Dino e Múcio já trabalham juntos para unir forças civis e militares na defesa da Amazônia

Publicado em 10 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Flávio Dino chega ao Ministério da Justiça cheio de planos

Eliane Cantanhêde
Estadão

Os quase ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, e José Múcio Monteiro, da Defesa, anunciados nesta sexta-feira, 9, pelo presidente eleito Lula, já estão a mil por hora, se reuniram e discutem ações comuns nas duas áreas. Exemplo: proteção da Amazônia e combate aos crimes ambientais, que mexem com fortes emoções no Brasil e despertam a atenção de governos, organismos e financiadores internacionais. E, afinal, têm a ver com o futuro da humanidade.

“É preciso demonstrar atitude, vontade política, capacidade de fazer acontecer”, me disse nesta quinta-feira o futuro ministro Dino, que foi juiz, deputado e governador do Maranhão e coordena o grupo de trabalho de Justiça e Segurança da transição. São duas mensagens, uma interna e outra externa.

AQUI TEM LEI – A interna, segundo ele, é curta e grossa: “Aqui tem lei. Quem quiser testar limites, manter narcotráfico, garimpo ilegal, contrabando até de agrotóxico vai saber que o Estado vai reagir”.  E a externa: “Nosso compromisso com a preservação é para valer e queremos participar de fóruns e de fundos de proteção, mas sem a diplomacia do ‘me dá um dinheiro aí’”.

Para isso, a primeira frente é a presença física do Estado e isso envolve Forças Armadas, Polícia Federal, polícias estaduais e, claro, os órgãos de preservação, principalmente o Ibama, tão maltratados na era Jair Bolsonaro.

Uma ideia, do delegado aposentado Jorge Pontes, estará no relatório final do GT coordenado por Dino: criar uma diretoria na PF específica para crime ambiental.

CRIMES AMBIENTAIS – A segunda frente é investir em tecnologia para fiscalizar e punir crimes ambientais, particularmente os embargos remotos, que implica monitorar e lavrar o auto de apreensão a distância, sem necessidade de um agente no local. A lei atual tem brechas permitindo.

E uma terceira frente, fora do escopo da Defesa e da Justiça, é o combate aos garimpos ilegais, não com paternalismo, fechando os olhos, nem no lado oposto, prendendo a torto e a direito. Aliás, como prender 23 mil garimpeiros ilegais? Logo, a solução é via economia, com a compreensão de que esses ilegais são, na grande maioria, gente pobre, de baixa escolaridade, que depende disso para viver. É preciso buscar alternativas para um problema muito complexo.

No CCBB, Dino não apenas recebe representantes negros, indígenas, de direitos humanos e policiais, mas interage com os demais GTs. Tanto na questão ambiental quanto na segurança pública, que é um dos graves problemas do Brasil, Dino tem uma certeza: é fundamental envolver Estados, municípios e iniciativa privada. No fundo, um grande pacto nacional. E com participação das Forças Armadas.

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Governo Bolsonaro é denunciado na ONU, OCDE e Gafi por não combater corrupção

Publicado em 10 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Néo Correia (bocadura.com)

Guilherme Amado e Eduardo Barretto
Metrópoles

O governo Bolsonaro foi denunciado em três organismos internacionais pela fraca atuação da Receita Federal no combate à corrupção. Os documentos foram recebidos na última semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

A denúncia foi elaborada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). A entidade apontou movimentos de “estrangulamento” da Receita Federal. Citou a queda no orçamento do órgão e o esvaziamento do combate à corrupção.

O vice-presidente da associação, Kleber Cabral, afirmou que o país “escolheu abandonar o combate aos ilícitos financeiros e transnacionais, colocando-o na rota inversa dos países desenvolvidos”. A entrega do material à OCDE frustra planos do governo federal, que tenta entrar no organismo internacional.

OUTRA DENÚNCIA – O presidente Bolsonaro interferiu em órgãos de investigação e colocou em risco as eleições ao ameaçar continuamente a democracia no país, apontou um relatório da Transparência Internacional Brasil, distribuído antes das eleições.

A entidade avaliou “graves retrocessos” na forma como o Brasil vem cumprindo compromissos internacionais no combate à corrupção que prometeu respeitar em 2005.

A análise independente mostrou também que o Brasil pode ter mais prejuízos internacionais por causa dos retrocessos do governo Bolsonaro. A almejada entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) seria uma das agendas afetadas.

INTERFERÊNCIAS – “Múltiplas agências federais anticorrupção sofreram interferência do Presidente Bolsonaro e de outras esferas do governo nos últimos anos”, disse o texto, citando a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Controladoria-Geral da União.

A entidade apontou omissões da PGR. “O procurador-geral, Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro apesar de não estar na lista votada pelos procuradores, trabalhou para proteger o presidente e seus filhos, para enfraquecer as forças-tarefas anticorrupção dentro do Ministério Público Federal e para defender os interesses do governo em múltiplas ocasiões”, diz o relatório.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para qualquer governante em regime democrático, é ilusão achar que pode interferir e influir em investigações ligadas à corrupção. As corporações, como a Receita e a Polícia Federal acabam reagindo e denunciando as irregularidades. (C.N.)

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Portugal fora da Copa | Jornalista morre no Qatar | Galvão desabafa

 

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Combate à corrupção e o fortalecimento da democracia

09 de dezembro de 2022

Aldenor Rabelo

Hoje, 9 de dezembro, é o Dia Internacional contra a Corrupção, originado na Convenção das Nações Unidas, realizada em Mérida/México, no ano de 2003. Data importante para reavivar a conscientização de todos a respeito da necessidade de combater, de todas as formas possíveis, esse mal que, quando praticado dentro da estrutura estatal, causa sérios prejuízos à concretização da democracia.

Como o Brasil tem se saído nessa guerra? Segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), principal indicador de corrupção no mundo, produzido pela Transparência Internacional, desde 1995, dos 180 países e territórios avaliados com notas entre 0 e 100, o Brasil ficou na 96ª colocação, com apenas 38 pontos dos 100 possíveis. Referida pontuação o coloca abaixo da média mundial (43), dos países da América Latina e Caribe (41) e dos Brics (39).

A importância de combater a corrupção em todas as esferas de poder não está relacionada apenas ao desvio de recursos públicos, que já causa drásticos prejuízos na concretização de políticas públicas de saúde, educação, saneamento e segurança pública, por exemplo.

É notável que países percebidos como altamente corruptos têm maior probabilidade de alcançar redução de seu espaço cívico e democrático, além de atacar direitos da população. Todo e qualquer ato, seja a elaboração de uma lei, seja sua concretização pelo gestor público, seja o proferimento de uma decisão judicial, quando divorciados dos princípios republicanos, tendem a ferir o pacto democrático consagrado na Constituição Federal.

Um dos mais importantes papéis da advocacia pública é auxiliar no controle de legalidade dos atos da administração pública, bem como possibilitar que, em caso de erro ou violação a qualquer princípio republicano, seja possível o exercício da autotutela, ou seja, da correção do ato pelo próprio Estado.

Em suma, é um dos mecanismos mais eficazes para permitir segurança jurídica ao gestor e evitar a malversação dos recursos públicos. É a prevenção ao invés da remediação. Dentro do cenário de funcionamento da máquina estatal e metaforizando uma guerra contra esse inimigo, muitas das vezes invisível, os procuradores e procuradoras do Estado ocupam as primeiras trincheiras.

Visando concretizar essa estratégia que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu prerrogativas aos advogados públicos, fixando, no âmbito dos Estados, o exercício privativo da representação judicial e extrajudicial. Em outras palavras, a defesa judicial, a consultoria e o assessoramento da administração direta, das autarquias e das fundações públicas são vedados a agentes alheios às Procuradorias dos Estados.

O grande desafio, contudo, é a carência de estrutura física e de pessoal, que não tem permitido que grande parte dessas trincheiras estejam, legitimamente, ocupadas, vulnerando o erário. Em data tão importante, esse tema precisa ser rediscutido, estabelecendo-se estratégias para correção do problema. Todos os atores políticos precisam estar imbuídos nessa missão.

Dentre as soluções, das mais eficazes é o impulsionamento da Proposta de Emenda Constitucional N° 82/2007 chamada de PEC da Probidade, de autoria do então deputado federal e, hoje, senador eleito, Flávio Dino, que permite que a advocacia pública exerça seu papel institucional com independência técnica e autonomia financeira. Não há dúvidas que esse fortalecimento é o melhor caminho para consolidar a preservação da legalidade dos atos administrativos.

Deve-se sempre ter em mente que o papel de defesa dos recursos públicos e combate à corrupção visa garantir que o cidadão possa ver, na prática e na íntegra, sem desvios, as políticas públicas que escolheu por meio do processo democrático. Somente com uma advocacia pública fortalecida poderemos vencer esse combate e garantir a efetiva concretização da Justiça e da democracia.

https://revistacenarium.com.br/combate-a-corrupcao-e-o-fortalecimento-da-democracia/ 

Lula muda discurso e agora diz que orçamento secreto é “uma coisa importante”

Publicado em 10 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Weslley Galzo
Estadão

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou o tom de seu discurso de campanha, em que defendeu o fim do orçamento secreto, que é o esquema de distribuição de recursos para redutos políticos de parlamentares. Lula passou a dizer, agora, que o tema está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista nesta sexta-feira, 9, o petista defendeu que seja mantida a distribuição de emendas parlamentares, desde que de maneira transparente e alinhada com projetos prioritários do governo.

Lula ainda ressalvou que não tem ingerência sobre o STF, a quem caberá definir o julgamento das ações que contestam a legalidade do mecanismo de distribuição de recursos públicos.

A SOMBRA DE LIRA – O novo discurso do petista ocorre em meio à tentativa de evitar atritos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para evitar dificuldades na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos em até R$ 200 bilhões para custear o pagamento de R$ 600 reais aos beneficiários do Bolsa Família.

“Esse processo das emendas do orçamento secreto está na Suprema Corte (desde) antes das eleições, antes de eu ser presidente da República, e se está na Suprema Corte em algum momento eles (ministros) vão pautar”, disse, acrescentando:

“Eu, sinceramente, não tenho nenhuma interferência ou poder sobre a Suprema Corte para decidir como e quando eles vão votar”, disse Lula.

ERA ‘EXCRESCÊNCIA” – Durante a campanha, o então candidato pelo PT chamou as emendas de relator utilizadas no esquema do orçamento secreto de “excrescência” e acusou Arthur Lira de agir como “imperador do Japão” na distribuição sem transparência desses recursos aos parlamentares que votavam alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

As críticas de Lula iam além da falta de publicidade do dispositivo. Ele se queixava que o esquema esvazia parte dos poderes do chefe do Executivo para transferi-los à cúpula do Congresso, no que chamou de “a maior bandidagem já feita em 200 anos de República”.

Passada a eleição, Lula tem remodelado esse discurso. “Eu fui deputado constituinte e eu sempre achei que a emenda parlamentar é uma coisa importante, o que não precisa é ser secreta. A emenda de deputado pode ser algo muito importante se estiver acoplada ao governo e às obras preferenciais do governo. Quem decide liberar a emenda é o Poder Executivo. Todo mundo sabe que eu penso isso. O presidente Lira sabe disso”, afirmou nesta sexta-feira.

PELO TELEFONE – Como mostrou o Estadão, Lula conversou por telefone com Lira num movimento para evitar um revés na votação da PEC pela Câmara. O petista procurou deixar claro ao deputado que não fez nenhum movimento para o Supremo derrubar o orçamento secreto.

Garantiu, ainda, que o novo governo não quer tirar emendas de deputados e senadores, mas apenas ajustar os procedimentos. Agiu assim por receio de que o Centrão faça tudo para dar o troco, diminuindo o prazo do aumento do teto de gastos, de dois anos para um.

Alguns interlocutores de Lula têm dito que o presidente quer uma saída política para o orçamento secreto em vez de uma decisão jurídica do Supremo. A manutenção do esquema é colocada como uma condição dos cardeais do Centrão para garantir a aprovação da PEC e não tornar difícil, já de início, a governabilidade de Lula a partir de janeiro do ano que vem. As emendas utilizadas no esquema também passam pelas negociações que vão definir as eleições para presidente da Câmara e do Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada como um dia atrás do outro, diz o velho ditado, que agora se confirma. De repente, o que era “excrescência” virou “uma coisa importante”. E como dizia Helio Fernandes, ainda há cidadãos-contribuintes-eleitores que acreditam nesse tipo de político. (C.N.)

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A derrota eleitoral não foi apenas de Bolsonaro. Os militares também perderam

Publicado em 10 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro, com os olhos marejados, na cerimônia militar

Merval Pereira
O Globo

O choro do presidente Bolsonaro na segunda-feira, na cerimônia de fim de ano das Forças Armadas no Clube Naval de Brasília, significa o fim de uma tentativa golpista que deu errado. Assim como deu errado a manobra do presidente peruano deposto, Pedro Castillo, preso depois de tentar fechar o Congresso e decretar “estado de emergência” no país. A perspectiva de que o mesmo aconteça no Brasil é uma assombração para Bolsonaro, que continua deprimido depois da derrota eleitoral e da frustração de seus instintos autoritários.

Não foi só Bolsonaro o derrotado. Os militares que o apoiaram também foram. Os golpistas tinham tudo teoricamente para ter sucesso: incentivo do presidente; comandantes militares que o apoiavam a ponto de imaginar deixar os cargos antes da posse de Lula, em explícito gesto de rejeição ao presidente eleito; manifestantes nas portas dos quartéis pedindo intervenção militar; parcelas expressivas do empresariado, alguns financiando bloqueios nas estradas e manifestações antidemocráticas; eleição parlamentar vitoriosa, obtendo maioria na Câmara e no Senado; governadores eleitos nos principais estados.

FALTOU FORÇA – Ao se juntar a Bolsonaro nas manobras golpistas durante todo o governo, com honrosas exceções (demitidas), o grupo militar que o cercava enfraqueceu as Forças Armadas, mas não teve força para fazer as tropas saírem dos quartéis. A ameaça de intervenção militar, que voltou a pairar sobre a democracia brasileira nos últimos anos, não resistiu às instituições, que, apesar de alguns excessos, puseram em ação o sistema de freios e contrapesos que protege a República.

Ao contrário do que acontece nos governos monárquicos ou autoritários, na República o poder é dividido igualmente entre as funções estatais: Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso Bolsonaro nunca entendeu.

Sua visão autoritária do poder o levava a revoltar-se contra os limites impostos ao Executivo pelo Legislativo e pelo Judiciário. Quando se viu sem condições de impor suas vontades ao Congresso, entregou aos parlamentares parte expressiva do poder de distribuir verbas, o orçamento secreto, assim como Lula entregou-lhes à sua época o controle de estatais, originando o petrolão.

UMA CONSPIRAÇÃO – A vitória de Bolsonaro em 2018 foi resultado de uma conspiração para levar de volta ao poder político os militares, por meio da liderança do deputado do baixo clero que um dia, como capitão, sofreu expulsão branca do Exército por indisciplina e quebra de hierarquia.

Quando atribuiu ao general Villas Bôas, então comandante do Exército, a responsabilidade por ter sido eleito presidente da República, Bolsonaro se referia ao tuíte que o militar divulgara na véspera de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia libertar o ex-presidente Lula e permitir sua candidatura à Presidência.

Não há indicação de que o alerta do general Villas Bôas tenha sido decisivo para o resultado do julgamento no plenário, contra a libertação de Lula. Naquela época, a Operação Lava-Jato ainda era considerada exemplar, e a maioria do Supremo a apoiava.

VOLTA DOS MILITARES – Mas a vitória de Bolsonaro era considerada fundamental para que os militares pudessem retornar “pela porta da frente” da política. O paradoxo de apoiar um “mau soldado”, como o general Ernesto Geisel classificava Bolsonaro, é imaginar que endossar seus arroubos autoritários incondicionalmente teria como contrapartida a respeitabilidade da corporação na ação política.

Ao se transformarem em áulicos de Bolsonaro, os militares que se envolveram em sua aventura antidemocrática rebaixaram-se a seu nível, fazendo com que a corporação, bem-vista pela população, especialmente por ações sociais, de segurança pública e pela atuação da Força de Paz no Haiti, perdesse apoio de boa parte dela.

Pesquisas recentes mostraram que metade da população considera que a participação de militares no governo foi prejudicial.

BENESSES E VANTAGENS – Bolsonaro, ao compensar os militares com benesses e vantagens salariais, reduziu-os a essa dimensão, não se empenhando em fortalecer a corporação em suas funções básicas de defesa do território nacional, com apoio a avanços tecnológicos em projetos de modernização dos equipamentos e pesquisas para transferência de conhecimento.

O hoje presidente eleito Lula, que continua sendo considerado ameaça por boa parte das Forças Armadas, foi paradoxalmente o presidente que mais apoiou o desenvolvimento de projetos militares, como o submarino nuclear ou a compra dos caças Gripen da empresa sueca Saab, com transferência de tecnologia, fechada no governo Dilma.

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