Perigo à vista! AGU vai sugerir a Lula veto ao marco temporal que Congresso aprovou

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Líderes Indígenas insistem em derrubar o marco temporal

Danielle Brant
Folha

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete os trechos do projeto sobre marco temporal aprovado pelo Congresso que são frontalmente contrários ao entendimento firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.

O órgão prepara a fundamentação do veto. Segundo técnicos da AGU, o veto não será integral. Uma análise preliminar está mapeando os dispositivos que estão em confronto direto com a Constituição ou com o entendimento que o Supremo fez.

INCONSTITUCIONAL? – No dia 21 de setembro, por 9 votos a 2, o STF decidiu que o estabelecimento de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas, que o Congresso estava regulamentando, é inconstitucional. Conforme a tese rejeitada pela corte, a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

Seis dias depois, em 27 de setembro, o Congresso acelerou a tramitação e aprovou a regulamentação do marco temporal.

Nesse cenário, os técnicos indicam que a própria tese do marco aprovada no projeto está sujeita a veto, por se chocar com o entendimento do Supremo. Outros trechos, como a previsão de pagamento de indenização a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas, poderiam ser mantidos.

PALAVRA FINAL – A manifestação da AGU será encaminhada à Casa Civil, que deverá enviar o entendimento e o de outros ministérios ao presidente da República, responsável pela palavra final.

Apesar do embasamento jurídico, Lula deve pesar na decisão o impacto negativo que um veto poderia gerar junto ao Congresso, em especial com a bancada ruralista, que está unida às bancadas da bala e do agronegócio.

O presidente tem até o dia 20 para vetar o projeto. Se não o fizer, será promulgado pelo próprio Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se Lula vetar o projeto, estará dando um tiro na cabeça, ao invés de atingir apenas o pé. O próprio presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, já afirmou que o Judiciário tem de respeitar qualquer decisão do Congresso que não descumprir cláusula pétrea. E o marco temporal nada tem de cláusula pétrea. Eis a questão, perigosíssima. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |

Como aceitar que até crianças sejam mortas nas guerras sem fim neste mundo odiento?

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Um cenário da destruição que atingiu a população civil

Vicente Limongi Netto

Segundo a agência ANSA Brasil, autoridades israelenses informaram nesta terça-feira (dia 10) que foram encontradas dezenas de crianças mortas, incluindo menores decapitados, em Kfar Azza, um kibutz invadido por militantes do grupo fundamentalista Hamas a menos de três quilômetros de Gaza.

A informação foi divulgada pela TV I24, citando os soldados que chegaram a esta pequena vila sem saber o que iriam encontrar. “Nunca vimos nada assim, berços tombados, corpos espalhados, casas e carros queimados”, disseram.

De acordo com a mesma fonte, famílias inteiras foram baleadas nas suas camas”. Os corpos de cerca de 40 bebês e crianças pequenas foram retirados do local.

A LUZ DA ALMA – Criança simboliza amor, ternura, devoção, alegria, beleza, paz, otimismo. Criança é a luz da alma. É o sopro do infinito. O céu azul nos bons corações. Criança não foi feita para morrer em escombros, com bala perdida, atropelada, afogada. Criança não merece assistir o pai desnaturado matar a mãe. Criança não foi feita para passar fome, para pedir esmola nas esquinas, para ser abusada por covardes.

Criança é para crescer feliz. Brincando, estudando, cantando, gritando, abraçando o carinho. Criança deveria ter assento na ONU. Para determinar ao mundo e aos marmanjos que é ser humano intocável e iluminado. Protegida pelos deuses da bondade. Merecedora de respeito e atenção.

BARRO E LAMA – Vivemos tempos estranhos de retrocesso em tudo, até mesmo no comportamento do planeta, fazendo flutuar no vazio do silêncio a linguagem das águas antes fartas da Amazônia. Rios viraram barro e lama. Perderam o mistério dos peixes.

Buracos são desalentos das margens tristes. Casas encalharam na frieza da desesperança. Barrancas choram seus mortos. Ribeirinhos são reféns do desalento. O canto das águas esgotou a ternura. O sol pendurou o vento nos varais da agonia. 

Para culminar, o medonho, pretensioso e inacreditável Tite, de triste memória, levou para o Flamengo os bisonhos e desastrados auxiliares com os quais perdeu duas Copas do Mundo, na Rússia e no Catar. Vão acabar de enterrar o Mengo no ninho do Urubu. Com direito a polpudos salários.

Publicado em V. Limongi | 10 Comentários |

Reação saudita pró-Hamas surpreende Biden e a União Europeia fica dividida

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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NYT afirma que há “uma onda de apoio aos palestinos”

Nelson de Sá
Folha

No fim de semana, a agência Associated Press correu a noticiar que a “União Europeia está suspendendo todos os pagamentos aos palestinos”, de ajuda. Horas depois, “UE reverte anúncio anterior”, sem explicar por quê.

A Reuters relatou que “a UE recuou desordenadamente depois que países da UE reclamaram que a direção executiva do bloco tinha passado dos limites”.

E o New York Times diz que “em todo o Oriente Médio, uma onda de apoio aos palestinos no momento em que a guerra irrompe em Gaz”.

REAÇÃO SAUDITA – Mas a desunião europeia, nesta nova guerra, não é o que importa para os Estados Unidos — e sim a Arábia Saudita, como mostram extensas reportagens publicadas pelo New York Times desta terça (10). O que “pegou Joe Biden e vários de seus principais assessores de surpresa”, disparando alarme:

“O ministério do exterior da Arábia Saudita divulgou um comunicado que não condenava explicitamente o ataque e, em vez disso, atribuiu a culpa a Israel, dizendo que o governo saudita havia alertado repetidamente ‘sobre os perigos da explosão da situação como resultado da ocupação contínua, da privação do povo palestino de seus direitos legítimos e das provocações contra seus santuários’.”

Desde então, o secretário de Estado americano vem ligando ao seu colega saudita, como registrado pela agência saudita de notícias. Segundo o NYT, Washington “pressiona por relações entre Arábia Saudita e Israel mesmo no momento em que Israel se prepara para o início de uma guerra em grande escala”.

APOIO DO PRÍNCIPE – Por outro lado, em sua agência, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman falou sobre a guerra com o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi. Ele “enfatizou que o reino apoia o povo palestino para alcançar seus direitos legítimos, realizar suas esperanças e aspirações e estabelecer uma paz justa”.

No destaque da segunda reportagem do NYT, “Escalada revelou limites dos acordos diplomáticos entre Israel e governos árabes enquanto conflito [com palestinos] persistir; eu falei, diz estudioso saudita”.

Com a Arábia Saudita convidado para o grupo Brics, ‘Banco central saudita busca laços mais estreitos com autoridades monetárias da China”, manchetou o South China Morning Post em “exclusiva”. E a agência saudita divulga que o “Exercício naval saudita-chinês Blue Sword começa a enfrentar pirataria marítima”.

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Para escapar da censura jurídica existente no Brasil, simplesmente não tenha medo

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor)

Luiz Felipe Pondé
Folha

O livro mais lido na Rússia na segunda metade do século 19 não é nenhum dos grandes títulos conhecidos por nós. Trata-se de um livro literariamente frágil, mas de enorme valor como peça histórica no processo que levou à Revolução Russa de 1917. Que livro é esse? “O que Fazer?”, de Nicolai Gravrilovitch Tchernitchevski, publicado em 1862 e que conta com tradução em português.

Jornalista e filósofo materialista que escreveu uma tese sobre Ludwig Feuerbach, Tchernitchevski foi um dos intelectuais mais influentes no pensamento revolucionário russo que levou ao golpe bolchevique de outubro de 1917. Era o livro de cabeceira de Lênin.

ESTAVA PRESO – O autor escreveu enquanto estava preso em São Petersburgo por conta de sua atividade jornalística como editor da revista “O Contemporâneo” e pela defesa do movimento populista russo, que tinha como crença a ideia de realizar o socialismo a partir dos camponeses, os mujiques, que seriam, segundo eles, “naturalmente” socialistas.

Tchernitchevski foi um dos primeiros a defender a ideia de que a Rússia só mudaria por meio de uma revolução violenta. Seu personagem Rakhmetov, neste romance, será visto como o paradigma do revolucionário. “Um homem dedicado à causa”, como normalmente é descrito, que “dormia numa cama de pregos” para se preparar para a dureza da revolução.

Rakhmetov é um asceta da revolução, como Lênin e Stálin gostarão de ser vistos. Trotski já não, viciado em mulheres e em roupas caras, além de vaidoso — traços de uma personalidade pouco bolchevique e que acabou por custar a sua vida. Apesar de Rakhmetov atrair as atenções do público especializado, ele não é o personagem principal do romance.

ESCAPAR DA CENSURA – E por aqui começamos a contemplar onde está o verdadeiro valor estético do romance, muitas vezes desconsiderado em favor do culto ao revolucionário russo bolchevique, quer seria um neto de Rakhmetov. “O que Fazer?” é uma peça escrita para escapar da censura de então.

Seu valor estético está, precisamente, no modo de narrar a história de forma a não ter seu conteúdo real —a defesa da revolução socialista— descoberto pelos censores. Lembremos que o autor já estava preso quando escreveu —e depois foi mandado para a Sibéria e viveu pouco quando de lá voltou muitos anos depois.

O autor pede às autoridades que o permitam escrever um romance na cadeia —ensaios e panfletos, o que ele costumava escrever, não seria permitido, óbvio— e, recebendo a permissão, escreve uma história de amor. Uma clássica narrativa de um triângulo amoroso que o próprio narrador diz abominar como tema de ficção literária.

FAZENDO IRONIA – Temos aqui um narrador irônico, o que é comum na literatura russa. Aliás, vale lembrar, a ironia é odiada por toda forma de censura, até hoje. O personagem principal do romance é uma mulher, que começa a história menina, chamada Verinha.

Ela estará diretamente ligada ao suicídio que abre a narrativa. Afinal, qual censor prestaria atenção nas aventuras românticas de uma menina chamada Verinha?

Verinha se apaixona pelo professor do irmão, foge de casa com ele, para não ser vendida pela mãe como amante —uma espécie de “sugar baby” de então — para um jovem rico, uma prática comum na Rússia de então e, para alguns, até hoje em alguns lugares do leste europeu.

TRIÂNGULO AMOROSO – Ela acaba se apaixonando pelo melhor amigo de seu antes amado marido, levando a narrativa para a tragédia romântica. Essa mesma jovem fundará uma cooperativa de costureiras em que o lucro é dividido igualmente entre elas, recebendo elogios do narrador.

Como seria melhor se o mundo fosse assim e não o lugar de burgueses sovinas? A peça pode ser assimilada a uma das primeiras peças literárias feministas, pois o foco da história é a luta da menina Verinha para escapar do seu destino de mulher jovem, bonita e pobre na Rússia de então.

As estripulias que o autor faz na narrativa são fruto do seu esforço para escapar do vigilante olhar do censor. Daí decorrem duas perguntas importantes. Qual o tipo de censura que temos hoje no Brasil? Jurídica. E como não se deixar intimidar por ela? Toda censura visa gerar medo. Não tenha medo.

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Obras imortais: “O Príncipe”, de Maquiavel, e “O Pequeno Príncipe”, de Saint-Exupéry

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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“O Pequeno Príncipe” foi publicado em 1943

José Carlos Werneck

Esclarecendo a confusão danada feita por um “ilustre causídico”, quando ocupava a tribuna do Supremo Tribunal Federal, “O “Príncipe” é o livro mais conhecido do florentino Nicolau Maquiavel e foi completamente escrito em 1513, apesar de ter sido publicado postumamente, em 1532.

Já “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry, é um livro repleto de poesia e filosofia, que se tornou folclórico no Brasil por ser citado como o preferido das candidatas ao concurso de miss, sem que nenhuma delas o tenha lido.

São obras imortais, marcos da civilização.

TRATADO POLÍTICO – “O Príncipe” é um tratado sobre política, que teve origem com a união de Juliano de Médici e do papa Leão X, quando Maquiavel viu a possibilidade de um príncipe finalmente unificar a Itália e defendê-la contra os estrangeiros, apesar de dedicar a obra a Lourenço II de Médici, mais jovem, de forma a estimulá-lo a realizar esta empreitada.

Porém, existe uma outra versão sobre a origem da obra, dizendo que ele a teria escrito em uma tentativa de obter favores dos Médici, contudo ambas as versões não são excludentes.

O “Príncipe”é dividido em 26 capítulos. No início apresenta os tipos de principado existentes e expõe as características de cada um deles. A partir daí, defende a necessidade do príncipe de basear suas forças em exércitos próprios, não em mercenários e, após tratar do governo propriamente dito e dos motivos por trás da fraqueza dos Estados italianos, conclui a obra fazendo uma exortação a que um novo príncipe conquiste e liberte a Itália.

A obra faz sucesso há 500 anos

DISSE MAQUIAVEL – Em uma carta ao amigo Francesco Vettori, datada de 10 de dezembro de 1513, Maquiavel comenta sobre seus escritos:

“E como Dante diz que não se faz ciência sem registrar o que se aprende, eu tenho anotado tudo nas conversas que me parece essencial, e compus um pequeno livro chamado “De Principatus”, onde investigo profundamente o quanto posso cogitar desse assunto, debatendo o que é um principado, que tipos de principado existem, como são conquistados, mantidos, e como se perdem.

Mais de 500 anos depois, o escritor virou personagem da própria obra, que é considerada cada vez mais maquiavélica.

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Bolsonaro se anima com reação do Senado ao Supremo, que pouco tem a ver com ele

Publicado em 11 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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A análise que Bolsonaro faz dessa crise está equivocada

Bela Megale
O Globo

Jair Bolsonaro tem mostrado a aliados entusiasmo com o movimento que ganhou corpo no Senado para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Crítico declarado da corte e de boa parte de seus magistrados, o ex-presidente externou a aliados que traçou um plano focado em eleger o maior número de senadores alinhados a ele que conseguir em 2026.

Entre esses nomes estão o seu filho, senador Flávio Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que deve tentar uma vaga pelo Distrito Federal.

LIMITES AO SUPREMO – A leitura feita pelo ex-presidente é que o Senado cada vez mais atuará em frentes que buscarão colocar limites ao Supremo. Por isso, Bolsonaro, mesmo inelegível, tem deixado claro que pretende usar seus aliados no Congresso para atingir a corte. O ex-presidente segue mostrando insatisfação com o Judiciário e aponta ministros, em especial Alexandre de Moraes, como os culpados de sua derrota para Lula.

Nos últimos dias, a Casa avançou no debate do projeto que estabelece mandato fixo no Supremo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também avançou na proposta que limita as decisões monocráticas de ministros.

Jair Bolsonaro celebrou o movimento de “emparedar” o Supremo, segundo alguns membros do PL, e vê espaço para seguir com a agenda, mesmo sem atuar diretamente como congressista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro pode se empolgar à vontade, mas a ofensiva do Senado contra o Supremo pouco tem a ver com ele. A motivação dos senadores é muito mais grave, porque não podem continuar sendo humilhados pelo STF, que se julga no direito de “corrigir” leis aprovadas pelo Congresso, uma postura inaceitável na harmonia dos Poderes. Como diz o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo só tem poderes de mudar decisão do Legislativo que descumpra cláusula pétrea, e não é o caso do marco temporal nem do imposto sindical. Portanto, a reação do Congresso é motivada por esses exageros do STF, pouco tem a ver com um suposto apoio a Bolsonaro. (C.N.)

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