Advogado diz que cassar Sérgio Moro significa criar um precedente perigoso

Publicado em 26 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Inventaram gastos de pré-campanha, explica o advogado

Catarina Storcecci
Folha

À frente da defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o advogado Gustavo Bonini Guedes diz que haveria a criação de um “precedente perigoso” na Justiça Eleitoral caso haja a cassação do ex-juiz da Lava Jato a partir dos argumentos apresentados pelo PL e o PT.

As duas siglas entraram com uma representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná no final de 2022. Há a expectativa de que a Aije (ação de investigação judicial eleitoral), que pede também a inelegibilidade de Moro, possa ser julgada em fevereiro, após troca de juízes da corte.

NA PRÉ-CAMPANHA? – “Como eles não conseguiram pegar nada na campanha, eles foram criar a tese do abuso do poder econômico na pré-campanha, algo que nunca existiu antes. E o alerta que eu faço é o seguinte: criar um precedente deste na Justiça Eleitoral vai pegar mais gente lá na frente”, diz o advogado, que atua há 20 anos na área do direito eleitoral.

“Como a Justiça Eleitoral é de precedentes, de jurisprudência, isso vai refletir. Na linha do que o próprio PT quer [no caso Moro], o recente evento do Lula em São Paulo deveria entrar na conta da pré-campanha do [Guilherme] Boulos”, compara ele.

Guedes nega que tenham ocorrido gastos excessivos de Moro no período anterior à campanha eleitoral formal de 2022 e defende que haja uma análise a fundo, “gasto a gasto”, para eliminar despesas que, segundo ele, não podem ser incluídas no rol de gastos de pré-campanha pagos pelos partidos Podemos e União Brasil. “PT e PL nunca pegaram gasto a gasto. Precisa se colocar uma lupa”, diz o advogado.

FILIAÇÕES – Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil que depois brecou sua candidatura ao Planalto e Moro teve de disputar o Senado.

Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente para a disputa ao Palácio do Planalto, tornaram-se “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

“Eu não acredito, mas, se o Moro for cassado, Moro sai da política, mas a política continua existindo. Outros adversários serão escolhidos para a batalha. Os inimigos se renovam. Se o TSE cassar o Moro, nas eleições municipais este precedente vai ser usado para cassar mais gente”, afirma Guedes.

LISTA DE ATOS – O advogado de Moro diz que há uma lista de atos que podem ser realizados pelos partidos antes da campanha oficial, sem que eles sejam identificados como propaganda eleitoral antecipada, mas não existe uma regra de “pré-campanha”.

“Quanto posso gastar, com o quê eu posso, quando é a pré-campanha. Não tem. É um vácuo legislativo. Quando se deixa para o Judiciário o preenchimento deste vácuo legislativo, às vezes as decisões não são as melhores”, diz ele, ao defender que o Congresso Nacional deveria se debruçar sobre o tema.

Segundo ele, um valor equivalente a 30% do teto da campanha estaria razoável. O parâmetro consta em um parecer feito à União Brasil pelo advogado e suplente de Moro, Luis Felipe Cunha, em conjunto com Guedes. Ele afirma ainda que o processo contra Moro pode jogar luz no tema da pré-campanha, que, a seu ver, é pouco analisado.

SOMENTE NO PARANÁ – Além disso, ele sustenta que somente podem ser considerados os gastos realizados na circunscrição da disputa (no Paraná) e que tenham atraído algum benefício eleitoral (para a candidatura ao Senado).

“O Podemos pagou uma viagem do Moro para o Nordeste para visitar a estátua do padre Cícero, acompanhado do senador [Eduardo] Girão, do Ceará. É uma viagem que importa para o eleitor daqui de Ubiratã, no Paraná?”, comenta ele.

O gasto também precisaria ter conexão eleitoral relevante. Ele exclui, por exemplo, a aquisição de veículos blindados destinados “unicamente ao transporte e segurança do filiado”. Por fim, ele também contesta despesas que aparentemente contemplam um conjunto de pré-candidatos, de forma genérica. O gasto teria que estar identificado individualmente.

SEM COMPARAÇÃO – Embora a legislação eleitoral não trate expressamente do período da “pré-campanha”, a jurisprudência aberta pelo recente “caso Selma” tem sido apontada entre aqueles que defendem a cassação de Moro. Mas, para Guedes, os casos não podem ser comparados.

“Pouca gente conhece mais este caso do que eu — atuei no caso dela — e é uma bobagem quando tentam comparar. O que mais pegou foi um empréstimo que ela fez do suplente. No caso do Moro, é 100% dinheiro dos partidos políticos, que é o que manda a legislação. Não tem dinheiro de pessoa física”, diz ele, adicionando que respeita a decisão do TSE no caso da juíza, mas que não concorda.

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato da Juíza Selma (Podemos-MT) no final de 2019, ao entender que houve abuso de poder econômico e também captação ilícita de recursos ligados à campanha eleitoral de 2018. A conclusão foi de que houve omissão de quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a ser comovedor o esforço que se faz para cassar Sérgio Moro. É uma situação curiosa, em que um ex-presidiário condenado por 10 juízes em três instâncias pode ser presidente da República, mas um dos juízes que o condenou não pode nem mesmo ser senador. Que República!, diria Helio Fernandes. (C.N.)

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Por que gastar R$ 40 milhões para construir mais um museu à democracia em Brasília?

Publicado em 26 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Brasília precisa de um teatro e vai ganhar um falso museu

Leonencio Nossa
Estadão

É a sabedoria pernambucana. Evaldo Cabral de Mello, mais destacado dos historiadores brasileiros, costuma dizer que se dedica ao período holandês, no século XVII, uma época longínqua, para enxergar melhor o tempo. “Eu detesto História recente, porque você não vê com nitidez as coisas”, avaliou numa entrevista. “A História recente é um negócio perigoso.”

Os políticos não refletem nessa perspectiva. Eles ignoram efeitos colaterais no uso político do passado – talvez seja essa uma essência da vida partidária: impor narrativas e versões. Há momentos, entretanto, que os agentes públicos vão além do ofício de contador de histórias e se aventuram em projetos de construir tumbas, pirâmides e museus para mostrar seu olhar em relação ao tempo. Na brincadeira, esquecem da História que está sendo vivida.

COLLOR É EXEMPLO – Nada contra criar um museu. A questão é que os políticos geralmente não levam esse tipo de projeto até o fim. Afinal, toda vez que resolveu contar a História recente, a classe recuou logo depois. O painel que retratava a campanha do impeachment de Fernando Collor, exposto no Túnel do Tempo, do Senado, foi retirado assim que o ex-presidente voltou à capital como senador eleito.

A política está repleta também de casos de quem se apressou em fechar um museu dedicado a seu oponente, mas na sequência passou pelo constrangimento de apertar a mão do adversário.

Em 2015, um dos primeiros atos de Flávio Dino à frente do governo do Maranhão foi anunciar a “privatização” do Museu da Memória Republicana, sobre o ex-presidente José Sarney, no Mosteiro das Mercês, em São Luís. Acusado de perseguição política, Dino recuou dois dias depois…

NOVO MUSEU – A curadoria do segundo Museu da Democracia vai ter dor de cabeça para montar o roteiro do novo espaço cultural. É difícil imaginar um relato decente da História do dia 8 de Janeiro de 2023 sem explicar quem bancou a proposta política que desaguou na última intentona.

Não dá para ignorar a criação do orçamento secreto, um esquema de compra de votos criado por Jair Bolsonaro e as lideranças do Centrão que permitiu a governabilidade de um presidente marcado por um projeto antidemocrático de País.

Os subordinados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem achar mesmo que o chefe não depende do Centrão nem da tropa de choque do presidente da Câmara, Arthur Lira, para poder exibir, em Brasília, a foto deles no novo museu. A propósito, o lugar seria uma opção incrível de passeio para as famílias se o Brasil não enfrentasse uma polarização que tornou até os grupos de parentes no WhatsApp infernos de discussão.

ABRIR INCOMPLETO – O problema não é nem mesmo construir um museu, mas abrir um incompleto. A propósito, não é apenas no campo político que a ideia do Museu da Democracia pode revelar uma visão turva inclusive sobre a cidade de Brasília. A capital já conta com o Panteão da Liberdade, aberto em 1985, na Praça dos Três Poderes, para falar justamente da luta pela democracia desde os inconfidentes. A memória do 8 de Janeiro poderia ser contada num espaço desse prédio.

Nesta semana, o Ministério da Cultura informou que construirá o novo Museu da Democracia num terreno ao lado do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Na última vez que tentaram mudar a paisagem da Esplanada com uma nova obra de concreto, em 2009, a cidade e a opinião pública chiaram.

E olha que a ideia de uma Praça da Soberania, com um grande obelisco, era simplesmente de Oscar Niemeyer, arquiteto que desenhou os principais prédios da capital.

MAIS UM PUXADINHO – Muito provavelmente, o governo dirá que o segundo Museu da Democracia será quase invisível, sem prejudicar a escala da cidade planejada, como todo puxadinho e anexo que enfeiam os fundos dos prédios dos ministérios. Difícil é explicar o sentido de gastar R$ 40 milhões num novo espaço cultural ao lado de um teatro que está “em obras”, isto é, fechado há dez anos por falta de verbas.

Talvez será difícil explicar a necessidade de mais um canteiro no coração de uma capital que está cansada de ver políticos inaugurando museus que, depois, tornam-se prédios ocos, sem acervos importantes.

Perto do teatro, do outro lado do Eixo Monumental, o Museu da República e a Biblioteca Nacional, ideias do ex-governador Joaquim Roriz, são templos sem santos dentro. O museu não conta com peças de grandes mestres. A biblioteca, por sua vez, não possui livros raros e, em tempo de chuva, enfrenta goteiras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Cazuza, querem inventar um museu de grandes novidades… Gostam mesmo de gastar recursos públicos com bobagens. Enquanto isso, o histórico Teatro Nacional continua fechado, numa cidade grande que precisa desesperadamente de um espaço teatral que seja de alto nível. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Ricos e poderosos, os partidos políticos estão longe de representar a sociedade

Publicado em 26 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (Charge Online)

Bruno Soller
Estadão

Como explicar que os dois partidos que mais votos tiveram para a disputa presidencial, PT e PL, e que elegeram as maiores bancadas da Câmara Federal governam apenas uma capital do Brasil e mesmo assim por migração do prefeito e não por ter sido originalmente eleito por uma dessas agremiações? Essa pergunta mostra o nível de complexidade da política eleitoral brasileira, mas expõe a fragilidade que os ricos e poderosos partidos políticos têm perante a opinião pública.

Os partidos estão cada vez mais cartoriais e menos enfronhados na sociedade. Os movimentos em torno de pessoas ou causas específicas têm superado o pedigree partidário e têm tido a capacidade de angariar apoiadores, mesmo que de modo difuso.

MENOS PARTIDOS – Com as constantes reformas e mini reformas eleitorais, nos últimos 10 anos, a configuração político-partidária brasileira tem sofrido bastante alterações. As cláusulas de barreira e as novas federações deram um freio na fragmentação partidária e reordenou a composição do sistema político nacional.

Findadas as eleições de 2018, por exemplo, o Congresso Nacional chegou a ter 30 partidos políticos com alguma representação, mas esse espraiamento já apontava para um fenômeno que tem sido mundial, que é uma certa individualização do voto. Os pequenos partidos viraram uma ferramenta para quase que uma candidatura independente, proibida no País, e, portanto, naquele momento, burlada por meio das siglas nanicas.

O maior exemplo dessa candidatura independente disfarçada de partido político foi a do ex-presidente Jair Bolsonaro, em sua eleição. Com o até então acanhado PSL, Bolsonaro se elegeu presidente e levou consigo uma bancada gigantesca para o partido, que teve um crescimento de 1.341% de votos, comparados com o pleito nacional anterior.

PT SEM PREFEITOS – Uma clara manifestação dessa individualização do voto em detrimento do significado das correntes ideológicas partidárias. Essa separação entre a causa e o partido tem criado anomalias particulares como a situação sui generis do PT. Vitoriosos na Presidência da República, com Lula, uma causa, governam apenas 4 cidades das 96 que possuem segundo turno, ou seja, mais que 200 mil eleitores – Diadema (SP), Mauá (SP), Juiz de Fora (MG) e Contagem (MG).

Segundo uma pesquisa realizada pelo Ipec, em que mede o grau de confiança dos brasileiros em instituições, os partidos políticos ocupam a pior colocação para os brasileiros. Dois terços da população dizem não confiar nos partidos. Se há algo que possa alegrar os caciques partidários é que esse índice já chegou a patamares bem piores, justamente em 2018, quando apenas 16% da população tinha insuspeição das siglas.

Outro ponto a se prestar atenção é que entre os jovens o grau de confiança é ligeiramente maior do que entre os mais velhos, uma luz no final do túnel para quem vive a vida partidária.

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Pergunto: Politicagem e Fake News de quem, do Professor Marcelo que por uma questão de humanidade atendeu o apelo de uma senhora desesperada em busca de seus direitos assegurados pela Costituição, ou politicagem e fake news, de quem tentou ridicularizar o professor Marcelo, sem argumentos e contra fatos?

Ontem reproduzi neste Blog um vídeo encaminhado pelo professor Marcelo, que por um ato de humanidade, respeito ao próximo e como cidadão, encaminhou um vídeo, onde a nora de uma paciente convalescente de um AVC, prostada em cima da cama, numa barraca sem sanitário, sem banheiro e sem o mínimo de dignidade, resolveu usar as redes sociais, sites e Blogs, apelando para o bom senso do prefeito de Coronel João Sá, para que no mínimo Cumprisse o que determina a Constituição.

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

Para surpresa não só do professor Marcelo, mas para todos os cidadãos de bem. a represália veio de imediato, um vídeo dizendo que aquilo era " politicagem, que era Fake News", e o pior, acompanhado de uma " nota de repúdio".

Pergunto: Politicagem e Fake News de quem, do Professor Marcelo que por uma questão de humanidade atendeu o apelo de uma senhora desesperada em busca de  seus direitos assegurados pela Costituição, ou politicagem e fake news, de quem tentou ridicularizar o professor Marcelo, sem argumentos e contra fatos?

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MP-BA VAI INVESTIGAR CONTRATAÇÕES DE GRUPOS MUSICAIS NO SÃO JOÃO 2023 DE JEQUIÉ

MP vai apurar inclusive, a participação de servidor municipal na grade de programação do São João

Por TV JEQUIÉ REDAÇÃO

 26/01/2024

Secom/PMJA-

 

O Diário Oficial do Ministério Público da Bahia, traz na Edição n.º 3.500, de 25/01/2024, a publicação da Portaria Idea de n.º 003.9.216884/2023, da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, pertinente a instauração do Procedimento Preparatório para abertura de Inquérito Civil Público – ICP, tendo como objeto de apurar a existência de irregularidades no processo seletivo de grupos musicais para apresentação no São João do Município de Jequié/BA, ano de 2023.

A abertura do procedimento judicial está amparada no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 8º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 – Lei da Ação Civil Pública, pelo art. 138, inciso III, da Constituição Estadual, pelo art. 72, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 11/96 e pelo art. 3º da Resolução CNMP 23/2007.

 

 

A época, muitas foram às reclamações de músicos e outros artistas jequieenses questionando o fato de terem ficado fora da festa junina. Além disso, os músicos da terra alegaram a inclusão na grade oficial do São João de 2023, de uma banda de forró cujo líder/vocalista seria um servidor efetivo da Prefeitura de Jequié, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, com atuação direta na organização do festejo público tradicional, inclusive na confecção dos Termos de Referência (TRs) relacionados às despesas do evento popular, em desacordo com os princípios da moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da CF-88.

MUITAS RECLAMAÇÕES

Outros pontos questionados pelos músicos de Jequié foram à falta de critérios objetivos no edital que pudesse nortear a justa seleção e contratação dos artistas pela empresa vencedora do certame público, além da contratação de bandas sem a necessária notoriedade na categoria em que se exigiu “bandas com notoriedade”, cujos cachês são maiores.

 FONTE/CRÉDITOS: TV Jequié 

O lixo acumulado a redor do cemitério, é uma ofensa à memória dos mortos e um desrespeito à população.

Muito lixo em todo redor do cemitério, lixo com pneus, e poças d'água, cheiro insuportável, as pessoas não podem visitar seus entes queridos, O pior é que o cemitério e rodeados de casas habitadas por seres humanos que merecem respeito, para isso pagam IPTU e demais impostos.

Além do mau cheiro, o povo ainda está expostos a denguem, mosquitos, moscas ratos, escorpião, cobras.

A situação descrita é realmente preocupante e lamentável. O lixo acumulado no cemitério, além de ser um problema estético, representa um sério risco à saúde pública. O mau cheiro, as poças d'água e a presença de animais peçonhentos podem causar doenças graves, como dengue, malária, leptospirose, febre amarela, e até mesmo a morte.

É importante que as autoridades públicas tomem medidas urgentes para resolver esse problema. A empresa responsável pela limpeza urbana em Jeremooabo, deve intensificar a coleta de lixo no cemitério, incluindo a remoção de pneus e outros materiais que podem acumular água. Além disso, é preciso realizar ações de conscientização da população para que as pessoas não joguem lixo no local.

O prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma, Os vereadores, o Seretário do Meio Ambiente, A ecretaria de Saúde e demais autoridades devem se posicionar sobre o assunto e tomar providências para garantir a limpeza e a segurança do cemitério. É preciso lembrar que esse local é um espaço sagrado, onde as pessoas vão para homenagear seus entes queridos. O lixo acumulado é uma ofensa à memória dos mortos e um desrespeito à população.

Aqui estão algumas sugestões de ações que podem ser tomadas para resolver o problema:

• A Empresa de Lixo deve realizar uma limpeza geral no cemitério, incluindo a remoção de todo o lixo acumulado, pneus, poças d'água e animais peçonhentos.
• Deve instalar lixeiras em pontos estratégicos do cemitério para facilitar a coleta de lixo.
• Deve  realizar campanhas de conscientização da população para que as pessoas não joguem lixo no cemitério.
• A Prefeitura deve investir em ações de saneamento básico no entorno do cemitério para evitar a formação de poças d'água.

É importante que a população também contribua para resolver o problema. As pessoas devem evitar jogar lixo no cemitério e denunciar as pessoas que o fazem.

Ações concretas para resolver o problema devem ser tomadas o mais breve possível. A saúde pública e a dignidade das pessoas estão em jogo.