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sábado, julho 09, 2022

Governo gastará R$ 93 mi para tirar marca do Bolsa Família de cartões, aponta coluna

 Sábado, 09 de Julho de 2022 - 08:20

Governo gastará R$ 93 mi para tirar marca do Bolsa Família de cartões, aponta coluna
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O governo Bolsonaro gastará pelo menos R$ 93 milhões para tirar a marca do Bolsa Família e colocar a do Auxílio Brasil em cartões de benefícios sociais para famílias pobres. O dinheiro será pago pelo Ministério da Cidadania à Caixa.

 

Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o contrato entre o ministério e o banco estatal foi assinado no início de junho e durará sete meses, até janeiro. O custo de cada cartão foi estimado em R$ 14.

 

No final de junho, 3,2 milhões de cartões com a marca do programa começaram a ser enviado aos beneficiários em todo o país. Com os cartões, é possível fazer compras no débito e sacar o dinheiro repassado pelo governo. O Auxílio Brasil, criado no ano passado pela gestão Bolsonaro, substituiu o Bolsa Família, lançado no governo Lula. Daqui a três meses, Bolsonaro e Lula disputarão votos na eleição presidencial.

Bahia Notícias

Jair Bolsonaro quer se tornar restaurador da “democracia” religiosa e tradicionalista

Publicado em 8 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

Militares do Planalto aconselharam Bolsonaro a ficar do lado de Putin  contra Ucrânia e OTAN - Flávio Chaves

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Christian Lynch
Meio Premium

No dia 31 de maio deste ano, em discurso em Jataí (GO), o presidente Jair Bolsonaro reafirmou que os “cidadãos de bem” precisavam se armar para “defender a pátria”. Uma tentativa de fraudar as eleições de 2022 viria sendo armada pelo Poder Judiciário, justificando a fiscalização do processo eleitoral pelas Forças Armadas.

Em um aparente paradoxo, o ataque do presidente às instituições foi apresentado como se se tratasse de uma defesa da democracia. “Somos um povo livre e tudo faremos para que o povo continue livre, apesar da tentativa de alguns para mudar nosso regime. Nosso regime é o democrático”, declarou o presidente.

NAS QUATRO LINHAS – O mesmo acontece em relação à Constituição. Os continuados ataques de Bolsonaro aos demais poderes são sempre apresentados como constitucionais. Em entrevista recente à jornalista Leda Nagle, Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, por agente da inconstitucionalidade:

“Há muito tempo eles estão fora das quatro linhas […]. É uma obsessão para tentar me tirar daqui, ou me tornar inelegível, ou fazer com que eu perca as eleições”. Em outras palavras, as violações da Constituição não partiriam dele, mas do próprio Supremo Tribunal, que de vítima passa a agressor. Como explicar esse aparente paradoxo?

É que a “teoria democrática” do bolsonarismo nada tem de verdadeiramente democrática. Embora povoado por um número mais ou menos estável de conceitos (“democracia”, “autoridade”, “ordem”, “família”, “liberdade” etc.), o vocabulário político é organizado e mobilizado no espaço público por diferentes ideologias, que filtram a realidade política conforme seus valores predominantes.

SIGNIFICADOS DIFERENTES – Assim, conservadores privilegiam a autoridade em detrimento da liberdade e da igualdade; os liberais, por sua vez, preferem a liberdade; e os socialistas, por fim, a igualdade. Cada um atribui também significados diferentes a cada um daqueles conceitos.

As três ideologias referidas se orientam por interpretações algo discrepantes da Constituição. Conservadores se apegam às regras que favorecem a família e a religião. Os liberais privilegiam a liberdade individual, característica da sociedade civil. Já os socialistas se agarram à igualdade social dos trabalhadores e, ultimamente, minorias étnicas e de gênero.

As três interpretações são compatíveis com a democracia liberal, desde que razoáveis do ponto de vista do conjunto de seus princípios e regras.

DUALISMO REACIONÁRIO – Isso não acontece com a ideologia reacionária que impulsiona o bolsonarismo. Surgidos em reação aos ideais da Revolução Francesa, reacionários são antimodernos que perseguem a utopia medievalista de uma comunidade dominada por sacerdotes, chefes de família e suas milícias.

Não creem em valores universais nem em relativismo de valores, mas na hierarquia natural de uma comunidade dividida entre os bons (os fiéis) e os maus (os hereges). Abominam o progresso trazido pela ciência, pela razão e pela laicidade, percebendo o liberalismo político como a antessala do comunismo e do ateísmo.

O reacionarismo foi adaptado ao mundo das massas graças às técnicas de propaganda (rádio e cinema) difundidas pelo fascismo e suas variantes ibéricas (integralismo, salazarismo e franquismo). Foi então que surgiu sua teoria de uma “democracia iliberal”.

DITADURA CESARISTA – A realidade da política seria aquela de uma nação definida como uma comunidade étnica e cultural homogênea. A vontade nacional se manifestaria por intermédio de uma ditadura cesarista, cujo líder fosse aclamado pelas multidões.

A característica da política moderna residiria no antagonismo irredutível entre a nação e seus inimigos internos e externos. O povo seria mobilizado por mitos de origem, que lhe garantiriam a identidade grupal. Conflitos seriam resolvidos pelo líder supremo por meio da decretação do estado de exceção, supressor das liberdades individuais.

O modelo fascista de “democracia iliberal” foi recuperado e adaptado pela direita radical nas últimas décadas. No novo populismo reacionário, as redes sociais ocupam o lugar do rádio e do cinema. Único porta-voz da vontade popular, o populista reacionário ataca as instituições representativas como capturadas por uma minoria de inimigos do povo. Elites estrangeiradas identificadas com valores progressistas ou esquerdistas as viriam empregando de forma insidiosa para modificar a “essência” cultural da nação, religiosa, rural e patriarcal, valendo-se de agentes ideológicos empregados na educação pública e nos veículos de comunicação de massa.

REVOLUÇÃO CONSERVADORA – O populista reacionário promete por uma “revolução conservadora” restabelecer o idílico passado em que a nação vivia harmoniosamente com seus costumes tradicionais.

Embora não exija a supressão das instituições – tribunais e assembleias -, essa paradoxal “revolução reacionária” exige dobrá-las à vontade do povo, constrangendo-as pela sua constante mobilização respaldada pelas classes armadas.

A “democracia bolsonarista” segue à risca a cartilha reacionária de inspiração neofascista. Na forma de uma “democracia racial”, o povo brasileiro seria composto por “cidadãos de bem” — chefes de família armados e organizados em milícias, sob a orientação espiritual de sacerdotes cristãos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Este artigo, enviado por Duarte Bertolini, mostra que a “democracia”, na versão de Bolsonaro, na verdade nada tem de democrática. (C.N.)


Brasil ainda caminha nas trevas, em meio a disputas ideológicas absolutamente inócuas

Publicado em 9 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do João Montanaro (Folha)

Carlos Newton

Sei que está ficando cada vez mais difícil. As eleições se aproximam e a internet se consolida como o mais importante instrumento político. Justamente por isso, espaços de debate como a “Tribuna da Internet” passam a ser disputados com sofreguidão. E o resultado, todos já sabem, é a superpovoação por robôs de todos os tipos, que defendem seus candidatos com uma paixão verdadeiramente incontrolável.

A situação é desagradável, porque a TI é um blog diferente, que não existe para defender esta ou aquela tese ideológica ou partidária. Pelo contrário, não opta por nenhuma delas – apenas deixa o espaço livre para que ocorra a troca de opiniões. Ou seja, é uma espécie de chat ou cibercafé, para ser livremente desfrutável.

VIVA A DEMOCRACIA – Há anos que venho explicando aqui minha condição pessoal, como criador e editor. O que defendo – e não abro mão – é a democracia. Este ponto é sagrado. Trata-se de um dogma que precisa ser consensual. Se você não aceita a democracia, é melhor não trafegar nem estacionar por aqui, onde jamais haverá pensamento único nem tirania.

Entendo que doutrinas rivais – tipo capitalismo e comunismo – são teses ultrapassadíssimas, repletas de defeitos. Hoje em dia, o melhor caminho é o do meio, como pregava Sidarta Gautama, 500 anos antes de Cristo. Ou seja, a social-democracia, no estilo dos países nórdicos, é o único modelo, não há mais dúvida.

A meu ver, os princípios basilares das sociedades devem ser o direito à vida e o direito a oportunidades iguais. Isso significa que a assistência médica tem de ser universal, com a mesma possibilidade de tratamento para todas as camadas sociais. Da mesma forma, a educação precisa ser igualitária, para que o filho do porteiro possa ter oportunidade de estudar como se fosse filho do dono do prédio.

TUDO ISSO JÁ EXISTE – Há países desenvolvidos que já praticam a assistência médica universal e a educação igualitária. O jogador Raí, por exemplo, ficou encantado quando descobriu que sua filha estudava em Paris na mesma escola do que a filha de sua empregada – eram colegas de sala.

É certo que, sem garantir saúde e educação para todos, o Brasil não irá longe. Será uma nação eternamente dividida, em guerra civil não declarada, porque a miséria absoluta jamais conviverá pacificamente com a riqueza total. Para se livrar da violência, todos viverão atrás das grades, não importa se ricos, pobres ou classe média, enquanto os criminosos permanecem soltos.

Mas vejo uma luz no final do túnel. A população logo começará a diminuir, se não aceitarmos imigrantes em demasia. Isso significará menos desemprego e melhor qualidade de vida. Quem viver, um dia verá.

Houve uma época em que lideranças civis e militares se uniam para contornar crises

Publicado em 9 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

General Zenildo Lucena em solenidade com FHC em 1997

Marcelo Godoy
Estadão

Pouco antes de uma reunião do ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, os comandantes das três Forças, Oliveira e Walter Braga Netto se reuniram com Jair Bolsonaro. A foto do encontro é um dos mais fortes símbolos da turma que questiona o processo eleitoral que pode tirá-la do poder.

Paira sobre o Brasil a discórdia em torno de 15 sugestões das Forças Armadas para a Justiça Eleitoral, sobre as urnas eletrônicas. Quem convive com o presidente diz que Bolsonaro acredita nas lorotas que conta e se vê como vítima. Mas a verdade é que ele só ameaça as eleições porque imagina ter respaldo. Tanto das Forças Armadas quanto do Centrão.

AMIGO DE ACM – Houve uma época em que as lideranças militares e civis desatavam nós em vez de reforçá-los. Naquele tempo, Antonio Carlos Magalhães era senador e seu filho Luís Eduardo presidia a Câmara. Eles tinham um amigo no quartel-general da Força Terrestre: o ministro do Exército, Zenildo Zoroastro de Lucena.

Foi ACM quem defendeu Zenildo e o salvou quando tentaram intrigar o general com o presidente Itamar Franco. A amizade entre eles permaneceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, que manteve o general no cargo. Zenildo acompanhou a criação do Ministério da Defesa e sonhava ver ACM como titular da pasta. Um dia, o militar telefonou para Luís Eduardo, que estava reunido com três parlamentares. A secretária avisou que o general dizia ter um problema urgente.

NO VIVA-VOZ – Antes de atender, Luís Eduardo pôs o telefone no viva-voz. “Comandante! Como vai?”. O general foi logo ao ponto.

“Tudo bem. Estou ligando porque soube que um deputado pretende criar um tumulto em frente ao quartel-general hoje à tarde. E, como vou ser obrigado a prender o parlamentar, queria avisá-lo antes.” Tratava-se do deputado Bolsonaro.

A ação do oficial da reserva, visto como um sindicalista, desagradava aos chefes militares, que proibiram sua entrada nos quartéis. Naquela tarde, a paciência de Zenildo se esgotara. “General, vou dar um jeito nisso. Fique tranquilo.”

NO PLENÁRIO – Luís Eduardo desligou o telefone e contou seu plano aos parlamentares. Mandou avisar pelo sistema de som da Câmara que tinha um comunicado importante a fazer. E foi para o plenário.

Não demorou muito e Bolsonaro apareceu. Na presidência da Mesa da Câmara, Luís Eduardo começou a contar – sem citar nomes – que o ministro Zenildo lhe dissera que pretendia prender um deputado. “Se isso acontecer, esta presidência não vai interferir”, disse Luiz Eduardo.

O capitão ouviu de pé, em silêncio. Naquela tarde, nenhum protesto foi registrado em frente ao quartel. O recado foi dado. E entendido.

sexta-feira, julho 08, 2022

Lula, Bolsonaro, Ciro e Janones vão oficializar candidaturas; veja as datas

 Redação Notícias

Bolsonaro, Lula e Ciro (Foto: Montagem/Yahoo Notícias)
Bolsonaro, Lula e Ciro (Foto: Montagem/Yahoo Notícias)

O calendário eleitoral prevê que os partidos têm de 20 de julho a 5 de agosto para realizar as convenções para oficializar as candidaturas para a eleição de outubro deste ano.

Ciro Gomes (PDT) será o primeiro que terá a candidatura à Presidência da República oficializada. O evento ocorrerá na sede do partido, em Brasília.

Depois, no dia 21, em São Paulo, será a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologar a candidatura.

André Janones (Avante) terá a candidatura oficializada no dia 23, no ginásio Minascentro, em Belo Horizonte. E Jair Bolsonaro (PL) no dia 24, no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

Já o MDB, informou o levantamento feito pelo portal g1, não confirmou a data da convenção que vai oficializar a candidatura da Simone Tebet. A previsão é que o evento ocorra no dia 25, de forma virtual.

Após aprovação da candidatura, o partido pode registrá-la no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), último passo para a oficialização do candidato. A partir do dia 16 de agosto, quem tiver registrado no tribunal pode começar a fazer propaganda eleitoral.

Veja as datas das convenções partidárias

  • Ciro Gomes (PDT): 20 de julho, em Brasília

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 21 de julho, em São Paulo

  • André Janones (Avante): 23 de julho, em Belo Horizonte

  • Jair Bolsonaro (PL): 24 de julho, no Rio de Janeiro

  • Simone Tebet (MDB): 25 de julho, convenção virtual

  • Luiz Felipe D'Ávila (Novo): 30 de julho, lugar a definir

  • Pablo Marçal (Pros): 30 de julho (a confirmar), lugar a definir

  • José Maria Eymael (Democracia Cristã): 31 de julho, em São Paulo

  • Luciano Bivar (União Brasil): 5 de agosto, em São Paulo

  • Vera Lúcia (PSTU): Data e lugar a definir

  • Sofia Manzano (PCB): Data e lugar a definir

  • Leonardo Péricles (Unidade Popular): Data e lugar a definir

  • https://br.noticias.yahoo.com/lula-bolsonaro-ciro-e-janones-vao-oficializar-candidaturas-veja-as-datas-225610212.html

PGR defende ao STF que nova Lei de Improbidade não deve retroagir para beneficiar agente público condenado

Em manifestação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que alterações feitas pela nova Lei de Improbidade Administrativa não retroagem para beneficiar agentes públicos já condenados com base em regras que vigoravam anteriormente. A Corte irá analisar o tema no próximo dia 3 de agosto, na volta do recesso do Judiciário.

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Para a PGR, os novos prazos prescricionais introduzidos pela atual legislação, ainda que atinjam práticas delituosas cometidas na vigência do antigo regramento, só devem ser computados a partir de 2021. A nova Lei de Improbidade Administrativa foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro após ser aprovada pelo Congresso.

No julgamento dos recursos que estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo irá definir se as modificações inseridas na LIA podem retroagir para favorecer aqueles que praticaram atos de improbidade administrativa quando ainda estava vigente a lei anterior – sobretudo no que diz respeito à necessidade de comprovação do dolo para configuração da conduta improba e à incidência dos novos prazos prescricionais.

O principal argumento de parlamentares que aprovaram a nova lei de improbidade foi o de que era preciso atualizar a legislação para evitar excessos, como um prefeito correr o risco de perder o mandato por atrasar uma prestação de contas. A mudança teve apoio tanto de governistas quanto da oposição no Congresso. Em maio deste ano, o GLOBO mostrou que o número de ações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema caiu mais da metade neste ano.

Podcast: 'Faltam força e coragem para enfrentar o populismo barato', avalia Arminio Fraga

No parecer, encaminhado nesta quinta-feira ao Supremo, Aras afirma que "entender que o novo regime exige a comprovação de má-fé ou de dolo para enquadramento nos tipos da LIA [Lei de Improbidade Administrativa] consistiria em retrocesso que iria de encontro à ordem jurídico-constitucional de preservação da probidade".

"Posição contrária implicaria anistia transversa de atos de improbidade perseguidos, a tempo e modo, pelo Estado, em retrocesso no tocante ao cabedal protetivo representado pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais, inclusive atingindo condutas praticadas em detrimento de outros entes federados que não a União, o que sequer seria permitido, consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores", argumenta a PGR.

Ainda de acordo com Aras, "o sistema de combate à corrupção é resultado de sucessivas transformações nas searas cultural, política, social e jurídica que, a partir da verificação da existência de desvios e práticas incompatíveis com o ordenamento, acarretou a reestruturação de fórmulas normativas e o aperfeiçoamento de instrumentos legais, a fim de promover o enfrentamento à corrupção no aparelho e organização do Estado e tornar efetiva a responsabilização dos agentes públicos".

Yahoo

PF afasta delegado bolsonarista suspeito de vazar informações

 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A direção-geral da Polícia Federal suspendeu o delegado Everaldo Eguchi do cargo enquanto durar um processo administrativo em curso contra ele.

Bolsonarista, o servidor disputou a Prefeitura de Belém em 2020 pelo Patriota. Eguchi, que recebeu apoio explícito do presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou ao segundo turno e perdeu por margem estreita para o atual prefeito, Edmilson Rodrigues (PSOL). Teve 48,24% dos votos.

O ex-candidato foi alvo da PF por suspeita de vazar informações de uma investigação, em 2018, que mirava uma organização criminosa envolvida na exploração ilegal de minério de manganês.

Em julho do ano passado, ele sofreu ação de busca e apreensão pela PF. Em um dos endereços, foi encontrada uma bolsa com notas de R$ 100 e R$ 50, além de outros valores.

Segundo a PF, a suspensão é preventiva, até que o processo administrativo contra ele seja concluído.

Por meio de sua assessoria, o Eguchi, atualmente filiado ao PTB, disse que na verdade foi ele quem pediu afastamento do cargo, para se candidatar a deputado federal –apesar de a direção-geral da PF, em portaria de 1º de julho, dizer claramente que ele foi suspenso de suas funções. Procurada, a Superintendência da Polícia Federal no Pará não comentou o caso.

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Senador é pressionado a sair do partido após revelar acesso ao orçamento secreto


O senador é tipo Ofélia: só abre a boca quanto tem certeza

Julia Lindner
Coluna do Estadão

Um grupo de parlamentares do Podemos pressiona o senador Marcos do Val (Podemos-ES) a deixar o partido, após ele revelar, em entrevista ao Estadão, que recebeu R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto como “gratidão” por ter apoiado a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado no ano passado.

Em conversas reservadas, Alvaro Dias (PR) e Oriovisto Guimarães (PR) têm dito que a permanência de do Val “ficou difícil” e que o próprio Marcos do Val deve acabar pedindo seu desligamento.

DIZ A BANCADA – Nesta sexta-feira, em nota, a bancada do partido no Senado reforçou que é contra as emendas de relator.

“Nós, senadores pelo partido Podemos, declaramos que somos contrários ao recebimento de verbas ou recursos provenientes das emendas RP-9 (orçamento secreto). Não compactuamos com essa forma de fazer política”, diz o texto.

Parte da sigla já havia ficado incomodada quando do Val assumiu a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e decidiu tornar esse tipo de emenda impositiva.

MAL INTERPRETADO? – Em nota, Marcos do Val afirmou ter sido “mal interpretado” na entrevista e que seu acesso às emendas de relator não foi em troca de votos no Senado. O senador destacou, ainda, que todo recurso recebido foi destinado ao Espírito Santo.

“Peço desculpas por eventual mal entendido”, escreveu.

“Só posso acreditar que fui mal interpretado quando concedi uma entrevista por telefone. Jamais houve qualquer tipo de negociação política para a eleição do presidente Rodrigo Pacheco, que envolvesse recursos orçamentários. Afirmo com toda certeza que jamais aconteceu”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A entrevista por telefone é tão antiga quanto a popularização do genial invento atribuído ao escocês Graham Bell, que tanto encantou Dom Pedro II. Quando o senador diz que falou bobagem porque a entrevista foi por telefone, é apenas mais uma Piada do Ano. (C.N.)  


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