Comitê para Proteção de Jornalistas faz novo pedido para libertação de Assange

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Caso é confuso e há possibilidade de Biden anistiar Assange

Deu no Sputnik

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas está cobrando o Departamento de Justiça dos EUA a retirar as acusações contra o fundador do Wikileaks, Julian Assange, que atualmente corre o risco de ser extraditado para os Estados Unidos.

“A acusação de Assange nos Estados Unidos criaria vias legais ao abrigo da Lei de Espionagem e da Lei de Fraude e Abuso de Computadores que permitiriam a acusação de jornalistas que estão simplesmente a fazer o seu trabalho e a cobrir assuntos de interesse público”, disse o Comité em um ofício ao Departamento de Justiça.

EXTRADIÇÃO – Assange, que está atualmente preso no Reino Unido à espera de um processo de recurso no tribunal britânico, corre o risco de ser extraditado para os Estados Unidos após a sua próxima aparição em 20 de maio, continua a carta.

O Comité argumentou na carta que as promessas do Departamento de Justiça assegurando que Assange seria autorizado a “confiar” nos direitos da Primeira Emenda se fosse extraditado para os EUA não têm em conta a liberdade de expressão ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos ou do endereço o fato de que as próprias acusações “desafiam diretamente seus direitos da Primeira Emenda”.

“No entanto, todo este processo legal poderia e deveria ser rapidamente encerrado se o Departamento de Justiça retirasse as acusações, que acreditamos firmemente que prejudicam a liberdade de imprensa tanto a nível nacional como internacional”, continua a carta.

VIOLAÇÃO DA SENTENÇA – Assange, um cidadão australiano, foi transferido para a prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, em abril de 2019, sob acusação de violação da fiança.

Nos EUA, enfrenta acusação gravíssima, ao abrigo da Lei da Espionagem, por obter e divulgar informações confidenciais que esclarecem crimes de guerra e violações dos direitos humanos cometidas pelas tropas dos EUA no Iraque e no Afeganistão.

Se for condenado, o fundador do WikiLeaks poderá pegar até 175 anos de prisão. Um dos últimos meios de impedir a sua transferência para os EUA pode ser um recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Assange perdeu o seu recurso anterior no Supremo Tribunal do Reino Unido em junho passado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O tribunal agendou a próxima audiência no caso de extradição de Assange para esta segunda-feira, 20 de maio. Em março, o  fundador do WikiLeaks teve sua extradição para os Estados Unidos adiada após o Supremo Tribunal de Londres sinalizar que lhe permitiria recorrer do caso. Na decisão, o tribunal britânico deu ao governo dos EUA um prazo de três semanas para fornecer uma série de garantias em torno dos direitos de Assange. De toda forma, Assange cumpriria prisão perpétua nos EUA. Seu caso significa a desmoralização da Primeira Emenda e da democracia reinante desde a declaração de independência das 13 colônias inglesas. (C.N.)

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Barroso apoia teoria conspiratória e fake news, ao defender a “censura” de Moraes

Publicado em 19 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Barroso precisa explicar que na democracia não tem censura

Carlos Newton

Mesmo nos velhos tempos de advogado, quando fez fortuna e ganhou prestígio defendendo grandes corporações, inclusive multinacionais como a British American Tobacco, também conhecida como Souza Cruz, Luís Roberto Barroso sempre se notabilizou pela elegância e seriedade.   

Onze anos depois, agora na presidência do Supremo, causa surpresa que Barroso assuma posições altamente controvertidas, ao defender uma nova versão de censura instituída pelo ministro Alexandre de Moraes, que vem extrapolando ao exercer poderes excepcionais que lhe conferidos tacitamente pelo STF.

ANTIGA POSTURA – Os amantes da democracia certamente preferem a antiga postura de Barroso, que na juventude era um dos editores do “Andaime”, jornal que atacava o radicalismo e a censura do regime militar e era impresso nas oficinas da Tribuna da Imprensa, onde ocorreu o último ato de terrorismo a bomba, nos estertores da ditadura, em represália à aprovação da Lei da Anistia.

Por ter vivido esse passado libertário, Barroso não deveria desperdiçar seu patrimônio tentando justificar o radicalismo do colega Alexandre de Moraes. Afinal, tudo na vida precisa ter limites, inclusive o corporativismo, que é mais deletério quando ocorre na Justiça, porque manda as leis para o espaço.

Em entrevista ao Financial Times, além de demonstrar claro corporativismo, Barroso foi além e defendeu uma ridícula teoria conspiratória, que seria internacional, mas que só parece ter adeptos no Brasil, porque se trata de uma tremenda fake news.

PEGANDO CARONA – Decididamente, não foi adequado para o presidente do Supremo pegar carona na teoria conspiratória lançada em 8 de abril pela ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, a advogada Estela Aranha, que definiu a postura do bilionário Elon Musk como “um ataque de forças políticas estrangeiras de extrema direita a instituições democráticas do Brasil”.

Um mês depois, Barroso também faz críticas a Elon Musk e associa o bilionário ao que chamou de movimento internacional “destrutivo” de extrema-direita, que busca desestabilizar democracias.

Desculpem a franqueza, mas isso é uma bobagem sem a menor sustentação. Não existe nenhuma articulação transnacional para destruir democracias e o empresário Elon Musk tem mais o que fazer.

POBRE MENINO RICO – Como todos nós, Musk tem flancos a serem atacados, mas ele não é o dragão da maldade contra a democracia. Pelo contrário, é uma espécie de pobre menino rico, um personagem à procura de Vinicius de Moraes e Carlos Lira para encontrar um amor verdadeiro, algo que até hoje Musk não conseguiu comprar.

Sem a menor dúvida, porém, o empresário americano é claramente um inimigo da censura no Brasil e no mundo. Está óbvio que ele só escolheu o Brasil porque é o único país democrata que claramente está reinstituindo a censura e atrapalhando os negócios dele. Não existe conspiração internacional, é uma teoria ridícula e patética.

Alexandre de Moraes é indefensável, porque criou uma comissão de censura dentro do Tribunal Superior Eleitoral, formada por policiais federais e dirigida por um delegado, para buscar fake news nas redes sociais.

FUNCIONA ASSIM – Os homens da lei localizam alguma notícia inadequada, informam ao ministro, que então manda retirar a postagem, fixa multa para a plataforma, proíbe blogueiros e youtubers, faz o que lhe vem à cabeça e atua sempre “de ofício”, sem queixa judicial, devido processo legal ou direito de defesa do infrator.

Somente aqui na filial Brazil isso é defesa da democracia; na matriz USA e no resto do mundo, chama-se “censura”, uma das características das 49 ditaduras existentes no mundo.

Como presidente do Supremo, os brasileiros precisam que Barroso procure Moraes e lhe diga, francamente, que esse caminho do inquérito do fim do mundo e da censura camuflada não pode continuar sendo seguido no Brasil.

###
P.S. – Como dizia o almirante Francisco Barroso, o Brasil espera que cada um cumpra seu dever. No caso de Barroso, seu dever é   fazer o ministro Alexandre de Moraes entender que precisa refluir, esquecer a censura, desativar sua fábrica de terroristas, entender que a existência da extrema-direita faz parte da democracia e colaborar para que o Congresso aprove uma regulamentação das redes sociais que seja equilibrada, dando liberdade de expressão à extrema-direita e à extrema-esquerda, que só se encontram no infinito, como as paralelas do genial cantor Belchior, aquele rapaz latino-americano que tanta falta faz hoje ao Brasil. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 2 Comentários |

Lula desagrada ao eleitorado da frente ampla, que pode desprezá-lo em 2026

Publicado em 19 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Lula errou ao nomear Paulo Pimenta para gerir a crise

Dora Kramer
Folha

A realidade afirma, o bom senso reafirma e as pesquisas confirmam: Lula queimou o cartucho da frente ampla e em 2026 não contará com esse recurso para tentar a reeleição, caso seja mesmo o seu plano.

Ao contrário do que dizem, o presidente entende sim que ganhou a eleição por um triz e que deve isso ao pavor provocado pela perspectiva de mais quatro anos do horroroso governo do antecessor. Tanto que está constantemente a relembrar aos brasileiros o que foi aquilo.

ELEITORADO VOLÁTIL – Só parece não compreender que a comparação não basta. Não dá mostra de perceber que o eleitorado fiel da balança em 2022 é volátil e precisa ser fidelizado.

O contingente nada desprezível de votantes antipetistas escolheu evitar o mal maior na expectativa do cumprimento da aquietação de ânimos prometida. No aguardo de um governo que corrigisse os erros do passado e correspondesse ao crédito de confiança dado pelos tradicionais oponentes.

Eles estão aí. E como não são adoradores, mas simpatizantes de ocasião, olham o panorama com senso crítico aguçado. Têm demonstrado desgosto nas pesquisas. Não gostam do que veem e certamente não gostaram nada de ver o sinal da volta do manejo da Petrobras como agência governamental e do uso político da tragédia do Rio Grande do Sul.

HÁ EMPENHO – Lula tem dedicado atenção e recursos ao socorro do estado. Faz visitas constantes e tem sempre dois ou três ministros despachando por lá. Descontados os de má-fé, os demais reconhecem o empenho.

Por isso, não precisava ter nomeado um ministro extraordinário para dar expediente na cena da tragédia e muito menos escolhido alguém do perfil de Paulo Pimenta: sem expertise em infraestrutura, pouquíssimo afeito à diplomacia no trato e um petista postulante ao governo do Rio Grande do Sul.

Dizer que a intenção não foi projetá-lo nem rivalizar com a figura do governador Eduardo Leite (PSDB) equivale a nos chamar a todos de tolos.

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Em seu primeiro ano de vigência, arcabouço fiscal evidencia fragilidades

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de O Globo de ontem, sustenta que especialistas alertam que o arcabouço fiscal do governo no primeiro ano de vigência evidenciou fragilidades. As fraquezas acenderam o alerta para as contas públicas a curto e longo prazos, embarreirando crescimento econômico mais consistente, dizem economistas.

No curto prazo, estão o anúncio da mudança das metas fiscais de 2025 e de 2026, o efeito retardado das medidas de aumento da arrecadação aprovadas ano passado, uma alteração no recém-nascido arcabouço, para antecipar uma elevação de R$ 15 bilhões nos gastos, e a alta dos juros no mercado de títulos públicos — em confronto com o ciclo de queda da taxa básica Selic.

RESISTÊNCIA – No longo prazo, se destacam a resistência do governo em atacar as despesas, a dinâmica de gastos da Previdência, a política de correção do salário mínimo, a vinculação de despesas com Saúde e Educação e as dificuldades históricas com a avaliação e a melhoria da qualidade das políticas públicas. Como resultado, um ajuste em prol dos equilíbrio das contas deverá ficar mesmo para o próximo governo.

Trata-se de uma questão a ser resolvida, pois o crescimento econômico depende do arcabouço fiscal, ameaçado por tantas isenções e idades e vindas da desoneração da folha fiscal. O cenário ainda é complexo e apresenta dificuldades, a exemplo da situação do Rio Grande do Sul que conduz a uma perda fiscal. O problema se agrava no país não só com o socorro às áreas afetadas pelas inundações, mas também por concessões do governo aos agentes econômicos, acarretando perdas de recursos.

É difícil governar em um espaço assinalado pela falta de unidade na legislação, contribuindo para a queda da receita, inclusive diante de um quadro inflacionário que se de um lado reduziu-se, de outro significa um freio ao crescimento. A população não para de crescer, exigindo maiores investimentos públicos. O desenvolvimento econômico e social depende da eficiência do sistema fiscal que não é apenas a cobrança de tributos, mas implica em medidas adequadas na prática da arrecadação. O problema do governo vai de um ponto a outro. O equilíbrio é fundamental.

Publicado em Pedro do Coutto | 2 Comentários |

Ministério da Saúde infla equipes sem concurso e esconde lista de contratados

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Ministra gosta de ajudar Cabo Frio, onde o filho foi contratado

Raquel Lopes e Mateus Vargas
Folha

O Ministério da Saúde emprega milhares de funcionários não concursados, contratados principalmente como bolsistas e consultores, para atuar em áreas essenciais da pasta. A lista com nomes e remunerações desses cargos é mantida em sigilo, mesmo após a CGU (Controladoria-Geral da União) mandar a pasta divulgar os dados em processo baseado na Lei de Acesso à Informação aberto pela Folha.

A dependência das bolsas atravessa governos, foi intensificada pela redução dos concursos e mantida na gestão Lula (PT). Com baixa transparência, parte dos cargos abriga nomes ligados a autoridades.

Primo da esposa do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, o jornalista José Camapum recebe cerca de R$ 8 mil para atuar na Ouvidoria do ministério. Ele ganha mais do que os colegas, pois tem uma bolsa originalmente destinada a um setor com salário mais alto.

Filho do general Villas Bôas, o dentista Marcelo Haas Villas Bôas atuou de 2020 a janeiro de 2023 no ministério como bolsista, com remuneração de cerca de R$ 7,5 mil. Parte do trabalho neste período era representar a Secretaria de Saúde Indígena, loteada por militares sob Bolsonaro, em reuniões sobre a Covid.

PARTE DA RELAÇÃO – Em 2021, sob Bolsonaro, o ministério chegou a liberar parte da relação de funcionários não concursados. Havia mais de 2,5 mil nomes e cerca de R$ 16,3 milhões em salários mensais. O pagamento mais alto da tabela alcançava R$ 12 mil.

Ainda que parcial, essa lista é maior do que a soma de servidores concursados ou comissionados da administração do Ministério da Saúde, em Brasília. A pasta informou, em novembro de 2023, que havia cerca de 2.130 funcionários nesta categoria.

No governo Lula, o ministério apresentou dados ilegíveis aos pedidos feitos pela Folha sobre a lista de bolsistas e consultores. Questionada novamente, a pasta passou a se recusar a divulgar qualquer tabela.

AÇÕES TRABALHISTAS – O ministério argumenta que as instituições que contratam esses funcionários detêm os dados e devem apresentá-los. Integrantes da equipe de Nísia Trindade dizem, reservadamente, que há temor de a lista mostrar o vínculo de bolsistas com o ministério e se tornar munição em ações trabalhistas.

Em nota, a Saúde disse que está finalizando o levantamento dos dados para divulgar a relação de não concursados, mas não deu prazo para resposta. “É importante esclarecer que o ministério depende de respostas dos parceiros que realizam projetos junto às instituições, que são responsáveis pelas contratações dos bolsistas e consultores que desenvolvem tais tarefas”, afirmou a pasta.

A Fiotec, fundação ligada à Fiocruz, e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) são as entidades que fornecem maior parte da mão de obra da Saúde por meio de bolsas e consultorias.

DIZ A CGU – “Se existem consultores atuando como agentes públicos, no âmbito desses acordos de cooperação, nas instalações ou com recursos do Ministério da Saúde, tais colaboradores precisam ter seus dados devidamente publicados”, disse a CGU ao mandar a Saúde entregar os dados sobre funcionários não contratados.

A reportagem pediu à Saúde o acesso à lista dos funcionários não concursados em 9 de outubro do ano passado. Após diversos recursos, a Controladoria determinou, em 6 de fevereiro, que a Saúde teria até o dia 7 de março para entregar os dados. Em nota, a CGU afirmou que a Saúde agora apresentou um recurso no processo de Lei de Acesso à Informação, chamado de incidente de correção, que suspendeu este prazo.

Gerente de Pesquisa e Advocacy da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France disse que CGU tem competência para julgar recursos e suas decisões devem ser cumpridas no prazo legal por todos os órgãos do governo federal, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.

EUROPA E EUA – Em um dos projetos, o coordenador Guilherme Franco Netto recebeu em diárias R$ 310 mil por viagens à Europa e aos Estados Unidos. Como a Folha mostrou, Netto ainda ganha bolsa de R$ 4,7 mil mensais, além de salário de R$ 28,4 mil pago pela Fiocruz.

A Fiocruz afirmou que as viagens de Netto foram para desenvolver atividades relacionadas à cooperação técnica com universidades desses países.

Para dirigente da Transparência Internacional, Guilherme France, o nível de transparência das contratações de não concursados deve ser, no mínimo, equivalente àquele aplicado aos concursados.

TRANSPARÊNCIA – “Conforme a administração pública passa a se valer, cada vez mais de contratos de consultoria e bolsa, é fundamental que as políticas e práticas de transparência desses órgãos se adaptem para conferir a devida publicidade às informações relativas a esses contratos”, disse Guilherme France.

A Fiotec afirmou que diversos projetos desenvolvidos pela Fiocruz são voltados a apoiar ações do Ministério da Saúde. “As atividades desenvolvidas pelos bolsistas possuem prazo determinado, vinculadas ao prazo de execução dos projetos”, disse a fundação ligada à Fiocruz.

A OPAS disse que possui diversos tipos de contrato com empresas ou pessoas físicas que ofertam serviços pontuais, como consultoria técnica, produção de estudos. A instituição afirmou que não repassa as informações para “manter a privacidade de todas as pessoas contratadas”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama. (C.N.)

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Prefeitura devolveu R$ 125 milhões que seriam usados na drenagem do Guaíba

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Prefeito diz ter contratada uma empresa norte-americana…

Roberto Nascimento

A jornalista Maria Fernandes, do Valor Econômico, excelente profissional, publica coluna as sextas-feiras no jornal Valor Econômico, sempre trazendo informações importantes e exclusivas. Pois bem, nesta sexta-feira, dia 17, a colunista noticiou, que o sistema de bombas, que impediria as águas do Guaíba de invadir Porto Alegre, estava mesmo inoperante.

E o pior: revelou que uma verba de R$ 125 milhões, enviada em 2015 pelo governo federal, retornou em 2019, porque a prefeitura não usou o dinheiro na modernização do sistema de drenagem.

PÉSSIMAS GESTÕES – Como se vê, os prefeitos de Porto Alegre, de 2015 até hoje, acharam desnecessário gastar em manutenção e modernização. Talvez, não acreditassem, que as águas iriam alcançar o nível de 5,30 m, como ocorreu em 1941 e motivou a instalação do sistema de drenagem e outras obras. O estudo, que deu origem a essa informação, foi elaborado por 48 técnicos das universidades gaúchas.

Na manhã deste sábado, dia 18, assisti uma entrevista do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) na CNN. Ele está perdido, não tem preparo para lidar com a tragédia proveniente da inundação da cidade.

Só fala em dinheiro, Nossa Senhora, que loucura. Nada disse sobre a falta de manutenção das bombas de drenagem, que se estivessem em operação evitariam o pior. O incompetente prefeito anunciou a contratação de uma empresa dos Estados Unidos para a gestão do pós-enchentes na cidade. Ainda não foram informados os valores que serão gastos pela Prefeitura com essa terceirização, que chega a ser uma ofensa aos engenheiros e especialistas brasileiros.

ACREDITAR NA CIÊNCIA – Os políticos deveriam acreditar na ciência e levar em conta os alertas dos especialistas. Os oceanos Pacífico, Atlântico e Índico, não estão conseguindo manter o esfriamento da atmosfera terrestre, porque suas águas estão de 3 a 5 graus mais quentes.

Por isso, surgem as ondas de calor e formação de massas de ar quente, que impedem o avanço natural das frentes frias. Essa massa de ar quente fica paralisada e forma gigantescas nuvens.

O encontro da frente fria e a massa de ar quente localizada causa a precipitação dessas chuvas torrenciais, que no Brasil se tornam tão devastadoras.

EM OUTROS PAÍSES – O problema não está ocorrendo apenas no Brasil. No Afeganistão, a enxurrada foi avassaladora, no mesmo momento da tragédia que assola os gaúchos. Chove torrencialmente, também na Indonésia. É um fenômeno global.

O aquecimento da Terra atingiu um ponto perigosíssimo. Apesar disso, os países continuam ignoraram as metas de redução do desmatamento, do uso de combustíveis fósseis e de uma política econômica sustentável. A Rio 92 foi solenemente ignorada.

Entendo perfeitamente, que não deveríamos politizar a ajuda a população do Rio Grande do Sul. Não é a hora da luta política, apesar das eleições municipais próximas. Eleição de governador em 2026, é apenas um retrato na parede. Não adianta antecipar o pleito, porque o povo saberá separar o joio do trigo.

Publicado em R. Nascimento | 9 Comentários |