Novo governo de Sergipe apresenta ideias velhas

 em 3 jan, 2023 8:57

Adiberto de Souza

O marketing do governador Fábio Mitidieri (PSD) terá que queimar muitos neurônios para convencer os sergipanos que a gestão do ilustre é o que há de mais novo na política estadual. Certas propostas apresentadas pelo pessedista não têm nada de novidade. Aliás, algumas delas foram implementadas no distante 2010 pelo saudoso governador Marcelo Déda (PT). O “Governo Itinerante”, anunciado agora como o suprassumo da modernidade, foi um programa criado lá atrás pelo petista. A gestão de Déda realizou ainda uma campanha para zerar as filas de cirurgias eletivas, medida também anunciada agora por Mitidieri. Ressalte-se que a primeira dama e secretária Érica Mitidieri anda pensando em ressuscitar o caduco Pró-Mulher, um mutirão desenvolvido no longínquo governo de João Alves Filho, com caráter eleitoreiro e que oferecia alguns serviços de saúde, tipo medição de glicemia e exame de lâmina. Ademais, até o slogan do atual governo – “O futuro começa agora” – é o mesmo da gestão do saudoso Augusto Franco (1979-1982). Portanto, antes de prometer uma “virada geracional” na política sergipana, o governador precisa abrir mão das velhas ideias, apresentar propostas inovadoras, além de incentivar os secretários a fazerem o mesmo, principalmente aqueles que integraram os vários governos antecessores do de Fábio Mitidieri. Home vôte!

Povo no governo

O novo secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macedo (PT), prometeu que o governo retomará os instrumentos de participação popular na construção de políticas públicas. Macedo também criticou o governo Bolsonaro por extinguir conselhos e reduzir a participação social. O ministro disse ainda que o seu primeiro grande desafio será recuperar os instrumentos e os espaços públicos de participação popular nas decisões do Executivo. “O antigo governo fechou as portas do palácio para o povo, destruiu os conselhos e acabou com as conferências”, discursou Márcio. Danôsse!

Condenado vira secretário

O ex-deputado federal André Moura (UB) é o novo secretário extraordinário de Representação em Brasília do governo fluminense. Ao nomear o sergipano inelegível, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), não levou em consideração que o seu auxiliar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de cadeia em regime fechado. O distinto foi sentenciado pelos crimes de peculato, desvio e apropriação de recursos públicos, além de associação criminosa. Na campanha eleitoral passada, o senador Alessandro Vieira (PSDB) definiu assim o novo secretário do Rio de Janeiro: “André é candidato a uma vaga no presídio”. Misericórdia!

Troca de postos

Eleito deputado estadual, Jorginho Araújo (PSD) será exonerado da Casa Civil do governo no próximo dia 31. No dia 1º de fevereiro ele será empossado como parlamentar, se licenciado depois para reassumir a Secretaria. Com isso, assumirá a cadeira de Jorginho na Assembleia o segundo suplente e o vereador de Aracaju, Manuel Marcos (PSD). Para assumir como deputado, o pessedista terá que renunciar os dois anos de mandato na Câmara de Aracaju. Primeiro suplente de Jorginho, o lagartense Sérgio Reis abriu mão de substituí-lo para administrar o Escritório de Representação de Sergipe em Brasília. Esta informação é da jornalista Rita Oliveira.

Aposta no turismo

O novo secretário de Turismo de Sergipe, empresário Marcos Franco (MDB), não esconde que as interdições de obras públicas por conta de achados arqueológicos atrapalham o desenvolvimento do estado. Em conversa com jornalistas, o emedebista disse que tal fato impede a realização de alguns empreendimentos públicos, principalmente no litoral sergipano. Marcos se diz disposto a enfrentar este problema e garante que a sua equipe de auxiliares será composta por técnicos capacitados e experientes. Então, tá!

Casa arrumada

E o secretário estadual da Educação e vice-governador Zezinho Sobral (PDT), jura ter ações potenciais a serem implementadas na área. Ele festeja o fato de Sergipe ser bem avaliado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e ter escolas em tempo integral, além o visível avanço no projeto de construção democrática. Zezinho promete seguir com atenção às políticas públicas que possam potencializar tudo que já foi feito “e, com muita responsabilidade e diálogo, criar inovações para o ensino avançar”. Aguardemos, portanto!

Posse prestigiada

A posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Aracaju foi pra lá de prestigiada. Entre os ilustres que foram abraçar os vereadores estavam o governador Fábio Mitidieri (PSD), o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT), deputados e secretários estaduais e municipais. A Mesa empossada ontem é formada pelos vereadores Ricardo Vasconcelos (presidente), Fabiano Oliveira (vice) Eduardo Lima (1° secretário). Aldeilson Soares dos Santos, o “Binho” (2° secretário) e Sheyla Galba (3ª secretária). Boa sorte a todos!

Bolsonarista otimista

Bolsonarista de quatro costados, o ex-deputado federal Mendonça Prado (PTB) entende ser preciso “seguir em frente com entusiasmo empunhando a bandeira verde e amarela”. Segundo ele, “o Brasil é um país maravilhoso e haverá de progredir independente de qualquer equívoco. O povo brasileiro merece ser feliz e, por essa razão, devemos rogar a Deus para que tenhamos dias abençoados”, discursa. Mendoncinha afirma que o ideal é que os novos governantes correspondam às expectativas do povo e conclui dizendo que “nem sempre as ideias correspondem aos fatos”. Ah, bom!

De olho no filé

Veja o que publica o jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo: Terceiro secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT) driblou os colegas de bancada e negociou com Rodrigo Pacheco (PSD) a sua permanência na Mesa Diretora da Casa. Na próxima legislatura, o petista derrotado para as eleições ao governo de Sergipe quer comandar a 1ª Secretaria, uma espécie de prefeitura do Senado, que controla cargos e contratações da Casa. Crendeuspai!

Trem da alegria

Antes de encerrar o mandato, o ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei criando cerca de 100 cargos em comissão no Estado, além de reajustar os gordos salários de diretores dos órgãos públicos. Esta informação é do deputado Georgeo Passos (Cidadania), um dos poucos a votar contra o trem de alegria e o aumento salarial. O cidadanista alegou que essa gracinha e Belivaldo vai gerar aos cofres públicos uma despesa de R$ 16 milhões já a partir deste mês. Só Jesus na causa!

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Sem Anistia. Crimes de Jair Bolsonaro não podem ficar impunes

 em 3 jan, 2023 4:01

                                                           Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                       “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Um texto de ontem (Folha/Uol), 02, que reflete a opinião deste blog também:

 Crimes de Jair Bolsonaro não podem ficar impunes

 Mais do que má gestão, trata-se de violação dos direitos humanos

 Rogério Sottili  –  Historiador, é diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog; ex-secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2015-16, governo Dilma)

 De 1964 a 1985, uma série de graves crimes contra a humanidade foram perpetrados por agentes do Estado brasileiro. Vivíamos em um contexto de terror, com prisões arbitrárias, sequestros, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados que atingiam toda a sociedade. Esses agentes públicos, no entanto, nunca foram julgados. E, com esse passado recente tão sombrio, seria difícil imaginar que o Brasil, após sofrer violações de direitos humanos, estabilizasse a sua situação e seguisse a sua história normalmente, sem traumas ou problemas decorrentes das atrocidades cometidas.

Nesse sentido, a justiça de transição é algo promissor. Em linhas gerais, o conceito pode ser definido como o conjunto de ações, dispositivos e estudos que surgem para enfrentar e superar momentos de conflitos internos, violação sistemática de direitos humanos e violência massiva contra grupos sociais ou indivíduos que ocorreram na história de um país.

No entanto, apesar do enorme esforço da sociedade civil e de alguns governos que chegaram ao poder após a redemocratização, o fato é que o Brasil tem falhado em garantir a justiça de transição às vítimas das violências cometidas durante a ditadura militar. Isso não quer dizer, em hipótese alguma, que não houve avanços ou que essa luta deva ser abandonada. Mas, ao observarmos o exemplo da Argentina, perceberemos que as maiores conquistas foram obtidas imediatamente após a destituição dos governos autoritários.

É possível dizer, então, que o fato de o Estado brasileiro não ter efetivado as possibilidades da justiça de transição imediatamente após a conclusão do regime ditatorial permitiu a manutenção de diversas formas de violência que, atualmente, tem como alvo preferencial o jovem negro e pobre das periferias de todo o país. Ainda que tenha sido eleito democraticamente, o governo de Jair Bolsonaro (PL) —assim como a ditadura militar que o ex-presidente não se cansa de elogiar— impôs ao Brasil, ao longo dos últimos quatro anos, uma série de violações aos direitos humanos.

A conduta criminosa diante da pandemia, que vitimou quase 700 mil brasileiros; a flexibilização da compra e do porte de armas de fogo; o desmonte das políticas públicas de cultura, educação, proteção às populações indígenas e ao meio ambiente são alguns exemplos.

Mais do que uma má gestão, tais elementos devem ser compreendidos como o que realmente são: violações de direitos humanos perpetradas por agentes do Estado e que, portanto, não podem ficar mais uma vez impunes.

 Os crimes cometidos por Jair Bolsonaro precisam ser punidos, e essa é a nossa oportunidade de garantir uma justiça de transição para que não tenhamos no futuro governantes que, crentes da impunidade, atentem contra o Estado democrático de Direito. Esse é o único caminho para que, pela primeira vez em sua história, o Brasil possa verdadeiramente lidar com o seu legado de atrocidades de um passado violento, para onde nenhum de nós quer regressar. E, assim, construir uma democracia verdadeiramente inclusiva, para que realmente possamos dizer: “Ditadura, nunca mais”!

Posse na CMA A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na tarde de ontem, 2, a solenidade de posse da nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 no Plenário da Casa Legislativa. O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) foi conduzido ao cargo de presidente da CMA, tendo, como vice-presidente, o vereador Fabiano Oliveira (PP); como 1º secretário, o vereador Eduardo Lima (Republicanos); como 2º secretário, o vereador Binho (PMN); e, como a 3ª secretária, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania).

Agradecimento Após um vídeo surpresa, em homenagem ao vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), contando a biografia do parlamentar e contendo também mensagens dos vereadores desejando felicitações no mandato à frente do Legislativo Municipal, o novo presidente da CMA fez um discurso agradecendo aos colegas, aos amigos, as autoridades presentes e com uma menção especial a família.  

Compromisso “Amor à minha terra, gratidão, respeito, empatia e vontade de trabalhar para a qualidade de vida dos munícipes desta cidade. Está aqui hoje como vereador de primeiro mandato e como presidente desta Casa é um fato e uma responsabilidade”, enfatizou o presidente da CMA. Ricardo Vasconcelos (Rede) reafirmou o compromisso com o povo de Aracaju e agradeceu especialmente ao vereador Nitinho (PSD). “O trato com a coisa pública não pode ser diferente da condução que temos com as nossas vidas privadas”, afirmou o vereador.

Interesses O presidente da CMA assinalou que, junto com os demais vereadores, fará da CMA uma instituição comprometida com os interesses da população. “A observância dos princípios constitucionais será prioridade. A CMA continuará sendo protagonista e sempre procurando o bem comum. Teremos responsabilidade, compromisso e lealdade com o povo de Aracaju. Me comprometo em investir na capacitação dos servidores desta Casa, eles são os tesouros da Câmara. Contem sempre comigo!”, enfatizou o parlamentar.

Diálogo Para finalizar o discurso, Ricardo Vasconcelos assumiu o compromisso de colocar em primeiro lugar diversas áreas da administração pública como educação, saúde de qualidade, meio ambiente, valorização dos servidores, redução das desigualdades, dentre outros. “Por fim, me comprometo em fazer uma Gestão marcada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo bom senso”, encerrou o presidente da CMA. (Com Ascom/CMA).

Gestão de Nitinho ficará na história Os seis anos que passou à frente do Poder Legislativo de Aracaju ficarão marcados como o nascimento de uma nova Câmara no sentido mais amplo, não apenas de uma gestão inovadora, mas no fortalecimento da autonomia do Poder. Ontem, 02, ao deixar o cargo, bastante emocionado, Nitinho fez um discurso de agradecimento lembrando todo o início da vida pública dele. “Hoje encerra-se um ciclo. Na vida, temos que nos dedicar, batalhar e acreditar. Deus me deu muito: minha família e muitos amigos. Chegou a hora de distribuir”, agradece o vereador Nitinho.

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Único projeto de Bolsonaro era ampliar seu poder, através do golpe, e fracassou

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Um final melancólico, ao se despedir do cargo em Brasília

Bruno Boghossian
Folha

Por quatro anos, Jair Bolsonaro se dedicou a um único projeto: permanecer no cargo com poderes ampliados. Em sua chorosa despedida do governo, o presidente em fuga se viu obrigado a fazer uma melancólica admissão de seu fracasso. O ciclo de Bolsonaro tem a marca de um político que deixou de lado o papel de governante para trabalhar pela própria autoridade.

Ele ignorou funções básicas da administração do país para transformar a máquina pública numa ferramenta a favor de seus desejos.

TUDO AO CONTRÁRIO – Bolsonaro só se interessou pela gestão da economia quando precisou evitar a deterioração de seu poder e ganhar sobrevida na disputa eleitoral. Levou adiante a política de armas porque pretendia intimidar opositores e só insistiu num discurso de liberdade para justificar seus delírios autoritários.

Apeado da cadeira pelo voto e sem força para executar um golpe, Bolsonaro perdeu seu principal propósito. O silêncio de quase dois meses após a derrota na eleição foi o reflexo desse processo de esvaziamento. O discurso no penúltimo dia do ano foi o reconhecimento de que o poder finalmente escaparia de suas mãos.

No pronunciamento de sexta (30), Bolsonaro se esforçou para descrever o baque como uma injustiça. Coloriu um governo de bons resultados (como se o eleitor tivesse errado ao negar a reeleição) e atribuiu a derrota a perseguições (como se as leis não valessem para o político poderoso que ele gostaria de ser).

GOLPE FALHO – Bolsonaro ainda confessou ter vivido o desespero que só acomete os políticos mais apegados à cadeira. Sem deixar margem para muitas dúvidas, ele praticamente assumiu que procurou o caminho para um golpe, mas percebeu que não teria apoio e decidiu bater em retirada.

A sede de poder custou ao país um governo ruinoso, o cultivo do ressentimento e a consolidação do autoritarismo como corrente política de massa.

Bolsonaro deixa esse legado, mas terá que enfrentar o futuro sem um cargo público pela primeira vez em décadas.

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Choro e decepção! Apoiadores de Bolsonaro desmontam barracas e embarcam de volta

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Aos poucos, os manifestantes estão abandonando as tendas

Patrik Camporez
O Globo

Um dia após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores do agora ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda concentrados em frente ao QG do Exército, viviam um clima de despedida. Na manhã desta segunda-feira, alguns desmontavam suas barracas, enquanto outros embarcavam em ônibus fretados para voltar para casa em outros estados.

Pela manhã, um grupo de 50 pessoas do estado do Mato Grosso embarcava em um dos veículos depois de permanecer 15 dias acampado em Brasília.

AOS PRANTOS – A comerciante Márcia Regina, de 45 anos, que estava acompanhada da filha, Tamires, de 18, não escondia o choro ao colocar duas malas no bagageiro do veículo. Ela disse que esperava alguma reação dos apoiadores de Bolsonaro para ontem, dia da posse, algo que não aconteceu.

— São 15 dias de dedicação patriótica. Ninguém aqui acreditava que esse petista (Lula) iria subir a rampa. Estou triste porque fiz muitos amigos aqui, e agora sinto que é a hora de voltar para casa. Já deu. Não tem como lutar mais. Não chegaram as instruções que esperávamos do nosso capitão — disse, em referência a Bolsonaro.

Uma prima de Márcia, que não quis dizer o nome, a amparava enquanto também enxugava as lágrimas. E a 100 metros dali, outro ônibus, de uma empresa de turismo do Espírito Santo, fazia o embarque de cerca de 30 bolsonaristas.

EXÉRCITO AJUDA – Embora boa parte das tendas e barracas ainda esteja montada no local, o Exército trabalhava na manhã desta segunda-feira para retirar estruturas deixadas pelos manifestantes. A reportagem contou 92 barracas e 30 tendas apenas no acampamento localizado na frente do QG. Há ainda outras duas áreas laterais onde os manifestantes acampam.

O acampamento ainda conta com banheiros químicos, barracas de alimentação e outras estruturas improvisadas. Caminhões de lixo recolhiam entulhos e plástico acumulado ao longo de semanas. E dois caminhões guinchos davam suporte para desmontagem de barracas maiores.

ESPERANÇA DE VOLTAR – Um dos apoiadores de Bolsonaro que ainda permaneciam no local, o despachante Marcelo Joaquim Coelho, de 24 anos, disse que alguns dos manifestantes que foram embora deixaram as estruturas para trás na esperança de voltar. Na avaliação de Coelho, porém, desta vez “parece que acabou mesmo, pois tem mais gente saindo”.

Segundo o Exército, cerca de 300 pessoas ainda permaneciam no local nesta segunda-feira, um número bem menor que as cerca de 2,5 mil pessoas que se concentraram lá no auge das manifestações antidemocráticas que contestavam, sem provas, o resultado das urnas e pedia uma intervenção dos militares para que Lula não assumisse o governo.

“No meio de dezembro, havia uma estimativa de 300 a 500 pessoas nos dias úteis, chegando aos fim de semana de 1.500 a 2500 pessoas. A atualização neste momento é de 300 pessoas, mas existe a expectativa de que haja um esvaziamento ao longo da semana”, diz uma nota encaminhada ao GLOBO.

DISSE O CABO – Um dos militares responsáveis pelo trabalho de retirada das tendas e barracas do local, identificado apenas como “cabo Rocha”, afirmou que as estruturas retiradas ficarão guardadas no QG do Exército caso alguém queira recuperar depois.

— A gente está levando lá para o quartel. Aí se o cara quiser ou a empresa quiser, busca lá — afirmou o cabo Rocha, que disse estimar em pelo menos 1 mil pessoas no local, número bem acima do que o informado oficialmente pelo Exército.

Ao longo das últimas semanas, muitos cachorros de rua passaram a morar no acampamento, por causa dos restos de comida deixados na região. Nesta manhã, muitos animais vasculharam o lixo, enquanto outros dormiam debaixo de tendas vazias, em cima de lonas deixadas por quem já saiu do acampamento. (Colaborou Jussara Soares)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O último a sair, por favor, apague a luz e mande a conta para o novo escritório de Bolsonaro, no mesmo prédio da sede do PL. (C.N.)

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O asfalto Sonrisal que já vai na casa dos R$ 500.000,00 está esvaindo-se, a chuva desmancha “asfalto novo” na entrada de Jeremoabo.

 

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 Tudo que o prefeito de Jeremoabo e seus aloprados constrói é com curto prazo de validade, tudo isso devido a péssima qualidade do material, a falta de fiscalização e outros poréns.

As obras do (des)governo de Jeremoabo não é prova d'água, basta qualquer pingo de chuva que derrete e vira farofa. 

Bastou algumas horas de precipitação mais moderada, para o asfalto que já vinha sendo batizado pela população como “casquinha de ovo”, literalmente se desmanchar.

As imagens feitas , mostram que o serviço, literalmente não condiz com o valor, gasto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), isso porque desde a execução da obra, era perceptível a má qualidade, tanto do serviço como do material utilizado.

Na porta de entrada da cidade é essa bagunça, o que não será nos bairros mais pobres.

Os cidadãos, que pagam IPTU e taxas, deveriam questionar os serviços.

Lula revoga decretos de Bolsonaro | Velório de Pelé | Pabllo Vittar detona

 

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Lula revoga ato de Bolsonaro que reduzia tributos pagos pelas grandes empresas

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro livrara as empresas de pagar R$ 5,8 bilhões

Danielle Brant e Idiana Tomazelli
Folha

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo (1º) decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que cortava à metade as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas, em medida que poderia ter impacto de R$ 5,8 bilhões nas receitas no primeiro ano da gestão do petista.

A revogação já era esperada. Antes mesmo da posse, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia manifestado preocupação com decisões do governo anterior que pudessem provocar perda de arrecadação para Lula, em meio a um aumento de despesas autorizado pelo Congresso Nacional que pode elevar a perspectiva de rombo nas contas para além dos R$ 200 bilhões neste ano.

NA SEXTA-FEIRA – O decreto de Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30), reduz à metade as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime não cumulativo para recolher as contribuições. Em geral, apenas grandes empresas optam por essa modalidade.

A medida foi assinada pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), uma vez que Bolsonaro optou por deixar o país antes da posse de Lula, neste domingo (1º).

Empresas do regime não cumulativo pagam uma alíquota de 9,65% de Pis/Cofins sobre suas receitas. No entanto, esse percentual cai a 4,65% quando se trata de receitas financeiras —obtidas com rendimentos de aplicações no mercado, como títulos de renda fixa, além de juros cobrados de fornecedores ou descontos obtidos pelas companhias.

PÓS  90 DIAS – Com o decreto do governo Bolsonaro, a alíquota ficaria reduzida a 2,33% a partir de 1º de janeiro de 2023. Mesmo com a revogação, algum impacto deve ser sentido pelo governo Lula. Isso porque um aumento nas alíquotas de Pis e Cofins só produz efeito 90 dias após a publicação do ato.

Lula também revogou outras duas decisões do governo anterior no mesmo decreto. Bolsonaro havia cortado à metade alíquotas do adicional ao frete para a renovação da marinha mercante.

Além disso, decreto de Mourão prorrogou a vigência de incentivos fiscais do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). Os dois textos foram revogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tinha sido um ato imoral de Bolsonaro, que nem teve coragem de assinar e deixou para Mourão, que também não deveria ter assinado, mas o fez, por não entender o que significa ser presidente da República, embora interinamente. (C.N.)

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