As tempestades de areia, conhecidas como “haboob”, têm varrido diversas cidades do Sudeste paulista e de outros estados brasileiros, causando preocupação e alertando para os impactos da atividade agrícola predatória. Este fenômeno, observado desde 2021 em 2022 em 2023 e novamente em 2024, evidencia uma tendência preocupante de sua recorrência, associada a práticas agrícolas insustentáveis, … Ler mais
Cada 1% a mais que os tecnocratas “independentes” das finanças adicionam na taxa de juros significa pelo menos R$ 80 bilhões sequestrados por ano do Tesouro. O presidente do Banco Central Roberto Campos Neto fabrica cenários desfavoráveis e superestima impactos e dificuldades para justificar a manutenção dos juros altos. Ou, ainda, para aumentar a taxa … Ler mais
Presidente do PCO afirma que o Poder Judiciário serve aos interesses do capital. Em nova entrevista à TV 247, Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), abordou temas polêmicos e decisivos da política brasileira, incluindo a absolvição do ex-juiz e atual senador Sergio Moro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a troca … Ler mais
Jurista Alysson Mascaro analisa implicações políticas da absolvição de Moro pelo TSE. Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, o filósofo Alysson Mascaro fez uma análise sobre a absolvição do ex-juiz Sérgio Moro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sua influência no panorama político brasileiro. Mascaro afirmou: “Moro não foi cassado porque o que preside … Ler mais
No Palácio da Paz, em Haia, o constrangimento é escancarado, com funcionários e juízes incrédulos diante da resposta que, uma vez mais, tiveram diante de uma decisão da Corte Internacional de Justiça. Na sexta-feira, o tribunal determinou que Israel deveria “parar imediatamente” com seu ataque contra Rafah, no Sul de Gaza. As decisões da Corte … Ler mais
Economista e fundador do ICL mostra que algumas instituições financeiras turbinam as estimativas de dados econômicos, como as da inflação, para elevar a média muito para cima, a fim de manipular a opinião pública e a grande imprensa. O economista e fundador do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), Eduardo Moreira, criticou a manipulação do mercado financeiro sobre o … Ler mais
As igrejas “fantasmas” Instituto Geral Evangélico (RJ) e Ação e Distribuição (SP) somam R$ 1.024,9 bilhão de dívidas perdoadas após a Lei 14.057, aprovada durante a pandemia de covid-19. “Nunca tiveram templos nem fiéis. Nunca celebraram missas ou cultos, nunca abençoaram nada ou ninguém”, conta a repórter Juliana Sayuri nesta edição do podcast UOL Prime, … Ler mais
Uma lei aprovada pelo Congresso durante a pandemia livrou as igrejas da cobrança de até R$ 1,2 bilhão em tributos. Os dados inéditos da Receita Federal foram obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação. Trata-se de tributos como contribuição previdenciária e contribuição social sobre o lucro, que deixaram de ser cobrados das igrejas … Ler mais
“Este dossiê tem como objetivo denunciar violações dos direitos humanos associadas ao trabalho dos motofretistas, também conhecidos como motoboys e, mais recentemente, como entregadores. A análise evidencia os elementos estruturantes e as consequências da uberização do trabalho, fenômeno que não se restringe aos motoboys; pelo contrário, apresenta-se como tendência que atravessa o mundo do trabalho … Ler mais
O debate para sucessão no Banco Central, que tem de ser iniciado desde já, depois dessa manipulação escancarada exposta pelo economista Eduardo Moreira, do ICL, de que a Focus gerou falsa expectativa, projetando inflação de 8%, entre 2026 e 2028, para manter, até lá, Selic média nas alturas, inviabilizando queda dos juros, não é outro … Ler mais
A pesquisa para a Prefeitura de Aracaju não deve ser vista como a quase certeza de que a pré-candidata Emília Corrêa (PL) é imbatível. Primeiro porque eleição só se ganha após a contagem do último voto e depois porque, até 3 de outubro, muita água passará por debaixo da ponte. A consulta coloca a postulante do PL na dianteira, com 41.1% das intenções de voto. Sem dúvida, uma bela largada, porém é preciso considerar que a soma dos demais pré-candidatos chega a 45.9%, sem falar nos 4,8% que prometem votar em branco ou nulo e nos 8,2% indecisos. Ademais, só os cinco pré-candidatos governistas somam, juntos, 42.4%. Ora, como nem todos disputarão o pleito, os prováveis votos deles devem migrar para outros concorrentes, inclusive Emília. Ressalte-se, ainda, a hipótese de outros nomes entrarem na disputa pela Prefeitura de Aracaju, fato que alteraria sobremodo o cenário do levantamento em análise. Portanto, não é aconselhável fazer apostas fiando-se apenas no resultado dessa primeira pesquisa. Os apressados correm o sério risco de perder dinheiro. Marminino!
Perfil da pesquisa
Feita pela empresa IDPS Pesquisa e Serviços, a pesquisa de intenção de votos foi registrada na Justiça Eleitoral com o número SE-04645/2024. Realizada entre os dias 9 a 12 de maio, a consulta entrevistou 796 pessoas, tendo como margem de erro 4 pontos percentuais para mais ou para menos, com um índice de 95% de confiabilidade.
Putaria brasiliense
O site de notícia Metrópoles publicou uma ampla reportagem sobre os políticos que caíram na putaria em uma boate caríssima de Brasília, após terem participado da 25ª Marcha dos Prefeitos, prestigiada por muitos gestores e vereadores de Sergipe. A matéria revela que a maioria das garotas topava uma hora de sexo por R$ 1 mil, enquanto outras cobravam entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. “Os políticos chegam com vontade de gastar e a gente precisa estar com disposição para ganhar”, afirmou uma das garotas. E olhe que essa festança toda foi por conta dos contribuintes. Misericórdia!
Dois pesos
Acusado de violência doméstica contra a ex-esposa, o secretário estadual de Turismo, empresário Marcos Franco (MDB), voltou às atividades. Após ter passado um período na “moita” esperando a poeira baixava, o fidalgo apareceu numa reportagem falando sobre a maior oferta de assentos nos voos para Aracaju. Espera-se, agora, que o governo devolva a função gratificada ao meteorologista Overland Amaral, exonerado após também ter sido acusado de violência doméstica contra a mulher. A não ser que o governador Fábio Mitidieri (PSD) leve em consideração os sobrenomes dos auxiliares para tratar situações iguais de forma diferente. Home vôte!
Grana na conta
O governo de Sergipe inicia hoje, o pagamento da folha salarial deste mês. Os primeiros a receber os salários são os aposentados e pensionistas. Amanhã, será a vez dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e suas fundações, além dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). Na próxima quarta-feira, recebem os servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Os funcionários aniversariantes deste mês também receberão a primeira parcela do décimo terceiro. Ah, bom!
Foi às compras
E o senador Rogério Carvalho (PT) aproveitou o domingo para fazer umas comprinhas no mercado do conjunto residencial Augusto Franco, em Aracaju. O ilustre estava acompanhado pelo empresário Sérgio Gama (MDB), que foi seu parceiro de chapa na disputa pelo governo de Sergipe, em 2022. Os dois aproveitaram para distribuir largos sorridos, apertos de mão e abraços, enquanto mediam a temperatura da pré-campanha para a Prefeitura de Aracaju, que tem entre os postulantes a jornalista Candisse Carvalho, que vem a ser a cara metade do senador. Marminino!
Veja o que a jornalista Gleice Queiroz publicou nas redes sociais: “Os profissionais do magistério andam por demais irritados com o governador Fábio Mitidieri. Além de não se disponibilizar a negociar acordos salariais, como deseja a categoria, divulga informações dando conta de que a merenda escolar em Sergipe tem camarão para os alunos, quando na verdade, conforme informaram, ‘tem muita broa com suco’. O prometido camarão, dizem, é para poucos”, denuncia. Será verdade? Só Jesus na causa!
Haja grana
Repercutiu muito o artigo “A fome e os festejos juninos”, publicado pelo jornalista Gilvan Manoel denunciando que o governo estadual vai gastar cerca de R$ 100 milhões com os festejos juninos. O articulista sugere que essa grana toda deveria ser usada para combater a fome que se alastra em Sergipe. De acordo com o IBGE, 126 mil pessoas – 5,3% da população – acordam sem saber o que vão comer durante o dia. Enquanto isso, segundo o jornalista, o governador Fábio Mitidieri (PSD) prevê “um gasto de mais de R$ 100 milhões apenas com os dois meses do ‘Arraiá do Povo’, festa para a burguesia, classe média e turistas. O povo só entra mesmo com o nome”, fuzila. Crendeuspai!
Toneladas de caranguejo
Reportagem assinada pela jornalista Shis Vitória no site Destaquenotícias revela que Sergipe consome cerca de 310 toneladas de caranguejo por ano. Haja cerveja para acompanhar a saborosa degustação! A coleguinha usou como base um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe dando conta que o nosso estado é o que mais consome o crustáceo no Brasil. A jornalista cita que o caranguejo tem direito a uma passarela e sua homenagem na zona Sul de Aracaju, além de ser reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial dos 75 municípios sergipanos. Supimpa!
Tá balançado
O ex-deputado federal Valadares Filho (Solidariedade) pode se lançar pré-candidato a prefeito de Aracaju. O distinto foi mordido pela mosca azul depois que Paulinho da Força, principal liderança do partido, sugeriu que ele colocasse o nome à disposição dos aracajuanos. Vavazinho já recebeu o aval do ministro Márcio Macedo (PT) – sem chefe – para entrar na disputa e agora pretende buscar o apoio do PT, do PV e do PCdoB. O ex-deputado concorreu à Prefeitura de Aracaju em 2012 e 2016 tendo sido derrotado, respectivamente, por João Alves Filho (DEM) e Edvaldo Nogueira (PDT). Quem sabe agora terá mais sorte. Aff Maria!
É fake news
O vereador Fabiano Oliveira (PP) desmentiu a informação dando conta que ele teria desistido da pré-candidatura a prefeito de Aracaju para assumir a Secretaria de Turismo de Sergipe. Pelas redes sociais, o parlamentar reafirmou ser pré-candidato à Prefeitura da capital sergipana: “Especulações, boatos vão rolar. Isso faz parte do processo político. É mais uma fake news. Nós vamos continuar com a nossa agenda política”, escreveu Fabiano. O vereador tem conversando muito sobre a formação de uma chapa com a secretária estadual da Mulher, delegada Danielle Garcia (MDB), outra que também quer ser a candidata a prefeita pelo grupo governista. Então, tá!
Sopa de letrinhas
De um bebinho, sobre a partida do Confiança contra o ABC de Natal, realizada em Aracaju sábado passado: “O jogo entre ADC e ABC terminou em Ó xis Ó. Oh!”. Isso é o que se pode chamar de um clássico alfabético. Cruzes!
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
O reajuste de 4% anunciado pelo Prefeito Edvaldo Nogueira tem criado enorme insatisfação junto aos mais de 15 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. E, já não bastasse isso, este blog descobriu um problema que pode trazer enormes consequências político-jurídicas para Edvaldo, isso porque, como se diz no popular, a assessoria de Edvaldo “comeu mosca”.
Importante, de início, diferenciar revisão geral anual linear de reestruturação de carreira.
É que, segundo a legislação eleitoral, há uma distinção importante entre revisão geral anual linear e reestruturação de carreiras no contexto dos servidores públicos. A revisão geral anual, que deve ser linear e uniforme para todos os servidores, está proibida nos 180 dias anteriores à eleição, conforme o art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997. Isso significa que a revisão geral linear deveria ter sido concedida até 8 de abril de 2024, considerando que as eleições deste ano ocorrerão em 6 de outubro de 2024. Vide link do TSE: ( https://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral/calendario-eleitoral ), lembrando que o parâmetro utilizado pelo Prefeito foi a inflação apurada de 3,93%. Assim, na justificativa dele se estar concedendo uma revisão maior do que a inflação.
9 DE ABRIL – TERÇA-FEIRA (180 dias antes do 1º Turno)
Data a partir da qual, até a posse das pessoas eleitas, é vedado às(aos) agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração das servidoras públicas e dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VIII).
Por outro lado, a reestruturação de carreiras, que pode incluir aumentos diferenciados para grupos específicos de servidores, está vedada nos 180 dias anteriores ao término do mandato, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a legislação eleitoral. Este prazo se encerra em 3 de julho de 2024.
Em relação à prefeitura de Aracaju, a possibilidade de conceder uma revisão geral linear de salários já passou, pois a data limite era 8 de abril de 2024. Assim, o projeto de lei que prevê uma revisão geral de 4% viola a legislação eleitoral. Contudo, ainda é possível conceder reajustes diferenciados ou reestruturar carreiras até 3 de julho de 2024, conforme permitido pela LRF. Porém, observe-se que tais medidas não poderão contemplar a universidade de todos os servidores, aposentados e pensionistas, pois a consequência eleitoral e financeira disso seria ainda maior do que aquela referente à revisão geral, caso tivesse ocorrido dentro do prazo legal. Noutras palavras, vai abranger grupos específicos, questões pontuais. Portanto, neste ano, parte dos servidores, aposentados e pensionista ficará sem um real de aumento, isso caso sejam obedecidas as regras eleitorais e fiscais acima. Lamentável!
Importante registrar que o gestor que desobedecer a essas regras poderá enfrentar graves consequências, incluindo a inelegibilidade por abuso de poder político, conforme art. 73 da Lei nº 9.504/1997, além de sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, a ação da prefeitura de Aracaju ao propor uma revisão geral anual de 4% para os servidores, fora do prazo permitido, e superior ao parâmetro de inflação para o período, conforme justificativa que ela própria apresentou, viola explicitamente a legislação eleitoral.
Portanto, a única alternativa para o prefeito Edvaldo Nogueira, e visando diminuir prejuízo maior aos servidores, seria focar em reajustes específicos e reestruturação de carreiras respeitando os limites legais estabelecidos.
Canindé do São Francisco blog vai inaugurar uma nova série sobre o passado de manchetes policiais que não pode retornar e um candidato que está sendo conhecido como “bip bip” em referencia ao desenho animado. Sem contar a folha corrida que será desnudada neste espaço.
Centro de convenções Halls Sergipe: gestão precisa acabar com a extorsão dos flanelinhas. Sugestão: ceder a área para uma instituição de caridade cobrar um preço justo. Flanelinhas cobram de R$ 20,00 a R$ 50,00 a depender do evento. São diversas reclamações recebidas pelo blog. Uma sugestão de um cidadão: que tal a empresa passar a cobrar estacionamento, com um preço justo e doar para uma entidade filantrópica, como a creche Almir do Picolé, Externato São Francisco de Assis, entre outros? Só assim acabaria com os abusos e extorsões.
Areia Branca: “o noivo tem que conhecer a noiva, este rapaz não conhece nosso município” A declaração é do ex-prefeito Ascendino Sousa, responsável pelo auge do município em nível nacional com os festejos juninos de “Paz e Amor”, ao conceder entrevista a Luiz Carlos Focca na Itnet avaliando a candidatura de Talysson de Valmir de Itabaiana para disputar a prefeitura de Areia Branca.
Sem êxito Para Sousa, a intenção de Talysson de Valmir não vai ser exitosa já que ele não conhece Areia Branca. “Ele chegou, teve o voto do povo de Itabaiana para deputado e nunca parou na cidade para dizer assim, boa tarde, bom dia, boa noite”, disse, moro na beira da pista e ele nunca parou lá para ouvir as demandas da população. “Tem emendas na Assembleia e ele nunca mandou nada para Areia Branca”, disse afirmando que Talysson ficou desempregado porque não pode ser candidato à reeleição. “Ele agora que arrumar um novo emprego que é a prefeitura de Areia Branca”, registrou.
Uma nova opção Sousa explicou que a turma que não queria votar na reeleição do atual prefeito Agripino, estava votando nele nas pesquisas, mas for falta de opção. “Agora em entrei para resgatar o nome de Areia Branca e sou candidato até o final”, reforçou.
Mais voos A Aena Brasil divulgou que Sergipe terá 10 mil novos assentos em voos no Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria durante o mês de junho deste ano. Esse acréscimo no número de passageiros, em comparação ao mesmo período do ano passado, é de quase 10%. Em junho de 2023, o Aeroporto de Aracaju contabilizou 105.508 assentos e, para esse ano, a oferta foi elevada para 115.348. Em relação aos voos, o aumento foi de 68 novas operações.
Mais voos II “Teremos o maior e mais aconchegante São João do Nordeste à beira-mar. Isso, por si só, já justifica o aumento no número de assentos. Porém, destaco que, desde 2023, a Secretaria de Estado do Turismo tem feito um trabalho importante para promover não apenas os festejos juninos, mas, também, a nossa diversidade em atrativos turísticos. Neste ano, esse trabalho tem sido ainda mais intensificado, com a participação em mais eventos nos principais mercados emissivos de turistas. Com essa divulgação, com certeza, vamos atrair ainda mais gente para Sergipe”, afirma o secretário.
Reimplante Mais uma cirurgia de sucesso foi realizada pelos profissionais de saúde do Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse). Foi o segundo reimplante de membro. Dessa vez, foi o braço do paciente Natanael Barreto, 18 anos, que sofreu acidente grave que resultou na amputação abaixo do cotovelo. Esse foi o segundo caso bem-sucedido de reimplante de membro no Huse em menos de um mês. O primeiro, realizado em abril, foi um reimplante da mão. Mas, segundo a Saúde, o desafio dessa vez foi ainda maior, devido à complexidade de reimplantar o braço quase inteiro, o que exigiu uma abordagem meticulosa e inovadora.
Dispensa e licença ambiental dos templos religiosos serão debatidas hoje, 27, na CMA Hoje , 27, acontecerá, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Audiência Pública para tratar da dispensa e licenciamento ambiental dos templos religiosos. Templos religiosos têm sido levados a firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s), que muitas vezes violam a própria liberdade religiosa e o exercício da sua manifestação religiosa. Diante do exposto, a Casa Legislativa promoverá o debate acerca da questão.
Presenças O tema foi proposto por meio do Requerimento de autoria do vereador Pastor Diego (União) e contará com a participação do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Matos, além do fundador da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Dr. Uziel Santana e do Presidente da União dos Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe (UMESE), Apóstolo Paulo Fonseca, representantes da Polícia Ambiental, da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama) e Secretária Municipal do Meio Ambiente (SEMA).
Debate amplo A Audiência Pública está prevista para iniciar às 9h no Plenário do Legislativo Municipal para promover um amplo debate entre os representantes da sociedade civil, líderes e personalidades públicas do segmento religioso em conjunto com os demais parlamentares e autoridades presentes.
Entrega de título de cidadania hoje, 27, na Assembleia O deputado estadual Paulo Júnior (PV) entrega título de cidadão sergipano ao empresário Walter Casemiro Filho hoje, 27, às 16 horas. A propositura foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
24 anos em Sergipe Walter Casemiro Filho nasceu em Nova Iguaçu no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 1956 e foi o primeiro funcionário do grupo empresarial a vir para Aracaju, no ano de 2000, para construção do Cemitério Parque Colina da Saudade. Fixando residência em definitivo em Aracaju, se casou com a sergipana Maria Adriana dos Santos. Tem quatro filhos, sendo três do primeiro casamento, Janaína, Casimiro e Daniella; e Cauã, do casamento com Maria Adriana.
ALESE reunirá políticos e juristas renomados para debater o papel da CCJ Políticos experientes e juristas renomados estarão em Aracaju no início de junho para o 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação, uma realização da Assembleia Legislativa de Sergipe em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com o objetivo de difundir boas práticas no âmbito das CCJR’s e fomentar o fortalecimento das prerrogativas do Legislativo. O 1º encontro do fórum ocorreu no ano passado em Porto Velho, em Rondônia.
Abertura O 2º Encontro, que será realizado de 5 a 7 de junho no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, será aberto com a conferência do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o tema “Princípios Constitucionais e Processo Legislativo: A Experiência na CCJ do Senado Federal. A fala do senador está marcada para as 16 horas do dia 5.
Programação O evento prossegue no dia seguinte (6), às 9h30, com a palestra do procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe. Ele falará sobre “O Papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle da Constitucionalidade”. Às 11 horas, o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná, Tiago Amaral, discorrerá sobre “Desafios de Presidir CCJ’s: Liderança, Gestão e Inovação Legislativa”. Na parte da tarde, às 14h30, o professor de Direito Constitucional Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, da Universidade Católica de Pernambuco, falará sobre “Desconcentração Legislativa e Novo Pacto Federativo”. Em seguida, haverá um colóquio de experiências com o tema “Vivenciando as CCJR’s.
Programação II O encerramento do encontro será no dia 7, às 9 horas, com a conferência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Rondônia, Ismael Crispin, sobre o tema “Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação: Integração, Fortalecimento e Transformação”.
Jeferson: resultados enriquecedores O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, espera do encontro resultados enriquecedores para as práticas legislativas estaduais. “A gente trouxe esse evento para Sergipe porque sabemos do papel relevante das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação na eficiência e transparência dos processos legislativos. É a CCJ que diz se uma propositura está ou não de acordo com o ordenamento jurídico e regimental. Ela é fundamental no processo legal e seguro de criação de leis que terão repercussão na sociedade, na vida das pessoas”, observa ele.
Presidente da Codevasf recebe honrarias na Alese Foi entregue, na sexta-feira (24), o Título de Cidadania Sergipana ao presidente da Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira. Como representante da empresa, ele também recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar. Natural de Salvador, o homenageado é formado em engenharia civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele é filho de sergipana e está a frente da Codevasf há cinco anos, atendendo diversas cidades pelo país, entre elas, as 75 de Sergipe.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
Agradecimento “É emocionante receber as honrarias aqui do estado, eu que já tenho um histórico em Sergipe e não tenho dúvida alguma que foi o trabalho realizado pela Codevasf que conseguiu me proporcionar esta homenagem e vamos tentar retribuir ao máximo com mais trabalho e esforço, trazendo cada vez mais recursos para ajudar o estado, os parlamentares e a população”, afirmou Marcelo Moreira. A Companhia tem obras realizadas nos 75 municípios sergipanos e está atuando no estado desde 2018. “Atendemos todos os municípios e vamos continuar atendendo cada vez mais, afinal de contas nós estamos trazendo recursos federais para os municípios e para a população para ajudar no desenvolvimento desse estado”.
Contribuição O autor da propositura de Título de Cidadania, deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), destacou o trabalho desempenhado pelo homenageado no estado. Ele explicou que muito foi feito e já tem novos serviços anunciados. “Ele tem contribuído muito e eu tive a alegria de ser o autor dessa propositura e hoje, de fato e de direito, está sendo homenageado por esta Casa, com uma das grandes homenagens que nós temos no nosso Poder Legislativo. Eu quero agradecer porque ele deu uma notícia muito boa essa manhã: uma obra que estava parada, no município de Nossa Senhora do Socorro, terá o valor de R$ 7 milhões e vai voltar a ter o seu andamento regular”, falou.
Honra ao Mérito O autor da propositura de Medalha de Honra ao Mérito à Codevasf, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) disse que a empresa tem demonstrado ser merecedora desta honra pela forma como tem tratado o povo sergipano. “A Codevasf tem uma história com o Brasil e com nosso estado, uma história de muito desenvolvimento, trabalho, compromisso e responsabilidade social. E em todo Baixo São Francisco, nos perímetros irrigados do arroz, desde a sua subsistência, ela está junto do produtor, faz com que o arroz seja fomentado, produzido e comercializado, então uma homenagem mais do que justa, merecida a esta companhia que tanto tem feito pelo povo sergipano”, declarou.
50 anos da Codevasf O superintendente regional da Companhia em Sergipe, Thomas Jefferson França da Costa, afirmou estar emocionado com a oportunidade de estar na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para esta cerimônia. “A Codevasf está completando este mês 50 anos e é com muita alegria que vou receber esta homenagem nesta Casa, por onde já passei. Foram quase dez anos de trabalho aqui com o saudoso deputado Reinaldo Moura”, contou. As honrarias foram entreguem no Plenário da Alese durante sessão especial. Fizeram parte da Mesa durante a cerimônia, os deputados estaduais Doutor Samuel Carvalho, Cristiano Cavalcante e Garibalde Mendonça, os homenageados Marcelo Moreira e Thomas Jefferson, o governador do estado, Fábio Mitidieri, e os deputados federais Ícaro de Valmir, Yandra Moura e Delegada Catarina.
Busca e apreensão é a medida legal que permite à polícia ou a um oficial de justiça procurar e levar objetos que podem ser provas de um crime. É como se fosse uma investigação para encontrar pistas.
Quando acontece?
A polícia só pode fazer busca e apreensão se tiver bons motivos para acreditar que:
Um crime aconteceu;
Alguém está envolvido no crime;
Os objetos que serão procurados podem ser provas do crime;
Há risco de que as provas sejam destruídas ou escondidas se a polícia não agir rápido.
Como funciona?
A polícia precisa de um mandado judicial para fazer uma busca e apreensão. O mandado é um documento que explica o crime que está sendo investigado, quem é o suspeito e quais objetos serão procurados.
O que pode ser apreendido?
A polícia só pode apreender objetos que tenham relação com o crime que está sendo investigado. Por exemplo, se a polícia estiver investigando um roubo, ela pode apreender a arma usada no crime, o dinheiro roubado e as roupas que o suspeito usava no momento do crime.
Importante!
A busca e apreensão é uma medida séria que só pode ser feita em casos excepcionais.
Nota da Redação deste Blog: Na minha opinião, a Secretária de Educação é apenas mais uma figura entre muitas nesta atual administração. Empresários, políticos e agentes corruptos merecem ser tratados como criminosos hediondos, pois o desvio de verbas resulta em mortes de brasileiros carentes devido às deficiências no SUS.
Ao assistir mais uma vez o vídeo da secretária de educação tentando manipular as explicações do Delegado da Polícia Federal para agradar a bolha política ideológica, fica evidente sua agonia para se defender e proteger os membros da organização. Isso me faz lembrar um comentário que li certa vez:
"Um general grego, nas antigas eras, jazia moribundo no campo de batalha, com o corpo coberto por moscas, quando um soldado prestativo sugeriu que espantasse as moscas. O general, em sua agonia, disse ao soldado que deixasse as moscas ali, pois já estavam saciadas. Se fossem espantadas, outras viriam com fome, o que seria pior. Assim temos agido na política de Jeremoabo: de vez em quando, expulsamos as moscas saciadas, apenas para ver outras com fome ocuparem seus lugares."
Veja a política, renova-se os cargos, mas os “vícios” continuam.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi a última barreira de contenção quando a democracia brasileira esteve sob ataque. Foram momentos excepcionais, e a instituição esteve à altura dos acontecimentos. Mas, narcisicamente encantada com seu papel histórico, ela tem se descuidado de tal maneira da própria reputação que será difícil defendê-la quando a contraofensiva vier.
O último passo rumo ao acelerado suicídio da legitimidade institucional foi a decisão monocrática de Dias Toffoli declarando a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor de Marcelo Odebrecht.
FUNDAMENTOS – Antes de tudo, preciso observar que alguns fundamentos da decisão são inquestionavelmente verdadeiros. A série de reportagens com base na troca de e-mails entre procuradores e o então juiz Sergio Moro (que ficou conhecida como Vaza-Jato) mostrou um conluio entre acusação e juiz que comprometeu o devido processo legal nos processos da Lava-Jato.
Diálogos travados pelo Telegram que se tornaram públicos mostram orquestração de estratégias entre ambos para condenar os investigados, incluindo Marcelo Odebrecht.
Essas conversas mostram também acertos entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol para obter provas de forma não oficial e o uso de medidas coercivas, como prisões preventivas, para forçar acordos de colaboração premiada.
FATOS VERDADEIROS – Mas também preciso observar que os fatos descobertos pela Lava-Jato são igualmente verdadeiros, para além de qualquer dúvida. A Odebrecht (hoje Novonor) e outras empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de grandes obras públicas, especialmente da Petrobras.
Em troca dos contratos fraudulentos, pagaram propinas a políticos e agentes públicos. A Odebrecht chegou a criar um departamento específico, o Departamento de Operações Estruturadas, dedicado exclusivamente a administrar e pagar propinas. A partir da confissão de executivos das empresas e de documentos e planilhas descobertos nas investigações, temos bastante certeza de que tudo isso ocorreu. Sabemos também a dimensão que a coisa tomou, até no exterior. Estima-se que tenham sido desviados mais de R$ 10 bilhões (bilhões, com “b”).
DESMONAR TUDO – Diante do comportamento obviamente impróprio dos procuradores e do juiz, mas também das evidências incontestáveis de um esquema de corrupção de proporções nunca vistas, o ministro do Supremo optou por desmontar pilar por pilar as punições, livrando as empreiteiras das obrigações financeiras e os executivos e políticos das punições?
É essa a solução que o STF encontrou para o dilema? Não havia respostas intermediárias que preservassem a punição a corruptores e corrompidos, mas corrigissem os desvios de conduta de Moro, Dallagnol e companhia?
E, se o Supremo não encontrou solução intermediária, Toffoli precisava fazer valer a sua por meio de uma decisão monocrática, publicada digitalmente numa noite de terça-feira?
AUMENTA O DESGASTE – Não seria mais adequado, dada a suma importância da matéria, fazer um longo debate presencial, no colegiado, ponderando prós e contras e explicando ao Brasil por que o maior escândalo de corrupção da História do país terminará impune?
Às vezes, parece que o Supremo não entende quanto está desgastado. Chegará o momento em que a Corte será cobrada por suas declarações parciais, por sua contaminação pelo jogo político e por suas inconsistências.
Nós, defensores das liberdades constitucionais e do sistema de freios e contrapesos, teremos de sair em defesa dela, mas teremos pouco em que nos apoiar. Ainda dá tempo de o STF se corrigir e resgatar uma postura de sobriedade técnica, comedimento, equilíbrio, ponderação e circunspecção.
Reportagem de O Globo deste domingo focaliza os esforços dos partidos para a disputa das prefeituras do país em outubro deste ano. Os partidos aliados do presidente Lula da Silva cresceram, em média, três vezes mais rápido nos municípios do Nordeste do que nas outras regiões do país.
Um levantamento do jornal, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral, revela que prefeitos eleitos em 2020 por partidos de oposição têm migrado para legendas que apoiaram o retorno de Lula ao Palácio do Planalto.
RECUPERAÇÃO – O próprio PT, por exemplo, tinha visto uma redução no número de prefeituras sob seu comando nos últimos anos, mas conseguiu recuperar algumas após a eleição de Lula. Mas vale destacar que as eleições municipais dependem dos candidatos que vão disputar as prefeituras. O envolvimento das siglas partidárias não têm o mesmo peso que o dos candidatos que se destacam junto ao eleitorado.
As prefeituras têm o seu peso, sobretudo a de São Paulo, onde Guilherme Boulos, Ricardo Nunes e Tábata Amaral concorrem ao pleito. Pesquisa recente do Datafolha revelou que Guilherme Boulos e Ricardo Nunes lideram a corrida eleitoral de 2024 para a Prefeitura de São Paulo, acentuando um equilíbrio entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes. A deputada Tábata Amaral aparece em terceiro lugar com oito pontos.
POLARIZAÇÃO – O embate evidentemente mantém a polarização atual.O equilíbrio na cidade de São Paulo é um fato positivo para o bolsonarismo, uma vez que a capital do estado sempre registrou vantagem para o PT nos confrontos ocorridos. Nas eleições para a Presidência da República em 2022, Bolsonaro obteve grande vantagem no estado, mas perdeu para Lula na capital.
Lula, sob outro prisma, obtém uma vantagem para Boulos, mas é preciso considerar que ele possui os instrumentos da máquina na mão. O confronto político, portanto, esquentou novamente.Outras capitais, como o Rio de Janeiro, têm grande importância no xadrez político, mas nenhuma com peso maior do que a cidade de São Paulo, palco de embate entre lulistas e bolsonaristas.
Interessante verificar o roteiro dos índices dentro da área municipal. De qualquer forma, é uma disputa interessante a ser vista para as prefeituras neste ano, e que certamente terão um reflexo como uma preliminar das eleições de 2026, não só as que vão se travar pela Presidência da República, mas também pelos governos estaduais.
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