segunda-feira, março 11, 2024

Tolher a liberdade nas redes sociais significa abolir a democracia liberal


BELA, RECATADA E ENVERGONHADA" SOBRE A CHARGE ACIMA RESPONDA: O SIGNIFICADO  DA PALAVRA DEMOCRACIA ESTÁ - brainly.com.br

Charge do Duke (O Tempo)

Mario Sabino
Metrópoles

Ah, o capitalismo: não há outro assunto entre o céu e a terra para a nossa vã filosofia. Podemos falar de Lula, podemos falar de Jair Bolsonaro, podemos falar de Israel, podemos falar da Rússia, podemos falar de democracia — e o pano de fundo será sempre o capitalismo.

Eu não conhecia um senhor que foi apresentado na Folha como “um dos mais importantes pensadores do mundo” — o que só demonstra a minha ignorância em relação ao que vai pelo século 21, em especial a suas filosofias. Ignorância até certo ponto cultivada. Resigno-me a ser um homem do século 20, tempo em que os séculos ainda eram enumerados com algarismos romanos nos jornais.

FUTURO PROMISSOR – O pensador magnífico é o camaronês Achille Mbembe, que dará hoje uma aula magna em São Paulo. De acordo com o jornalista que o entrevistou, “ele recorre à cosmogonia africana, com alegorias e imagens poéticas, para profetizar a invenção de um futuro, oposto ao tempo presente, desmantelado pelas bombas que caem a cada minuto sobre Gaza e que está ameaçado pelas mudanças climáticas e pelo uso de novas tecnologias”.

Desmantelados estamos a qualquer tempo, inclusive na construção das frases, mas o ponto que importa aqui é uma afirmação de um dos mais importantes pensadores do mundo, sempre segundo o jornalista. Perguntado sobre se o uso das redes sociais pode afetar a democracia, Achille Mbembe respondeu:

“Acho que há uma enorme tensão entre a democracia e as redes sociais. Primeiro, porque o neoliberalismo é incompatível com a democracia liberal. E ainda há outra tensão, que devemos perceber, a necessidade de democratizar esse acesso a todas as ferramentas de tecnologia.”

CAPITALISMO – Quando um sujeito fala em neoliberalismo, ele quer dizer capitalismo. Tanto é que, por ser mais palavra mais curta, o jornal usou capitalismo como sinônimo de neoliberalismo no título que destaca a fala de Achille Mbembe.

Se o capitalismo é incompatível com a democracia liberal, seria o caso de questionar o pensador sobre afirmação tão peremptória e desprovida de base histórica ao menos conhecida. Mas o jornalismo do século 21 é diferente do jornalismo do século 20, e as perguntas essenciais deixaram de sê-lo.

A menos que eu tenha aprendido errado, a democracia liberal, com todas as suas liberdades e todos os seus limites constitucionais, nasceu com o desenvolvimento do capitalismo e o acirramento das suas tensões intrínsecas. Surgiu com o fim do absolutismo na Inglaterra e a independência americana.

SERIA LAISSER-FAIRE – Alguém poderia argumentar que um dos maiores pensadores do mundo, ao falar em neoliberalismo, estava se referindo especificamente ao capitalismo do laissez-faire, da absoluta liberdade de mercado e da intervenção mínima do estado na economia e na vida do cidadão.

Esse capitalismo do laissez-faire implicaria o cancelamento dos limites impostos pela democracia liberal, na qual o direito de um acaba quando começa o do outro.

É uma quimera alimentada por gente mal-intencionada. Nos países onde ela realmente fincou raízes, a democracia liberal vem demonstrando ser forte o suficiente para fazer frente aos movimentos pendulares do modo capitalista, de mais ou de menos laissez-faire.

REDES SOCIAIS – Essa prosopopeia de que as redes sociais são uma ameaça à democracia com qualquer adjetivo é conversa encobridora de quem almeja calar as vozes discordantes — e extinguir uma das belezas da democracia liberal, que é a liberdade de expressão cujo dique deveria ser apenas o código penal. Beleza e fundamento. Ser contra a liberdade nas redes sociais é ser contra a democracia liberal.

Um dos maiores pensadores do mundo precisaria entender que, no limite, teríamos de escolher entre um capitalismo selvagem e uma selvageria total. Do capitalismo selvagem podem nascer regras no âmbito da democracia, ao passo que da selvageria total não nasce regra nenhuma. Mas sou um homem do século XX, você sabe.


Poder das ‘big techs’ põe em risco - Globo manipula dados - “Quantos mais devem morrer?” e muito mais....

 

Poder das ‘big techs’ põe em risco o novo salto da tecnologia

11/03/2024 Por 

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Petrobras pressiona inflação de alimentos e afeta popularidade de Lula

11/03/2024 Por 

Política de preços precisa ser revertida para fortalecer o controle da inflação. A gasolina dolarizada praticada pela Petrobras colocou a inflação de alimentos em 1,38% em janeiro contra 0,42% do índice geral (IPCA) apurado pelo IBGE e, por isso, incendiou as discussões políticas dentro do governo. Afinal, as pesquisas de opinião feitas por três institutos … Ler mais

El Niño perde força, mas vai continuar com altas temperaturas, diz Organização Meteorológica Mundial

11/03/2024 Por 

O fenômeno climático natural significa temperaturas mais quentes na superfície do oceano no Pacífico central e oriental, o que tem consequências sobre outros continentes. O padrão climático El Niño começou a perder força, mas continuará a alimentar temperaturas acima da média em todo o mundo, informou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta terça-feira (5). O … Ler mais

Globo manipula dados e transforma sucesso da Petrobras em fracasso

11/03/2024 Por 

Onde está o problema? Em 2022, a Petrobras distribuiu todo seu lucro, uma irresponsabilidade absoluta em relação ao futuro da companhia. A manchete principal do Globo é falsa. Não respeita sequer a matéria. Vamos às informações corretas, sem as distorções do jornal. O lucro líquido da Petrobras em 2023 foi de R$ 124,6 bilhões, o segundo … Ler mais

A guerra de Israel contra a população de Gaza

11/03/2024 Por 

‘Quem pode, em Gaza, sobreviver a esse tempo de caráter jurídico e tão distante do tempo humanitário de urgência?’, questiona Tadeu Valadares. A guerra contra a massacrada população de Gaza pode durar bem mais do que possamos imaginar. Mas apesar dessa extensão indeterminada no tempo, trata-se de guerra israelense de antemão perdida em decorrência direta … Ler mais

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11/03/2024 Por 

“Com a participação dos principais especialistas americanos em TI, planeja-se realizar ataques cibernéticos ao sistema de votação eletrônica”, disse o serviço de inteligência russo. O serviço de inteligência estrangeiro do presidente Vladimir Putin acusou os Estados Unidos, nesta segunda-feira, de tentar interferir nas eleições presidenciais da Rússia e disse que Washington tinha planos de lançar … Ler mais

“Quantos mais devem morrer?”, questiona Elon Musk, sobre soldados ucranianos

11/03/2024 Por 

Dono do X questionou a guerra entre Rússia e Ucrânia. “Quantos mais devem morrer?”, questionou, neste domingo (10), o empresário bilionário americano Elon Musk ao reagir a um vídeo publicado em sua rede social X que mostra um grupo de ucranianos sendo detido enquanto tentava deixar o país ilegalmente para evitar ser recrutado pelas Forças … Ler mais

Depois da Petrobrás, Lula deve enquadrar BC a alinhar-se ao desenvolvimento

11/03/2024 Por 

Chegou a hora do presidente Lula apertar pescoço do Banco Central. Depois de dar chega prá lá nos poderosos acionistas minoritários da Petrobras, chegou a hora do presidente Lula apertar pescoço do Banco Central para baixar juros, se quiser alcançar desenvolvimento sustentável com PIB de perfil nacionalista não neoliberal. O golpe neoliberal de 2016 preparou … Ler mais

Brasil freia desmonte da democracia e vira referência, diz estudo global

11/03/2024 Por 

O Brasil conseguiu frear o desmonte da democracia, impedir que o processo de autocratização se concretizasse e passou a ser uma referência sobre como usar a eleição para promover uma reviravolta. A conclusão é de um dos estudos que servem de parâmetro no mundo para medir a saúde da democracia. Produzidos anualmente pela V-Dem, uma … Ler mais

‘Imprensa corporativa e Internet tentam desconstruir o governo Lula, não apontar erros’, diz Requião

10/03/2024 Por 

Ex-governador também afirmou que apontar erros do governo federal e sugerir alternativas é legítimo. O ex-governador do Paraná Roberto Requião foi às redes sociais criticar os ataques da grande imprensa e de figuras na Internet ao governo do presidente Lula, à medida que certos setores da sociedade civil renovam as tentativas de desgastar a administração … Ler mais

Resolução autoritária de Moraes no TSE desmoraliza o Marco Civil da Internet

Publicado em 11 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Moraes dá 48 horas para Facebook entregar vídeo de Bolsonaro

Moraes não quer nem saber o que o Marco Civil determina

Patrícia Campos Mello
Folha

Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pela Folha acreditam que a resolução sobre propaganda eleitoral publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de março é ilegal, pois violaria o Marco Civil da Internet.

O ponto nevrálgico é o artigo 9E. Ele estabelece que as plataformas de internet serão solidariamente responsáveis “civil e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral”.

TIRAR DA WEB – Precisam ser retiradas imediatamente postagens “antidemocráticas”, que violem determinadas legislações, entre elas a Lei do Estado Democrático de Direito, assim como “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” sobre o processo eleitoral, “grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência” contra membros do Judiciário; “comportamento ou discurso de ódio”, incluindo “racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas”; e “conteúdo fabricado ou manipulado” por inteligência artificial sem receber os devidos rótulos como manda a resolução.

A linguagem do artigo dá a entender que as empresas podem ser responsabilizadas por conteúdo que não tenha sido denunciado por usuários ou pelo TSE e sem que haja uma determinação judicial de remoção da postagem ilícita.

Segundo advogados, esse artigo muda o regime de responsabilidade das big techs no Brasil, pois qualquer pessoa que encontrar algum conteúdo em violação nas plataformas poderá processar a empresa, além do autor do post.

DIZ A ATUAL LEI – O Marco Civil da Internet, principal lei que regula o setor no Brasil, desde 2014, estabelece que empresas só podem ser punidas civilmente por conteúdo de terceiros se não removerem após ordem judicial, a não ser nos casos de nudez não consentida ou violação de propriedade intelectual.

“Esse artigo não pode existir em um mundo onde há o Marco Civil da Internet –não existe esse excepcionalismo eleitoral, que vai contra uma lei federal”, diz Carlos Affonso Souza, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade.

A resolução também estaria violando a Lei Eleitoral brasileira. Essa legislação estabelece que os provedores só podem ser multados após notificação judicial e que as empresas só serão responsáveis se comprovadamente tiverem “prévio conhecimento” da publicação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Mas o que é a lei, diante dos festivos ministros do Supremo, que ainda estão se recuperando do embalo no aniversário do presidente Luís Roberto Barroso, com a participação de Daniel Mercury e tudo o mais? Para os ministros do Supremo e do TSE, a lei é como o povo de Zélia Cardoso de Mello – “apenas um detalhe”. (C.N.)

Tratamento inédito anticâncer salva britânico que tinha 9 meses de vida


Casal de noivos sorrindo - Metrópoles

Prestes a morrer, Ben antecipou o casamento e se salvou

Bethânia Nunes
Metrópoles

Um paciente inglês de 41 anos, com um câncer cerebral agressivo, contrariou os prognósticos médicos de 9 meses de vida após passar por um tratamento inédito. Ben Trotman, do Reino Unido, foi diagnosticado com glioblastoma em 2022.

Este é um tipo de tumor maligno e muito agressivo que atinge o sistema nervoso central, desenvolvendo-se na medula espinhal ou no cérebro.

CIRURGIA E MAIS… – O tratamento padrão para a doença consiste em cirurgia para remover o máximo possível do tumor, seguida por sessões de quimioterapia e radioterapia. De acordo com a literatura médica, o tempo médio de sobrevivência após a descoberta do glioblastoma varia entre 12 e 18 meses e apenas 5% dos pacientes sobrevivem cinco anos.

Sem saber o que esperar do futuro, Ben e a noiva, Emily, anteciparam o casamento para janeiro de 2023. Ao mesmo tempo, ele se inscreveu em um estudo experimental desenvolvido por pesquisadores do University College Hospital, de Londres.

“O tratamento padrão para o glioblastoma é cirurgia, radioterapia e quimioterapia. A doença volta, você tem cuidados paliativos e então morre. É sempre a mesma história. Precisamos fazer algo diferente”, afirmou o médico Paul Mulholland, especialista em câncer cerebral e chefe do novo estudo, em entrevista ao jornal The Times.

IMUNOTERAPIA – No ensaio, Ben passou por um tratamento de imunoterapia antes de ser submetido ao tratamento habitual. A imunoterapia busca melhorar a resposta imunológica para que o próprio corpo do paciente consiga encontrar e atacar as células cancerígenas.

Novos exames mostraram que o inglês está praticamente livre da doença, com o tumor regredindo de uma forma inédita. O paciente disse ter sofrido com fortes dores de cabeça durante o tratamento. Os médicos consideram o sintoma positivo, como um sinal de que o sistema imunológico tenha “acordado” e estivesse atacando o tumor.

Os pesquisadores consideram a recuperação de Ben notável. O chefe do estudo disse que os resultados foram tão promissores que uma cura para este tipo de câncer pode finalmente estar no horizonte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Grande notícia. A imunoterapia ainda é uma técnica em estudo e cada vez mais usada quando o câncer ou outra doença provoca sintoma graves que interferem nas atividades do dia-a-dia ou põe em risco a vida do paciente, e os tratamentos disponíveis não são eficazes. A duração da imunoterapia depende da eficiência do medicamento e da reação de cada paciente ao uso dele. Na maioria das vezes, as aplicações podem durar entre um ou dois anos. No caso de Ben Trotman, foi um sucesso promissor. (C.N.)

Forças Armadas contestam Barroso sobre suposto papelão militar no TSE

Luís Roberto Barroso, ministro do STF e ex-presidente do TSE

Barroso perdeu mais uma boa chance para ficar calado

Rafael Moraes Moura
O Globo

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre as Forças Armadas, a quem acusou de terem feito um “papelão” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo da campanha política de 2022, não caíram bem no Exército.

Em palestra na PUC-SP no último dia 4, Barroso também disse que os militares foram “manipulados” e “arremessados na política por más lideranças”, ao fazer referência a uma comissão de transparência do TSE que contou com a participação de oficiais das Forças Armadas durante a última eleição presidencial.

CULPA DE BARROSO – Na cúpula do Exército, que já anda tensa com os desdobramentos da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista para impedir a posse de Lula, oficiais dizem a quem pergunta – e a quem não pergunta também – que quem “mandou mal” na história foi o próprio Barroso, ao chamar os militares para compor a comissão. “Ele se esquece de quem botou a gente nessa história foi ele”, disse reservadamente à equipe da coluna um general.

Barroso presidiu o TSE de maio de 2020 a fevereiro de 2022, período no qual a Corte Eleitoral passou a contar com as Forças Armadas em uma comissão de transparência, criada para ampliar a fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral. O grupo foi instituído em setembro de 2021, e os militares de fato foram convidados a fazer parte por Barroso.

Além dos militares, havia também representantes da OAB, Polícia Federal, Congresso Nacional, especialistas de entidades da sociedade civil.

DISCUSSÃO ETERNA – Desde então, a discussão sobre a conveniência de colocar os militares para discutir transparência e confiabilidade das urnas vai e volta, com argumentos pró e contra, e uma ala de críticos afirma que Barroso nunca deveria ter convidado oficiais para a tarefa.

Em sua defesa, Barroso costuma repetir que a decisão foi tomada ainda em 2019 durante a presidência de Rosa Weber, quando uma resolução foi aprovada por unanimidade prevendo a participação das Forças Armadas no processo de fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Conforme a eleição foi se aproximando, porém, a comissão se tornou o epicentro de uma crise que opôs o governo Bolsonaro e os militares de um lado, e Barroso, o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) de outro.

PERGUNTAS E SUSPEITAS – Desde o início dos trabalhos, os militares fustigaram o TSE com perguntas e suspeitas. Na opinião dos próprios ministros da Corte, a comissão acabou sendo usada pelo governo Bolsonaro como mais uma trincheira da guerra contra as urnas eletrônicas.

O general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na comissão, enviou ao TSE uma enxurrada de questionamentos sobre questões técnicas e operacionais das urnas.

Na época em que a presença dos militares foi vista como um “tiro no pé” do tribunal, Barroso costumava dizer que partiu da presunção de que Portella e os demais integrantes do grupo agiriam de boa-fé.

BARROSO SE DEFENDE – Se algum dos membros da comissão se comportou mal, ele costuma dizer, a culpa não é de quem nomeou – e sim de quem não cumpriu a sua missão.

Para Barroso, era natural chamar as Forças Armadas para colaborar nos trabalhos da comissão, já que elas auxiliaram o tribunal na concepção da urna e ajudam a cada dois anos na distribuição logística dos aparelhos.

Dado o trauma com a experiência, porém, o TSE excluiu as Forças Armadas do rol de entidades fiscalizadoras em setembro do ano passado, já sob o comando de Alexandre de Moraes. “Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação e na comissão de transparência eleitoral”, disse Moraes na ocasião, usando termos mais diplomáticos que os de Barroso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Já comentamos aqui na Tribuna que Barroso segue a linha do genial  Cazuza e mostra ser um tanto “exagerado”. O papel da Comissão da Transparência era justamente levantar dúvidas e suspeitas, para que o TSE então pudesse dirimi-las e afastá-las. Da forma como Barroso fala, ele convidou os militares apenas para manter as aparências. Sinceramente, sua denúncia é infantil e despropositada. Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado(C.N.)  


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