Custo Brasil encarece produtos industriais em 25,4%, diz estudo

 

SEP

10

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) divulgado nesta quinta, 8, mostra que o chamado Custo Brasil encarece os produtos industriais nacionais em 25,4%, em média. A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como parte de uma reforma tributária seria uma das formas de reverter esse cenário, defendem as entidades.

Para chegar a esse resultado, o estudo compara a diferença de custos de produção entre uma empresa no Brasil e outra com características similares operando no exterior. Foram considerados os 15 principais parceiros comerciais brasileiros: China, Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Japão, Itália, França, México, Índia, Espanha, Reino Unido, Suíça, Chile e Canadá. O grupo equivale a três quartos da pauta de importados em bens industriais e responde por 72% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

O levantamento lista, então, pontos que diferem o Brasil desse conjunto de países. A tributação é o item que, isoladamente, teve o maior impacto na elevação dos preços dos bens industriais brasileiros: 13%. A carga tributária do País foi, em média, de 33,4% do PIB, enquanto na amostra de países esse número ficou em 26,4%.

Na sequência, aparecem os juros, com peso de 6,1%. Aqui, as entidades consideraram tanto o peso da Selic (a taxa básica de juros) quanto das taxas embutidas em financiamentos de instituições bancárias. De 2008 a 2019, a taxa média real de juros foi de 4,2%, superior ao 0,2% nos 15 países da amostra.

Matérias-primas e energia (3,7%), logística (1,5%) e carga extra com benefícios sobre a folha de pagamentos (0,8%) também são citadas como itens que contribuem para o Custo Brasil.

As entidades argumentam que só a implementação de um IVA, eliminando tributos considerados irrecuperáveis e reduzindo gastos com burocracia, teria potencial de baixar o Custo Brasil com tributos de 13% para 4,9%.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Cornucópia eleitoral - Editorial

Governo Bolsonaro atropela o que foi aprovado pelo Congresso e, na calada da noite, abre espaço orçamentário por decreto para pagar emendas parlamentares a poucos dias das eleições

A menos de um mês do primeiro turno, está claro não haver mais limites legais e fiscais para conter o presidente Jair Bolsonaro. Nem mesmo o rito orçamentário sobreviveu ao ímpeto de destruição associado ao desespero eleitoral. Recorrendo a uma manobra, o Executivo conseguiu liberar recursos para o pagamento das emendas de relator, que havia sido parcialmente contingenciado na última revisão bimestral do Orçamento, em julho. 

Com a pressão crescente dos aliados, o governo não quis aguardar o prazo para o próximo relatório, no fim de setembro, nem ter o trabalho de elaborar um documento extemporâneo com a previsão atualizada das receitas e despesas primárias da União. Optou por um decreto e simplesmente se livrou de uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal para entregar R$ 5,6 bilhões nas mãos do Centrão. 

Publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite do dia 6 de setembro, o decreto deu praticamente força de lei às decisões tomadas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e comandado de fato pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Com ele, será possível resolver dois problemas de uma só vez: impedir o repasse de verbas para as áreas de ciência, tecnologia e cultura e liberar o espaço fiscal necessário para o empenho de emendas de relator, base do esquema do Orçamento Secreto.

Revisitar o roteiro que teve na edição do decreto o seu último ato revela a conquista de um poder inédito do Executivo para corromper o Parlamento. Legislações que impediram o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC) e garantiram apoio financeiro aos setores cultural e de eventos após a pandemia de covid-19 foram aprovadas por ampla maioria dos parlamentares. Foram, no entanto, vetadas pelo presidente. Os vetos, por sua vez, foram derrubados pelos deputados e senadores e, em seguida, promulgados. O governo apelou, então, à criatividade. 

Ao editar duas medidas provisórias (MPs), restabeleceu o poder dos vetos presidenciais e inaugurou uma nova fase no processo legislativo, em clara violação ao sistema de freios e contrapesos e ao princípio constitucional da separação dos Poderes. Uma semana depois, enquanto o Congresso discutia se devolveria ou não os textos ao Executivo, o governo publicou o decreto que referendou o bloqueio das verbas previsto nas MPs. Ao mesmo tempo, comprou o silêncio dos parlamentares, já que esse dinheiro servirá justamente para irrigar suas bases a poucas semanas das eleições.

É inegável que o orçamento secreto mudou a relação entre Executivo e Legislativo – para pior e, talvez, de forma definitiva. Na proposta orçamentária de 2023, o Executivo reservou R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator, 22% a mais do que neste ano. Para garantir esses repasses, o governo cortou em 59% a verba do programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente medicamentos para o tratamento de asma, hipertensão e diabetes a 21 milhões de pessoas. Ainda que Guedes tente diminuir a importância das emendas de relator a “menos de 1%” das despesas, é evidente que preservar essa rubrica se tornou a única prioridade do governo. É ela que garante uma base parlamentar cordata e disposta a fechar os olhos para o absurdo.

Este é mais um legado que Bolsonaro deixa ao País. Após quase quatro anos de atrocidades diárias coroadas pelo vergonhoso discurso do presidente no Bicentenário da Independência, atropelar as leis e regras orçamentárias para garantir o pagamento das emendas à custa da ciência, tecnologia, cultura e até mesmo da saúde se assemelha a uma brincadeira infantil. Já não choca mais ninguém – nem deputados e senadores, beneficiados pelos recursos, nem os servidores públicos, que têm dado respaldo técnico a todas essas medidas. Anestesiada, a sociedade assiste ao desrespeito ao arcabouço fiscal, às leis e à Constituição sem lembrar que, há seis anos, manobras como estas balizaram um implacável pedido de impeachment de uma presidente. 

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula busca evangélicos em comício com ares de culto no Rio

Alkmin e Lula (de costas) recebem benção de pastores em ato em São Gonçalo

Candidato do PT, que perde por larga vantagem para Bolsonaro nesse segmento segundo pesquisas, acusa o presidente de ser contrário a valores cristãos e afirma que sua campanha defende a família e a liberdade religiosa.

Por Bruno Lupion, São Gonçalo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou nesta sexta-feira (09/09) em São Gonçalo, na Baixada Fluminense, o primeiro evento de sua campanha ao Palácio do Planalto destinado especificamente ao público evangélico, no qual o petista está muito atrás do presidente Jair Bolsonaro segundo as pesquisas.

O ato no segundo maior colégio eleitoral do Rio de Janeiro foi uma tentativa da campanha do petista de abrir mais canais com esse setor do eleitorado, que representa cerca de um quarto da população. Segundo pesquisa Datafolha realizada em 8 e 9 de setembro, Bolsonaro tem 51% das intenções de voto entre os evangélicos, enquanto Lula tem 28% – uma diferença de 23 pontos, cinco a mais do que o levantamento anterior, em 16 a 18 de agosto.

A redução dessa desvantagem é uma tarefa difícil para a campanha do petista. No segundo turno de 2018, Bolsonaro teve 70% dos votos entre os evangélicos, e o presidente vem apostando pesado para manter sua preferência nesse setor com uma retórica moralista.

A estratégia de Lula envolve tentar colar em Bolsonaro a imagem de que ele seria contrário aos valores cristãos por, segundo o petista, defender o ódio e a violência, convencer os eleitores de que a campanha petista defende a família e afirmar que seu governo anterior assegurou o exercício da liberdade religiosa.

Na saída do evento, foi entregue um panfleto produzido pela campanha de Lula destinado ao público evangélico, com tiragem anunciada de um milhão de exemplares, que será distribuído em todo o Brasil. O texto resume algumas das propostas da campanha de Lula acompanhadas de versículos da Bíblia.

Ao falar da garantia da educação de qualidade, por exemplo, é citado o versículo 22:6 dos Provérbios: "Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles". A defesa de mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é acompanhada do versículo 9:12 de Mateus: "Jesus disse: Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim os doentes."

Os discursos dos candidatos

Além de Lula, estavam presentes no ato – que teve ares de culto religioso, com rezas e fartas referências à Bíblia – seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, o candidato do PSB ao governo do Rio, Marcelo Freixo, e o candidato do PT ao Senado, André Ceciliano. Todos modularam seus discursos para construir pontes com o eleitorado evangélico.

Freixo, por exemplo, lembrou que no início de sua carreira como professor decidiu dar aulas para presos e percebeu como as lideranças evangélicas eram importantes para "fazer o bem" dentro das cadeias. Ele também enalteceu o impacto positivo que as igrejas evangélicas podem ter na vida das pessoas que as frequentam. "São vocês que eu vi chegarem nas famílias, dando voz às mulheres – que, quando começam a frequentar a igreja, muitas vezes pela primeira vez na vida começam a falar e ser ouvidas – as crianças começam a melhorar na escola, o homem para de beber e para de bater na mulher, e a relação familiar melhora. Isso eu vi em muitos lugares", afirmou.

Ceciliano disse que seu número na urna, o 133, não foi escolhido "em vão", mas seria uma referência ao Salmo 133, que valoriza a vida em paz e união. E Alckmin iniciou seu discurso citando as realizações de Martin Luther King, "um pastor evangélico que ajudou a mudar o mundo, (...) que com sua fé inabalável removeu o ódio, o racismo, a discriminação que havia nos Estados Unidos. Nós de novo estamos aqui para combater o ódio". Alckmin também disse que os governos anteriores de Lula colocaram em pauta "os valores cristãos: amor, trabalho, crescimento inclusivo".

Ao assumir a palavra, Lula também fez referências religiosas e descreveu a sua história de vida, iniciada em uma família pobre nordestina, como um sinal da existência de Deus. "Se não fosse a mão de Deus em cima de mim, eu não teria chegado aonde eu cheguei", disse. "Onde eu nasci, do jeito que eu vivi, sem as possibilidade que uma mãe sonha para o filho, e chegar à Presidência da República, é porque tem algo superior guiando o teu caminho."

No final do evento, Lula e outros oradores reuniram-se em uma roda e acompanharam uma oração conduzida por uma pastora, que pediu a Deus que abençoasse o petista, enquanto parte do público erguia suas mãos em direção ao palco.

A estratégia narrativa

Um dos eixos das falas de pastores e políticos presentes no ato foi vincular Bolsonaro a um discurso e a uma prática de ódio e violência, citando suas falas que pregaram o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da "petralhada" e medidas de seu governo que ampliaram o acesso a armas de fogo.

A campanha petista vê a questão das armas como um dos flancos para tentar conquistar mais votos entre os evangélicos. Uma pesquisa Datafolha realizada em maio apontou que sete em cada dez brasileiros discordam da ideia de que armas trazem mais segurança para a população.

Alckmin fez referência ao tema em seu discurso: "Jesus disse amai-vos uns aos outros, ele nunca disse armai-vos uns aos outros", afirmou, citando o aumento do número de armas de fogo em circulação e que metade dos feminicídios ocorre por arma. Um site criado para conectar evangélicos que apoiam Lula também coloca como mote principal a oposição a quem "usa do evangelho para querer armar o Brasil".

O segundo eixo é fazer referências à importância da família para a chapa de Lula. O petista dedicou boa parte de sua fala à história de sua própria família e de como ele vê em sua mãe referência de tenacidade para criar os oito filhos sem apoio do pai das crianças. "Eu tinha o exemplo na minha vida da minha mãe. Se a família estiver em harmonia, tudo o mais ficará bem dentro de casa", disse.

O panfleto da campanha petista destinado aos evangélicos também afirma que a chapa de Lula e Alckmin quer a "defesa da família" – tema recorrente na campanha bolsonarista, que no caso da extrema direita costuma significar apenas a família composta por um homem e uma mulher. O documento diz que um eventual terceiro governo Lula adotará políticas públicas para cuidar das crianças e adolescentes e valorizar a convivência familiar e comunitária, além do "respeito aos mais velhos, o direito ao brincar, o acesso à moradia e a possibilidade de viver em segurança".

O terceiro eixo é mencionar iniciativas tomadas quando Lula era presidente para garantir a liberdade religiosa – um antídoto contra a divulgação, pela campanha bolsonarista, da ameaça de que o petista fechará igrejas se for eleito.

"Nunca houve na história do Brasil um presidente que tratasse a religião e as igrejas com a democracia com que eu cuidei. Duvido que alguém tenha [tido o] cuidado de garantir a liberdade de criar igreja, a liberdade de praticar a sua fé. E por que fiz isso? Porque aprendi que o Estado não deve ter religião, não deve ter igreja, o estado tem que garantir o funcionamento e a liberdade de quantas igrejas as pessoas quiserem criar. É assim que nós fizemos a lei para regulamentar a Constituição em 2003", referindo-se à lei que permitiu que igrejas tivessem personalidade jurídica.

Enquanto os pastores e políticos falavam, um painel eletrônico ao fundo exibia uma mensagem em defesa da liberdade religiosa: "O Brasil é um país de muitas crenças, onde a liberdade é um direito sagrado e o respeito às religiões não é apenas um dever, mas uma garantia protegida pela nossa Constituição. O Brasil que sonhamos é o país do amor e da tolerância. Fé não combina com ódio."

"Dizer que é evangélico todo mundo diz, difícil é praticar"

Leomar Ferreira dos Santos, 63 anos, pastor da Assembleia de Deus em Vila Lage, em São Gonçalo, afirmou ter ido ao ato com Lula pois o país precisa de "uma mudança". Ele afirma que o governo Bolsonaro foi "desumano", citando a demora para a compra de vacinas contra a covid-19. "Morreram pessoas porque o nosso presidente não teve a responsabilidade, como ser humano, para comprar vacina", disse.

Questionado sobre por que Bolsonaro leva tanta vantagem sobre Lula no segmento evangélico, ele colocou em dúvida a coerência com os preceitos bíblicos dos evangélicos que apoiam o presidente.

"Dizer que é evangélico todo mundo diz, difícil é praticar. Para dizer que é evangélico tem que ter amor no coração. Primeiramente, tem que amar o ser humano, para depois amar a Deus. Se ele não demonstra amor com seu próximo, como que ele vai demonstrar amor a Deus, que ele nunca viu em pessoa?", questionou.

Santos afirmou que o ato da campanha petista em São Gonçalo era importante para "desfazer um equívoco que está havendo, fake news de algumas pessoas dizendo que o Lula não respeita o evangélico, que quer acabar com as igrejas". Segundo ele, o petista foi o presidente que deu mais "crédito" às igrejas. "Se as igrejas estão hoje liberadas para pregar o evangelho, livre de impostos, devemos agradecer ao Lula", afirmou.

"Atentado [à faca] fez Bolsonaro buscar Deus"

A desempregada Luciana de Oliveira, 45 anos, fiel da igreja da Assembleia de Deus de Porto da Pedra, em São Gonçalo, considera Bolsonaro um "péssimo" presidente, que não governa para o povo, mas para a "elite rica".

Ela disse que o governo do presidente impactou negativamente a sua vida e a de sua família, com perda de emprego e de renda. "Tudo ficou defasado, a gente antes comprava carne e hoje a gente não compra, o custo de vida aumentou, a inflação aumentou", diz.

Indagada sobre por que a maioria dos evangélicos apoia Bolsonaro, como indicam as pesquisas, ela contestou o dado. "Não é a maioria, são alguns, por influência de alguns pastores, da sua bancada política", disse. Ela avalia ainda que a facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 contribuiu para a sua aproximação do eleitorado evangélico. "Ele se evangelizou. Ficou fragilizado e buscou Deus", disse.

Oliveira comparou o ginásio esportivo em São Gonçalo onde o ato era realizado a uma "igreja", e disse que estava feliz porque "a igreja está cheia". Caso Lula vença as eleições, ela espera que ele priorize o crescimento econômico e "abra os estaleiros" – ela trabalhava nesse setor, como soldadora, quando perdeu o emprego.

Deutsche Welle

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Mobilidade social e populismo

Parece que elevador social do mundo desenvolvido quebrou

Por Claudia Safatle

Cresce no mundo a preocupação com o encolhimento das oportunidades de trabalho da classe média na estrutura de ocupações, por avanço tecnológico. Há, porém, um aumento nas ocupações do estrato alto (associadas com o pensamento crítico, solução de problema, criatividade, interação com pessoas) e, em menor escala, nas do estrato baixo (transporte, serviços simples, cuidados pessoais).

É a polarização do trabalho que, em íntima associação com o aumento da mobilidade social descendente da classe média, formam a raiz do populismo que se instalou em parte do mundo, cujos líderes eram e são: Donald Trump (EUA), Boris Johnson (Reino Unido), Alexis Tsipras (Grécia), Viktor Orbán (Hungria), Recep Erdogan (Turquia), Vladimir Putin (Rússia), Rodrigo Duterte (Filipinas), Evo Morales (Bolívia), Pedro Castillo (Peru), Andrés Manuel López Obrador (México), Hugo Chávez e Nicolás Maduro (Venezuela), Cristina Kirchner e Alberto Fernández (Argentina), Gabriel Boric (Chile), Lula e Jair Bolsonaro (Brasil).

Essa é a síntese de trabalho elaborado por José Pastore e apresentado em debate recente na Fipe (Fundação instituto de Pesquisa Econômica). Na Europa, nos EUA, na América Latina e no Brasil, em particular, o fenômeno se repete e fragiliza a democracia.

Estudos da OCDE mostram que entre os períodos de 1994-96 e 2016-18 a proporção de ocupações dos estratos médios diminuiu, em média, 11%. Em contrapartida, houve um aumento de 9% nas ocupações altamente qualificadas e de 3% nas pouco qualificadas.

Para os americanos nascidos na década de 40, a ascensão social em relação a seus pais foi de 95%. Para os que nasceram na década de 80, foi de apenas 41%. No período de 1980 a 2000, e levando em conta as transferências de renda dos programas públicos para as famílias, constatou-se que, para cada família americana que subiu na estrutura social, duas desceram. Foi o fim do “american dream”?

Nos países da União Europeia, em média, 21% dos homens e 24% das mulheres desceram na escala social nos últimos anos. Os que possuem alta qualificação com boa formação em matemática, ciências e lógica, ao contrário, tiveram condições de permanecer onde estavam ou de subir na escala social.

Parece que “o elevador social do mundo desenvolvido quebrou”. Na maioria dos países, a mobilidade ascendente foi reduzida, a não ser para um pequeno grupo de profissionais altamente qualificados.

No rastro da polarização, o trabalho vem sendo remunerado muito aquém do capital e os ganhos de produtividade, com as novas tecnologias, estão sendo transferidos mais para os consumidores do que para os trabalhadores do estrato médio.

Ao aumentar as ocupações mais e menos qualificadas acentua-se a desigualdade social.

Com a expansão da globalização e da migração de empresas para outros países, deu-se o enfraquecimento dos sindicatos dos trabalhadores.

A participação dos salários no crescimento do PIB está em queda. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a parcela do trabalho no PIB mundial caiu, em média, de 75% para 65% entre 1970 e 2010.

A entrada da China na economia mundial produziu muitos deslocamentos de pessoas na estrutura de ocupações em outros países. Atribui-se a desindustrialização em vários países ao avanço da concorrência chinesa. E, como consequência, acabou destruindo ocupações de estrato médio e empurrando os trabalhadores para os serviços simples e de baixa remuneração.

Há muito desencanto com a globalização. Ao contrário do que se esperava, ela não provocou o jogo do ganha-ganha. As condições da concorrência mudaram muito na economia globalizada. A competição dos importados desempenhou um papel importante na polarização do trabalho.

A inteligência artificial, se destruiu postos de trabalho, tem sido também uma fonte de criação de muitas oportunidades de trabalho de boa qualidade para técnicos, profissionais na área de finanças e serviços médicos.

“É inegável que o Brasil é uma sociedade que continua com uma razoável mobilidade ascendente, mas isso foi mais claro no passado do que no presente”, atesta Pastore.

Durante todo o século XX a mobilidade social ascendente foi intensa no Brasil. Parte da ascensão social decorreu da migração do campo para as cidades e a outra parte foi movida pelas pessoas que entraram em vagas na indústria, nas múltis, nas estatais e no sistema financeiro - setores que se expandiram de 1950 a 1970.

Pastore realizou estudos pioneiros sobre o tema. Foram utilizados os dados da Pnad de 1973 e, posteriormente, os da Pnad de 1996. Entre 1973 e 1996, a mobilidade social aumentou de 58,4% para 63,2% e a mobilidade ascendente subiu de 47,1% para 49,6%. Aumentou também, ainda que ligeiramente, a mobilidade descendente, que passou de 11,3% para 13,6% entre os dois períodos.

A mobilidade descendente está intimamente associada ao sentimento de privação relativa, que costuma dar origem às atitudes e aos comportamentos de inconformismo, protesto, rebelião e busca de líderes populistas de direita e de esquerda.

Gradualmente, para cumprir parte de suas promessas, os governos populistas vão erodindo as finanças públicas, agravam os déficits, incham a máquina pública, solapam a confiança dos investidores e fragilizam a democracia.

A busca do populismo ocorre quando a desigualdade é sentida como injusta. Pesquisa de 2019 e repetida em 2021, com dados ainda mais nítidos, mostra que: 80% dos brasileiros se sentiam injustiçados pela economia ter sido capturada pelos ricos e poderosos; 78% achavam que partidos e políticos tradicionais não ligam para as pessoas comuns; e 74% dos eleitores disseram que o Brasil precisa de líder forte para recuperar o país das mãos dos ricos e poderosos.

Solução para esses graves problemas é a qualificação e requalificação continuada dos trabalhadores; equilíbrio entre os incentivos à tecnologia e ao trabalho; e um trabalho sério e conjunto entre escola, empresas e governo. É preciso, também, inverter a tendência predominante de se tributar mais pesadamente o trabalho e menos as tecnologias.

A solução imaginada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, é equivocada. Ele pretende que o Congresso aprove uma lei, conforme previsto no artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição, que estabelece o direito de o trabalhador urbano e rural ter “proteção em face da automação. Na forma da lei”.

 

Valor Econômico

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Álibis políticos da corrupção

O homem comum tem dificuldade para perceber que em países como o Brasil há ladrões honestos, isto é, os que são corruptos nos procedimentos que redundam em seu enriquecimento

Por José de Souza Martins* (foto)

O destino político do Brasil tem sido hipocritamente decidido pelo retorno cíclico da suposta honestidade de alguns contra a suposta corrupção de outros. Em havido, até, governantes eleitos na presunção autoproclamada de que são honestos, de uma imaculada honestidade que salvará o país da suposta roubalheira dos demais. Corrupto é sempre o outro. Temos até corruptos bentos. Ninguém explica, porém, que corrupção é essa nem que honestidade é essa. E políticos provavelmente íntegros e melhores têm deixado de ser candidatos e até de ser eleitos porque não conseguem provar e convencer que não são desonestos. Coisas de um país do avesso.

Para entender esse país anômalo, cada vez mais rico e mais pobre ao mesmo tempo, cujas irracionalidades econômicas, sociais e políticas são produzidas, apoiadas e estimuladas pelo próprio governo, é preciso compreender sua estranha e persistente formação.

Sua base histórica é o município. Desde os primeiros anos da Conquista, tornou-se ele a base da estrutura política brasileira e fundamento da superestrutura da administração pública, mesmo quando ela se desdobrou nos poderes das províncias, dos estados e da nação. Criou uma cultura política.

No início, o rei, isto é, o Estado, que nada tinha, concedia terras de seu domínio e privilégios à pequena casta dos “homens bons”, os puros de sangue e de fé, sua qualidade. Eles tinham a obrigação de cristianizar o gentio em troca de seu trabalho, os chamados índios administrados. Em troca de nada obtinham trabalho criador de riqueza.

O serviço da Conquista era remunerado com o direito de saquear os nativos e a natureza, tudo juridicamente regulamentado. Saquear o outro, os sem qualidade social, e ter a terra era um direito de conquista, legitimado simbolicamente pelo rei em troca de tributos porque tinha ele, da terra, o senhorio.

A acumulação de bens originários dessa situação alterou as condições sociais, econômicas e políticas da formação brasileira. Deu origem ao nosso subcapitalismo, que nunca chega a ser capitalismo propriamente dito.

No entanto, a forma arcaica e anticapitalista de reproduzir essa estrutura persistiu porque esse sistema criou a legitimidade das diferentes modalidades de saque. Saquear o que é bem público, como a terra, tornou-se um direito. Não é estranho que a criminalidade fundiária persista como fator anômalo de acumulação não capitalista de capital.

Não é acidental que ainda persista o trabalho escravo no Brasil e persistam formas antissociais de sobre-exploração do trabalho, no trabalho doméstico, no mundo rural e até na indústria. E que persista a grilagem de terras públicas que deveriam ser destinadas a um programa de reforma agrária e de desenvolvimento do agronegócio familiar.

Sobretudo que persista a invasão das terras indígenas, o comprometimento das condições de vida dos povos originários que, em consequência, redunda em genocídio continuado. Tudo isso é corrupção. A Constituição e as leis nos dizem isso.

É verdade que o conceito de corrupção nunca foi empregado para designar os diferentes e sucessivos atos desse processo, ao longo de nossa história, ou para designar seus autores como corruptos. Porque essa era a naturalidade dos fatos.

Os beneficiários do saque prestavam um serviço à Coroa, e muitos ainda acham que o prestam ao Estado ao desmatar e se apropriar da madeira, escravizar trabalhadores para abrir novas fazendas, sonegar impostos para aumentar sua taxa de lucro, “limpar” de índios as terras indígenas. Muitos corruptos de hoje ainda acham que prestam um serviço ao desenvolvimento do capitalismo.

Essa imensa subversão fundamenta a atrasada concepção de política praticada por políticos. Apoia-se nas duplicidades próprias da cultura política brasileira. Uma coisa é o que vem a ser corrupção para os políticos e a disputa eleitoral. O que pode ser visto e compreendido pelo povo e fica oculto no jogo de palavras e nos ardis da linguagem da dominação política.

Outra coisa é o que vem a ser corrupção na concepção do povo e do eleitorado. A corrupção dos políticos que eventualmente se possa a eles atribuir tem códigos e tradições próprias. É ela um sistema, um crime no centro de crimes conexos.

O que o homem comum tem dificuldade para perceber é que em países como o Brasil há ladrões honestos, isto é, os que são corruptos nos procedimentos que redundam em seu enriquecimento pessoal, de família ou de grupo de interesse econômico e político.

No geral, o corrupto é tão virtuosamente corrupto que cria, até cientifica e tecnicamente, o álibi de sua corrupção, a máscara de honesto e santo de que carece para fazer com que sua corrupção pareça o contrário do que é.

*José de Souza Martins foi professor titular de sociologia na Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge, e fellow de Trinity Hall (1993-94).Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, é autor de "Sociologia do desconhecimento Ensaios sobre a incerteza do instante" (Editora Unesp, 2021).

Valor Econômico

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A pequenez de Bolsonaro - Editorial

Ignorando seu papel de chefe de Estado, presidente falta à celebração dos 200 anos da Independência no Congresso Nacional

O Congresso Nacional se reuniu ontem em sessão solene para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil do Reino de Portugal. Fiel à sua notória falta de compreensão do cargo que ocupa, o presidente Jair Bolsonaro faltou à cerimônia, em que estavam os presidentes dos demais Poderes e o presidente de Portugal. A ausência de Bolsonaro não surpreende, mas envergonha. Temos um presidente que ignora o simbolismo da Presidência nos seus aspectos mais comezinhos.

Bolsonaro já havia enxovalhado a Presidência no dia anterior, quando protagonizou o vexame internacional de transformar a data do Bicentenário da Independência em ocasião para comício eleitoral. A esperada captura do 7 de Setembro por Bolsonaro, que explorou a estrutura paga com dinheiro público para fins privados, afastou da mais importante celebração cívica brasileira os representantes do Legislativo e do Judiciário, que sabiamente não se deixaram confundir com os animados militantes bolsonaristas.

Por conta disso, o verdadeiro 7 de Setembro acabou acontecendo no dia 8 – mais uma evidência da insanidade que tomou o País desde a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018. Foi no Congresso, a instância de representação institucional da sociedade brasileira, que se deu a efetiva comemoração pelo Bicentenário.

A ausência do presidente do Brasil na celebração da Independência do País no Congresso foi notada por todos, obviamente, mas não sentida. Bolsonaro é o que é, uma figura recalcitrante em sua postura indecorosa e em seu desleixo com as obrigações que o cargo lhe impõe. Resta esperar que quem lhe suceder resgate o simbolismo e a dignidade da Presidência da República.

O Palácio do Planalto não divulgou por que motivo Bolsonaro não compareceu à cerimônia no Congresso e nem se dignou a enviar uma nota, como o fizeram os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, igualmente ausentes. Os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer marcaram presença.

Sabe-se que, no momento da sessão solene, Bolsonaro estava reunido com um grupo de apoiadores no Palácio da Alvorada. Isso sinaliza o que todos já estão cansados de saber: que Bolsonaro não governa para os brasileiros, mas apenas para aqueles que o chamam de “mito” e que o “autorizam” a chamar as Forças Armadas para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Um dia depois que Bolsonaro, no alto de um carro de som, conclamou seus seguidores a “extirpar” os petistas da vida pública, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, advertiu que o direito ao voto “não pode ser exercido com desrespeito, em meio a discurso de ódio, com violência e intolerância em face dos desiguais”. 

“A história não é destino, mas a compreensão de nossas origens que forma nossos horizontes”, disse o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, em seu pronunciamento. Tão amplos e alvissareiros serão nossos horizontes quanto profunda for a reflexão dos eleitores sobre o que ocorreu no País nos últimos quatro anos – e que Brasil queremos construir para o futuro. 

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

"Uma América Latina instável é a última coisa que o mundo precisa"

O governo suíço decidiu interromper a cooperação bilateral para o desenvolvimento na América Latina até ao final de 2024. Perguntamos a Ira Amin da ONG suíça Vivamos Mejor o que isto significa para a região, para a qual a organização é totalmente dedicada.

SWI swissinfo.ch: A retirada da Suíça da América Latina já é perceptível?

'Ira Amin estudou Relações Internacionais em Genebra. Desde 2018 é responsável pela implementação estratégica do programa da ONG Vivamos Mejor. Anteriormente, ela trabalhou em projetos de desenvolvimento e ajuda humanitária, incluindo no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR, na sigla em inglês) e na Caritas Suíça'. 

Comenta-se já há algum tempo que a Suíça estava tentando passar seus projetos para outros países, ONGs ou organizações internacionais. A Vivamos Mejor pretende agora a assumir os projectos da DEZA?

Não, não estamos a assumir diretamente quaisquer projetos da DEZA relacionados com a retirada.

A Vivamos Mejor é afetada pela retirada da Suíça, ou seja, os projetos terão de ser descontinuados?

Não, os nossos projetos não são afetados pela retirada. Receberemos uma contribuição do programa da DEZA para o período 2021-2024.

Há algum prognóstico para depois desse período?

De acordo com a DEZA, as contribuições do programa são independentes da retirada da cooperação bilateral. Contudo, a candidatura para a fase seguinte do programa (2025-2028) terá início em 2023, por isso ainda é demasiado cedo para fazer quaisquer declarações sobre este assunto.

O que irá acontecer aos projectos da DEZA, quem irá preencher a lacuna?

De acordo com a comunicação que recebemos da DEZA, a sua carteira será assumida pela agência de cooperação espanhola. 

'O que diz o Departamento Federal dos Assuntos Estrangeiros': Em resposta a um pedido da swissinfo.ch, o DFAE escreve: "Não há planos para a Espanha assumir a maioria dos projectos da DEZA". Os projetos na América Latina estariam concluídos no final de 2024, como previsto. "Haverá projetos que serão posteriormente transmitidos a parceiros nacionais ou internacionais, dependendo do país, que os continuarão ou os adaptarão de acordo com a sua estratégia".

Então, no geral, a retirada não é assim tão má?

De acordo com a DEZA, a retirada afeta principalmente a cooperação bilateral, pelo menos foi isso que nos foi dito. A cooperação econômica com a Secretaria de Estado dos Assuntos Econômicos Seco permanecerá ativa na América Latina. 

No entanto, lamentamos a decisão da Suíça de se retirar da cooperação bilateral. Porque as necessidades do povo ainda são grandes. A crise da Covid-19 colocou toda a América Latina numa confusão econômica e acabou com dez anos de progresso social. 

Além disso, muitos doadores públicos, tais como municípios e cantões, alinham o seu apoio com as regiões prioritárias da DEZA. Esperamos que outros doadores continuem a concentrar-se na América Latina depois de 2024, mesmo que a DEZA já não esteja lá presente.

A situação geopolítica é difícil neste momento. A retirada chega numa altura inoportuna?

Nós no Vivamos Mejor já nos pronunciamos a favor de permanecer na América Latina numa carta aberta juntamente com outras ONGs em 2019, quando a DEZA anunciou a sua saída da América Latina. Lamentamos a decisão de nos retirarmos, como fazemos agora.

Mas é verdade que as crises globais estão a agravar a situação. As previsões de crescimento para a América Latina após a pandemia de Covid são sombrias. A Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caraíbas prevê uma baixa taxa de crescimento de menos de 3%. Isto é cerca de 2 por cento mais baixo do que antes da pandemia.

A guerra na Ucrânia está a agravar a escassez de alimentos. De acordo com a Rede Global da ONU contra as Crises Alimentares, os países da América Central serão atingidos pela insegurança alimentar aguda nos próximos anos. Todos os nossos países de operação na América Latina esperam uma taxa de inflação mais elevada. Isso significa que o poder de compra da população local será reduzido e que as tensões sociais serão agravadas.

Na Nicarágua, por exemplo, o Banco Mundial espera que a inflação aumente em 6 por cento. O estado autocraticamente governado está a isolar-se cada vez mais. Desde a crise política de 2018, mais de 150.000 pessoas fugiram do país. O governo também já fechou à força mais de mil ONGs só desde 2021.

'Dezenas de milhares de nicaraguenses têm fugido para os países vizinhos desde que os protestos políticos irromperam em 2018 e se intensificaram no verão de 2021, quando o presidente nicaraguense Daniel Ortega prendeu dezenas de opositores políticos no período que antecedeu as eleições presidenciais'. 

No entanto, as crises globais também estão a atingir duramente a África subsariana, e a DEZA argumenta que a retirada da Suíça da América Latina irá libertar fundos para a África. Então por que permanecer na América Central?

Porque é uma das regiões mais afetadas pelas mudanças climáticas em todo o mundo. Após os Furacões Eta e Iota no final de 2020, centenas de milhares de pessoas perderam as suas casas. As alterações climáticas também trazem desafios de segurança alimentar. As crises globais estão assim a assolar cada vez mais a população. Isto deve ser levado em conta.

As desigualdades dentro de um país são cada vez mais evidentes do que as diferenças de riqueza entre estados. Você acha que a Suíça deveria ter levado isso em conta ao escolher os países prioritários?

Sim, na nossa opinião seria importante que também tivéssemos mais em conta as desigualdades intra-societárias na escolha dos pontos focais. Os números nacionais dos países escondem o fato de que algumas partes da população estão empobrecendo drasticamente.

'A desigualdade social na Guatemala é elevada, com 59% da população a viver na pobreza'. 

Nós somos a favor do desenvolvimento econômico, mas é importante que todos se beneficiem com ele. Um país pode crescer economicamente, mas ao mesmo tempo as desigualdades econômicas podem crescer ao mesmo tempo.

E isso é perigoso: quanto maiores forem as disparidades sociais na América Latina, maior será o risco de agitação política, como vimos na Colômbia e na Nicarágua. Seria melhor evitar incêndios do que apagar fogos. A última coisa que o mundo precisa agora é de outra região do mundo instável. Seria importante não esquecer a América Latina.

Mas a Europa está agora mais focada na guerra da Ucrânia.

É verdade. A América Latina não é tão próxima geograficamente, os meios de comunicação suíços relatam menos. 

A guerra na Ucrânia também tem um impacto na América Latina. Os preços dos alimentos e dos combustíveis subiram acentuadamente, o que atinge sobretudo a população mais pobre. Este é também o caso na América Latina. A Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caraíbas prevê que a proporção de populações vulneráveis na América Latina poderá aumentar para 33,7 por cento este ano. Em 2014, esta taxa era de 27,8 por cento. Por isso, vemos regressões significativas.

Como estão os povos indígenas na América Central e noutros países onde o poder econômico está concentrado em um punhado de famílias?

Na nossa área de projeto na Guatemala, 66% das crianças indígenas menores de cinco anos são cronicamente desnutridas.

Mesmo 25 anos após o fim da guerra civil, a pobreza e a subnutrição são generalizadas. A população rural e indígena é afetada de forma desproporcional. Portanto, os nossos projetos focalizam-se nestas pessoas a fim de melhorar as suas condições educacionais e de vida.

SWI

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre