segunda-feira, janeiro 29, 2024

CGU recupera 120 GB de dados da ‘Abin paralela’, inclusive os arquivos apagados


Abin paralela - Miguel Paiva - Brasil 247

Charge do Miguel Paiva (Brasil247)

Luís Augusto Evangelista e Ana Isabel Mansur
R7, em Brasília

A CGU (Controladoria-Geral da União) conseguiu recuperar 120 GB (gigabytes) de documentos da chamada Abin (Agência Brasileira de Inteligência) “paralela”. Os dados, que incluem 8 GB de material apagado, foram obtidos em sindicância administrativa da controladoria em agosto do ano passado. A Record apurou que a ação da CGU foi capaz de identificar não só quem abriu e imprimiu os arquivos, mas também o conteúdo das informações.

Na investigação administrativa, as autoridades descobriram que os relatórios produzidos pela “Abin paralela”, além de não conter o logo oficial da agência, tinham como alvo pessoas sem qualquer relação com as atribuições da agência ou dos trabalhos em curso.

CURRÍCULOS – Entre os documentos impressos, a CGU encontrou um resumo do currículo da promotora de Justiça do Rio de Janeiro Simone Sibilio, responsável por investigar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A CGU vai abrir PADs (processos administrativos disciplinares) para investigar os policiais federais da “Abin paralela” que agiam durante a gestão do agora deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à frente da agência de inteligência, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esses agentes da PF foram afastados por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes na quinta-feira (25), dia em que uma operação da PF fez buscas em endereços ligados a Ramagem.

OUTRAS PROVAS – Ainda no ano passado, durante a sindicância, a CGU encontrou provas de outros crimes, que ultrapassavam suas responsabilidades, e encaminhou todo o material para a Polícia Federal.

A partir daí, a PF deflagrou as duas fases da operação — na última quinta (25) e em outubro do ano passado. Entre os autores dos materiais produzidos na “Abin paralela”, estão os policiais federais afastados na quinta (25).

A Record e o R7 também apuraram que a atual cúpula da Abin tentou dificultar o trabalho dos agentes federais durante a operação de quinta (25) na sede da agência.

VEM COLABORANDO? -Os policiais teriam sido questionados a respeito do alcance dos mandados de busca e apreensão e foram impedidos de acessar todos os documentos necessários. A intrusão teria levado os agentes a entrar em contato com Alexandre de Moraes para um novo despacho.

Em nota ao R7, a Abin afirmou que “há 10 meses a atual gestão vem colaborando com inquéritos da Polícia Federal e do STF sobre eventuais irregularidades cometidas no período de uso de ferramenta de geolocalização, de 2019 a 2021. A Abin é a maior interessada na apuração rigorosa dos fatos e continuará colaborando com as investigações.”

(Reportagem enviada por José Guilhereme Schossland)

Mercado tranquilo, mas sem entusiasmo com as perspectivas do Brasil neste ano


Dificuldades para o ministro Fernando Haddad emplacar a pauta econômica repercutem pouco em um mercado que vê com alívio que Lula continua mais pragmático do que se poderia imaginar na área

O problema é que Lula não aceita tetos nem ajustes fiscais

Silvio Cascione
Estadão

Quando se fala em risco político e economia, 2024 começou morno para o Brasil. O mercado está relativamente tranquilo, mas sem entusiasmo. Duas notícias recentes descrevem bem esse quadro, que permite algumas reflexões sobre a agenda política deste ano.

A primeira notícia foi a bem-sucedida captação de US$ 4,5 bilhões pelo Tesouro na última segunda-feira (22), com forte demanda. O Brasil tem encontrado portas abertas na comunidade financeira internacional, mesmo com o grande ceticismo a respeito da meta de déficit zero em 2024. As dificuldades de Fernando Haddad para emplacar novas medidas de arrecadação, como o fim da desoneração da folha de pagamentos, têm repercutido pouco no mercado nos últimos meses.

MAIS PREVISÍVEL – Uma das razões é a maior disposição dos fundos em assumir investimentos de maior risco. Mas outra razão, também verdadeira, é o alívio com o primeiro ano do governo Lula. Isso fica claro nas conversas com investidores internacionais. No fim das contas, a leitura de que Lula continua a ser pragmático e evitaria grandes rupturas na política econômica provou-se correta, e o Brasil voltou a ser visto como mais previsível do que outros países em desenvolvimento.

Mas uma segunda notícia, divulgada poucos dias antes, ajuda a manter os pés no chão. Segundo a consultoria PwC, em pesquisa com mais de 4 mil CEOs, o Brasil caiu para a 14ª posição entre os países mais importantes para o crescimento dos negócios empresariais.

Ou seja, nas grandes multinacionais, cada vez menos executivos estão animados com o Brasil, ou mesmo atentos ao que acontece por aqui. Dez anos atrás, o Brasil estava na 4ª posição, e, desde então, só caiu no ranking. A pesquisa foi divulgada no Fórum Econômico Mundial de Davos, onde ficou claro, em outros momentos, o fato de que o Brasil ocupa hoje uma posição secundária na agenda global.

LIMITAÇÕES CRÔNICAS – Isso tem muito a ver com as limitações crônicas da economia brasileira. Mesmo com todas as reformas feitas nos últimos anos, inclusive a reforma tributária de 2023, e com todo o esforço dos governos federal e estaduais para vender projetos ambientais e de infraestrutura, o fato é que ainda há muita incerteza entre as empresas a respeito da insegurança jurídica, tributária, e problemas de mão-de-obra, entre outros.

Por causa de sua privilegiada posição geográfica, o Brasil deveria ser um bom candidato a participar do chamado “nearshoring”: a busca de multinacionais por fornecedores e mercados mais perto de suas bases, e mais longe da China e de zonas de conflito.

Mas, está claro que, por causa de seus defeitos estruturais, o Brasil tem tido até agora uma participação muito tímida nesse movimento.

INCERTEZAS CRESCERÃO – E então? O copo está meio cheio ou meio vazio? Para aqueles que enxergam o mundo em preto e branco, presos à polarização política, é fácil responder. Mas a verdade é muito mais complexa. É questão de tempo, talvez semanas ou meses, para que o bom momento dos mercados globais seja interrompido, e então as incertezas sobre a política fiscal de Haddad cobrarão um preço maior.

Os próximos meses tendem a ser mais difíceis para o governo do que 2023, e a relação com o Congresso pode sofrer novos abalos. Mas, mesmo em meio a tudo isso, o Brasil continuará avançando em reformas importantes, como as próximas etapas da reforma tributária, e começa até a discutir uma reforma administrativa – algo imprescindível, mas há muito adiada.

O Brasil terá ainda novas oportunidades de chamar a atenção, com o G20 oferecendo uma boa vitrine.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise do Silvio Cascione. Realmente o mercado está tranquilo. A única preocupação é a insistência de Lula em se intrometer na Vale. Às vezes, tenho a impressão de que Lula está meio desequilibrado, com um parafuso meio frouxo, como se dizia antigamente. (C.N.)

 

Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Os recursos repassados são referentes a todas as modalidades, ou seja, ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). 

A Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, dispõe sobre o cronograma de repasses da complementação da União (art. 16, § 2º), que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurado o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho; 85% do total dos recursos até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Isso significa que, durante o ano, são pagos 85% do total estimado para a complementação da União, e os 15% restantes para integralizar a complementação são efetuados em janeiro do ano subsequente. Tendo em vista que a Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023 atualizou as estimativas de receitas do Fundeb/2023, os valores da complementação da União devidos aos entes federados que têm direito a esses recursos federais foram recalculados. 

Por conta disso, a CNM reforça a orientação aos gestores de observar e organizar o planejamento municipal da educação, de forma a acompanhar os valores repassados e a melhor execução orçamentária dos recursos. Acompanhe abaixo os valores a serem creditados da complementação da União ao Fundeb.



https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/municipios-recebem-em-janeiro-recursos-da-integralizacao-da-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-de-2023


Nota  da redação deste Blog - " O dinheiro chegou agora em janeiro,  mas os professores não receberam. 

Para onde foi mais de 5 MILHÕES DO DINHEIRO DA EDUCAÇÃO RECEBIDO, EM JANEIRO DE 2024.

Mais de 5 milhões só para a secretaria de educação de Jeremoabo,  para aonde será direcionado este dinheiro todo????

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Abin: PF apreendeu R$ 1 milhão em moeda estrangeira com suspeito antes de operação contra Ramagem




Quantia foi encontrada na Operação Última Milha, primeira ação ostensiva da PF na investigação, em outubro de 2023

Por Rayssa Motta e Fausto Macedo

A Polícia Federal (PF) apreendeu o equivalente a R$ 1 milhão em moeda estrangeira com um dos alvos da investigação sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A quantia foi encontrada na Operação Última Milha, primeira ação ostensiva da PF na investigação, em outubro de 2023.

O material apreendido na ocasião levou a PF a pedir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer buscas na casa e no gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, e de outros investigados no caso. Os mandados foram cumpridos na quinta-feira passada. O deputado nega irregularidades.

O parecer enviado ao STF põe sob suspeita a apreensão do dinheiro na etapa anterior.

Equipamentos com Ramagem

A Abin abriu um procedimento para apurar por que equipamentos do órgão ainda estariam em posse de Alexandre Ramagem.

Durante busca e apreensão nos endereços ligados ao parlamentar na quinta-feira (25), a PF apreendeu um celular e um notebook pertencentes à Abin. Também foram encontrados diversos pendrives físicos, cuja investigação apura se também pertencem à agência de inteligência.

Segundo a Abin, Ramagem participou de processo de devolução de carga patrimonial e devolveu celulares e notebook. Porém, agora a Abin apura que equipamentos seriam esses que ainda estariam com o parlamentar quase dois anos após deixar o comando da agência.

Com informações de Jussara Soares

Estadão / CNN

Hora do juízo - Editorial




Capaz de retroceder, relógio fictício aponta 90 segundos para fim do mundo

Em 1947, dois anos após as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, cientistas envolvidos na criação dessas armas de destruição em massa lançaram ideia criativa: um relógio fictício para marcar quanto tempo falta para o fim do mundo. Hoje, os ponteiros indicam 90 segundos para o Juízo Final, a pior situação em 77 anos.

A estimativa resulta de uma avaliação do contexto global feita pelo Conselho de Ciência e Segurança da organização Boletim de Cientistas Atômicos, fundada em 1945 por Albert Einstein e J. Robert Oppenheimer, entre outros.

Os ponteiros não se moveram em 2024, embora a análise do grupo tenha delineado que a situação do planeta piorou em relação a 2023.

A guerra na Ucrânia, com risco de uso de armas nucleares pela Rússia, completou dois anos e não dá sinais de arrefecer. Bombas atômicas, ainda que táticas, não ficariam sem resposta da Otan.

Outra conflagração veio agravar a possibilidade de um conflito amplo: a de Israel contra o Hamas, que perpetrou o ataque terrorista contra de civis israelenses em 7 de outubro. A retaliação impiedosa na faixa de Gaza pode arrastar nações do Oriente Médio.

Preocupa o envolvimento do Irã e seu programa de enriquecimento de urânio. E não se descarta nova corrida armamentista, em especial com Rússia e EUA a discordar sobre tratados de controle nuclear.

O boletim aponta ainda a mudança de patamar na crise do clima, com 2023 alcançando a marca de ano mais quente já registrado —pior, sem indicações de que governos comecem a dar passos mais decididos para contra-arrestar o aquecimento global.

Assinala uma boa notícia com o investimento de US$ 1,7 trilhão em energia limpa no ano passado. Contudo ressalva que se destinou outro US$ 1 trilhão para combustíveis fósseis, cuja queima segue em alta, quando precisaria retroceder 43% nos próximos seis anos.

Outro perigo arrolado é o avanço de técnicas de manipulação genética, que podem servir a armas biológicas e gerar novas pandemias.

Por fim, indicia a inteligência artificial, por seu potencial para disseminar desinformação e assim erodir a governança capaz de administrar crises, além do potencial uso militar de armas autônomas, alheias a controle humano.

Se há algo a propiciar alento, o Relógio do Juízo Final é capaz de retroceder, como já fez em outros momentos da história.

Folha de São Paulo

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