Para me distrair, peguei as memórias de André Malraux, um livro que 100 vezes decidi que não valia a pena ler, porque os personagens, entre os quais estão alguns dos principais líderes do século 20, encolhem-se para se submeterem à estatura desproporcional de Malraux e, tímidos e sempre às ordens de seu interlocutor, dizem tudo o que o autor quer que digam.
Em meados dos anos 60, quando por meia década foi ministro dos Assuntos Culturais do general De Gaulle na Quinta República, Malraux fez uma longa viagem ao Extremo Oriente, enviado pelo próprio chefe do estado francês, ao que parece, para se curar de algumas doenças causadas, entre outras coisas, pelo álcool e por uma vida familiar muito tensa.
MARCO DAS MEMÓRIAS – Essa viagem é a principal referência das Antimemórias, surgidas em 1967, depois de vários anos sem livros publicados, embora muitas das coisas que Malraux conta ou inventa tenham ocorrido antes ou depois dessa viagem, que serve de marco às suas memórias e reflexões.
Há tanta invenção e vaidade no autor que é impossível saber o que é verdadeiro nos seus diálogos com Mao ou Nehru, nos seus encontros com De Gaulle, nas suas explorações arqueológicas ou históricas, nas suas façanhas durante a Guerra Civil espanhola (ele ajudou, por meio do governo francês, a organizar uma esquadra com aviões franceses e a colocou à disposição dos republicanos, os quais comandou, embora não soubesse pilotar nem atirar) ou na Resistência contra os nazistas (à qual parece que aderiu em 1944 e não, como nos fez crer, no início da década), pela qual recebeu condecorações.
RAINHA DE SABÁ – Por certo, há um feito indiscutível: a aventura singular de procurar, aos trinta e poucos anos, juntamente com o capitão Édouard Corniglion-Molinier e outro companheiro, no deserto do Iémen, o reino da Rainha de Sabá, que é meio fantástica – o mínimo que se pode dizer dela –, que, nas brumas, aparece guiando esta dupla de personagens e que aqui atua como uma presença silenciosa, sempre sob as ordens de Malraux, que descreve sua musa de um jeito deslumbrante.
Malraux, grande admirador do britânico T.E. Lawrence, tem aquela paixão pela aventura de certos europeus fascinados por mundos que são ou parecem exóticos – e encontra o que quer encontrar, exista ou não.
Tudo indica que o que estava nas fotografias que tirou do avião que sobrevoou a zona do Iémen onde acreditava que se encontravam os restos da cidade morta da Rainha de Sabá era simplesmente um oásis com algumas casinhas e ruínas sem a menor relação com o reino bíblico, embora isso seja o que menos importa na sua aventura.
PERSONAGEM PRINCIPAL – A partir daí, tudo é um declínio singular nesse livro em que os personagens principais são, em aparência, De Gaulle, Mao, Nehru ou aventureiros lendários muito anteriores, como o francês Marie-Charles David de Mayréna.
Mas, na verdade, o personagem mais importante é o próprio Malraux. Os demais se referem a Malraux como a uma estátua, e, em cada relato que faz de seus encontros com eles, o próprio autor transmite uma lição que apaga instantaneamente tudo o que ele diz – ou pelo menos é este o efeito dos intermináveis monólogos que ele nos inflige.
O autor de “A Condição Humana” não tem interesse em nos contar sobre sua vida privada, como acontece nas memórias confessionais, ou o que está por trás da vida pública, como acontece nas memórias de figuras públicas. Parece mais interessado em sua própria importância como protagonista dos acontecimentos históricos ou na forma como os outros protagonistas, os verdadeiramente decisivos, se referem ao que ele diz ou às coisas que ele fez.
CONDIÇÃO HUMANA – “O que me interessa em qualquer homem”, diz Malraux, “é a condição humana e certas características que expressam não tanto uma personalidade individual, mas sua relação particular com o mundo”.
Essa frase, que resume sua visão dos personagens que desfilam ao longo do livro e sua forma de abordá-los, na verdade descreve melhor seu papel nestas Antimemórias, em que tudo gira em
torno de seu impacto nos acontecimentos históricos que o tocam de perto ou de sua influência na ideia que seus interlocutores têm dos acontecimentos dos quais participaram ou foram protagonistas.
Em outro momento do livro, o autor afirma algo que parece uma justificativa para sua obsessão pela grandiloquência histórica: “De que me importa aquilo que só importa para mim?”. O resultado é um texto desajeitado, retórico e enfadonho que não leva a lugar nenhum.
MUNDO DA AVENTURA – As melhores passagens são aquelas que têm a ver com o mundo da aventura que tanto o fascina, aqueles exploradores loucos e extravagantes que levam a vida em jornadas cujo objetivo não é sempre claro, pois mais importa o percurso que o propósito.
Ele chama esse tipo de personagem de farfelus [termo francês para “doido” ou “excêntrico”] e é evidente que ele teria gostado de ser um deles ou que tentou sê-lo em certos momentos. Quando não pôde, inventou que tinha sido. Porque para ele a fronteira entre literatura e realidade era muito confusa, como o livro demonstra.
Mas tudo isso, que poderia ter dado um livro apaixonante, perde-se entre intermináveis páginas dedicadas às suas teorias sobre acontecimentos históricos e aos seus diálogos com líderes a quem faz dizer coisas que justificam essas teorias. Em todas essas longas passagens não há parênteses nem diferenciações, todas seguem um perfil teimoso e cego, a serviço de Malraux e de algum amigo ocasional, por exemplo Nehru e De Gaulle, que por vezes parecem quase seus discípulos.
NO MESMO ESTILO – Todos os “discípulos” são tratados com o mesmo estilo, em descrições infinitas e nas quais só por vezes há alguma referência ou reflexão sobre a arte oriental, de que o autor tanto gostava.
Como era diferente o ministro dos Assuntos Culturais nos seus esforços cotidianos, quando inaugurava casas dedicadas à cultura e organizava grandes exposições, nos discursos que proferia (sem falar, claro, nos seus grandes romances). Ninguém que os ouviu foi capaz de esquecê-los. Eu morava em Paris naqueles anos e me lembro do enorme impacto que tiveram.
As orações fúnebres, como a que proferiu por ocasião do traslado das cinzas de Jean Moulin, herói da Resistência, para o Panteão, ou durante o funeral de Le Corbusier, no pátio do Louvre, pouco depois de regressar da viagem ao Extremo Oriente, em 1965, são joias literárias.
ERA UM GÊNIO? – Mas este foi o canto do cisne de Malraux, como comprovam estas Antimemórias, que surgiram alguns anos depois daqueles discursos. Era um gênio? De certa forma, sim. Não há dúvida de que “A Condição Humana”, seu romance sobre uma rebelião comunista fracassada em Xangai, é uma obra-prima. E seus discursos não eram retórica vazia, como os de tantos políticos, mas sim uma literatura magnífica, tanto no conteúdo quanto na forma. Mas, ao mesmo tempo, era um homem que acreditava na sua glória e cultivava essa vaidade ao exagero.
Os discursos inflamados, que jamais esqueceremos, são a negação dessas, Antimemórias e a prova de que, na fase final da vida, escrevendo ele superava a si mesmo.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviado por Mário Assis Causanilhas, o artigo mostra que Vargas Llosa continua em forma, sempre brilhante na criação e na demolição. (C.N.)
Em Brasília, a Polícia Federal descobriu que o Primeiro Comando da Capital enviou para lá um grupo de criminosos com a tarefa de realizar uma operação que teria como alvos o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, recebeu uma ameaça de morte cujo autor diz ser outra facção criminosa, o Comando Vermelho. Há poucos meses, a PF abortou uma operação do PCC para sequestrar Sergio Moro.
JUSTICEIROS – No Rio de Janeiro, casos recentes de assaltos e agressões no bairro de Copacabana levaram “justiceiros” (isto é, criminosos) a se organizar para fazer justiça com as quatro mãos. É o tipo de resposta que, há cerca de 20 anos, levou originalmente à criação das milícias que hoje aterrorizam a população.
Mesmo assim, um deputado estadual bolsonarista apresentou projeto para a criação de milícias de moradores, pagas pelo Estado (!), para agir na contenção da violência onde moram. Há pouco mais de um mês, no ataque terrorista mais assustador de que se tem notícia no estado, foram queimados 35 ônibus e 1 trem para protestar contra a morte de um miliciano em uma operação policial.
Quando o assunto é violência, no entanto, Brasília e Rio estão longe de ser casos isolados, nem sequer estão entre os maiores problemas do Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, o Rio está em 20º lugar na lista de homicídios nas capitais. O Distrito Federal inteiro apresenta a taxa mais baixa dos últimos 46 anos, e estaria em penúltimo se estivesse na lista. Os campeões da violência são Macapá, Salvador e Manaus.
DOIS EXEMPLOS – Nem por isso Brasília e Rio deixam de ser emblemáticos. A capital é o centro do poder no país: o fato de organizações criminosas ameaçarem figuras importantes da República demonstra seu grau de ambição e atrevimento.
O Rio não só é uma espécie de vitrine do Brasil, como muitas das iniciativas ali criadas acabam sendo exportadas para o resto do país (é o caso das facções do tráfico, que datam dos anos 1970, com a criação do Comando Vermelho).
Não há a menor dúvida de que nossa política de segurança está redondamente equivocada. A Guerra às Drogas, em prática há 40 anos, só tem aumentado a violência. E as abordagens da direita — aumentar a violência contra traficantes nas favelas (sobrando para os inocentes que estiverem perto) — e da esquerda — omissão pura e simples — são ineficazes.
FUGINDO DO ASSUNTO – O governo federal foge do assunto há pelo menos 20 anos, insistindo que o problema é dos governos estaduais. Os governadores, quando não têm administrações infiltradas por criminosos, estão perdidos.
O governo Lula aparentou chamar a si alguma responsabilidade… mas sem apresentar qualquer plano ou projeto. No momento, o Brasil sequer tem ministro da Justiça e da Segurança: a principal atribuição do (quase) ex-ministro Flavio Dino, atualmente, é fazer campanha para o STF no Senado. Não se sabe quem será o novo ministro ou mesmo se o ministério permanecerá como está ou se será cindido entre Justiça e Segurança.
Enquanto isso, continuamos a insistir na mesma política que não dá certo há décadas. Lula e os governadores precisam sair da pasmaceira de sempre e apresentar propostas mais eficazes. Se não por espírito público, por interesse eleitoral.
A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita no sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regional de economistas. Como se sabe, Dilma é desde março deste ano a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China.
Nos anos em que esteve à frente do Planalto, de 2011 a 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) retraiu em dois anos consecutivos: 3,6% em 2015 e 3,3% no ano seguinte. O ciclo de recessão da atividade econômica foi um dos mais longos da história do país, somando 11 trimestres, do segundo trimestre de 2014 ao quarto de 2016. A queda acumulada foi de mais de 8% do PIB no período.
PREMIAÇÃO – A votação do prêmio foi secreta e ocorreu durante uma plenária da Cofecon, realizada em formato híbrido. A honraria será entregue em 2024, durante a posse da nova diretoria do conselho, em data a ser confirmada.
“A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, disse o Cofecon, em nota.
Segundo o conselho, a escolha da ex-presidente reflete sua expertise no campo econômico e seu papel fundamental na implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil. “O Sistema Cofecon/Corecons reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o reconhecimento do talento feminino em todas as esferas profissionais”, disse.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Quando a gente vê uma matéria assim, enviada pelo José Guilherme Schossland, pensa que é gozação, porque ninguém acreditaria numa fake news tão a amalucada. Se fosse no dia 1º de abril, faria parte da brincadeira mundial, mas estamos em dezembro, nada a ver. Na dúvida, então é melhor registrar logo como Piada do Ano, pois fica mais adequado, digamos assim. (C.N.)
“Um jogo só acaba quando o juiz apita, pede a bola e coloca a bola no meio do campo". O grupo do ex-prefeito Tista de Deda/Anabel ainda terá a chance de recorrer na AIJE no TSE, com cereteza seus advogados irão se basear na jurisprudência do TSE de caso já julgados e por analogia semelhante a Jeremoabo.
A frase "Um jogo só acaba quando o juiz apita, pede a bola e coloca a bola no meio do campo" é uma metáfora para dizer que uma disputa só está encerrada quando todas as possibilidades de recurso foram esgotadas. No caso da ex-prefeita Anabel, a derrota na Justiça Eleitoral do Estado da Bahia não significa o fim da disputa. Ela ainda pode recorrer à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A AIJE é um instrumento jurídico previsto na legislação eleitoral para apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição. No caso da ex-prefeita Anabel, o recurso pode ser baseado na jurisprudência do TSE de casos já julgados, em que a corte eleitoral anulou eleições por causa de abuso do poder econômico ou de abuso de poder político.
Além disso, o recurso também pode se basear em uma analogia com o caso de muitos outros, municípios da Bahia e do Brasil, onde o TSE anulou a eleição de 2020 por causa da distribuição de cestas básicas pela prefeitura a eleitores. A semelhança entre os dois casos é que, em ambos, houve a distribuição de bens ou serviços a eleitores por parte de agentes públicos.
Portanto, o recurso da ex-prefeita Anabel ao TSE tem chances de sucesso. No entanto, é importante ressaltar que o TSE é uma corte independente e que a decisão sobre o recurso caberá aos ministros do tribunal.
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
De um cidadão lúcido e preocupado com o erário nas redes sociais:
Nos últimos 20 dias, tomamos conhecimento de que diversos prefeitos estão decretando o fechamento das prefeituras. Um por 30, outro por 20 dias e agora um por 15 dias.
Qual o respaldo legal para a decisão de privar a população de acesso à administração pública, lastreada apenas num desejo do gestor.
Já imaginaram se um governador resolve fechar a administração estadual por 365 dias?
Será que um prefeito tem o direito de privar a população de ter acesso aos órgãos públicos, onde necessitam resolver suas demandas?
Inclusive as empresas que são geradoras de emprego e renda e que dependem em alguns casos de documentos fornecidos pelo ente público?
E será que haverá também a suspensão do salários do prefeito e dos servidores? Ou mesmo com a prefeitura fechada, o povo continuará pagando a conta?
A pergunta é:
Isso é possível?
Com a palavra os órgãos fiscalizadores. Cadê o MPE?
A Administração Pública não pode parar. Não se admite a interrupção dos serviços públicos. Isso é caso de improbidade administrativa.
Poço Verde: vídeo com estudantes denunciando péssimas condições do transporte escolar viralizou na região. Cadê o MPE? E viralizou na região do Centro Sul Sergipano um vídeo onde estudantes denunciam as péssimas condições do transporte escolar. No vídeo, os estudantes da escola João de Oliveira criticam a demora do transporte, a situação precária do veículo, com buraco no fundo, as janelas quebradas e até o freio com problemas, além da falta de limpeza. Veja aqui:
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Não é alarmismo, não! Justiça Eleitoral tem que prestar muita atenção em Lagarto: fake news e agressões campeiam nas redes. Veja mais esse ataque à família Reis e entenda a gravidade Deu no Andersons Blog: Uma foto! Uma simples foto! Pois é, a partir de uma simples foto postada por Sérgio Reis, atualmente secretário de Representação de Sergipe em Brasília, ao lado de sua tia, Goretti Reis, ex-deputada estadual, uma série de agressões gratuitas tomou conta de grupos de zap-zap. Uma coisa meio que de filme de terror pra assombrar a população lagartense, viu?
União familiar E continua Anderson: “Sim, porque a foto, que simboliza a união familiar, num indicativo de que os Reis marcharão unidos para as Eleições 24 em Lagarto, não deveria nem ser combatida, que dirá ser atacada de forma covarde por milicianos digitais e até mesmo por uma turma que se dá ao trabalho de prestar serviço de pistolagem intelectual (?) disfarçada de ‘jornalismo’. E veja só, leitor e leitora, como a situação é chata demais: é público e notório que familiares do atual comandante do grupo no poder em Lagarto, o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos), não irão unidos para as eleições do ano que vem.
Maculam ao invés de promover a união dos seus Prossegue Anderson: “O ex-prefeito Cabo Zé e Luiza Ribeiro (PSB), respectivamente tio-avô e tia de Gustinho, marcharão com o ex-prefeito Valmir Monteiro (PSC) que, por sua vez, mantém sua família unida em torno de si. Mas até aí, nada demais, pois qual o problema de pessoas da mesma família pensarem diferente em relação a política? Nenhum, né verdade? Agora o que não dá pra ver é gente destilando ódio e tentando reproduzir relações tóxicas direcionadas aos outros, numa clara tentativa de desviar o foco das divergências que possuem dentro de suas próprias casas e de seus próprios agrupamentos políticos. É muito ruim ver gente tentando macular uma determinada união quando, na verdade, deveriam mesmo é tentar promover a união entre os seus.” Toda matéria aqui.
Prestes a comemorar aniversário bueiro é consertado na Avenida Hermes Fontes com Avenida Edézio Vieira de Melo em Aracaju. Por duas vezes, este ano, o blog postou fotos com reclamações de moradores e motoristas de um bueiro que estava totalmente quebrado na Avenida Hermes Fontes com a Avenida Edézio Vieira de Melo, causando transtornos e até acidentes. Depois de muita espera enfim a Emurb consertou o bueiro.
Emendas para Aracaju O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu em seu gabinete ontem, 11, o senador Alessandro Vieira, coordenador da bancada sergipana no Congresso Nacional. Durante o encontro, o gestor da capital reforçou a importância da destinação de emendas parlamentares para a área da saúde em Aracaju. De acordo com Edvaldo, as indicações dos parlamentares sergipanos ao Orçamento Geral da União, direcionando recursos à capital, contribuem para a qualificação da oferta de serviços públicos e para o desenvolvimento da cidade.
Cotado para vice-prefeito Em Poço Redondo, um nome desponta para uma possível composição na chapa encabeçada pela prefeita Aline Vasconcelos, que é pré-candidata à reeleição. Trata-se de Paulo Neto de Manoelito, atual chefe de gabinete da prefeita, considerado não somente um técnico, mas uma pessoa de confiança do agrupamento, com experiência em gestão, e que pode ser uma grande ajuda à prefeita em caso de um segundo mandato. Neto recebe essa notícia com tranquilidade e diz que continua focado em levar seu conhecimento técnico como secretário da administração municipal, principalmente pelo momento financeiro difícil que enfrente a Prefeitura de Poço Redondo.
Conselheira Susana Azevedo é empossada na presidência do TCE/SE A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) foi empossada ontem, 11, em solenidade realizada no auditório do órgão. A direção para o biênio 2024/2025 passa a ser composta pela conselheira-presidente Susana Azevedo, pelo vice-presidente Flávio Conceição e pelo corregedor-geral Luis Alberto Meneses.
Agente de transformação “Confiante no poder feminino enquanto agente de transformação, defenderei sempre reflexões e ações que tragam espaços de voz e protagonismo às mulheres. […] Conclamo todos a sermos céleres, eficientes, inovadores, com vistas a viabilizarmos meios para que serviços públicos de qualidade possam ser entregues aos cidadãos e cidadãs no tempo devido. Quero um Tribunal de cidadania”, afirmou Susana Azevedo.
Autoridades A posse foi marcada pela presença de diversas autoridades, a exemplo do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e dos dirigentes de todas as entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas. Estiveram ainda entre os integrantes da mesa de honra o governador Fábio Mitidieri e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o conselheiro Cézar Miola (TCE/RS), presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), bem como todos os membros do colegiado do TCE/SE, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/SE), desembargador Ricardo Múcio.
FM e Lula Nesta terça-feira, 12, o governador Fábio Mitidieri tem reunião com o presidente da República, Luiz Inácio. Na pauta, anúncio de investimentos de Bancos Públicos para os estados. Sergipe receberá R$ 180 milhões em investimento para a cultura via BNDES, destinado ao projeto Cultura Sergipana.
Adepol Estreitando laços com as forças de segurança do estado, o governador Fábio Mitidieri reuniu-se à deputada federal Katarina Feitoza e à delegada Renata Aboim nesta segunda-feira, 11. Na oportunidade, Fábio recebeu o convite para a posse da Adepol, que passará a ser presidida por Aboim em 15 de janeiro para o triênio 2024/2026. “Nosso encontro teve o intuito de tratar de assuntos do interesse dos delegados, a exemplo da retomada da carreira, que são compromissos que não esquecemos. Da mesma forma, o governo conta com a polícia civil na defesa de Sergipe”, destacou o governador.
Justiça do trabalho e ex-funcionários do grupo Bomfim ajustam liberação dos direitos trabalhistas E ontem, 12, após o protesto realizado logo cedo, pela manhã, na frente da sede da TRT, lideranças do movimento dos ex-funcionários da Bomfim tiveram uma reunião com o juiz José Augusto que informou todo o andamento dos processos prioritários serão pagos pelo teto e ainda este ano.
Em Itabaiana, Laércio é lembrado por obras que marcaram a história da cidade Na noite do último sábado, 09, o município de Itabaiana viveu um espetáculo de encanto e magia com o acendimento das luzes do Natal Iluminado. O senador Laércio Oliveira se juntou a milhares de pessoas que se reuniram na Praça Fausto Cardoso para testemunhar a transformação da cidade em um cenário festivo, repleto de muito brilho e uma imponente árvore com 25 metros de altura.
Foto: Pedro Guilherme
Inovação Criado pelo senador Laércio Oliveira em 2017, o Natal Iluminado trouxe uma inovação este ano: a descentralização da festa para 14 cidades do interior. Essa iniciativa do presidente da Fecomércio-SE, Marcos Andrade, teve como objetivo proporcionar a inclusão social e a geração de emprego e renda para mais sergipanos.
Gratidão A iniciativa foi elogiado pelo prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa. “Vocês olharam para todo o estado de Sergipe. Que Deus abençoe sempre. Itabaiana será eternamente grata por tudo que você fez e continua fazendo por nossa cidade, Laércio. Muito obrigado”, disse o prefeito.
Desenvolvimento A presença de Laércio também foi destacada pelo ex-prefeito Valmir de Francisquinho, que lembrou do seu compromisso com o desenvolvimento da cidade. “Aqui nós temos o Senac que prepara e qualifica os filhos de Itabaiana e toda a região, além do Sesc, que foi inaugurado por Laércio. Parabéns por esse espírito empreendedor, por trabalhar pelos municípios sergipanos, sou testemunha porque você ajudou muito Itabaiana“, lembrou.
Emendas Como deputado federal, o senador também destinou emendas para pavimentação das ruas do bairro São Cristóvão, pavimentação da Rua Eleotério Alves dos Santos, aquisição de uniformes escolares, construção da 1ª etapa do Terminal Rodoviário da cidade, equipamentos para Unidade Básica de Saúde, entre outras obras para a cidade.
Ser criança Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas à primeira infância e de colocar as crianças na centralidade das iniciativas de gestão, foi lançada nesta segunda-feira, 11, a Política Estadual de Atenção Integrada à Primeira Infância – Programa Ser Criança. O projeto de lei que apresenta o programa tem à frente a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no dia 26 de outubro. “Esse instrumento é fundamental para que a política pública estadual saia da letra fria da lei e ganhe as ruas, com ações concretas. Não há como pensar o futuro sem pensar naqueles que serão, de fato, esse futuro, que são as nossas crianças. A gente precisa acolher, dar conforto e segurança alimentar, dar saúde e educação, para que tenhamos uma geração vencedora”, disse Fábio.
Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei nº 546/2023, que propõe o Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil (AMEEI) em Sergipe.
Votação hoje, 12 De acordo com o texto que será votado hoje, 12, o AMEEI é um investimento massivo de R$ 50 milhões, sendo R$ 30 milhões ainda em 2023, R$ 10 milhões em 2024 e R$ 10 milhões em 2025, com o objetivo de apoiar os municípios no cumprimento das metas de expansão da educação infantil, principalmente voltada a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses, e a ampliação de oferta de creches para bebês e crianças bem pequenas de 0 a 3 anos e 11 meses.
Creche-escola O AMEE inclui, em seu texto, a construção de creche-escola, seguindo um modelo padronizado do Estado ou mediante a disponibilização de terreno de propriedade do município, com a transferência de recursos do Estado para os municípios, além da prestação de apoio técnico-pedagógico no desenvolvimento das diretrizes curriculares para elaboração dos projetos pedagógicos e fornecimento de equipamentos e mobiliários para pleno funcionamento da creche-escola AMEEI.
Educação infantil Para Alan Andrelino, prefeito de Areia Branca e presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), o programa proposto pelo Governo do Estado é importante por auxiliar os municípios a ampliar o acesso à educação infantil. “O AMEEI é um programa que chega num momento importante, pois amplia os investimentos para construirmos uma base educacional mais sólida, pensando desde a infraestrutura até a capacitação profissional de quem atuará nessas novas unidades de ensino, voltadas para crianças de zero a cinco anos. Com essa visão, o Governo do Estado demonstra sensibilidade para a construção de um futuro cada vez melhor para nossas crianças e tenho certeza que será aprovado por nossos deputados estaduais”, afirmou Alan, que acredita na aprovação da matéria.
Pela primeira vez na história, uma advogada sergipana entra na lista sêxtupla do TST O Conselho Federal da OAB elegeu, na manhã de ontem, 11, a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho. A eleição, que teve advogados inscritos de todo o Brasil, foi uma das disputas mais acirradas de todos os tempos na OAB, chegando à formação da lista sêxtupla após constantes adiamentos.
Lista sêxtupla Pela primeira vez na história, a OAB Sergipe tem uma mulher advogada na lista, com Rose Morais. Além de Rose, compõem a lista sêxtupla os advogados Adriano Costa Avelino (OAB/AL), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (OAB/MG), Emmanuel Campelo de Souza Pereira (OAB/RN), Natasja Deschoolmeester (OAB/AM) e Raimar Rodrigues Machado (OAB/RS).
Importância Ao defender sua candidatura durante a sabatina, Rose Morais ressaltou a importância de o espaço ser ocupado por uma mulher, advogada e sergipana: “Sinto-me muito confortável em ocupar essa tribuna, porque aqui é a minha Casa. Foi neste lugar de luta institucional, ao lado de mulheres e homens valorosos, que vivi os últimos 18 anos da minha vida. Sou a primeira, mas tenho certeza que não serei a única. Agora, todas as mulheres do meu estado sabem que este lugar também é nosso”.
Trabalho Na OAB/SE, Rose participou de diversas comissões, exerceu os cargos de Conselheira Seccional por dois mandatos, Secretária Geral Adjunta (2013-2015), Corregedora da OAB (2013-2015), Ouvidora Geral (2022), Coordenadora Geral das Comissões (2022). No Conselho Federal, participou do Comitê de Funcionalidades do PJE e representou o Conselho Federal da OAB junto ao Comitê Gestor do PJE no TST. Também foi professora da Escola Superior da Advocacia. A partir de 2022, passou a presidir a Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain, por designação do presidente Beto Simonetti.
Protagonismo Para o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, esse foi mais um passo para recuperar o protagonismo da Ordem em âmbito nacional. “Hoje a advocacia sergipana está em festa, porque a OAB/SE cede o que tem de melhor para o Conselho Federal. No entanto, ainda mais importante é ver o desfecho desse processo eleitoral que foi, talvez, o mais disputado da história. Com estratégia, articulação e com a confiança da diretoria da OAB Nacional, conquistamos este importante espaço para nosso Estado”.
Presenças Em Brasília, a candidatura de Rose Morais foi conduzida pelo presidente Danniel Alves Costa e pelo presidente da Comissão de Assuntos Institucionais e Membro Honorário Vitalício, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Agora, a OAB deve entregar a lista sêxtupla ao TST, que designará sessão específica para a formação da lista tríplice a ser entregue ao Presidente da República.
Sergipe reduz a pobreza acima da média nacional, revela estudo do IBGE O combate à pobreza tem sido uma das prioridades do Governo de Sergipe. E os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a pobreza e a extrema pobreza têm caído no estado. As informações apontadas pelo levantamento mostram que o estado apresentou redução desse índice acima do registrado no país. Em um ano, Sergipe registrou queda de 10,1 pontos percentuais no número de pessoas em situação de pobreza, redução superior à média nacional, que foi de 5,1 pontos percentuais, conforme análise do estudo realizada pelo Observatório de Sergipe.
Percentuais No estado, no período de 2021 e 2022, o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 55,7% para 45,6%. Apesar da redução, o percentual ainda pode ser considerado elevado, no entanto está abaixo da média registrada na região Nordeste, que foi de 51,0%. São consideradas pessoas em situação de pobreza aquelas que recebem menos de R$ 637 por mês.
Percentuais II O estudo do IBGE indicou também que, em 2022, cerca de 140 mil sergipanos saíram da situação de extrema pobreza – quando o rendimento domiciliar per capita (por pessoa) é inferior a R$ 200 mensais -, o que corresponde ao percentual de 8,9%, que confere a Sergipe o menor índice da região Nordeste nesse contexto. Apesar de ser uma realidade que ainda precisa ser combatida, os resultados revelam que o cenário melhorou em relação ao ano de 2021, quando 349 mil pessoas viviam em extrema pobreza em Sergipe – o equivalente a 14,9%. Os dados foram analisados pelo Observatório de Sergipe, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), por meio da Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento Estratégico e Gestão de Resultados (Superplan).
Programas O coordenador do Observatório de Sergipe, Ciro Brasil, aponta que um fator fundamental para a redução da pobreza, tanto no Brasil, quanto na região Nordeste e em Sergipe, são os programas de transferência de renda. “No contexto da pandemia, tinha o Auxílio Brasil, e hoje temos o Bolsa Família, no Governo Federal e, no plano estadual, temos programas como o CMais Inclusão, que tem diversas modalidades. São políticas que ajudam muito na redução da pobreza e da extrema pobreza”, indica.
Melhoria Além disso, ele também chama atenção para outro resultado positivo trazido pela Síntese de Indicadores Sociais 2023: a redução do número de jovens que não estudam e nem trabalham. Conhecidos como ‘nem-nem’, em 2021 o grupo era composto por 203 mil jovens em Sergipe, e em 2022 esse número caiu para 164 mil. Segundo Ciro Brasil, a queda aponta também para uma melhoria do cenário econômico, o que contribui para o combate à pobreza e extrema pobreza.
Avanços De acordo com a diretora de Proteção Social da Secretaria de Estado da Assistência Social e da Cidadania (Seasc), Cecília Dias, o avanço nos resultados obtidos pelo estado de Sergipe se deve às políticas públicas de empregabilidade e assistência social adotadas pelo Governo do Estado. “A Assistência Social oferta serviços, programas, projetos e benefícios para fortalecer famílias e desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem eventuais dificuldades e acessem direitos sociais, evitando o rompimento de laços. Além disso, trabalha em parceria com outras políticas públicas e encaminha os cidadãos a outros órgãos quando as situações enfrentadas não podem ser resolvidas apenas pela assistência social, como nos casos que envolvem desemprego, violência, doenças, acesso à educação, saneamento básico, moradia, entre outros”, detalha a diretora.
Fortalecimento do Suas Ainda segundo Cecília Dias, outro diferencial da política de assistência social incrementado pela gestão estadual foi o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no estado. Uma das ferramentas utilizadas para isso é o Plano Estadual de Apoio Técnico (Peat), cujo objetivo é orientar gestores, conselheiros, coordenadores e trabalhadores da rede socioassistencial sobre as normativas, instruções operacionais, técnicas e procedimentos do Suas.
Ações “Fazemos cofinanciamento estadual de recursos para fortalecer as ações do Sistema Único de Assistência Social em Sergipe, para proteção social básica, proteção social especial e benefícios eventuais. Também tivemos recentemente o encaminhamento da Lei do Suas, nosso instrumento maior de apoio à política pública de assistência social no estado”, acrescenta Dias. Ela ainda chama atenção para o apoio técnico oferecido pela Seasc aos 75 municípios sergipanos nos procedimentos de programas do Governo Federal, a exemplo do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família.
CMais Outra estratégia que tem sido adotada pelo Governo de Sergipe para combater a pobreza e a extrema pobreza no estado é o Programa Cartão Mais Inclusão (CMais), operacionalizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc). Criado em 2020, o programa destina auxílio financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade social e, atualmente, contempla sete modalidades de atendimento: CMais Cidadania; CMais Sergipe pela Infância – SPI; CMais Sergipe Acolhe; CMais Mulher; CMais Mães Solo; CMais PVHA e CMais Fenil.
Valores Os benefícios variam entre R$ 130,00; R$ 200,00; R$ 500,00 e R$ 600,00, que serão pagos enquanto estiver dentro dos critérios estabelecidos em Lei. Para o CMais Cidadania, o valor é de R$ 130,00; para o CMais Sergipe pela Infância são R$ 130,00 e às gestantes, R$ 130,00 mais três parcelas de R$ 200,00. São R$ 200,00 para os beneficiários do CMais PVHA (pessoas que vivem com HIV/Aids); R$ 500,00 no CMais Mulher e R$ 600,00 no CMais Mães Solo. Já no CMais Sergipe Acolhe são R$ 500,00, enquanto o CMais Fenil contempla o beneficiário com R$ 200,00.
Prato do Povo Outra medida empregada pela gestão estadual para assistir a população mais vulnerável foi o Programa Prato do Povo, que prevê, em sua primeira etapa, a destinação de cerca de 75 mil refeições prontas por mês para os 21 municípios com os maiores percentuais de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Prato do Povo II O objetivo é garantir segurança alimentar e nutricional a essa população. Dentre as condicionantes para a execução do programa, os estabelecimentos precisam estar instalados no respectivo município contemplado, atender os requisitos estabelecidos no Termo de Referência e se comprometer a garantir o percentual mínimo de 20% de aquisição de insumos oriundos da agricultura familiar local. O programa foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no mês de junho deste ano e sancionado em julho. A previsão é que a execução do programa inicie ainda no mês de dezembro.
Eleição FESSPMESE E ontem, 11, o Dr. Emerson Lima de Souza, presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Itabaianinha, foi eleito para presidir a Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Sergipe – FESSPMESE, em eleição realizada na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Sergipe. Dr. Emerson contou com o apoio de algumas lideranças, entre elas, o Coordenador Estadual da CSB, Raimundo Nonato e de Sergio Tavarinho, presidente da Nova Central.
Grande público prestigia abertura do Projeto Verão da Gente em Rosário do Catete Uma multidão prestigiou a abertura do Projeto Verão da Gente, que aconteceu no último domingo (10), em Rosário do Catete, município do Leste Sergipano. A festa começou com o arrastão comandado pelo artista “O Kannalha”, que saiu da Praça do Redondo, cantando seus principais sucessos. No Mutirão, a festa foi encerrada com o romantismo do cantor “Unha Pintada”. Durante o Projeto Verão da Gente, serão realizadas apresentações culturais, atividades esportivas e musicais, que devem contemplar diversos pontos do município.
Cultura e esporte Para o prefeito César Resende, além dos grandes shows, a festa vai movimentar a cidade na parte cultural e esportiva. “Neste domingo, realizamos uma grande festa com sucesso de público e de organização, em um evento pensado e planejado com uma super estrutura e muita segurança. Além disso, o projeto visa proporcionar o impulsionamento da economia local por meio de ações de entretenimento. Agradeço a todos, que participaram, direta e indiretamente, para a realização desta grande festa, que impulsiona a economia de Rosário do Catete”, pontuou o prefeito.
Até janeiro O Projeto Verão da Gente, realizado pela Prefeitura de Rosário do Catete, por meio das secretarias municipais de da Juventude e do Esporte; da Comunicação Social; do Gabinete; da Cultura; e do Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e do Turismo, seguirá até 21 de janeiro de 2024. No Balneário Parque Aquático Municipal serão realizadas disputas de futevôlei, beach soccer, dama, buraco, tênis de mesa, sinuca, futebol de mesa, dominó, voleibol e futsal. Ainda dentro da programação, constam a realização de uma grande gincana e o desfile Garota Verão 2024.
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