmo sem qualquer previsão legal, conceitos opostos ao de liberdade de expressão (como desinformação), ao de democracia (como conduta antidemocrática), ao de verdade (como fake news) e ao de ciência (como negacionismo) têm sido utilizados para condenar e banir discursos de opositores e até mesmo para prender críticos das autoridades do país.

ARES MORALIZANTES – Nada mais conveniente à manipulação do que tornar crime o oposto a um conceito que sequer é jurídico, dando-lhe ares moralizantes, como se, dessa forma, se estivesse promovendo uma higienização do debate público. A situação, que já não era boa, ficou agora ainda pior. Está sendo moralizado também o conceito de censura.

Desde que que o Supremo Tribunal Federal suspendeu as atividades do X no Brasil, a decisão passou a ser chamada por boa parte das pessoas, por mim, inclusive, de censura. No entanto, advogados, professores e jornalistas andam dizendo que não se pode nomear a suspensão do X dessa forma, pois censura mesmo é só a que aconteceu no período da ditadura militar.

Ou seja, para essas pessoas, censura é um conceito moral que só pode ser manejado quando destinado a fatos históricos que se encaixam na gaveta ideológica da esquerda. É como se dissessem: censura é o que ocorreu no passado, jamais no presente, censura é o que aconteceu à esquerda, jamais à direita.

ROUBARAM OS CONCEITOS – Dessa forma, o establishment de esquerda se torna dono dos conceitos de democracia, verdade, ciência, liberdade de expressão e censura. Por serem donos, tais pessoas fazem dos conceitos o que bem quiserem, inclusive inventando crimes para quem não segue sua cartilha, para quem age de forma oposta ao que pregam.

Ninguém mais sofre censura senão sob o carimbo destes porteiros do debate público, ninguém mais exerce sua liberdade, diz a verdade ou é democrático senão por eles.

Roubaram a reflexão, roubaram o debate, acabaram com o Direito.

Publicado em Geral | 4 Comentários |