Publicado em 11 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet
A análise que Bolsonaro faz dessa crise está equivocada
Bela Megale
O Globo
Jair Bolsonaro tem mostrado a aliados entusiasmo com o movimento que ganhou corpo no Senado para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Crítico declarado da corte e de boa parte de seus magistrados, o ex-presidente externou a aliados que traçou um plano focado em eleger o maior número de senadores alinhados a ele que conseguir em 2026.
Entre esses nomes estão o seu filho, senador Flávio Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que deve tentar uma vaga pelo Distrito Federal.
LIMITES AO SUPREMO – A leitura feita pelo ex-presidente é que o Senado cada vez mais atuará em frentes que buscarão colocar limites ao Supremo. Por isso, Bolsonaro, mesmo inelegível, tem deixado claro que pretende usar seus aliados no Congresso para atingir a corte. O ex-presidente segue mostrando insatisfação com o Judiciário e aponta ministros, em especial Alexandre de Moraes, como os culpados de sua derrota para Lula.
Nos últimos dias, a Casa avançou no debate do projeto que estabelece mandato fixo no Supremo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também avançou na proposta que limita as decisões monocráticas de ministros.
Jair Bolsonaro celebrou o movimento de “emparedar” o Supremo, segundo alguns membros do PL, e vê espaço para seguir com a agenda, mesmo sem atuar diretamente como congressista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro pode se empolgar à vontade, mas a ofensiva do Senado contra o Supremo pouco tem a ver com ele. A motivação dos senadores é muito mais grave, porque não podem continuar sendo humilhados pelo STF, que se julga no direito de “corrigir” leis aprovadas pelo Congresso, uma postura inaceitável na harmonia dos Poderes. Como diz o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo só tem poderes de mudar decisão do Legislativo que descumpra cláusula pétrea, e não é o caso do marco temporal nem do imposto sindical. Portanto, a reação do Congresso é motivada por esses exageros do STF, pouco tem a ver com um suposto apoio a Bolsonaro. (C.N.)
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