PP, Republicanos e União articulam uma superbancada de 151 deputados

Publicado em 2 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ciro Nogueira acredita que a federação pode ser criada

Lauriberto Pompeu
O Globo

Fortalecidos após assumir ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, partidos do Centrão se movimentam para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem PP, Republicanos e União Brasil, siglas que juntas somam 151 deputados e 17 senadores.

Assim, caso o acordo saia do papel, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, o que pode mudar a correlação de forças no Legislativo.

PODER DIVIDIDO -Embora o bloco de parlamentares do Centrão seja quem, há anos, dá as cartas no Congresso, individualmente os partidos que compõem o grupo informal não representam as maiores bancadas. Atualmente o União é o terceiro com mais representantes na Câmara, com 59 deputados, o PP, o quarto, com 50, enquanto o Republicanos, com 42, apenas o sétimo. As duas legendas que hoje polarizam as discussões políticas, PL e PT, estão à frente, com 95 e 68, respectivamente.

Ter a maior bancada é importante, por exemplo, para ganhar preferência na hora de dividir o comando de comissões. Pelas regras internas das duas casas legislativas, o maior partido — ou maior federação — pode escolher primeiro com qual quer ficar.

Além disso, o bloco de legendas, uma vez unido, teria mais chances de eleger os sucessores de Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na do Senado.

TROCA NO UNIÃO

As negociações para a formação da superfederação, contudo, só devem avançar a partir de março, quando haverá uma troca de comando no União Brasil. Atual vice da legenda, Antonio Rueda é o nome de acordo para suceder o deputado Luciano Bivar (PE) na presidência nacional do partido.

Bivar é apontado internamente como principal entrave até aqui para que a federação das três legendas vingasse, já que perderia o comando do partido ao se unir às outras duas legendas. Por outro lado, Rueda é um dos principais entusiastas da união das legendas e já disse a aliados que viabilizar a federação será uma de suas primeiras ações como presidente do partido.

Além de Bivar, outro fator que precisará ser solucionado são disputas regionais entre as três legendas. Em alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, lideranças locais estão em lados opostos e será necessário conciliar o interesse de todos.

HÁ POSSIBILIDADE – A avaliação de dirigentes envolvidos nas tratativas, contudo, é que se houver consenso entre Rueda e os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Republicanos, Marcos Pereira, a ideia sairá do papel.

Pela vontade do próximo presidente do União Brasil, a federação seria colocada em prática já a tempo de ser aplicada nas eleições municipais de 2024. Apesar disso, outros integrantes da cúpula do partido, também interessados na federação, pregam cautela e dizem que é preciso analisar como estará o cenário político a partir do momento que o União Brasil trocará a direção.

Do lado do PP, Ciro Nogueira é quem encabeça as negociações. Ao Globo, ele se mostrou otimista com a possibilidade de um acordo em breve. ”Tem grande chance (de a federação ser formada). Deve acontecer” — afirmou ele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O maior beneficiado seria o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que viabilizaria com antecedência sua eleição à presidência do Senado. No caso da Câmara, a sucessão de Arthur Lira nem começou a ser discutida, porque existem muitos candidatos enrustidos e o único já em campanha é Elmar Nascimento (União-BA), que pode ser apoiado por Lira. De toda forma, 80 anos depois, fica confirmada a afirmação de Oswaldo Aranha, que esqueceu de incluir a Câmara. Disse ele: “O Senado é um deserto de homens e ideias . (C.N.)

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Saudade do tempo em que ministro do STF podia sair às ruas, porque não era odiado

 

Publicado em 2 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ayres Britto, total respeito à Constituição

Vicente Limongi Netto

Justos elogios de Ana Dubeux (Correio Braziliense – 31/12) ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito. Poeta, democrata e patriota. O sergipano Ayres Brito sempre esteve na linha de frente dos bons combates. Lúcido, agradável e competente. Foi dos áureos tempos da Suprema Corte valorosa, quando era respeitada pelos brasileiros.

Quando ministros podiam ir, sossegados e sozinhos, na padaria, no boteco tomar um chope ou ir ao shopping. Colega de expoentes como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence (no céu). Tempos saudosos que não voltam.

Gabriel e Gérson, inteiro, aos 83 anos

SEM ANCELOTTI – Aves agourentas lamentam que o italiano Carlos Ancelotti não vem treinar a seleção. E daí? Timeco do quanto pior, melhor, quer a saída do interino Fernando Diniz. Deixem o moço trabalhar em paz. Derrotas da seleção em 2023 não significam o fim do mundo. A caminhada é árdua, as vitórias virão. A seleção terá mais tempo para treinar. Jogadores importantes estarão de volta ao elenco. Seleção em busca do sonhado hexa precisa de harmonia. Intrigalhadas atraem fracassos.

Niterói em festa. Dia mais do que estrelado na rua Olavo Bastos. Gabriel Marques Limongi, 17 anos, morador em Manaus, feliz e sorridente por ver o sonho realizado, foi conhecer, abraçar e conversar com o ídolo dele, o cerebral e eterno Gerson Nunes, “Tesouro nacional”, na marcante e verdadeira definição do Rafael, pai do Gabriel.

Respeito e aplausos para Gerson, o inigualável e eterno canhotinha de ouro do tri, meu amigo, irmão, camarasa, completando 83 anos no próximo dia 11.

Gerson declarou, saudando Pelé: “Um Rei não morre. Um Rei apenas descansa”. Passados 60 anos, Gerson continua fazendo falta, sem substituto à altura, no meio de campo da seleção pentacampeã. Grande figura. Valoroso amigo.

TERNO DA POSSE – O Correio Braziiense bateu o martelo( 01/01). Davi Alcolumbre pode mandar fazer o terno de posse. Não tem para ninguém. Já está eleito presidente do senado. Fim de papo. Estamos conversados. Matéria inacreditável, assinada por dois repórteres, que ficam devendo aos leitores melhores argumentos, por terem colocado Alcolumbre puxando a fila para ser enviada ao Vaticano para ser canonizado.

Pintaram Alcolumbre como exemplo de postura ética. Não se deram ao básico trabalho jornalístico de ouvir opiniões de outros senadores, ou líderes partidários. Tido como amapaense casto e trabalhador, mereceria um altar nas igrejas, mas na verdade Alcolumbre é o que há de pior na política brasileira. O busto de Ruy Barbosa, dentro do plenário do Senado, fecha os olhos de vergonha quando Alcolumbre passa.

A política brasileira é patética, imunda  e hipócrita. Deputado bolsonarista é agredido, com tapa, por petista, e ainda corre o risco de ser cassado.

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Superpoderes do Supremo minam sua legitimidade, e está difícil controlá-los

Publicado em 2 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Marcus André Melo
Folha

“O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta”. A afirmação é de Diego Werneck em “O Supremo entre o direito e a política”. Se o STF expandiu vertiginosamente seu escopo de atuação coletiva e individual, o “ativismo processual” dos juízes, como denominou Joaquim Falcão, mina a sua legitimidade.

Se o STF, através de decisões monocráticas de seus juízes, pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões serão cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas.

DÚVIDA PERMANENTE – “Em um tribunal sem limites, amarras, ou critérios claros para explicar sua agenda, a dúvida se tornou permanente”, diz Diego Werneck. A mudança recente do regimento limitando os pedidos de vista visa conter os danos causados pelo ativismo processual para a imagem do tribunal ou miram a atuação individual de ministros indicados por Bolsonaro?

Muito do crescente hiperprotagonismo do Supremo atual estava escrito na pedra. Ou melhor, na Constituição. Foram vastos os poderes delegados à corte. Foi também vasta a lista de legitimados a apresentar demandas diretamente ao STF.

Aqui outra contradição: o gigantesco passivo de processos não afeta a liberdade dos ministros de escolher o que priorizar. Pelo contrário, fornece um álibi permanente para a discrição. Este passivo ao invés de minar sua eficiência, o empodera.

ALTA VOLTAGEM – É a agenda de alta voltagem que o sobrecarrega. Nenhum outro tribunal na história enfrentou: o julgamento de centenas de réus, da elite política (ainda no poder) à empresarial do país; o impeachment de um presidente; o julgamento de outro por crimes comuns e eleitorais; a contenção de um populista iliberal.

Aqui teve que escolher a batalha a travar, o que levou a abandonar a luta pela corrupção, e até aumentar a colegialidade. De forma inédita, tornou-se objeto de ataques violentos.

Juízes que decidem sobre estes casos, empoderam-se para decidir sobre quaisquer outras questões. Até praticam o que chamei de anistia judiciária: o exercício de uma anômala prática de ‘pacificação política’.

OBJETIVO SUPREMO – Controlar o STF tornou-se objetivo político supremo dos atores políticos.

A força do tribunal ancora-se de forma importante na sua jurisdição criminal, sobretudo sobre os membros das duas Casas do Congresso, que têm foro privilegiado. E aqui se localiza um equilíbrio perverso que mantém o status quo. Cabe ao Senado a seleção de juízes e o controle de abusos.

Mas os senadores não têm incentivos para exercê-lo sobre ministros que podem vir a ser seus julgadores. Ao contrário de James Madison, um dos criadores da Constituição dos EUA, a ambição atiça a ambição, não se contrapõe a ela.

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Israelenses e palestinos estão errados por não se livrarem de suas cegueiras coletivas

Publicado em 2 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Gaza já está em escombros e os bombardeios continuam

Hélio Schwartsman
Folha

Vão se acumulando razões para que Israel conclua ou pelo menos reduza as operações militares em Gaza. A mais premente é a economia. Travar uma guerra como essa é estupidamente caro para Israel. A segunda razão é a pressão internacional, em especial a dos EUA, para suspender a carnificina. E até os membros mais extremistas do governo de Netanyahu sabem que o país precisa do apoio dos EUA.

As razões humanitárias para interromper os ataques, que, num mundo justo, dispensariam todas as outras, entram apenas em terceiro lugar ou mais abaixo. E isso nos leva a um paradoxo.

PESSOAS NORMAIS – A maioria dos israelenses e a dos palestinos são, por definição, pessoas normais, que valorizam a vida humana e repelem o que veem como injustiças.

Como então explicar o apoio maciço de israelenses às operações militares e os ostensivos aplausos de palestinos (e de boa parte da opinião pública mundial) aos ataques terroristas de 7 de outubro?

O problema está na cadeia de causalidades. Tudo no Universo tem causas proximais e distais, e nossas mentes se aproveitam dessa exuberância para extrair as racionalizações que mais lhes convêm.

ESCUDO HUMANO – Grande parte dos israelenses deve lamentar as mortes de palestinos, mas as coloca na conta do Hamas, que disparou o primeiro tiro em outubro e ainda usa a própria população como escudo humano, ignorando que as bombas que já causaram mais de 20 mil mortes são lançadas por Israel.

De modo análogo, palestinos veem os atos terroristas como uma resposta natural aos mais 50 anos de brutal ocupação israelense, sem atentar para o fato de que assassinatos a sangue-frio, estupros e sequestros são, pela régua moral da civilização contemporânea, métodos absolutamente inaceitáveis de resistência.

Ambos os lados estão certos em suas queixas e errados por suas cegueiras seletivas. Hoje, a paz é impossível. Mas a crise tornou o “statu quo” insustentável. No médio prazo, tudo terá de mudar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de Hélio Schwartsman. É preciso considerar que os dois lados estão errados. Será o primeiro passo para mudar uma situação que não interessa a ninguém. (C.N.)

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José Luiz Datena, o grande enganador, ganhou carteirinha de ‘socialista’ no PSB

Publicado em 2 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Datena enrola todo mundo e nunca sai como candidato

Bernardo Mello Franco
O Globo

José Luiz Datena começou o ano no PSC, celebrou a Páscoa no PDT e vai passar o Natal no PSB. O apresentador nunca disputou uma eleição, mas já está no décimo partido. A cada troca de sigla, é bajulado por novos políticos de olho em sua popularidade na TV.

Nos últimos anos, o comunicador ensaiou se candidatar a presidente, vice-presidente, senador e prefeito de São Paulo. Agora promete concorrer a vice-prefeito na chapa da deputada Tabata Amaral.

NÃO DESISTIU – No ato de filiação, ele falou muito de si mesmo e pouco dos problemas paulistanos. “Eu não desisti da política. A política é que desistiu de mim”, gracejou, antes que alguém questionasse seu vaivém partidário.

Datena esteve no PT de Lula, no PP de Maluf e no PSL de Bolsonaro. Ao assinar a ficha do PSB, mostrou pouca afinidade com o ideário socialista. “Não há que ter luta de classes”, arriscou. Faltou ler o estatuto do partido, que menciona duas vezes o conceito marxista.

Diante dos novos correligionários, o apresentador forneceu uma amostra grátis de seu telepopulismo. “O dono do Brasil é o povo brasileiro”, proclamou. “Somos um país que deu certo por causa da miscigenação de raças”, prosseguiu. “Não precisa acreditar em Deus para ser honesto”, emendou.

RADICALIZAÇÃO – Ele também pontificou contra o extremismo e a “imbecilidade da radicalização”. Nem parecia o personagem dócil que ia tomar cafezinho no Alvorada enquanto Bolsonaro atacava o Judiciário e ameaçava desrespeitar o resultado da eleição.

Datena é um expoente do sensacionalismo na TV. Vive de narrar incêndios, enchentes, chacinas e perseguições policiais. Seu ofício é transformar as tragédias de cada dia em pontos na guerra da audiência.

Quando a cidade vai bem, o programa vai mal. Se não fosse uma farsa, sua aposta na política seria uma contradição. Cumprindo o que promete no palanque, ele ficaria sem assunto para faturar na telinha. A festa do PSB para receber Datena é mais um retrato da nossa barafunda partidária. No Brasil, a extrema direita manda no Partido Liberal e o fisiologismo domina o Partido Progressista. Ninguém deveria se espantar com um sensacionalista no Partido Socialista.

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O que está em jogo é a sobrevivência do regime de governo na Argentina e no Brasil

Publicado em 2 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Protestos mostram como a Argentina está hoje dividida

Merval Pereira
O Globo

Muito mais dramaticamente na Argentina do que entre nós, dois governos eleitos democraticamente enfrentam seus Congressos como marca da decadência do presidencialismo que, nos dois países, tem sofrido os percalços do populismo, seja de direita, seja de esquerda.

Não é preciso entrar no mérito das disputas para entender: o que está em jogo é a sobrevivência do sistema de governo vigente na Argentina e no Brasil. O extremista de direita Javier Milei foi eleito por uma maioria popular que, pelas pesquisas de opinião, já perdeu, num paradoxo perfeito da tragédia que los hermanos vivem.

É DE ASSUSTAR – Os mesmos que colocaram Milei no poder, acatando promessas alucinadas de passar a motoserra em tudo o que estivesse pela frente, hoje se assustam com a potência de seu corte. Lula — populista dito de esquerda, eleito por pequena maioria para livrar o país de um extremista de direita que ameaçou transformar nossa frágil democracia em retrógrada ditadura revolucionária — enfrenta uma máquina política ainda controlada pela direita e não consegue ampliar o apoio que recebeu nas urnas.

Os dois, cada umà  sua maneira, usam as armas que têm para pressionar o Congresso e obter a aprovação de medidas que consideram indispensáveis para o prosseguimento de seus planos.

Embora Milei seja mais histriônico e ameace diretamente o Congresso com uma revolta popular caso não consiga a aprovação de seu “Omnibus”, o governo petista não deixa de ser mais agressivo na decisão de enviar ao Congresso uma Medida Provisória decretando justamente o contrário do que os parlamentares acabaram de decidir.

HADDAD AMACIA – Uma afronta tão grande não se vê há muito, embora adocicada pela fala educada e culta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distante da oratória agressiva da extrema direita, tanto cá como na Argentina. O que buscam, na verdade, os Executivos dos dois países é uma saída para um impasse que parece inconciliável.

O populismo tem dado as regras no Brasil e na Argentina nos últimos anos. No Brasil, não houve governo eleito desde a redemocratização que não fosse populista, de direita — Collor, Bolsonaro — ou de esquerda — Lula, Dilma.

Até o Plano Real, que levou ao governo um intelectual social-democrata das mais nobres castas, que poderia não se eleger nem deputado federal na eleição em que virou presidente, tinha seu quê de populista, embora não tenha sido concebido com essa intenção. O fim da hiperinflação colocou dinheiro no bolso do povo.

VEIO DAS CINZAS – Na Argentina, o peronismo, de esquerda, de centro, de direita, vem dando as cartas, e Milei surgiu das cinzas desses governos decaídos para prometer a salvação, como um guru que promete a vida eterna levando seus seguidores à morte.

O presidencialismo, reforçado no Brasil por plebiscitos, atende à necessidade dos dois povos – de um pai dos pobres, o salvador da pátria.

Quando eleitos, com a força das urnas conseguiam controlar as massas. Lula chegou a ter 80% de popularidade e ridicularizava os que o rejeitavam: “Em que mundo vivem?” — perguntava, irônico, sem imaginar que estavam acossados sob o tacão populista do momento, que, do nada, virou o pêndulo em 2018.

AMBOS SEM FORÇA – O poder presidencial, no entanto, perdeu a força, lá como cá, com o advento das redes sociais, que soltaram ao mundo as feras contidas pelo poder dos sindicatos e do populismo.

Milei ameaça convocar plebiscito caso o Congresso não aprove suas leis. Já houve tempo em que o governo plebiscitário era uma carta na manga dos petistas, quando imaginavam controlar a escolha do povo.

Nem Milei parece ter mais força para impor suas vontades a uma população assustada — incapaz de entender que a motosserra cortaria também sua carne —, nem Lula tem condições de impor ao Congresso uma humilhação como a que propôs, restabelecendo o veto em matéria já decidida pelos parlamentares.

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