terça-feira, março 07, 2023

As disputas por espaços políticos são naturais

 em 7 mar, 2023 8:14

diberto de Souza


Embora ainda distantes, as eleições de 2024 já estimulam as articulações daqueles que sonham em disputar a cadeira ocupada hoje pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Apesar de alguns acharem cedo esse disse-me-disse sobre o futuro pleito municipal, é natural que os partidos coloquem nomes na vitrine para apreciação dos aliados. Esta é a fase de plantar verde, sonhando em colher maduro. Ademais, os políticos sabem que se não abrirem os braços agora podem ser engolidos pelos mais afoitos. Isso significa ficar de fora da chapa majoritária ou ser usado como escada para que os outros alcancem o topo da pirâmide eleitoral. Portanto, estão certíssimos os vereadores aracajuanos Fabiano Oliveira (PP) e Nitinho Vitale (PSD) quando se anunciam pré-candidatos à Prefeitura da capital. Resta saber se ambos terão fôlego para a longa maratona. Ao contrário do que alguns pensam, não há nada de errado em conversar, superar obstáculos e se fortalecer politicamente. No tempo certo, caberá aos líderes partidários apoiar as pretensões dos correligionários ou convencê-los do contrário. Ressalte-se, por fim, que quem não conseguir manter o seu grupo unido até a hora de a onça beber água, assistirá o estouro da baiana e dará com os burros n’água antes mesmo de as urnas serem abertas. Simples assim!

Mais potássio

A Mosaic Fertilizantes vai investir cerca de 800 milhões no Complexo Mineroquímico de Taquari-Vassouras, localizado em Rosário do Catete. O objetivo é manter a extração da silvinita usada no beneficiamento de potássio. Com este aporte, a empresa prevê estender a operação para, pelo menos, até 2030. Segundo a multinacional, o investimento se destina à compra de equipamentos e melhoria de infraestrutura, visando aumentar a competitividade da produção interna e garantir a continuidade das atividades. Com a instalação dos maquinários, prevista para o próximo ano, 450 mil toneladas de potássio devem ser beneficiadas por ano, ante as 370 mil toneladas registradas em 2022. Hummm!

Banco dos réus

A população de Propriá voltará as atenções para a sessão do dia 11 de abril, no Tribunal Regional Eleitoral. É que consta na pauta dos trabalhos daquele dia o julgamento dos recursos apresentados pelo prefeito e o vice propriaenses, respectivamente, Valberto Oliveira e Rafael Sandes, ambos do MDB. Eles querem anular a cassação de seus mandatos, decretada pelo o juiz de Direito Geilton Costa Cardoso. O magistrado acatou denúncias contra ambos por compra de votos nas eleições de 2020. Já neste ano, o TRE suspendeu as cassações dos prefeitos Franklin Freire (PSD), de Amparo do São Francisco, e Alba Nascimento (MDB), de São Francisco, que tinham sido cassados pelo mesmo motivo. Marminino!

Dia de posse

A delegada Aline Marchesini Pinto tomará posse, hoje, na Superintendente regional da Polícia Federal em Sergipe. A solenidade está marcada para às 10 horas, no auditório do Fórum da Justiça Federal, em Aracaju. Marchesini substituirá o delegado Júnior Caldeiras Barbosa, transferido para a Superintendência regional da PF em Alagoas. Delegada há 19 anos, a nova manda chuva da PF em Sergipe é graduada em Direito e mestre em Direito e Políticas Públicas. Boa sorte à ilustre nesta nova empreitada!

Assim com os homens

E o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), fez, ontem, um périplo pelos principais gabinetes da República. Na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o pedetista se encontrou com o presidente Lula da Silva (PT), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Além de convidá-los para a 84ª Reunião Geral da FNP, agendada para os próximos dias 13 e 14, em Brasília, Nogueira apresentou aos três manda chuva, várias reivindicações dos prefeitos brasileiros. Ah, bom!

Cardápio inteligente

A Câmara Municipal de Aracaju acaba de aprovar um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e lanchonetes informarem nos cardápios sobre a presença nos alimentos de açúcares refinados, lactose, glúten, proteína animal e seus derivados. De autoria do vereador Breno Garibalde (União), a propositura depende agora da sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para virar lei. Segundo o parlamentar, que tem intolerância à lactose, são poucos os restaurantes da capital que possuem esses cardápios informativos: “A cada dia, aumenta o número de pessoas com intolerâncias, alergias alimentares ou que escolhem ter outro tipo de alimentação, seja por ideologia ou necessidade”, explica Breno. Supimpa!

Decisão festejada

E o senador Rogério Carvalho (PT) está sorrindo de orelha a orelha com a decisão do Supremo Tribunal Federal, julgando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as leis que autorizaram a criação de Fundações Públicas de Direito Privado. Aliviado com a decisão, o petista ressaltou que “não há absolutamente nada de errado com as leis que criaram as Fundações de Saúde de Sergipe, na época em que fui secretário”. Segundo Carvalho, a história vem mostrando que ele sempre lutou para melhorar a Saúde estadual: “A verdade vencerá”, disse um sorridente Rogério. Então tá!

Quer ir à forra

O ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita (Republicanos), jura de pés juntos que a Justiça vai lhe permitir disputar a Prefeitura daquele município em 2024. O sonho do distinto é derrotar nas urnas a ex-esposa e gestora capelense Silvany Mamlak (PSC). O obstáculo para Sukita registrar a candidatura é a sua condenação a 13 anos e 9 meses por compra de votos nas eleições de 2012. Por conta disso, o político capelense já passou um bom tempo atrás das grades. Nas eleições passadas, o ex-prefeito lançou a candidatura da irmã Clara Sukita (Republicanos), mas ela foi derrotada por Silvany. Crendeuspai!

Divisão dos cargos

A bancada federal de Sergipe e o governador Fábio Mitidieri (PSD) se reúnem, hoje, em Brasília para tratar, entre outras coisas, sobre a divisão dos cargos federais no estado. Os empregos mais disputados são as representações estaduais da Codevasf, do Ministério do Trabalho, do DNOCS, do Serviço de Patrimônio da União e do Incra. Também faz parte da pauta, a possível indicação do senador Alessandro Vieira (PSDB) como o líder da bancada sergipana. Chegou-se a ventilar a possibilidade de o posto ser ocupado pelo também senador Laércio Oliveira (PP), porém a indicação teria sido inviabilizada pelo fato de o partido do pepista ser oposição ao governo do presidente Lula da Silva (PT). Aff Maria!

Troca de postos

A posse do suplente Sérgio Reis (PSD) na Assembleia está agendada para a próxima semana. Como secretário de representação de Sergipe em Brasília, Sérgio cumprirá antes agendas de trabalho junto com o governador Fábio Mitidieri (PSD) em São Paulo e na capital federal. O pessedista substituirá no Legislativo o deputado Jorginho Araújo (PSD), que se afastará do Parlamento para reassumir a Secretaria Estadual da Casa Civil. Como Reis pretende continuar na representação de Brasília, também se licenciará da Assembleia, devendo ser substituído pelo vereador aracajuano Manuel Marcos (PSD). Aguardemos, portanto!

Novo acadêmico

A Academia Sergipana de Educação dará posse, nesta terça-feira, a José Gilton Pinto Garcia na cadeira número 24 daquele sodalício. Imortal da Academia Sergipana de Letras, o advogado e professor Gilton Garcia foi deputado estadual e federal por Sergipe. Em 1990, assumiu o governo do Amapá. O acadêmico é autor de vários livros, entre os quais “O AI-5 em Sergipe (40 anos depois) – A História Passada a Limpo”, tido como um importante documento para se entender aqueles dias tristes da funesta ditadura militar. A solenidade de posse está agendada para às 19 horas, no auditório do Campus da Universidade Tiradentes, em Aracaju. Prestigie!

INFONET


Do levantar toda vez que cair e do renascimento sem ódio

 em 7 mar, 2023 4:01

                                                                    Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                                                   “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Os leitores diários deste pequeno espaço já perceberam que nos últimos dias este jornalista vem escrevendo reflexões sobre amizade, a palavra empenhada e, sobretudo, sobre a verdade e a falsidade.

Quem acompanha este espaço desde 2006 sabe que o blog sempre teve a preocupação de deixar clara para os leitores a posição ideológica e política. E sempre ressaltando que este espaço é informativo, mas principalmente opinativo. Ou seja, o leitor que acessa ao blog já sabe a linha editorial e política que nunca mudou, pelo contrário sempre fez questão de não ficar em cima do muro e bradar uma suposta imparcialidade que não existe na prática em nenhum meio de comunicação.

Uma vez o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica disse:

“No meu jardim, há décadas não cultivo o ódio. Aprendi uma dura lição que a vida me impôs. O ódio acaba deixando as pessoas estúpidas — disse o ex-presidente, que passou 13 anos preso durante a ditadura militar. — Passei por tudo nessa vida, fiquei seis meses atado por um arame, com as mãos nas costas, fiquei dois anos sem ser levado para tomar banho e tive que me banhar com um copo. Já passei por tudo, mas não tenho ódio de ninguém e quero dizer aos jovens que triunfar na vida não é ganhar, mas sim se levantar toda vez que cair.”

E o blog segue as palavras de Mujica, não tem ódio de ninguém e sabe que o mais importante na vida não é ganhar, mas levantar-se quando for subjugado pela palavra empenhada.  

Já disse Tom Jobim: “Quando uma árvore é cortada ela renasce em outro lugar. Quando eu morrer quero ir para esse lugar, onde as árvores vivem em paz.”

Fica a lição e a dica para os mais jovens.

 

Em Propriá, tem auxiliar arrumando as gavetas porque acredita que a Justiça Eleitoral cassará o prefeito E em abril, a Justiça Eleitoral, através do TRE/SE, deve julgar o recurso do prefeito de Propriá Valberto Oliveira, do vice, Rafael Sandes e da esposa do prefeito, Karine Feitosa, todos acusados de compra de votos na eleição de 2020.  O juiz da comarca colheu provas robustas com depoimentos da compra de votos.  Ninguém duvide se o ex-deputado estadual Luciano de Menininha assumir o cargo de prefeito ele que foi o segundo colocado. Até mesmo auxiliares do prefeito não acreditam na vitória e já estão arrumando as gavetas…

Agenda municipalista Reforma tributária, investimentos em saúde, retomada de obras e transporte público foram alguns dos temas discutidos pelo prefeito Edvaldo Nogueira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira, 6, em Brasília. O gestor da capital sergipana e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foi recebido em audiência no Palácio do Planalto após participar como convidado da mesa de abertura do I Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais, evento que reúne prefeitos, autoridades de Estado, secretários e representantes de pastas econômicas do governo federal.

Prefeitura de Lagarto não vai pagar o retroativo para o magistério Deu no site “O Bolo é Grande”: “A administração municipal de Lagarto apresentou proposta que retira o pagamento do retroativo do reajuste salarial de 2022, entre janeiro e abril, para o magistério, garantido por lei. Na proposta somente consta o piso salarial de 2023. Mesmo assim, contrariando as expectativas e os recentes protestos, a proposta foi aceita pelo SINTESE, na última segunda-feira, 6.”

Exclusão Continua a matéria: “Em fevereiro, os educadores chegaram a ocupar o prédio da prefeitura para exigir audiência com a prefeita Hilda Ribeiro para exigir o pagamento do retroativo do ano passado e a atualização do percentual do piso de 2023. Na ocasião, a categoria estava indignada com a proposta dada pela gestão municipal de só iniciar o pagamento do reajuste em abril. A nova proposta só garantiu o início do pagamento para o final de março e excluiu todo o passivo da prefeitura com os professores, pelo qual eles lutavam há mais de um ano.”

A pergunta que fica é: por que a prefeitura de Lagarto  não vai pagar o retroativo de 2022, sendo que o próprio SINTESE já afirmou que a gestão de Hilda Ribeiro tem dinheiro para realizar o pagamento?  E finaliza a matéria: “Ademais, os professores e professoras que não participaram da decisão, estão inconformados e irão entrar com ação judicial para que o município pague a dívida de mais de um ano com os educadores. Eles também reclamam da concordância do presidente do SINTESE, Nazon Barbosa, em permitir que tal proposta fosse levada para discussão com a classe. Cerca de 874 professores estão esperando o retroativo do ano passado e o retroativo desse ano, acumulando uma dívida de quase 4,4 milhões de reais.”

 

Érica Mitidieri visita Hospital Santa Isabel Na manhã de ontem, 6, a Diretoria do Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI) recebeu a primeira-dama e Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri – acompanhada da deputada federal Katarina Feitoza. O objetivo da visita foi de discutir melhorias para os serviços ofertados pela instituição, que é responsável por 18% dos procedimentos clínicos e 15,7% dos procedimentos cirúrgicos em Sergipe, segundo dados do Tabwin.

Importância de parcerias para acolhimento de mulheres e crianças De acordo com Érica, é de muita valia preconizar os atendimentos fornecidos pelo hospital, visto que, atendem a uma demanda da sociedade que precisa ser cada vez mais estimulada. “O Santa Isabel é de fundamental importância. Precisamos fortalecer unidades de saúde como essa para engrandecer a política pública em benefício da mulher. E nesse mês tão importante, que é o mês da mulher, estamos aqui para contribuir e nos somar para auxiliar à saúde da mulher tanto no que se refere a parte hospitalar quanto a maternidade em nosso estado. Cuidar da mulher e da mulher gestante é nos antecipar para cuidar da primeira infância, desde a gestação”, enfatizou.

Manutenção da rede A deputada Katarina Feitoza, que já havia realizado uma visita ao HMSI anteriormente, reiterou a importância da instituição para os atendimentos em saúde em Sergipe e enfatiza a necessidade de manutenção da rede. “Hoje, viemos junto com a nossa secretária de Inclusão para que ela pudesse entender as tratativas que permeiam a melhoria dos serviços do Hospital e Maternidade Santa Isabel, pois, devemos promover e manter saúde de qualidade para todos os sergipanos e sergipanas, especialmente para nossas mulheres”, pontuou.

Estatísticas dos serviços A diretora-geral do HMSI, Débora Leite, fez uma apresentação com números e estatísticas dos serviços e atendimentos prestados pela unidade em Sergipe no ano de 2022. Ela destacou os avanços já conquistados na atual gestão, a exemplo da nova recepção e modernização do Centro Cirúrgico. “É sempre importante recebermos todo o apoio possível, uma vez que fazer saúde com os valores pagos pelo SUS é um enorme desafio. Estamos prontos para atender a população sergipana com novos serviços a partir das demandas que surgirem, sempre buscando qualidade no atendimento”, frisou Débora Leite.

 

 

 

Itabaiana: jornada pedagógica e novo fardamento E após a realização na semana passada da Jornada Pedagógica, que reuniu professores e técnicos da secretaria municipal de educação, a Prefeitura de Itabaiana iniciou a semana entregando o novo fardamento escolar para todos os estudantes regularmente matriculados nas unidades de ensino.

Identificação Segundo os gestores da pasta o uniforme contribuirá muito com a organização, segurança dos alunos e a sensação de pertencimento, uma vez que uniformizadas, elas são facilmente identificadas dentro e fora das escolas. A logística de entrega está sendo realizada de acordo com cada escola e deve acontecer ainda no decorrer dessa semana.

INFONET

Lula decide manter Juscelino Filho após diárias irregulares e desmoraliza governo

Publicado em 6 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Lula decide manter Juscelino, mas cobra mais empenho do União na base  aliada | Política | O Globo

Juscelino Filho sabe que pode contar com o apoio de Lula

Deu na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (PSD-MA). A decisão foi tomada após reunião de Lula com o seu ministro na tarde desta segunda-feira (6). Apesar de ter poupado o auxiliar, aliados de Lula esperam que a partir de agora o Planalto aumente a cobrança sobre a União Brasil para que entregue no Congresso Nacional o apoio e os votos para avançar as propostas de interesse do governo.

Segundo aliados do mandatário, caso a sigla não corresponda as expectativas, haverá retaliação ao partido como um todo.

MUITAS IRREGULARIDADES – A manutenção do ministro no cargo ocorre após pressão de aliados por sua saída, em meio a denúncias de irregularidades envolvendo diárias recebidas pelo titular das Comunicações e o asfaltamento de uma estrada, com recursos de emenda, na sua fazenda no Maranhão.

Além de minimizarem as denúncias, aliados de Lula citam ao menos dois principais motivos para manter o ministro no cargo: não se indispor com a União Brasil; e abrir a porteira para saída de ministros e criar desgaste com pouco mais de dois meses de governo.

Alguns integrantes da União Brasil identificam nas denúncias fogo amigo contra o ministro, mas o partido está fechado em apoio a Juscelino.

SEM SUBSTITUTO – A legenda, que também indicou nomes para duas outras pastas na Esplanada, não tem nome para substitui-lo, e o tema sequer foi discutido entre o presidente e a cúpula do partido. Lula sabe, dizem aliados, que não poderia trocar um ministro sem antes discutir com os dirigentes.

Ademais, há um outro complicador, a saída do ministro abriria uma frente de disputa dentro do PT. O partido já queria, durante a transição, ter ficado com a pasta e pode, segundo aliados, tentar avançar sobre o ministério mais uma vez.

Fora isso, a demissão de Juscelino abriria um precedente muito cedo na Esplanada: ministros com complicações parecidas já teriam de deixar o cargo da mesma forma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lula não precisa de nenhum inimigo para desmoralizar o governo; ele mesmo se encarrega desta tarefa. E isso nos dá uma saudade enorme de Itamar Franco, um político que verdadeiramente tinha caráter. (C.N.)


Lucros absurdos dos bancos são um tema importante, que precisa de amplo debate

Publicado em 7 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Quatro maiores bancos lucraram R$ 43 bi no 1º semestre de 2019 | Sindicato  dos Bancários

Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

Ao publicar aqui na Tribuna da Internet uma série de artigos sobre os depósitos voluntários remunerados nas chamadas “operações compromissadas”, que tanto beneficiam os bancos comerciais, demonstrando a existência no Brasil de um capitalismo totalmente sem risco, nosso propósito é demonstrar a imperiosa necessidade de os grandes problemas nacionais serem discutidos sem conotações político-partidárias ou ideológicas.

É claro que pouquíssimas pessoas se interessam por esse tipo de assunto. A imensa maioria dos brasileiros está lutando para superar as próprias dificuldades e pagar suas dívidas, pois no Brasil apenas os banqueiros podem dormir tranquilos, por saberem que ao final do ano terão obtido expressivos lucros, não importa se ocorrer alguma grave crise econômica, porque isso nada tem a ver com eles e nem se preocupam com a possibilidade de serem atingidos, porque estão blindados.

BELAS MENSAGENS – Nestes dias, recebemos muitas mensagens de apoio e incentivo. Selecionamos uma delas, enviada por e-mail pelo Dr. Luiz Carvalho, um dos maiores advogados de São Paulo, nos seguintes termos:

“Nesta oportunidade, sinceros cumprimentos pelos elucidativos artigos sobre a submissão do Banco Central ao contaminado e impune sistema financeiro dominador e desumano. Não obstante a penetração do blog, sugiro que você junte os artigos em uma brochura, enviando cópias para o Lula, Pimenta, Gleisi, presidentes do BNDES, Caixa Federal e Banco do Brasil, entre outros. Aliás, o conteúdo da obra produzida pode até servir de documento para a proposição de ação popular contra os ex e atuais dirigentes do BC”.

Bem, são mensagens como esta que nos animam a seguir em frente com este blog, na certeza de que cada um de nós precisa se dedicar a construir um Brasil melhor.

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BALANÇO DE FEVEREIRO 
– Aproveitamos a oportunidade para publicar o balanço das contribuições feitas no mês de fevereiro para manter na internet este espaço independente, que funciona sob o signo da liberdade, em defesa dos interesses nacionais.

A grande imprensa perdeu mesmo o pudor e se curvou totalmente a Lula e ao PT

Publicado em 7 de março de 2023 por Tribuna da Internet

TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Bier (Arquivo Google)

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo

Eles chamavam todos aqueles que enxergavam alguma virtude no governo Bolsonaro de “blogueiros bolsonaristas”. Bastava não demonizar o presidente como se ele fosse a pior pessoa do planeta para ser rotulado como “vassalo” ou “capacho”. E agora eles ficam o dia todo passando pano para um sujeito como Lula!

Em editorial, o Estadão destaca: “Lula acerta ao ignorar a lista tríplice” para a escolha do novo procurador-geral da República. Diz o jornal: “Declaração de Lula rejeitando lista tríplice como critério de escolha para a PGR é bom sinal. Como toda instituição, Ministério Público deve estar sujeito à lei, e não a pressões privadas”.

DOIS PESOS E… – É um argumento até defensável, mas pergunto: alguém lembra da imprensa aplaudindo isso quando foi Bolsonaro a ignorar a lista? Eis o que disse o mesmo Estadão na época: “Presidente quebra tradição de 16 anos ao não optar por nome da lista tríplice”.

O que mudou? Apenas o presidente, claro. Paulo Eduardo Martins comentou: “Quando Bolsonaro ignorou a lista tríplice, a reação foi negativa. Quando Lula faz o mesmo, a reação é de exaltação. Eis o poder de mudança do amor”. É muito amor mesmo, não é verdade?

E como fica claro, o problema maior não é escolher ou não dentro da lista, e sim a reação da imprensa, que muda totalmente de acordo com quem está no poder. Diz Paulo Eduardo Martins: “Em tempo, sempre fui crítico desse modelo de lista tríplice da PGR, que não está na lei. O presidente faz a escolha, independente do que pensa a corporação. O problema é o pessoal que cobrava respeito à lista e agora diz que é certo ignorá-la”.

ERA RETROCESSO – O site oficial do PT condenou Bolsonaro à época, também: “Desrespeito à lista tríplice é maior retrocesso em 20 anos”. O PT destacou a opinião da Associação Nacional de Procuradores da República, que divulgou nota repudiando a escolha de Bolsonaro. E ainda concluiu assim: “governos do PT se destacaram por sempre respeitar a lista elaborada pela categoria”. Ué? O que mudou?

Novamente, o PT mudar tanto assim nós até podemos compreender: é um partido político que sempre fez oposição destrutiva. Mas a grande mídia se comportar exatamente como o próprio PT? Isso é constrangedor.

Fica claro que nossos maiores veículos de comunicação hoje mais parecem assessoria petista. Perderam totalmente o pudor. E eram eles que nos acusavam de partidarismo e parcialidade…


Lupi propõe mudar pontos da reforma da Previdência, compromisso de Lula na campanha

Publicado em 7 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Lupi sustenta que o maior desafio é reduzir a fila de requerimentos

Pedro do Coutto

Numa ampla entrevista a Geralda Doca, O Globo desta segunda-feira, o ministro Carlos Lupi afirmou que pretende propor alteração de alguns pontos na Reforma da Previdência, especialmente no caso das pensões, que foram objetos de compromisso do presidente Lula da Silva ao longo da campanha eleitoral.   Reconheceu ser difícil alterar os prazos de idade mínima de homens e mulheres. 

Hoje, respectivamente, em 65 e 52 anos, combinados com o tempo de contribuição de 35 anos. Mas afirmou que no caso das pensões, sobretudo as pensões por morte, é preciso reconsiderar os atuais cálculos que os reduzem muito em relação às contribuições feitas ao longo do tempo. Lupi disse que pretende colocar em dia, gradativamente, requerimentos de aposentadorias que estão acumulados, de pensões e benefícios de prestação continuada. 

TETO DE REMUNERAÇÃO – Um dos pontos a ser focalizado, na minha impressão, é o que se refere ao teto de remuneração com base na diferença entre a aposentadoria ou a pensão e o recebimento por desempenho de algum outro cargo de confiança na administração pública. Isso nada tem a ver. Aposentadoria ou pensão resulta de uma contribuição cuja apólice foi resgatada com o tempo de serviço.

O que deve ser colocado em prática é o sistema adotado para os militares que ao desempenharem cargos em comissão recebem integralmente esses valores, independentemente do que recebem pelos padrões da reforma.

Quando da aprovação da Reforma da Previdência no governo Bolsonaro, acentuo, o então ministro Paulo Guedes afirmou que produziria uma economia de RS 100 bilhões por ano, o que em dez anos propiciaria um montante de R$ 1 trilhão. A promessa transformou-se em fumaça, pois se tivesse se concretizado, não haveria déficit para as contas públicas neste ano. Foi um sonho de uma noite de Verão.

PREJUÍZOS – Mas a reforma da Previdência causou prejuízos que se tornaram irresgatáveis no tempo. O exemplo mais marcante é o que atinge os que começam a trabalhar mais cedo, exatamente integrantes das classes de menor renda.  Os homens e as mulheres desse segmento social iniciam o trabalho entre 16 e 19 anos. Uma pessoa da classe média começa a trabalhar aos 20 anos.

Com o limite de idade e o tempo de contribuição, é evidente que os grupos sociais de menor renda terão que trabalhar e contribuir por mais tempo para obter o mesmo direito que os integrantes das classes de renda mais alta. É um descompasso, mas que está fora de correção, como o próprio ministro afirmou.

A fila parada dos requerimentos que se acumularam, constitui um desafio não só para o INSS, como para o próprio ministro da Previdência Social e para o governo Lula. Utilizei a palavra direito porque equivocadamente, por um motivo qualquer, fala-se em benefício. São coisas distintas. A aposentadoria e a pensão são direitos para os quais os segurados contribuem.  Benefício é o que está contido no Bolsa Família que independe de contribuição.

DESAFIO – Carlos Lupi sustentou que o seu maior desafio é reduzir a fila de requerimentos, buscando direitos legais na esfera do INSS. O pensamento é mobilizar a solução dos pedidos, analisando-os e despachando rapidamente. Há, por exemplo, 470 mil pedidos de auxílio-doença, 601 mil pedidos de aposentadoria, além de mais de 300 mil pedidos de prestação continuada.

Um dos pensamentos é criar um bônus destinado a recompensar o trabalho extraordinário que tem que ser prestado. Diante de uma pergunta sobre quando a fila poderá acabar, Lupi disse que nunca acabará, mas poderá ser condicionada ao máximo de 45 dias de espera, conforme está previsto na legislação.

DESONERAÇÃO – Reportagem de Idiana Tomazelli, Alexa Salomão e Fábio Pupo, Folha de S. Paulo de ontem, destaca que o governo Lula da Silva, no projeto da reforma tributária, estuda a perspectiva de desonerar a folha de pagamento das empresas para com o INSS.

O tema sempre ressurge, mas na prática é impossível, mais até mesmo do que o INSS pagar a revisão que o Supremo decidirá sobre a revisão das aposentadorias e pensões para a vida toda. Basta dizer, acentuo, que as empresas participam de 20% de contribuição sobre a folha salarial de seus empregados. Os empregados têm em média até 8% de seus próprios vencimentos, variando de um nível para outro.

A receita do INSS é formada por uma diferença enorme da contribuição dos empresários para a contribuição dos empregados. Desonerar a folha, portanto, significará anular a principal fonte de contribuição previdenciária, a qual não poderá ser substituída pela aplicação de qualquer outro tributo. Se hoje grande parte das aposentadorias está desatualizada, imaginem os leitores e leitoras como ficará a situação e a renovação de direitos caso essa contribuição seja cortada.

DEMISSÕES – O Estado de S.Paulo, edição desta segunda-feira, revela que 6,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras ingressaram no programa de demissão voluntária em 2022, modalidade que muitas empresas têm utilizado para reduzir o chamado passivo trabalhista.

A demissão é voluntária só no papel, pois, como é hábito, as pessoas serão demitidas sem as vantagens oferecidas além dos limites da lei. Amanhã devo escrever sobre o assunto.


segunda-feira, março 06, 2023

O pefeito de Jeremobo é um forte candidato a receber o troféu piada do ano

 

 Nota da redeção deste Blog -  O Município de Jeremoabo deve ter uma despesa fora do normal com aquisição com oléo de Peroba.

O prefeito Deri do Paloma além de praticar mais uma ato de promoção pessoal as custas do erário público o que caracteriza-se improbidade administrativa, vem contar uma piada sem nexo apelidada de EXCELÊNCIA .

 "Certificado de excelência em compras públicas, pelo comprometimento com a eficiência, eficácia, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos".

Estamos diante de um Fake News que parece verdade, porém vamos aos fatos: certificado de excelência em compras públicas, pelo comprometimento com a eficiência, eficácia, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos."

Realmente o prefeito e seu conluio mostrou  efíciência, eficacia, transparência nos Tikets Combustível que obrigou o Miinistério Público Federal a requeree a sua prisão.

Modernização das licitações e contratos administrativos." realmente a modernização  das licitações e contratos administrativos surtiu tanto efeito, que de uma tacada o MPF enquadrou por fraude e licitação o Prefeito, o Controlador do Município, o chefe da Licitação e os demais componentes, que assinaram sem saber o que estavam assinanado.

Ainda falando em fraude em licitação o Ministério Público Estadual requereu no TJBA o afastamento do Prefeito.

Com todo esse Know How o prefeito Deri do Paloma irã receber o troféu piada do ano por antecedência, cujo título mais adequado deveria ser troféu cara de pau.



 

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