Eleições 2022: apoios de novos aliados de Lula e Bolsonaro podem definir 2º turno?

Por Rafael Barifouse, em São Paulo

Passado o primeiro turno das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) já começaram a costurar os primeiros acordos com novos aliados na disputa pela Presidência.

Enquanto Bolsonaro conseguiu o apoio dos governadores dos dois maiores colégios eleitorais do país, Lula deve ter o apoio dos terceiro e quarto colocados e que receberam juntos 8,5 milhões de votos.

A diferença entre Lula e Bolsonaro foi de 6 milhões. O petista recebeu 48,43% dos votos válidos, e Bolsonaro, 43,20%. Para ganhar, eles precisam de 50% mais um.

A disputa foi mais apertada do que indicavam as pesquisas, o que torna os apoios fechados agora importantes e bem-vindos, mas isso não deve ser o fiel da balança para a vitória de Lula ou de Bolsonaro, dizem cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.

Quem apoiou Lula e Bolsonaro?

Lula conseguiu o apoio do PDT. O diretório nacional do partido tomou a decisão por unanimidade.

O seu candidato à Presidência, Ciro Gomes, que ficou em quarto, com 3,04%, falou que vai seguir o seu partido. Mas ele se mostrou bastante contrariado e não citou Lula ao anunciar o apoio.

"É a última saída. Lamento que a democracia brasileira tenha afunilado a tal ponto que reste para o brasileiro duas opções, a meu ver, insatisfatórias", disse.

"Ao contrário da campanha violenta da qual fui vítima, nunca me ausentei ou me ausentarei da luta pelo Brasil. Sempre me posicionei e me posicionarei na defesa do país contra projetos de poder que levaram o país a essa situação grave e ameaçadora."

A senadora Simone Tebet (MDB) também já sinalizou que deve apoiar o ex-presidente. "Eu já tenho um lado, não esperem de mim omissão", anunciou Tebet após o primeiro turno, em que ficou em terceiro lugar, com 4,16% dos votos.

Ela deu 48 horas para que os partidos da sua coligação se manifestassem antes de apresentar sua decisão.

O Cidadania era um deles e disse que apoia Lula. O PSDB, terceiro partido da federação formada pelas três legendas, ficou neutro e liberou seus diretórios para apoiar quem acharem melhor.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), declarou seu "apoio incondicional" a Bolsonaro.

'O governador reeleito de Minas, Romeu Zema (Novo) anunciou apoio a Bolsonaro'

Garcia foi adversário de Fernando Haddad (PT) na eleição e ficou em terceiro, atrás do petista e de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o candidato apoiado pelo presidente.

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, e Bolsonaro ganhou ali de Lula por 47,71% a 40,89%. O presidente também já tem um apoio importante no terceiro maior colégio, o Rio de Janeiro.

O governador Cláudio Castro, que é do seu partido (PL) e foi reeleito no primeiro turno com 58,67% dos votos, reforçou que está com Bolsonaro. O presidente venceu no Rio no primeiro turno com 51,09% contra 40,68% de Lula.

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos, também declarou apoio ao presidente.

Moro foi ministro da Justiça e Segurança Pública e saiu do governo acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. O presidente nega.

Bolsonaro disse agora que as desavenças entre os dois estão "superadas". "O passado é o passado, não temos contas a ajustar", afirmou o presidente para jornalistas.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), reeleito no primeiro turno com 56,2% dos votos, foi um dos primeiros a declarar que está com Bolsonaro.

Minas é um Estado-chave para a eleição presidencial, porque é o segundo maior colégio eleitoral. Nenhum presidente eleito desde a redemocratização venceu sem ganhar em Minas.

Neste primeiro turno, a votação ali espelhou quase exatamente o resultado nacional.

O Partido Social Cristão, comandado pelo Pastor Everaldo, anunciou seu apoio formal ao presidente.

"Bolsonaro é o candidato que defende as bandeiras conservadoras do PSC: defesa da família e da vida desde a concepção, da segurança, das mulheres e da liberdade econômica", disse.

Apoio dá voto?

'Ciro Gomes (PDT) deu apoio resignado a Lula (PT)'

É um começo melhor para o presidente, avalia o cientista político Cláudio Couto. "Acho que Bolsonaro sai um pouco na frente porque conseguiu apoios mais significativos", diz o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Isso é relevante porque pode influenciar a percepção do eleitorado sobre as candidaturas. "O mais importante é essa percepção do conjunto de apoios. O eleitor vai ver quem está conseguindo atrair mais, e isso conta", afirma o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências.

Mas os analistas avaliam que os apoios anunciados até agora não devem trazer os votos que Bolsonaro precisa para virar o jogo, porque muitos dos eleitores dos seus "novos aliados" provavelmente já votaram nele no primeiro turno.

"Tem um valor mais simbólico do que prático. Além disso, Rodrigo Garcia, por exemplo, se tivesse uma grande capacidade de influência não teria ficado em terceiro lugar", diz Cortez.

O apoio de Zema tem mais peso, avalia Couto. "Mas não são nomes que inflamam paixões, não estamos diante de lideranças carismáticas", afirma.

"O Zema é um gestor bem avaliado, e isso ajudou ele a se reeleger facilmente, então, é claro que é bom ter o apoio, porque pode deixar os eleitores que votaram em Lula mais pensativos, mas não acredito que vai virar tudo de cabeça para baixo."

'Sergio Moro, eleito senador, apoiou Bolsonaro'

A cientista política Maria do Socorro Sousa Braga ressalta que "Minas é quase um Brasil" e isso limita quantos votos Bolsonaro pode conquistar no Estado.

"Claro que vai conseguir um pouco, mas é um colégio eleitoral imenso, e as regiões do Norte de Minas votam em Lula, ele venceu muito forte ali."

Do lado de Lula, o apoio resignado de Ciro também não ajuda muito, diz Couto.

"Porque não é o Carlos Lupi (presidente do PDT) que vai conseguir trazer votos para Lula. Pode ajudar um pouco se houver articulações das lideranças locais, mas o eleitorado não tem uma identificação com o partido."

O apoio de Tebet, se confirmado, também não deve ser suficiente para garantir a vitória petista, segundo Braga.

"Entre os novatos, a Tebet é quem sai com maior capital político, mas ainda não tem capacidade de fazer uma grande transferência, leva tempo para um político conquistar isso, ainda mais entre campos antagônicos como ela e o PT."

Mas a cientista política avalia que isso pode ter um efeito dentro de um partido bastante dividido como o MDB e fazer a legenda pender para o lado de Lula.

"O partido já tem vários segmentos que apoiam Lula, e isso deve se ampliar com o apoio da Tebet", diz Braga. O MDB é o partido que está à frente do maior número de prefeituras no país.

Os analistas dizem que, tanto de um lado quanto do outro, as transferências de votos não são automáticas e que vai depender muito mais das campanhas conseguirem mudar a percepção sobre os candidatos para conseguir os votos que faltam para vencer.

Bolsonaro vai precisar reduzir a sua rejeição, e Lula tem que desfazer as desconfianças sobre como ele deve governar nas áreas econômica e de costumes.

Mas, em uma eleição disputada, os votos conquistados com as novas alianças podem ter um impacto maior do que antes. "É o pouco que pode significar muito", diz Couto.

BBC Brasil

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Acusações de satanismo e vídeo na maçonaria marcam início da campanha no 2º turno

Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva disputarão segundo turno no dia 30 de outubro

Por Juliana Gragnani e Julia Braun, em Londres e São Paulo

Em um grupo de WhatsApp que reúne pessoas de diferentes opiniões políticas, um usuário compartilha um link para um vídeo mostrando o presidente Jair Bolsonaro (PL) fazendo um discurso no que parece ser uma loja da Maçonaria. "Que absurdo! Eu, como cristão, não voto mais!", diz ele.

Outra pessoa rebate: "Se quer ver realmente um lado religioso nas campanhas, veja matéria de ontem". O link que encaminha é de uma "reportagem" sobre um vídeo que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ser satanista.

Esse diálogo ilustra a guerra entre campanhas que já dominou as redes nos dois primeiros dias de campanha para o segundo turno.

Eleitores devem escolher entre Bolsonaro e Lula para a Presidência do país no dia 30 de outubro.

Ataques de teor religioso repletos de desinformação foram amplamente usados contra Lula no primeiro turno.

Os episódios dessa segunda fase de campanha repetem a fórmula, dessa vez tirando informações de contexto para atacar a imagem de ambos os candidatos.

"O bolsonarismo está investindo há tempos nessa ideia de que existe uma guerra religiosa, em uma tentativa de associar Jair Bolsonaro ao evangélicos e ganhar votos", disse à BBC News Brasil a professora Rose Marie Santini, fundadora do NetLab, laboratório vinculado à Escola de Comunicação da UFRJ dedicado a estudos de internet e redes sociais.

"Mas agora, após tanta insistência de um dos lados, houve uma resposta dos apoiadores de esquerda."

O vídeo compartilhado por bolsonaristas foi gravado por um influenciador que se define como satanista e não tem ligação com o ex-presidente nem com suas propostas de governo.

Em frente a uma bandeira com o rosto de Lula, ele diz que apoiadores de Bolsonaro "estão arruinados". O vídeo foi publicado no TikTok, onde o influenciador tem quase um milhão de seguidores.

O vídeo viralizou quando foi compartilhado em massa por bolsonaristas, ao lado de mensagens como a de que o Brasil estaria correndo um "risco espiritual" caso Lula seja eleito.

Nesta terça (4), o influenciador publicou outro vídeo dizendo que sua fala foi tirada de contexto. "O candidato Lula não tem qualquer ligação com nossa causa espiritual".

A campanha de Lula reagiu e publicou uma nota desmentindo ligação do candidato com o satanismo.

"Bolsonaristas soltaram um vídeo que tenta ligar Lula e o satanismo. Essa relação não existe. Espalhar isso é abusar da boa-fé das pessoas de fé", disse, em nota. "Lula é cristão, católico, crismado, casado e frequentador da igreja. Não existe relação entre Lula e o satanismo."

Mas o vídeo já havia alcançado milhões por meio de páginas bolsonaristas no Instagram.

Mais de 2,2 milhões de pessoas haviam visualizado o conteúdo publicado pelo perfil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na tarde de segunda-feira. Sob o vídeo, ela escreveu: "A guerra é espiritual! É o bem contra o mal!".

E o mesmo conteúdo foi visto 1,1 milhão de vezes na página do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP).

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o senador eleito Cleitinho (PSC-MG) também publicaram o vídeo em suas redes.

Reação de apoiadores

Nas redes, apoiadores de Lula buscaram contra-atacar, divulgando um vídeo em que o mesmo influencer aparece criticando, e não apoiando, o candidato do PT.

Mas o maior contra-ataque foi a divulgação do vídeo de Bolsonaro fazendo um discurso em uma loja maçônica.

Sem data, a gravação mostra Bolsonaro se apresentando como deputado federal e dizendo que não estava "candidato a nada", indicando que é anterior a 2019.

Nas imagens, o atual presidente afirma que o Brasil vive uma ameaça tão grave, ou até mesmo maior, do que a corrupção, a questão "ideológica".

O vídeo foi compartilhado por diversos perfis em redes sociais como Twitter, Facebook, Instagram, TikTok e Kwai.

Um dos posts, compartilhado por uma página que se descreve como de notícias sobre o mundo pop, tem mais de 8,5 milhões de visualizações e 170.000 curtidas.

A mesma página também repostou algumas notícias antigas sobre aliados de Bolsonaro e a maçonaria. Uma das mensagens fala sobre a deputada Carla Zambelli, que se casou em 2020 em uma cerimônia maçônica, e outra sobre o vice-presidente general Hamilton Mourão, maçom há mais de duas décadas.

Em 2018, Mourão incluiu em sua campanha como vice de Bolsonaro visitas a templos dessa fraternidade de homens.

'Lula e Bolsonaro se enfrentarão no segundo turno das eleições em 30 de outubro'

No Facebook, o deputado federal e ex-candidato à Presidência da República André Janones publicou um texto em que faz referência ao vídeo de Bolsonaro na Maçonaria.

"Urgente: satanistas ateus da Maçonaria pedem que Bolsonaro seja eleito para representá-los!", diz a mensagem, que já tem 3.400 compartilhamentos.

No TikTok, a hashtag sobre o assunto já tem mais de 5.000 visualizações. Já no no Twitter, tinha pelo menos 1.000 menções até o início da tarde.

A campanha de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre as postagens. A reportagem procurou a Presidência, mas até o momento da publicação ainda não tinha obtido resposta.

Em resposta ao questionamento da BBC News Brasil sobre o tema, o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado de Bolsonaro, disse que não vê problemas no presidente visitar uma loja de maçonaria. "Ele é presidente de todos, qual o problema?", afirmou.

"Pelo que temos analisado, esse movimento está sendo ruim para a campanha de Bolsonaro, pois a associação dele à Maçonaria está pegando mais do que a de Lula ao satanismo", avalia Marie Santini, com base nos monitoramentos realizados pelo NetLab.

Muitos grupos religiosos, como parte dos evangélicos, comparam a maçonaria a uma seita. O Vaticano já afirmou que os princípios maçônicos são incompatíveis com a doutrina da Igreja Católica.

Em seu site, porém, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil afirma que a maçonaria não é "uma seita ou religião".

"Ela também não se enquadra como uma sociedade secreta, visto que nossas organizações têm estatutos registrados em cartório, sites oficiais, endereços com fachadas etc."

BBC Brasil

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Eleições 2022: bolsonarismo atrai 'Brasil profundo' que está cada vez mais distante da esquerda, dizem pesquisadores

Por Shin Suzuki, em São Paulo 

O desempenho acima do esperado no primeiro turno da eleição de 2022 do presidente Jair Bolsonaro na campanha de reeleição e de vários candidatos do bolsonarismo para o Congresso demonstrou ressonância do pensamento conservador em camadas bem distintas da sociedade.

Bolsonaro, candidato do PL, obteve 43,2% dos votos válidos ou 51 milhões de votos, um resultado que foi significativamente acima do estimado por pesquisas de opinião durante a corrida eleitoral.

Apesar de denúncias de corrupção, de números ruins na economia e de uma criticada gestão da pandemia, o atual presidente mostrou resiliência política e eleitoral e vai agora para o segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os pesquisadores Fabio Baldaia e Tiago Medeiros Araújo, do Instituto Federal da Bahia, desenvolvem — ao lado dos também pesquisadores Sinval Silva de Araújo e Rodrigo Ornelas — estudos sobre como os valores do pensamento bolsonarista se enraizaram com bastante apelo em amplos setores do país.

Eles afirmam que o bolsonarismo têm conseguido dialogar com novas camadas populares — de evangélicos a trabalhadores de aplicativos — e com o "Brasil profundo" do interior do país com uma eficiência maior do que a esquerda em sua mensagem.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista com os pesquisadores:

BBC News Brasil - O que os resultados do domingo falam sobre o perfil político do brasileiro? Sem desconsiderar os mais de 57 milhões de votos que Lula recebeu, é possível falar de uma "essência conservadora" em parte significativa da população brasileira?

Fábio Baldaia - A hipótese que a gente trabalha é de que existem elementos de longa duração na forma de ser brasileira que explicam a ascensão e a resiliência política de Bolsonaro mesmo após a pandemia e uma gestão não exitosa da economia nesse período. Eu não diria que há uma essência conservadora no brasileiro, mas sim elementos daquilo que a gente chama de "Brasil profundo" que podem ser traduzidos como uma ideia de conservadorismo.

São elementos relacionados à manutenção da ordem, à família, a uma certa visão da segurança pública que ainda estão no Brasil com bastante força, por isso a ida de Bolsonaro para o segundo turno e a eleição de muitas figuras apoiadas por ele para o Congresso.

Tiago Medeiros - Há sem dúvida esse apreço pelo lugar da família como garantidora e mantenedora da estabilidade no mundo. E há a ideia, também associada diretamente à família, de que a propriedade é algo conquistado pelo indivíduo e deve ser garantido ao indivíduo. Então toda intervenção estatal pode representar algum tipo de ameaça a isso.

BBC News Brasil - E como Bolsonaro conseguiu ser a figura que encampa esses elementos?

Baldaia - Nos setores de expansão do agronegócio no Centro-Oeste e no Norte, especialmente em regiões de desmatamento e de garimpo, existe uma ideia de que o desbravamento é regrado pelo Estado, de que o Estado atrapalha e você deve agir com malandragem, desviando das regras para produzir. É um pouco essa a figura de Bolsonaro.

Qual foi o discurso dele na pandemia? "A gente deve encarar a pandemia de peito aberto. Vai trabalhar e enfrentar o que acontecer". E é também o discurso de conservadorismo na segurança pública, de que deve dar a autonomia operacional ao policial para poder fazer aquilo que está ao alcance das mãos, matar quando julgar necessário. Exalta a liberdade, a autonomia individual, mas não é o liberalismo à francesa, à inglesa. É de resolver as coisas. É uma ideia de simplismo que a gente está desenvolvendo nos nossos textos. Bolsonaro representa sempre uma resposta simples a problemas que são complexos.

E ele dá coesão ao conservadorismo brasileiro ao dizer que os intelectuais, a elite universitária e a imprensa, na verdade, dificultam as coisas, atrapalham. Bolsonaro representa aquele cara que bate na mesa de maneira agressiva para resolver. Passa por isso o discurso do imbrochável no primeiro turno.

BBC News Brasil - Em setores vulneráveis economicamente no Brasil, muitas vezes a família acaba sendo um dos poucos elementos de apoio. A direita e o bolsonarismo praticamente monopolizam o discurso sobre o tema. Por que a esquerda tem dificuldade de articular um discurso próprio sobre família?

Medeiros - A minha hipótese é de que a esquerda mundial, não só no Brasil, mas no Ocidente, ainda está presa a conceitos do Maio de 1968 na França. Foi quando o conservadorismo ficou associado a estruturas fixas e dominantes da sociedade ocidental, que deveriam ser combatidas por seu conteúdo e sua simbologia, e a família era um desses núcleos.

Baldaia - Não sei se em algum momento houve o interesse de algum grande movimento de esquerda no mundo ocidental em oferecer um discurso sobre a família. O que apareceu foram políticas muito justas no sentido de garantia de direitos civis, de inserção na sociedade e de representatividade, por exemplo da população LGBT, mas isso não apareceu como algo que alargasse o conceito de família.

Encaixar um discurso sobre a família é reconhecer que ela é um modo de organizar a sociedade mas que pode ser reconfigurada. Não me parece que há uma preocupação central [da esquerda] em apresentar as coisas dessa maneira, de que existem pessoas de maneiras distintas dentro da família, de arranjos diferentes, mas que isso não vai abalar o laço de afeto, o laço de orgulho, o laço de permanência da família.

A direita também trabalha bem o conceito porque trabalha com uma ideia fechada do núcleo familiar.

'Plataformas de aplicativos representam nova configuração do mercado de trabalho e da classe trabalhadora'

BBC News Brasil - O bolsonarismo tem conseguido falar com algumas camadas sociais menos favorecidas de forma mais eficiente que a esquerda?

Baldaia - A gente viu uma grande coalizão pró-Lula, de acadêmicos, artistas, que deu até uma impressão de vitória no primeiro turno. Mas, pelos resultados da eleição de domingo, percebeu-se que isso não se comunicava diretamente com a base das massas. A gente não tem 43% de elite no Brasil.

Há um distanciamento do discurso da esquerda com essa base social que envolve a religiosidade popular, que envolve o "se virar" na vida: o motoboy, a pessoa que roda Uber, o vendedor de hot dog ou a baiana do acarajé, aquele que tem que se virar para pagar as contas.

Me parece que há uma dificuldade de lidar com um novo de mercado de trabalho, com menos carteira assinada, com uma classe trabalhadora das plataformas, mais instável, e o mundo de uma sociedade que não é católica. O Brasil está deixando de ser um país católico.

Acho que esse segundo turno deu um choque de realidade de que há uma grande bolha, de que essa grande coalização não está necessariamente falando com as camadas populares e o interior do Brasil. Me parece prevalecer na esquerda a ideia de culpabilizar. Algo como "olha, eu estou levando a verdade para vocês. Estou apresentando um discurso ilustrado. Vocês não estão aceitando, a culpa é de vocês".

BBC News Brasil - Quais são as perspectivas para os próximos anos do bolsonarismo depois do segundo turno?

Baldaia - A reversão de 6 milhões de votos, que foi a diferença entre Lula e Bolsonaro, é muito difícil de acontecer. Uma reviravolta é possível, mas eu apostaria numa eleição apertada de Lula e que ele vai ter que trabalhar com muitas concessões no Parlamento para conseguir o mínimo de governabilidade.

Não penso que vai ser nem de longe um governo de esquerda. Vai ser um governo de composição, de retalhos, de recriar ministério para poder fazer a distribuição de cargos. Então vai ser um governo bem complicado, com risco de impeachment o tempo todo já que ele não vai ter maioria no Senado e sim uma oposição numerosa. Há o risco de ter escolhas de ministro do Supremo barradas pelos senadores, o que representaria uma grave crise.

E socialmente o bolsonarismo estará forte e vivo nos Estados e nos municípios. Enquanto construção ideológica, ele é muito poderoso e vai ser uma oposição muito forte, jogando no terreno dele: o bolsonarismo antissistêmico, como oposição, vai "jogar em casa".

Medeiros - Nós achamos que o bolsonarismo não é um fenômeno estritamente político, diferente do lulismo, e sim um fenômeno sociocultural. Bolsonaro aparece como aquele que empresta o nome para agregar uma série de valores, representações e práticas que estavam dispersos na cultura e que conseguiram a centralidade e unificação na figura dele.

Unificados em uma identidade com um certo orgulho, um certo vigor e agora até com a memória de ter estado no poder. Vão estar nas próximas eleições e no nosso cotidiano. Ou a gente aprende a lidar, a dialogar e a contornar as contradições desse fenômeno ou a gente vai ficar sempre sob esse revés polarizador e constante que só tem ajudado a sepultar o país. 

BBC Brasil

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Acumular cargo indevidamente é improbidade administrativa?

 Agnaldo Bastos

Além da demissão, veja o que pode acontecer após ser comprovada a improbidade administrativa.

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Atualizado às 10:29

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(Imagem: Arte Migalhas)

Nas regras da administração pública, para algumas situações, ao acumular cargo você pode cometer improbidade administrativa. Portanto, você deve ficar atento às proibições e exceções.

A Constituição Federal de 1988, incorporou várias regras para regulamentar as atividades dos servidores públicos, sejam eles da União, Estado, Distrito ou Município.

Ainda, tivemos a lei 8.112/90 que definiu as diversas formas de contratação de pessoas para o serviço público, incluindo os regimes estatutário, celetista e temporário.

Porém, essa Lei também determinou regras que proíbem o acúmulo de cargos. Assim, quem já tem um emprego, cargo ou função pública, em regra, não deve acumular outra função no governo.

Então, fique conosco para entender se ao acumular cargo público você está cometendo improbidade administrativa.

O que é improbidade?

Podemos dizer que a improbidade administrativa é uma conduta inadequada ou ato incoerente ao regulamento, praticado por agentes públicos que causa danos à administração pública.

Quem pode ser chamado de agente público? Qualquer pessoa, que seja concursada ou não, que esteja prestando serviço à administração pública, sendo funcionário público ou não, sendo remunerado ou não, sendo o serviço temporário ou não.

Os atos de improbidade e suas penalidades estão descritos na Lei da Improbidade Administrativa de 8429/92. De maneira simplificada, veja quais atos essa lei considera como inadequados:

1 - Enriquecimento Ilícito

Quando um agente público recebe alguma vantagem devido ao cargo, mandato ou outra atividade que exerça em função pública em troca de lesar o estado e beneficiar terceiros.

Agindo assim, o agente consegue ser beneficiado e, então, prejudica a União, o Estado ou Município.

2 - Atos que causem prejuízos ao erário

Esses atos podem ser: ações ou omissões, que levem a prejuízos financeiros da administração pública, através de ações particulares pagas com recursos do Estado.

Ainda, pode ser a aplicação irregular de verba pública para facilitar o enriquecimento de terceiros com dinheiro público.

3 - Atos que violem os princípios da administração pública

Aqui, encontramos o que os estudiosos chamam de LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

Assim, o servidor deve desempenhar suas atividades dentro desses princípios, mas, estando fora deles, estará cometendo improbidade.

Agora que você já entendeu o que é improbidade, vamos entender agora a questão do servidor acumular duas funções de dedicação exclusiva ser improbidade.

Acumulação de cargo público

Em regra, conforme a Constituição e o Estatuto do Servidor (Lei 8.112/90), não é possível acumular cargos públicos em qualquer parte da administração:

direta (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal); ou

indireta (autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou suas subsidiárias); ou

sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

Então, se ocorrer a acumulação indevida, você pode sofrer um processo administrativo disciplinar e, ainda, sofrer um processo judicial por improbidade administrativa.

No entanto, existem exceções para você acumular cargos públicos. Veja agora as situações.

Quando se pode acumular cargos sem violar o estatuto?

A Constituição Federal de 1988 trouxe algumas regras que limitavam a possibilidade de acumulação de cargos públicos.

Porém, além de limitar a possibilidade, determinou a quantidade de vínculos que passou a ser somente 2. Veja as situações em que é possível acumular cargos públicos:

dois cargos de professor;

um cargo de professor com outro técnico ou científico;

dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

juiz, promotor ou procurador de Justiça podem acumular apenas com uma de magistério (professor).

Exemplos práticos:

Professor do Estado de Goiás e Professor da Universidade Federal de Goiás

Juíz do Tribunal de Pernambuco e Professor da Universidade Federal de Pernambuco

É bom ficar atento, pois existem regras que precisam ser analisadas caso a caso, pois é muito comum as funções públicas terem títulos genéricos que diferem de sua lotação.

Como você viu, apesar da restrição existe a possibilidade de fazer acúmulo, agora quando não é permitido. Veja a seguir. 

Acumulação indevida de cargos públicos

Agora que você já sabe que é possível, dentro do limite da Constituição Federal, ter até 2 vínculos com a administração pública, seja no âmbito direto, indireto e nas fundações, autarquias e outros.

Essa possibilidade se encontra no Estatuto do Servidor Público Federal e é comum ser seguido pelos Estados e Municípios.

Porém, é importante afirmar que o servidor público que, de forma irregular, acumular dois vínculos públicos está sujeito a severas punições.

O ato irregular de assumir dois vínculos é considerado uma fraude contra a administração pública, porque existe a regra e o servidor a descumpriu.

É normal que o servidor que se dedicou aos estudos busque seu crescimento pessoal, porém ele não pode fazer e, assim, causar danos à administração pública.

Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada

Nesse caso, se você tem um cargo público com dedicação exclusiva, não é possível acumular nenhum cargo ou emprego na iniciativa privada.

Inclusive, a Justiça já decidiu sobre o assunto após o Ministério Público Federal ter iniciado um processo contra um professor do Instituto Federal de Sergipe.

Veja detalhes da notícia publicada pelo Superior Tribunal de Justiça:

Para o MPF, o servidor obteve enriquecimento ilícito e causou lesão aos cofres públicos e à moralidade administrativa porque recebeu gratificação de dedicação exclusiva sem, em contrapartida, cumprir a totalidade de sua obrigação.

O ministro Herman Benjamin, relator do recurso no STJ, afirmou que está presente no caso o dolo de obter vantagem em prejuízo da administração pública, pois "o réu, professor de regime de dedicação exclusiva, tinha consciência de que era proibido ter outra atividade remunerada de docente na iniciativa privada, e ainda assim a exerceu".

Segundo o magistrado, "o fato de haver devolução por desconto em contracheque não descaracteriza improbidade, pois a restituição parcelada não significa ausência, mas mitigação do prejuízo".

Portanto, mesmo que seja permitida a acumulação de dois cargos de professor, quando existe a dedicação exclusiva, é proibida a cumulação, ainda que seja na iniciativa privada.

Acumular cargo público é improbidade?

Sim! Ao acumular um cargo público de forma indevida, além do processo disciplinar que pode levar à sua demissão, ainda pode ser aberto o processo judicial por improbidade administrativa.

Ou seja, o servidor perderá seu cargo público, e as consequências podem progredir para uma condenação por improbidade administrativa.

Após identificar a situação, haverá uma abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), com o propósito de investigar profundamente a situação.

Nesse processo, o servidor pode apresentar sua defesa técnica através de um procurador, que pode ser um advogado.

Nessa situação, antes da instalação do PAD, o servidor será notificado para escolher entre um dos cargos assumidos. Ele tem 10 dias para escolher e pedir exoneração do outro que vai sair e, assim, nesse período deve responder à notificação.

Se antes da instalação do PAD pedir sua exoneração, poderá alegar que sua atitude de ficar apenas em um dos vínculos mostrou a sua boa-fé. E assim evitar sua demissão.

No entanto, é essencial ter o apoio de um advogado para efetuar a sua defesa, porque você pode ter sérios problemas durante o PAD e, ainda, ser aberto o processo por improbidade administrativa.

O que pode acontecer?

Analisamos que a acumulação de cargos de modo indevido por causar sérias consequências, como a demissão e a condenação por improbidade administrativa.

Inclusive, a acumulação de cargos de dedicação exclusiva com atividade remunerada, quando o regulamento diz dedicação exclusiva não nos resta saída, o estado remunera o servidor público para se dedicar unicamente a sua função.

Alguns não entendem que mesmo que o tempo diário lhe permita exercer outra função, seu contrato já lhe oferece estrutura financeira para sua dedicação única a seu posto.

Nesse caso acumulação de cargo indevida, as consequências podem ser desastrosas para o servidor infrator.

Além da demissão, veja o que pode acontecer após ser comprovada a improbidade administrativa:

perda do cargo público

perda de bens (conforme o caso)

suspensão temporária dos direitos políticos

ressarcimento de eventuais danos

pagamento de multa de até 100 vezes o valor dos salários recebidos

proibição de contratação com o Poder Público ou de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

Perceba que a situação pode ter um fim bem pior que uma simples demissão.

Agnaldo Bastos

Advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.

: https://www.migalhas.com.br/depeso/352161/acumular-cargo-indevidamente-e-improbidade-administrativa

Ida ao centro, alianças e conexão emocional: as chaves para Lula voltar ao poder

 Javier TOVAR

ter., 4 de outubro de 2022 1:26 PM

Neste artigo:

• Ciro Gomes

  Político, advogado e professor brasileiro

Lula antecipou que trabalhará para formar um "bloco de democratas" para combater Bolsonaro no segundo turno, em 30 de outubro - Foto: AP Photo/Andre Penner

Um resultado apertado e menos de um mês para fazer ajustes: uma vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro no segundo turno dependerá das alianças com o centro, sem descuidar de sua "conexão emocional" com as classes populares, acreditam analistas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 76 anos, superou com 48,43% dos votos o presidente Bolsonaro (PL), com 43,20%, mas ficou longe de uma vitória folgada como previam as pesquisas.

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A partir desta terça-feira (4), o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) tem 26 dias para chegar ao terceiro mandato.

"A partir de amanhã é menos conversa entre nós, mais conversa com o eleitor", instruiu Lula após uma reunião com sua equipe política na segunda-feira, em São Paulo. "Vamos conversar com aqueles que parece que não gostam da gente".

"O Lulinha paz e amor está pronto para conversar com todo mundo", disse.

E não lhe resta outra alternativa.

Lula antecipou que trabalhará para formar um "bloco de democratas" para combater Bolsonaro no segundo turno, em 30 de outubro, embora sua campanha para atrair apoio para além da esquerda tenha começado há meses, quando escolheu seu companheiro de chapa, o centrista Geraldo Alckmin (PSB).

De lá para cá, recebeu também o apoio de economistas e juristas da ala considerada moderada.

Simone e Ciro

Em primeiro lugar, é fundamental que Lula não perca os votos já conquistados - 57,2 milhões no primeiro turno -, explica à AFP Leandro Gabiati, diretor da consultora Dominium.

Para o analista, este votos incluem eleitores que não são necessariamente de esquerda ou a favor de Lula, mas que votaram no petista como o candidato do antibolsonarismo.

"Agora se o Bolsonaro trabalhar e melhorar o discurso, a estratégia e tal, ele eventualmente pode diminuir a sua rejeição, diminuir esse sentimento antibolsonarista e transformar esse voto que foi para o Lula em um voto para Bolsonaro", afirma.

Em segundo, o ex-presidente deve tentar reverter a abstenção, de 20,95%, o equivalente a 32,7 milhões de votos, e conquistar a maior parte dos 8,5 milhões de votos conquistados pela senadora Simone Tebet, do MDB, terceira colocada no pleito (4%), e por Ciro Gomes (3%), do PDT, um de seus mais duros críticos, que terminou em quarto lugar no primeiro turno.

Lula "vai ter que fazer gestos, vai ter que ceder a pontos de campanha da Simone ou do Ciro" porque Bolsonaro também tentará "seduzir" estes eleitores, afirma Gabiati.

Ciro, que apostou em um duro discurso anti-Lula durante a campanha, deu seu apoio ao ex-presidente nesta terça, a contragosto, mas alinhado ao seu partido.

"É a última saída", disse Ciro, de 64 anos, em um vídeo postado nas redes sociais. Político experiente, o ex-governador do Ceará integrou o gabinete de Lula entre 2003 e 2006.

Rumo ao centro

Tebet é senadora do centrista Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e o centro é chave para governar no Brasil.

O MDB se adapta com facilidade a quem estiver no poder. Governou com o PT, mas lhe deu as costas em 2016 ao impulsionar o julgamento político que provocou o impeachment de Dilma Rousseff (PT), sucessora de Lula (2003-2010).

"Tomem logo a decisão, a minha está tomada", afirmou Tebet aos dirigentes do partido, dividido e com uma forte ala bolsonarista.

Tebet ainda não tornou pública sua posição, mas analistas acreditam que apoiará Lula e que poderá, inclusive, integrar seu gabinete caso seja eleito.

Mayra Goulart, professora de Ciência Política na Universidade Federal do Rio de Janeiro, vê como possível uma aliança com Tebet porque a senadora, de 52 anos, católica e contrária ao aborto, pode atrair "mulheres conservadoras", sensíveis a questões sociais.

A economia

Umas das chaves para concretizar essas alianças mais conservadores seria a disposição de Lula em apresentar uma proposta econômica mais "maleável", afirma Arthur Ituassu, professor de Comunicação Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Para o analista, Lula certamente terá que negociar seu plano, que inclui políticas de esquerda como maior investimento social e redistribuição da carga tributária.

"Isso seria, ao meu ver, fundamental. Seria uma forma de conquistar um centro volátil hoje no Brasil", afirmou Ituassu.

Os mercados também já manifestaram sua preferência por Bolsonaro e suas políticas liberais.

Conexão

Por fim, o petista deveria corrigir alguns de seus erros na campanha para o primeiro turno.

Para o cientista político Paulo Calmon, da Universidade de Brasília, Lula se concentrou demais nos feitos de seus governos anteriores, sem apresentar planos para o futuro.

A sombra dos escândalos de corrupção que afetaram seu governo também pesaram sobre sua campanha.

Goulart insiste em que, mais do que anunciar propostas, o mais importante é manter a "conexão emocional com as classes populares", base de seu eleitorado.

E "conseguir uma imagem de estabilidade, tranquilidade", que faça sonhar com a perspectiva "de uma vida melhor".

YAHOO

Bolsonaristas entram em parafuso com vídeo do presidente com maçonaria

 PAULA SOPRANA

ter., 4 de outubro de 2022 3:34 PM

BRASÍLIA, DF, 04.10.2022 - JAIR-BOLSONARO-DF: O presidente Jair Bolsonaro (PL), ao lado do governador reeleito no Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira; Castro manifestou seu apoio ao atual presidente da República para reeleição ao cargo. (Foto: Gabriela Bilo/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Bom dia, amigos, eu vi uma notícia que nosso presidente é maçom, estou muito desapontado". Esse é um dos comentário que exemplifica parte da decepção de alguns bolsonaristas em grupos de Telegram nesta terça-feira (4), quando um vídeo de Jair Bolsonaro (PL) discursando a maçons voltou a circular na internet.

"O Bolsonaro é maçom?", "Vocês sabem se esse vídeo de Bolsanaro na maçonaria é verdade?", "A maçonaria criou o comunismo", "Não acredito que fiz campanha por quatro anos para um maçom", "Em perfil de maçom eu passo longe. Lixo satanista!" e "Pessoal, o vídeo é verdadeiro, não adianta negarmos. A pergunta que fica agora é: por que o nosso presidente está participando de cerimônias maçom?" são amostras dos comentários de frustração em grupos pró-governo.

Vídeos de um canal do YouTube com títulos "Maçonaria Inimiga da Igreja" também foram disseminados nos grupos, acompanhados de comentários que a associam ao comunismo.

Diante da onda de dúvidas e desapontamento, militantes logo começaram a divulgar mensagens tentando conter o dano ao explicar que Bolsonaro estava fazendo campanha

"Petralhas estão postando vídeos e mensagens mentirosas sobre Bolsonaro: maçonaria e satanismo. Fiquem espertos e não caiam nessa!", "Ele não é maçom, nunca foi!", "É um vídeo antigo, quando ele nem era presidente! E foi apenas discursar" e "O cara só foi pedir voto e vocês aí falando isso, Bolsonaro não é maçom. Precisamos de ajuda!".

Além do vídeo, a ofensiva digital contra Bolsonaro passou a divulgar fake news com montagens do presidente associando-o ao demônio.

"O plano oculto de Bolsonaro foi descoberto pela igreja, a manda da maçonaria, o Bolsonaro quer implantar o chip da besta na população crente, em aliança com George Soros, Mark Zuckerberg e iluminatis", diz uma mensagem.

Para defender o presidente, várias pessoas justificaram que o vice Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, é maçom e que Bolsonaro precisava dialogar com todos para conseguir se eleger. Eles usam uma reportagem da Folha de S.Paulo, de 2018, que relata que o vice é maçom há 20 anos e que incluiu em sua campanha visitas a templos dessa fraternidade de homens.

"Corremos o risco mais sério, tão mais grave que a corrupção, que é a questão ideológica", discursa Bolsonaro no vídeo do templo, sem data, e com logo do "Canal de Notícias Políticas", que não tem mais página no Facebook.

O discurso de Bolsonaro sugere que o período seja anterior à candidatura de 2018: "Não estou como candidato a nada, há dois anos e meio resolvi andar pelo Brasil. Saí da zona de conforto que é um mandato parlamentar", afirma.

A Folha de S.Paulo mostrou que a campanha deve usar as imagens caso Bolsonaro suba o tom da campanha. Os termos "maçonaria", "decepção" e "Bolsonaro satanista" estão na lista dos assuntos mais comentados do Twitter.

O segundo dia de campanha para o segundo turno da eleição mostra que ataques envolvendo questões religiosas serão explorados na disputa por votos. A campanha do PT é alvo do vídeo manipulado que mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizendo que faria pacto com o demônio.

O vídeo é de um evento de agosto de 2021, quando Lula estava em cima de um palco na Senzala do Barro Preto, sede do bloco afro Ilê Ayê, em Salvador. Ele dizia ao público que bolsonaristas espalhavam que ele tinha relação com demônio, que falava com demônio e que o demônio tomava conta dele.

A fala foi editada e tirada de contexto, dando a entender que Lula referia-se a ele próprio: "Me entregaram Xangô. Relação com demônio. Eu estou falando com demônio. E o demônio está tomando conta de mim".

Ainda em 2021, o vídeo foi publicado nas redes sociais por Rômulo Quintino (PL), vereador de Cascavel (PR), e amplificado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que compartilhou o post com a mensagem "envie esse vídeo a sua liderança religiosa e pergunte o que ela pensa disso. A guerra é também espiritual".

O PT entrou na Justiça solicitando a remoção do vídeo, mas o caso ainda não foi julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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