Publicado em 15 de abril de 2022 por Tribuna da Internet
Arthur pensa (?) que vai se tornar o novo primeiro-ministro
Danielle Brant e Renato Machado
Folha
Bandeira de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados, o semipresidencialismo é considerado “golpe”, “fonte de instabilidade política” e uma “jabuticaba brasileira” pelos pré-candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022. A Folha consultou os presidenciáveis que pontuaram na última pesquisa Datafolha e houve rejeição unânime à proposta, que propõe modificar o atual sistema político e dar mais força ao Congresso.
O pedetista Ciro Gomes (CE), que aparece em terceiro lugar no levantamento, foi um dos mais incisivos contra a mudança. “É golpe porque, na minha opinião de professor de Direito Constitucional, parlamentarista que eu sou, fiz campanha pelo parlamentarismo, mas o plebiscito [de 1993, em que quase 70% dos eleitores rejeitaram o parlamentarismo] transforma o presidencialismo em cláusula pétrea”, afirma.
FOLGADA MAIORIA – “Nem sequer emenda é constitucionalmente tolerável porque o poder constituinte originário, o povo, votou explícita e claramente, por folgada maioria, pelo presidencialismo”, disse Ciro, afirmando ainda que, se a PEC avançar na Câmara, vai entrar na Justiça para barrar a medida.
Empatado com Ciro na terceira posição, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) — que nos últimos dias afirmou ter desistido por ora de se lançar, mas depois voltou atrás— avalia que o semipresidencialismo, “com a elevada fragmentação partidária brasileira, seria uma fonte de instabilidade política.”
“Além disso, a liderança governamental seria escolhida sem a necessária transparência”, diz.
REGIME HÍBRIDO – O sistema semipresidencialista é uma espécie de parlamentarismo em que o presidente da República conserva um pouco mais de poder nas mãos em relação ao parlamentarismo tradicional e menos do que no presidencialismo atual.
O presidente, eleito pelo voto direto, seria o chefe de Estado, comandante supremo das Forças Armadas e com o poder de dissolver a Câmara em caso de grave crise política e institucional. O presidente seria o responsável por indicar o primeiro-ministro, que é quem governará, de fato, com o conselho de ministros. Mas na Câmara, a minuta de PEC do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê que o primeiro-ministro seria escolhido preferencialmente entre os membros do Congresso, por voto da maioria absoluta dos parlamentares.
Além disso, o plano de governo deve ser aprovado pelo Congresso. Ou seja, o semipresidencialismo dá ao Congresso mais poder do que ele tem hoje. Na avaliação do presidente da Câmara, o modelo é uma forma de “estabilizar mais o processo político dentro do Congresso Nacional”.
SÓ EM 2030??? – A ideia de Arthur Lira é debater o tema neste ano, para possível entrada em vigor a partir de 2030. Para isso, ele criou, em meados de março, um grupo de trabalho com prazo de 120 dias de atuação.
O colegiado, coordenado por Samuel Moreira, é composto por deputados e assessorado por um conselho consultivo encabeçado pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim e formado pelo ex-presidente Michel Temer, por ex-ministros do STF e por juristas.
O tucano João Doria, ex-governador de São Paulo, afirma que o debate é válido, mas não deveria ocorrer em ano eleitoral. “Qualquer mudança constitucional, especialmente sobre os sistemas eleitoral e de governo, deve ser feita com amadurecimento, antecedência e previsibilidade”, diz Doria.
JANONES E SIMONE – Assim como Ciro, o deputado André Janones (Avante-MG) também qualifica o semipresidencialismo como golpe.
“Na prática, olhando o cenário Brasil, o sistema semipresidencialista tira do eleitor o direito de escolher quem vai governar e entrega o governo a grupos fisiológicos, tal como o que já ocorre hoje no governo Bolsonaro, só que de forma institucionalizada.”
Pré-candidata do MDB, a senadora Simone Tebet (MS) diz que uma mudança no sistema político precisaria ter origem na vontade popular. “Eu particularmente até tenho uma simpatia pelo parlamentarismo, mas não pode ser a minha voz a dizer isso. O semipresidencialismo ou semiparlamentarismo, aí tanto faz [o nome], que é uma jabuticaba brasileira, que lá trás também tinha uma certa simpatia minha, ela tem que ser entendida no momento atual. Será que é isso mesmo que nós precisamos, de um semipresidencialismo com esse Congresso?”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todos os candidatos, incluindo Lula e Bolsonaro, são contra o semipresidencialismo, que é um parlamentarismo sob pseudônimo, igual à maioria dos comentaristas na internet. No entanto, Arthur Lira quer aprovar a mudança no peito e já se sente como primeiro-ministro em 2023. A ideia de jogar a adoção para 2030 é só para enganar os otários. Na hora da votação, arma-se um “destaque” antecipando a data, e estamos conversados. (C.N.)
