Temporada de caça ao Judiciário

Por Vera Magalhães (foto)

Jair Bolsonaro inaugurou uma temporada de caça ao Judiciário que, se não for estancada agora e rechaçada sem espaço para tergiversação pelos democratas, é a antessala da agitação que ele prepara para logo após o primeiro turno das eleições, visando a melá-las.

O presidente está na fase 2 de seu projeto. Depois de semear, com relativo sucesso, a desconfiança quanto à confiabilidade das urnas eletrônicas e da apuração dos votos, ele partiu para a fulanização, na tentativa de pregar um alvo na testa dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

As aleivosias levantadas por ele contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, de forma sistemática e cada vez mais mentirosa, são a deixa para que tresloucados como o ex-senador Magno Malta também passem a fustigá-los com mentiras em eventos públicos, como aconteceu no último fim de semana.

Não é de hoje que essa estratégia passou a ser usada pelo presidente, mas ele havia sido obrigado a se moderar depois das falas golpistas do 7 de Setembro, e agora, depois da graça concedida ao deputado Daniel Silveira, parou de fingir qualquer moderação.

Bolsonaro mentiu que Moraes concordara em arquivar o inquérito das fake news. Mesmo desmentido pelo ex-presidente Michel Temer, insistiu na mentira. Associou de forma irresponsável a decisão do STF de anular as condenações do ex-presidente Lula a um impedimento para que Edson Fachin presida o TSE. É o tipo de pregação que ecoa no submundo das redes bolsonaristas e poderá virar combustível para novos protestos antidemocráticos contra o Judiciário, às vésperas da eleição.

Na tentativa de desmoralizar os magistrados, o presidente não se furta nem a insinuar relação da decisão do STF de limitar operações policiais em favelas do Rio durante a pandemia, tomada a partir de um voto de Fachin, com ações para, vejam só, beneficiar os traficantes.

Comete esse tipo de barbaridade e fica por isso mesmo, na conta dos excessos diários de um presidente que ninguém mais sequer se dá ao trabalho de tentar conter e pôr nos limites do decoro exigido pelo cargo e pelo juramento constitucional.

Bolsonaro já disse em pelo menos três ocasiões recentes que não se vê mais na obrigação de cumprir decisões da Corte máxima do país.

O que isso autoriza? Novas investidas golpistas, como a engendrada na Câmara, sob os auspícios de seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), de uma Proposta de Emenda à Constituição que daria ao Congresso poderes de rever julgamentos do STF que não fossem unânimes ou que, absurdo dos absurdos, fossem inconstitucionais!

Pela Constituição, a última palavra em matéria constitucional é do STF. É disparatada a ideia segundo a qual o Parlamento possa funcionar como Corte revisora. Mas o vírus do golpismo barato, quando é inoculado no sistema político, como vem sendo ano a ano, dia a dia, por Bolsonaro, impregna todo o entorno.

Se do Executivo partem petardos diários contra o Judiciário, sem que ninguém os contenha, por que o Legislativo não se sentiria autorizado a também lançar suas flechas para o outro lado da Praça dos Três Poderes?

Se era preciso um exemplo acabado de como as democracias começam a fenecer, iniciativas desse calibre acabam por fornecê-lo.

Se Lira está do lado dos arrivistas, como vem demonstrando, há alguém capaz de freá-lo, porque preside todo o Congresso. Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), matar no nascedouro essa excrescência transformada em PEC pelo consórcio de partidos que apoiam a reeleição de Bolsonaro. Sem hesitar nem dar uma de mineiro.

É nessa hora que os democratas se alinham do lado certo da História, e tudo de que o país não precisa agora são mais tentativas de enfraquecer o Judiciário quando já está em curso a tentativa de empastelá-lo.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Baixa da gasolina, baixaria Bolsonaro

Desconto de combustível ocorre durante maior aumento da miséria em uma década

Por Vinicius Torres Freire

Talvez eu possa passear de carro com gasolina mais barata em julho, digamos. Nas madrugadas, a temperatura mínima tem andado por volta de 7º aqui na cidade de São Paulo. Em julho, não deve ser muito diferente. Do carro, vou passar mais rapidamente pelos montes de pessoas largadas pelas calçadas geladas e molhadas de chuvisco. Algumas talvez já mortas.

Jair Bolsonaro chutou que o litro de gasolina vai ficar R$ 2 mais barato quando for aprovado o pacote de redução de impostos que ele e os chefes do poderoso centrão inventaram para ganhar uns pontos nas pesquisas. O litro do diesel baixaria R$ 1.

Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator de parte desses projetos de lei, a baixa da gasolina seria de R$ 1,65 por litro; o litro do diesel baixaria R$ 0,76.

É tudo uma baixaria, mesmo.

No ano passado, o rendimento dos 10% mais pobres do Brasil caiu 32,6% em relação a 2020. Foi ao menor nível em uma década, pelo menos. Equivalia a R$ 93 por mês. Parte dessas pessoas vive na calçada gelada.

Os governos vão deixar de arrecadar algo em torno de R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões na temporada estelionatária de descontos eleitorais de impostos, em particular sobre combustíveis. Um Auxílio Brasil custa R$ 89 bilhões por ano. Mas talvez o combustível nem fique tão mais barato assim.

O preço da gasolina da Petrobras não aumenta desde 11 de março. Desde então, o preço desse combustível no mercado externo relevante para o Brasil aumentou em cerca de 12%, pelo menos (preços em reais). A diferença entre o preço no Brasil e o internacional seria de algo em torno de R$ 1 (as contas variam).

O governo faz pressão para a Petrobras não reajustar preços. A coisa está ficando vexaminosa. Se o dólar continuar a encarecer, pior ainda.

Não sabemos para onde vai o dólar. As previsões são muito furadas. Mas há um (ainda) ligeiro tumulto no mercado financeiro internacional por causa da inflação americana e do aumento da taxa de juros por lá, que pode balançar ainda mais a economia mundial, em especial o barquinho brasileiro.

Estamos em um barco furado na direção de tempestades. Preços de combustíveis e eletricidade, talvez de comunicação e transporte coletivo em baixa devem conter um pouco da inflação deste ano —os chutes dos economistas ainda são díspares. A volta de alguns impostos em 2023 vai elevar certos preços. A inflação do ano que vem deve ser mais alta, bem acima da meta. Os juros ficarão altos por mais tempo.

Essa gentalha no poder bananiza ainda mais o país, já em descrédito por uma década de regressão econômica e selvagerias amazônicas, Amazônia aliás entregue a facções criminosas, garimpo e agricultura ilegais, além de carteis mundiais de drogas. As Forças Armadas não se batem pela soberania nacional na floresta? Ou ficam jogando peteca na praia do Rio?

Agora, esse monte de truques e trambiques econômicos, piorados desde 2021, vai desacreditar ainda mais este lugar. Descrédito tem preço: juros mais altos.

Pode ser de resto que o truque eleitoreiro nem renda muito voto.

Ainda que em baixa provisória, a inflação deve ficar na casa de 10% ao ano até setembro, por aí. O valor do salário mínimo, do piso dos benefícios da Previdência e do Auxílio Brasil vão estar perdendo quase tanto poder de compra: 10% menos de um rendimento mínimo.

Há casos piores. No ano passado, o rendimento dos 5% mais pobres do Brasil era 48% menor do que em 2012. Na casa dessas pessoas, o rendimento médio mensal por cabeça era de R$ 39 em 2021. Menos de 6 litros de gasolina. Talvez seja o suficiente para alguém se imolar em desespero terminal.

Folha de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Um governo em busca da marca própria

Aliados do presidente Bolsonaro criticam rumos da campanha

Por Fernando Exman

Em uma tarde de domingo sem emoções no noticiário político, o telefone celular vibra com a notificação de mais uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à sua lista de transmissão. “Governo aprimora o Bolsa Família, beneficiando de forma mais justa a mais brasileiros!”, diz o título da nota disparada para 1,3 milhão de destinatários.

Horas depois, já na segunda-feira de manhã, outra postagem surge no perfil do presidente nas redes sociais. “A transposição [do rio São Francisco] era para ter concluído em 2010, no final do governo Lula. Passou para 2012 com a Dilma, para 2014 e não concluíram nada. Nós pegamos partes de obra lá completamente destruídas. Tiveram que ser refeitas novamente”, afirma o presidente na entrevista replicada. “Teve barragem que estava sendo construída desde 1952, nem eu era nascido ainda, e nós concluímos. Como é a barragem de Oiticica. Então, hoje a água está chegando no Nordeste de fato.”

Os exemplos são diários. Em outras publicações, Bolsonaro lista uma série de obras iniciadas por gestões anteriores que foram ou serão concluídas até o dia 31 de dezembro.

 “Aprimorar”, “refazer” e “concluir”. Verbos fracos e sem personalidade, que evidenciam uma das principais dificuldades enfrentadas pelos estrategistas da pré-campanha de Bolsonaro à reeleição: o governo não tem uma marca própria.

Isso se reflete nos resultados das pesquisas, apesar de autoridades do Executivo insistirem em desqualificá-las em público. Nos bastidores, com frequência o papo é outro.

Não se trata de fogo amigo. Os comentários são feitos por quem quer sair vitorioso da disputa, nacionalmente e nos Estados, e por isso aponta a necessidade de a campanha rediscutir a estratégia, levar a sério as propagandas de rádio e televisão e acelerar as articulações voltadas à arrecadação de recursos.

Para esses aliados de Bolsonaro no Congresso, as redes sociais devem ter um papel fundamental na campanha. Mas não podem novamente ser tratadas como o único instrumento de comunicação, como ocorreu em 2018. É considerável o desafio de convencer o presidente de que as redes sociais, comandadas por seu filho Carlos, ajudam a mobilizar quem já está decidido a permanecer ao seu lado. Isso não quer dizer que serão decisivas para reconquistar quem votou em Bolsonaro nas últimas eleições e se arrependeu. Ou ampliar o número de brasileiros dispostos a dar a ele mais um mandato.

Quando um consumidor quer comprar um produto, só efetiva a aquisição depois de fazer uma boa pesquisa. Procura saber as características daquilo que é de seu interesse, as vantagens e desvantagens. Analisa os concorrentes, o custo-benefício de cada potencial escolha e o provável tratamento que receberá no pós-venda.

O mesmo vale para os políticos. Muitos marqueteiros veem os eleitores como se fossem compradores, que até podem se mover por paixão, mas, ainda assim, realizam suas comparações antes de fazer uma escolha. É por isso que existe a preocupação, no entorno do presidente, com o que Bolsonaro irá mostrar na propaganda eleitoral e como ele se comportará daqui em diante.

Estão fracassando na tentativa de convencê-lo a parar de atacar outros Poderes, e essa conduta o tem afastado do que é visto como urgente por alguns de seus aliados.

Primeiro, o presidente tem que ser mais eficaz na proteção do seu próprio terreno. Em outras palavras, impedir que adversários se apropriem de bandeiras com as quais ele buscou identificar-se nos últimos anos. Um exemplo é a defesa do que ele e seus aliados consideram ser o conceito de “família” e outros valores conservadores.

Em paralelo, tornou-se imperativo dar mais publicidade ao que foi feito nos últimos anos. É muito difícil um governante bem avaliado não se reeleger ou conduzir um sucessor à vitória. Porém, para isso se concretizar, é essencial que a gestão seja identificada com uma boa marca.

No entorno do presidente, reconhece-se que a transposição do rio São Francisco e o Bolsa Família são mais ligados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores, subiu a rampa do Palácio do Planalto muito em razão da imagem de boa gestora que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lhe propiciou. O processo de impeachment a que foi submetida demonstrou que essa imagem era bastante questionável, mas também é inegável que o PAC deu impulso a diversas obras Brasil afora.

Michel Temer (MDB) assumiu a Presidência na sequência e entregou parte das reformas que prometeu fazer. A defesa da reforma trabalhista, inclusive, passou a constar do discurso de Bolsonaro contra os pré-candidatos de esquerda.

Que ele cite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o aumento da validade da carteira de motorista, a nova lei de liberdade econômica e o aumento da concessão de títulos de propriedades rurais. O Pix é sempre mencionado também pelo chefe do Executivo. Porém, ainda assim, ele ainda não emplacou uma marca própria forte.

Aliados do presidente no meio político lamentam que o presidente não tenha sido firme o suficiente para exigir da equipe econômica a elevação do valor do Auxílio Brasil, hoje em cerca de R$ 400 em média. Sim, é muito mais do que o recebido pelas famílias mais pobres do país em governos anteriores. Mas o benefício é inferior ao valor inicial do Auxílio Emergencial, de R$ 600, e desde que foi anunciado já perdeu seu poder de compra devido à inflação.

Além disso, estes aliados não se conformam com a incapacidade do governo de trocar os cartões do programa. A bandeira “Bolsa Família” continua a circular por aí.

Bolsonaro tende a enfrentar severas dificuldades para convencer o eleitor de que é o mais indicado para solucionar o principal problema que atinge a vida do brasileiro, a economia. E os especialistas em marketing político não conseguem fazer mágica. No entanto, costumam ajudar aqueles que aceitam ouvir seus conselhos. Lula também teve problemas na área de comunicação de sua pré-campanha e correu para resolvê-los.

Valor Econômico

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O Brasil diante do quadro externo ruim - Editorial

Enfraquecimento da economia global pode ser problema adicional para um país com alta inflação e pouco dinamismo

Já afetado por graves desajustes internos, o Brasil enfrenta um cenário internacional de insegurança, com as grandes economias perdendo impulso num ambiente de inflação elevada, juros em alta e comércio ainda contaminado pelos efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia. Na maior economia do mundo, a americana, onde os preços ao consumidor subiram 1% em maio e 8,6% em 12 meses, o risco de uma recessão já está nas contas do mercado. O ritmo da atividade vai depender do aperto monetário imposto pelo Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, para deter a onda inflacionária.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já se referiu às condições externas para fanfarronear sobre a recuperação econômica do Brasil. Os brasileiros poderão ter algum ganho se ele deixar suas fantasias e pensar em como garantir algum crescimento neste ano difícil.

Na maior parte do mundo a atividade já se enfraqueceu no primeiro trimestre. Nesse período, o Produto Interno Bruto (PIB) do Grupo dos 20 (G-20) foi 0,7% maior que o dos três meses anteriores, quando havia crescido 1,3%. O Brasil avançou 1% no período de janeiro a março, com desempenho melhor que o da maior parte dos países desse conjunto. Mas o padrão brasileiro tem sido bem mais modesto há vários anos, notadamente nos três e meio do atual mandato presidencial.

A comparação do primeiro trimestre de 2022 com o último de 2019, anterior à pandemia, mostra um crescimento acumulado de 1,6% para o Brasil. Para o conjunto do G-20, a expansão nesse período foi de 4,8%. Essa média inclui 15,9% para a Turquia, 8,3% para a China, 5,9% para a Índia, 5,4% para a Arábia Saudita, 4,5% para a Austrália e 3,9% para a Coreia do Sul.

Esse quadro é compatível com o padrão observado a partir do mandato da presidente Dilma Rousseff, marcado pela recessão em 2015-2016, pela explosão inflacionária e pelo enorme desarranjo das contas públicas. A partir desse mandato o crescimento anual médio da economia brasileira foi pouco superior a 1%.

Para os próximos seis a nove meses as perspectivas são desfavoráveis. Os chamados indicadores antecedentes – como encomendas, expectativas empresariais e investimentos – sugerem perda de impulso no conjunto dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para os Estados Unidos estima-se crescimento estável, mas a partir de um resultado fraco nos primeiros meses do ano. Essa avaliação é mais favorável que a de boa parte do mercado financeiro. As expectativas também são de menor expansão em grandes economias externas ao grupo, como a China. Para o Brasil, a avaliação é de crescimento mais lento.

No mercado brasileiro, as projeções têm convergido para 1,5%, uma taxa muito modesta para uma grande economia emergente. Com inflação ainda elevada, a terapia dos juros altos deve ser mantida por muitos meses, dificultando a expansão dos negócios. Enquanto isso, o ministro da Economia se concentra em limitar os possíveis danos fiscais produzidos por medidas eleitoreiras.  

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Não há liberdade sem Justiça independente - Editorial

A proposta do Centrão para autorizar o Congresso a rever decisões do STF viola a separação dos Poderes e agride a democracia. Por isso, não pode prosperar

O Estadão revelou que lideranças do Centrão estudam apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conferindo a deputados e senadores o poder de anular decisões não unânimes do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é atribuir ao Congresso uma nova função, a de revisor do Supremo.

A proposta é um atentado contra o Estado Democrático de Direito, violando frontalmente uma das cláusulas pétreas da Constituição. “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes”, diz o texto constitucional. Não cabe ao Legislativo revogar, seja por que motivo for, decisão do Judiciário. E a razão é cristalina: a aplicação da Constituição e das leis não é uma questão política, decidida por maiorias parlamentares. Trata-se de um dos cernes da teoria da separação dos Poderes, que configura e estrutura todo o Estado. O que os líderes do Centrão estão debatendo afronta de forma radical o regime democrático, extinguindo de uma só vez a independência e a autonomia do Judiciário. É estrito golpe antiliberal.

O documento do Centrão, a que o Estadão teve acesso, tem poucas chances de prosperar. Além de o conteúdo da proposta ser inconstitucional, o Legislativo não tem poderes para propor uma tal mudança, transformando o Judiciário em um subpoder. De toda forma, é sintomático da confusão dos tempos atuais que lideranças parlamentares aventem a ideia de uma capitis diminutio da Justiça. A ideia é completamente estapafúrdia, mas – eis um dos grandes desafios dos dias de hoje – parte da população considera justificada e legítima a perda de independência do Judiciário.

Uma coisa é discordar de decisões judiciais, fazendo as críticas que cada um julgue pertinentes. No entanto, tem havido no Brasil coisa muito diferente. Assim como ocorreu na Venezuela com Hugo Chávez e vem ocorrendo em outros países com governos populistas antiliberais, observa-se uma campanha de enfrentamento e desmoralização da Corte constitucional, com o declarado objetivo de sujeitar o Judiciário aos outros dois Poderes. E, infelizmente não é nenhuma surpresa, essa campanha de retrocesso institucional e civilizatório tem conquistado muitos corações. Basta ver que Jair Bolsonaro, quando promete descumprir decisões judiciais – esse é o patamar das promessas do presidente da República –, recebe aplausos do público.

Não há democracia sem Poder Judiciário independente. Não há liberdade sem Poder Judiciário independente. Isso não significa que a Justiça não erre ou que o STF dê sempre a melhor aplicação do texto constitucional. Há muitos desacertos por parte do Supremo, com decisões que causam danos, geram insegurança e produzem não pequena perplexidade. Com frequência, neste espaço, criticamos com contundência muitas interpretações da Constituição feitas por ministros do STF. Nada disso, no entanto, significa que se deva interferir na independência do Judiciário, alçando o Congresso à condição de revisor do STF.

A defesa do Judiciário não representa nenhum tratamento especial em relação aos outros dois Poderes. Reconhecer o equívoco frequente de tantas decisões do Legislativo não autoriza pleitear o fechamento do Congresso ou a redução de sua independência. O mesmo ocorre com o Executivo. Por mais que alguém discorde do presidente da República, tal oposição não legitima privá-lo das competências presidenciais previstas no art. 84 da Constituição.

Em vez de instituir a tutela do Judiciário pelo Legislativo, cabe ao Congresso cumprir suas atribuições constitucionais em relação ao Supremo. Nenhum ministro do STF assumiu o cargo sem a aprovação dos senadores. Se há uma insatisfação com a atuação da Corte constitucional, ao contrário de pleitear um atentado contra a separação dos Poderes, cabe exigir do Senado a realização, com a devida seriedade, da sabatina dos nomes indicados pelo presidente da República para compor o STF.

Não se faz uma República com omissões ou golpes. Faz-se com respeito à lei e cumprimento dos respectivos deveres institucionais. 

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Após encontro de Bolsonaro e Biden, Casa Branca diz esperar que 'candidatos respeitem resultado de eleição no Brasil'

Encontro entre Bolsonaro e Biden ocorreu durante a Cúpula das Américas

Por Mariana Sanches, em Washington (EUA)

Sem negar nem confirmar o teor de uma reportagem da agência Bloomberg, que afirmou que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) teria pedido ao seu colega americano Joe Biden ajuda para se reeleger nas eleições presidenciais de outubro, a Casa Branca afirmou à BBC News Brasil, por meio de um porta-voz, que espera que "os candidatos respeitem o resultado constitucional do processo eleitoral" e reafirmou "total confiança" no sistema de eleições do país.

"Falando amplamente, temos total confiança no sistema eleitoral do Brasil. Em uma democracia consolidada como a brasileira, esperamos que os candidatos respeitem o resultado constitucional do processo eleitoral", afirmou um porta-voz da Casa Branca.

A manifestação acontece menos de uma semana após o primeiro encontro entre Bolsonaro e Biden, em Los Angeles, às margens da 9a Cúpula das Américas, das quais os americanos eram anfitriões.

Durante os primeiros dez minutos da reunião, abertos para a imprensa, o presidente americano fez questão de citar que o país sul-americano tem "instituições eleitorais fortes" e uma "democracia inclusiva".

Os comentários eram respostas às repetidas alegações - sem provas - de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas não seriam confiáveis, que os militares deveriam se envolver na contagem de votos e que ele poderia não aceitar o resultado do pleito que acontece em menos de 4 meses. Em sondagens eleitorais, o presidente, que tenta a reeleição, tem aparecido em segundo lugar na preferência popular.

Diante de Biden e da imprensa, Bolsonaro afirmou que "tenho certeza que serão realizadas (as eleições) neste estilo democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza que quando deixar o governo, também será de forma democrática".

Ele porém voltou a citar que "nós queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis, para que não haja nenhuma dúvida após o pleito", típico argumento que vem repetindo ao acusar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não garantir a segurança e a confiabilidade do processo, cujos resultados, repete Bolsonaro, não seriam verificáveis, algo que o TSE refuta.

Depois desses minutos iniciais, no entanto, a conversa se estendeu por mais de meia hora. Na parte final, Bolsonaro quebrou o protocolo e pediu para ficar a sós com Biden, sem os oito auxiliares que acompanhavam cada um dos líderes na sala.

No fim, apenas os presidentes, um tradutor e os dois chefes de política exterior dos países ficaram na sala. Bolsonaro afirmou que o que foi tratado ali, quando ambos os mandatários ficaram "a menos de um metro de distância" e "sem máscaras", era "segredo de Estado".

Mas, segundo reportagem da Bloomberg publicada há 4 dias, Bolsonaro aproveitou do clima mais intimista para pedir a Biden que o ajudasse a se reeleger no Brasil.

O veículo americano atribui a informação a "pessoas familiarizadas com o assunto", afirma que Bolsonaro se referiu a Lula como "esquerdista radical" e "contrário aos interesses americanos" e diz que Biden simplesmente mudou de assunto diante do pedido.

Questionados pela BBC News Brasil sobre se confirmariam tal relato, tanto a Casa Branca quanto o Departamento de Estado e o Conselho de Segurança Nacional dos EUA evitaram desmentir ou chancelar o teor da reportagem.

'Segundo reportagem da Bloomberg, Bolsonaro teria pedido a Biden ajuda para se reeleger nas eleições presidenciais de outubro'

"Os Estados Unidos expressaram em várias ocasiões confiança nas instituições democráticas do Brasil e respeito pelo forte histórico do Brasil de eleições livres e justas", afirmou à BBC News Brasil um porta-voz do Departamento de Estado.

Já Bolsonaro, nesta terça, 14/6, negou que tenha feito tal pedido.

"Não existe isso aí. Teve uma reunião bilateral ampliada, com 20 pessoas presentes, 30 minutos de conversa e depois pedi uma reservada com Joe Biden. O que nós tratamos ali é reservado, cada um pode falar o que bem entender. Agora, (a Bloomberg) não cita fontes, 'segundo tal pessoal'. O que eu conversei com o Biden não sai de mim, nem do (ministro das Relações Exteriores) Carlos França. É especulação", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio CBN Recife.

'Estados Unidos não toleram intervenção'

Tanto durante a conversa bilateral quanto em seu discurso na Cúpula, Bolsonaro tentou mostrar aos americanos que não só o Brasil, mas também seu governo, estão alinhados com os interesses da Casa Branca.

Enquanto Biden era abertamente criticado por outros líderes latinos por ter optado por excluir da Cúpula Cuba, Nicarágua e Venezuela, Bolsonaro se colocou diante do mandatário americano como um anteparo ao avanço de regimes autoritários de esquerda no continente, algo valorizado em Washington.

Por outro lado, o governo Biden se mostra insatisfeito com os crescentes ataques de Bolsonaro às eleições no Brasil e vê no comportamento do brasileiro ecos da postura adotada pelo republicano Donald Trump, que desaguaram na invasão do Congresso dos EUA, em janeiro de 2021.

Segundo disse a porta-voz do Departamento de Estado, Kristina Rosales, um dia após o encontro, Biden deixou claro a Bolsonaro que "os Estados Unidos não toleram, não aceitam intervenção no sistema eleitoral em nenhum lugar".

"A gente entende muito bem que há eleições no Brasil em outubro, nos próximos meses. Entendemos muito a preocupação do povo brasileiro com esse tema. Tanto que na reunião, o próprio presidente Bolsonaro falou que ele respeita a democracia, que vai respeitar o resultado. A gente vai levar a sério essa declaração que foi feita pelo presidente Bolsonaro ontem (dia 9/6)", afirmou Rosales.

Depois do encontro e antes de partir dos EUA, Bolsonaro se encontrou com apoiadores em Orlando, na Flórida, e voltou a renovar suas alegações de desconfiança sobre as eleições no Brasil. Bolsonaro disse que o único jeito de evitar "problemas" - como atos violentos ao estilo da invasão do Capitólio - seria o TSE dialogar com as Forças Armadas para fazer a eleição e citou frase recente do presidenciável do PDT, Ciro Gomes, para quem "se Lula ganhar, o Brasil amanhece em guerra".

BBC Brasil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Juros nos EUA: como maior alta da taxa desde 1994 pode afetar o Brasil

O presidente do Fed, Jeremy Powell (à esq.), em reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden, e a secretária do Tesouro, Janet Yellen

O Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) elevou nesta quarta-feira (15/6) os juros da economia americana em 0,75 ponto percentual, para a faixa de 1,5% a 1,75%.

Foi a maior alta desde 1994, numa tentativa de conter a inflação nos EUA, pressionada pelo aumento dos preços de combustíveis e alimentos, como consequência da guerra na Ucrânia e dos desarranjos logísticos provocados pelos lockdowns em resposta à covid-19 na China.

Após o aumento dos juros, o presidente do Fed, Jerome Powell, sinalizou que a próxima alta deve ser de 0,50 ou 0,75 ponto percentual, minimizando temores de que o próximo ajuste pudesse ser ainda mais forte, de 1 ponto.

"Claramente, o aumento de 75 pontos base [0,75 ponto percentual] de hoje é incomumente grande e não espero que movimentos desse tamanho sejam comuns", disse Powell. "Da perspectiva de hoje, um aumento de 50 pontos base ou de 75 pontos base parece mais provável em nossa próxima reunião."

Com isso, o dólar passou a cair em relação ao real, diante do alívio dos investidores, que acreditavam que o ajuste monetário nos EUA poderia ser ainda mais duro.

Nesta quarta-feira (15/06), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro elevou, por unanimidade, a taxa básica de juros no país em 0,5 ponto percentual. Com isso, a Selic passou para 13,25% ao ano.

A alta de juros nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos aponta para uma desaceleração da economia mundial à frente.

Isso porque, quando os juros sobem, fica mais caro para empresas e famílias tomar empréstimos, o que diminui a atividade econômica. Além disso, investidores tiram recursos de países em desenvolvimento rumo aos países ricos, considerados mais seguros.

Para o Brasil isso deve ter dois efeitos principais: por um lado, a desaceleração da economia mundial reduz a demanda por bens e serviços, e pode reduzir as exportações brasileiras.

Por outro lado, a redução da atividade global pode ajudar a conter a inflação no Brasil, num momento em que as expectativas para os preços pioram diante das pressões sobre as contas públicas com medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano de eleição.

Quanto ao que vai ser do dólar, os economistas estão divididos.

Há quem aposte que a moeda americana encerre o ano acima de R$ 5, já que a alta de juros nos EUA faz com que recursos saiam do Brasil rumo aos papeis do Tesouro americano.

Mas há também quem acredite que haja espaço para o dólar abaixo dos R$ 5, diante do anúncio mais brando de Powell sobre os rumos da política monetária americana.

Quem acha que o dólar vai se manter acima de R$ 5

"Olhando para a frente, num cenário em que o Fed vai continuar subindo juros ainda e que há muita incerteza quanto ao ponto final dessa alta — acredito que será mais próximo de 3,5% a 4% — vamos ver repercussões no câmbio", diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

"Para piorar nossa situação, temos um ciclo fiscal complicado na economia brasileira e um ciclo político-eleitoral bastante tenso para o segundo semestre. Juntando esses três elementos, chegamos ao câmbio acima de R$ 5 que esperamos ao fim do ano."

Vale projeta o dólar a R$ 5,30 ao fim de 2022. A moeda americana chegou perto de R$ 4,60 em meados de abril, diante da forte valorização das commodities em meio à guerra na Ucrânia, que atraiu recursos estrangeiros ao Brasil.

A valorização do real perdeu força, no entanto, diante dos sinais negativos para a inflação mundial e de decisões do governo federal, como o pacote para redução de impostos sobre combustíveis, entendidas pelo mercado como de alto impacto potencial sobre as contas públicas. Com isso, o dólar voltou nos últimos dias ao patamar acima de R$ 5.

"Quando o Fed sobe os juros, há uma entrada de capitais nos Estados Unidos para se beneficiar desses juros maiores", explica Vale. "Por mais que os juros lá sejam bem menores do que aqui, é um país muito mais confiável. Assim, a alta de juros leva a uma saída de recursos de países emergentes para o mercado americano."

O economista da MB Associados explica que o grande temor com a alta de juros nos EUA é que a economia americana caminhe para uma recessão, o que desaceleraria todo o resto do mundo, incluindo o Brasil, através do canal das exportações.

E quem não vê o dólar acima de R$ 5

Na contramão, Flavio Serrano, economista-chefe da Greenbay Investimentos, não acredita no dólar acima de R$ 5 ao fim deste ano.

"O discurso de Powell foi um pouco mais tranquilizador, a despeito de alta de 0,75 desta quarta-feira, porque tirou o fantasma de uma alta de 100 pontos [1 ponto percentual] no curto prazo", diz Serrano. "Com isso, a bolsa americana subiu e as moedas em geral passaram a performar muito bem contra o dólar americano, aqui não foi diferente."

Serrano vê o dólar entre R$ 4,80 e R$ 5 no fim de 2022.

"Há um potencial de menor crescimento global, gerando menor pressão de preços. Isso pode facilitar o trabalho do Banco Central brasileiro no combate à inflação." 

BBC Brasil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Rumo à "ditadura parlamentar" do Centrão

Depois de usurpar do Executivo o poder de formar maiorias com o uso de emendas, o Centrão quer roubar do STF a última palavra sobre a Constituição. 

Por Carlos Graieb (foto)

O apetite do Centrão é incontrolável. Depois de emascular a Presidência, assumindo o controle do orçamento como nunca se viu antes, ele agora quer retirar do Supremo Tribunal Federal a prerrogativa de dar a última palavra sobre a Constituição. Como registrado por O Antagonista, Arthur Lira e seus feiticeiros tramam votar, depois das eleições, uma PEC que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo que não sejam unânimes e que, no entender dos parlamentares, “extrapolem os limites constitucionais”.

“Ditadura parlamentar” é uma expressão paradoxal. Como falar em ditadura se o Congresso é marcado pela representação plural – no caso do Brasil, onde 22 partidos compõem o legislativo, até por uma hiperpluralidade? Sob a guarda incompetente de Jair Bolsonaro, no entanto, os presidentes da Câmara e do Senado, manipulando as emendas do relator, conseguiram usurpar do Executivo o poder de formar maiorias (ou comprá-las, como queiram). Tornou-se muito mais fácil para a cúpula do Congresso ameaçar os outros Poderes.

Bolsonaro passou boa parte de seu mandato sob a ameaça velada do impeachment. Deixou-se encabrestar pelo Centrão. Ao contrário do que acontece com o presidente, a ameaça do impeachment não basta para controlar o STF. Ainda que se obtenha o impedimento de um ministro, sobrarão outros dez. A solução idealizada pelo Centrão é atacar diretamente as decisões colegiadas que não sejam do seu agrado, lançando mão de um pretexto arbitrário (a falta de unanimidade) e de uma prerrogativa imaginária (o Congresso não tem o direito constitucional de interpretar a carta e definir os seus limites; só o STF tem essa prerrogativa).

A desculpa do Centrão para tentar esse golpe é “restaurar o equilíbrio entre os Poderes” e deter “o ativismo judicial”. Acontece que esses dois fenômenos não são decorrência direta da maneira como os Poderes estão organizados no Brasil. Suas causas são conjunturais, não estruturais. Não é preciso mexer na Constituição, muito menos dotar o Congresso de um predicado inaudito de revisão constitucional, se tantas polêmicas do STF advém da tagarelice dos ministros ou de um déficit de colegialidade (decisões individuais em excesso). Não é preciso mexer na Constituição se um Congresso mais ativo e menos corporativista já reduziriam bastante a margem de ativismo da Supremo, desobrigando-o de suprir lacunas legais ou de punir parlamentares malandros, cujos casos são sistematicamente esquecidos ou desculpados nas Comissões de Ética.

O Centrão quer revolucionar a doutrina da separação de Poderes que vem prestando bons serviços à democracia desde a ratificação da Constituição dos Estados Unidos, em 1788. Segundo o Estadão, Arthur Lira (PP-AL), Ricardo Barros (PP-PR), Wellington Roberto (PL-PB) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) são os plantadores dessa notável jabuticaba. Talvez tenhamos em nosso Congresso gente muito mais brilhante do que Alexander Hamilton, John Jay e James Madison, que desenharam o sistema de separação de Poderes dos americanos. Talvez tenhamos apenas cínicos e espertalhões, querendo fazer chantagem.

Revista Crusoé

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

China mira EUA ao reiterar apoio à Rússia durante a Guerra da Ucrânia

Cinco dias depois de reiterar sua oposição às pretensões americanas no Pacífico, a China deu mais um passo no balé geopolítico da Guerra Fria 2.0 com uma ligação do líder Xi Jinping para seu maior aliado, o presidente russo, Vladimir Putin.

“A China quer continuar a apoiar a Rússia em questões acerca de seus seus interesses centrais e grandes preocupações, como soberania e segurança”, disse Xi a Putin. Em português: Pequim segue do lado de Moscou na Guerra da Ucrânia, ainda que isso não tenha divulgado pela mídia estatal dos dois países com todas as letras.

Não que fosse necessário. Desde o começo do conflito, os chineses buscaram uma posição de certo distanciamento, temendo os efeitos das sanções ocidentais sobre seus negócios –a China é grande parceira comercial russa, e empresas podem ser punidas por isso, embora o fluxo comercial só tenha aumentado após a guerra.

Xi recusou-se a condenar a invasão de 24 de fevereiro, tanto em discursos como em votos na ONU (Organização das Nações Unidas). Foi ameaçado por Biden para não ajudar Putin. Progressivamente, virou crítico vocal das sanções, ao mesmo tempo que defende de forma anódina uma solução pacífica para a crise –quem não o faz?

Nesta quarta (15), voltou a dizer isso a Putin, no único trecho que serviu de destaque para a maior parte da mídia ocidental. Para Xi, segundo a rede estatal CCTV, Moscou e Kiev devem encontrar uma “maneira responsável” de encerrar as hostilidades. Como o russo vê isso, finalizando a conquista de Lugansk na base da força bruta, é outra questão.

Os chineses, cientes do crescente cansaço europeu com a guerra, se encastelaram ao lado do aliado. Vinte dias antes do começo do conflito, Xi e Putin firmaram um acordo histórico de amizade, aprofundando uma relação multifacetada –que, se não é uma aliança militar com vistas à Terceira Guerra Mundial como muitos temem, abriga sim aspectos de defesa.

Mais importante, a Ucrânia serve de experimento prático para as intenções de Xi em sua periferia estratégica, a absorção de Taiwan à frente. A ilha, que Pequim considera sua e rebelde, vive sob temor de invasão por parte da ditadura comunista, e a administração Joe Biden reforçou a promessa de apoio militar a Taipé se isso ocorrer.

Essa possibilidade sempre foi o principal fator dissuasório de uma ação militar chinesa, que muitos consideram inevitável no médio prazo. Pequim tem testado com mais intensidade a defesa aérea taiwanesa com incursões e fez exercícios como advertência explícita aos EUA, em especial depois que Biden visitou Japão e Coreia do Sul com discurso belicista, incluindo manobras com os russos.

Por outro lado, ao examinar a reação ocidental ao ataque a Kiev, Xi pôde refazer cálculos para a hipótese de se aventurar contra Taiwan –embora as realidades políticas e econômicas sejam muito diversas na Europa e na Ásia.

Com efeito, a conversa Xi-Putin ocorre cinco dias depois do primeiro encontro dos chefes de Defesa de China e EUA, às margens de uma conferência do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos em Singapura. Nele, Wei Fenghe e Lloyd Austin reafirmaram suas divergências, em especial sobre Taiwan. A reunião, segundo relatos, foi tensa.

Desde que a Guerra Fria 2.0 foi lançada pelos EUA em 2017, como uma resposta à maior assertividade de Xi desde que assumiu o poder em 2012, chineses e americanos estão se estranhando em todos os campos de disputa possíveis.

Mas o conflito acabou tornando-se quente primeiro com o velho protagonista da primeira edição da disputa, Moscou, o que obrigou os EUA a se desviarem de sua prioridade máxima na Ásia –mas não muito, como a formação de uma liga de aliados anti-Pequim e acordos militares na região provam.

Os russos, por sua vez, mantiveram o sangue frio ao comentar o estado das relações com os americanos nesta quarta. “Comunicação é essencial, e no futuro nós ainda teremos de nos comunicar”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. “Os EUA não vão a lugar nenhum, a Europa não vai a lugar nenhum”, afirmou.

POR IGOR GIELOW

FolhaPress / Daynews

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre