Logo de cara, a equipe de transição de Lula fracassou na articulação política

Publicado em 17 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Pedro do Coutto

A equipe de transição do presidente eleito, Lula da Silva, que se transformou num grupo de construção e de aconselhamento político, fracassou amplamente no intuito de planejar governo e articular, afastando-se do objetivo principal que é o de fazer um diagnóstico do país no governo Bolsonaro e preparar um relatório sobre a realidade encontrada. Mas, ao mesmo tempo, voltou-se para projetos de planejar e articular a formação dos ministérios.

As articulações políticas foram marcadas pelo fracasso, tanto que a senadora Simone Tebet, cotada para integrar o governo e que foi um fator decisivo para a vitória de Lula nas urnas, foi esquecida no projeto original em que ela se encaixa e deseja: o Ministério do Desenvolvimento Social que inclui o novo Bolsa Família.

CONDIÇÃO – Reportagem de Bianca Gomes, O Globo desta sexta-feira, destaca que a própria Simone Tebet condicionou a sua participação na administração federal somente se for para o Ministério do Desenvolvimento Social, caso contrário ela se afastará de qualquer diálogo com as forças do PT. A legenda volta-se contra a sua indicação porque, vejam só, revela temor diante da possibilidade do seu crescimento nacional ao comandar o Bolsa Família.

Por falar no programa, é preciso considerar que ainda não foi feito o cadastramento do número de crianças menores de seis anos que integram famílias em acentuada carência. Como será feito esse levantamento? Não é fácil, dá margem a equívocos e fraudes. Pessoas podem se apresentar como pais de um número de crianças que não são seus filhos e receberem o auxílio mensal de R$ 150 por criança. Mas essa é uma questão operacional. Por fim, a equipe de transição falhou.

ORÇAMENTO SECRETO –  A transição lulista falhou também na questão do orçamento secreto. O Supremo concluirá o julgamento na próxima semana, mas na decisão final, seja qual for, é preciso separar bem as coisas. O julgamento terá que seguir esse roteiro. Uma coisa são as emendas do relator, claro, são constitucionais. Mas não para finalidade secreta. Aí há inconstitucionalidade. O voto dos ministros foi o de que o segredo não pode ser aceito, pois a lei tem que ser clara para conhecimento de todos. O Congresso tenta substituir o segredo por uma solução que encaminhou para a ministra Rosa Weber, presidente do STF.

O Orçamento secreto é uma excrescência e deve ser abolido. Quando publicado integralmente o acórdão do julgamento, será possível saber que a maioria dos ministros votaram contra o segredo. O PT não assumiu uma posição clara a respeito do tema, procurou contemporizar na esperança de ser aprovada a PEC do Orçamento que permitirá ao governo Lula retomar o Bolsa Família. Na edição de O Globo de ontem, o tema é objeto de excelente reportagem de Mariana Muniz e Bruno Góes.

Publicado em P. Coutto | 2 Comentários |

Gilmar Mendes solta Cabral, para não haver ”odioso” cumprimento antecipado da pena

Publicado em 17 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Cabral tinha confiança na competência de Gilmar Mendes

Mônica Bergamo
Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou a favor do fim da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com isso, Cabral, que está preso há seis anos, pode sair da prisão a qualquer momento, já que este era o último mandado que ainda pesava contra o político. Ele era o único acusado pela Operação Lava Jato que permanecia preso em regime fechado.

O ex-governador terá, no entanto, que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) tomada em dezembro de 2021.

SESSÃO VIRTUAL – A saída dele da detenção depende agora, apenas, do encerramento de sessão virtual, à meia-noite desta sexta-feira, e de trâmites burocráticos. Um dos defensores do ex-governador, o advogado Daniel Bialski diz ainda não saber se Cabral poderá ser solto ainda neste fim de semana, já que a Justiça estará operando em regime de plantão e o processo pode ser um pouco mais lento.

Gilmar Mendes acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça, da Segunda Turma do STF, fazendo com que o placar ficasse favorável a Cabral por 3 a 2 —Edson Fachin e Kassio Nunes votaram contra o ex-governador, e ficaram vencidos.

Em seu voto, Mendes reconheceu a “ilegalidade” da manutenção da prisão preventiva, aplicada antes do julgamento do réu quando há ameaça à coleta de provas ou à ordem pública. Cabral ainda não foi julgado e, portanto, deveria aguardar a prisão em liberdade.

DISSE GILMAR – “Ao que tudo indica, a manutenção da prisão preventiva não mais se justifica para a garantia da ordem pública nem para a conveniência da instrução criminal”, disse o magistrado.

“Como bem afirmado pelo eminente ministro André Mendonça, há indícios concretos de que, no presente caso, o cárcere provisório se confunde com um odioso cumprimento antecipado da pena, ao arrepio do princípio da presunção de inocência”, seguiu.

O ministro afirmou também:  “Os fatos imputados ao acusado não são novos, nem mesmo contemporâneos, sendo insuficientes para justificar a segregação cautelar. Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

CUMPRIR A PENA – “Não bastasse essa impropriedade, chama atenção que o réu está preso preventivamente desde 17.11.2016, ou seja, há mais de seis anos, a denotar manifesto excesso de prazo. Ao que tudo indica, a manutenção da segregação cautelar do acusado tem servido como antecipação de pena, o que contraria frontalmente a orientação jurisprudencial sedimentada nesta Corte”, escreveu.

Mendes afirmou que não se trata de absolver o ex-governador, que ainda será julgado. Mas sim de “afirmar que, em um Estado democrático de Direito, nenhum cidadão brasileiro, por mais graves que sejam as acusações que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a prisão cautelar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperada esta decisão. Lewandowski e Gilmar são juízes que adotam a doutrina “garantista”, ou seja, obedecem exatamente o que diz a lei, o que, no caso de Cabral, significa libertar um réu condenado a quase 400 anos de prisão, mesmo tendo confessado que se tornou “viciado em dinheiro”. A alegação jurídica é que Cabral ainda tem direito de recorrer e provar sua “inocência”. Tudo isso já era esperado. Aliás, o que esperar de Lewandowski e Gilmar. A grande surpresa é saber que um juiz jovem como André Mendonça, além de tremendamente evangélico, fosse também absolutamente idiota. (C.N.)

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Jair Bolsonaro teme ser preso e faz pedido para proteger Michelle. Saiba qual!

 

16 dezembro 2022 - 15h17

16 dezembro 2022 - 15h17

  

Matheus Queiroz Redator

Jornalista por vocação, apaixonado por música, colecionador de CDs e neto perdido de Rita Lee.

Derrotado nas últimas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou medo de ser preso durante uma reunião com os senadores de seu partido. Temendo ir para a cadeia, ele já teria feito um pedido para proteger a esposa, Michelle Bolsonaro.

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Bolsonaro pediu para que o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, prestasse assistência financeira a Michelle, caso ele vá preso.

Em novembro, a primeira-dama já havia sido convocada para se tornar presidente do diretório feminino do partido do marido, o PL Mulher. Ainda segundo Igor, a promessa teria partido de Valdemar e ela receberia um salário pelo cargo.

No mesmo mês, Michelle foi acusada de ter tido um caso no passado com Valdemar. A acusação partiu de Maria Christina Mendes Caldeira, ex-esposa do presidente do PL.

Bolsonaro teria manifestado medo de ser preso durante uma reunião nesta quinta-feira (15). Ele teme ir para a cadeia por ordem de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o presidente e os membros do partido estão se sentindo perseguidos pelo jurista.

Segundo o colunista Guilherme Amado, também do Metrópoles, Carlos sugeriu a Valdemar que os senadores do partido apresentem um habeas corpus preventivo ao STF. O objetivo seria preservar as prerrogativas parlamentares e, assim, evitar a prisão de políticos do PL.

Yahoo

Polícia Federal exibe armas apreendidas na ação contra líderes de atos antidemocráticos

Publicado em 16 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Submetralhadora, rifle, fuzis com mira telescópica e muito mais

Wellington Hanna
TV Globo — Brasília

A Polícia Federal (PF) apreendeu um arsenal na operação contra apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos. Entre as armas, estão submetralhadora, fuzil e rifles com luneta, capazes de disparar a longas distâncias.

A operação aconteceu nesta quinta-feira (15) e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, foram mais de 100 mandados, entre prisão e busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal.

EM SANTA CATARINA – As armas, segundo a polícia, estavam em endereços em Santa Catarina. As imagens da PF mostram ao menos 11 armas. O nome do responsável pelo arsenal e o volume total de armas não foram divulgados pela polícia. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo em Santa Catarina.

A operação mirou três grupos e usou informações obtidas por uma rede de inteligência formada por órgãos estaduais como Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

A rede de inteligência identificou patrocinadores de manifestações, financiadores de estruturas para acampamentos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios.

CADA UM NA SUA – Os grupos na mira da PF foram divididos da seguinte maneira: líderes, organizadores, financiadores e fornecedores de apoio logístico e estrutural; proprietários e condutores de caminhões de diversas subcategorias que participaram das manifestações e atos antidemocráticos.

Eles foram autuados pela prática de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima; e proprietários e condutores de veículos empregados para prestar apoio, auxílio logístico ou estrutural aos referidos atos, como transporte de pneus a serem queimados, estrutura para barracas, transporte de banheiros químicos, dentre outros.

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Trunfo de Lula na campanha, Simone é pressionada para abrir mão do Ministério pretendido

Publicado em 16 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Juntos na campanha, desde então nunca mais se viram…

Beatriz Bulla
Estadão

O empenho da senadora Simone Tebet (MDB) no segundo turno da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva fez o presidente eleito e dirigentes do PT dizerem que ela teria o espaço que quisesse em um futuro governo. Um mês e meio depois da vitória, Lula e Simone ainda não conversaram e a ausência da senadora na primeira leva de ministros anunciados, na semana passada, chamou a atenção.

Simone é pressionada por integrantes do PT a abrir mão da preferência pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que abriga o Bolsa Família, bandeira do governo Lula. Ela tem indicado, porém, que não aceitará um “cargo decorativo”.

PT EXIGE ESPAÇO – O PT quer ocupar 12 ministérios em uma Esplanada que pode ter 35 pastas. Entre as posições exigidas pelo PT estão a Educação e o Desenvolvimento Social, área cobiçada por Simone. Durante a campanha, a senadora afirmou que não condicionou seu apoio a Lula a um cargo na Esplanada. Agora, ela tem sinalizado à cúpula petista que prefere ficar fora do governo a ocupar um ministério de menor relevância como “prêmio de consolação”.

A interlocutores de Lula, Simone diz que só faz sentido integrar um governo com o qual não tem completa afinidade política se for em uma posição onde tenha voz.

A situação terá de ser arbitrada pelo presidente eleito, que decidirá se desagrada ao PT ou se perde Simone no seu futuro governo. A perspectiva de não ter a senadora na Esplanada preocupa parte dos petistas, para quem a ausência da emedebista será lida como uma desconstrução do arco de aliança que apoiou Lula na eleição. Por isso, o nome dela é avaliado para outras posições.

APOIO A LULA – A aproximação com Simone por parte da chapa de Lula começou logo após o primeiro turno, em busca do apoio público da terceira colocada nas eleições. A senadora e Lula se reuniram na quarta-feira subsequente ao primeiro turno, dia em que ela anunciou seu apoio ao petista. A participação na campanha não ficou limitada à declaração de voto. Simone se engajou na campanha virtual e de rua e foi um trunfo do petista no segundo turno.

A presença da senadora nos atos pró-Lula passou a ser usada com a intenção de vender a ideia de que o então candidato do PT tinha conquistado uma frente ampla de apoio.

Ela também se tornou uma rara voz crítica na campanha de Lula e uma ativista no convencimento de indecisos, em eventos com empresários, CEOs, banqueiros e também de eleitores de classe média do Sudeste.

EQUIPE DE TRANSIÇÃO – Após o segundo turno, Simone foi convidada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin para integrar o governo de transição, quando optou pela participação no grupo técnico de Desenvolvimento Social.

A escolha levou em conta o fato de a área da Educação, preferência da senadora, já possuir uma profusão de nomes “ministeriáveis”. A definição sobre a Educação, no entanto, também esbarra na exigência do PT por determinadas áreas do novo governo.

Mais cotada para a pasta e com apoio dos nomes do setor, a governadora do Ceará Izolda Cela era a favorita para assumir o posto. O PT, no entanto, resiste ao nome de Izolda, que não é filiada ao partido, e o Ministério pode ficar com o ex-governador Camilo Santana (PT-CE), senador eleito.

INDEFINIÇÃO – A demora em definir a posição de Simone estreita as alternativas para posicionar a senadora na Esplanada. Aliados indicam que ela aceitaria ocupar uma das cadeiras do time econômico, como o Ministério da Indústria e Comércio, mas não houve sinalização do novo governo sobre essa possibilidade.

Nesta quarta-feira, 14, Lula convidou Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para o cargo.

Petistas já sondaram a possibilidade de encaixar Simone em outros ministérios de expressão, como o da Agricultura ou o Meio Ambiente. No caso da Agricultura, apesar da ligação com a área e de ter o berço político no Mato Grosso do Sul, pesa contra a senadora o fato de ela defender uma agenda de agronegócio sustentável que, em determinadas discussões, desagrada à maior parte dos representantes do setor.

VAGA DA MARINA – A pasta do Meio Ambiente, por outro lado, é considerada reservada para a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), com quem Simone tem bom relacionamento. E  a senadora disse a integrantes do novo governo que não aceita “atropelar” Marina.

A indicação de Simone Tebet para um ministério esbarra nas negociações partidárias sobre o espaço no futuro governo. O MDB, partido de Simone, quer que a senadora seja considerada “cota pessoal” de Lula no desenho da Esplanada e pleiteia outros dois ministérios, um para contemplar a bancada da Câmara e outra, do Senado.

Aliados de Lula afirmam que o presidente eleito só começará a falar com ministeriáveis da “cota” dos partidos após a aprovação da PEC da Transição pela Câmara dos Deputados. Isso porque o presidente eleito não quer perder moedas de troca na negociação com os congressistas para aprovação do texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se Lula não apoiar Simone Tebet será uma ingratidão inominável. O presidente eleito praticamente deve sua vitória à senadora, que saiu em campanha ao lado dele e até fez o partido abandonar a cor vermelha. Mas a politica tem essas traições. Como diz o ator e dramaturgo Marcos Caruso, trair e coçar, é só começar… (C.N.)

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Índio Serere desmonta tese de “infiltrados black blocs” no vandalismo em Brasília

Publicado em 16 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Índio bolsonarista pediu que os manifestantes se acalmem

Eduardo Barretto
Metrópoles

O indígena bolsonarista extremista José Acácio Serere Xavante, preso na segunda-feira (12/12) pela PF, desmontou a tese de aliados de Jair Bolsonaro que atribuíam a infiltrados os atos de vandalismo em Brasília. O cacique Serere ficará preso no presídio da Papuda pelo menos até o fim da próxima semana.

Desde que foi detido, o bolsonarista relatou a interlocutores que teve medo de que mais pessoas saíssem do Quartel-General (QG) do Exército em Brasília em direção à zona central da cidade, onde houve depredação geral. Receava que o protesto bolsonarista ficasse ainda mais fora de controle.

VERSÃO FURADA – Sem provas, Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, e Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, acusaram “infiltrados black blocs” de terem tentado invadir a PF e queimado carros e ônibus na capital. Nenhum vândalo foi preso, apenas o indígena, e o presidente Jair Bolsonaro segue ignorando a baderna de seus seguidores.

O índio bolsonarista José Acácio Serere Xavante, preso na segunda-feira (12/12) pela PF, pediu para gravar um vídeo dentro da corporação em meio aos barulhos de destruição nos arredores da sede da Polícia Federal. Na gravação, o cacique Serere apelou que os extremistas interrompessem a onda de destruição em Brasília.

Naquela noite, o bolsonarista insistiu com os policiais federais para que ele mesmo tentasse desmobilizar os atos terroristas na capital. Depois de uma negociação, a PF concordou. Antes da gravação, o cacique Serere assinou um documento detalhando que havia solicitado o vídeo, com autorização dos policiais e acompanhamento dos advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parodiando o famoso samba “Cara de Palhaço”, dos mestres Luiz Reis e Haroldo Barbosa, como fez o ministro Ciro Nogueira, pode-se perguntar: Se tem cara de manifestante fanático, roupa de manifestante fanático, jeito de manifestante fanático e age como manifestante fanático, o que pode ser? Black bloc ou manifestante fanático? Bem, que cada um tire suas conclusões. (C.N.)

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