segunda-feira, junho 13, 2022

“Bolsonaro não tem força para dar o golpe, pois o povo não irá apoiá-lo”, diz Simone

Publicado em 13 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Simone Tebet ganha força dentro do MDB para a presidência do Senado | VEJA

Simone Tebet não se espanta com as divisões no MDB

Danielle Brant e Renato Machado
Folha

Pré-candidata do MDB e da terceira via à Presidência da República, a senadora Simone Tebet (MS) afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem a força necessária para dar um golpe caso perca as eleições e diz que as divergências dentro do próprio partido em torno de seu nome são normais.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, depois de ter obtido aval da cúpula do PSDB para aliança, ela reconheceu ainda que não seria o nome do MDB para a disputa presidencial se os principais caciques do partido estivessem unidos para fazer a escolha.

SOB ATAQUE – “Estamos vivendo um momento em que a democracia está sob ataque, diante de uma análise muito clara, mas o Brasil soube se armar contra esses ataques nos últimos três anos”, declara Tebet.

“O presidente não tem mais a força… Porque você não tem golpe, não tem ataque à democracia sem povo na rua. Você não vai ter povo na rua brigando por outro resultado que não o resultado do dia das eleições. Não há ataque à democracia sem povo, quando as instituições estão fortes. Então, eu não me preocupo.”

Tebet foi escolhida a candidata da terceira via numa aliança que também envolve o PSDB e o Cidadania. Embora tenha sido indicada candidata pela cúpula do MDB, ela ainda enfrenta resistências em diferentes estados, onde os dirigentes se dividem entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

VICE DO PSDB – “É uma construção [a minha candidatura]. Se fosse uma candidatura uníssona [no MDB], unânime, absoluta, não seria eu a candidata. Eu não tenho dúvida disso”, diz.

Pelos termos da aliança em construção, o vice na chapa de Simone deve ser indicado pelo PSDB.

A senadora evita entrar no mérito de suas preferências para o posto. Apenas adianta que seria uma “honra” ter como companheiro de chapa o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que vem sendo apontado como favorito pela cúpula dos dois partidos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Recuperando-se da Covid, Simone Tebet deu uma série de entrevistas no final de semana. A pergunta mais importante foi feita por Pedro Venceslau, do Estadão, que indagou sobre o relacionamento dela com Ciro Gomes. E a resposta foi de que os dois são amigos e se falam pelo zap, pois logo terão de se reunir para unir as forças. É justamente isso que a maioria silenciosa está esperando – a chapa Ciro-Simone ou Simone-Ciro, que vai agitar essa eleição(C.N.)


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspende decisão judicial que obrigava instalação de CPI pela Câmara Municipal


  • Publicado no dia: 13-06-2022
| Credito:

Frente a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, que determinou ao Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso a instalação da CPI para investigar o Poder Executivo, o prefeito Luiz Barbosa de Deus, representado pelo Procurador-Geral Igor Montalvão, impetrou mandado de segurança diretamente no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia apontando diversas irregularidades quanto a instalação da CPI.


Ao apreciar a liminar o Tribunal de Justiça se manifestou: "Compulsando os autos, pode-se verificar que a argumentação trazida pelo impetrante restou demonstrada a ilegalidade e abusividade do ato da Autoridade Impetrada, haja vista que sua decisão esteve pautada em interpretação não amparada pelo sistema jurídico brasileiro e amplamente rechaçada pela doutrina e jurisprudência."


Ao se manifestar sobre a decisão judicial, o Procurador enfatizou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia fez prevalecer os preceitos da Constituição da República, notadamente por impor limites a pretensa instalação da CPI, até então levada a efeito ao arrepio da ordem constitucional.


Processo: 8022722-08.2022.8.05.0000.


Autor: Ascom/PMPA


Nota da redação deste Blog - Que sirva de exemplo a Câmara de Vereadores de Jeremoabo, que acha que a Justiça de Jeremoabo é o início e o fim.


Se não existem ´órgãos superiores é para recorrer quando necesserário.


Outro exemplo é que a Procuradoria Geral de Paulo Afonso funciona é competente, não precisa de recorrer a escritórios em Salvador.

A espada sobre a urna




Por Bernardo Mello Franco (foto)

O ministro da Defesa apontou a espada para o pescoço da Justiça Eleitoral. Na sexta-feira, o general Paulo Sérgio Nogueira tentou enquadrar o presidente do TSE. Em papel timbrado, lançou novas suspeitas sobre a urna eletrônica e endossou a retórica golpista de Jair Bolsonaro.

O ofício oscila entre o queixume e a intimidação. Na parte lacrimosa, o general diz que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas” pelo TSE. Na parte perigosa, descreve as eleições como uma questão de “soberania nacional”. E cita trechos do artigo 142 da Constituição, deturpado por bolsonaristas que sonham com um novo golpe militar.

A alegação de desprestígio é infundada. Os integrantes das Forças Armadas receberam mais privilégios do que qualquer outra categoria nos últimos quatro anos. Foram favorecidos na reforma da Previdência, acumularam salários acima do teto e abocanharam mais de seis mil cargos civis no governo, sem contar o comando de ministérios e estatais.

A segunda parte do ofício reúne mais impropriedades. Nela, o general Paulo Sérgio parece querer dar ordens ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin. “Reitero que as sugestões propostas pelas Forças Armadas precisam ser debatidas”, escreve, embora o tribunal já tenha respondido todos os questionamentos enviados pelo Exército.

Em outro trecho, o militar diz que “a todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”. Segundo o Datafolha, a ampla maioria (73%) da população confia na urna eletrônica. O general confunde o eleitorado brasileiro com a tropa radicalizada do capitão.

No ofício, o ministro da Defesa ainda propõe “incentivar-se a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos”. A passagem escancara o jogo combinado entre Paulo Sérgio e Bolsonaro. Na terça-feira, o partido do presidente indicou uma empresa para auditar as eleições. A entidade escolhida pelo PL foi um certo Instituto Voto Legal, criado no ano passado por um engenheiro com formação militar.

Hoje completa-se um mês da melhor resposta que a Justiça Eleitoral já deu às tentativas de interferência dos quartéis. “Quem trata de eleição são forças desarmadas”, afirmou o ministro Fachin. A frase deveria ter encerrado de vez o assunto, mas o bolsonarismo insiste em misturar a farda com a urna.

Na quarta-feira, o general Paulo Sérgio foi à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Convocado para explicar o uso de dinheiro público na compra de Viagra, comportou-se como um cabo eleitoral de Bolsonaro. Ao fim da sessão, disse que o governo defende “os valores da família brasileira” e “a liberdade do nosso povo”.

O último ministro da Defesa, general Braga Netto, já subiu oficialmente no palanque. Filiou-se ao PL e deve ser candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Seu sucessor deveria guardar distância da política partidária, mas tem se empenhado em seguir a mesma linha. Agora usa o cargo para intimidar o Judiciário e ameaçar a democracia.

O Globo

O encontro de Bolsonaro com Biden




A avaliação isenta do encontro de Bolsonaro e Biden ontem, 9, na Cúpula das Américas é positiva para ambos os lados.

Por Ney Lopes (foto)

Divulgou-se antes do diálogo presidencial, que haveriam cobranças públicas sobre os temas que mais têm antagonizado os dois países, a democracia e a pressão climática.

Nada disso aconteceu.

Sabe-se, que o encontro tem efeito meramente político, objetivo que foi alcançado por Bolsonaro.

Não há mais tempo para consequências nas políticas de ambos governos, o que somente acontecerá após as eleições brasileiras.

Mas, o presidente brasileiro afastou-se do seu estilo de confronto e atritos e comportou-se como chefe de estado, o que deveria ter feito desde o início do seu governo.

Certamente, se tivesse agido assim teria hoje uma situação eleitoral muito mais favorável.

Bolsonaro declarou que foi excepcional o encontro e estava muito feliz.

Prosseguiu: “Posso dizer que estou maravilhado com ele. Não estou errando em falar dessa maneira. Ficamos quase meia hora conversando. Falamos abertamente sobre Amazônia. O Brasil é um exemplo para a preservação ambiental do mundo todo. Temos pela frente a questão de energia limpa, como a eólica”.

Sobre eleições disse o presidente brasileiro: “Este ano, temos eleições no Brasil, e nós queremos, sim, eleições livres, confiáveis e auditáveis. E tenho certeza que quando eu deixar o governo, também será de forma democrática”, ressaltou.

Acerca da guerra da Rússia na Ucrânia, Bolsonaro afirmou querer a paz e fazer o possível para que ela seja alcançada, mas sem tomar medidas que poderiam trazer consequências econômicas para o Brasil.

Estados Unidos e Europa têm liderado boicotes comerciais contra o russo para pressionar pelo fim da guerra.

Biden elogiou o Brasil, chamando de “país maravilhoso”, com um “povo magnífico” e “instituições fortes”.

Outro ponto positivo foi que Bolsonaro se movimentou bem na sala VIP, onde se encontravam os chefes de governo.

Ele teve a iniciativa de se dirigir ao presidente argentino Alberto Fernández, com quem sempre teve relações difíceis, e os dois conversaram amistosamente, por cerca de 30 minutos, dez deles a sós.

Bolsonaro e Fernández falaram em somar esforços no agro, para ter voz mais firme no mercado global, e de integração energética (gás natural).

Em resumo, a ida do presidnete Bolsonaro à Los Angeles protagonizou um bom momento da política externa brasileira, que vinha em processo de desgaste perante o mundo, causando isolamento incômodo ao nosso país.

Seria bom agora, que o Itamaraty articulasse um encontro semelhante com Macron (França), que hoje lidera a Europa.

Só traria benefícios recíprocos e a nossa diplomacia voltaria a ser reconhecida como uma das melhores do mundo.

*Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO); ex- Presidente da CCJ da Câmara; procurador federal; professor de Direito Constitucional da UFRN 

Diário do Poder

Por reeleição, Guedes rasga a cartilha liberal


Paulo Guedes


POR GILBERTO MENEZES CÔRTES

No governo Sarney, dizia-se que “a crise viajou com o presidente”, para explicar a calmaria no país durante viagem presidencial ao exterior. Na ida de Bolsonaro aos Estados Unidos, a temperatura só não baixou mais porque os dois ministros Paulo (o Sérgio Nogueira, da Defesa, e o Guedes, da Economia) trataram de manter o fogo aceso. Anacronicamente, enquanto a comissão especial do Congresso dos EUA fecha o cerco nas acusações contra o ex-presidente republicano Donald Trump, por sedição e insuflar a infame invasão do Congresso no dia da diplomação do presidente democrata Joe Biden e a vice Kamala Harris, em cerimônia presidida pelo vice de Trump, Mike Pence (que seria enforcado, como sugeriu Trump, nos delírios sobre as desmentidas fraudes nas eleições de novembro de 2020), aqui no Brasil o ministro da Defesa repisa infundadas suspeitas sobre a lisura do voto eletrônico, em vigor no Brasil desde 1998 e elogiado por Joe Biden. Vale registrar que a atenção de Biden ao Brasil deixou Bolsonaro impressionado, que taxou o encontro de “excepcional”. Também, pudera: no início de seu mandato, na 1ª visita ao território americano, o então tiete de Trump (em caráter não protocolar) recebeu mero tapinha nas costas do colega americano. Bolsonaro vai entender, um dia, que o Brasil tem peso no mundo e na América Latina, independente de quem seja o chefe do governo. Quanto a Paulo Guedes, foi visto num “Posto Ipiranga” pedindo indicações para onde ir.

Conheci Paulo Guedes como economista liberal, na primeira metade dos anos 80, quando retornou de pós-graduação na Universidade de Chicago, onde foi aluno de Milton Friedman, com parada estratégica no Chile de Pinochet, onde pôde colaborar com o grupo de “Chicago Boy’s” praticando o ultraliberalismo pregado pelo guru monetarista, sob a garantia das baionetas do Exército. Ao voltar ao Brasil, Guedes virou consultor econômico do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), uma instituição patrocinada pelas grandes associações financeiras da época, a começar pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e a Anbid, mas com amparo decisivo de verbas públicas, alocadas desde que João Paulo dos Reis Veloso era ministro do Planejamento (muitos anos depois, na companhia do ex-diretor do Banco Central, Cláudio Haddad, privatizou o Ibmec; depois se separaram: Haddad transformou o ramo paulista no Insper e Guedes vendeu o Ibmec carioca).

Mas o que mais marcou o caráter de praticante do liberalismo foi sua passagem como assessor do então superintendente Affonso Celso Pastore durante a presidência do ex-ministro de Indústria e Comércio, Marcos Vinícius Pratini de Moraes, na Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Seus laços com Pastore, secretário de Fazenda de Paulo Maluf em São Paulo, até assumir a presidência do Banco Central, em 1983, alimentaram em Paulo Guedes, já também assessor do então senador Roberto Campos (PPB-MS), a ambição de comandar o BC na onda da candidatura de Paulo Maluf (com eleição dada como certa no Colégio Eleitoral de janeiro de 1985), sob cuja presidência Pastore seria ministro da Fazenda. As trapaças da política esvaziaram a candidatura Maluf, com a cisão dentro do PDS, que criou o PFL (posterior DEM, hoje União Brasil) e elegeu Tancredo Neves, de quem o ex-presidente do PDS, José Sarney, como vice, formou a chapa vencedora e virou presidente no dia da posse com a enfermidade, operação e morte de Tancredo.

A assessoria a Roberto Campos foi dividida com outro economista de linha liberal, porém, menos radical, Paulo Rabello de Castro, que se formou como advogado e depois cursou economia. Paulo Rabello, quando presidiu o IBGE e depois o IBGE no governo de Michel Temer, já há muito divergira do antigo colega de júri de um “julgamento” entre Capitalismo e Comunismo no programa “Advogado do Diabo”, na antiga TVE. Dirigido por Zezinho Gueiros, o evento opôs o senador Roberto Campos, avô do presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, que, obviamente defenderia os pressupostos e virtudes do capitalismo, ao “Cavaleiro da Esperança”, Luiz Carlos Prestes que defenderia os avanços provocados pelo comunismo. O júri tinha três membros. Como era previsível, o Capitalismo ganhou por 2 X 1, com votos de Guedes e Rabello de Castro. Vale lembrar que o programa foi ao ar depois de ruir o Muro de Berlim (1989), mas antes da dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em dezembro de 1991. Neste século quando foi colunista do jornal “O Globo”, ocupando o espaço antes reservado ao falecido Roberto Campos, Paulo Roberto Nunes Guedes defendia o liberalismo, criticava a “velha política” e o intervencionismo do Estado. Com tais princípios, se engajou na campanha de Jair Bolsonaro, em 2018, da qual foi um dos fiadores.

Imagino que os ossos do ex-ministro do Planejamento, Roberto Campos, um dos maiores expoentes do liberalismo reformista no Brasil, quanto os do professor Friedman, tremeram nos seus túmulos ao saberem da última conclamação do atual ministro da Economia, em “live” desta semana, aos empresários de supermercados, em evento do qual também participou o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Repetindo a postura do então ministro do Trabalho, coronel Jarbas Passarinho, que bradou “às favas com os escrúpulos” para apoiar a edição do AI-5 pelo presidente da República, marechal Costa e Silva, na fatídica reunião ministerial de 13 de dezembro de 1968, no Palácio das Laranjeiras, Paulo Guedes defendeu a ideia de que os empresários de supermercados (e outras atividades) se irmanassem com a atitude do governo que já reduziu impostos de importação de produtos industrializados, além de tributos e tarifas na energia elétrica, e propôs extenso pacote de renúncia fiscal na ordem de R$ 171 bilhões (cálculos do Itaú) para reduzir a inflação em 3 pontos percentuais, e segurassem os preços nos próximos três meses. Se ainda fosse estilingue, estaria criticando o intervencionismo do Estado, como cansou de fazer quando era dublê de banqueiro. As críticas, como acadêmico, minavam a confiança nos planos oficiais, cujo malogro fazia a riqueza dele e dos sócios que apostavam contra.

Redução de preço ou aumento de margens?

Quem não quer a redução da inflação? Em princípio, todos desejam que a espiral inflacionária tenha fim ou diminua a velocidade. Mas há sempre alguém ou alguns setores ganhando com a escalada da inflação. Quem faz apostas em desvalorização da moeda, em valorização de preços de commodities (atrelados às cotações internacionais em dólar), empresários que seguram estoques antes de reajustes anuais de preços de seus produtos e operadores em juros futuros, também podem sair ganhando (como fez Paulo Guedes no Banco Pactual, atual BTG-Pactual, quando projeções de inflação são furadas pela realidade). A inflação, sem dúvida, pune os mais pobres (que não têm renda financeira). Na divisão da renda nacional, empresários (banqueiros à frente, que podem operar se antecipando à inflação) saem ganhando ou perdendo menos. De resto, outros empresários podem se defender em operações no mercado futuro (“hedge”). Mas, na ponta perdedora estarão sempre os trabalhadores, com rendimentos reajustados a posteriori. O salário mínimo foi reajustado, em janeiro, em 10,18% - para R$ 1.212. Mas desde março a inflação acumulada já superou este nível e chegou a 12,13% em abril. Com os cortes nas tarifas de energia e outros impostos, como o IPI, a taxa do IPCA de maio subiu 0,47%, bem menos que os 0,83% de maio do ano passado, e a taxa acumulada da inflação em 12 meses cedeu para 11,73%. O que animou o governo a embalar o pacote geral de redução de impostos sobre energia, telecomunicações e combustíveis, sonhando com queda de 3 pontos percentuais na inflação até o fim do ano, justo no calendário eleitoral. Falta, porém, combinar com os russos. Ou seja, que Putin não altere ainda mais o já grave desequilíbrio no mercado de derivados de petróleo, que tem impacto sobre os preços das commodities.

Nem os mais ferrenhos apoiadores da reeleição do presidente Jair Bolsonaro acreditam que os planos de baixar impostos (federais e estaduais, que prejudicam também os municípios, mas seriam ressarcidos pelo Tesouro Nacional) vão dar 100% certo. A experiência histórica e a mais recente durante a pandemia da Covid-19 - quando o Banco Central liberou os bancos de trilhões em compulsórios e provisões, mas nem 40% dos recursos fluíram para o setor produtivo segurar o tranco da retração dos negócios nem os empregos - mostra que, na maior parte, as reduções de impostos (compromissos e tributos do governo ao setor privado) não são transferidas ao conjunto da sociedade, em especial aos consumidores. Reduções de custos por parte do governo costumam recompor preferencialmente as margens operacionais (e de lucro) dos empresários. Paulo Guedes sabe bem disso. Como o rebate dos impostos - por enquanto - está previsto até 31 de dezembro (se Bolsonaro conseguir virar o jogo e ser reeleito; se Lula mantiver o favoritismo das pesquisas ou um 3º candidato não atropelar), o problema cairá no colo do novo governo. Como um bumerangue, parte das reduções de hoje voltariam em 2023.

Diante de tudo isso, vamos ser francos. Guedes até podia estar animado com uma privatização digna de nome (o aumento de capital da Eletrobrás, no qual a União pediu “mesa” e deixou trabalhadores com FGTS e investidores privados assumir a maioria do controle numa operação de pouco menos de R$ 34 bilhões (o que perfaz um saldo global, incluindo venda de posições do BNDES, CEF e Banco do Brasil em estatais e subsidiárias inferior a 20% do R$ 1 trilhão que prometeu arrecadar com privatização de estatais). Mas ele pregou que os empresários façam um estelionato eleitoral: três meses de trégua nas remarcações de preços para trazer uma falsa tranquilidade ao bolso dos consumidores/eleitores, que poderiam mudar a percepção até aqui frontalmente negativa sobre a gestão de Bolsonaro na Economia (pilotada por PG) e na pandemia da Covid-19. Depois é outra história. Só que não.

Se o governo vai abrir mão de impostos (que podem fazer falta aos serviços de saúde e educação nos estados e municípios, onde, afinal, vivem e trabalham os eleitores) e os preços apenas não subirem, os empresários estarão engordando os lucros. Se Paulo Guedes fosse honesto, tinha que pregar (e fiscalizar) que a partir do momento em que o governo (federal, estadual e municipal) estiver abrindo mão de impostos/receitas (que são custos para os empresários), esses benefícios sejam transferidos aos consumidores mediante rebaixo de preços e não somente a trégua na escalada de reajustes.

Itaú: sem pacote, inflação sobe em junho...

O Bradesco e o Itaú notaram, mesmo na redução do IPCA para 0,47% em maio, que “os núcleos da inflação seguem pressionados”, palavras do Boletim Diário do Bradesco na 6ª feira. Nos cálculos do Departamento de Estudos Econômicos do Itaú (que tem acompanhamento semelhante à listagem de bens e serviços, com os devidos pesos, apurada pelo IBGE em 16 capitais e regiões metropolitanas), se o pacote que o governo pretende aprovar no Senado a partir de amanhã (13/6) não entrar em vigor rápido, derrubando a inflação, a avaliação preliminar do IPCA de junho projeta alta de 0,70%. Como a taxa mensal, em junho de 2021, foi menor (0,53%), significa que haverá pequeno repique no IPCA em 12 meses, que bateria em 11,91%, ainda que abaixo de 12%.

...e segue acima de 10% até a eleição

Mas as projeções do Itaú para julho e agosto, embora com níveis mais suaves (0,57% em julho e 0,49% em agosto), indicam que são também reduzidas as possibilidades de a taxa acumulada em 12 meses descer a menos de 11% até agosto. Ou melhor, a tempo de bafejar Jair Bolsonaro nas urnas em 2 de outubro. Os dados de junho serão revelados pelo IBGE em 8 de julho; os de julho, em 9 de agosto; os de agosto em 9 de setembro (ainda acima de 11% pelas estimativas do Itaú), e os dados de setembro só serão conhecidos em 11 de outubro, depois do voto e do resultado do 1º turno. Há tempo para virar?

Conflitos de interesse?

Há muito me desagrada a ingerência direta de instituições financeiras em sites de notícias. Em meus 50 anos de jornalismo (e creio que vários colegas de minha geração, como George Vidor, faziam o mesmo), praticava o rodízio de fontes para “não sermos operados” por hábeis operadores (como Antônio José Carneiro, o “Bode” do Multiplic, Marcel Telles, do Garantia, Alfredo Grunser e Cesar Manoel de Sousa, da Open, o pessoal do Bradesco, do Real, do Itaú, do Econômico, do Bamerindus, do Nacional, da Omega) e por aí ia a lista. Visões diversas sempre podiam favorecer o leitor na outra ponta. Mas era notória ao longo do tempo a afinidade com esta ou aquela fonte. Quando as assessorias de imprensa entraram em cena, como intermediárias entre os jornalistas e suas fontes, a franqueza do jogo começou a mudar.

Com o avanço do jornalismo “online”, lamentei o viés que alguns veículos adquiriram de canal preferencial de vinculação deste ou daquele banco. A situação piorou. Com a concentração bancária e as crises financeiras de muitos órgãos de imprensa antes famosos, bancos assumiram revistas e sites, em frontal conflito de interesses. Assim como acompanham a inflação, dados fiscais, a marcha da Covid-19 e a política, que influi nos negócios, instituições financeiras contrataram institutos de pesquisa. O BTG-Pactual, que controla a Exame, fez a pesquisa Exame/Ideia e mais recentemente recorreu à FSB para fazer a BTG/FSB. O banco Modal + tinha pesquisa mensal, aparentemente interrompida quando a XP comprou o seu controle. A XP, que já controlava o site “Infomoney”, tinha outra com o Ipespe. A Genial Investimento se associou à Quaest Pesquisas. Informação é um trunfo valioso nos negócios.

Mas o episódio desta semana, que levou a XP a alterar a periodicidade semanal da Pesquisa XP/Ipespe, após reação inconformada de bolsonaristas, que pregaram o boicote à instituição, porque uma pesquisa de opinião apontou que os entrevistados julgaram Lula mais honesto do que Bolsonaro, entornou o caldo. Para se resguardar, a XP resolveu suspender a pesquisa, que passará a ser mensal e vinculada à chancela do “Infomoney”. Acredito que tanto o Tribunal Superior Eleitoral quanto a Comissão de Valores Mobiliários precisem ficar mais atentos para separar o joio do trigo. Ou melhor, o que é informação plantada contrabandeada em meio a tantas “fake news”.

O retrocesso da fome

Dois fatos chocantes mostraram o retrocesso do Brasil nos tempos atuais: o sumiço do jornalista inglês, Dom Phillips, colaborador do jornal britânico “The Guardian”, e do ambientalista Bruno Pereira, no vale do Javari, na Amazônia, e o retorno da fome, cujo contingente atingido pela insegurança alimentar superou os 33 milhões de brasileiros, segundo o último levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Doze milhões de famintos estão no Nordeste, 11,7 milhões no Sudeste. Outros 32 milhões comem menos do que costumavam ou suprimiram uma das refeições. Há ainda um contingente de 59 milhões que não sabem se terão dinheiro para comprar comida no futuro e passaram a escolher produtos mais baratos na hora de fazer as compras. E Bolsonaro diz nos EUA que o Brasil garante alimentos para o mundo. Esquece do dever de casa?

Em brilhante texto no “Blog do Noblat”, no site Metrópoles, de 9 de junho, Guga Noblat replica o DNA do pai, meu querido amigo Ricardo Noblat, companheiro do velho Jornal do Brasil. Após listar várias “barbeiragens” de Bolsonaro na economia, que se refletem nas pesquisas eleitorais que não mostram reação dos entrevistados, aos programas e ações citados por um presidente maquiado, penteado e treinado para falar do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, porque “falta trabalho, falta renda, falta comida”, Guga Noblat arremata: “Se estivesse interessado em governar, Bolsonaro poderia ter evitado uma calamidade dessa magnitude. (...) Preferiu investir seu tempo em ataques à democracia, discursos cheios de grosserias, brigas intermináveis com inimigos imaginários e passeios de motocicleta. Enquanto isso, a população só quer viver uma vida digna, sem passar fome. Difícil imaginar retrocesso civilizatório maior”.

Jornal do Brasil

Constituição maltratada - Editorial


 

Ao emendar a Carta e mexer no sistema tributário por imperativos eleitorais, sem pensar no futuro, Brasil cria insegurança e desestimula investimentos

 Em um país onde 33,1 milhões de pessoas passam fome diariamente, a obsessão de Jair Bolsonaro com os combustíveis já seria suficientemente ofensiva. Para além do fato de que a proposta de reduzir impostos para conter preços é altamente regressiva, a forma que o governo escolheu para colocar seu plano populista em prática representa um ataque à Constituição e ajuda a explicar as razões pelas quais o País não cresce há tantos anos. Mirando nos combustíveis, um governo que foi eleito sob o discurso “mais Brasil, menos Brasília” está disposto a ferir de morte o pacto federativo, arranjo institucional que garantiu aos Estados autonomia para definir um tributo que representa sua principal fonte de arrecadação, e, em reação previsível, parlamentares apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir compensação aos Estados.

A Constituição não é obra pronta e certamente está sujeita a atualizações. Tanto é verdade que deputados e senadores promulgaram 122 emendas constitucionais entre 1988 e 2022. Foram 22 nos três anos e meio de Jair Bolsonaro – um fenômeno, considerando o rito de tramitação e o quórum qualificado que as PECs exigem. Mas esse mesmo governo que conta com maioria no Congresso foi incapaz de aprovar as necessárias reformas para destravar a economia. 

Propostas que visam a uma ampla reforma tributária na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019) repousam nos escaninhos do Congresso. A construção de texto que dê fim ao manicômio tributário que vigora no País passa por um acordo entre União, Estados e municípios, mas pontes importantes que poderiam ser utilizadas na busca de um imposto único sobre bens e serviços foram queimadas pelo governo federal ao impor o teto do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na marra. A reforma administrativa (PEC 32/2020) permanece intocada desde que saiu de uma comissão especial em setembro do ano passado, sem qualquer perspectiva de ir à votação no plenário da Câmara. Por outro lado, articulações entre Senado e Judiciário apontam apoio ao retorno do anacrônico quinquênio a ser cristalizado na maltratada Constituição, e voltou a circular no Legislativo uma proposta que tira o poder das agências reguladoras. A quem e para que tem servido essa maioria parlamentar?

A forma como o mundo privado interpreta e reage a esses movimentos varia conforme os setores. Aqueles mais diretamente afetados pela imposição de um teto para o ICMS sobre bens essenciais, por exemplo, anseiam por sua aprovação. Com a inflação nos níveis em que está, qualquer migalha pode representar um alívio momentâneo na inadimplência e contribuir com as receitas de empresas que já atuam no País há muitos anos. É uma visão de curto prazo e focada em extrair benefícios próprios em um momento politicamente conturbado. Por outro lado, o Brasil está fora do mapa mundial das grandes transformações e do avanço tecnológico pós-pandemia. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que a taxa de investimentos no Brasil deve ficar em 18,4% do PIB neste ano, menor que a registrada em 139 países. O mundo investirá US$ 140 bilhões nos próximos dois anos para resolver o problema global da escassez de semicondutores, talvez o item mais importante para a indústria atualmente, mas segundo reportagem publicada pelo Estadão, nenhum quinhão foi reservado ao Brasil.

Investimentos relevantes para a economia são decididos de olho em um horizonte de médio e longo prazos. Estabilidade é condição mínima para convencer investidores a aportar recursos em qualquer país, bem como o respeito ao marco jurídico, legal e regulatório. Lamentavelmente o Brasil colhe o que planta quando a Constituição é alterada ao sabor dos interesses eleitorais, as alíquotas de um dos impostos mais relevantes do sistema tributário são definidas na base do grito e as reformas estruturais ficam para as calendas. Sem crescimento, até problemas que pareciam superados como a fome voltam a assombrar o País. 

O Estado de São Paulo

Sete de setembro: o retorno




Presidente convoca apoiadores para versão anabolizada de atos de 2021, às vésperas do 1º turno

Por Bruno Boghossian (foto)

Jair Bolsonaro começou a organizar uma versão anabolizada dos protestos de Sete de Setembro do ano passado. A ideia é reeditar a pauta golpista, reforçar ataques a ministros do STF e espalhar suspeitas falsas sobre as eleições —desta vez, a poucas semanas do primeiro turno.

Os bolsonaristas descrevem os atos como um "movimento espontâneo", mas o próprio presidente faz a convocação. Em entrevista ao SBT, ele avisou que as manifestações devem ocorrer nas capitais, em apoio "a um possível candidato que esteja disputando". Acrescentou que um dos objetivos é mostrar que seus apoiadores "querem eleições limpas".

Bolsonaro vê a data como um ato preparatório para a contestação do resultado das urnas, 26 dias depois. O presidente alega que a ida dos apoiadores às ruas será uma prova de que ele tem mais apoio que Lula, de que há gente suficiente desconfiada do processo de votação e de que essas pessoas não aceitam o que "dois ou três lá do TSE querem impor".

O plano, ao que tudo indica, é explorar os atos para criar a falsa impressão de que ele tem apoio e legitimidade para tentar melar a eleição.

O presidente quer agitar os seguidores com os mesmos artifícios que usou às vésperas do feriado de 2021. Nas últimas semanas, ele voltou a dizer que pretende descumprir decisões judiciais e citou as Forças Armadas como ferramentas para garantir o que ele chama de democracia.

Para abrir essa etapa, Bolsonaro teve que rasgar de vez o armistício fajuto que havia assinado com o Supremo no ano passado. Na mesma conversa com o SBT, o presidente acusou o ministro Alexandre de Moraes de descumprir um acerto que os dois teriam feito quando o presidente publicou a carta elaborada pelo ex-presidente Michel Temer. Jogo zerado para novos ataques.

Às vésperas das manifestações de 2021, Bolsonaro disse que precisava do Sete de Setembro para mostrar ao mundo "uma fotografia" que justificasse seus atos dali por diante. Todos já sabem o que Bolsonaro planeja para os dias seguintes em 2022.

Folha de São Paulo

Dianteira de Lula opõe ‘dois Brasis’ e acentua redesenho de forças




Vantagem do petista em camadas populares, enquanto Bolsonaro agrega fatias privilegiadas, indica mudança no poder decisório

A dianteira das intenções de voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos da base da pirâmide social e a expressiva rejeição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesses segmentos menos privilegiados sinalizam fenômenos para além da corrida ao Planalto deste ano.

Pesquisadores da ciência política e analistas têm identificado nas pesquisas eleitorais pistas de mudanças mais profundas, tanto no aspecto do poder de decisão —com influência mais sensível das camadas populares em detrimento das elitizadas— quanto no processo democrático.

Ao mesmo tempo, a vantagem de Lula em setores como mulheres, negros, pobres e moradores do Nordeste, em contraste com a predileção por Bolsonaro em estratos como homens, brancos, ricos e empresários, acentua a crescente divisão do eleitorado nos pleitos nacionais.

Fatores sociais, políticos e culturais ajudam a explicar a chamada clivagem social do voto, com contraposição clara entre fatias da população e também cisões dentro de parcelas específicas (homens estão mais divididos entre Lula e Bolsonaro, mulheres majoritariamente escolhem o petista).

Antes mais nítida no segundo turno, a segmentação se antecipou com o afunilamento precoce entre o petista, que no Datafolha tem 48%, e o atual mandatário, com 27%. O terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), possui 7%.

“É uma oposição entre dois Brasis”, diz o cientista político Felipe Nunes, também diretor da Quaest, que faz pesquisas eleitorais. Ele vê um cenário em que a polarização se torna não só política ou partidária, mas também social e afetiva. “Isso põe em jogo direitos, privilégios e recursos.”

O fato de Lula estar hoje 21 pontos percentuais à frente de Bolsonaro, com favoritismo superior entre classes menos favorecidas, evidencia o peso desses grupos nos rumos do pleito. Não se trata de um deslocamento do eixo definidor do resultado, mas de uma questão mais ampla.

Parcelas que aderem ao petista são numericamente robustas no total da população —mulheres, por exemplo, correspondem a 53%, e pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos são 52%, conforme o Datafolha—, mas avançaram em uma espécie de escala de poder simbólico.

Campanhas pelo empoderamento feminino e contra o racismo estão na raiz de alterações estruturais recentes, por exemplo. Há ainda a organização da visão de mundo por “bolhas”, maximizada pelas redes sociais, que contribui para o que Nunes classifica como esgarçamento social.

“As distâncias estão cada vez mais cristalinas, pautadas por pertencimento de grupo e identificação no espaço social. Grupos que sempre levaram desvantagem começaram a desenvolver um sentimento diferente. Não é mais olhar o patrão como amigo, a elite como algo que está ao lado”, diz ele.

Embora o ramo dos empresários represente 3% da população e a categoria dos que têm renda familiar superior a dez salários seja de 2%, historicamente o establishment assume papel importante em eleições por concentrar financiadores, agentes públicos e formadores de opinião.

“Grupos que antes talvez não eram foco de atenção da classe política estão se tornando cada vez mais cruciais e se mobilizando por seus interesses, como é o caso de mulheres, negros e jovens”, diz Natália de Paula Moreira, doutora em ciência política pela USP que estuda a participação feminina.

Teorias acadêmicas sustentam que eleições são mais do que votar em A ou B: elas promovem amadurecimento democrático a longo prazo. Ainda que inconscientemente, o cidadão tende a se politizar e a desenvolver senso mais aguçado de consciência e decisão.

No último dia 29, quando a Folha publicou reportagem sobre características dos eleitorados de Lula e Bolsonaro reveladas pela sondagem do Datafolha, um leitor usou a caixa de comentários para exprimir sua opinião —que originou a ideia de debater o assunto nesta reportagem.

“A influência das elites econômicas e dos homens brancos está diminuindo”, escreveu Thomas Bustamante. “O Brasil será salvo pelos pretos, pobres, mulheres e nordestinos. Estes parecem entender muito mais de civilidade e respeito do que aqueles que tradicionalmente mandaram.”

A eleição de 2006, em que Lula derrotou aquele que hoje é seu vice, Geraldo Alckmin (à época no PSDB, agora no PSB), é considerada icônica para o movimento de fragmentação.

No Datafolha da véspera do segundo turno naquele ano, o candidato do PT abria larga vantagem, por exemplo, entre os mais pobres (69% a 31%), ao passo que o então tucano crescia conforme aumentava a renda, sendo o predileto na ponta mais endinheirada (56% a 44%).

Até então, a tendência era a de votações mais homogêneas, segundo o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda. Dados compilados por ele no livro “Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais” (ed. Objetiva) mostram distribuição mais equilibrada do vencedor dentro de cada estrato.

Por exemplo: na faixa de dois a cinco salários mínimos, Fernando Collor (PRN) teve 56% das intenções de voto em 1989; Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pontuou 55% em 1994 e 59% em 1998; e Lula obteve 66% em 2002 e 57% em 2006. As proporções também se aproximavam quanto ao grau de escolaridade.

Lavareda, que é ligado ao instituto de pesquisas Ipespe, afirma que o quadro atual dá indícios de “maior autonomização das camadas de menor renda”, com convergência em Lula sobretudo pelo viés econômico. O bolsonarismo, afirma o especialista, envolve mais traços ideológicos.

Em 2018, a vitória de Bolsonaro resultou da adesão de parte da camada social mais elevada —porta-vozes do PIB, personalidades, líderes políticos— e do apoio popular movido por forte antipetismo.

Lavareda entende que, desta vez, “a economia ‘deselege’ Bolsonaro” e é ilusão pensar que “as elites, após a democratização da comunicação, ainda possam conduzir a formação de opinião dos segmentos inferiores”. De acordo com ele, a realidade demonstra que o eleitor é pragmático.

Outros pesquisadores concordam que é preciso considerar a crise econômica como pano de fundo da enxurrada de votos dos mais pobres em Lula. O petista evoca a memória de seus dois mandatos (2003-2010) para se colocar como alternativa ao atual estado de coisas.

Segundo o Datafolha, 53% das pessoas dizem que a economia influencia muito na decisão de voto, e 75% apontam que o governo Bolsonaro tem responsabilidade pela inflação.

“Se fosse verdade que os grupos da elite ainda dão as cartas, a terceira via estaria competitiva, e não é o que estamos vendo”, observa o cientista político Carlos Melo, que também é professor do Insper.

Para ele, a proibição de doações de empresas para campanhas e a criação do fundo eleitoral público, da ordem de R$ 5 bilhões neste ano, propiciaram menor dependência dos partidos em relação à iniciativa privada —o que não exclui aproximações.

Melo lembra que em 2002 Lula venceu mesmo sem ter o apoio inicial do topo da pirâmide. “Ele nunca foi exatamente adorado por esses setores, mas compôs muito bem com eles quando chegou ao poder. Sem isso, talvez não tivesse governado.”

Neste ano, o discurso eleitoral do petista apostou até aqui nas camadas populares, com a promessa de volta a um tempo de picanha e cerveja, mas começa a intensificar acenos ao setor produtivo. Dias atrás, Lula disse que só conversaria com o mercado quando ele tivesse interesse.

Pessoas do entorno reconhecem que o ex-presidente não conta hoje com o apoio das esferas mais altas, mas rejeitam a ideia de buscar aval do mercado, argumentando que soaria como submissão. Por outro lado, o diagnóstico do PT é o de que a base menos abastada seguirá com ele.

POR JOELMIR TAVARES

FolhaPress / Daynews

Em destaque

EDITORIAL: Sapateiro, Não Vá Além da Sandália – A Responsabilidade por Trás da Festa

Por José Montalvão Existe um provérbio clássico, vindo do latim ne sutor ultra crepidam , que diz: "Sapateiro, não vá além da sandália...

Mais visitadas