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quinta-feira, setembro 19, 2024

STF e governo usam queimadas para driblar Congresso e ter verba extra


Presidente Lula mobiliza ministros por aprovação de Dino ao STF, dizem  fontes | CNN Brasil

Flávio Dino libera verbas ao governo que não existem

William Waack
CNN Brasil

O governo assinou uma medida provisória liberando cerca de meio bilhão de reais para combater incêndios e queimadas. Diante da extensão da tragédia, o dinheiro talvez seja pouco e, de qualquer maneira, já chega tarde. Por isso, seu significado é muito mais político, embora, na prática, toda ajuda seja bem-vinda. O Supremo está dando cobertura para uma prática recorrente do Executivo, que alguns chamam de atalhos fiscais e outros de contabilidade criativa, mas com o mesmo resultado: dar um jeito de driblar as amarras fiscais

O dinheiro tinha sido autorizado por um ministro do Supremo, Flávio Dino. Em jogada bem-vinda pelo Executivo, o Judiciário disse que essa grana não conta para efeitos de equilíbrio fiscal, ou seja, é uma licença para gastar, já que no orçamento não havia mais espaço.

SEM CONSTRANGIMENTO – É esdrúxulo que um ministro do Supremo agora diga o que está ou não está no arcabouço fiscal. Mas o chefe do Executivo e seu ministro da Fazenda não pareciam sentir qualquer constrangimento. Ao contrário, davam a impressão de satisfação com o Judiciário se metendo no Executivo, pois, assim, não precisaram ir ao Congresso pedir a abertura de crédito extraordinário para combater queimadas.

Na verdade, na questão das queimadas, o Supremo está dando cobertura para uma prática recorrente do Executivo, que alguns chamam de atalhos fiscais e outros de contabilidade criativa, mas com o mesmo resultado: dar um jeito de driblar as amarras fiscais — que já são frouxas.

A necessidade de mostrar serviço diante das queimadas virou um problema urgente de imagem para o governo. A contabilidade criativa também vai virar problema, só que vai demorar um pouquinho mais.


GUERRA HÍBRIDA DISFARÇADA DE MUDANÇAS CLIMATICAS - Guerra entre a Faria Lima e o resto do país - Confronto: imperialismo X bloco antiimperialista e muito mais...

QUEIMADAS NO BRASIL: GUERRA HÍBRIDA DISFARÇADA DE MUDANÇAS CLIMATICAS

19/09/2024 Por 

As queimadas no Brasil, especialmente na Amazônia, têm gerado um intenso debate sobre suas causas e consequências. O fenômeno, frequentemente atribuído a mudanças climáticas e práticas agrícolas, pode ser interpretado sob uma perspectiva mais complexa: a de uma guerra híbrida disfarçada. Essa abordagem sugere que as queimadas não são apenas um resultado de ações humanas … Ler mais

Lawfare ou judicialização da política

19/09/2024 Por 

“Manobras semelhantes foram feitas em outros países latino-americanos. É a nova forma de atuação, de repente, da direita, a judicialização da política”. No início da era neoliberal, os partidos que adotaram a ideologia neoliberal tiveram vitórias generalizadas. Eles começaram na Europa e se espalharam pela América Latina e praticamente por todo o mundo. Nunca houve … Ler mais

Sputnik Brasil lista aplicativos que prometem evitar a dor de cabeça causada pelas big techs

19/09/2024 Por 

Pode não parecer, mas existe vida nas redes sociais para além das big techs. Cansou do Google, Facebook, YouTube, WhatsApp ou quer apenas experimentar novos ares virtuais? A Sputnik Brasil lista para você alguns aplicativos alternativos que prometem livrar o usuário de experiências ruins com os principais serviços digitais, como algoritmos viciados, problemas com privacidade e segurança, propagandas indiscriminadas, censura de … Ler mais

Belluzzo sobre alta dos juros: ‘Brasil vive guerra entre a Faria Lima e o resto do país’

19/09/2024 Por 

Economista e professor da Unicamp afirma que medida do Banco Central atua ‘contra a razoabilidade das políticas econômicas’. A edição desta quarta-feira (18/09) do programa OUTUBRO abordou o aumento da taxa Selic anunciado horas antes pelo Banco Central (BC). A decisão foi tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) da entidade e elevou o índice em 25 … Ler mais

Rota marítima do Ártico: ‘Potencial de cooperação entre a China e a Rússia’

19/09/2024 Por 

A colaboração entre Pequim e Moscou na Rota Marítima do Norte, no Ártico, tem implicações importantes para o comércio entre ambas as nações e para as economias da Ásia Oriental e da Europa. É o que afirma um editorial do jornal oficial chinês Global Times, baseado em um estudo geopolítico e econômico realizado na Rússia … Ler mais

“O grande confronto da nossa época é entre o imperialismo e o bloco antiimperialista”, diz Breno Altman

19/09/2024 Por 

Editor do Opera Mundi diz que o avanço democrático depende da derrota do bloco imperialista. 247 – Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o jornalista e analista político Breno Altman discutiu as tensões geopolíticas contemporâneas, enfatizando a luta entre forças imperialistas e contrárias ao imperialismo. De acordo com Altman, “o grande confronto da nossa época … Ler mais

Aumento de tarifas aos produtos chineses prejudica tanto os interesses quanto a imagem dos EUA, dia mídia chinesa

19/09/2024 Por 

Para os EUA, a imposição excessiva de tarifas à China também prejudica sua imagem internacional. CMG – “As tarifas dificultam ainda mais a competição das empresas estadunidenses tanto no mercado doméstico quanto no do exterior”. “A imposição de tarifas adicionais causará caos e instabilidade na cadeia global de suprimentos”. Os analistas do setor da indústria e … Ler mais

Arrecadação federal ultrapassa R$ 200 bilhões pela primeira vez em agosto e quebra recorde

19/09/2024 Por 

Com aumento de 12% em relação ao mesmo mês do ano anterior, o resultado marca um avanço importante no cenário fiscal brasileiro. 247 – Em agosto de 2024, a arrecadação federal do Brasil superou a marca dos R$ 200 bilhões pela primeira vez na história, alcançando R$ 201,6 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita … Ler mais

Aumento de juros “é uma sem-vergonhice”

19/09/2024 Por 

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A Arma Econômica: A Ascensão das Sanções como uma Ferramenta da Guerra Moderna

19/09/2024 Por 

O uso de sanções econômicas como uma ferramenta de política externa emergiu no início do século XX, especialmente durante o período entre guerras, e se consolidou como uma estratégia central no internacionalismo liberal. Inicialmente concebidas para evitar conflitos armados, as sanções têm um paradoxo intrínseco: embora busquem prevenir a guerra, muitas vezes são estruturadas com … Ler mais

PF prende vereadora de João Pessoa sob suspeita de aliciamento violento de eleitores

 Foto: Divulgação/Arquivo

Vereadora Raíssa Lacerda (PSB) foi presa preventivamente pela Polícia Federal19 de setembro de 2024 | 10:01

PF prende vereadora de João Pessoa sob suspeita de aliciamento violento de eleitores

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A vereadora Raíssa Lacerda (PSB) foi presa na manhã desta quinta-feira (19) pela Polícia Federal, em nova fase da operação Território Livre, que investiga o envolvimento de facções criminosas na eleição de João Pessoa e o aliciamento violento de eleitores.

Raíssa Lacerda é candidata à reeleição e aliada do prefeito Cícero Lucena (PP), de quem foi secretária municipal de Cidadania e Direitos Humanos.

A Folha entrou em contato nesta quinta com o marido da vereadora, Roberto Aquino, e com o presidente o PSB de João Pessoa, Tibério Limeira, mas não obteve retorno.

A Justiça determinou a prisão preventiva de seis pessoas, das quais quatro foram cumpridas.

Além da vereadora, também foram presas Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, Taciana Batista do Nascimento e Kaline Neres do Nascimento Rodrigues. A reportagem não tem informações quem são os responsáveis pelas suas defesas.

As investigações apontam que Pollyanna seria uma das responsáveis por determinar quem deve ser votado no São José, bairro da periferia de João Pessoa que está no centro das suspeitas sobre aliciamento de eleitores.

Ainda conforme a Polícia Federal, Taciana seria o braço-direito de Pollyana e elo para exercer influência na comunidade. Ela seria uma das responsáveis pela ONG Ateliê Vida, que atua na comunidade.

Kaline, por sua vez, seria articuladora de Raíssa Lacerda no Alto do Mateus e teria ligação com uma facção criminosa que domina o bairro, atuando para coagir os eleitores a votarem em determinados candidatos.

As quatro presas foram encaminhadas para o IML (Instituto Médico-Legal) para fazer o exame de corpo delito e, na sequência, voltam para superintendência da PF para aguardar audiência de custódia.

A primeira fase da operação Território Livre foi deflagrada na semana passada e cumpriu três mandados de busca e apreensão no bairro São José.

Foram apreendidos na operação R$ 35 mil em dinheiro, celulares, documentos com dados pessoais de diversas pessoas que não moravam no local da busca, além de contracheques de funcionários da prefeitura. Não havia servidores municipais entre os alvos da operação.

Em maio, a Operação Mandare, também liderada pela Polícia Federal, investigou a relação entre a prefeitura e uma facção local que atua no tráfico de drogas. Na época, foram realizadas buscas na casa da secretária-executiva de Saúde, Janine Lucena, que é filha do prefeito.

Procurada, a assessoria da secretária disse que ela se manifesta apenas nos autos do processo. Na época da operação, o prefeito Cícero Lucena disse que a secretária foi alvo por “ter recebido uma ligação do presídio para o telefone dela”.

Reportagem publicada nesta quinta-feira no portal UOL aponta que uma troca de mensagens atribuída a um líder da facção e Janine Lucena sugere um acordo que inclui a troca de cargos por acesso a comunidades comandadas pelo crime. A defesa de Janine não reconheceu a autenticidade das mensagens.

As investigações sobre o aliciamento violento de eleitores ganharam o centro do debate eleitoral na capital paraibana. Opositores acusam a gestão do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena de ter relação com o crime organizado.

Na semana passada, os candidatos a prefeito Ruy Carneiro (Podemos), Luciano Cartaxo (PT) e Marcelo Queiroga (PL) se uniram e protocolaram na Justiça Eleitoral um pedido de presença de tropas federais em João Pessoa.

Em nota, o prefeito defendeu eleições limpas e acusou os adversários de atuarem para macular a sua imagem e se unirem em “um festival de preconceito, mentiras e ataques às instituições”.

Candidatos de oposição afirmaram terem sido barrados em atividades de campanha em algumas comunidades. Em 15 de agosto, o deputado federal e candidato a prefeito Ruy Carneiro registrou um boletim de ocorrência no qual relata que suspendeu uma atividade de campanha no bairro do Cristo Redentor após ameaças de criminosos.

Depois do episódio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), pediu à Polícia Federal que fornecesse escolta ao deputado.

Em entrevista à imprensa, Ruy Carneiro relatou outros casos de ameaças, incluindo uma apoiadora que foi avisada por criminosos que seria expulsa do bairro caso gravasse uma propaganda a seu favor.

Na semana passada, o prefeito declarou que vai acatar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sobre uma possível atuação de tropas federais na capital paraibana. Mas lamentou a atitude dos adversários e disse que eles estão unidos em um posicionamento antagônico às tradições democráticas da Paraíba.

“Mais uma vez nossos adversários tentam manchar minha imagem e, pior, a imagem da nossa cidade. João Pessoa é morada de um povo pacífico e ordeiro, uma terra de gente de bem, onde todas as eleições sempre foram tranquilas”, afirmou.

João Pedro Pitombo/FolhapressPoliticaLivre

Moraes manda PF identificar e notificar quem fez ‘uso extremado’ do X no Brasil após bloqueio

 Foto: Carlos Moura/STF/Arquivo

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal19 de setembro de 2024 | 17:08

Moraes manda PF identificar e notificar quem fez ‘uso extremado’ do X no Brasil após bloqueio

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal monitore quem tem feito o “uso extremado” do X (ex-Twitter) no Brasil desde que a plataforma foi bloqueada no país, em 30 de agosto.

Segundo a decisão do magistrado, a PF deve identificar o usuário e notificá-lo de que o uso da rede social foi proibido pelo Supremo. Este seria o primeiro passo. Na ordem, o ministro escreve que, se for mantido ou reiterado o comportamento, caberá a aplicação de multa de R$ 50 mil.

Além de ter mandado suspender o X, Moraes já havia estabelecido o pagamento de R$ 50 mil a quem usasse o VPN (rede virtual privada) para conseguir acesso à plataforma. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo no início deste mês.

Segundo investigadores, a nova decisão de Moraes não especifica o que seria o uso extremado da plataforma, mas integrantes da PF imaginam que isso se refira a acessos ou publicações constantes na rede social.

Alguns políticos, sobretudo críticos ao ministro do STF, têm usado a plataforma e deixado isso claro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, fez um post no X em português e inglês no qual convocou seguidores para os atos de 7 de Setembro.

“Se estou fazendo este post, assumindo todos os riscos, é porque acredito que vale a pena lutar pela nossa liberdade e a de nossos filhos”, disse. E deixou claro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil”.

Foi o mesmo tom da também deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). “Postando aqui, direto do X”, para anunciar a própria presença no ato do próximo sábado em São Paulo”, escreveu ela.

Julia Chaib, FolhapressPoliticaLivre

Descaso e Indiferença: O Abandono da Zona Rural em Período Eleitoral



Há 15 dias essa estrada encontra-se interditada

O texto expressa descontentamento dos moradores do Povoado Feira Nova em relação ao governo de Deri do Paloma no contexto de um período eleitoral. Mesmo em busca de apoio para a candidatura de seu sobrinho a prefeito, a administração parece ignorar as necessidades da população rural, especificamente no povoado Feira Nova. A crítica se concentra na gestão inadequada do lixo e na construção de um aterro que prejudica o transporte, destacando a precariedade das infraestruturas locais.

Além disso, os moradores ressaltam o abandono contínuo da comunidade, mesmo em tempos de campanha, questionando a lógica de um prefeito e seus vereadores que, após negligenciar as demandas da população, ainda se atreveriam a pedir votos. A situação retratada ilustra um ciclo de descaso que gera indignação entre os habitantes da zona rural, sugerindo uma desconexão entre as promessas políticas e a realidade vivida pela comunidade.

Esse descontentamento não é apenas uma crítica à administração atual, mas também um chamado à reflexão sobre a responsabilidade dos líderes em atender às necessidades de todos os cidadãos, especialmente os que vivem em áreas menos favorecidas com esgoto no meio da rua.





Moraes força a barra e multa também a Starlink, que nada tem a ver com isso


Moraes usou TSE para investigar aliados de Bolsonaro e sustentar decisões,  diz jornal

Moraes declarou guerra a Musk, sem raciocinar antes

Caio Junqueira
CNN Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a determinar a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país. A decisão saiu na noite desta quarta-feira (18).

Porém, nesta manhã, alguns perfis do X, que tinham a determinação de bloqueio, e que Elon Musk havia se recusado a acatar, amanheceram restringidos. É o caso, por exemplo, do blogueiro Allan dos Santos.

O Supremo Tribunal Federal monitora a situação para verificar se, de fato, todos os perfis que contemplam a decisão de Moraes foram bloqueados.

Procurado, o STF não se manifestou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como sempre, o ministro Alexandre de Moraes entra em cena arrebentando a lei. Ao invés de multar apenas a plataforma X, o inquieto magistrado está multando também a Starlink, que é uma empresa de conteúdo completamente diverso, que nada tem com as redes sociais, salvo a distribuição. Ao invés de acalmar a situação, Moraes vai deixar a Casa Branca e o Capitólio ainda com mais raiva dos destemperos do ministro brasileiro, que descumpre as leis do país e o Direito Internacional com a maior sem-cerimônia. (C.N.)


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Publicado em 15 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Episódio fatídico comprova que Brasília continua...

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