Senadora tenta manobra para suspender decisões do Supremo sem aprovar PEC

Publicado em 12 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

A senadora Soraya Thronicke arranjou uma solução simples

Gustavo Zucchi
Metrópoles

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) propôs aos colegas uma manobra para dar ao Congresso Nacional o poder de sustar decisões do Supremo Tribunal Federal sem precisar aprovar uma PEC. A proposta de Soraya prevê que a autorização ao Congresso seja aprovada por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), que exige quórum menor do que uma PEC para ser aprovado.

O projeto já foi protocolado pela senadora na segunda-feira (9/10). A proposta guarda semelhanças com uma PEC que tramita na Câmara e permite ao Congresso sustar decisões de outros Poderes, incluindo o STF.

COMPETÊNCIA PRÓPRIA – No texto do PDL, Soraya propõe regulamentar o inciso 9º do artigo 49º da Constituição Federal, que trata da autoridade do Congresso de zelar pelas próprias competências.

Segundo o projeto, o Congresso seria autorizado a sustar, por decreto legislativo, “decisão de caráter normativo do Poder ou órgão independente que ofenda sua competência legislativa”.

O PDL estabelece que o decreto que sustaria decisões de outros Poderes poderia ser apresentado por qualquer parlamentar ou comissão do Congresso, caso sua “competência” seja invadida, incluindo decisões do Judiciário.

PRAZO FATAL – A única exigência é que, antes do PDL, o presidente do Congresso ou o presidente da Câmara dê um prazo para que o próprio Supremo revise a decisão considerada “ofensiva” à competência legislativa.

“Caso outro Poder edite normas ou adote decisões que representem desrespeito às leis regularmente aprovadas pelo Congresso Nacional ou venham a preencher lacuna de lei inexistente por decisão do Legislativo, estará configurada a ofensa à competência do Parlamento, a qual, neste caso, pode ser preservada pela edição de um decreto legislativo, seja com base no inciso V do art. 49 da Constituição Federal (CF), caso o ato normativo ilegal ou inconstitucional seja do Executivo, seja com fulcro no inciso XI do mesmo artigo, caso a norma seja de outro órgão ou Poder”, diz a justificativa, acrescentando:

“O Estado de Direito não pode existir se as leis puderem ser produzidas, modificadas ou revogadas por órgão diverso daquele a quem a CF atribuiu a função de legislar e, ainda por cima, sem o prévio conhecimento dos cidadãos e do próprio órgão legislador”.

MAIORIA SIMPLES – Para ser aprovado, um PDL exige apoio apenas da maioria simples, ou seja, maioria dos parlamentares presentes. Já uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por 3/5 da Câmara e do Senado (308 deputados e 49 senadores).

Em nota à coluna, Soraya disse que seu PDL “não insere nada sorrateiro ou inadequado no mundo jurídico”, destacando que é legítimo o Congresso “regular o exercício de sua prerrogativa exclusiva de zelar pela preservação de sua competência”.

“Nossa Constituição, até então, não expressa os mecanismos de que o Parlamento pode se valer para exercer suas competências exclusivas, em especial na hipótese do exercício abusivo de poder normativo por outro Poder. Eu defendo que esses mecanismos devem ser inseridos no contexto jurídico por meio de decreto legislativo, espécie de lei própria para dispor sobre as competências exclusivas do Congresso Nacional”, afirma a senadora.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Manobra eficaz e simples. A senadora Soraya Thronicke de uma lição nos parlamentares mais antigos. O mais importante, porém, é registrar que a ofensiva do Congresso contra o Supremo conta com apoio massivo da ampla maioria dos parlamentares. (C.N.)

Publicado em Geral | 6 Comentários |

Novos capítulos da investigação sobre clã Bolsonaro nos EUA agitam cúpula do PL

Publicado em 12 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Eis a fabulosa mansão da família Cid, próximo a Los Angeles

Rodrigo Rangel
Metrópoles

A cúpula do PL, o partido de Jair Bolsonaro, está preocupada com sinais de que as investigações sobre o ex-presidente trarão, em breve, revelações mais escandalosas do que tudo o que surgiu até agora.

Recentemente, chegou a dirigentes do partido a informação de que a Polícia Federal, com a ajuda de autoridades americanas, está esquadrinhando aquisições imobiliárias milionárias feitas nos Estados Unidos por pessoas ligadas a Bolsonaro e a seu entorno mais próximo.

Essas transações, de acordo com gente próxima ao chefão do PL, Valdemar Costa Neto, estariam relacionadas a um suposto esquema de lavagem de dinheiro aqui no Brasil e teria enorme potencial de dano para os planos que o partido traça para o ex-clã presidencial.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas investigações foram iniciadas quando surgiu a confirmação de notícias sobre o surpreendente enriquecimento da família do general Cid Lorena nos Estados Unidos, com propriedades na Flórida e na Califórnia, em nome da empresa Cid Family Trus, administrada por Daniel, irmão mais novo do tenente-coronel Mauro Cid. Isso tudo já era sabido, inclusive com fotos das mansões. Somente a propriedade adquirida na Califórnia está avaliada em alguns milhões (de dólares). A novidade agora é a participação de Bolsonaro, que precisa ser confirmada. Vamos aguardar. (C.N.)

Publicado em Geral | 7 Comentários |

Tribunal nega uma ação de Dilma contra Bolsonaro por ser chamada de “cafetina”

Publicado em 12 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Bolsonaro contou a história da cafetina e das prostitutas…

Pablo Giovanni
Correio Braziliense

A presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Giselle Rocha Raposo, rejeitou o recurso apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em que pedia que fosse aberta uma queima-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT), por ter chamado a petista de “cafetina”.

É o segundo revés da atual presidente do Banco dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, na Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

DILMA INSISTE – O caso chegou a ser arquivado na primeira instância, mas a ex-presidente questionou a decisão, por entender que havia indícios de que a queixa-crime fosse aceita — apesar disso, o pedido também foi rejeitado.

Na decisão desta segunda-feira (9/10), a juíza concluiu que estão ausentes elementos mínimos que indiquem a ação penal e, por isso, a rejeição da queixa-crime é a medida que se impõe. Com isso, a expectativa é de que o caso seja arquivado em definitivo pela Justiça do DF. A reportagem tenta contato com a ex-presidente Dilma.

Nesse processo, a defesa de Dilma diz que Bolsonaro compartilhou um vídeo dele, de 2014, no púlpito da Câmara dos Deputados. “Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro, aos deputados.

CINCO ANOS DEPOIS… – Apesar da declaração de Bolsonaro ter ocorrido em 2014, quando era deputado, o ex-presidente repercutiu o vídeo em agosto de 2019, quando já exercia a função de presidente.

No post do Twitter, Bolsonaro convidava os apoiadores para acompanhar as tradicionais lives de quinta-feiras, e que falaria sobre “a MP tirou R$ 1 bilhão dos grandes jornais, o roubo de ouro em SP e a verdade sobre o nosso “OURO DOS TOLOS””.

O caso tramitou inicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Luiz Fux — relator do processo — declinou da competência de julgar, porque Bolsonaro ficou sem foro privilegiado em 1° de janeiro, após perder as eleições de outubro do ano passado.

Publicado em Geral | 4 Comentários |

TRE marca depoimento de Moro na ação que pode levar à cassação do mandato

Publicado em 12 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Moro vem sendo perseguido caninamente, pelos sete lados

Rafael Moraes Moura
O Globo

O desembargador Dartagnan Serpa Sá, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), decidiu marcar para o dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no âmbito de duas ações – movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro – que podem levar à cassação do mandato do ex-juiz federal da Lava-Jato.

O relator marcou para as 13h a oitiva de Sergio Moro, por videoconferência, mas também abriu a possibilidade de o parlamentar prestar o depoimento presencialmente – e até mesmo de não comparecer à audiência, caso assim preferir.

SEM IMPEDIMENTO – “Muito embora não se olvide que a confissão não é válida como meio de prova nas ações eleitorais, por tratarem de direitos indisponíveis, bem como que não há depoimento pessoal dos investigados em sede de Aije (ação de investigação judicial eleitoral), não há impedimento aos investigados de prestarem depoimento pessoal quando a isso se dispuserem”, observou o desembargador.

“Por óbvio, a ausência à audiência ou a recusa em depor não poderão ser entendidas como confissão”, acrescentou.

Em sua decisão, Dartagnan destacou que, ainda que a lei que trata de casos de inelegibilidade não preveja depoimento pessoal dos investigados nesse tipo de ação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tomou uma série de decisões permitindo que políticos alvos de processos dessa natureza prestassem depoimentos à Justiça Eleitoral.

OUTRAS AÇÕES – Os processos contra Moro no TRE do Paraná investigam caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação – mas para haver um novo pleito, é preciso que Moro seja cassado pelo TSE. O caso só deve chegar ao TSE no ano que vem, apesar da pressa do PT de resolver a questão o quanto antes.

Para o advogado do PT Luiz Eduardo Peccinin, o depoimento de Moro “é uma ótima oportunidade para o senador e seus suplentes virem a público para explicarem as acusações”.

“Creio que o ex-juiz, por suas bandeiras contra a corrupção, não deixará de comparecer para se explicar à sociedade e a seus eleitores”, afirmou Peccinin à equipe da coluna.

DELTAN NA DEFESA – O desembargador também marcou para o dia 27 de outubro o depoimento de testemunhas da defesa do senador, como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, cassado pelo TSE, e o diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.

Tanto aliados quanto adversários de Moro lembram que Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, teve o registro de candidatura confirmado por unanimidade pelos juízes paranaenses em outubro do ano passado, para depois ter o mandato cassado, por 7 a 0, pelos ministros do TSE sete meses depois, em maio deste ano.

Ou seja: o cenário é considerado mais delicado para Moro no TSE do que no TRE paranaense.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há hipótese de cassação de Sérgio Moro no TRE, porque ainda há juízes no Paraná, onde Dallagnol foi absolvido por unanimidade. No TSE, porém, o relator Benedito Gonçalves inverteu a jurisprudência e conseguiu condenar Dallagnol por unanimidade, com “presunção de culpa”, algo que não existe no Direito Universal. Com Benedito Gonçalves na relatoria, tudo é possível, nada é previsível. E ainda chamam isso de Justiça… (C.N.)

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Projeto que impede casamento homoafetivo dificilmente será aprovado e entrará em vigor

Publicado em 12 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Isabella Alonso Panho
Estadão

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo biológico. A proposta passará por outras comissões antes de ir ao plenário da Casa. Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que, se aprovado, o projeto tem grandes chances de ser declarado inconstitucional e não afetará os casamentos já realizados.

Quando começou a tramitar, em 2007, o projeto de lei nº 580, proposto pelo então deputado Clodovil Hernandes, pretendia regularizar o casamento entre pessoas LGBTQIA+. No entanto, ao longo da tramitação ele foi sendo juntado com outros projetos sobre o mesmo assunto através de uma prática chamada apensamento. Com ela, as propostas não apenas andam juntas como também ficam sujeitas ao mesmo encaminhamento: o que for decidido por uma, vale para todas.

TUDO AO CONTRÁRIO – O que a Comissão fez nesta terça-feira foi aprovar um parecer que decidiu o destino do projeto de Clodovil e dos oito projetos apensados ao dele. Todos foram rejeitados, com exceção de um, de 2009, proposto pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-CE), que proíbe o casamento homoafetivo.

O regimento da Câmara permite a junção de projetos que tratem do mesmo assunto, mesmo que eles sugiram encaminhamentos opostos para uma mesma questão. É o caso do PL nº 580. Agora,  passa a tramitar na Câmara com um teor oposto ao da proposta original de Clodovil . Além de proibir expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo biológico, o texto também proíbe que decisões judiciais flexibilizem essa regra. E

stão previstas no trâmite do PL a passagem por mais duas comissões: Constituição e Justiça e de Cidadania e Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A duas podem mudar novamente o teor do projeto.

EXISTE, NA PRÁTICA – Hoje, no Brasil, o casamento homoafetivo não está legalizado e nem previsto em lei, mas acontece graças a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que entendeu que ele é constitucional e uniformizou os julgados de todo o País sobre o assunto.

A partir desse julgamento, aos poucos os cartórios foram regularizando administrativamente o casamento homoafetivo, que hoje pode ser celebrado em qualquer serventia de registro civil.

Outro ponto do projeto de lei aprovado nesta terça-feira é uma proteção para as entidades religiosas que se recusem a fazer casamentos entre pessoas LGBTQIA+. O gesto, hoje entendido como discriminatório pela jurisprudência do próprio Supremo, ficaria legalizado no Código Civil caso o PL nº 580 seja aprovado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. A sociedade hipócrita continua a discutir assuntos que já estão mais do que discutidos no chamado mundo civilizado e no próprio Brasil. Casais homossexuais têm filhos adotados ou até verdadeiros, via fertilização, mas ainda há quem seja contra esse tipo de relacionamento, por motivos religiosos, desconhecendo que existe homossexualismo também em outras espécies do reino animal. (C.N.)

Publicado em Geral | 5 Comentários |

É bom pensar sobre o que a faixa de Gaza e a situação no Brasil têm em comum?

Publicado em 12 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Viver nas comunidades é tão perigoso quanto na faixa de Gaza

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Enquanto a gente acompanha a guerra na faixa de Gaza, a gente esquece das guerras brasileiras, não é mesmo? Aquela chacina de médicos na Barra da Tijuca. Depois o justiçamento daqueles que se enganaram matando os médicos. E a Amazônia pululando também. O Rio de Janeiro, com territórios liberados, é quase uma faixa de Gaza.

Na Amazônia, agora as forças federais estão tratando mal os brasileiros, para serem aplaudidos no exterior. Jacareacanga, no Pará, está uma penúria. Lá há garimpeiros, mundurucu, droga, álcool, pobreza.

UMA FALSA RESERVA – Veja o que está acontecendo, também no Pará, em São Félix do Xingu, na Terra Indígena Apyterewa. Criaram uma reserva indígena – onde nunca teve indígena – para colocar os que seriam afetados pela inundação da barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Houve uma negociação –  parece que nem ia atingir indígenas – mas criaram uma reserva, assim mesmo.

Só que isso faz meio século. Como os indígenas não foram para lá, tem brasileiro plantando cacau, criando gado. São trabalhadores, humildes, pobres que foram para lá porque não tinham outra forma de sobrevivência. Foram procurar a oportunidade e agora estão sendo escorraçados sem que a situação tivesse transitado em julgado.

Mas isso é para gringo ver. “Olha só como estamos protegendo a floresta”. Mas não estamos protegendo brasileiros humildes e que estão com a razão.

AQUI E EM GAZA – Por que eu estou contando isso? Olha, assim como em Gaza, aqui no Brasil estão tratando de gente que tudo da vida deles está lá. Eles não têm outro lugar para ir. A casa que fizeram, a escola que ergueram para os seus filhos ou a pouca criação de gado, o cacau que plantaram. Só para a gente lembrar.

Enquanto isso, de novo, tem mais um festival no exterior. As nossas autoridades viajaram para o Fórum Esfera Internacional em Paris. Até domingo, consta que vão estar lá o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, o decano do Supremo, o presidente do BNDES, o ministro de Minas e Energia. Todos eles estão indo para o exterior.

Dizem que é uma forma, talvez, de tentar fazer com que os parisienses encontrem brasileiros, ou vice-versa. Esses encontros são feitos também em Nova York, em Portugal e na Itália para discutir o desenvolvimento do Brasil. Só que eu não sei se é o momento de o presidente do Senado ou do Supremo se ausentar do país. Não me parece ser o melhor momento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG– Interessante este artigo do Alexandre Garcia, enviado por Mário Assis Causanilhas, que questiona o marco temporal. Em 1988 não havia indígenas onde existe hoje a falsa reserva. Mas quem se interessa? Quanto a essa mania de discutir o Brasil em viagens grátis para o exterior, é puro complexo de vira-latas. (C.N.)

Publicado em Geral | 5 Comentários |