“colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda” e MUITO MAIS.......

 

Futuro ministro da Fazenda, Haddad diz que missão passada por Lula foi “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”

15/12/2022 Por ABJ

“Com essa frase simples o Lula resumiu o que espera da área econômica do seu governo: justiça social”, afirmou Haddad. Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira (15) em evento do Natal dos catadores de materiais recicláveis, em São Paulo, que o presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PL) lhe passou … Ler maisFuturo ministro da Fazenda, Haddad diz que missão passada por Lula foi “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”

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Cooperação militar entre China e América Latina acaba com desafio global da influência americana

15/12/2022 Por ABJ

Apoio técnico-militar da China impede intervenção militar nos assuntos dos países da América Latina. Sputnik – O apoio técnico-militar da China impede a intervenção militar nos assuntos dos países da América Latina, além de oprimir os Estados Unidos no mercado de armas no continente. O ministro da Defesa da China, Wei Fenghe, e representantes dos Departamentos … Ler maisCooperação militar entre China e América Latina acaba com desafio global da influência americana

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Congresso deve aprovar contas de Dilma, o que comprovará mais uma vez que ela foi vítima de um golpe de Estado

15/12/2022 Por ABJ

“A aprovação das contas de Dilma Rousseff representará uma retratação histórica. Ela foi vítima de um golpe. Isso está claro”, disse o deputado Enio Verri, relator do caso. O Congresso Nacional deverá aprovar as contas do governo federal de 2015, que – com base em mentiras e distorções – foram utilizadas como pretexto para o … Ler maisCongresso deve aprovar contas de Dilma, o que comprovará mais uma vez que ela foi vítima de um golpe de Estado

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Arquivos vazados: empresa de espionagem privada visa a população global com spyware ilegal

15/12/2022 Por ABJ

Uma empresa Anomaly 6 da área de Washington DC está comercializando tecnologia de espionagem ilegal que pode coletar os dados pessoais mais confidenciais de um indivíduo rastreando seu smartphone. O Ministério da Defesa britânico e o GCHQ são potenciais compradores. Documentos vazados analisados pelo The Grayzone revelam como uma tecnologia de rastreamento de smartphone atropela … Ler maisArquivos vazados: empresa de espionagem privada visa a população global com spyware ilegal

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Voto de Rosa embaralha PEC, reeleição de Lira e formação do ministério

15/12/2022 Por ABJ

Se prevalecer no STF o voto de Rosa Weber contra o orçamento secreto, “o que virá será uma intensa negociação entre Lula e o Congresso”, diz Tereza Cruvinel. O voto da ministra Rosa Weber considerando o orçamento secreto inconstitucional foi demolidor. Depois de ela apontar no instrumento tantas ofensas à lei maior e tantos danos … Ler maisVoto de Rosa embaralha PEC, reeleição de Lira e formação do ministério

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Moraes ordena e PF faz buscas contra mais de 80 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas

15/12/2022 Por ABJ

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news, a Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (15) buscas contra … Ler maisMoraes ordena e PF faz buscas contra mais de 80 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas

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Lula escolhe Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho

14/12/2022 Por ABJ

Ex-ministro e deputado federal eleito, Luiz Marinho já teria aceitado o convite feito pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro e deputado federal eleito, Luiz Marinho (PT-SP), deverá comandar o Ministério do Trabalho do novo governo. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Marinho já teria aceitado o convite feito … Ler maisLula escolhe Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho

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“Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”, diz Moraes

14/12/2022 Por ABJ

Ministro do STF Alexandre de Moraes é relator de diversos inquéritos que apuram as responsabilidades dos atos de cunho golpistas e da disseminação de fake news. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” no âmbito dos inquéritos que apuram … Ler mais“Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”, diz Moraes

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Novo chanceler, Mauro Vieira anuncia normalização das relações entre Brasil e Venezuela

14/12/2022 Por ABJ

Presidente Nicolás Maduro, no entanto, não pode vir à posse de Lula, pois só tem permissão de entrar no país em 1º de janeiro. O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14) que o Brasil irá restabelecer as relações com a Venezuela. “O presidente me instruiu a … Ler maisNovo chanceler, Mauro Vieira anuncia normalização das relações entre Brasil e Venezuela

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Posse de Lula terá a maior presença de chefes de Estado da história do Brasil, confirma embaixador

14/12/2022 Por ABJ

Embaixador também afirmou que ainda não há confirmação sobre qual será a representação do governo dos EUA na cerimônia da posse de Lula. O embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja, confirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), que a cerimônia de posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá … Ler maisPosse de Lula terá a maior presença de chefes de Estado da história do Brasil, confirma embaixador

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TRT-BA pode punir juiz com depressão por morosidade e negligência

 

TRT-BA pode punir juiz com depressão por morosidade e negligência

Sábado, 17/12/2022 - 00h00

Por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Deocleciano Bendocchi Alves Vaz Sampaio, da 10ª Vara do Trabalho de Salvador, por morosidade e baixa produtividade. O Órgão Especial do TRT pode punir o magistrado com a pena de advertência.

 

Através do processo administrativo, o TRT-BA vai apurar se houve infração do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de abertura do procedimento foi tomada na sessão do dia 12 de dezembro, por maioria dos votos, sem afastamento do cargo. 

 

De acordo com a corregedora regional do Trabalho, Luíza Lomba, ele apresentava conduta reiterada na demora de prolação de sentenças, desde o ano de 2018, e descumpria prazos concedidos para regularização do acervo processual. No ano de 2019, a Corregedoria elaborou um plano de trabalho para o juiz, que foi descumprido. Um novo plano foi elaborado durante a pandemia, e ainda assim, novamente foi registrada morosidade.

 

A defesa do juiz, durante a sessão, afirmou que a sindicância já cumpre o papel da advertência, e que essa advertência já foi assimilada pelo magistrado. Para ele, o prosseguimento do ato como procedimento tem que ter cuidado especial, se não houver compromisso do magistrado em acertar seus erros. 

 

O defensor asseverou que já houve uma mudança no comportamento do juiz e que era preciso entender o contexto que o levou a demorar a analisar processos. No caso específico, disse que o contexto pessoal do juiz justifica a morosidade, pois sofreu um acidente em 2018, em que passou a sofrer um calvário, por ter perdido mais de 50% da visão. Ele foi empossado como juiz em 2011 e os fatos irregulares passaram a ser observados depois do acidente, quando passou a enfrentar uma depressão. 

 

Para a defesa, o “pecado” que Deocleciano teria cometido foi de não ter cuidado de sua saúde mental. O juiz afirma que demorou para se reconhecer doente por preconceitos da sociedade com questões da saúde mental, mas que tem se esforçado para se manter na atividade laboral. A defesa ainda assevera que desde 2020 o juiz não conta com auxílio de um assistente na Vara Trabalhista.

 

A presidente do TRT-BA, Débora Machado, afirmou que o fundamento do processo é a negligência na tarefa de julgar. A negligência dele teria prejudicado a unidade, o tribunal e os cidadãos, que têm feito muitas queixas na Ouvidoria. Para ela, houve verdadeiro “descaso” e sua defesa não lhe “socorre” no processo como o acidente e a falta de assistente. Disse que o laudo médico psiquiátrico só indica que o tratamento iniciou neste ano de 2022, e que não há nos autos registros de depressão anteriormente. Também disse que não há laudo que demonstre que a perda de visão prejudicou o trabalho. Asseverou que o juiz poderia ter pedido licença médica para se tratar ou pedir redução do trabalho administrativamente no tribunal.

 

O desembargador Paulino Couto votou pelo arquivamento, pois entendeu que após o início do tratamento, o juiz colocou o acervo processual em dia, e que a função da Corregedoria é ajudar os juízes e não de puni-los. Ainda disse que há precedente no TRT para arquivar sindicâncias nessas situações. O voto divergente foi acompanhado pelos desembargadores Valtércio de Oliveira, Adna de Aguiar, Tadeu Vieira e Esequias de Oliveira.

Bahia Notícias

No governo Lula, falta um político experiente que lidere as iniciativas de interesse público

Publicado em 16 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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“Congresso é um deserto de homens e ideias” (Oswaldo Aranha)

Vicente Limongi Netto

A experiência pessoal e profissional são fundamentais ao bom político. Amadorismo na difícil e fascinante arte da política é trágico e patético. Sobretudo na conturbada quadra atual, quando os afoitos e deslumbrados por holofotes fáceis costumam meter os pés pelas mãos.

O lúcido ex-presidente Sarney, acadêmico e noventão de boa cepa, lustrou e dignificou o Senado, o Congresso e o Brasil.  Mantém inatacável a postura respeitada. É constantemente ouvido por políticos dos mais diversos partidos. A meu ver, nesta linha, Renan Calheiros tem currículo expressivo para substituir Sarney nas árduas missões que sustentem a democracia e a governabilidade. 

MUITA EXPERIÊNCIA – Renan foi ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso. Presidiu o Senado e o Congresso por quatro mandatos. É hora do arguto Renan ocupar a função de impulsionador das boas causas legislativas que ofereçam sustentação ao governo Lula, decidindo, sobretudo, por medidas concretas que melhorem a qualidade de vida da população mais carente e necessitada.

É hora dos brasileiros passarem a merecer o apreço e o respeito dos políticos e dos gestores públicos. Foram eleitos com esta finalidade. Basta de migalhas e humilhações para os mais pobres. 

Sustentar a democracia não é tarefa para iniciantes. Na ausência de Sarney, dentro do Congresso Nacional, o tarimbado Calheiros é o profissional com o melhor figurino para zelar pela democracia e pela Constituição. Deixando fluir os sonhos dos legítimos patriotas que amam a Pátria e desejam vê-la cada vez mais próspera e unida.

PRATA DA CASA – Considero sem cabimento, o fim da picada, as especulações favoráveis a contratação de técnico estrangeiro para o lugar do medonho Tite. Tem razão o excelente enviado do Correio ao Catar, Marcos Paulo Lima (13/12), dirigindo-se ao presidente da CBF, o baiano Ednaldo Gomes: “Dona Copa é meio nacionalista. Não é de dar moral para técnicos importados”.

Nomes na mesa colocados por analistas deslumbrados, que nunca jogaram nem bola de gude, quanto mais futebol, seguramente ficarão honrados com prováveis convites. E o custo financeiro de tanta baboseira? Carlos Lancelotti e Pepe Guardiola, citados nas tolas, açodadas e desnecessárias especulações, comandam times milionários e campeões, pela ordem, na Espanha e na Inglaterra.

SEM CHANCES – Duvido que esses técnicos famosos trocariam o certo, a fama, o luxo e salários milionários, pela seleção brasileira. Eternos craques, como Rivaldo e Gerson, são contrários a colossal bobagem.

Com elencos fantásticos que ambos dispõem, até eu, boleiro de 78 anos, ficaria entediado de ganhar campeonatos e encher o cofrinho de tanta grana.

O futebol brasileiro tem excelentes treinadores. Experientes e vitoriosos no ofício. Não devem nada, em táticas e técnicas de futebol, a nenhum famoso e badalado técnico estrangeiro. Cito dois deles, Dorival Junior e Fernando Diniz.

CANALHICE – Jornalismo de esgoto, o da Carta Capital, ao insultar João Havelange, que já não pode se defender dos coices e covardias da torpe revista. Decepção completa. O velhaco e patife da revista que jogou as patas em Havelange seguramente não é homem, é um rato.

Ainda falando da imprensa, parabéns a jornalista e colunista Denise Rothenburg, completando 25 anos de Correio Braziliense. O feito mereceu os anais da Câmara Federal, através do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

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Atenção! Exército abriu espaço diante do seu QG, para receber mais bolsonaristas…

Publicado em 17 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Afinal, por que o Exército abriu espaço aos manifestantes?

Carlos Newton

Jornalista não pode, sob hipótese alguma, permitir ser guiado por teorias da conspiração, uma prática que sempre existiu na política brasileira, mas nos últimos anos tornou-se exacerbada. Sob o codinome internacional de “fake news”, essas informações conspiratórias, digamos assim, estão cada vez mais sendo disseminadas.

Jornalista que se preza trabalha sempre com base em fatos concretos, mas nada impede que sejam iludidos por informações capciosas de fontes que julgava confiáveis.

FATOS CONCRETOS – Em meio a esse entrechoque de informações e contrainformações, sempre surgem fatos concretos que possam indicar o verdadeiro rumo dos acontecimentos.

Agora mesmo, a mídia considera que o golpismo esteja superado, porque os três comandantes das Forças Armadas teriam decidido continuar nos postos até 1º de janeiro, pelo menos, aguardando que suas substituições sejam anunciadas no Diário Oficial, como é a praxe.

Mas de repente, surge um fato novo que sinaliza em sentido contrário. Reportagem de Felipe Torres e Isadora Teixeira, do portal Metrópoles, revela que uma alteração feita pelo Exército nas barreiras de proteção instaladas em frente ao Quartel-General, nesta quarta-feira, ampliou expressivamente a área onde manifestantes pró-Bolsonaro estão acampados desde o fim das eleições, em 30 de outubro.

ESTRANHA DECISÃO – Sem a menor dúvida, trata-se de uma decisão estranhíssima, justamente num momento delicado, quando se informa que milhares e milhares de manifestantes bolsonaristas, hoje acampados diante de quartéis em diferentes cidades, estão prontos para viajar para Brasília, com objetivo de impedir a posse do presidente Lula da Silva, conforme revelou José Antonio Perez aqui na Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade.

Bem, Lula não é flor que se cheire, como se dizia antigamente. Pelo contrário, é um ex-presidiário condenado por dez magistrados em três instâncias, e a grande maioria dos países da ONU só tem três instâncias.

Aliás, não se sabe por que o Brasil inventou essas quatro instâncias, pois o Judiciário republicano aqui da filial foi montado por Ruy Barbosa à imagem e semelhança da Justiça de nossa matriz U.S.A. Lá alguns estados só têm duas instâncias e os casos que não são constitucionais jamais chegam à Suprema Corte. Na filial Brazil, reina a esculhambação. 

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P.S. – O Comando do Exército está na obrigação de esclarecer por que deliberadamente aumentou a área para acampamento de manifestantes em frente ao Q.G., chamado de Forte Apache. Afinal, o que se esconde por trás desta estranhíssima decisão? Como se dizia outrora, o povo quer saber… (C.N.)

Lula precisa parar de se exibir como um verdadeiro salvador da democracia

Publicado em 17 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Fernando Cabral (Arquivo Google)

Deu em O Globo

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira mais de cem mandados de busca e apreensão para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de organizar atos antidemocráticos desde o anúncio do resultado do segundo turno da eleição presidencial. Já era hora de uma resposta ampla e coordenada.

O Brasil não pode ficar refém de nenhum grupo violento, de direita ou esquerda. O Estado tem o dever de prender os culpados por promover manifestações que agridem o Estado Democrático de Direito de forma violenta, como se viu na segunda-feira em Brasília.

PUNIÇÃO EXEMPLAR – Pelo mesmo motivo, as investigações de empresários do ramo dos transportes e caminhoneiros que bloquearam estradas têm de prosseguir. A punição precisa ser exemplar para que não haja nenhum incentivo a quem cogite a hipótese de voltar a propagar o caos.

O rigor, porém, não deve ser contaminado por acusações levianas nem por um espírito vingativo. Um dia depois do ataque de bolsonaristas à sede da PF em Brasília, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou a temperatura e mentiu ao declarar que Bolsonaro “continua incentivando os ativistas fascistas que estão nas ruas se movimentando”.

Bolsonaro pode ser acusado de omissão — e isso também é grave —, mas não de incentivo. Nesse ponto, se distanciou de seu guru Donald Trump. Em 6 de janeiro de 2021, o então presidente americano insuflou pelas redes sociais as hostes que se mobilizavam, mandou preparar o carro presidencial para que o levasse ao Capitólio invadido e agrediu o agente do serviço secreto que o impediu. Não houve nada semelhante por aqui.

SALVADOR DA PÁTRIA – Ao fustigar Bolsonaro, Lula está interessado em manter vivo o clima da campanha eleitoral e em continuar coberto pelo manto de “salvador da democracia”. Seus gestos são repetidos por caciques petistas como a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que chamou Bolsonaro de cúmplice e o acusou de abrigar envolvidos.

O discurso inflamado tem contaminado até figuras mais sensatas. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB, declarou que não haverá ninguém “no dia da posse quebrando prédio em Brasília”. “Isso não vai ter porque, se tiver, aí já estará sob nosso comando a partir do dia 1º de janeiro”, disse em tom de ameaça.

O brasileiro não precisa que Lula, Gleisi ou Dino fiquem a todo tempo associando os golpistas e vândalos a Bolsonaro. Isso não é segredo para ninguém. As digitais estão por todos os lados: no vestuário, nos métodos, nas ideias e nas teses conspiratórias.

PROBLEMA PARA TODOS – Cada carro incendiado, cada vidro quebrado, cada estrada bloqueada gera desaprovação não apenas de quem votou em Lula, mas também entre os eleitores de Bolsonaro.

Além de serem um problema para o próprio bolsonarismo, os atos golpistas e de vandalismo servem de álibi para o PT desviar a atenção da opinião pública de assuntos incômodos, como mudanças na Lei das Estatais para abrir a porta a aliados no novo governo, o caráter perdulário e irresponsável da PEC da Transição ou as contradições da nova política econômica.

Quanto a golpistas e vândalos, o melhor a fazer é deixá-los se imolar, enquanto são alvo do escárnio da população e do rigor da lei.

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