quinta-feira, junho 16, 2022

Bolsonaro e o escafandrista do bar do Antonio’s, no Leblon




Como discordar de Bolsonaro quando ele diz, como disse, ontem, a um grupo de empresários paulistas:

Por Ricardo Noblat (foto)

“Eu não tinha nada para estar aqui na presidência. Nem levo jeito. Nasci para ser militar. Entrei na política meio por acaso”.

Dá para discordar do que disse em seguida, referindo-se à sua eleição há quatro anos:

“Deus botou a mão sobre o Brasil”.

Se tivesse posto, a pandemia não teria recebido passe livre do governo para matar mais de 667 mil pessoas, nem haveria 33,4 milhões de famintos, nem a situação do Brasil teria piorado.

Acostumamo-nos com o que diz e faz Bolsonaro por mais estúpido que seja. E mesmo que ele não se reeleja, a naturalização da estupidez será o seu maior legado, para desgraça do país.

Conta a lenda que nos anos 1970, um escafandrista, vestido com sua pesada roupa de mergulho, entrou no bar e restaurante Antonio’s, reduto da boemia carioca, no Leblon. Sentou-se a uma mesa de canto, tirou a máscara e pediu um chope.

As outras 12 mesas estavam ocupadas, o alarido era grande, mas todos fingiram não ver o escafandrista. Depois de algum tempo, o jornalista João Saldanha, irritado com a indiferença coletiva diante do inusitado, subiu numa cadeira e falou em voz alta:

“Gente, tem um escafandrista entre nós e isso não é normal”.

Ninguém disse nada e a vida seguiu.

Gente, não é normal que Bolsonaro tenha pedido ajuda americana para derrotar Lula em outubro próximo. E logo no seu primeiro encontro com o presidente Joe Biden.

Bolsonaro apoiou a reeleição de Trump e sua tentativa de dar um golpe que culminou com a invasão do prédio do Congresso. Foi um dos últimos chefes de Estado a parabenizar Biden pela vitória.

Será que ele imaginava ouvir de Biden que os Estados Unidos apoiariam sua reeleição? Biden mudou de assunto. A informação vazou e foi publicada, deixando Bolsonaro mal na foto.

Gente, não é normal que de Los Angeles, onde se reuniu com Biden, Bolsonaro tenha voado a Orlando e liderado uma motociata na companhia de um blogueiro foragido da justiça brasileira.

Anderson Torres, ministro da Justiça, assistiu à cena. Para não ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, o blogueiro fugiu com a ajuda de um dos filhos de Bolsonaro, Eduardo, o Zero Três.

Gente, também não é normal que Bolsonaro vá sábado a Manaus para outro passeio. Manaus é o coração da Amazônia onde desapareceram o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips.

Pertences dos dois já foram achados, mas seus corpos, não. O crime chocou o mundo, menos a Bolsonaro, que chamou Pereira e Phillips de aventureiros e culpou-os pelo que aconteceu.

Não, gente, não é normal que um presidente da República proceda dessa forma. Seu despreparo para o cargo que ocupa não justifica tamanho desamor pela vida alheia.

Das sete vezes em que Bolsonaro se elegeu deputado federal, cinco foram pelo voto eletrônico que ele agora quer desacreditar. Pelo voto eletrônico, elegeu-se presidente.

Dia sim, outro também, Bolsonaro apregoa que não haverá eleições se as urnas não puderem ser auditadas. Ele sabe que elas podem e serão auditadas, mas seu propósito é tumultuar o país.

Está à procura de um acordo por debaixo do pano com a Justiça. Topa aceitar o veredito popular, seja qual for, desde que em caso de derrota não seja preso, nem seus filhos.

Gente, uma coisa dessas definitivamente não é normal. E de nada adianta fingir que não vemos.

Jornal Metrópoles

Bolsonaro diz que Jesus Cristo ‘não comprou pistola porque não tinha’




Em mais uma defesa do armamento da população, o presidente Jair Bolsonaro fez leitura conservadora da Bíblia e afirmou nesta quarta-feira que Jesus Cristo "não comprou pistola porque não tinha" na época em que viveu.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, divulgada nesta tarde por canais bolsonaristas na internet, o presidente resgatou um trecho bíblico para justificar sua tese. "Jesus os adverte: 'Agora, porém, quem tem bolsa, pegue-a, assim como a mochila de viagem; e quem não tem espada, venda a própria capa e compre uma'", diz, citando o capítulo 22, versículo 36 do Evangelho de Lucas.

Bolsonaro também teceu novas críticas ao ex-presidente Lula (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano. "Para ele, fazer aborto é igual extrair um dente", declarou aos apoiadores presentes.

Estadão / Dinheiro Rural

Bolsonaro faz mais investidas contra urnas eletrônicas - Editorial

 




O ponto é que só Bolsonaro julga que falta transparência a um processo eleitoral limpo e rápido, elogiado em todo o mundo

Jair Bolsonaro nunca teve problemas com as urnas, só depois de obter o maior trunfo de sua carreira política e chegar à Presidência da República. A atual aversão motivada, que inspira uma campanha com potenciais consequências perturbadoras, é tanto maior quanto mais o presidente suspeita que as pesquisas eleitorais possam estar falando a verdade e ele será derrotado em outubro. O presidente de antemão não aceita o veredito das urnas, que não julga confiáveis, e quer permanecer no poder. Em um regime democrático, isso não é possível.

O temor de ter de abandonar o Palácio do Planalto, e depois se envolver em um turbilhão judicial que pode lhe ser desfavorável, alimenta a imaginação paranóica do presidente. Com o Executivo na mão e o Legislativo na retaguarda, há uma instituição que pode frustrar seus desejos: o Judiciário. Bolsonaro afirma que o anterior, o atual e o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Luís Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes - estão empenhados em eleger seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin por um motivo especial: seria “marxista-leninista”.

Mas a trajetória de Bolsonaro em direção a causar um grande tumulto nas eleições nada tem de subjetivo. Ele dá sempre novos passos nessa direção. O ministro Barroso convidou as Forças Armadas a fazerem parte do Comitê de Transparência das Eleições, que logo foi utilizada pelo comando militar para enviar uma saraivada de 88 questões sobre tudo que poderia dar errado nas urnas eletrônicas - mas nunca deu -, várias delas na linha das suspeitas do presidente, como a da existência da “sala secreta” em que Bolsonaro acha que as eleições são de fato decididas. Em reunião com empresários, em 13 de maio, Bolsonaro disse que os militares apontaram “mais de 600 vulnerabilidades” nos aparelhos de votação. Já havia também ameaçado virar a mesa se não fosse possível auditá-los.

Para isso, o presidente convenceu o comandante de seu atual partido, o PL, Valdemar Costa Neto, que cumpriu pena de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a contratar uma empresa que se submeta ao aval do TSE para essa missão, o Instituto Voto Legal, criado em 2021, portanto sem experiência nessa missão. Carlos Rocha, presidente do Voto Legal, em entrevista, chegou à sugestiva conclusão sobre maracutaias com as urnas eletrônicas, implantadas desde 1996: “Não dá para afirmar nem que houve fraude nem que não houve porque não existem auditores independentes para afirmar isso”. Não deixa de ser excêntrico - mais de duas décadas se passaram e ninguém reclamou.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, ex-comandante do Exército, tem se mostrado plenamente alinhado aos desígnios de Bolsonaro, como ocorreu em ofício por ele enviado ao ministro Edson Fachin na semana passada. Oliveira usa a mesma cantilena, ao defender auditoria para “melhorar a transparência do processo” que, por sinal, nunca foi contestado, nem mesmo pelos militares. Desde que as urnas eletrônicas foram implantadas, as Forças Armadas jamais colocaram em dúvida o sistema, como revela levantamento da Folha de S. Paulo (13-6).

O ministro da Defesa escreveu que “até o momento as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas”, como se tivessem algum motivo para isso em relação aos demais participantes da Comissão. Todos seus questionamentos foram respondidos, mas Oliveira vai além das funções que competem aos militares. Segundo ele, os militares querem “assegurar que o processo eleitoral tenha a máxima segurança, transparência e confiabilidade”, prosseguiu, “e possa ser “auditável em todas as suas fases”. A Constituição não tem uma palavra sobre essas “missões” ou desejos. O fecho intimidatório da peça do ministro veio com a frase: “Eleições transparentes são questão de soberania nacional”.

O ponto é que só Bolsonaro, e, pelo visto, o comando militar com ele, julga que falta transparência a um processo eleitoral limpo e rápido, elogiado em todo o mundo. Bolsonaro, defensor da ditadura, não liga muito para isso, a menos quando sente a possibilidade de perder uma eleição. Os militares não têm expertise aproveitável para exigir transparência nas eleições, porque quando estiveram por duas décadas no poder proibiram que os brasileiros votassem para escolher seu presidente. Agora parecem dar apoio a um presidente da República que não tem intenção de entregar a faixa a seu sucessor em uma competição limpa.

Valor Econômico

Ministro diz que caso da morte de Genivaldo é “ato isolado”




O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na tarde de hoje (15). Torres foi convidado pela comissão para responder questões relativas à morte de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto por policiais rodoviários federais durante uma abordagem na cidade de Umbaúba (SE), em 25 de maio. O ministro assegurou que o episódio que culminou na morte de Genivaldo foi um caso isolado e classificou a PRF como “uma das melhores instituições do mundo”.

“Tenho toda a certeza que esse ato foi um ato isolado, não condiz com a realidade da Polícia Rodoviária Federal e estamos diante, hoje, com toda certeza, de uma das melhores instituições do mundo, a PRF. Os números são impressionantes, têm ajudado muito na diminuição dos crimes e ajudado muito a sociedade brasileira a ter dias um pouco melhores diante do problema grave de segurança pública que o país vive”, disse Torres, destacando dados de apreensões de drogas e abordagens nos últimos anos.

Imagens veiculadas na internet mostraram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Também presente à sessão, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, garantiu que esse tipo de procedimento não é ensinado pela corporação. “O que aconteceu em Sergipe nunca foi ensinado em nenhuma escola da Polícia Rodoviária Federal, na nossa universidade. Em nenhum curso da instituição ocorreu algum tipo de orientação para aquele procedimento e a instituição entende que aquele fato é grave e vai trabalhar para a devida apuração”.

Vasques afirmou que os agentes identificados como responsáveis pela morte de Genivaldo estão em casa, atendendo à corregedoria da PRF e às investigações da Polícia Federal. Torres foi questionado por deputados por que esses policiais não estão presos e ele citou uma decisão da Justiça Federal em Sergipe, que negou o pedido de prisão dos policiais.

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) perguntou porque o presidente Jair Bolsonaro não é autuado quando não usa capacete nas “motociatas” das quais participa. Torres afirmou que a segurança do presidente da República, e como ele deve se participar de eventos, não cabem à PRF.

“Existem leis específicas que regulamentam a segurança do presidente da república. E essas leis remetem a segurança à Presidência da República. Então, não cabe a mim, não cabe à Polícia Rodoviária Federal. Não é prevaricação. É uma lei específica sobre a segurança e a participação do presidente em eventos públicos, privados, em qualquer tipo de evento. Não é atribuição da Polícia Rodoviária Federal dizer ao presidente como ele vai e de que forma ele vai ou não vai”.

Agência Brasil / Dinheiro Rural

Bolsonaro diz que Tereza Cristina é ‘cotadísima’ para vice, tal como Braga Netto




Após reiterados acenos de que escolhera o general Braga Netto (PL) para sua chapa à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quarta-feira que a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) ainda é "cotadíssima" para assumir o posto. "Não está batido martelo sobre Tereza Cristina, nem sobre Braga Netto", declarou em entrevista a um canal no YouTube.

"Eu nem falei que é Braga Netto meu vice, como é que vou trocar? Vou trocar de esposa se nem casei ainda?", acrescentou. Bolsonaro disse, reiteradamente, que seu candidato a vice era mineiro como Braga Netto, ao contrário de Tereza Cristina, que é sul-mato-grossense.

O Broadcast Político já havia informado em fevereiro que o Centrão tem preferência por Tereza Cristina para a vice como forma de ampliar a aderência de Bolsonaro junto ao eleitorado feminino, segmento em que enfrenta rejeição. Mas o presidente, como mostrou a reportagem, prefere Braga Netto como um "seguro impeachment" em eventual novo mandato. Em maio, o Broadcast Político Report trouxe a informação de que o nome de Tereza, porém, seguia cotado. A articulação pela ex-ministra ganhou força nesta semana com o chefe do Executivo em dificuldades nas pesquisas de intenção de voto.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que a ex-ministra, pré-candidata a senadora por Mato Grosso do Sul, além de "cotadísima" é "excelente pessoa". "Mato Grosso do Sul está muito bem servido com Tereza Cristina para o Senado. Tereza Cristina é nome excepcional tanto para Senado, como para ser vice, com seu poder de articulação", declarou. Ele também chamou Braga Netto, no entanto, de "cotadíssimo" para ser vice. "O vice está praticamente acertado, mas não revelei para ninguém ainda", voltou a dizer, em mais um sinal trocado sobre sua decisão.

Bolsonaro também fez novas críticas a seu atual vice, Hamilton Mourão (Republicanos), durante a entrevista. De acordo com o presidente, a chapa nas eleições de 2018 foi escolhida "a toque de caixa". "Em 2018, a escolha de vice foi corrida, não deu tempo", afirmou o presidente sobre Mourão, pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Estadão / Dinheiro Rural

Dom Phillips iria atrapalhar os negócios de criminosos, diz ex-chefe da PF no Amazonas




Delegado Alexandre Saraiva

Emilio Sant’Anna - O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas Alexandre Saraiva afirmou que o desaparecimento do repórter inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Vale do Javari, está relacionado ao trabalho da imprensa e às consequências que isso traria para os interesses do crime organizado na região.

“Nenhum jornalista está seguro na Amazônia, falo isso para todos que vão para lá. Ali a vida não vale nada”, diz Saraiva. Segundo ele, esse problema se repete em outras regiões da floresta, como a região sul do Pará, sudeste e nos Estados de Roraima e Rondonia. “Estamos falando de um trabalho de imprensa, mostrar para o mundo o que está acontecendo na Amazônia. O pano de fundo, o objetivo, era jornalístico. Está muito claro isso para mim. Ele estava lá com um repórter estrangeiro, iria sair na imprensa e isso iria atrapalhar os negócios (dos criminosos)”, afirma Saraiva, substituído do cargo após enviar ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

O Vale do Javari fica na região da tríplice fronteira entre o Brasil, Colômbia e Peru e, como mostrou o Estadão, é rota do crime organizado transnacional: tráfico de madeira, de drogas, ouro e violência. “Quando o Estado sai, ou nunca entrou, fica um vácuo”, afirma Saraiva.

Segundo o delegado, a tendência normal das diferentes atividades criminosas em uma determinada região é convergir. É o que já acontece na Amazônia. “Não existe ‘meio gângster’. O tráfico de drogas precisa das rotas dos madeireiros. Vai chegar para eles e negociar, se não der certo mata e assume”, diz o ex-superintendente da PF no Amazonas. Saraiva foi punido pela corporação por dar entrevistas e se lançou pré-candidato a deputado federal neste ano pelo PSB.

Saraiva conhece Bruno e Dom. Junto com o indigenista, o então superintendente da Polícia Federal no Amazonas participou de uma operação de combate ao garimpo ilegal que terminou com cerca de 60 balsas afundadas. Já o jornalista inglês entrevistou o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas há cerca de dois meses. “O Bruno é um cara super experiente, estava lá para levar o Dom para fazer um trabalho jornalístico. Isso está claro”, diz.

Na segunda-feira, 13, a Polícia Federal negou ter encontrado os corpos de Dom e Bruno após o jornal The Guardian, para com o qual o repórter colaborava, publicar relato de familiares do correspondente estrangeiro, segundo os quais diplomatas brasileiros disseram a eles que os corpos de ambos haviam sido localizados na selva. A associação de indígenas Unijava, que auxilia nas buscas, também negou a informação.

O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas critica a atuação das Forças Armadas na região via Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro e vê a necessidade de atuação delas no combate ao crime organizado transnacional. “Eles ficam esperando a invasão de um país estrangeiro e enquanto isso o crime acontece nas barbas deles”, afirma.

O último rastreamento que se tem de Bruno e Dom veio de dados de localização fornecidos via Dispositivo de Comunicação Satelital SPOT, conforme relato da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que mantinha contato com a dupla. O jornalista e o indigenista partiram no domingo, 5, da comunidade São Rafael para Atalaia do Norte, mas a chegada ao município, prevista para acontecer até as 9h do mesmo dia, não ocorreu.

A Justiça do Amazonas decretou na noite de quinta-feira, 9, a prisão temporária, por 30 dias, de Amarildo da Costa de Oliveira. A decisão foi definida pela juíza Jacinta Silva dos Santos, da Vara Única de Atalaia do Norte, em audiência de custódia.

Na tarde da terça-feira, a PF encontrou vestígios de sangue na lancha de Amarildo. O material coletado foi enviado para análise em Manaus, onde existe a estrutura necessária para a perícia. Ainda não está claro se o sangue seria humano ou de animais.

Jornal do Brasil

Políticos apontam inconstitucionalidade na PEC do Centrão sobre decisões do STF


Arthur Lira, PEC do Centrão


Ganhou destaque nas redes sociais o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a deputados e senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Elaborada por integrantes do bloco de partidos do Centrão, com aval das bancadas evangélica e ruralista, a proposta visa dar ao Legislativo uma prerrogativa que o Congresso não possui hoje. A intenção é reverter julgamentos decididos sem unanimidade entre os 11 ministros que tenham derrubado leis aprovadas no Congresso ou contrariado bancadas.

Entre outras coisas, os parlamentares poderiam revisar decisões tomadas pelo Supremo em temas que como a definição sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a criminalização da homofobia. Ambos os casos são citados pelos políticos defensores da PEC como parte do que consideram um "ativismo judicial" do STF.

O principal argumento dos opositores da proposta é de que a PEC configura um movimento que afronta a independência entre os Poderes, cláusula pétrea da Constituição.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) apontou a formulação da PEC como uma tentativa do Centrão de "concentrar ainda mais poder em suas mãos". Atualmente, o bloco é a base de apoio do governo Bolsonaro no Legislativo e já foi protagonista de outras polêmicas, como o caso do controle de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) afirmou que a PEC coloca "interesses pessoais acima das instituições". Ela lembrou que, conforme a Constituição, os Poderes são independentes. A proposta, segundo a parlamentar, daria ao Congresso a atribuição de se sobrepor ao Judiciário.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a medida sugerida pelo Centrão é impossível por ferir cláusula pétrea da Constituição. Ele celebrou a Carta por ter se antecipado a eventuais crises institucionais.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) descreveu a PEC como uma tentativa de "dar proteção às falcatruas bolsonaristas".

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é líder da oposição no Senado, chamou os integrantes do bloco de "chacais da democracia" e comparou a proposta, descrita por ele como "autoritária", à Constituição de 1937.

O movimento de renovação política Vem Pra Rua afirmou que a PEC é mais um episódio da "guerra" entre Poderes que coloca em risco a democracia brasileira.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), destacou que o princípio da separação dos Poderes, previsto na Constituição, impede o Congresso de anular decisões do Supremo. Assim como Orlando Silva, ele lembrou que se trata de cláusula pétrea.

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) classificou a PEC como uma "provocação institucional despudorada". "É inconstitucional e não pode nem tramitar", afirmou.

Estadão / Dinheiro Rural

Bancadas ruralista e evangélica dão aval à PEC que anula decisões do STF




Integrantes das bancadas evangélica e do agronegócio entraram no circuito para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder para derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Patrocinado pela cúpula do Centrão, o texto da PEC permite que deputados e senadores possam anular julgamentos que não tenham decisões por unanimidade dos ministros da Corte, como revelou o Estadão.

Mesmo após a repercussão negativa, as duas frentes assumiram intenção de bancar a tramitação da PEC. Alegam que o texto tenta conter o que consideram ser "ativismo judiciário" quando o Supremo julga temas que ainda não são consenso no Congresso, como a criminalização da homofobia.

A bancada ruralista tem 245 integrantes na Câmara e 39 no Senado, atualmente. A frente parlamentar evangélica, por sua vez, reúne 201 deputados e oito senadores. Defensores da proposta esperam que o apoio de representantes do agronegócio e evangélicos seja suficiente para alcançar as 171 assinaturas necessárias para fazer a PEC andar na Câmara.

O texto tem recebido assinaturas, inicialmente, de parlamentares do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que tem feito críticas constantes aos ministros do Supremo. "Assim como eles querem fazer constantemente com a gente, nós também queremos colocar um freio", disse o vice-líder da legenda na Câmara Bibo Nunes (PL-RS), que assinou a PEC apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), aliado do governo e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

A proposta, à qual o Estadão teve acesso, dá ao Congresso o poder de revogar julgamentos da mais alta Corte do País sempre que a decisão judicial não for unânime e houver uma alegada extrapolação dos "limites constitucionais". Os julgamentos poderiam ser tomados pelos parlamentares por meio da aprovação de um projeto de decreto legislativo na Câmara e no Senado, proposta que hoje só tem força para derrubar atos do presidente.

INTERESSE

Os ruralistas formam um dos grupos mais interessados na PEC. A cúpula da bancada evita se posicionar formalmente, mas liberou integrantes a endossarem a proposta. "Quem quiser assinar assina. Nós temos de ficar de bem com o Judiciário porque eles têm pautas muito importantes para nós lá que já estão no plano do julgamento, então não podemos ficar criando problema lá", disse o coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara, deputado Pedro Lupion (Progressistas-PR).

No grupo dos evangélicos, há críticas à atuação do Supremo na criminalização da homofobia, na autorização do aborto em caso de anencefalia e nas restrições durante a pandemia de covid-19, que atingiram igrejas. "Sempre bem-vinda", afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), quando questionado sobre a PEC. Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Arthur Oliveira Maia (União-BA), classificou a PEC como "despropositada", mas afirmou que não tem preconceitos e aceita discutir qualquer proposta no órgão.

Em nota ao Estadão, a diretoria da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) afirmou que "a PEC viola a cláusula pétrea da separação dos Poderes". A juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), afirmou que o texto viola a independência e a harmonia entre os Poderes ao permitir a senadores e deputados a possibilidade de cassar decisões do Supremo. "Ao Congresso compete redigir os marcos normativos. Qualquer atuação em sentido contrário, além de representar uma afronta ao equilíbrio republicano e ao sistema de freios e contrapesos, importará em agressão ao próprio regime democrático", disse.

Estadão / Dinheiro Rural

O Brasil é uma selva




Uma selva habitada por homens desinteressados pelo paradeiro de Dom e Bruno

Por Mariliz Pereira Jorge

A imagem mais clichê que se tem do Brasil no exterior não é exagerada. O Brasil é uma selva. Mas em vez de onças, anacondas e jacarés, o animal que coloca em risco a vida das pessoas é o político brasileiro. A letargia do governo em mobilizar esforços para procurar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips é sintoma da selvageria em que vivemos.

Jair Bolsonaro nem tentou fingir alguma preocupação quando questionado sobre o caso. Classificou como "aventura não recomendada" o trabalho dos profissionais. Minimizou a violência à qual a região está exposta, afirmando que os dois podem ter sido vítimas de uma "maldade". Desde quando dois possíveis assassinatos podem ser chamados de "maldade"? No Brasil de Bolsonaro.

Ele, que gosta de dizer que a Amazônia é dos brasileiros, parece ignorar —ou não se importa mesmo— de que já deu no New York Times que a posse foi entregue a traficantes, pistoleiros, invasores de terra e matadores de indígenas. Bolsonaro conseguiu a façanha de mostrar que não são só nossas florestas que estão à mercê da milícia, mas o país inteiro, refém do bolsonarismo sustentado pelo centrão.

Bolsonaro et caterva normalizam fome, desemprego, mortes na pandemia, chacinas em favelas e violência contra ativistas e jornalistas, atacam instituições, incitam violência, ameaçam adversários políticos. O desaparecimento de Bruno e Dom é tratado como vírgula num cotidiano de barbárie, marca deste governo violento.

A imagem de um país exótico em que os macacos andam no meio dos carros é caricata, mas parte da classe política se encaixa nessa descrição de um Brasil subdesenvolvido, habitado por bárbaros que usariam a lei de talião se pudessem. A verdadeira selva brasileira foi projetada por Niemeyer, fica no Planalto Central e é habitada por homens de terno e gravata que não estão interessados no paradeiro de Dom e Bruno e no que isso representa.

Folha de São Paulo

Invocar Seu Santo Nome em vão




Por Carlos Brickmann (foto)

Candidato come o que lhe oferecem, por ruim que seja, e diz que é uma delícia. Candidato toma café velho e faz cara boa. Candidato toma vinho licoroso caseiro, ultra doce, e diz que nem na França provou néctar igual. Candidato passeia de jegue e diz que adora cavalgar. Faz parte.

O que não faz parte é violar o 3º Mandamentos e invocar Seu Santo Nome não só em vão, mas para ganho pessoal. Tarcísio de Freitas, de joelhos, disse que os cristãos não podem permitir que a esquerda volte ao poder, “com (...) um discurso de negação da família (...) Quem nega a família nega Cristo”.

É feio. Tarciso ocupou alto cargo, de confiança, quase um ministério, no Governo de Dilma Rousseff. Na época a esquerda, a que se refere com horror, era melhor do que hoje? Ou ele, na época, fingia não saber de nada? Ser candidato a governador de São Paulo para dar palanque a Bolsonaro é o suficiente para, de joelhos, negar o que foi há poucos verões passados?

E o deputado Eros Biondini (PL-Minas) conseguiu aprovar na Câmara o projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens (é 8 de setembro).

Nada de estranho: foram parlamentares federais que usaram a belíssima Oração de São Francisco como lema de fundação do Centrão, interpretando à sua maneira a frase “é dando que se recebe”. E, convenhamos, é um local em que grande número de parlamentares apoia sinceramente o Terço, a ponto de jamais participar de uma discussão política sem levar um terço no bolso.

Com o ódio na alma

A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo ocorre neste domingo e deve ser animada, tanto que há ameaças de morte contra alguns de seus organizadores. Já há investigação, promovida pela Secretaria estadual de Justiça, para identificar os autores das ameaças. Num dos e-mails, são citados como alvos o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), os vereadores Thammy Miranda (PL) e Érika Hilton (PSOL), a deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL) e o secretário da Justiça, Fernando José da Costa.

O amor contra o ódio

A Agência Aids, de Roseli Tardelli, que tem camarote na Parada, neste ano fará participação virtual, pela Internet, mas mantendo como sempre seu patrocínio. Quem quiser participar do camarote virtual pagará R$ 58,63, pelo site www.agenciaaids.com.br. Como sempre, doações de alimentos não perecíveis são bem-vindas. E tudo vai mesmo para os necessitados. Conheço Roseli Tardelli há muitos e muitos anos. É competente, dedicada e séria.

Quanto mais apanha...

Magno Malta foi um dos principais lançadores e apoiadores de Bolsonaro. Mas sem se expor muito: não aceitou ser vice. Preferiu a fácil reeleição para o Senado. Só que Fabiano Contarato o venceu, Bolsonaro se elegeu e o esqueceu. Magno aceitou bem a humilhação e há quase quatro anos luta para ser bem aceito de novo. Agora chegou ao máximo (ou ao ponto mínimo).

...a ele tem amizade

Numa reunião da ala comandada por Eduardo Bolsonaro, a mesma em que Tarciso se ajoelhou para falar mal do prato em que comeu, Magno Malta fez acusações a quatro ministros do STF: Rosa Weber e os três de sempre, Édson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Mas inovou na crítica a Barroso, dizendo que “ele bate em mulheres”.

Invenção: não há qualquer notícia sobre isso na história do ministro. O que há é outra coisa: uma advogada acusou um grupo de profissionais ligados à Justiça de “calúnia, difamação, violência psicológica, violência moral contra a mulher, prevaricação, injúria e advocacia administrativa”. Barroso, um dos atacados, era procurador no Rio. O caso não existia, o processo foi extinto e a acusadora foi investigada. Mas nem aí há a acusação de agressão a mulheres. Os ministros citados decidiram processá-lo. E Malta é pastor!

Os desaparecidos da Amazônia

Já começou a campanha de notícias falsas para botar a culpa nas vítimas. Bruno Pereira, segundo as “fake news”, teria sido demitido da Funai por “condutas extremistas e incorretas”. E estaria envolvido no caso da queima das balsas incendiadas de garimpeiros ilegais. Aos fatos: Bruno Pereira tem a confiança dos índios, confirmada por todas as tribos. E a queima do equipamento ilegal (balsas, ou máquinas usadas para desmatar a floresta) é legal. Os bandidos perdem o equipamento (como um matador perde suas armas ao ser preso), que é destruído. Se for deixado no lugar, será usado de novo pelos bandidos. Quem se insurgiu contra a norma foi Bolsonaro.

Dom Phillips, segundo a “narrativa” falsa, fazia reportagens em reservas indígenas sem autorização do Ibama, da Funai e dos governos. Mas ele não entrou nas reservas: seus encontros com caciques foram em outros locais. E, admitindo-se que tenha entrado na área sem pedir licença ao Governo, isso será crime punível com que pena? A última história falsa: Bill Gates estaria por trás de Dom Phillips.

Mas quem estará por trás de seu desaparecimento?

CHUMBO GORDO 

O presidente que calculava - Editorial




Bolsonaro diz que ele mesmo fez as contas e anuncia queda de R$ 2 na gasolina por conta da redução do ICMS; se não cair, já sabe a quem atribuir a culpa

A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que, com o teto para a cobrança do ICMS aprovado pelo Congresso, o preço do litro da gasolina no posto cairá R$ 2 e o do diesel diminuirá R$ 1 tem um significado revelador. “Eu mesmo fiz a conta”, garantiu. De repente, o País descobre um presidente que conhece todos os componentes dos custos dos combustíveis e sabe determinar quanto cairá o preço caso este ou aquele item sofra tal ou qual alteração, coisa que ninguém no mercado hoje é capaz de estimar com tamanha precisão. 

A única aritmética que Bolsonaro domina como poucos no País, no entanto, é a eleitoral. O presidente está obcecado com a alta dos combustíveis – determinada não pela tributação, mas pelas oscilações da cotação do petróleo no mercado internacional – porque é um dos principais fatores a impulsionar uma inflação que se tornou a principal ameaça à sua reeleição. Muito mais do que o sofrimento da população, é sua recondução ao cargo que o preocupa. Em sua luta obstinada, e até agora infrutífera, para reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, Bolsonaro ganhou no Congresso aliados igualmente preocupados com as urnas.

Assim, também o Senado aprovou o projeto de lei complementar que estabelece alíquota máxima de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara, mas, como sofreu alterações em sua tramitação no Senado, será reexaminado pelos deputados.

O ICMS é o principal tributo estadual, e entre alguns dos itens que terão sua alíquota limitada estão os que proporcionam as maiores receitas para os governos estaduais. Por isso, a proposta aprovada pelo Congresso vinha sofrendo grande resistência de governadores e secretários estaduais de Fazenda. Mesmo assim, esse vendaval de interesses eleitorais em que Bolsonaro transformou a questão dos preços dos combustíveis parece ter arrastado todos, até o Senado, cujo papel constitucional é o de representar os Estados e o Distrito Federal para assegurar o equilíbrio federativo.

É do interesse do crescimento econômico, reconheça-se, a redução da tributação excessiva que incide sobre insumos essenciais, sobretudo a energia elétrica. Em alguns Estados, na prática da cobrança chamada “por dentro”, em que o tributo incide sobre si mesmo, a alíquota real sobre energia pode chegar a 34%, embora nominalmente não passe de 27%. Desse modo, a energia pode representar mais de um terço do preço final de produtos essenciais, como o pãozinho. A incidência do ICMS é muito alta também sobre combustíveis.

São dados que necessariamente devem fazer parte de qualquer estudo ou proposta de reforma do sistema tributário. Mas não é com a modernização da economia que o presidente está preocupado quando ataca a tributação estadual sobre combustíveis. Quer apenas ganhar popularidade com sua luta contra a alta da gasolina.

Como em outras ocasiões, Bolsonaro transferiu responsabilidades. Já culpou a Petrobras pela “insensibilidade” de sua política de preços baseada no comportamento do mercado mundial de petróleo e derivados. Também “insensíveis” são os governadores que não reduziram por iniciativa própria o ICMS dos combustíveis, e agora serão obrigados a fazê-lo por lei.

Mas a redução do ICMS terá implicações pesadas. Os governadores falam em perdas de receita de mais de R$ 100 bilhões. Qualquer que seja o montante, a queda de arrecadação afetará a capacidade financeira dos Estados e dos municípios para executar seus programas em áreas vitais para a população, como saúde, segurança e educação. Para o governo federal, o impacto fiscal só neste ano está estimado em R$ 46,4 bilhões.

Já o efeito sobre o preço da gasolina poderá não ser nada do que foi calculado com precisão por Bolsonaro. Mas, se não for, ele já sabe o que fará: dirá que a culpa é do dono do posto, do governador ou de qualquer um, nunca dele. 

O Estado de São Paulo

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