Marta Suplicy não será um “Alckmin de saias” nem é queridinha da classe média

Publicado em 19 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Marta está de volta ao PT, atendendo aos pedidos de Lula

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Até que ponto a volta de Marta Suplicy ao PT para ocupar a função de vice do candidato Guilherme Boulos, do PSOL, é comparável à escolha de Geraldo Alckmin para a chapa de Lula na eleição presidencial?

Alguma correspondência pode ser vista. A ex-prefeita brigou com a sigla na qual fez sua carreira política e apoiou o impeachment de Dilma Rousseff em companhia de conservadores.

ESCOLHA DE DILMA – Acontece que o desentendimento de Marta foi provocado em grande parte pela vontade dela de que Lula substituísse Dilma na corrida eleitoral, escolha que, com o correr do tempo, talvez tenha passado a fazer mais sentido.

O “se” em história é um exercício muito duvidoso, mas sempre é possível especular se o líder do partido, caso eleito, teria feito melhor para conter a crise que acabou por expelir a presidente petista.

A divergência levou a ex-prefeita a filiar-se ao MDB (que depois abandonou) e a ser tratada pela militância como uma traidora que assumia enfim uma posição coerente com sua origem de classe. Apoiar Lula não era, de qualquer forma, uma ideia que pudesse ser classificada como uma deriva da ex-prefeita à direita ou centro-direita – faixa em que Alckmin, seu ex-rival em São Paulo, prosperou.

ACORDO PRÉVIO – Para o pleito deste ano, a proposta de o PT não ter candidato já estava resolvida após um acordo prévio com Boulos, que desistiu de se apresentar ao governo para apoiar Fernando Haddad.

Sabia-se que os petistas desta vez ficariam com a vice e estava contratado que a função caberia a uma mulher. É uma moldura bem mais definida do que aquela que permitiu a escolha do ex-tucano, PSB, para figurar na chapa presidencial.

Embora tenha deixado compreensíveis rancores, a nova conjuntura política favorece o retorno da dissidente à antiga casa, pelas mãos de Lula. Não se conhece mulher no partido com a experiência dela na administração pública de São Paulo e com a sua história de densidade eleitoral na base da pirâmide. São duas deficiências de Boulos, que na última eleição teve um desempenho insatisfatório na faixa de baixa renda e não é testado como administrador.

OUTRA SITUAÇÃO – Não se trata, portanto, de apenas de amenizar a imagem “radical” do candidato com uma vice queridinha da elite ou da classe média raiz da cidade, o que ela não é. Marta não é um Alckmin de saias — ou de tailleur.

Seu nome está associado a medidas populares relevantes, como o Bilhete Único e os CEUs, um acerto replicado às dezenas por sucessores. Boulos tem procurado, com atitudes e discursos, mudar a fama de radical. Caberá a ele, sobretudo, e à sua campanha tentar responder de maneira convincente aos ataques que virão.

Não deixa de ser irônico que uma filha da elite branca de São Paulo venha a contribuir para aumentar as chances eleitorais nas periferias de um nome ligado a movimentos populares. Essa é ao menos a expectativa, baseada no passado, a ser confirmada por novas pesquisas sobre o que ela vai agregar de fato ou não.

PERSPECTIVAS – Marta cometeu erros na sua gestão e não foi reeleita por conta de alguns deles, mas se manteve bem avaliada. Ao abandonar Ricardo Nunes (foi para a prefeitura a convite do tucano Bruno Covas), ela cria também uma lacuna na eventual tentativa de o prefeito querer contar com alguém de trajetória progressista para enfeitar sua campanha.

Resta confirmar se Nunes acabará mesmo nos braços de Bolsonaro e da ultradireita, probabilidade que só aumenta.

Quanto ao futuro de Marta, se a chapa for bem sucedida, a eleição de 2026, para governo e Presidência, poderá dizer alguma coisa. Por ora, para Lula, um êxito nas eleições municipais, com São Paulo no pacote, seria um trunfo relevante para a continuação do governo.

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Israel jamais conseguirá apagar o dano moral, político e diplomático em Haia

Publicado em 19 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Netanyahu optou por apresentar defesa na Corte de Haia

Dorrit Harazim
O Globo

Ninguém gosta de ser submetido a julgamento. Países, também não. E o Estado de Israel, comandado por Benjamin Netanyahu, menos ainda. Mesmo que consiga convencer a Corte Internacional de Justiça (CIJ) a arquivar a acusação de genocídio apresentada pela África do Sul, ou mesmo que consiga evitar a petição por medidas provisórias urgentes, como a interrupção dos ataques a Gaza, Netanyahu jamais conseguirá apagar o dano moral, político, diplomático e histórico sofrido em Haia.

A sentença final a ser decidida pelos 15 juízes da Corte pode demorar dias, semanas, meses, até anos, mas a mera questão central — Israel cometeu genocídio? — é devastadora em si.

DESDOBRAMENTOS – Relegada ao papel de cemitério do Direito Internacional, a Palestina como um todo, e Gaza em especial, pouco espera da Justiça dos homens. Só que a petição apresentada pela África do Sul pode ter desdobramentos inesperados.

Como previsto, foi desconsiderada como frivolidade pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken. Mas não por Netanyahu, que optou por apresentar sua defesa perante a Corte. Não é de hoje que lideranças israelenses se preocupam com uma eventual percepção mundial de que a opressão sofrida pela Palestina ocupada é uma forma de apartheid.

O espectro de isolamento internacional semelhante ao imposto ao regime de minoria branca na África do Sul — que culminou na extinção do apartheid nos anos 1990 — sempre existiu. Et pour cause.

LADO A LADO – Desde as décadas da descolonização, dos movimentos de libertação, dos Não Alinhados e da Tricontinental, o partido de Nelson Mandela e a militância palestina andaram lado a lado. “Nossa liberdade é incompleta sem a libertação dos palestinos” — lembrou o líder negro em 1997.

Tinham em comum a revolta contra opressores que se ajudavam mutuamente. O jornalista Tony Karon, nascido na África do Sul, sionista na juventude e atual produtor na Al Jazeera, lembra seus tempos de militância anti-apartheid na Cidade do Cabo. Em artigo recente, escreveu:

“Muitos de nós ficamos horrorizados quando, em 1976, Israel recebeu a visita oficial do primeiro-ministro sul-africano John Vorster, nazista convicto que trabalhou numa organização paramilitar ligada à Abwehr [serviço de inteligência militar de Hitler]”. A venda de armas de Israel para a África do Sul era segredo de polichinelo, assim como a assistência israelense à Força de Defesa do regime bôer.

FRACASSOS ACUMULADOS – A descolonização, como se sabe, não seguiu propriamente o roteiro sonhado pelo intelectual martinicano Aimé Césaire — restituir humanidade tanto ao colonizado como ao colonizador, numa mesma comunidade de pertencimento. Fracassos se acumularam, e correções de curso continuam a coalhar a caminhada com desgraças.

Contudo, a cartada da África do Sul, ao cobrar da Corte de Haia um posicionamento, tem o mérito de conseguir nos envergonhar pela cumplicidade mundial diante de décadas de desenraizamento e opressão de um povo. Silenciadas, gerações e gerações de palestinos tiveram existência apagada, nulificada. Gaza é apenas a aberração mais gritante.

Para Netanyahu, o início do ano foi indigesto também no front interno. O conservador Yedioth Ahronoth, maior jornal do país, divulgou uma notícia sombria: “Ao meio-dia do 7 de Outubro, as Forças de Defesa de Israel (FDI) ordenaram a todas as unidades de combate em ação usar a Diretiva Hannibal, sem menção explícita ao nome. A ordem era parar ‘a qualquer custo’ toda tentativa de retorno a Gaza dos terroristas do Hamas, apesar do temor de que levavam consigo reféns.(…) Estima-se em cerca de mil os terroristas e infiltrados mortos entre o assentamento de Olaf e a Faixa de Gaza. Não está claro quantos reféns foram mortos em decorrência dessa ordem”.

DIRETIVA HANNIBAL – Perto de 70 veículos foram encontrados na mesma área, atingidos por um helicóptero de combate ou mísseis antitanque das forças israelenses.

“Diretiva Hannibal” é o nome dado a um procedimento militar oficialmente abandonado pelas FDI em 2016. Visava a impedir a captura de soldados israelenses por tropas inimigas. Sua versão mais genérica ensinava:

“A tomada de reféns precisa ser impedida por todos os meios, mesmo ao preço de alvejarmos e causarmos danos a nossas próprias forças”. Sujeitas, portanto, a interpretação e aplicação elásticas.

REFÉNS MORTOS – No mês passado, o diário liberal Haaretz já havia aventado a hipótese de a Diretiva Hannibal ter sido usada no fatídico 7 de Outubro, quando 40 terroristas do Hamas foram alvejados por dois disparos de canhão numa casa em Be’eri, assentamento israelense. Havia 14 reféns civis na casa. Apenas uma saiu com vida do horror.

Hadas Dagan, cujo marido foi uma das vítimas, não culpa as equipes de socorro israelenses:

— Eles também deram a vida por nós.

Passam-se mais de 100 dias de cativeiro para mais de 130 reféns ainda em mãos do Hamas. Quanta tragédia entrelaçada!

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“Destruição programada” de Michelle Bolsonaro exibe atuais métodos do PT

Publicado em 19 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Live com participação de Genoino revela o plano do PT

Mario Sabino
Metrópoles

O fato em si não tem importância, mas ele é revelador da índole autoritária do PT, para o qual a democracia não é valor absoluto, mas estratégico, apesar das juras de amor pelo pior dos regimes políticos, salvo todos os outros já experimentados.

Ao fato: o Metrópoles publicou que, durante uma live nas redes sociais, a coordenadora de um sindicato de servidores federais da área de educação, a senhora Elenira Vilela, disse que era necessário “destruir politicamente” ou “quiçá de outras formas” Michelle Bolsonaro. Da live, informa o site, participava o ex-presidente do PT José Genoíno.

EM SUAS PALAVRAS – A sindicalista disse exatamente o seguinte: “Ela (Michelle) é uma carta-chave. E, se a gente não arrumar um jeito de destruir ela politicamente, e quiçá de outras formas, jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela inelegível, nós vamos arrumar um problema para a cabeça.”

Antes que digam que sou bolsonarista (e vão dizer, claro), deixo registrado que eu era o publisher da revista digital que publicou a reportagem sobre os cheques de Michelle Bolsonaro — e que a fez ganhar o apelido de “Micheque”.

A questão é menos a destruição programada da mulher de Jair Bolsonaro do que a fala da sindicalista, que está longe de ser exceção entre os petistas. Michelle Bolsonaro é apenas outro obstáculo que o partido quer remover.

VERBO DESTRUIR – Em primeiro lugar, chama a atenção o uso do verbo “destruir”: o PT não tem adversários, tem inimigos. Lembremos que foi o partido que criou a polarização entre “nós” e “eles”.

E Lula e os seus sequazes continuam a dividir o país com um discurso que é o oposto de qualquer tentativa de conciliação. Trata-se de “destruir” o que é diferente, não de conviver com ele.

O outro ponto é o “quiçá de outras formas, jurídica, por exemplo”. Ele mostra que, no vale tudo para exterminar inimigos ideológicos que deveriam ser apenas adversários políticos, o partido conta com a retaguarda de procuradores e juízes — e que a inelegibilidade como arma de destruição entrou para o cardápio de soluções finais do partido.

FICOU FÁCIL… – De fato, nunca foi tão fácil cassar e retirar direitos políticos de quem é demasiadamente incômodo para os democratas inabalados.

Elenira Vieira deixou bem claro por que acha Michelle Bolsonaro uma “carta-chave”. “Quem tem dificuldade de falar com o povo, hoje, no Brasil, sejamos objetivos, somos nós. Se você observar como ela [Michelle] mobiliza as pessoas, ela é infinitamente melhor que o Bolsonaro”, disse ela.

Ou seja, reconheceu, para além do suposto talento da ex-primeira-dama”, a incompetência da esquerda.

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O cheque sem fundo do Congresso

A desoneração da folha é uma medida sem efeito sobre emprego, renda e crescimento. Mesmo assim, o Congresso decidiu impor ao País um custo de R$ 20 bilhões

Por Felipe Salto (foto)

É direito do Congresso Nacional derrubar qualquer veto presidencial. Foi o que ocorreu no caso do veto ao Projeto de Lei n.º 334, de 2023, que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos e reduzia a alíquota de contribuição previdenciária de parte dos municípios. Contudo, essa decisão do Congresso foi intempestiva, pois levou à promulgação da Lei n.º 14.784, em dezembro de 2023, um cheque sem fundos de cerca de R$ 20 bilhões. Só que o Orçamento público não aceita fiado.

A desoneração da folha é uma medida sem efeito sobre o emprego, a renda e o crescimento econômico. Mesmo assim, o Congresso decidiu rejeitar o veto presidencial e impor ao País um custo de cerca de R$ 20 bilhões. Pior, não mostrou como a conta seria paga, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei Orçamentária Anual não previa recursos para essas duas finalidades – a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores de atividade econômica e a redução da alíquota de contribuição previdenciária para um conjunto de municípios (aqueles que utilizam o regime geral da Previdência para seus servidores). O Congresso, depois de garfar R$ 53 bilhões em emendas, no processo orçamentário, deu ao governo mais esse presente de grego.

A reação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi acertada. Ele indicou que o caminho seria, provavelmente, o da judicialização. Afinal, a prorrogação da desoneração nos moldes antigos fere a Emenda Constitucional n.º 103, da reforma da Previdência, por prever a continuidade da contribuição sobre o faturamento (artigo 30). Mais do que isso, a responsabilidade fiscal obriga à chamada compensação.

A lógica é direta: quer criar despesas novas ou reduzir impostos? Então, mostre como a conta será paga. Só não vale usar o argumento do moto-perpétuo, segundo o qual a medida seria tão boa que, por si só, geraria maior crescimento econômico e, portanto, produziria mais receitas para compensar o custo original.

Vamos explicar isso direito.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101, de 2000), ao regulamentar a própria Constituição federal, determina o seguinte:

“Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:

I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;

II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.”

Mais claro, impossível. A lei da desoneração, derivada da decisão do Congresso Nacional (de derrubar o veto), fere o artigo 14 acima transcrito. Os efeitos das perdas de receita (chamadas de renúncias fiscais, no jargão) não estão contemplados nas projeções e nas metas fiscais para 2024, tampouco a nova lei trouxe medidas para neutralizar o custo contratado.

Os parlamentares conhecem bem o tema. Por essa razão, foram à mesa negociar com o ministro Fernando Haddad, evitando (por ora) a judicialização. O próprio Ministério da Fazenda, nesse sentido, apresentou a Medida Provisória (MP) n° 1.202, com quatro objetivos: a) revogar a Lei n.º 14.784; b) reonerar mais rapidamente o Perse (programa de ajuda aos setores de eventos, restaurantes, etc., criado na época da pandemia); c) focalizar a desoneração da folha à faixa de um salário mínimo, com uma escadinha para as alíquotas retornarem ao padrão até 2027; e d) limitar o instituto da compensação tributária.

A proposta é boa, porque estabelece uma transição crível até o término definitivo do programa de desoneração da folha. A focalização também é bem-vinda, pois reduz os custos. As mudanças no cronograma do Perse, por sua vez, vão ajudar a pagar a nova renúncia (agora, de cerca de R$ 6 bilhões).

Quanto ao item “d”, acima, a ideia do governo é estancar a sangria de mais uma chaga identificada nos cofres públicos. Trata-se da compensação tributária – uma maneira de saldar débitos com o Fisco usando créditos tributários, isto é, direitos adquiridos pelos contribuintes junto ao Estado. Esses direitos podem ser exercidos por meio de um precatório, como acontece com qualquer mortal em tantos outros casos.

Mas, nos assuntos tributários, a Receita Federal permite ao contribuinte usar a compensação. A nova MP autoriza a fixação de limites para isso. Assim, o governo terá maior previsibilidade sobre o fluxo de receitas. Cura-se a ferida. Não tem nada a ver com calote, como já se fala por aí. Essas declarações geram ruído e confusão, alimento à sanha contra o erário.

Acabar com a “mamata” é difícil, caros leitores. A lógica do “quem quer dinheiro?” não serve para nada além de ajudar Silvio Santos a conquistar o auditório. Na gestão das contas do País, o populismo e seus cheques voadores têm de ser eliminados.

O estado de São Paulo

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Dois lados do mesmo saco de farinha fascistoide

Nem os golpistas de 8 de janeiro eram dignos de representar a direita clássica nem a esquerda petista comanda sozinha a tal democracia do amor. 

Por José Nêumanne (foto)

O vandalismo desenfreado, desabusado e destrutivo praticado em 8 de janeiro de 2023 em nada representa os integralistas comandados por Plínio Salgado, que protagonizaram o golpe frustrado contra Getúlio em 1937. Nem sequer foi digno de repetir a ignorância total do líder boçal da bandalheira, o mau militar (apud general Geisel) Jair Bolsonaro. Ou sequer as pacíficas marchas pela família e propriedade que compuseram o lado civil e religioso dos ditadores que tomaram o poder por elas inspirados teoricamente para provocarem a deposição do fraco e indefeso estancieiro gaúcho sem tropas João Goulart. Tratou-se de um golpinho mixuruca sem tanques (como, de resto, seria o bem-sucedido pronunciamento do Estado Novo, que resultou dos aventureiros de camisa verde nos anos 30, longe de seguirem os passos de Benito Mussolini, seu inspirador bem-sucedido pelo menos até a vitória aliada contra a desventura nazista e imperialista nipônica, em 1945). Um bando de analfabetos abastados ou de classe média alta destruiu patrimônio púbico em palácio como se, com isso, vandalizassem as instituições republicanas, que nada tinham a ver.

Tão farsesca quanto os fatos que a inspiraram, a manifestação de 8 de janeiro de 2024 significou apenas a reação vitoriosa, como sempre, em golpes ou eleições de 8 de janeiro deste corrente 2024, malogro cômico em geral do Oiapoque ao Chuí, como se dizia quando havia um mínimo sentimento de unidade nacional neste país despedaçado. Este pronunciou-se nas urnas pondo fim à lorota bolsonarista do falso populismo nazifascista adaptado aos trópicos. E a esquerda populista à Nicarágua, Cuba, Rússia, China, Coréia do Norte e Hamas tomou posse dos cargos disponíveis ou criados, mas não totalmente do mando sobre a republiqueta de sempre, não instaurada pelo golpinho de 1889 por um marechal dodói e outro com ganas de vice legal de uma tirania militar clássica como tantas outras na América Latina. Lula ganhou apertado, mas com votos suficientes para nomear nulidades como Marina Silva no Meio Ambiente e Flávio Dino primeiro na Justiça e Segurança Pública e posteriormente no Supremo Tribunal Federal. Não faltam sôfregos demolidores trêfegos do patrimônio geral tratando cidadãos como equinos de seu haras, como o absurdo Juscelino Filho, que desonra a inspiração, o pai e o espírito santo, amém.

O ex-sindicalista sentiu-se autorizado a tentar fazer do tal do Brics de aprendizes de tiranos em ONU de invasores de territórios alheios, com a ironia suprema de nomear a inoperante Dilma Rousseff, que quebrou o país e só foi punida nas urnas no pleito para o Senado em seu estado natal, Minas, gerente de banco, com direito de ser malcriada com uma pagadora de seu salário milionário. Imposto cobrindo impostora.

Na base desse vértice deita-se o ex-carregador de pasta do protagonista do impeachment da citada senhora, Artur Lira, sub-Eduardo Caranguejo Cunha, coronelzinho de eito, desmandando no país no topo de uma castocracia representada por líderes de minúsculas bancadas ilegais, que violam descaradamente a emenda constitucional de barreira de partidos nanicos. Cada bancada que não representa a diversidade nacional tem um líder que, num regime de governo inexistente, chamado emenda de relator, opera o absurdo semântico e institucional do bilionário orçamento secreto. Esse sistema foi gerado no ventre do ignoto imprevisto na ordem constitucional ainda vigente do poder tripartite, que deveria coexistir não na harmonia de quartéis e tribunais, mas sim de partidos legítimos, que nada teriam a ver com marajás do desserviço público no vigente sistema de cata-bilhões no lixo dos fundões, definição de inspiração anatômica, como é o caso, e não da tradição da grega pólis de Péricles e Platão.

Submetido ao teorema que o velho Pitágoras sequer imaginou do absolutismo dos mandatários e da escravidão dos oprimidos, cujo direito ao voto nada vale, esta republiqueta se refestela no assalto constitucional e legal do erário sob o domínio das elites escravagistas compostas por governantes, políticos, empresários, sindicalistas e marajás do “a” serviço do povo, determinado pela neojustiça eleitoral exercida pelos institutos de pesquisa. O governo dos iguais administrado pelos votos majoritários dos cidadãos torna-se a gestão por poucos graudões do trabalho da miuçalha majoritária que sua e produz a despesa e a dívida públicas sem controle, sob o domínio das máquinas partidárias, militares, judiciárias e sindicalistas. Aí é fundamental a dilapidação dos bens públicos pelos políticos, que começam a desonrar pela própria definição da função, política, do grego polis, cidade, nunca mono, de poucos insaciáveis.

O povo sofrido, que paga contas e penas, manifesta-se confirmando na pesquisa a supremacia da polarização Lula-Bolsonaro, não esquerda-direita, mas sem quebra nem protesto contra. Daí o fracasso da democracia dita do amor em 8 de janeiro de 2024. Ou seja, na farsa, os dois lados são farinha do mesmo saco fascistoide, poderosa, mas impopular. Vade retro!

Revista Crusoé

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

PGR diz que ex-deputado Roberto Jefferson foi relevante para a ‘engrenagem’ do 8 de Janeiro

 Foto: Reprodução

PGR diz que ex-deputado Roberto Jefferson foi relevante para a ‘engrenagem’ do 8 de Janeiro19 de janeiro de 2024 | 07:06

PGR diz que ex-deputado Roberto Jefferson foi relevante para a ‘engrenagem’ do 8 de Janeiro

BRASIL

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Filho, defendeu nesta quinta-feira, 18, que uma ação onde o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) é acusado de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional seja julgada no bojo dos processos dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Gonet, o ex-parlamentar foi um “elo relevante” para a “engrenagem” dos ataques aos prédios dos Três Poderes.

Em 2022, o STF tornou Jefferson réu pelas supostas práticas de calúnia e racismo, além de incitação a crimes previstos na antiga Lei de Segurança Nacional. À época, a Corte determinou a remessa do caso para a Justiça Federal do Distrito Federal. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as denúncias vinculam o ex-parlamentar com os inquéritos do 8 de Janeiro.

“Os fatos imputados ao réu Roberto Jefferson podem ser vistos como elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023″, afirmou Paulo Gonet.

O procurador-geral também afirmou que Jefferson utilizou a estrutura partidária do PTB, sigla presidida pelo ex-deputado entre 2016 e 2021, para atacar as instituições democráticas.

“Essa perspectiva se fortalece na consideração de que se atribui ao réu, além de haver utilizado parte da estrutura partidária financiada pelo erário para fragilizar as instituições da República, ter formulado publicamente túrbidos ataques verbais contra instituições centrais da República democrática, num esforço que a visão deste momento permite situar como estratégia dirigida a fomentar movimento de rompimento condenável da ordem política”, pontuou o procurador-geral.

O Estadão procurou a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, mas ainda não obteve retorno.

Moraes pediu que ação que julga Jefferson fique no STF por ‘vinculo direto’ com o 8 de Janeiro
No último dia 5, o ministro Moraes, que é o relator das ações referentes ao 8 de Janeiro no STF, protocolou um despacho questionando se a ação que julga Jefferson deve ser apreciada pela Corte Máxima. Segundo o magistrado, não restam dúvidas sobre a “vinculação direta” de Jefferson com “os atos criminosos que resultaram na invasão e depredação” dos prédios dos Três Poderes.

No documento, Moraes pontua que a determinação do Supremo que enviou a ação para a Justiça do DF foi feita antes de outra decisão da Corte. Após o 8 de Janeiro, foi fixada a competência do STF para conduzir os inquéritos sobre supostos crimes de atos terroristas, ameaça, perseguição, associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito cometidos durante os ataques antidemocráticos.

Com a manifestação favorável da PGR, a competência do STF para julgar Jefferson será discutida pelo plenário da Corte. O Supremo está em recesso desde o dia 20 de dezembro e deve retornar às suas atividades no início de fevereiro.

Moraes manteve prisão preventiva de Jefferson, que está detido desde outubro de 2022
No dia 16 de dezembro, Moraes manteve a prisão preventiva de Jefferson. O ex-deputado está detido preventivamente desde outubro de 2022 quando recebeu a Polícia Federal com tiros de fuzil e granadas no Rio nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Desde março do ano passado, ele está internado em um hospital privado e a sua defesa alega que a sua saúde está debilitada.

Moraes declarou que as condutas imputadas a Jefferson são “gravíssimas” e que não houve um fato recente que pudesse “macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva”. O magistrado também pontuou que a prisão do ex-deputado é necessária para a “garantia da ordem pública” e classificou que ele possui um “comportamento beligerante”.

“Não há que dizer, ainda, que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou, tendo em vista que, atualmente, se encontra internado em estabelecimento hospitalar”, destacou o ministro.

Gabriel de Sousa/Estadão ConteúdoPolítica Livre