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sábado, maio 18, 2024

Leite vê tentativa de criar governo paralelo no RS, e clima com gestão Lula fica azedo

 Foto: Maurício Tonetto/Divulgação/Arquivo

Eduardo Leite18 de maio de 2024 | 06:57

Leite vê tentativa de criar governo paralelo no RS, e clima com gestão Lula fica azedo

BRASIL

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), não chegou a fazer um agradecimento nominal ao presidente Lula (PT) durante o anúncio do pacote de ações federais para enfrentamento da crise no estado.

Na solenidade, ocorrida na quarta-feira (15) em São Leopoldo, Leite enfatizou a superação de divergências ideológicas e afirmou que as necessidades urgentes da população gaúcha serão atendidas com “o maior esforço de seu presidente, de seu governador e de prefeitos”.

A ausência de um agradecimento direto a Lula não passou despercebida por integrantes do Palácio do Planalto e foi interpretada como demonstração de contrariedade do tucano com a nomeação de Paulo Pimenta (PT) para a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Aliados do governador admitem, sob reserva, que Leite ficou muito incomodado com a designação de um político com pretensões eleitorais no estado. O governador soube pela imprensa da nomeação de Pimenta, como informou a coluna Painel, da Folha.

Segundo esses aliados, o temor de Leite é que Lula queira criar um governo paralelo no estado, em que os ministros passem a discutir medidas diretamente com Pimenta, desviando do Palácio do Piratini.

Um integrante da equipe de Leite afirmou, na condição de anonimato, que o governo do estado não se opunha à constituição de uma autoridade desde que ela se limitasse ao acompanhamento das ações federais no Rio Grande do Sul.

Segundo relato, o Ministério da Fazenda já havia apresentado uma proposta segundo a qual caberia ao governo Lula a definição do destino dos recursos oriundos da suspensão do pagamento da dívida do estado com a União.

A Fazenda chegou a elaborar o texto em que o governo Leite se comprometeria a submeter à União a aplicação do dinheiro mantido nos cofres do estado graças à suspensão do pagamento da parcela da dívida. Mas Leite não concordou e convenceu Lula de que essa fórmula seria inviável diante da urgência de medidas para reconstrução do RS.

O medo agora é que a secretaria represente nova tentativa de controle dos recursos no estado. O mal-estar poderá se acentuar caso Pimenta indique o ex-prefeito Emanuel Hassen De Jesus, conhecido como Maneco Hassen, para a secretaria-executiva da autoridade federal.

O presidente do PSDB, ex-governador de Goiás Marconi Perillo, foi um dos porta-vozes dessa insatisfação. “Causou muita estranheza o fato de o presidente ter anunciado a autoridade federal sem ter sequer falado disso com o governador, que é a principal autoridade constitucional no estado”, afirmou.

Perillo disse esperar que essa autoridade apoie a reconstrução do Rio Grande do Sul, “com recursos que precisam ser destinados ao estado”.

“A gente espera que a ajuda seja em forma de transferência gratuita, ou seja, em doação, porque o estado não suporta mais operações de crédito. Então a gente espera que realmente essa autoridade possa ajudar e não atrapalhar”, disse.

Já o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que questionará, na Câmara dos Deputados, os fundamentos legais para a constituição desse ministério. Na opinião de Aécio, abre-se um precedente perigoso. “É uma intervenção no estado não prevista na Constituição”, disse ele.

Aécio pergunta se o PT consideraria razoável se o governo Jair Bolsonaro (PL) criasse secretarias extraordinárias nos estados brasileiros para combater a pandemia da Covid-19.

Segundo Aécio, o episódio começa com uma indelicadeza de Lula ao instituir a autoridade sem avisar ao governador do Rio Grande do Sul e pode acabar com uma imprudência.

O próprio Leite, entretanto, negou incômodos na relação com Pimenta. “Não contem comigo para disputa política, não contem comigo para disputa de vaidades, de egos, é em favor da sociedade. Temos uma população nesse momento que está sofrendo”, afirmou.

“Não temos o direito de permitir que qualquer tipo de diferença ideológica, programática, divisão política ou de aspiração pessoal possa interferir na nossa missão que atender essas pessoas. Vou me reunir em breve, inclusive com o ministro [Pimenta] e vamos atuar para que possamos coordenar essas ações conjuntamente”, concluiu.

Na cerimônia de quarta, Pimenta posou ao lado de Lula e Leite após o presidente assinar medida provisória que institui o vale reconstrução, apoio financeiro destinado a famílias de desabrigados. Os três ergueram o documento para fotos.

Na avaliação de um aliado de Leite, esse foi um retrato da politização da crise. Em seu discurso, o governador reafirmou pedido de anistia parcial da dívida do estado com a União e pregou a superação de diferenças políticas.

“Não permitiremos que haja diferença que nos impeça de atender às necessidades urgentes que serão atendidas com maior esforço do seu presidente, do seu governador e dos prefeitos e de cada um daqueles que escolheram a vida pública para servir a esta sociedade”, discursou.

Já o site oficial do Governo do Rio Grande do Sul destacou, do discurso de Lula, a afirmação de que a ação do governo federal não é um favor. A frase de Lula reproduzida na página do estado foi a seguinte: “O problema de uma cidade não é apenas dela: é do estado, do governo federal, da nação. O que estamos fazendo não é nenhum favor, pois é uma necessidade ajudar todos”.

Catia Seabra/FolhapressPoliticaLivre

Jacaré é encontrado no fundo de uma residência no bairro Atalaia

 em 17 maio, 2024 16:54

O animal foi encontrado no fundo de uma residência no bairro Atalaia (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Um jacaré foi encontrado nos fundos de uma residência no bairro Atalaia, em frente à Escola Municipal Anísio Azevedo. O caso ocorreu nesta sexta-feira, 17, repercutindo nas redes sociais.

De acordo com a Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema/SE), a equipe encontrou o animal ativo e sem nenhuma lesão. Após o resgate, o jacaré foi encaminhado ao Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas), no Parque da Cidade.

Ainda conforme a Adema, o animal permanecerá no centro de tratamento até a soltura adequada em uma área de reserva ambiental, que será realizada na próxima semana.

Últimas ocorrências

No último sábado, 11, um jacaré-do-papo-amarelo que havia sido capturado no conjunto Orlando Dantos, no bairro São Conrado, foi solto em uma área de preservação ambiental. De acordo com a Adema, após avaliação clínica dos nossos veterinários, ele foi considerado em bom estado de saúde e foi encaminhado para soltura.

Resgate da Adema

O resgate de fauna da Adema funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h, com horário reduzido aos finais de semana e feriados, das 08h às 15h30. Pode ser acionado através do whatsapp ou ligação para o número (79) 99191-5535. Em outros horários ou em caso de indisponibilidade momentânea da equipe, a população também pode procurar o Corpo de Bombeiros ou o Pelotão Ambiental da Polícia Militar.

por Carol Mundim e Verlane Estácio

Portal Infonet no WhatsApp

Há um país abençoado por verbas e outro país na incerteza dos recursos extraordinários


Área alagada perto do mercado municipal de Porto Alegre, capital gaúcha, após chuvas recordes na região

Quando as águas baixarem, o país carimbado se renovará

Demétrio Magnoli
Folha

As águas do Guaíba submergiram vastas áreas da Grande Porto Alegre. Mas as enchentes trouxeram à tona o contraste entre dois países: um abençoado por verbas carimbadas; outro suspenso na incerteza dos recursos extraordinários. No ápice da tragédia, com águas ainda superando a cota dos 5 metros, o Congresso e o governo concordaram em desviar as emendas de parlamentares do RS para as urgências da catástrofe.

Generoso, à luz dos holofotes, o país carimbado estendia uma mão ao país mendicante. Lá, na trincheira, voluntários empregavam barcos, jet skis e até pranchas de surfe no resgate das vítimas.

LAGOAS DE DINHEIRO – O país carimbado navega em lagoas de dinheiro. O valor total previsto para emendas parlamentares atinge, em 2024, quase R$ 50 bilhões, enquanto o fundo eleitoral consumirá R$ 4,9 bilhões.

Ninguém sabe ao certo o custo da reconstrução das infraestruturas destruídas pelas enchentes no RS, mas as estimativas iniciais giram em torno de R$ 10 bilhões. O governo percorre um labirinto jurídico para excluir o “orçamento da tragédia” dos limites desenhados no arcabouço fiscal.

A captura do Orçamento da União pelo país carimbado, expressa nas despesas obrigatórias, já cruzou a fronteira dos 90%. Na mão oposta, entre 2013 e 2023, os gastos federais com prevenção de desastres reduziram-se, em valores desinflacionados, de R$ 6,8 bilhões para menos de R$ 1,5 bilhão. Regra geral, estados e municípios seguem a mesma rota. “Alguém viu a Defesa Civil?”, indagavam desesperados os voluntários na Cidade Baixa e Menino Deus.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Marina Silva, ilhada no Meio Ambiente, rabisca planos numa folha de papel. São projetos esperançosos de adaptação às mudanças climáticas de nossas cidades, redes viárias e estruturas produtivas.

A hegemonia do país carimbado, somada à trajetória ascendente da dívida pública, colore cada um deles nos tons cinzentos do devaneio. Como reinventar padrões de urbanização, circulação e produção quando todo o dinheiro destina-se a custear a administração do passado?

Ilhada no ministério do Planejamento, Simone Tebet ensaia uma reconquista parcial da casamata orçamentária capturada. Numa entrevista ao Valor Econômico, a ministra anunciou planos para desvincular alguns benefícios previdenciários da correção do salário mínimo. “Teremos que cortar o gasto público pela convicção ou pela dor”, alertou, numa referência velada à farra fiscal devastadora que inundou os mandatos de Dilma Rousseff.

PERTO DE DESABAR – É um programa mínimo de salvação de um arcabouço fiscal em vias de desabar. Tebet enfatizou que cogita corrigir os benefícios previdenciários pelo IPCA mais 1%, garantindo-lhes ganhos reais. Ninguém falou nas verbas carimbadas da Educação, que crescem acima da inflação sem produzir qualidade ou resultados, nas sacrossantas emendas parlamentares ou nas rendas nababescas dos fidalgos do alto funcionalismo.

Mesmo assim, nada feito. O país carimbado armou seus canhões, deflagrando um bombardeio preventivo que gerou um efeito pretendido: Haddad abandonou Tebet na chuva e outros ministros protestaram.

CRÍTICAS EXAGERADAS – “Sou totalmente contra essa proposta absurda” (Luiz Marinho, Trabalho). “Isso é tirar renda da parte mais pobre da população” (Carlos Lupi, Previdência, que não entendeu a parte do 1%). “Podem cortar despesas de juros. Por que cortar em cima dos mais pobres?” (Gleisi Hoffmann, PT, clamando por um desastroso calote na dívida pública e anunciando que o partido reivindicará “tirar a educação de qualquer limite fiscal”).

Os três artilheiros do país carimbado confiam no amparo presidencial. Tudo indica que têm razão: na hora da entrevista de Tebet, Lula insurgiu-se novamente contra a meta de déficit zero de seu próprio governo difundindo a fake news de que “essa é uma discussão que nenhum país do mundo faz”.

Quando as águas baixarem, a vida volta ao normal: o país carimbado situa-se acima da cota dos 5 metros.

Agronegócio articula uma dura raeção à Lei Antidesmatamento da União Europeia

Publicado em 17 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Agronegócio articula resposta à Lei Antidesmatamento da União Europeia

Europeus tentam bloquear as exportações agrícolas do Brasil

Victor Irajá
CNN Brasil

O setor agropecuário articula uma resposta à União Europeia por barreiras impostas aos produtos brasileiros a partir da nova Lei Antidesmatamento aprovada pelos europeus, que prevê a necessidade de fiscalização de toda a cadeia produtiva de alimentos vendidos no Velho Continente por parte dos próprios membros do bloco.

A medida, segundo membros da UE, visa garantir que os produtos não estejam ligados a ações de desmatamento — o que foi visto como uma retaliação por parte de representantes do agronegócio no Congresso Nacional.

SOBRETAXAÇÃO – A resposta da bancada ruralista envolve ampliar a taxação sobre produtos da Europa, sobretudo as fabricantes de veículos automotivos, e destinar os recursos ao Fundo Amazônia.

Deputados e senadores acreditam que o Código Florestal brasileiro é o mais moderno do mundo, e que a Europa utiliza a agenda verde para utilizar medidas protecionistas contra os produtores do resto do mundo.

Este, tem sido, inclusive, o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já teceu duras críticas à França, por exemplo.

LEI DE RECIPROCIDADE – Até o momento, a estratégia dos ruralistas é fortalecer a articulação do projeto que cria a Lei de Reciprocidade Ambiental, que é promovida por dois expoentes da bancada no Senado: o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MT).

O Congresso Nacional deve realizar uma audiência pública sobre o tema no próximo dia 22 de maio.

Já na Câmara um projeto similar foi apresentado por outro líder da bancada, o deputado federal Tião Medeiros (PP-PR).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Nem precisa o governo se mexer, pode deixar que a própria bancada do agronegócio sabe se mexer e vai encontrar as saídas. Essa Lei da Reciprocidade é a forma ideal para enfrentar o protecionismo dos países europeus. Vamos aprovar logo a nova legislação e emparedar a concorrência, que tem baixa produtividade, mas gosta de botar banca. Como dizia o genial Assis Valente, chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor… (C.N.)

Advogado errou ao pedir habeas para evitar prisão preventiva de Bolsonaro

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do Izânio (Portal AZ)

Carlos Newton

O comentarista Gilberto Clementino dos Santos, sempre atuante, nos envia reportagem de Diógenes Freire Feitosa, na Gazeta do Povo, informando que nesta quinta-feira (dia 16), o Supremo Tribunal Federal decidiu manter uma decisão do ministro Nunes Marques, que negou pedido de habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que estava em jogo, ao contrário do que a imprensa vem divulgando, não era especificamente a possibilidade de Bolsonaro ficar blindado e imune a qualquer decisão de prisão preventiva ou temporária. O que se discutiu era apenas a possibilidade de ser impetrado habeas corpus nesse tipo de processo.

GOLPE DE ESTADO – O pedido de HC foi apresentado em face da investigação no Supremo que trata da suposta tentativa de golpe de Estado. Ao julgar o caso em março, o ministro Nunes Marques, como relator, considerou o  habeas corpus inadequado. Mesmo assim, entrou no mérito e também afirmou não ter encontrado qualquer ilegalidade que estivesse ocorrendo no inquérito, que ainda está em andamento.

O advogado Djalma Lacerda, que agiu de moto próprio, sem ser defensor de Bolsonaro, apresentou recurso alegando que o ex-presidente não participou dos atos do dia 8 de janeiro. E, com esse argumento, pediu o encerramento do caso.

Como relator, Nunes Marques simplesmente manteve o voto de março deste ano e reafirmou que não encontrou ilegalidade evidente por parte da Justiça que justificasse concessão do habeas corpus preventivo.

SERVE A TODOS – Habeas corpus é uma medida para evitar decisões ilegais, tão importante no Direito Universal que pode ser impetrada por qualquer pessoa, seja física ou jurídica, nacional ou estrangeira, ou, ainda, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Por isso, o pedido do advogado Djalma Lacerda, mesmo sem procuração de Bolsonaro, foi aceito para julgamento.

“Na decisão agravada, consignei a inviabilidade do habeas corpus em virtude da incidência do óbice previsto no enunciado n. 606 da Súmula do Supremo. Tal fundamento não foi objeto de impugnação”, assinalou Nunes Marques, acrescentando: ”Não verifico ilegalidade evidente a justificar a concessão da ordem de habeas corpus de ofício”.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – A Súmula 606 determina o descabimento de habeas corpus para o Tribunal Pleno contra ato monocrático de ministro ou de turma do Supremo Tribunal Federal. Isso significa que o advogado errou ao ingressar com o recurso, até porque teria de requerer também a impugnação da Súmula 606, para que seu pedido (blindagem de Bolsonaro) fosse julgado.

O advogado deveria ter apresentado um agravo regimental, chamado de agravo interno pelo novo Código de Processo Civil, cujo objetivo é impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator ou as decisões de turmas. Assim, a decisão tomada monocraticamente seria reanalisada pelo plenário.

Portanto, o que o Supremo julgou não foi a blindagem de Bolsonaro, sob argumento de que ele não teria participado do golpe. O que foi reafirmado foi o descabimento de habeas corpus contra ato monocrático de ministro ou decisão de Turma, e isso é outro departamento, como se dizia antigamente.

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P.S. 
– Bolsonaro precisa de bons advogados. Esses que aparecem de repente, ninguém sabe de onde vieram, e buscam aqueles 15 minutos de fama do Andy Warhol, só servem para atrapalhar e são absolutamente dispensáveis. (C.N.)

Pesquisa indica desvantagem de Michelle em relação a Tarcísio na disputa com Lula


Michelle e Tarcísio lideram como opções para substituir Bolsonaro em 2026,  diz Quaest

Tarcisio tem menos rejeição e mais chance de ganhar votos

Malu Gaspar
O Globo

Não foi só Jair Bolsonaro que não se animou com o resultado da pesquisa Genial/Quaest que traz Michelle Bolsonaro (PL-DF) com mais intenções de voto do que Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na disputa contra Lula em 2026. Os estrategistas do PL, o partido do ex-casal presidencial, também têm ressalvas a uma eventual candidatura de Michelle, mas por razões diferentes do ex-presidente.

De acordo com a Genial/Quaest, Michelle tem mais intenções de voto do que o governador de São Paulo em todos os cenários pesquisados. O resultado é semelhante ao que já vinha sendo constatado nos levantamentos que o PL encomendou ao instituto Paraná Pesquisas.

DADO NEGATIVO – Mas enquanto Bolsonaro prefere não discutir e nem estimular nenhum substituto à sua candidatura por ainda ter esperança de derrubar a inelegibilidade e poder disputar a eleição em 2026, marqueteiros e lideranças do partido acreditam que Michelle tem um calcanhar-de-Aquiles que pode colocá-la em desvantagem e impedi-la de vencer o petista quando a briga for para valer.

A própria Genial/Quaest traz o dado que vinha sendo apurado nas internas do PL. Apesar de estar à frente de Tarcísio, Michelle tem bem mais rejeição do que o governador – 50% dos entrevistados dizem que não votariam nela, enquanto 30% dizem que não votariam nele. Para comparação, a rejeição de Lula no mesmo levantamento está em 49%.

“Michelle vem crescendo porque está viajando pelo Brasil e angariando muito apoio entre as mulheres, especialmente as evangélicas. Mas ela não fala tanto com o público mais ao centro como Tarcísio, então ele é um candidato mais fácil de trabalhar na campanha”, comenta um aliado próximo de Valdemar Costa Neto, dirigente nacional do PL.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Além de Tarcísio tem rejeição muito menor, ainda não é conhecido por uma expressiva parcela dos eleitores. Somando as duas perspectivas, a indicação é de que ele disputaria a eleição de 2024 com muita chance contra Lula, se o petista tiver condições físicas e mentais para ser candidato, sem discursar falando das calcinhas das eleitoras, por exemplo. (C.N.)   

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