Lula acha que está fazendo o necessário na economia, mas pode não ser o suficiente

Publicado em 2 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Orlando (Arquivo Google)

Lorenna Rodrigues
Estadão

A Disney tem uma música chiclete* no filme “Mogli, o menino Lobo” que podemos usar um trecho para descrever as ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na economia, especialmente quando se trata de cortar gastos: “eu uso o necessário, somente o necessário”.

Nas últimas semanas, com muito esforço, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece ter conseguido convencer o chefe a parar de falar em gastar mais. Pelo contrário. Lula até convocou cadeia de rádio e TV no último domingo para fazer um balanço de um ano e meio de governo – uma efeméride meio esquisita, mas tudo bem – quando aproveitou para reforçar que “não abrirá mão da responsabilidade fiscal”, repetindo pela enésima vez que aprendeu com a mãe a não gastar mais do que ganha.

NÃO ESTÁ FÁCIL – Mas não está tão fácil fazê-lo concordar em cortar gastos. Primeiro, Haddad e cia. anunciaram uma contenção que foi o suficiente apenas para garantir a banda de baixo da meta fiscal deste ano, ou seja, um déficit de R$ 28,8 bilhões. Que especialistas já acreditam que não será suficiente nem para isso.

Fechar a distribuição do congelamento por ministério foi mais difícil ainda. Tanto que, inusualmente, foi o presidente da República que deu a palavra final de como cada pasta seria atingida, o que só foi divulgado às 23h da terça-feira, dia 30, a uma hora do fim do prazo legal para a publicação do decreto de programação orçamentária.

Foi uma guerra, um estica e puxa, pastas com obras querendo preservar seus orçamentos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentando segurar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os ministros políticos preocupados com o corte das emendas, já prevendo reclamações de parlamentares.

MAIS FRACOS – Sobrou pros ministérios “mais fracos”: como mostrou o Broadcast, as Pastas das Mulheres, Pesca, Turismo e Igualdade Racial foram as mais atingidas pelo congelamento proporcionalmente ao orçamento original.

Agora, se Lula entendeu que não dá para ficar brigando com o mercado, fazer o presidente parar de falar mal do Banco Central parece ser uma tarefa extraordinária. E, para voltar na musiquinha do urso Balu, de Mogli, “o extraordinário é demais”, nesta quarta-feira, 31, minutos antes do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgar sua decisão sobre a taxa de juros, o petista voltou a cobrar a redução da Selic.

Para surpresa de ninguém, o Copom manteve a taxa, mas o comunicado veio cheio de recados de que vem alta por aí. O texto foi extradidático na parte que trata do fiscal, acrescentando algumas linhas para explicar que o que Lula e Haddad fazem lá, tem impacto direto no que o BC pode fazer acolá.

MERCADO DESCONFIADO – “A percepção dos agentes econômicos sobre o cenário fiscal, junto com outros fatores, tem impactado os preços de ativos e as expectativas dos agentes”, foi a novidade do comunicado. Traduzindo: “Lula, o pessoal do mercado está desconfiado que esses cortes aí são pra boi dormir e, com isso, estão cobrando juros cada vez mais altos e esperando inflação mais alta, acima da meta”.

No comunicado, “o Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”. Traduzindo: “Faz o seu, presidente, que eu faço o meu”.

Lula até acha que está fazendo o necessário. Mas pode não ser o suficiente.

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Procuradoria volta a pedir a soltura de Filipe Martins, preso ilegalmente há 175 dias

Publicado em 2 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Paulo Gonet não aceita a prisão sem motivos jurídicos

Caio Junqueira
CNN Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltou a recomendar, em petição assinada por ele nesta semana, a soltura de Filipe Martins, assessor internacional durante o governo Jair Bolsonaro. No documento, Gonet diz que a documentação apresentada por Martins sugere que ele não deixou o Brasil com Bolsonaro no dia 30 de dezembro rumo aos Estados Unidos, o que motivou seu pedido de prisão pela Polícia Federal e posterior autorização pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

“A Procuradoria-Geral da República manifestou-se, em 11.3.2024, pela suspensão da análise do pedido de liberdade provisória apresentado por Filipe Garcia Martins Pereira (fls. 1.566/1.571) até que diligências complementares esclarecessem as circunstâncias que envolvem a permanência ou saída do investigado em território nacional”, disse Gonet.

PROVA NO CELULAR – Na sequência, ele afirma que “diligências de natureza diversa foram realizadas com o escopo indicado. Dentre as informações colhidas, as apresentadas pela operadora TIM S.A. (fls..740/3.763 e 3.771/3.817) em cumprimento à decisão proferida em 26.6.2024, que determinou o fornecimento da geolocalização, por Estações Rádio Base (ERBs), do celular utilizado por Filipe Garcia Martins Pereira entre os dias 30.12.2022 e 9.1.2023, parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.

Ao final, diz que “esclarecida a questão, persistem os termos da manifestação já apresentada pela Procuradoria-Geral da República nas fls. 1.988/ 1.990”. Essas páginas se referem a uma decisão de Gonet no dia 1º de março sugerindo a soltura de Martins.

Ao longo dos últimos meses, a defesa juntou diversos documentos que apontavam que Martins não deixou o Brasil junto com Bolsonaro. Os pedidos de soltura foram, porém, negados por Alexandre de Moraes.

PROVAS CABAIS – Um dos documentos por exemplo, segundo a defesa, foi a resposta do U.S. Customs and Border Protection (CPB) do Department of Homeland Security (DHS), órgão responsável pela entrada de estrangeiros nos Estados Unidos, a um pedido da defesa sobre o registro de entrada de Martins no país.

O órgão americano diz que seu sistema não possui registro da entrada dele em Orlando na data de 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro e comitiva pousaram no país. E que sua última entrada ocorrera em setembro de 2022, por Nova York.

Essa viagem em setembro, segundo a defesa, “realmente ocorreu, estando, inclusive, na Agenda Oficial do Ex-Assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, ocasião em que acompanhou o Excelentíssimo Sr. Presidente da República na ONU, após tê-lo acompanhado antes no funeral da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido”.

ERRO DE AVALIAÇÃO – Para a defesa, o erro na avaliação teria ocorrido porque a Polícia Federal considerou uma consulta de um documento o chamado Travel History de um formulário I-94 emitido pelo site da U.S. Customs and Border Protection (CPB), que apontava uma suposta chegada de Martins a Orlando.

O próprio site, segundo a defesa, “adverte, no botão de sua emissão, que o documento é meramente informativo, não é um registro oficial e não pode ser utilizado para fins legais”.

Além desse documento, a defesa apresenta o rol de argumentos já apresentados em pedidos anteriores para comprovar que Martins não viajou com Bolsonaro no dia 30 de dezembro.

MUITAS PROVAS – Um dos documentos é a lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Acesso à Informação junto ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em 2023, na qual não consta o nome de Martins.

“Prova obtida através da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) junto à Presidência da República confirmou que o peticionante não estava no avião presidencial que partiu em 30/12/2022 com destino à Orlando/EUA, como pode ser visto na lista de passageiros do referido avião fornecida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), através do Pedido 60141000024202381, realizado em 03/01/2023 e respondido em 24/01/2023”, diz a petição.

Além disso, foram protocolas fotografias e até pedidos de Ifood. Mais recentemente foram juntadas à geolocalização dele pelo Uber.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Filipe Martins está preso preventivamente há 175 dias, sem culpa formada, sem uma só prova contra ele, seja material ou testemunhal. E qual é o motivo de sua prisão? Ora, o ministro Alexandre de Moraes não gosta dele. Isso é motivo de prisão? Na maioria dos países, não, porém em nações como Brasil e Venezuela essas prisões são muito comuns. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

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Simpatia rançosa de Lula por Maduro é um peso desnecessário para o Brasil

Publicado em 2 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Bruno Boghossian
Folha

As primeiras declarações de Lula sobre a eleição na Venezuela não foram só um reflexo da simpatia rançosa por um regime que já provou seu desprezo pela democracia. Ao indicar que o país passa por uma disputa corriqueira, o petista deu um péssimo sinal sobre a maneira como pode lidar com os próximos capítulos dessa crise.

A decisão brasileira de exigir a apresentação dos boletins de urna antes de reconhecer o resultado da votação não foi pouca coisa. Em boa medida, a posição foi um reconhecimento das desconfianças sobre um órgão eleitoral que se mostrou um braço do regime de Nicolás Maduro.

SE EMBORRACHOU – O problema é que Lula já se esborrachou ao ensaiar o segundo passo. Deu ares de normalidade aos questionamentos feitos pela oposição, ignorando as provas de que Maduro nunca teve interesse em organizar uma eleição livre. Para completar, afirmou que a questão cabe à Justiça local. “E aí vai ter uma decisão que a gente tem que acatar”, disse.

Nem Lula deve acreditar que os órgãos capturados por Maduro sejam capazes de dar a palavra final sobre a eleição de forma imparcial. O que o presidente sugere é levar às últimas consequências a doutrina de que cada país é soberano para resolver questões internas. Está certo, mas, no caso específico, essa filosofia estreita o campo de ação do governo.

Se as atas eleitorais nunca aparecerem e Maduro insistir na vitória, restaria a Lula manter o juízo de que não foi possível verificar a autenticidade do resultado. Qualquer recuo seria uma submissão gratuita e humilhante às vontades do ditador.

OUTRA SITUAÇÃO – Em outro cenário, hoje pouco provável, o regime apresentaria boletins que confirmam o argumento da oposição. O governo brasileiro então teria papel crucial numa transição que preservasse Maduro e aliados.

O quadro mais complicado seria a divulgação de atas com números favoráveis a Maduro, mantidas as suspeitas de fraude na contagem dos votos.

Pelo terreno preparado por Lula, o Brasil já decidiu que teria que acatar a palavra do regime.

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Roteiro para o governo reconhecer a vitória de Maduro já estava traçado

Publicado em 2 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula e Amorim combinam apoio a Maduro discretamente

Mario Sabino
Metrópoles

A fraude na Venezuela é tão colossal e descarada, que nem mesmo o governo Lula está conseguindo reconhecer de pronto o roubo perpetrado por Nicolás Maduro como vitória legítima. Ninguém aposte, contudo, que Lula romperá com o ditador venezuelano — o uso do termo “autocrata”, neste caso, é um eufemismo que me faria enrubescer, com o perdão de colegas que pensam diferente.

Os sinais foram dados. O assessor especial de Lula, Celso Amorim, homem de convicções ideológicas inabaláveis no confronto de invenções burguesas, como a da democracia representativa, encontrou-se ontem com Nicolás Maduro. Depois da reunião, o ditador chamou o brasileiro de “amigo”:

JOIA DA COROA – “Hoje cedo eu disse isto a Celso Amorim, meu amigo, ex-chanceler do Brasil e assessor do presidente Lula: todo o sindicato, digamos assim, da extrema direita mundial, do fascismo, vê a Venezuela como a joia da coroa para colocar as mãos (…).”

Em seguida, Nicolás Maduro afirmou a Celso Amorim que ele diferencia opositores que seriam verdadeiros democratas dos que não o são. Em outras palavras, de que pretende “dialogar” com certa oposição — aquela que se disponha a encenar o seu mau teatro. Os que não toparem são “fascistas”.

É só dessa comédia que Lula precisa para reconhecer a vitória de Nicolás Maduro, a de um arremedo de democracia mínimo.

FAZER SORRIR – A negociação do governo brasileiro com o ditador é de uma síntese popular: “se você quiser sorrir, Maduro, é preciso me fazer sorrir”.

A nota do PT, divulgada segunda-feira, causou indignação por reconhecer a vitória de Nicolás Maduro, em “uma jornada pacífica, democrática e soberana”. É o PT sendo o PT de sempre. O relevante da nota é que ela mostra qual é o caminho que o ditador deve seguir para permitir ao governo Lula reconhecê-lo como presidente reeleito:

“Temos a certeza de que o Conselho Nacional Eleitoral, que apontou a vitória do presidente Nicolás Maduro, dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Importante que o presidente Nicolás Maduro, agora reeleito, continue o diálogo com a oposição, no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais.”

PROGRAMAÇÃO – O roteiro está traçado, só precisa de um tempo para ser colocado em prática, o de reprimir, matar e intimidar o suficiente.

O ditador vai fazer o seu teatro com a parte da oposição que se resignará com a fraude após os seus eventuais recursos passarem pela análise fajuta do tal conselho eleitoral; Lula vai reconhecer, então, a vitória de Nicolás Maduro, também em nome da não-ingerência em assuntos internos do país vizinho e de não marginalizar a Venezuela (a culpa é das sanções americanas e europeias, lembre-se) — e tudo continuará como dantes no quartel do Abrantes bolivariano.

Essa história de que existe diferença entre o PT e Lula é conversa mole. Ou alguém acredita que o partido divulgaria a nota sem a aprovação do chefe? Todos estão agindo em sintonia: Lula, Celso Amorim, o PT e Nicolás Maduro. São amigos para sempre.

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Milei propõe movimento internacional para restaurar a democracia na Venezuela

Publicado em 2 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Javier Milei se preocupa mais com a fraude na Venezuela

00Paulo Cappelli
Metrópoles

O presidente da Argentina, Javier Milei, tenta liderar uma campanha internacional contra o processo eleitoral que declarou o ditador venezuelano Nicolás Maduro vitorioso nas urnas.

“Não reconhecemos a fraude, chamamos a comunidade internacional a se unir para restaurar o Estado de Direito na Venezuela, e recordamos ao povo venezuelano que as portas da nossa pátria estão abertas para todo homem que escolha viver em liberdade”, escreveu Milei em uma rede social.

“Nem ele (Maduro) acredita na fraude eleitoral que comemora. A República Argentina tampouco”, completou o chefe da Casa Rosada., que agradeceu publicamente ao Brasil por assumir a custódia da embaixada argentina em Caracas, após a decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de expulsar o embaixador argentino do país.

Embora aqui no Brasil o presidente Lula afirme que não houve nada de errado ou de grave na eleição venezuelana, pelo menos 16 pessoas já morreram, centenas ficaram feridas ou foram presas pelo regime Maduro após as eleições do domingo. Entre os presos, está um líder oposicionista. Além disso, sete embaixadores que pediram a divulgação das atas eleitorais foram expulsos da Venezuela, inclusive o da Argentina.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Acabou chorare, diria Bebel Gilberto. Não dá mais para segurar, completaria Gonzaguinha. O fato concreto é que o ditador Nicolás Maduro e o regime bolivariano da Venezuela apodreceram e não têm mais recuperação. É hora de Maduro se mudar para Cuba ou Nicarágua, porque a longa festa enfim acabou. (C.N.)

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Na Venezuela, a oposição precisa dialogar com militares, se quiser derrubar Maduro

Publicado em 3 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

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Ninguém sabe o que se passa na cabeça dos militares

Carlos Newton

O Brasil é muito diferente da Venezuela. Aqui os ministros do Supremo Tribunal Federal insistem em afirmar que foram os salvadores da democracia no país, por terem libertado Lula da Silva, após condenações de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, decididas por dez magistrados diferentes, em três instâncias da Justiça, e depois lhe devolveram os direitos políticos, para que se candidatasse à Presidência.

Os ministros se orgulham também de terem enfrentado o então presidente Jair Bolsonaro e conseguido evitar que desse um golpe de estado para criar nova ditadura no país.

Mas há controvérsias!, diria o inesquecível ator e pianista Francisco Milani, que gostava de política e chegou a ser eleito vereador no Rio pelo antigo Partido Comunista Brasileiro, liderado por Luiz Carlos Prestes, mas logo desistiu e voltou para a vida artística.

AS CONTROVÉRSIAS – Nem todos engolem essa versão do Supremo, defendida com argumentos fortes, como o famoso “Perdeu, Mané” de Luís Roberto Barroso, que hoje preside o Judiciário.

Os brasileiros que têm mais de dois neurônios e algum conhecimento histórico sabem que em nosso país quem decide se haverá ou não golpe militar (aqui nem existe golpe civil) é o Alto Comando do Exército, formado por 16 generais de 4 estrelas, top de linha.

É justamente esse o problema do Inquérito do Fim do Mundo, tocado por Alexandre de Moraes desde 2019 e que não acaba nunca. As investigações da Polícia Federal mostram que o golpe foi claramente impedido pelo Alto Comando, com ampla maioria, mas o STF não pode aceitar essa versão.

É UM IMPASSE – Como os ministros podem admitir que sejam contestados pela Polícia Federal? A versão do inquérito tira todo o brilho do exaustivo trabalho deles. Imagine o esforço que fizeram para libertar Lula e lhe descondenar, numa manobra inédita na História do Direito Universal?

Mas é a dura realidade. Os generais disseram não a Bolsonaro e o então comandante do Exército, general Freire Gomes, muito a contragosto, foi obrigado a ameaçar prender o presidente, que logo se fechou em copas, porque capitão não encara general.

E na Venezuela, como funciona? Bem, aqui como lá, não existe golpe nem há remissão, se o Exército não der sinal verde. E até agora não se sabe o que está pensando o Alto Comando venezuelano.

NA MUDA – Os militares de Maduro estão na muda. Na terça-feira, dia 30, o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino, chegou a proclamar a vitória de Maduro, numa roda de oficiais, que gritaram “Leais sempre, traidores nunca”.

Isso, por fora, porque não se sabe o pensamento dos militares por dentro. Porém, já está provado que Maduro é um idiota, não sabe governar e provocou um êxodo no país, que está mergulhado numa crise vexaminosa.

Os militares não gostam nada disso. Assim, é preciso passar uma boa conversa e mantê-los nos cargos das múltiplas estatais, cujo desempenho poderá melhorar sob supervisão civil, até a democratização total. Esse é o mapa da mina, acertando-se o caminho com os militares.

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P.S. – Não existe militar venezuelano que não tenha parentes ou amigos passando terríveis necessidades. Maduro é antipático e egocêntrico. Ninguém aguenta esse imbecil, que não consegue mais embromar a maioria da população. Os militares também já estão por aqui. Abrir um canal de diálogo direto com eles poderia ser o início do fim da tragédia de um país viável, porém pessimamente administrado. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

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