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terça-feira, junho 04, 2024

Vereador Eriks Denuncia Graves Irregularidades na Prefeitura de Jeremoabo -Bahia

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Vereador Eriks Denuncia Graves Irregularidades na Prefeitura de Jeremoabo -Bahia

Decreto Injusto e Desumano:

  • Um decreto "vergonhoso" prejudica famílias que perderam renda e sonhos por causa das enchentes.
  • O prefeito esconde o decreto e tenta culpar o secretário de Agricultura  Lucas.
  • O objetivo é desviar a atenção das falhas do prefeito e jogar a culpa em outro, no caso o Secretário de Agricultua,livrando a pele da nora.

Concurso Público Fraudulento:

  • O concurso público foi "vergonhoso" e "destruído o sonho das pessoas".
  • Vagas foram preenchidas por pessoas ligadas ao prefeito e alto escalão, sem meritocracia.
  • Uma professora qualificada não passou, enquanto "semianalfabetos" foram aprovados.
  • 80% do concurso foi "fraude"  um "escárnio" que destruiu o sonho de muitos.

Desvio de Recursos Públicos:

  • Os mais necessitados foram os mais prejudicados pela "maversão" do dinheiro público.
  • Famílias ficaram sem cesta básica, remédios e outros itens essenciais.
  • A corrupção na prefeitura coloca em risco a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Justiça se Aproxima:

  • A justiça está chegando e "o feitiço virando contra o feiticeiro".
  • Processos contra o prefeito se acumulam a cada dia.
  • O prefeito "fez da prefeitura a sua residência" e administra o município como se fosse uma empresa privada.

Fraude em Licitações:

  • Licitações na prefeitura são marcadas por "fraude" e "carta marcada".
  • A Polícia Federal está investigando o caso e os responsáveis serão punidos.
  • Quem tirou o direito dos mais necessitados terá que pagar por seus atos.

O Povo Clama por Justiça:

As graves denúncias do vereador Eriks revelam um cenário de completa desordem e descaso com o dinheiro público na prefeitura de Jeremoabo. A população cobra justiça e punição exemplar para os responsáveis por esses crimes.

#PrefeituraCorrupta #JustiçaParaOPovo #BastaDeImpunidade #VereadorEriks #Denúncias #Fraude #DesvioDeRecursos #ConcursoFraudulento


Em represália ao apoio do Ocidente, a Rússia ameaça esmagar a Ucrânia


Vice-ministro Ryabkov reforça a advertência feita por Putin

Deu no InfoMoney
Agência Reuters

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, disse nesta segunda-feira (03) que os Estados Unidos podem enfrentar “consequências fatais” caso ignorem os avisos de Moscou para não permitir que a Ucrânia use armas fornecidas por Washington para atingir alvos dentro da Rússia.

Ryabkov fez o comentário em resposta à decisão do presidente dos EUA, Joe Biden, na semana passada de aprovar o uso de armas fornecidas por Washington para atingir alvos dentro da Rússia que estão envolvidos em ataques na região ucraniana de Kharkiv.

ERROS DE CÁLCULO – “Gostaria de alertar os líderes norte-americanos contra erros de cálculo que podem ter consequências fatais. Por razões desconhecidas, eles subestimam a seriedade da repulsa que podem receber”, disse Ryabkov, segundo a agência de notícias estatal RIA.

Ele se referiu às declarações feitas na semana passada pelo presidente Vladimir Putin, que disse que os países da Otan estavam brincando com fogo e arriscando um conflito global mais profundo – um de uma série de alertas de Moscou sobre o risco de uma escalada séria.

“Peço a essas figuras que dediquem parte de seu tempo, que aparentemente gastam em algum tipo de videogame, a julgar pela leveza de sua abordagem, para estudar o que foi dito em detalhes por Putin”, disse Ryabkov. Putin fez “uma advertência muito significativa e ela tem que ser levada com a maior seriedade”, acrescentou.

ATAQUE OCIDENTAL – Putin afirmou que o Ocidente estaria diretamente envolvido em qualquer uso de suas armas pela Ucrânia para atacar o território russo, porque tais ataques exigiriam seu satélite, inteligência e ajuda militar.

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse na semana passada que a aliança tinha o direito de ajudar a Ucrânia a se defender e que isso não tornava a Otan parte do conflito. E a Ucrânia argumenta que as restrições ao uso de armas fornecidas pelo Ocidente estão limitando seriamente sua capacidade de se defender.

Segundo as agências de notícias russas, Ryabkov afirmou que as tentativas de Kiev de atacar sistemas de alerta russos seriam frustradas e que Moscou poderia responder de forma assimétrica a essas medidas.


Messias, da AGU, afirma que o Congresso aprova leis que “ameaçam a humanidade”


Advogado-Geral da União sobre golpistas do 8 de janeiro: "sem anistia" |  Revista Fórum

Messias faz um advertência importante aos parlamentares

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metropoles

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez duras críticas ao Congresso Nacional pelo debate e aprovação de leis na área ambiental que “ameaçam a humanidade”. Segundo Messias, o “modelo tradicional de enfrentamento” às legislações aprovadas pelo Congresso, resumidas aos recursos ao Supremo Tribunal Federal (ATF), está “esgotado”.

As declarações do chefe da AGU foram feitas no seminário “Meio Ambiente Global, na Amazônia e no DF”, que aconteceu nesta segunda (3/6) e terça-feira (4/6), em uma universidade particular de Brasília.

MOTOSSERRA LEGAL – “Nós convivíamos com uma espécie de motosserra legal em que vários marcos institucionais foram suprimidos, cortados, fragilizados, impediram o estado brasileiro de atuar de forma correta, adequada, no enfrentamento da fiscalização ambiental”, disse Messias, em sua participação no seminário.

“Essas questões precisam ser compreendidas porque, se nós não entendemos que uma grande parte do desafio ambiental que nós temos não se dá só do ponto de vista comportamental humano, mas do ponto de vista de quem faz as leis nesse país, nós não vamos conseguir vencer essa batalha. Infelizmente, nós precisamos dizer que nós temos um Congresso que ainda se coloca à disposição em aprovar legislações absolutamente retrógradas e ameaçadoras da humanidade”, afirmou.

RISCOS AO AMBIENTE – Segundo Messias, ainda enfrentando os efeitos da tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul, o Congresso segue analisando matérias que apresentam riscos ao meio ambiente. Um exemplo é a PEC 3/2022, que prevê a transferência de áreas da Marinha, sob domínio da União, para empresas privadas.

“Nós estamos aqui ainda no processo de superação dos efeitos da tragédia do Rio Grande do Sul e temos diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que são verdadeiros retrocessos ambientais. Como é que nós temos que conviver com tudo isso? O modelo tradicional que nós temos de enfrentamento dessas questões, de recorrer a uma litigância no âmbito do Supremo Tribunal Federal, está esgotado”, frisou.

INTERVENÇÃO DIRETA – A verdade é essa. Ou a sociedade brasileira – e aqui é onde eu quero chamar vocês para a luta – se engaja efetivamente nesse debate e passam a fazer uma intervenção direta nos rumos desse processo, ou nós vamos ter dificuldades, como civilização”, avaliou o chefe da AGU.

Messias alertou ainda que o debate em torno das mudanças climáticas deve estar acima das diferenças ideológicas do Congresso Nacional. “Este debate não pode estar limitado do ponto de vista ideológico. Nós não podemos reduzir essa discussão a uma questão de esquerda, direita ou centro. Esta questão é uma questão fundamentalmente de sobrevivência da humanidade. Tudo o que nós tínhamos de fazer de errado, do ponto de vista da humanidade, nós já fizemos”, alertou.

“Ou nós temos consciência de que daqui pra a frente nós não temos um segundo a perder, ou nós vamos ter sérios problemas civilizatórios”, enfatizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Messias (ou Bessias, como dizia Dilma Rousseff) tem toda razão. Os parlamentares precisam cair na real. Pela primeira vez, os políticos têm de decidir os destinos da humanidade, quando estão discutindo suas normas internas de meio ambiente. É preciso que todos se conscientizem da necessidade de preservar todos os bichos de terra, e não apenas o bicho-homem, o único que mantém o dedo no gatilho. (C.N.)

Concurso Fraudado: Um Repúdio à Moralidade Pública

 

 BRENDA EVELLIN DE SÁ COELHO  PASSOU PARA FISIOTERAPEUTA - é cunhada da Secretária Alessandra Texeira que é Cunhada de Tista Andrade  - Secretário de Administração ( organizador do concurso)

 ARÊTA TEXEIRA FERREIRA PASSOU PARA FISIOTERAPEUTA - é irmã da secretária de educação Alessandra e a cunhada de TISTA ANDRADE - secretário de administração ( organizador do concurso)

 ELIZABETE DA SILVA  PASSOU PARA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS  é cunhada de Tistta Andrade  Secretário de Administração (organizador do concurso)

 GILSON DOS SANTOS ANDRADE FILHO PASSOU PARA ENGENHEIRO CIVIL - é sobrinho do secretário de administração (organizador do concurso)

 RAYLA SUELEM MATOS ANDRADE  PASSOU PARA ENFERMEIRA  -  é sobrinha do secretário de administração (organizador do concurso )

 LUANA RAVENA SANTIS ANDRADE PASSOU PARA ODONTÓLOGA - é sobrinha do secretário de administração (organizador do concurso)

 DANIELA VARJÃO DE ANDRADE FARIAS  PASSOU PARA ASSISTENTE SOCIAL -  é sobrinha do secretário de administração (organizador do concurso) , assim como , é esposa do secretário de Meio Ambiente Valadares Neto

 ALALUCHA TEXEIRA FERREIRA DE ANDRADE PASSOU PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM INFORMÁTICA -  é esposa de Tista Andrade Secretário de Administração (organizador do concurso) e irmã de Alessandra secretária de educação

: VALADARES FARIAS NETO PASSOU PARA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO - é secretário de Meio Ambiente e casado com Daniela  sobrinha do secretário de administração (organizador do concurso)

 DIANA CARVALHO DOS SANTOS PASSOU PARA ODONTÓLOGA - é filha  do prefeito de Jeremoabo

 DEBORAH CARVALHO DOS SANTOS PASSOU PARA ODONTÓLOGA - é filha do prefeito de Jeremoabo e é Secretária de Saúde

Concurso Fraudado: Um Repúdio à Moralidade Pública

Introdução:

A presente denúncia expõe as graves irregularidades que permeiam o recente concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, configurando um flagrante atentado à moralidade e à lisura do processo seletivo. As falhas evidenciadas demonstram um completo desrespeito à legislação e aos princípios que norteiam a Administração Pública, exigindo medidas imediatas para coibir tais práticas e garantir a justiça aos candidatos lesados.

Desrespeito à Câmara Municipal:

O concurso em questão foi realizado sem a devida aprovação pela Câmara Municipal, configurando um flagrante desrespeito à autonomia do Poder Legislativo e à ordem constitucional. Tal atitude demonstra um desprezo pelas normas básicas da democracia e pela participação popular na gestão pública.

Falsidade Ideológica e Dispensa Ilegal de Licitação:

A abertura de cargos inexistentes na estrutura administrativa do município configura crime de falsidade ideológica, além de ferir frontalmente os princípios da legalidade e da impessoalidade. A dispensa de licitação para a realização do concurso, sem a devida justificativa, também configura grave irregularidade, violando os princípios da economicidade e da transparência.

Quebra do Sigilo e Ilegalidade das Provas:

A prova de Assistência Social foi entregue aos candidatos com atraso injustificável, após a coleta das provas originais. Essa conduta configura quebra do sigilo das provas e compromete a lisura do processo seletivo. A falha na impressão da prova de Assistência Social, exigindo a confecção de um novo exame com fonte maior para um candidato deficiente visual, demonstra total despreparo e desorganização na organização do concurso.

Negação de Direitos ao Candidato Deficiente Visual:

A recusa em conceder gratuidade ao candidato deficiente visual, sob a alegação de que o laudo médico era de 2022, configura grave violação do Estatuto da Pessoa com Deficiência e dos princípios da equidade e da acessibilidade. A alegação de que o laudo não foi validado por junta médica demonstra total despreparo e descaso com os direitos das pessoas com deficiência. A ausência de prova em braile na sala de exame configura total desrespeito à inclusão e à acessibilidade.

Conclusão:

As diversas irregularidades descritas acima configuram um quadro de completa imoralidade e ilegalidade no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal. É imperativo que as autoridades competentes tomem as medidas cabíveis para apurar os fatos, punir os responsáveis e garantir a anulação do concurso, assegurando o direito à justiça aos candidatos lesados e à moralidade da Administração Pública.

Recomendações:

  • Abertura de investigação pelo Ministério Público para apurar as denúncias e responsabilizar os envolvidos;
  • Anulação do concurso público em virtude das diversas irregularidades constatadas;
  • Implementação de medidas rigorosas para prevenir a ocorrência de novas fraudes em concursos públicos;
  • Promoção de um novo concurso público, pautado pela transparência, legalidade e lisura do processo seletivo.

Ressalta-se que a presente denúncia é apenas um resumo das diversas irregularidades observadas no concurso. Para uma análise mais aprofundada, recomenda-se a consulta à documentação completa do caso.

JOGANDO O DESCASO POLÍTICO PARTIDÁRIO NO VENTILADOR...



A preocupação do político com as eleições versos necessidades do cidadão em seu dia a dia é apenas dois mundos distintos, em que os nossos políticos priorizam a primeira parte, infelizmente, esta é uma constatação inquestionável, tendo em vista o frequente descaso com a população como um todo, pois não há preocupação com a resolução de problemas diversos que afligem a população, quer oriundo de uma saúde precária, do transporte escolar ineficaz, a assistência social voltada para “os meus”, da coleta de lixo sem critérios, do esgoto a céu aberto, da segurança pública, do descontrole do trânsito nas principais ruas da cidade, da poluição sonora e tantos outros transtornos que a sociedade está sujeita. Aqui seria ótimo jogar toda culpa no prefeito, atitude que seria normal, diante da realidade vivida, não fosse o período de eleições em que estamos vivendo, sendo este, o ponto de partida para validar mus argumentos, os quais foco na ausência de todos os pré-candidatos, em levantar a voz em prol daqueles que continuam sendo vítimas da administração desastrosa em vigor; compreendo o silêncio do pré-candidato da situação, pois mesmo sabendo errada, dela vem o seu apoio, todavia, até o momento, não demonstrou o mínimo conhecimento para gerir os destinos da nossa Jeremoabo, até parece que os argumentos só aparecem através de prateleiras e freezer de bar. O velho que se intitulou de novo igualou-se a foguetão: deu partida, subiu e explodiu, retornando em queda livre a origem, onde parece hibernar, “o velho urso em período de inverno”, esquecendo que o tempo registra uma viagem constante, ininterrupta, deixando para trás todos aqueles que se valem dasorteparalcançarseus propósitos. Por outro lado, vejo a tradicional oposição à situação, sentada numa Zona de Conforto, mas de base insustentável, apegando-se a sorte do amanhã, inclusive, igualmente aos demais, ausente às necessidades dos munícipes. Posso estar sendo precipitado em minha análise, contudo, fundamento-me na necessidade de “ver e poder analisar planejamentos” que, independente da minha vontade, traçarão ou influenciarão, parte dos meus propósitos, ao considerar que se a minha cidade passar a gerar oportunidades de prosperidade, caberá a mim, conquistar a minha parte; diferente do momento, em que até um concurso público, está sob suspeita de favorecimento, devendo ainda, possivelmente, vir a ser questionado judicialmente, óbvio está que este é um fato que caracteriza uma espécie de “progresso reverso”, sem igualdade e ou equidade perante os postulantes às vagas, caminhando da frente para trás. Político sem propósitos voltados às necessidades dos munícipes, não passam de meros manipuladores e divulgadores de promessas não realizáveis, precisamos entender que aquele que não sabe o que

quer alcançar, qualquer resultado lhe serve, pois não sabe o que quer, é um defensor da melhor política pelo autoengano. Precisamos de propósitosmensuráveis.

Por: José Mário Varjão, em 04/06/2024

Nota da redação deset Blog - 

JOGANDO O DESCASO POLÍTICO PARTIDÁRIO NO VENTILADOR: Uma Análise Crítica da Apatia e da Falta de Compromisso em Jeremoabo

O texto "JOGANDO O DESCASO POLÍTICO PARTIDÁRIO NO VENTILADOR..." tece uma crítica contundente à realidade política de Jeremoabo, expondo a profunda apatia dos políticos em relação às necessidades da população. A priorização das campanhas eleitorais em detrimento do bem-estar público é a tônica principal, gerando um ciclo vicioso de negligência e descaso com os problemas que afligem o município.

A Indiferença à Realidade:

O autor inicia o texto destacando a dicotomia entre a preocupação dos políticos com as eleições e as necessidades do cidadão no dia a dia. Essa constatação demonstra a profunda desconexão entre os representantes do povo e a realidade que este enfrenta.

Problemas Endêmicos e a Ausência de Soluções:

O texto enumera uma série de problemas que afetam a vida dos jeremoabenses, como saúde precária, transporte escolar ineficaz, assistência social seletiva, coleta de lixo ineficiente, esgoto a céu aberto, segurança pública precária, trânsito caótico, poluição sonora e outros transtornos. A ausência de medidas eficazes para solucionar esses problemas revela o descaso dos políticos com o bem-estar da população.

Eleições e a Ausência de Propostas:

O período eleitoral, em vez de ser um momento de esperança por mudanças, se torna apenas mais uma plataforma para a perpetuação do descaso. Os pré-candidatos, tanto da situação quanto da oposição, demonstram apatia em relação aos problemas da cidade, preferindo focar em promessas vazias e na autopromoção.além das rodas de cachaça, pensando que isso resoove alguma coisa.

A Falácia da Renovação:

O texto critica o pré-candidato da situação, que, mesmo sabendo dos problemas da administração atual, não demonstra capacidade para gerir a cidade. O autor compara o pré-candidato a um "foguetão que deu partida, subiu, explodiu e retornou em queda livre", simbolizando a falta de compromisso e a ineficácia de suas ações.

A Oposição Inerte:

A oposição, por sua vez, é descrita como "sentada em uma Zona de Conforto", sem apresentar propostas concretas para a cidade. O autor os critica por se apegarem à sorte do amanhã, sem se engajarem na luta pelas necessidades dos munícipes.

A Necessidade de Planejamento e Propósitos:

O autor defende a necessidade de que os candidatos apresentem planos concretos e mensuráveis para o futuro de Jeremoabo. Ele ressalta que, sem propósitos claros e objetivos, qualquer resultado serve, pois não há um norte a ser seguido.

A Busca por Políticos Comprometidos:

O texto conclui com um chamado à ação, incentivando a população a buscar políticos que realmente se comprometam com o bem-estar da cidade. É fundamental que os cidadãos cobrem dos candidatos propostas reais e soluções eficazes para os problemas que os afligem.

Em suma, o texto "JOGANDO O DESCASO POLÍTICO PARTIDÁRIO NO VENTILADOR..." é um retrato fiel da triste realidade política de Jeremoabo. A apatia, a falta de compromisso e a priorização de interesses próprios em detrimento do bem-estar da população são os principais males que afligem o município. Cabe aos cidadãos, através da mobilização e da cobrança constante, buscar alternativas e exigir mudanças.

A Triste Realidade de Jeremoabo: Omissão, Favorecimento e a Busca por Justiça

 

A Triste Realidade de Jeremoabo: Omissão, Favorecimento e a Busca por Justiça

É com pesar que acompanho a situação em Jeremoabo, onde a omissão parece imperar, desde a Câmara de Vereadores até os que se dizem "estudados e civilizados". Essa inércia coletiva prejudica a todos, e a falta de ação em relação às irregularidades no concurso público, que beneficiou apenas apadrinhados, é gritante.

A revogação do Decreto de Calamidade pelo prefeito, causando ainda mais sofrimento à população já atingida pelas enchentes, demonstra descaso com o bem-estar dos ribeirinhos. É louvável a atuação da imprensa e do Sindicato SINPROGER em denunciar tais falhas, buscando defender a moralidade e a justiça.

Enquanto em outros municípios casos de irregularidades em concursos públicos são levados ao TCM-BA e anulados, em Jeremoabo a omissão reina. A falta de iniciativa por parte dos vereadores, seja através de uma CPI ou buscando a justiça, é preocupante. A esperança de que os festejos juninos resolvam todos os problemas parece ilusória diante da gravidade da situação.

É necessário que a população de Jeremoabo se mobilize e exija seus direitos! Cobrar dos vereadores que cumpram seu papel de representantes do povo e defender seus interesses. Buscar o TCM-BA para anular o concurso público irregular e punir os responsáveis. Somente através da ação conjunta e da busca por justiça é que será possível mudar essa realidade de omissão e favorecimento em Jeremoabo.

Lembre-se:

  • A omissão beneficia apenas os que estão no poder, e prejudica a todos.
  • A justiça é um direito de todos, e deve ser buscada sempre que necessário.
  • A mobilização da população é fundamental para alcançar mudanças positivas.

Não se cale diante das injustiças! Lute pelos seus direitos e pelo futuro de Jeremoabo!

Nota da readção deste Blog - Para que o povo de Jeremoabo aprenda a lutar por seus direitos, reproduzo a matéria a seguir, que sirva de Bússula, para a Câmara de Vereadores, para o SINPROJER, e para a população em geral:

LAFAIETE COUTINHO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO

Decisão liminar foi deferida após o TCM encontrar possíveis irregularidades no processo

Lafaiete Coutinho: Tribunal de Contas dos Municípios suspende Concurso Público
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Em decisão monocrática, o Conselheiro Nelson Pelegrino, do Tribunal de Contas da Bahia, atendeu ao pedido de liminar apresentado pelo cidadão Lafaietense, Ramon de Souza Norte, solicitando que fosse suspenso o Concurso Público da Prefeitura de Lafaiete Coutinho.

Autorizado pelo Prefeito José Freitas de Santana Junior (João Véi-PP), o concurso público para preenchimento de vagas efetivas no quadro funcional do município, teve as provas foram realizadas no último domingo dia 02, sob a responsabilidade da empresa Instituto Central de Desenvolvimento Social – ICDS,.

De acordo com a denúncia apresentada, o Instituto Central de Desenvolvimento Social foi contratado para elaboração e aplicação de concurso público por meio da Dispensa Licitatória nº 30/2024, apresentando, na sua proposta comercial, valor fixo de R$ 40,00 (quarenta reais) para as inscrições referentes a todos os cargos.

No entanto, ao elaborar o Edital nº 01/2024, estabeleceu valores diversos para inscrições para cargos de nível superior - R$ 120,00 (cento e vinte reais) -, de nível médio - R$ 80,00 (oitenta reais) - e de nível fundamental - R$ 60,00 (sessenta reais), demonstrando que “a empresa diminuiu propositalmente o preço a fim de apresenta menor proposta e, depois, contar com a execução indevida do contrato”.

Ademais, foram suscitadas as seguintes irregularidades, com relação às disposições do Edital nº 01/2024:

  • Inexistência de ato administrativo para nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura, em que pese o instrumento convocatório mencione uma Portaria nº 58/2024, alegadamente publicada no Diário Oficial do Município de 05/04/2024;
  • Incompatibilidade entre os requisitos mínimos para preenchimento dos cargos públicos exigidos pelo edital e aqueles constantes da Lei Municipal nº 308/2016 - plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais;
  • Exigência de teste de avaliação física com critérios injustificadamente não isonômicos;
  • Fixação de prazos exíguos para inscrição dos interessados; para solicitação de isenção da taxa de inscrição; e para apresentação de recursos em face do gabarito e do resultado preliminares.

Um dos pontos considerados para atender o pedido liminar, foi em relação aos requisitos exigidos para o cargo de Guarda Municipal. No edital, a exigência era Ensino Fundamental Completo, entretanto, a Lei n.º 13.022/14 que institui as normas gerais para as Guardas Municipais em seu art. 10 inciso IV estabelece que o requisito mínimo para a investidura no cargo de Guarda Municipal é Ensino Médio Completo, já a Lei Municipal n. º308/16 estabelece que o requisito mínimo para investidura é Ensino Médio Incompleto. Desta forma, o edital viola as leis municipal e federal que rege a carreira de Guarda Municipal.

No que se refere aos prazos para apresentação de recursos administrativos, em que pese não haja previsão legal que determine um prazo mínimo a ser observado, entende esta Relatoria que a disposição de período inferior a 24 (vinte e quatro) horas entre a publicação do resultado de uma determinada fase e a apresentação de recurso administrativo - a exemplo do resultado preliminar da análise dos títulos e do teste de aptidão física, em 25/06/2024, até as 23h59, e o respectivo recurso, na mesma data e até o mesmo horário - caracteriza risco de violação ao direito dos candidatos à apresentação de recursos. Assim, se o resultado preliminar é publicado em 25/06/2024, às 23h59, o candidato teria somente 01 (um) minuto para protocolar recurso administrativo, o que se mostra manifestamente impossível.

Diante de todas as informações apresentadas pelo denunciante e verificação do Conselheiro com relação ao concurso público, foi determinada a suspensão do Concurso até o julgamento da ação, dando ao Prefeito de Lafaiete Coutinho o prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Nossa reportagem entrou em contato com o Prefeito João Véi para saber o posicionamento do município em relação a decisão do TCM. De acordo com o Prefeito, a equipe jurídica do município já está elaborando a resposta para encaminhar ao TCM dentro do prazo dado pelo Conselheiro Nelson Pelegrino e, logo após irá se manifestar publicamente.

 FONTE/CRÉDITOS: TV Jequié


Projeto abre espaço para Estados cobrarem imposto de herança


Medida está em minuta do segundo PL de regulamentação da reforma

Pedro do Coutto

Reportagem de Bianca Lima, Álvaro Gribel e Mariana Carneiro, Estado de S. Paulo, edição de ontem, acentua que a pedido dos Estados, o Ministério da Fazenda deve aproveitar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, a ser enviado nesta semana ao Congresso, para detalhar a taxação sobre herança e doação no exterior, além de abrir caminho para a tributação de planos de previdência privada que visem ao planejamento sucessório.

Ambas as cobranças são alvo de longas disputas no Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a inclusão desse tema no próximo texto da reforma – o qual abordará aspectos federativos do novo sistema – tem o objetivo de atender a uma demanda dos governadores. Isso porque esse tipo de tributação é de competência estadual e se dá por meio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

MUDANÇAS – Dentre as modificações previstas no texto constitucional está a exigência de que o ITCMD seja progressivo em relação ao valor da transmissão. Ou seja: quanto maior o montante recebido pelo herdeiro ou beneficiário da doação, maior será a alíquota aplicada. O Estado também pode optar por criar uma faixa de isenção e realizar uma cobrança única acima desse patamar. Em todos os casos, a alíquota máxima não pode ultrapassar 8%.

Já existe, porém, uma resistência no Congresso em votar esse projeto dentro da Reforma Tributária. É procedente, pois taxar heranças e aplicações da Previdência Privada significa uma bitributação, fato que não encontra amparo na lei. A dificuldade que o governo encontrará em aprovar tais medidas está no fato de que só poderiam ser implementadas por lei complementar, exigindo maioria absoluta do Congresso. Não pode ser através de quórum simples, mas metade mais um de senadores e deputados.

Esse assunto volta e meia retorna às pautas, mas a questão significa um fator de desgaste político. Mais um entre os que o governo enfrenta. Lula parte em busca da popularidade perdida, mas não será através de projetos como esse que alcançará o seu objetivo.


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