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quarta-feira, abril 12, 2023

Com clima tenso, Dino deixa audiência na Câmara após bate-boca

Flávio Dino, ministro da Justiça

Segunda participação de Flávio Dino em uma audiência pública na Câmara foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro

Por Gabriel Hirabahasi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se retirou, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em meio a um clima de tumulto generalizado.

A reunião do colegiado foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro. Esta foi a segunda participação de Dino em uma audiência pública na Câmara. Há duas semanas, o ministro esteve na Comissão de Constituição e Justiça, onde também encontrou um clima pouco amistoso.

Na Comissão de Segurança Pública, porém, o bate-boca foi mais intenso e o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em diversos momentos pediu, especialmente aos seus colegas de siglas da oposição, para acalmarem os ânimos e evitarem o encerramento antecipado da audiência.

A reunião, que começou por volta das 14h45, foi encerrada com menos de duas horas de duração, às 16h30, por causa do intenso bate-boca entre deputados do governo e da oposição.

Em um dos momentos de tensão, Dino chegou a se referir a um deputado como “esse senhor cujo nome não sei”, e disse que estava sendo agredido verbalmente.

“Senhor presidente, esses dois deputados, esse senhor cujo nome não sei [ao fundo se escuta o deputado gritar: ‘Delegado Eder Mauro’], esses dois senhores não podem ficar aqui na comissão me agredindo porque vim aqui e estou respondendo a todas as perguntas”, disse o ministro, claramente contrariado com o clima encontrado na comissão.

A tensão foi tão grande que o presidente da comissão pediu aos colegas que demonstrassem “minimamente educação” e ameaçou retirar do plenário aqueles que estivessem tumultuando o ambiente.

“Senhores deputados, vamos mostrar minimamente educação. Vou ser obrigado a usar o regimento para convidar os deputados que não quiserem participar a se retirarem. Quem não quer participar, se retire”, disse o presidente da comissão.

A ameaça, porém, não adiantou. A sessão foi encerrada após um tumulto que se iniciou após a fala do deputado Duarte Júnior (PSB-MA), aliado de Dino e do governo federal.

Duarte Júnior alegou ter sido xingado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a pedir a gravação da audiência pública para confirmar o xingamento.

Segundo Duarte Júnior, Zambelli disse a ele: “Vai tomar no c…”. O deputado do PSB alegou que vai apresentar uma ação contra Zambelli ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, a deputada bolsonarista e seus aliados negaram ter proferido xingamento.

A audiência tinha como objetivo ouvir de Dino explicações semelhantes às dadas na CCJ há duas semanas: as ações do governo federal de investigação sobre o ato de 8 de janeiro, a política do Planalto sobre o desarmamento e uma visita do ministro da Justiça ao complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Durante a audiência, Dino informou aos deputados que o governo federal deve publicar em maio um novo decreto sobre o armamento, logo após o fim do prazo do recadastramento das armas de fogo no país. Segundo o ministro, 880 mil armas já foram recadastradas.

“Logo após o término do recadastramento, o grupo de trabalho vai encerrar as atividades e nós vamos fazer a minuta do novo decreto e enviar ao presidente da República. Acredito portanto que a tendência mais forte, e não cravo data porque eu não assino, a nossa proposta será na primeira quinzena de maio e ainda no mês de maio, espero, vou trabalhar para isso, haja edição do novo decreto. E com o novo decreto, as atividades que se encontravam suspensas serão retomadas”, disse o ministro.

Dino também rebateu argumentos de deputados bolsonaristas, que defenderam a política do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às armas de fogo.

Segundo o ministro de Lula, o atual governo tem cumprido a Constituição e prevê apenas retirar de circulação as armas ilegais. Dino defendeu, ainda, que o porte de armas de fogo seja mais restrito aos agentes de segurança e pessoas que de fato precisam do equipamento.

CNN

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula não está acima do Congresso - Editorial

É dever dos parlamentares derrubar decretos de Lula que desfiguram o Marco do Saneamento, pois contrariam lei aprovada pelo Legislativo e ajudam a manter desigualdades

A falta de saneamento básico é uma das mais constrangedoras desigualdades sociais, que afetam o presente e o futuro de grande parte da população. Em 2020, depois de muito estudo e debate, o Congresso aprovou o Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020), que, para enfrentar essa lamentável situação, estabelecia duas grandes frentes: desencastelar empresas estatais de saneamento ineficientes e estabelecer um tratamento jurídico uniforme, para prover segurança jurídica e atrair investimentos privados.

O PT sempre foi contra o Marco do Saneamento. Escolheu ficar do lado das empresas públicas ineficientes e dos que delas se beneficiam, em vez de defender a população mais vulnerável.

Durante a tramitação do texto no Congresso, a legenda lutou para que tudo ficasse rigorosamente como está. Atualmente, são cerca de 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgotos e 35 milhões sem acesso à água tratada. Felizmente, os petistas perderam a batalha, e a Lei 14.026/2020 foi aprovada.

Agora, o presidente Lula da Silva pretende reverter por decreto os grandes avanços do Marco do Saneamento. Na semana passada, o Executivo federal editou dois decretos (i) estendendo a permanência de empresas estatais de saneamento que comprovadamente não têm condições de prestar o serviço de forma adequada e (ii) desobrigando a realização de processo licitatório para companhias estaduais que atuam em microrregiões. Além de ferirem os propósitos da Lei 14.026/2020, as medidas afetam a estabilidade e a previsibilidade da regulação. Como se sabe, a insegurança jurídica afasta investimentos privados.

Nessa história, há um detalhe importante. Os decretos de Lula contra o Marco do Saneamento se aproveitaram de uma brecha criada pelo presidente Jair Bolsonaro. Originalmente, o Congresso havia proibido a renovação de contratos sem licitação depois de 31 de março de 2022. No entanto, Bolsonaro vetou esse trecho, excluindo da lei a previsão de um prazo. Agora, o governo do PT utiliza essa ausência de data para estender, por decreto, contratos sem licitação, justamente o que a Lei 14.026/2020 vinha impedir.

Tudo isso é revoltante, mas existe um caminho constitucional para reverter o retrocesso causado pela gestão petista. Entre as competências previstas no art. 49 da Constituição, o Congresso tem o dever de “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa” (inciso V), “fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta” (inciso X) e “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes” (inciso XI). Os decretos de Lula encaixam-se nas três hipóteses, a exigir, assim, imediata atuação do Congresso.

Para tanto, basta que o Congresso edite um decreto legislativo sustando os efeitos dos decretos do Executivo federal. Isso não fere o princípio da separação dos Poderes, tampouco significa atropelo das competências do Palácio do Planalto. É apenas uma medida, com sólido suporte na Constituição, de proteção das prerrogativas e da vontade do Legislativo. O presidente da República não pode impedir, por meio de decreto, que uma lei produza seus efeitos.

Além de ter evidente fundamento jurídico e de assegurar condições para a melhoria da infraestrutura de saneamento, um decreto do Legislativo sustando os dois atos do Palácio do Planalto pode ser especialmente pedagógico, neste momento em que o governo Lula ensaia e tenta tantos retrocessos. É uma oportunidade para relembrar alguns limites fundamentais da República. Existe um Congresso a ser respeitado, o que inclui respeito às leis aprovadas. Além disso, governar o País não é impor, por meio de decreto, ideias que, no âmbito adequado de debate, foram derrotadas. Essa manobra foi vista, por exemplo, nos decretos das armas de Jair Bolsonaro. E o Supremo Tribunal Federal já disse que esse jeito de exercer o poder é rigorosamente inconstitucional.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Para que serve a Unasul? - Editorial

Desde 2008, bloco é norteado por afinidades ideológicas de ocasião, não pela defesa dos interesses do País

A partir do próximo dia 6 de maio, o Brasil voltará a integrar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), bloco constituído em 2008 pelos 12 países da região. O decreto de reintegração foi assinado pelo presidente Lula da Silva na semana passada. É o caso de perguntar: voltar para que, exatamente?

Não há dúvida de que o Brasil precisa manter uma relação saudável e profícua com as nações vizinhas. Essa relação, contudo, tem de ser norteada pelo interesse nacional, perene, e não por afinidades ideológicas circunstanciais que possam unir os governantes dos países-membros da Unasul. Mas é assim que tem sido, a ponto de o bloco ter sido relegado à irrelevância.

Embora em seu tratado constitutivo esteja escrito que a Unasul visa à construção de um “espaço regional integrado nos âmbitos político, econômico, social, cultural, ambiental, energético e de infraestrutura”, o bloco nasceu vocacionado para ser uma espécie de confraria ideológica, não um fórum multilateral para concertação de interesses por vezes divergentes de cada um de seus países constituintes.

Idealizada por Hugo Chávez, ditador da Venezuela à época, a Unasul foi criada com o propósito de servir como “contraponto” à suposta influência dos Estados Unidos, por meio da Organização dos Estados Americanos, nos destinos políticos da América do Sul. Visava ainda a opor resistência à criação de uma zona de livre comércio na região nos moldes defendidos por Washington. Na realidade, sob esses desígnios aparentemente legítimos estava o interesse de Chávez de conceber um bloco que ele mesmo pudesse controlar.

Por uma década, a Unasul esteve tão contaminada pelo chavismo que, três dias depois de tomar posse como presidente, em agosto de 2018, Iván Duque anunciou a saída da Colômbia do bloco. Segundo ele, a Unasul seria “cúmplice da ditadura venezuelana”. De fato, era mesmo. Basta dizer que, até hoje, da Unasul não se leu nem ouviu uma palavra sequer de condenação às barbaridades perpetradas por Nicolás Maduro e seus milicianos e militares contra opositores, jornalistas e qualquer venezuelano que ouse criticar o regime.

Menos de um ano depois da decisão de Duque, foi a vez de Jair Bolsonaro retirar o Brasil da Unasul. O então presidente brasileiro foi acompanhado por suas contrapartes da Argentina, Mauricio Macri; do Chile, Sebastian Piñera; do Equador, Lenín Moreno; do Peru, Martín Vizcarra; e pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Juntos, criaram o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) como bloco substituto da Unasul chavista.

Mas, ao invés de o Prosul passar a ser um fórum regional orientado por questões pragmáticas, transformou-se na nêmesis da Unasul, também uma confraria, apenas com sinal ideológico invertido, em que pese a condenação ao regime de exceção da Venezuela.

Se a “nova” Unasul, ora recomposta, servirá, enfim, como fórum de integração do Brasil às nações vizinhas, em defesa dos interesses do País, o tempo dirá. Mas convém parcimônia na esperança. O passado, nem tão distante assim, a condena.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O que se sabe sobre os documentos secretos dos EUA vazados

Washington investiga vazamento de ofícios sigilosos dos serviços de inteligência nas redes sociais, a maioria sobre a guerra na Ucrânia. Entenda o caso, o que revelam os documentos e as consequências para o conflito.

Por Marcio Damasceno

Há semanas circulam nas mídias sociais documentos secretos que teriam sido vazados dos serviços de inteligência dos Estados Unidos, a maioria deles sobre a guerra de agressão russa na Ucrânia. A mídia americana vem relatando há dias sobre o vazamento, sem publicar os documentos propriamente ditos.

Uma das mais recentes revelações a partir desses dados se refere a uma tentativa de ajuda do Egito à Rússia. De acordo com reportagem publicada na noite desta segunda-feira (10/04) pelo jornal americano The Washington Post, documentos indicariam que o presidente egípcio, Abdelfatah al-Sisi – um dos mais importantes parceiros de Washington no Oriente Médio –, ordenou a produção de mais de 40 mil foguetes para enviar à Rússia.

Os documentos sigilosos publicados na plataforma social Discord mostram uma série de conversas entre Sisi e seus subordinados sobre a possível venda dos foguetes a Moscou. Numa delas, datada de 17 de fevereiro passado, o presidente egípcio instrui um alto funcionário a ordenar a produção do material de forma secreta, visando "evitar problemas com o Ocidente".

No mesmo documento, o funcionário diz que ordenaria que seus funcionários trabalhassem duro para produzir as armas porque é "o mínimo que o Egito pode fazer para reembolsar a Rússia por sua ajuda no passado". Não é especificado, porém, a que tipo de auxílio se refere.

Uma fonte do governo dos EUA garantiu ao Washington Post que os EUA não estão cientes de que tal acordo entre a Rússia e o Egito se materializou. Por seu lado, a Embaixada do Egito nos Estados Unidos não confirmou ao jornal a veracidade do documento e limitou-se a garantir que o governo de Sisi tem posição de não intervenção em relação à guerra na Ucrânia.

Eis algumas das principais perguntas e respostas sobre o vazamento.

O que o vazamento revela?

Dezenas de documentos militares e de inteligência altamente secretos dos EUA vazados revelam uma imagem detalhada da guerra na Ucrânia, assim como análises e informações confidenciais sobre a Rússia e outros países. O vazamento tem implicações de longo alcance para os Estados Unidos e seus aliados.

Segundo a mídia dos EUA, eles incluem, entre outras coisas, informações sobre as entregas de armas à Ucrânia e sobre o gasto de munição. Há também mapas em que o curso da linha de frente da guerra é desenhado, incluindo localização das unidades militares russas e ucranianas e os tamanhos das tropas.

Alguns dos documentos assinalados como "secretos" foram produzidos em fevereiro e março passados, de acordo com o portal de notícias Politico. Também há informações sobre os planos da Otan e dos EUA, assim como sobre a forma que os militares ucranianos devem ser preparados e armados para uma próxima grande ofensiva contra as tropas russas.

Além disso, os dados expõem, conforme veículos americanos, detalhes sobre quantidade e tipo das armas a serem fornecidas a Kiev, além das datas de entrega previstas.

Análises e informações sobre outros países, como China e Israel, também estão incluídas nos documentos, reportou o jornal The Washington Post. Também pode ser visto neles com quais métodos os serviços secretos dos EUA coletaram as informações e quem são as fontes.

Os documentos aparentemente são originados de várias agências de inteligência dos EUA e até mesmo do Alto Comando das Forças Armadas dos EUA, informou o diário The Wall Street Journal. De acordo com a publicação, as informações parecem ser originadas de relatórios.

Os documentos são autênticos?

O especialista Aric Toler, do site de jornalismo investigativo Bellingcat, descobriu que os documentos foram divulgados na plataforma usada pela comunidade de jogadores de videogames Discord, os quais depois foram também disseminados pelos usuários russos dessa comunidade, por exemplo, no Telegram. Toler afirmou que eles podem ser genuínos, mas também apontou que alguns documentos foram claramente manipulados.

Autoridades americanas ouvidas pela agência de notícias Reuters disseram, por exemplo, que os documentos parecem ter sido alterados para reduzir o número de mortos entre os russos, de acordo com uma avaliação informal dessas fontes, independente da investigação oficial sobre o vazamento. Tal alteração reforçaria a possível participação de russos no vazamento.

A emissora americana CNN informou que funcionários do governo confirmaram a autenticidade dos documentos.

As autoridades dos EUA parecem levar o caso muito a sério. Tanto o Pentágono quanto o Departamento de Justiça estão investigando o ocorrido, segundo a mídia americana, que reporta também que o presidente dos EUA, Joe Biden, está "preocupado" com a quantidade de documentos tornados públicos, de acordo com um alto funcionário do governo citado sob condição de anonimato pelo portal Politico.

Muitos dos documentos não parecem ser falsificados e se assemelham em formato aos do serviço de inteligência estrangeira dos EUA, a CIA, afirmaram funcionários do governo ao Washington Post.

O diário The New York Times reportou que os documentos do Alto Comando das Forças Armadas parecem autênticos, conforme funcionários do governo.

Quem está por trás do vazamento?

Não está claro quem publicou os documentos. O indivíduo ou grupo responsável pelo vazamento é agora alvo de intensa investigação. De acordo com a CNN, funcionários do governo afirmam que as apurações estão focadas, primeiramente, no interior dos próprios órgãos afetados.

Tais violações estão entre os crimes mais graves relacionados à segurança nacional dos EUA, de acordo com uma ex-advogada da Força Aérea dos EUA citada pelo Washington Post.

Quais as consequências para guerra na Ucrânia?

Os documentos podem afetar a Ucrânia e os Estados Unidos de múltiplas formas. Embora já tenham sido produzidos há algumas semanas, eles ainda podem fornecer informações valiosas a Moscou, afirmou ao Washington Post o especialista Dmitri Alperovitch, diretor do think tank Silverado Policy Accelerator. Mesmo que não contenham planos de batalha concretos, mostram, conforme o analista, o tipo e a quantidade de armas ocidentais que chegaram aos campos de batalha da Ucrânia, quantos soldados poderiam usá-las e como a Ucrânia planeja se defender dos ataques russos.

Além disso, os documentos deixariam claro o quanto os aparelhos de segurança da Rússia estão infiltrados pelos serviços secretos dos EUA, escreveu o New York Times, dando a Moscou informações sobre onde estão suas vulnerabilidades. A CNN informou que os informantes dos EUA nos órgãos russos podem agora estar em perigo.

Como Ucrânia e Rússia reagiram?

O assessor presidencial ucraniano Mykhailo Podolyak disse que os documentos contêm "uma grande quantidade de informações fictícias" e se assemelham a "uma operação de desinformação russa para semear dúvidas sobre a contraofensiva planejada da Ucrânia". Segundo ele, os próprios serviços secretos russos forjaram os documentos, com o objetivo de semear dúvidas e discórdia entre os aliados da Ucrânia e provocar distração das próximas etapas da guerra.

Nos bastidores, no entanto, há uma profunda irritação em Kiev por causa dos dados publicados, informou a CNN, citando círculos próximos ao presidente Volodimir Zelenski, que provavelmente também foi espionado.

Já a Rússia vê mais uma vez confirmado o envolvimento de Washington no conflito na Ucrânia. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse nesta segunda-feira que os "vazamentos são razoavelmente interessantes" e que estão sendo analisados por Moscou. Na sexta-feira, ele declarou que a participação dos EUA e da Otan no conflito continua a crescer. Mas a Rússia diz não esperar qualquer influência sobre seu desempenho na guerra – e conta com uma vitória.

Por outro lado, o think tank americano Instituto para Estudos da Guerra (ISW, na sigla em inglês) constatou medo e nervosismo entre blogueiros de guerra russos depois que os documentos foram publicados.

Quais as consequências para os parceiros dos EUA?

Como mostram os documentos, os serviços dos EUA também espionaram órgãos de seus próprios aliados. Isso pode gerar irritação entre os aliados. O vazamento também levanta novas questões sobre quão seguras são as informações de inteligência que outros países encaminharam aos Estados Unidos, tendo em vista a ampla troca de informações secretas entre os países da chamada Aliança Cinco Olhos: EUA, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Canadá.

Deutsche Welle

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre