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terça-feira, maio 28, 2024

Os terroristas que Lula da Silva tanto defende assassinaram mais um brasileiro

Publicado em 28 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Lula na mídia internacional

Apoio de Lula ao Hamas é destaque na mídia internacional

Deu no Estadão

Num sábado de outubro, Michel Nisenbaum, brasileiro que vivia em Israel desde os 12 anos, pai de duas filhas, dirigia seu carro para pegar um de seus seis netos quando foi assaltado por selvagens com balaclavas e metralhadoras. Desde então, desapareceu. Nisenbaum foi uma das 252 pessoas sequestradas pelo Hamas. Anteontem o Brasil soube, horrorizado, que Nisenbaum foi também, como outros três brasileiros, uma das mais de 1.200 pessoas massacradas pelos terroristas.

Nada disso parece ter comovido o presidente Lula da Silva, que se limitou a lamentar “a morte” – não o assassinato – de Nisenbaum, e não reservou uma só palavra de reprovação ao Hamas.

NADA, NADA, NADA… – A nota anódina coroa a indiferença de Lula e de seu governo para com a tragédia de Nisenbaum e sua família. O embaixador do Brasil em Israel só se encontrou com os familiares quase dois meses após o sequestro. O presidente fez uma videoconferência, depois tirou fotos num encontro presencial. Isso há cinco meses.

Desde então a família tentou contato várias vezes com o governo, sem resposta. Num depoimento para um documentário, a sobrinha de Nisenbaum repetiu sete vezes: “Nada”.

Não que falte eloquência a Lula nem interesse no conflito, sobre o qual o petista fala sempre e fala muito. Quando fala de Israel, é sempre verboso e hiperbólico. Ele já acusou mais de uma vez Israel de matar “milhões”, de combater “mulheres e crianças” e não só de praticar “terrorismo” e “genocídio”, mas um novo “Holocausto”.

OUTRO TRATAMENTO – Nunca se retratou. Já para o Hamas o tratamento é obsequioso. No 7 de Outubro, Lula lamentou os “ataques terroristas”, mas não nomeou seus autores. O PT tampouco. Só externou “preocupação” com uma abstrata “escalada de violência envolvendo palestinos e israelenses”. Logo depois, passou a torpedear Israel com acusações de “genocídio”.

Nunca se ouviu o PT nem seu chefe chamando os terroristas de terroristas. Antes da guerra, locuções como “movimento” ou “combatentes” abundavam. Depois, só mencionam as ações do Hamas como consequência das ações de Israel, em falsas e cínicas equivalências.

Em 2021, um time de parlamentares petistas divulgou uma carta indignada com a classificação do Hamas como “organização terrorista”: “Resistência não é terrorismo!”, bradaram.

ÓDIO AO HAMAS – Ninguém precisa ser simpático a Israel. É legítimo repudiar o modo como o governo israelense conduz a questão palestina no atual conflito. Para quem tem especial amor à causa palestina, é até compreensível odiar Israel. Mas o teste de sinceridade desse amor é se essas pessoas odeiam ainda mais o Hamas.

Que o Hamas é um inimigo da humanidade e o maior inimigo dos palestinos é incontroverso para qualquer um com um mínimo de clareza moral. Mas, ante as repetidas manifestações de torpeza moral do presidente e seu partido, não custa lembrar o porquê.

O Hamas é uma milícia assumidamente genocida, que oprime seu povo sob o mais brutal totalitarismo, atenta contra todas as possibilidades de negociação de um Estado palestino com a participação dos países árabes e sacrifica os palestinos como escudos humanos. Quem quer que apoie este tipo de “resistência” tem as mãos sujas de sangue, incluindo o de quatro brasileiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente editorial, enviado por Mário Assis Causanilhas. Sabe-se que o Hamas é indefensável e Israel não vai parar os ataques até destruir esse grupo terrorista. O problema é que a violência do revide de Israel está funcionando como centro de formação de novos terroristas, e assim a guerra não acaba nunca. Há duas propostas de paz: uma dos Estados Unidos e da Arábia Saudita; a outra, apresentada por Benny Gantz, líder do Partido da União Nacional. Por que não discuti-las? (C.N.)

A difícil regulamentação da propaganda eleitoral antecipada

Publicado em 28 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Lula fez um apelo por votos em Boulos no dia 1º de maio

Pedro do Coutto

A discussão sobre propaganda eleitoral antecipada surgiu no noticiário político dos jornais. O Globo de ontem revela que episódios desse tipo estão mais recorrentes, ou, ao menos, geram mais contestações na Justiça durante a pré-campanha das eleições de 2024. Inclusive, destaca a matéria, os processos por propaganda antecipada protocolados na Justiça Eleitoral já ultrapassam mais que o dobro dos registrados na última eleição municipal.

Especialistas apontam que as punições brandas e as regras imprecisas incentivam os políticos a considerar o “custo-benefício” dessa prática, levando à conclusão de que “o crime compensa”. Desde janeiro, foram registradas 682 ações, conforme dados obtidos pelo O Globo junto aos Tribunais Regionais Eleitorais.

MULTA – No mesmo período em 2020, última campanha municipal, o número era de 329. A Lei das Eleições estabelece que os responsáveis por divulgar propaganda eleitoral antecipada, como no caso de pedidos explícitos de voto, podem ser multados entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

No fundo da questão, o que se constata é que é impossível regulamentar a propaganda antecipada com base na realidade política do país. Como impedir, por exemplo, que o candidato à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes, já no cargo, compareça ao lançamento de obras ou projetos? Propaganda antecipada?

Isso seria impedir os atuais prefeitos que se encontram nos cargos a não fazerem propaganda pública de seus atos. A mesma coisa se dá com o apoio de Lula a Guilherme Boulos para disputar em São Paulo. Seria possível impedir o presidente de manifestar-se?

DESAFIO – Um dos desafios para julgar esses casos são as lacunas na regulamentação do tema. A análise para determinar se houve propaganda antecipada irregular depende de cada caso específico, o que pode resultar em diferentes interpretações por parte dos juízes responsáveis. As expressões usadas por pré-candidatos ou seus aliados nem sempre são tão explícitas, mesmo que haja um pedido de voto.

É preciso aceitar a propaganda antecipada como uma realidade. Se alguém publica uma propaganda comercial, aí sim a lei poderia agir. Mas contra a publicidade decorrente de ato administrativo não há como evitar a prática.

Delegado do caso Marielle suplica para ser ouvido e Moraes atende pedido

Segunda-Feira, 27/05/2024 - 19h30

Por Redação

Delegado Rivaldo Barbosa
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de planejar o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco, vai ser ouvido pela Polícia Federal após suplicar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares, que atendeu ao pedido.


A intimação acontece após Rivaldo Barbosa enviar bilhete ao ministro pedindo "pelo amor de Deus" para ser ouvido. "Por misericórdia, solicito que V. Exa. faça os investigadores me ouvirem, pelo amor de Deus", escreveu o delegado, da Penitenciária Federal de Brasília.


A PF tem até cinco dias para cumprir a intimação. Como manda a Constituição, Rivaldo Barbosa poderá ficar em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro já havia pedido para prestar depoimento no mês passado, mas ainda não foi ouvido.


Ao UOL, Felipe Dalleprane, que representa o delegado, disse que o recado demonstra desespero. "No campo onde deveria assinar e escrever a data dizendo que recebeu a notificação [do oficial de justiça], ele fez esse pedido de socorro, que surpreendeu muito a gente, demonstrando o desespero dele com o fato de ainda não ter sido ouvido", afirmou.

 

Barbosa é acusado de ajudar a planejar o crime e de receber propina para atrapalhar as investigações. Em relatório, a PF apontou o delegado como suspeito de receber R$ 400 mil para impedir o avanço das investigações. Ele nega tanto o suborno quanto a obstrução.

"Servidores Públicos e a Lei: Promovendo a Justiça e Combatendo a Impunidade"

 


DECRETO JUDICIÁRIO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo Administrativo TJ-ADM-2024/33419, e em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 0000679-39.2020.2.00.0805,


DECIDE


Demitir, a bem do serviço público, a servidora JEANE MARIA SILVA DE MELO, cadastro n. 225.452-2, Escrivã, Comarca de Paulo Afonso, entrância final, nos termos do Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura, por infringir as disposições do art. 247, VIII, art. 262, I e III, ambos da Lei Estadual n. 10.845/2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), além de incidir na proibição constante no art. 176, XVI, da Lei Estadual n. 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia). 

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2024.


Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende

Presidente

Nota da redação deste Blog -  Um exemplo que ilustra a importância de todos os servidores públicos, incluindo os da justiça, agirem de acordo com o que é determinado pela Constituição, sem permitir a impunidade. Um exemplo clássico para isso seria o respeito aos direitos fundamentais do cidadão, garantidos pela Constituição.

Por exemplo, em casos judiciais, é essencial que todos os envolvidos, desde os juízes até os funcionários do tribunal, ajam estritamente dentro dos limites da lei. Isso inclui garantir o direito à defesa adequada, respeitar o devido processo legal e aplicar as penas de forma justa e proporcional, conforme determinado pela legislação e pelos princípios constitucionais.

Quando ocorrem abusos ou desvios, seja por parte de servidores públicos ou de qualquer pessoa que atue em nome do Estado, é crucial que haja responsabilização. A impunidade pode minar a confiança na justiça e no sistema democrático como um todo, além de perpetuar injustiças e violações dos direitos fundamentais.

A Constituição não permite que servidores públicos cometam ilicitudes e, quanto denunciados, procurem a justiça, para processar e até na tentativa de receber exorbitantes indenizações no intuito de inibir a ação da imprensa.

Como já dizia o Padre Quevedo conhecido pelo bordão " isso non ecziste".

Portanto, é fundamental que todos os servidores públicos entendam que estão sujeitos não apenas às leis do país, mas também aos princípios éticos e constitucionais que regem o exercício de suas funções. Isso não apenas fortalece a democracia, mas também promove um serviço público mais justo e transparente, beneficiando toda a sociedade

segunda-feira, maio 27, 2024

Famílias em risco podem receber fomento rural mais de uma vez

 Foto: Fernando Frazao-Arquivo Agência Brasil

Reingresso começará a valer a partir do dia 3 de junho27 de maio de 2024 | 15:09


ECONOMIA

Famílias em risco podem receber fomento rural mais de uma vez

O comitê gestor do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais autorizou que famílias que já cumpriram o ciclo e que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União poderão voltar a ser beneficiadas. O reingresso começará a valer a partir do dia 3 de junho.

Desde maio de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já havia regulado, por meio de portaria, a reinserção de beneficiários após o fim do ciclo, em casos de exceção condicionados à avaliação do comitê gestor. As situações que configuram esses casos são emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União, riscos que afetem povos e comunidades tradicionais e outras que afetem a manutenção ou recuperação da capacidade produtiva das famílias.

Com a resolução do comitê gestor, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), famílias que já fizeram parte do programa no Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão se beneficiar novamente.

Como funciona

O programa tem ciclo com duração de até dois anos e oferece gratuitamente assistência técnica, social e recursos financeiros não reembolsáveis para estruturação ou ampliação de atividades produtivas. Para participar é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e viva no meio rural, com renda mensal de até R$ 218 por integrante.

As famílias participantes recebem R$ 4,6 mil em duas parcelas, sendo a primeira após a elaboração de um projeto produtivo orientado por equipes técnicas do programa. E a segunda, após a estruturação das atividades produtivas que podem ser agrícolas, como criação de animais e plantação de horta, e não agrícolas, como a abertura de um comércio ou prestação de serviço.

Durante todo o ciclo do programa, as famílias recebem visitas periódicas dos Serviços de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva e de Assistência Técnica e Extensão Rural, para que tornem seus projetos fontes geradoras de renda que permitam a superação da pobreza com segurança alimentar e nutricional.

De acordo com dados divulgados pelo MDS, até o fim do ano de 2023, mais de 300 mil famílias já foram beneficiadas, desde a criação do programa, em 2011.

Agência Brasil
Nota da redação deste Blog - Com a regogação do Decreto de Emergência o prefeito de Jeremoabo abriu mão desse beneficio. com isso o " pobre que exploda"

Caso Marielle: Moraes manda PF ouvir delegado que pediu ‘pelo amor de Deus’ para depor

 Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)27 de maio de 2024 | 19:25

Caso Marielle: Moraes manda PF ouvir delegado que pediu ‘pelo amor de Deus’ para depor

BRASIL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos articuladores do plano de atentado.

A pedido do delegado, Moraes deu cinco dias para a PF tomar o depoimento. Rivaldo pediu, “pelo amor de Deus”, para ser ouvido no inquérito. A mensagem foi escrita em uma notificação judicial que ele recebeu do STF.

Em nota, o advogado Felipe Dalleprane, que representa o delegado, afirmou que a decisão é um “grande alento” (leia a íntegra da nota ao final da matéria). “Reflete a retomada do processo à legalidade e constitucionalidade.”

A defesa temia que o STF analisasse a denúncia antes de ouvir o delegado. Os advogados de Rivaldo alegam que as acusações são baseadas exclusivamente na palavra do atirador Ronnie Lessa, que fechou delação premiada.

O delegado está preso preventivamente desde março, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Murder Inc, que revelou as suspeitas sobre os mandantes do assassinato da vereadora, cinco anos após o crime.

Rvaldo é suspeito de ajudar a montar o plano para matar Marielle e de usar o cargo para obstruir as investigações sobre a morte da vereadora.

A defesa pede que ele responda ao processo em liberdade. Os advogados alegam que o delegado tem bons antecedentes e não oferece risco à ordem pública.

Já o Ministério Público teme que, se for colocado em liberdade, o delegado pode tentar atrapalhar o andamento do inquérito. Até o momento, Moraes considerou que a prisão deve ser mantida.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RIVALDO BARBOSA

A notícia de que o Ministro Alexandre de Moraes determinou à Autoridade Policial que Rivaldo Barbosa fosse ouvido é um grande alento, porque reflete a retomada do processo à legalidade e constitucionalidade.

A impressão que se tinha era de que autoridade policial, que conduzia a investigação de forma absolutamente arbitraria – o que é diferente de discricionariedade – estava se sobrepondo a autoridade judicial (ministro Alexandre de Moraes), a qual compete estabelecer as balizas da investigação.

Considerando tratar-se de uma ação penal originária, cujo rito estabelece um juízo primeiro de admissibilidade da própria inicial acusatória, seria desastroso e um desprestígio a Corte o prosseguimento da denúncia, absolutamente inepta e baseada estritamente na delação premiada do assassino contumaz e confesso, sem que fosse ouvido o denunciado.

Rayssa Motta/EstadãoPoiticaLivre

Governo Lula muda regra e obriga curso a distância para professores a ter 50% das aulas presenciais

 Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil/Arquivo

O ministro da Educação, Camilo Santana27 de maio de 2024 | 17:24

Governo Lula muda regra e obriga curso a distância para professores a ter 50% das aulas presenciais

BRASIL

O ministro da Educação, Camilo Santana, aprovou a diretriz que obriga os cursos de licenciatura e formação pedagógica a ter pelo menos metade da carga-horária presencial.

A decisão restringe os cursos online ao limite de até 50% de aulas remotas, conforme definição do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão de assessoramento do MEC (Ministério da Educação).

A resolução do órgão foi publicada em abril deste ano, e desde então aguardava a homologação da pasta.

A confirmação das mudanças foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). A nova regra abarca cursos de nível superior de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura.

As alterações constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, aprovada pelo Conselho em março deste ano.

O documento prevê a divisão dos cursos em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.

A previsão da nova resolução é que, de uma carga total de 3.200 horas da graduação (em cursos com duração de, no mínimo, quatro anos), 1.600 horas devem ser obrigatoriamente presenciais, divididas da seguinte forma:

880 horas das atividades da parte de conhecimentos específicos (o que representa metade das 1.600 horas previstas nesse núcleo);
320 horas de atividades acadêmicas de extensão, desenvolvidas em escolas;
400 horas dedicadas ao estágio curricular supervisionado.
Desde 2023, o ministro e outros integrantes do governo Lula manifestavam resistência ao formato online, e a intenção inicial era proibir cursos para professores com 100% da carga horária nesses moldes.

À época, Camilo disse que iriam “reavaliar todos os cursos de educação a distância, não permitindo mais que cursos de licenciaturas sejam 100% EAD [educação a distância]”.

Apesar das críticas do ministro, essa modalidade representa a maior aposta de expansão do setor privado de educação superior. A formação de professores em licenciaturas a distância concentra 81% dos ingressantes, segundo o Censo do Ensino Superior de 2022, o mais recente.

As graduações online atendem parcela da população que mora em regiões distantes e não conseguiria fazer cursos totalmente presencial. A própria resolução cita pesquisas que indicam que os estudantes de licenciaturas são mais velhos e de famílias com baixo nível geral de escolarização.

Associações que representam o ensino superior a distância no país se manifestaram contra a homologação da definição desde março, quando o CNE aprovou as novas diretrizes.

Mariana Brasil, FolhapressPoliticaLivre

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