Em meio às discussões, é claro que o STF deve decidir logo sobre o aborto

Publicado em 14 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Manifestação no Rio de Janeiro pela legalização do aborto

Conrado Hübner Mendes
Folha

A criminalização do aborto mata mulheres negras e pobres. A criminalização do aborto não diminui o número da realização de abortos. Pelo contrário, só faz aumentar, pois dificulta orientação à saúde reprodutiva de mulheres. Em todos os países em que foi adotada, a descriminalização representou queda da morte materna. Curiosamente.

Esses dois postulados empíricos são reiterados pesquisa após pesquisa no Brasil e no mundo. A saúde reprodutiva de mulheres, quando tratada pela política criminal e sua ameaça de prisão, desagregação familiar e reprodução da pobreza, consegue essa façanha dupla contra a vida.

PELA VIDA – Além da autonomia e da saúde, portanto, é em nome da vida da mulher que a regulação do aborto deve ser discutida. E também em nome do interesse do Estado em proteger a vida em potencial e o embrião. E também em nome de qualquer doutrina religiosa interpretada sem a mediação do autoritarismo religioso. Sem dose de pânico moral.

O STF tem a oportunidade de decidir sobre a criminalização do aborto. Rosa Weber deixou para o tribunal um dos votos mais rigorosos, tanto do ponto de vista da argumentação jurídica quanto da análise empírica, da história do STF.

Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O adiamento do STF foi elogiado por editorial desta Folha como “prudente”. Uma “matéria tão explosiva na arena política”, se decidida pela corte, poderia ser vista como “ativismo judicial” que invadiria “terreno do Legislativo”. Seria mais recomendável a “autocontenção” e preferível a “mais sólida” via congressual.

TUDO É DISCUTÍVEL – Os argumentos do editorial são conhecidos e equivocados. Tanto do ponto de vista da teoria política que professa e do exemplo exclusivo que invoca. Vale discutir os conceitos de autocontenção, ativismo judicial e superioridade da via congressual. Vale também esclarecer os termos dessa relação entre parlamento e cortes constitucionais na proteção de direitos em democracias.

Combinar os ideais da democracia e do constitucionalismo significa aceitar que o poder é do povo, mas ele tem limites. E se o povo costuma estar mais bem espelhado no Parlamento eleito, esse Parlamento está sujeito ao contrapeso de uma corte constitucional.

E se as decisões de uma corte constitucional são falíveis, também é falível a representatividade popular de um Parlamento. Cada vez mais.

LINHA NEBULOSA – Em nenhuma democracia constitucional o Parlamento decide sozinho sobre a extensão de direitos fundamentais. E se isso torna nebulosa a linha entre legislar e interpretar o direito, que supostamente organiza a divisão de trabalho entre parlamentos e cortes, conviva com isso. Porque toda decisão judicial que desagrada será acusada de “ativismo judicial”.

O Congresso brasileiro já decidiu sobre aborto. Há décadas decidiu deixar tudo como está: a mulher que interrompe a gravidez em clínicas clandestinas, se não morrer, estará sujeita ao assédio do sistema de saúde, do fundamentalismo religioso e do sistema de Justiça.

O Congresso não tem ficado em silêncio: quando fala em aborto, tem sido para aprofundar a violação de direitos e revogar as três hipóteses de aborto legal hoje (risco de vida da mulher, estupro, feto anencéfalo).

SEPARAÇÃO DOS PODERES – Se o STF descriminaliza o aborto, o Congresso poderá regular as formas em que isso se dá. Poderá até mesmo confrontar o tribunal. Se censurável do ponto de vista constitucional, é viável do ponto de vista político. E o jogo da separação de Poderes continua. Nem Parlamento nem corte, sozinhos, “pacificarão” o conflito.

Da perspectiva histórica, não há evidência de que decisão do Parlamento “concilia” uma sociedade. De que o tema deixa de ser “explosivo”. O Parlamento argentino aprovou o aborto e a sociedade continua a lutar. O seu novo candidato a autocrata, líder das pesquisas, está gritando contra o aborto e pode ganhar as eleições.

Da perspectiva da teoria democrática, há muito se sustenta a legitimidade de decisão judicial contra o Parlamento. Decisões judiciais que descriminalizaram o aborto, como na Colômbia e no México, lidam com riscos políticos adiante. Mas têm protegido a vida. Além da prudência, o STF precisa de coragem para proteger a vida. Pois não controla o futuro.

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Barroso justifica “protagonismo” do STF e defende a volta do imposto sindical

Publicado em 14 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Incoerente, Barroso compra outra briga com o Congresso

Bruno Caniato
Veja

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, apresentou uma série de razões que explicam, em sua visão, “um certo protagonismo” desempenhado pelo STF em relação às atividades das Supremas Cortes em outros países. As declarações foram dadas nesta sexta-feira, 13, no discurso de abertura do evento empresarial Fórum Esfera Brasil Internacional, em Paris.

Segundo o ministro, o Brasil tem uma Constituição mais abrangente que a de outras grandes democracias, que em geral se limitam à organização do Estado e dos poderes políticos e a definição dos direitos fundamentais.

ENGLOBA TUDO – A Carta Magna brasileira, disse, engloba também os sistemas tributário, previdenciário, de saúde, educação, proteção ambiental, proteção da comunidade indígena, da família, criança e adolescente, cultura e meios de comunicação. “Trazer uma matéria para a Constituição é, de certa forma, tirá-la da política e trazê-la para o direito”, afirmou Barroso.

Outra pontuação feita pelo ministro é a relativa facilidade de acesso ao STF por meio de ações diretas que, além dos poderes Executivo e Legislativo, podem ser movidas por partidos, entidades de classe e confederações sindicais.

Segundo Barroso, isso torna possível que leis e políticas públicas sejam questionadas com mais frequência mediante o Supremo.

ALTA VISIBILIDADE – Além disso, o presidente da Corte destacou que as sessões do STF são integralmente televisionadas, ao contrário do que ocorre em outros países – dada a grande quantidade de temas políticos, econômicos e sociais discutidas pelo tribunal, isso aumenta a exposição pública dos julgamentos e incentiva uma cobertura mais extensa por parte da imprensa.

“Com muita frequência, é preciso vir ao espaço público e explicar o que está acontecendo”, declarou.

As justificativas de Barroso vêm em momento de acalorado debate na esfera pública sobre o papel do Judiciário na política brasileira. Nos últimos meses, têm se intensificado os questionamentos de parlamentares – principalmente, ligados à oposição ao governo – em relação a uma suposta interferência do STF em temas que seriam de competência do Legislativo, como demarcação terras indígenas e descriminalização do aborto e da posse de drogas para consumo próprio.

IMPOSTO SINDICAL – O ministro, inclusive, citou um dos casos que geraram controvérsia nas últimas semanas – o retorno do imposto sindical obrigatório, que havia sido extinguido pela reforma trabalhista sancionada em 2017 e foi reinstituído por decisão do Supremo em setembro. Barroso explicou que o STF validou a nova legislação, à época, e que a reversão da norma foi “um grande equívoco que é preciso superar”.

Entre outras pautas, o presidente do Supremo abordou a insegurança jurídica no país, particularmente na complexidade do tributário, que, segundo ele, pode ser parcialmente atribuída à “voracidade fiscal do Estado” e representa uma barreira aos investimentos da iniciativa privada no Brasil.

“Temos um grande problema nessa área e penso que a reforma tributária pode ajudar a diminuí-lo”, pontuou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Na entrevista coletiva que deu no dia seguinte à sua posse, com um serviço impecável de café da manhã que encantou os jornalistas, ele disse uma verdade absoluta e irretratável. Admitiu que o Supremo só tem poderes para contestar decisão do Congresso que descumpra cláusula pétrea. Poucos dias depois, dá uma recueta e agora defende a volta do imposto sindical, que acaba de ser rejeitada no Senado. E a coerência, ministro? Onde está a coerência? (C.N.) 

Publicado em Geral | 9 Comentários |

Há monstros que relativizam crimes de guerra e se despojam do senso de humanidade

Publicado em 14 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Boff esquece as criançs e diz que nesta guerra não há inocentes

Eduardo Affonso
O Globo

Cerca de 3 mil jovens se divertem num festival de música eletrônica. Em poucos minutos, ao menos 260 estarão mortos. Haverá estupros. Transeuntes serão baleados, aleatoriamente, nas estradas, nas ruas. Famílias, chacinadas dentro de casa. Pessoas torturadas serão exibidas como troféus. Pelo menos 150 civis — entre eles, idosos e crianças —, levados como reféns.

Talvez tenha havido um tempo em que a simples leitura desse parágrafo fosse suficiente para definir quem são os algozes, quem são as vítimas. Não mais. Um filósofo contemporâneo terá material de sobra — nos jornais, nas conversas, nas redes sociais — para desenvolver uma teoria sobre a relatividade do mal.

“UM DIA HISTÓRICO” – Poderá começar com as notas do Partido Comunista Operário (PCO), presidido pelo jornalista Rui Costa Pimenta. Com os cadáveres ainda insepultos, ali se festejava:

“Ontem foi um dia histórico não só para o povo palestino, mas para todos que querem ver o mundo livre da opressão, da tirania e do terrorismo. Todo apoio ao Hamas! Fim de Israel!” e “A violência e a guerra pode [sic] ser um espetáculo repugnante, mas elas são parte da política”.

E prosseguir com as declarações do jornalista Breno Altman, para quem “A guerra de um povo subjugado contra um Estado colonial é sempre justa. Esse é um marcador essencial para ler a situação palestina”. Quem precisa da Convenção de Genebra quando está do lado progressista da Força?

DISSE BOFF -“O que o Hamas fez contra Israel é condenável e repudiamos. Mas nesta guerra não há inocentes”, ecoou o teólogo, filósofo e defensor dos pobres e excluídos, o ex-frei Leonardo Boff. Do seu ponto de vista, as crianças mortas no ataque de 7 de outubro carregariam o pecado original de ser judias.

Todos ignoram, por conveniência, que, além dos mais de mil assassinados em Israel, o Hamas também condenou à morte milhares de palestinos, ao fazê-los de escudo humano. Que, para o grupo terrorista, vidas palestinas importam tão pouco quanto quaisquer outras.

Soubemos, por fotografias e relatos, das tragédias do colonialismo, da escravidão, do Holodomor, do Holocausto. Pela televisão, tomamos contato com as atrocidades no Vietnã, na Bósnia, no Camboja, no Iraque, em Ruanda e Burundi. No que parecia ser o limite, assistimos aos vídeos da degola de prisioneiros, feitos por jihadistas. Chegamos agora a outro patamar: a transmissão, ao vivo, das execuções e dos abusos, orgulhosamente gravados pelos criminosos. Nossa geração não precisa estar no campo de batalha para ter uma experiência imersiva no horror.

NÃO SE HORRORIZAM – “A ocasião faz o furto; o ladrão já nasce feito”, escreveu Machado de Assis. Esses que olham o horror nos olhos e não se horrorizam — ao contrário, debocham das vítimas em rede social, celebram nas universidades, abusam das conjunções adversativas, transbordam em eufemismos — há pouco bradavam por vacinas para salvar vidas, se comoviam com o drama dos ianomâmis, tinham na ponta da língua slogans para preservar o planeta.

São monstros que sempre estiveram, mais ou menos despercebidos, à nossa volta. Bastou a ocasião, e ei-los relativizando crimes de guerra, em negacionismo do pacto civilizatório. Monstros que desalojaram do cérebro todo senso de humanidade, para acomodar uma ideologia.

A sabedoria judaica ensina que quem salva uma vida salva o mundo inteiro. Mundos inteiros se perdem, neste instante, em Israel, na Faixa de Gaza. Os monstros comemoram.

Publicado em Geral | 7 Comentários | 

Gilmar critica empresários bolsonaristas e diz que foi o Supremo que elegeu Lula

Publicado em 14 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Gilmar deixa claro: Quem manda no Brasil é o Supremo

Hugo Marques
Veja

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste sábado, 14, que parte dos brasileiros mais ricos deu apoio a ideias contrárias à democracia no Brasil e à atuação da Corte. O ministro participou de painel no Fórum Internacional do Grupo Esfera, em Paris.

Além dele também participaram do evento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

DEFESA DA DEMOCRACIA – Gilmar Mendes foi incisivo: “Contamos a história de sucesso de uma instituição que soube defender a democracia até contra os impulsos de uma parte significativa da elite”, disse o ministro.

“Certamente, muitos aqui defenderam concepções que, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal”, criticou o ministro, no discurso para uma plateia formada em grande parte por empresários famosos.

No mesmo discurso, Gilmar Mendes exaltou o papel do Supremo ao enfrentar a parcela que queria um golpe. “Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal ”, disse Gilmar. Ele também não poupou a Lava-Jato. “Nós estávamos ordenando, em nome do combate à corrução, um modelo totalitário de Estado”.

PACHECO REAGE – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que há no Brasil uma crise de legitimidade de decisões judiciais e que as medidas que o Senado discute sobre o Supremo, no sentido de limitar o poder da Corte, seria para melhorar o quadro atual. Pacheco disse que “não há perspectiva de enfrentamento e retaliação” do Senado em relação ao STF.

Bruno Dantas afirmou que o descontentamento em relação a decisões do Supremo seria resultado do excesso e processos que a Corte julga. Ele lembrou que o Supremo julga cerca de 20 mil processos por ano. “Em 20 mil casos, sempre teremos um momento de tensão”, disse, lembrando que a Suprema Corte dos Estados Unidos julga cerca de 60 casos por ano.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes, cujo codinome é “Vaidade”, sonhava em ser aclamado em público como salvador da democracia e grande responsável pela eleição de Lula. Infelizmente, na vida real não é bem assim. Ao contrário, tornou-se um homem odiado e que não pode entrar num supermercado ou assistir a um simples jogo de futebol. Vamos voltar ao assunto, que é tragicômico. (C.N.)

Publicado em Geral | 8 Comentários |

Há digitais internacionais na trama para liquidar a indústria de petróleo do Brasil

Publicado em 15 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Margem Equatorial da Amazônia é riquíssima em petróleo

Allan Kardec Barros e Alberto Garcia Figueiredo
O Globo

Os corais da Amazônia são um mito! Há anos circulam imagens que seriam de corais originários da Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas. Elas causaram tanta comoção no Brasil que até apareceram em camisetas e novelas. E, em recente coluna no Globo, assinada por Miguel De Almeida, encontramos a afirmação de que “existe um recife de corais, descoberto em 2016, riquíssimo em biodiversidade, do tamanho do estado da Paraíba”.

Precisamos de mais ciência no debate brasileiro, até para dar conforto aos decisores sobre os próximos passos. Seguindo esse raciocínio, um grande grupo de cientistas foi formado e há cinco anos vem estudando e pesquisando a Margem Equatorial Brasileira (MEQ).

AMAZÔNIA AZUL – Hoje temos a maior rede de especialistas — formada por pesquisadores de 14 universidades brasileiras, entre instituições do Norte e Nordeste e outras com grande tradição e conhecimento sobre a Margem Equatorial Brasileira (MEQ) —, chamada Rede Amazônia Azul.

Os corais podem ser entendidos como pequenos animais marinhos que se agrupam em colônias e muitas vezes têm esqueletos duros. Algas calcárias, por sua vez, possuem carbonato de cálcio, um mineral que forma o calcário, em suas paredes celulares. Elas são como “algas que se tornaram pedra”.

Em termos simples, a borda da plataforma continental é como a “borda” ou “fronteira” entre a parte rasa do oceano próximo à costa e sua parte mais profunda. A região de borda de plataforma da Bacia da Foz do Amazonas é recoberta por algas calcárias, em sua maioria mortas, pois seu ápice de desenvolvimento aconteceu entre 17 mil e 11 mil anos atrás, quando o nível do mar estava entre cem e 120 metros abaixo do atual, portanto na última Era do Gelo.

FALSO CORAL – Na borda da plataforma continental da Bacia da Foz do Amazonas, é possível que se encontre um ou outro indivíduo de coral vivo, mas não são formadores de colônias ou recifes, tanto pela espécie de coral quanto pela quantidade.

Da mesma forma, algas calcárias vivas também podem ser encontradas, mas tampouco formam recifes em função das qualidades ambientais atuais, em que são essenciais luminosidade, transparência da água e pequena profundidade.

Não foram os cientistas, mas leigos, possivelmente ligados a movimentos internacionais muito ricos e muito bem articulados, que criaram o mito, distribuindo imagens de corais cujas características nos fazem suspeitar que possivelmente foram feitas no Caribe.

OUTRA REALIDADE – Faixa carbonática de borda de plataforma é uma região geológica onde as rochas sedimentares predominantes são compostas de carbonato de cálcio. No Brasil, as algas calcárias formam uma faixa carbonática na borda de plataforma da Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas e se estendem rumo ao sul até Santa Catarina.

A faixa carbonática atravessa também as bacias sedimentares de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos e Santos.

A presença de algas calcárias vivas é bem maior nessas duas últimas e, bom enfatizar, é também onde há maior proximidade dos campos de petróleo quando se compara com a Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas.

ABAIXO A PETROBRAS – Subjacente ao debate sobre os corais — ou maior que ele — é a clara intenção de acabar com a indústria de petróleo e gás do Brasil, o que se entende como um claro movimento com digitais internacionais. Em termos simples, o intuito claro é fechar um dos maiores orgulhos da História nacional: a Petrobras.

Nenhuma fonte de energia nos dois últimos séculos foi dizimada ou desapareceu no mundo. Todas continuam sendo usadas há décadas, algumas sem seu uso cair (lenha ou nuclear) e outras (petróleo, carvão, gás natural, renováveis) com seu consumo aumentando diariamente, com tendência de alta.

A História mostra que a diversificação da matriz energética aconteceu — e nesse quesito o Brasil está onde o planeta gostaria de estar em 2050 — com uma matriz exuberantemente limpa. Mais ciência e menos ardil!

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os autores do artigo estão entre os maiores especialistas brasileiros em energia e sabem muito bem o que estão denunciando. Allan Kardec Barros é professor titular da Universidade Federal do Maranhão e presidente da Gasmar, tem pós-doutorado no Riken, Japão, é ph.D. pela Universidade Nagoya, Japão, e foi diretor da Agência Nacional do Petróleo. Alberto Garcia Figueiredo é professor titular da Universidade Federal Fluminense e doutor em geologia e geofísica marinha pela Universidade de Miami. O artigo deles, curto e grosso, é um primor de informação. (C.N.)

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Israel pode dar mais prazo para o deslocamento de palestinos, mas atenção máxima permanece

Publicado em 15 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Vários países apelam para evitar um massacre generalizado

Pedro do Coutto

Surgiram notícias na manhã deste sábado de que, atendendo a apelos formalizados por vários países, o governo de Israel poderá ampliar o prazo para que seja cumprido o seu ultimato ao deslocamento dos palestinos que vivem ao Norte de Gaza para o Sul da Faixa. Mas a atenção máxima permanece, sobretudo em relação ao posicionamento do Egito quanto à abertura de uma rota de saída através de seu país para que as populações ameaçadas possam sair de Gaza.

Brasileiros que saíram da área Norte buscando retorno ao nosso país pelo território egípcio estão vivendo uma atmosfera de temor e incerteza, pois é possível que forças israelenses atuem para bloquear a rota para a liberdade.

CUIDADO – A situação exige um cuidado absoluto nos entendimentos entre as autoridades, já que a rota de saída pelo Egito pode motivar parcelas muito grandes da população que, como é natural, encontram-se sensivelmente pressionadas pelas circunstâncias, principalmente em relação aos prováveis combates na Faixa de Gaza quando a invasão terrestre israelense se consumar.  

Uma situação, portanto, aterrorizante está sendo acompanhada pelo mundo inteiro na busca por uma possível saída, evitando-se um massacre generalizado que inevitavelmente atingirá centenas de milhares de seres humanos que nada tem a ver com o Hamas, mas que poderão sofrer as consequências pelos ataques terroristas no fim da semana passado ao Estado de Israel. O problema é gravíssimo.

APOIO – O primeiro-ministro Netanyahu tem o apoio da oposição para um ataque. Mas é preciso considerar o pensamento da população de Israel de modo geral e também a opinião pública universal, já que o conflito envolve quase que diretamente todos os países, entre eles as grandes potências.

O Conselho de Segurança da ONU, presidido este mês pelo Brasil, não chegou a um consenso sobre a saída da crise. O aspecto humanitário não foi suficiente para se sobrepor a realidade da guerra. Com isso, todos os humanistas deploram a falta de uma solução viável e, sobretudo, humana. A morte de inocentes de todos os lados é um trauma incrível.

Publicado em Pedro do Coutto | Deixe um comentário |