quinta-feira, dezembro 08, 2022
Cortes e bloqueios: Por que está faltando dinheiro no final do governo Bolsonaro?
Neste artigo:
A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. Ao longo o ano, já foram contingenciados R$ 15,3 bilhões.
Dentre os ministérios que tiveram recursos bloqueados, o da Saúde e o da Educação estão entre os mais afetados.
Mesmo faltando verba para educação e saúde, por exemplo, há dez anos não se arrecadava tanto imposto.
Então, por que está faltando dinheiro na gestão Bolsonaro?
Reportagem do portal g1 esclarece que o teto de gastos, que vale desde 2017, prevê que as despesas do governo só podem crescer, a cada ano, o equivalente à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior.
Isso significa que se a inflação for de 6%, os gastos podem crescer 6%.
Mas o que são as despesas do governo? Aquelas obrigatórias, como salários de servidores, e os “discricionários”, como investimentos a gastos como contas de luz, aluguéis e compras de equipamentos.
Como o teto de gastos não muda com o aumento da arrecadação e as despesas obrigatórias cresceram, não há muita verba para as despesas discricionárias, fazendo com que muita coisa seja cortada.
O resultado disso? Universidades sem recursos, residentes de medicina —que atendem em hospitais universitários —e bolsistas da Capes sem pagamento, falta de medicamentos no programa Farmácia Popular e até carros da PRF (Polícia Rodoviária Federal) com manutenção suspensa.
É importante dizer, ainda, que esse resultado é fruto de escolhas ruins feitas pelo governo.
Ainda conforme reportagem do portal g1, só em 2022, foram R$ 16,5 bilhões destinados ao chamado "orçamento secreto”, dinheiro que carece de transparência.
Há ainda os gastos do governo que ocorreram antes das eleições na tentativa de reeleger Jair Bolsonaro, estratégia que não deu certo, como pagamentos do Auxílio Brasil e auxílios a caminhoneiros e taxistas.
YAHOO
Transição confirma intenção de convidar Maduro para a posse de Lula
O grupo de trabalho que organiza a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quarta-feira a intenção de convidar o líder venezuelano Nicolás Maduro para o evento, mas a medida ainda esbarra em um decreto do atual governo que impede a entrada do presidente do país vizinho no Brasil. De acordo com o embaixador Fernando Luís Lemos Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, ao menos doze chefes de Estado já confirmaram presença;
“O atual governo suspendeu as relações do Brasil com o governo do presidente Nicolás Maduro, então não foi possível transmitir o convite dessa forma. A situação está sendo tratada pela equipe de transição, da equipe da cerimônia de posse para que possamos transmitir esse convite ao presidente Maduro como representante da Venezuela”, afirmou Igreja.
“Convites a chefes de Estado foram feitos oficialmente na segunda-feira, por meio diplomático, junto a todas as embaixadas em Brasília a todos os países com os quais o Brasil mantém relação diplomática. O convite foi feito via Itamaraty, que já recebeu algumas confirmações”, acrescentou o embaixador. “Nossa expectativa é de número significativo de chefes de Estado e de governo”, seguiu.
Confirmaram presença no evento os presidentes de Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiné Bissau, Portugal e Timor Leste, além do rei da Espanha, Filipe VI. Chanceleres também confirmaram presença, mas a transição diz ainda não ter a lista para além de chefes de Estado.
Restrição a fogos de artifício
De acordo com a coordenadora da equipe que organiza a posse, a futura primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, o evento não terá fogos de artifício com ruídos, após uma demanda dos GTs de Direitos Humanos e Meio Ambiente da transição pelo incômodo causado em autistas e animais. Além disso, haverá uma exposição no Museu Nacional ao longo de todo o mês de janeiro com artistas clássicos e contemporâneos. A curadoria ficará a cargo de Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, e da historiadora Lilia Schwarcz.
Faixa
Janja esclareceu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não confirmou se vai, de fato, passar a faixa para Lula, como manda a tradição. Se isso não acontecer, diz Janja, haverá uma adaptação. Setores do PT defendem que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) passe a faixa para Lula, como forma de “reparar” o impeachment, considerado por eles um golpe de Estado.
A posse terá início às 15 horas no Congresso Nacional, com o juramento de Lula perante a Constituição brasileira. Até lá, o presidente eleito fará um translado em carro aberto. Em seguida, Lula receberá os cumprimentos de chefes de Estado e governo no Palácio do Planalto, e, depois, haverá uma recepção no Palácio do Itamaraty. Em seguida, artistas vão se apresentar na Praça dos Três Poderes em uma série de shows batizada de “Festival do Futuro”.
“Nossa expectativa é de público de 300 mil pessoas para posse”, disse Janja, que agradeceu a colaboração do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na organização da segurança da posse. Ela mostrou tranquilidade sobre o tema, apesar da postura ofensiva de bolsonaristas à eleição de Lula.
Estadão / Dinheiro Rural
Lula vence jogo da PEC
Congresso aceita o grosso do que o PT queria, leva o seu e ignora problema
Por Vinicius Torres Freire
De início, o governo eleito queria que a "PEC da Transição" autorizasse gastos adicionais de R$ 175 bilhões em relação ao projeto de Orçamento de 2023. Em dado momento, apareceu a ideia de permitir ainda despesas extras de R$ 23 bilhões, para investimentos, a depender do desempenho da arrecadação. O pacote seria então de R$ 198 bilhões; Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que seus valores não eram finais, mas não começaria uma negociação chutando baixo.
Por ora, juntando as tais possíveis despesas em investimento, deve-se aprovar um pacote de R$ 169 bilhões. É quase o valor inicial proposto pelo governo de transição. É o dobro do valor máximo estimado para que se evite um crescimento preocupante da dívida pública. Afora milagres.
Lula ganhou o jogo ou, digamos, nestes dias de Copa, que conseguiu a classificação com folga, mesmo cedendo um empate para o centrão, que também vai para a próxima fase. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão eleitos para comandar Câmara e Senado nos próximos dois anos.
Lira disse a Lula que só haveria PEC se houvesse um acerto qualquer para manter ou compensar as emendas de relator, o dito "orçamento secreto", tanto faz que o Supremo derrube a atual aberração. Por ora, Lula arrumou maioria parlamentar para aprovar até emendas constitucionais, mas sujeito à boa vontade dos barões da emendinha, de Lira e companhia.
É preciso ver o formato final disso tudo, em detalhes, para saber dos arranjos que serão feitos com o centrão, dos pagamentos devidos pela incompetência atroz do governo de trevas (2019-2022) e outras mumunhas que aparecem em alíneas, incisos e parágrafos.
Dizia-se que o Congresso colocaria um limite nas pretensões de Lula 3. Pela mera aritmética, colocou. Mas R$ 30 bilhões a menos vão fazer apenas coceira nas projeções de aumento da dívida pública.
Não sabemos o que vai ser da arrecadação federal de 2023 (provavelmente maior do que a estimativa pessimista de agora) nem de PIB ou juros, sem o que fica difícil estimar o aumento da dívida pública. Mesmo na melhor das hipóteses, fica também difícil ver como não aumentar a carga tributária ou vender patrimônio a fim de evitar endividamento ainda mais daninho. Difícil acreditar em aumento de imposto e privatização
Sim, o Congresso deve limitar a dita "licença para gastar" (despesa além do teto) por dois anos, o que pode ser irrelevante por pelo menos dois motivos. Se houver regra fiscal que de fato contenha o crescimento sem limite da dívida, a autorização de despesa adicional da PEC pode não valer. Se não houver regra fiscal que funcione, vamos correr riscos muito sérios, tanto faz a duração da "licença".
Há ainda quem diga que se enfiou lá na PEC um artigo obrigando Lula a enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, lei "com objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico". Isto é, uma nova regra de limitação de déficit e dívida.
Primeiro, dada essa redação, esse projeto pode ser qualquer coisa e nada. Segundo, se o presidente não enviar a tal lei, acontece o quê? Se o Congresso quiser, pode inventar um modo de pressionar Lula, a depender da força política e popular do governo. Mas esse artigo é para inglês ver.
Lula leva o seu pacote. Lira leva a reeleição e um esquema qualquer para que seu grupo mantenha o poder de decidir o que fazer de parte gorda do Orçamento que não tem destino obrigatório (cerca de 95%).
O problema fiscal foi levado para debaixo do tapete.
Folha de São Paulo
Candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho faz discurso anti-STF
O candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho (PL)
O nome do ex-ministro do Desenvolvimento Regional foi oficializado nesta quarta-feira (7) durante coletiva de imprensa na casa legislativa
Por Gabriela Oliva
A oficialização da candidatura de Rogério Marinho (PL) à presidência do Senado começou a alimentar, nesta quarta-feira (7), a pressão da ala de apoiadores do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de afirmar durante coletiva de imprensa na Casa Legislativa que sua candidatura não é de "vingança", Marinho declarou que no Brasil está se implantado um “ativismo, uma criatividade judicial”. Mencionou, ainda, que o impeachment de ministros está previsto na Constituição.
"O impeachment [de ministros]está previsto na constituição brasileira. Como existem outros dispositivos. Evidente que todos nós devemos vassalagem, lealdade, e obediência à constituição brasileira. E é assim que vamos nos comportar. Esperamos que os demais Poderes os façam. E os demais excessos deverão passar pelo crivo dos Poderes constituídos. Nós acreditamos no diálogo, nas tratativas e sobretudo na Constituição do Brasil", disse.
A eleição será em fevereiro de 2023, após a posse dos parlamentares eleitos em outubro. Com a maior bancada no Senado - o PL terá 14 senadores no próximo ano -, a candidatura de Marinho foi articulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como forma de tentar um controle sobre pautas de interesse do grupo político -como o impeachment de ministros do STF.
Agora oficializado candidato, Marinho irá disputar diretamente com o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), eleito em 2021 com o apoio de Bolsonaro. Há a expectativa, no entanto, de que bancadas partidárias se dividam no apoio entre Marinho e Pacheco. Pelo regimento, Pacheco poderá se reeleger mais uma vez para um mandato de dois anos no comando da casa legislativa.
O Tempo
‘Maior esquema de corrupção’: veja o que já foi dito sobre orçamento secreto
Revelado por uma série de reportagens do Estadão, o orçamento secreto colocou a relação entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o Congresso na berlinda. Desde que o caso veio a público, autoridades dos três Poderes se manifestaram, ora para condenar a prática que permite o direcionamento de recursos públicos da União sem transparência, ora para se justificar o esquema que deu superpoderes a lideranças do Congresso.
Nos últimos três anos, o orçamento secreto movimentou mais de R$ 50 bilhões. Veja o que já foi dito sobre o esquema:
Ciro Nogueira em entrevista à TV Record em 31 de janeiro de 2022:
“Como construir uma estrada, uma escola ou um hospital pode ser secreto? A população que recebe esse benefício, em cada cidade, sabe que aquilo não tem nada de secreto. É uma narrativa para tentar confundir a população”.
Jair Bolsonaro no debate presidencial transmitido pela TV Band em 16 de outubro de 2022:
“Eu não tenho nada a ver com esse orçamento secreto. Posso até entender que o parlamento trabalha melhor na distribuição de renda do que nós do lado de cá”.
Jair Bolsonaro em live no Facebook em 14 de outubro de 2022:
“Eu não queria esse orçamento dito secreto. Não é secreto porque é publicado no Diário Oficial da União. O que é secreto é o relator que manda o recurso para lá. Eu preferia R$ 19 bilhões comigo, eu não ia abrir mão de poder”.
Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva em Brasília, no dia 02 de dezembro de 2022:
“Eu sempre fui favorável que o deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. E é importante que a emenda seja dentro, sabe, da programação de necessidades do governo. E que essa emenda seja liberada de acordo com os interesses do governo. Não pode continuar da forma que está. Acho que todo mundo compreende isso”
Luiz Inácio Lula da Silva, em evento em Diadema (SP), no dia 11 de julho de 2022:
“O orçamento secreto é a maior bandidagem já feita em 200 anos de república. Vamos ter que discutir (isso) com o Congresso. Quem administra o orçamento é o governo. O congresso legisla e o judiciário julga. Uma das nossas tarefas, minha e do Alckmin, é colocar ordem na casa”
Simone Tebet, em entrevista ao podcast Flow, em 19 de agosto de 2022:
“O relator vai sozinho comandar R$ 19 bilhões (em 2023). (O pedido de liberação do dinheiro) vai sem rubrica, sem autoria (do parlamentar que destinou a verba). Ele é secreto porque eu não sei (quem decidiu gastar com o quê). Podemos estar diante do maior esquema de corrupção do planeta Terra”, diz
Ciro Gomes, no debate presidencial transmitido pela TV Globo em 30 de setembro de 2022:
“A mais grave institucionalização que eu já vi na história da humanidade da corrupção como elemento central do modelo de poder é o orçamento secreto”.
Gilmar Mendes, em voto no Supremo Tribunal Federal no dia 23 de setembro de 2022:
“(A alocação de dinheiro pelo Congresso) importa em deferir espaço de conformação para a escolha de prioridades do Estado (…), mas nunca um cheque em branco para inviabilizar direitos fundamentais constitucionalmente assegurados”.
Rodrigo Pacheco em entrevista ao Roda Viva, no dia 16 de maio de 2022:
“Não há orçamento secreto e não houve descumprimento do Congresso das regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O que houve foi uma discussão sobre dinheiro público”.
Artur Lira em entrevista à Globo News no dia 03 de outubro de 2022:
“É orçamento feito pelos parlamentares ou voltar para a época do mensalão. São as duas maneiras de se cooptar apoio no Congresso Nacional. Eu prefiro o orçamento municipalista (…). Emendas de relator são lícitas, constitucionais e democráticas. São, além de tudo, uma posição do Parlamento contra as práticas que levaram a crimes do mensalão, captação de apoio político por compra de votos no Congresso. Isso que não pode voltar”.
Luís Roberto Barroso, no dia 10 de dezembro de 2021 em debate promovido pela CNI e pela Febraban:
“Houve uma certa captura excessiva do orçamento público pelo Congresso e acho que isso impede que haja políticas públicas nacionais e globais (…). Você tem que atender, supondo que tudo esteja sendo feito honestamente, ainda assim você tem prioridades paroquiais e não tem políticas públicas nacionais”.
Estadão / Dinheiro Rural
O carro zero quilômetro de José Múcio Monteiro
Ministro da Defesa vai precisar equilibrar-se entre grupos radicais
Por Fernando Exman
Como dizem nas rodas de conversa de integrantes da equipe de transição, José Múcio Monteiro ganhou um carro novo, mas ainda está esperando chegar a carteira de motorista para tirá-lo da garagem. O automóvel está ligado, parado em ponto neutro. E o GPS em processo de configuração com o rumo que será adotado a partir de janeiro.
É considerada questão de tempo a sua nomeação para o cargo de ministro da Defesa. Enquanto ela não se efetiva, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-ministro da articulação política de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-deputado federal vai se acostumando com o novo volante que terá em mãos.
Na segunda-feira, por exemplo, ele foi apresentado ao conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, no hotel em que o presidente eleito está hospedado. O encontro, mesmo que seja descrito por algumas fontes como “uma coincidência”, não deixa de ser simbólico. Entre questões globais, desafios regionais e potenciais parcerias, os dois terão muito a conversar durante os próximos anos.
Isso mostra que, apesar de a documentação ainda não ter sido expedida, José Múcio vai esquentando o motor e conhecendo os desafios do percurso. Provavelmente o principal deles, na visão de interlocutores de Lula, é a despolitização dos assuntos militares.
O manual de manobras de crise, documento publicado pelo próprio Ministério da Defesa, contém algumas ideias da direção que se pode adotar em momentos sensíveis pelos dirigentes da pasta.
Um primeiro caminho é “desescalar a todo custo” a crise. De acordo com esta política, o governo deve procurar todas as formas possíveis para desacelerar. Ou seja, seus agentes devem evitar qualquer comportamento que se possa transformar em pretexto para que sejam hostilizados ou provocados por representantes de outros segmentos. Ações só devem ser executadas em resposta a iniciativas hostis.
Porém, existem ainda as opções em que o governo aceita o risco de apertar o botão do turbo, implementando ações firmes e rápidas contra qualquer provocação. Assim, busca comprovar sua credibilidade diante de forças oponentes.
O manual vem de fábrica, no porta-luvas do carro que José Múcio Monteiro ganhou. E a forma como ele pode ser utilizado é objeto de discussão por quem frequenta o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição.
Para auxiliares do presidente eleito, deve-se evitar que alas mais ideológicas à esquerda recoloquem sobre a mesa ideias relacionadas à investigação de atos praticados durante a ditadura. A instalação da Comissão Nacional da Verdade pelo governo Dilma Rousseff gerou dificuldades nas relações entre militares e o PT. Na visão de oficiais da ativa e da reserva, Lula nunca trocou os pés pelas mãos nas relações com a caserna, mas o mesmo não pode ser dito em relação a Dilma. Seria algo a evitar agora.
Um outro ponto de atenção é como o novo governo lidará com os militares que ocupam cargos na administração federal. Exonerações ruidosas e pontuais poderiam ser vistas como atos de retaliação. Por outro lado, caso as demissões ocorram de forma geral, elas seriam tratadas como algo natural diante da reocupação de cargos de confiança por uma nova administração.
Em outra frente, o próximo ministro da Defesa terá o desafio de manter as discussões sobre o reequipamento das Forças Armadas - algo caro aos militares e capaz de reduzir trepidações, num momento de grave restrição orçamentária.
As críticas de dirigentes do PT à intenção do Exército de ir à concessionária de blindados renovar a frota não ajudam no esforço de distensionamento. No entanto, a intenção do futuro governo é reunir o alto comando das três Forças e analisar o estágio de cada programa estratégico, o orçamento que necessitam e prazos previstos para conclui-los.
A ideia é evitar interrupções. Uma forma de tentar acomodar as pretensões orçamentárias das Forças Armadas com as necessidades do Executivo é conectar esses programas essenciais à defesa das fronteiras a ações de segurança pública e projetos de desenvolvimento de tecnologias de interesse da sociedade civil.
Em ambos os casos, pode-se dizer que o plano é adotar a manobra de desacelerar potenciais crises. Contudo, o novo governo não parece disposto a dar marcha a ré quando fala em colocar cada instituição em seu quadrado.
Acredita-se que o bolsonarismo tenha conquistado espaço importante no meio militar. Nesta terça-feira, durante o evento “E agora, Brasil?”, promovido pelos jornais Valor e “O Globo”, petistas cotadíssimos para ocupar cargos de destaque no futuro governo, seja no Executivo ou no Congresso, falaram sobre o assunto.
Senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias comentou que o próximo ministro da Defesa tem a missão de não apenas ser bem aceito pelas Forças Armadas, mas também definir diretrizes para que a normalização institucional ocorra dentro das regras democráticas. Ele lembrou que o Brasil passou provavelmente por uma das primeiras experiências no mundo em que alguém oriundo do meio militar tenha, depois de eleito dentro das regras do jogo, flertado com o autoritarismo.
Na sequência, o governador da Bahia, Rui Costa, também do PT, emendou, afirmando que o presidente Jair Bolsonaro (PL) incitou a participação de militares na política. Ele ponderou, por outro lado, que o ambiente social doméstico e a comunidade internacional mostraram que não se aceitaria retrocessos democráticos no Brasil.
A orientação de Lula é para que o próximo ministro da Defesa defina diretrizes claras e acabe com eventuais divisões entre os militares. Ou, como diz uma fonte que acompanha de perto a programação do GPS do carro que José Múcio Monteiro deve pilotar em breve, o importante é colocar todos os componentes de força no sentido de se moverem na mesma direção. E em frente.
Valor Econômico
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