Revolta no Cazaquistão pode ser ameaça ou chance para Rússia

 

Para especialistas, ao enviar tropas para o país vizinho abalado por levantes populares, Vladimir Putin quer garantir influência militar e econômica na maior e mais rica ex-república soviética da Ásia Central.

Por Roman Goncharenko, Emily Sherwin e Olga Sosnytska

Uma cifra expressa de maneira eloquente a importância do Cazaquistão para a Rússia: a fronteira terrestre entre as duas ex-repúblicas soviéticas é de 7.600 quilômetros, uma das mais extensas do mundo.

Mas não se trata apenas de extensão. As regiões vizinhas têm relevância militar desde os tempos da União Soviética. Como exemplo, citem-se a área de testes de mísseis Kapustin Yar, localizada parcialmente no Cazaquistão, ou os diversos arsenais de armas nos Montes Urais e atrás deles.

Do ponto de vista geopolítico, a Rússia vê o Cazaquistão – e toda a região – como uma espécie de quintal seu.

Quando Moscou enviou paraquedistas ao país nesta quinta-feira (06/01) para auxiliar o governo em Nur-Sultan a reprimir os protestos em curso, agiu também em interesse próprio. A mobilização, de fato, faz parte de uma assim chamada "missão de paz" da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), aliança militar de ex-repúblicas soviéticas dominada pela Rússia.

Porém, segundo o especialista russo em política Nikolai Petrov, a crescente instabilidade no Cazaquistão é uma "séria ameaça" para a própria Rússia, já que, devido a sua extensão, a fronteira entre os dois países "não é muito bem protegida".

Viagem espacial, petróleo e urânio

O significado do Cazaquistão para a Rússia é profundo e extenso. Trata-se da maior e mais rica ex-república soviética na Ásia Central, além de manter laços muito estreitos com Moscou. Juntamente com Belarus, ambos os países impulsionaram a fundação da União Econômica Eurasiática, seguindo o exemplo da União Europeia (UE) e concretizando um projeto de prestígio do presidente russo, Vladimir Putin.

Segundo dados oficiais, em 2020 os cazaques formaram o grupo mais numeroso de estudantes estrangeiros em faculdades russas, totalizando mais de 60 mil. Em consultas do renomado instituto de pesquisas de opinião Levada, sediado em Moscou, cerca de um terço dos russos descreveu o país como o segundo mais amigável, atrás apenas de Belarus. Em 2014, o Cazaquistão foi ultrapassado pela China e figura na terceira colocação do ranking desde então.

Em dezembro de 2021, o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, anunciou lucros recordes no comércio bilateral com o Cazaquistão, após encontro com seu homólogo cazaque Askar Mamin.

Do ponto de vista russo, a cooperação estratégica mais importante é no setor aeroespacial. O Cazaquistão herdou da União Soviética a base espacial de Baikonur, uma plataforma arrendada pela Rússia por 115 milhões de dólares (cerca de R$ 665 milhões) anuais. A Rússia já começou a operar seu próprio centro de lançamento no extremo leste do país, o cosmódromo de Vostochny, mas quer continuar utilizando o de Baikonur.

Assim como companhias americanas, algumas empresas russas de petróleo são ativas no Cazaquistão, rico em matérias-primas. A Rússia também tem participação na extração de urânio cazaque e espera em breve poder construir uma usina nuclear no país. Quando, recentemente, a demanda de eletricidade aumentou no Cazaquistão, este pediu ajuda de fornecimento de energia à Rússia.

No entanto, numa análise recente, um especialista do Conselho Russo para Assuntos Internacionais (RSMD), instituto de pesquisa acadêmico e diplomático sem fins lucrativos, chegou à conclusão de que a Rússia "não é um modelo atrativo" para o desenvolvimento social e econômico do Cazaquistão. A liderança política e a sociedade do país da Ásia Central teriam "outros exemplos" a seguir, da Europa à Turquia, passando por Cingapura.

Cazaquistão anexado, como a Crimeia?

Diferentemente de Belarus, o Cazaquistão não depende de empréstimos russos e, apesar das relações estreitas, se esforçou para manter uma certa distância de Moscou. A decisão de mudar o alfabeto cazaque cirílico para o latino, por exemplo, gerou duras críticas na Rússia.

Cerca de 3,5 milhões de russos étnicos vivem nas províncias do norte do Cazaquistão, que totaliza uma população de 19 milhões. Nos dois países, especula-se há anos se a Rússia poderia anexar esses territórios, a exemplo da península ucraniana da Crimeia.

Em 2019, o presidente Kassym-Jomart Tokayev desmentiu em entrevista à DW que houvesse esse tipo de temor. Sua relação com a Rússia, disse, "é de absoluta confiança e boa vizinhança".

'Soldados russos se reúniram na região de Ivanovo antes de partida para o Cazaquistão'

O potencial de tensões do assunto se manifestou claramente no fim de 2020 . O deputado da Duma (câmara baixa da Assembleia Federal Russa) Vyacheslav Nikonov definiu o território do Cazaquistão como "grande presente da Rússia". O ministério do Exterior cazaque protestou, Nikonov recuou e Tokayev chegou a escrever um artigo defendendo a independência do Cazaquistão.

Atualmente, é sobretudo nas redes sociais que mais uma vez se discutem as ações da Rússia no Cazaquistão. Uma das opiniões é que Putin poderia aproveitar essa chance do envio de tropas para estabelecer a presença russa no país vizinho. No momento, a Rússia não tem bases militares no Cazaquistão.

Temor de "revoluções coloridas"

De todas as formas, a revolta no Cazaquistão é um pesadelo para o presidente russo. O Kremlin chama esse tipo de agitação de "revoluções coloridas", a exemplo da Revolução Rosa da Geórgia e da Revolução Laranja da Ucrânia. Moscou acusa o Ocidente de estar por trás desses eventos.

O mais recente levante bem-sucedido foi em 2018 na Armênia, estreitamente ligada à Rússia. Em Belarus, Alexander Lukashenko, considerado "o último ditador da Europa", conseguiu se manter no poder em 2020 com violência.

"Todos os grandes vizinhos da Rússia foram abalados por agitações sociais", lembra o especialista em assuntos da Rússia Hans-Henning Schröder, que já atuou no Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP). "Se eu estivesse no Kremlin, começaria a me perguntar se a Rússia não pode ser o próximo país."

Deutsche Welle

Postado há 5 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Os repasses milionários de George Soros

Um levantamento exclusivo feito por Oeste mostra que, em 2020, mais de 100 organizações brasileiras (ou estrangeiras com projetos no Brasil) receberam dinheiro da Fundação Open Society. 

Por Gabriel de Arruda Castro 

Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal determinou que a polícia do Estado do Rio de Janeiro não poderia realizar operações policiais em favelas enquanto durasse a pandemia. O argumento dos ministros (com a exceção de Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que foram voto vencido) era uma mistura incompreensível de alegações que iam do combate à covid-19 ao “racismo estrutural”. A decisão, por sua vez, atendia a uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O número de entidades que podem apresentar uma ADPF é muito restrito — além de autoridades da República, apenas sindicatos, o Conselho Federal da OAB e, por fim, partidos políticos com parlamentares no Congresso. Por isso, o PSB foi quem assinou a ação. Por trás do partido, entretanto, havia uma coalizão de entidades não governamentais, o que dava a impressão de que diversos setores da sociedade apoiavam a medida. Até mesmo um site especial (www.adpfdasfavelas.org) foi lançado para pressionar pela proibição das ações policiais. Mas a maior parte das organizações apresentadas como apoiadoras da iniciativa tem algo em comum. Das 15 entidades não governamentais que aparecem como responsáveis pelo movimento, 11 receberam, naquele ano, dinheiro da Open Society Foundations, organização do megabilionário húngaro George Soros. São elas: Conecta Direitos Humanos, Fogo Cruzado, CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), Justiça Global, Coletivo Papo Reto, Instituto Marielle Franco, Observatório de Favelas, Iser (Instituto de Estudos da Religião), Redes da Maré e a Iniciativa Direito Memória e Justiça Racial.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes ainda citou um relatório da Anistia Internacional Brasil que apontava para o suposto racismo da polícia carioca, cujas vítimas seriam majoritariamente jovens negros. A organização também obteve recursos da Open Society naquele ano. Juntas, essas 13 entidades receberam, só em 2020, US$ 7,5 milhões (R$ 38,7 milhões) da Fundação de George Soros. E a lista completa é muito maior.

Um levantamento exclusivo feito por Oeste mostra que, naquele ano, 109 organizações brasileiras (ou estrangeiras com projetos no Brasil) receberam repasses da Open Society.

Os dados de 2021 ainda não estão disponíveis.

Origem na Hungria

A Open Society (Sociedade Aberta, em português) foi criada em 1984, em uma Hungria ainda dominada pelo comunismo. Hoje, tem sua sede à Rua 57, em Nova Iorque, a dois quarteirões do Central Park. Os funcionários se espalham por estações de trabalho modernas e sem divisórias. Lá, são tomadas as decisões que influenciam a vida de pessoas que nunca saberão quem é George Soros. Somente em 2020, a entidade distribuiu US$ 1,35 bilhão (R$ 6,95 bilhões) a organizações parceiras ao redor do mundo.

E a agenda da Open Society é clara. Embora não defenda abertamente pautas da velha esquerda (Soros foi um opositor do regime comunista em sua terra natal), a fundação promove toda a agenda da nova esquerda radical. Isso inclui a liberação das drogas, o desencarceramento de presos, a restrição ao trabalho da polícia e a promoção da “identidade de gênero”, além de outros itens que podem afetar diretamente o tecido social e a economia de um país. No caso do Brasil, a entidade também beneficia organizações que se apresentam como defensoras do meio ambiente e dos povos indígenas.

Em sua página na internet, a organização se orgulha de que parte de seus recursos se destina à “liberação de presos não violentos” (embora a definição de “não violento” não seja apresentada). O grupo também quer pôr fim a leis que punam usuários de drogas. “Nós trabalhamos com autoridades locais e a polícia para promover uma abordagem às drogas que priorize a segurança e a saúde dos usuários, em vez da repressão”, explica a Open Society. Já em 1994, Soros lançou uma organização (O Centro Lindesmith) para defender a legalização das drogas ao redor do globo. Ele incentiva ainda políticas que protegem as minorias de “verificações de identidade, revistas e outras formas de intimidação por parte da polícia”. No campo da sexualidade, a fundação financia organizações que “promovem direitos em áreas como o reconhecimento legal da fluidez de gênero” — seja lá o que isso signifique.

Em tese, o financiamento de organizações brasileiras pela Open Society não é ilegal. Mas o volume maciço de dinheiro vindo do exterior cria a sensação de que certas organizações de fato representam os desejos e as opiniões da sociedade — quando na verdade sua influência no debate público é fruto, em grande parte, das decisões tomadas no prédio da Rua 57, em Manhattan. O ciclo tem se repetido há anos: a Open Society decide financiar uma organização no Brasil, e essa organização ganha uma aparência de legitimidade desproporcional ao seu tamanho real. Com essa influência inflada por dinheiro estrangeiro, ela tem maior capacidade de influenciar o debate público — nos meios de comunicação e, sobretudo, no diálogo com autoridades. A decisão do STF sobre as ações policiais na favela é um bom exemplo disso.

Os principais beneficiados

A organização mais beneficiada pela Open Society em 2020 no Brasil foi a Associação Direitos Humanos em Rede, que se apresenta em sua página como Conectas Direitos Humanos. O repasse foi de US$ 5 milhões (R$ 25,7 milhões). A aplicação exata dos recursos é uma incógnita. A descrição no site da Open Society fala apenas no apoio a “ações de caridade e educacionais”. A entidade brasileira tem uma postura hostil ao trabalho da polícia e, recentemente, atuou contra a realização de audiências de custódia remotas (que reduzem custos e aumentam a agilidade do sistema prisional). O argumento era que a medida tornaria mais difícil averiguar potenciais casos de tortura a presos. A atual diretora-executiva da entidade, Juana Kweitel, divulgou a campanha do “Ele Não”, contra Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018.

Em segundo lugar, aparece o Instituto Clima e Sociedade, que obteve US$ 1,4 milhão (R$ 7,2 milhões). A diretora-executiva da entidade, Ana Toni, foi presidente do Conselho do Greenpeace Internacional por sete anos. O instituto tem como objetivo “fortalecer as condições que alavanquem práticas duradouras de mitigação e resiliência das mudanças climáticas”.

Em terceiro, com US$ 1,1 milhão (R$ 5,7 milhões), está o CESeC, ligado à Universidade Cândido Mendes. A organização promove a liberação das drogas e a agenda mais radical do movimento LGBT.

Em quarto lugar, aparece a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. A Open Society destinou US$ 1 milhão (R$ 5,1 milhões à época) para apoiar hospitais do Maranhão durante a pandemia de covid-19.

O mesmo valor foi repassado para a ParáPaz, uma agência do governo paraense. De acordo com a Open Society, o objetivo foi ajudar o governo do Pará a atuar nos “aspectos socioeconômicos da pandemia”.

A lista de beneficiados ainda inclui organizações como a Ponte Jornalismo, a Escola de Comunicação da UFRJ, a Fundação Getulio Vargas, a página Quebrando o Tabu, a ONG Viva Rio e o Instituto Igarapé.

O Brasil ganha importância

A Open Society aumentou consideravelmente o volume de recursos aplicados no Brasil. Entre 2016 e 2019, a organização repassou em média US$ 8,2 milhões por ano. Apenas em 2020, foram US$ 22 milhões, o equivalente a mais de R$ 113 milhões, considerando o câmbio médio do ano. O número de organizações beneficiadas também cresceu significativamente: de 48, entre 2016 e 2019, para 109, em 2020. Entre 2016 e 2019, o Brasil recebeu, em média, 0,82% dos recursos globais da entidade. Em 2020, o valor dobrou para 1,56%. Ou seja: embora continue recebendo uma parcela pequena do volume total da Open Society, o Brasil tem ganhado relevância.

Ironicamente, Soros, que fez fortuna no mercado financeiro e já foi definido como um especulador internacional, não é bem-visto em sua terra natal. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, acusa o bilionário e sua fundação de atacarem a identidade nacional dos húngaros em diversos fronts. Por exemplo, ao pressionar o país pela abertura de suas fronteiras a imigrantes vindos do Oriente Médio e da África, e que muitas vezes entram na Europa pelo Leste, passando pela Hungria. Em 2018, a Open Society fechou seu escritório na Hungria, depois que o Parlamento local, já sob o comando dos aliados de Orban, aprovou um pacote de legislação que, dentre outras medidas, tornava crime a promoção da imigração ilegal no país.

Revista Oeste

Postado há 5 hours ago por Brasil Soberano e Livre

As armas de guerra do futuro que já são realidade

Mísseis Dong Feng 17 foram apresentados pela China em desfile militar no ano de 2019

O ano de 2021 consolidou uma mudança fundamental na política de defesa britânica, representando o que na verdade é uma tendência para as principais potências militares: cresce o orçamento para a tecnologia digital, inteligência artificial e cibernética; diminuem as verbas para equipamentos convencionais e para o sustento de grandes tropas.

Tudo isso em um momento em que as forças russas estão se concentrando nas fronteiras da Ucrânia, que Moscou tem exigido a retirada da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de alguns de seus Estados membros e que a China está fazendo cada vez mais barulho sobre a retomada de Taiwan — com uso da força, se necessário.

Conflitos regionais também estão ocorrendo em várias partes do planeta. A Etiópia passa por uma guerra civil, o conflito separatista da Ucrânia matou mais de 14 mil pessoas desde 2014, a insurgência da Síria continua e o Estado Islâmico está devastando partes da África.

Estes são sinais de que a “guerra do futuro” já está aqui.

Em 16 de novembro, a Rússia realizou um teste com míssil no espaço, destruindo um de seus próprios satélites. No verão (do hemisfério norte), a China conduziu testes com seus avançados mísseis hipersônicos, capazes de viajar a uma velocidade muitas vezes superior à do som.

Ataques cibernéticos, dos incômodos aos predatórios, tornaram-se uma ocorrência diária — caracterizando uma “guerra sublimiar”.

Michele Flournoy foi chefe de política do Pentágono dedicada à estratégia dos Estados Unidos durante as gestões dos presidentes Clinton e Obama. Ela acredita que o foco do Ocidente no Oriente Médio nas últimas duas décadas permitiu que seus adversários se adiantassem muito em termos militares.

“Estamos realmente em um ponto de inflexão estratégico onde nós — os EUA, o Reino Unido e nossos aliados — estamos saindo de 20 anos de foco no combate ao terrorismo e às insurgências, nas guerras no Iraque e no Afeganistão, e erguendo nosso olhar para perceber que agora estamos em uma competição muito séria entre as grandes potências”, analisa Flournoy.

Ela está se referindo, é claro, à Rússia e à China, que foram descritos pelo relatório do governo britânico Integrated Review como, respectivamente, uma “ameaça aguda” e o “rival estratégico” a longo prazo do Ocidente.

“Enquanto estávamos focados no Oriente Médio como um todo”, diz ela, “esses países estudaram o modo de guerra ocidental. E começaram a investir maciçamente em uma série de novas tecnologias.”

Muito disso foi direcionado à atividade cibernética, com ataques capazes de influenciar eleições e roubar dados confidenciais. Isso está bem abaixo do limiar da guerra e em grande parte, é negável.

Mas e se as tensões atuais entre o Ocidente e a Rússia em relação à Ucrânia, entre a rivalidade entre EUA e a China na questão de Taiwan, explodissem? Qual seria a aparência disso?

Meia Nouwens, pesquisadora sênior do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês), diz que isso provavelmente aconteceria em um cenário muito acelerado e com forte influência do domínio da informação.

“O Exército de Libertação do Povo da China construiu uma nova agência chamada Força de Apoio Estratégico, que acompanha questões relativas ao espaço, à guerra eletrônica e às capacidades cibernéticas”, exemplifica.

Na prática, isso quer dizer que as primeiras coisas que ocorreriam possivelmente seriam ataques cibernéticos massivos de ambos os lados. Haveria tentativas de bloquear o rival interrompendo as comunicações, incluindo satélites, ou mesmo cortando cabos submarinos essenciais para o transporte de dados.

Perguntei a Franz-Stefan Gady, um especialista em guerras futuras do IISS, o que isso significaria para você e para mim, aqui na nossa rotina comum. Será que nossos telefones podem parar de funcionar de repente, os postos de gasolina ficar sem combustível e a distribuição de comida virar um caos?

“Com toda a probabilidade, sim”, diz ele. “Porque grandes potências estão investindo maciçamente não apenas em capacidades cibernéticas ofensivas, mas também em capacidades de guerra eletrônica que podem bloquear satélites e interromper a comunicação. Portanto, não apenas os militares, mas as sociedades em geral serão os alvos principais em conflitos futuros.”

O maior perigo militar aqui é a escalada não planejada. Se seus satélites não estão se comunicando e seus estrategistas em bunkers de comando subterrâneos não podem ter certeza do que está acontecendo, então será extremamente difícil calibrar o próximo movimento.

Meia Nouwens acredita que isso os deixa com a escolha de responder de uma forma “minimalista” ou “maximalista”, o que acarreta o risco inerente de novas escaladas de tensão.

Um fator que provavelmente desempenhará um papel importante na guerra futura é a inteligência artificial. Isso pode acelerar enormemente a tomada de decisões e os tempos de resposta dos comandantes, permitindo que eles processem as informações com muito mais rapidez.

Aqui, os EUA potencialmente têm vantagem qualitativa sobre seus adversários e Michele Flournoy acredita que isso pode compensar áreas onde o Ocidente é superado em número pelo vasto Exército de Libertação do Povo da China.

Mas há uma área em que o Ocidente está ficando perigosamente atrás da Rússia e da China. São mísseis hipersônicos – projéteis que podem voar em qualquer lugar entre cinco e 27 vezes a velocidade do som e transportar uma ogiva convencional ou nuclear.

A Rússia anunciou testes bem-sucedidos de seu míssil de cruzeiro hipersônico Zircon, proclamando que ele pode derrotar qualquer defesa em qualquer lugar do mundo.

O míssil chinês Dong Feng 17, revelado pela primeira vez em 2019, carrega um veículo planador hipersônico (HGV) que pode fazer manobras pela atmosfera com uma trajetória quase imprevisível, o que dificulta a interceptação.

Testes recentes com esta tecnologia nos EUA já não foram tão bem. A chegada desses mísseis ao arsenal da China agora está fazendo Washington pensar duas vezes antes de decidir ir à guerra para defender Taiwan se Pequim decidir invadi-la.

No entanto, as forças russas que estão hoje concentradas na fronteira com a Ucrânia carregam principalmente armas convencionais, tanques, veículos blindados e tropas, embora certamente tenham a capacidade de realizar uma guerra eletrônica e uma cibernética ofensiva.

Já o Reino Unido decidiu cortar equipamentos convencionais e investir em novas tecnologias. Franz-Stefan Gady, o especialista nas guerras do futuro, acredita que isso certamente trará benefícios para os britânicos daqui a 20 anos, mas antes disso haverá uma lacuna preocupante.

“Acho que teremos um período muito perigoso nos próximos cinco a 10 anos, quando muito desta reestruturação acontecerá. Ao mesmo tempo, muitos desses recursos tecnológicos emergentes não estarão maduros o suficiente para realmente ter impacto operacional”, avalia.

E os próximos cinco a 10 anos podem muito bem apresentar desafios mais perigosos para a segurança ocidental.

Então o futuro é necessariamente preocupante? Michele Flournoy acredita que não, caso as potências envolvidas tenham colaboração estreita com aliados e invistam nos lugares certos.

“Se unirmos nossas mentes e realmente investirmos nas tecnologias certas, nos conceitos certos, e os desenvolvermos com velocidade e escala, deveremos ser capazes de deter a guerra das grandes potências”, diz ela. “Devemos ser capazes de atingir nossos objetivos e manter o Indo-Pacífico, por exemplo, livre, aberto e próspero no futuro.”

BBC Brasil / Daynews

Postado há 5 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Líder do governo quer que Bolsonaro não dê aumento a policiais para conter greve

por Thiago Resende | Folhapress

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), tem sugerido que, para conter o movimento grevista, nenhum servidor público federal tenha reajuste salarial em 2022 -nem mesmo as categorias de policiais federais que esperam uma reestruturação prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

A ampla mobilização no funcionalismo por reajuste salarial foi deflagrada após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações ouvirem de Bolsonaro que haverá recursos para aumentos de salário em 2022, ano eleitoral. Essas categorias fazem parte da base eleitoral do presidente.
 

Na avaliação de Barros, a solução para conter a pressão é que Bolsonaro recue da promessa feita a policiais, e que os salários de todos os servidores federais não sejam reajustados neste ano. "Não dar nada a ninguém", defendeu Barros à Folha.
 

Após o envolvimento direto de Bolsonaro na articulação em defesa do aumento a policiais, está prevista no Orçamento de 2022 uma verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial no funcionalismo, mas não há no texto uma previsão de uso dos recursos exclusivamente para as carreiras policiais.
 

Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram promessa de reajuste por parte de Bolsonaro.
 

Mas diversos sindicatos de servidores se mobilizam para conseguir abocanhar ao menos parte dessa verba ou conseguir mais espaço no Orçamento destinado a corrigir salários de funcionários públicos.
 

Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores gera impacto de R$ 3 bilhões para a União.
 

Representantes da elite do funcionalismo dizem que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.
 

Em novembro, Bolsonaro chegou a prometer um reajuste amplo para os servidores federais, mas não especificou a taxa de correção dos salários.
 

Por causa do aperto no Orçamento, a medida foi descartada por líderes do Congresso, inclusive por aliados do presidente.
 

Um aumento generalizado nos salários do funcionalismo federal exigiria um corte de despesas em 2022 que deveria reduzir o espaço das emendas parlamentares.
 

Emendas são mecanismos para que deputados e senadores enviem recursos do Orçamento para obras e projetos em suas bases eleitorais e, dessa forma, ganham ainda mais capital político. Essa verba tem atenção especial em 2022 por causa da eleição.
 

Se o governo ceder à pressão e passar a defender um reajuste salarial amplo, será necessário cortar gastos em outra área, como o funcionamento da máquina pública ou emendas.
 

Líderes de partidos alinhados a Bolsonaro rejeitam a possibilidade de discussão sobre reajuste a servidores se a solução for reduzir a verba para emendas parlamentares.
 

O cálculo de congressistas é o seguinte: o benefício político para eles é maior quando recursos são destinados diretamente a melhorias em suas bases eleitorais. Um reajuste amplo ao funcionalismo teria um efeito político menor na disputa que cada parlamentar tem que enfrentar nas urnas.
 

O governo ainda não fez gestos significativos para tentar conter a pressão dos servidores. Foram realizadas algumas reuniões pontuais entre integrantes do Executivo e representantes da elite do funcionalismo, mas não houve avanço nem a abertura de uma mesa de negociação.
 

Com isso, o movimento grevista avança. A previsão é que mais categorias aprovem em assembleia a adesão à proposta de paralisação geral em 18 de janeiro, apresentada pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).
 

O Fonacate reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analistas de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal e auditores do trabalho.

Bahia Notícias

Lídice vê 'compromisso com a democracia' na possível filiação de Alckmin ao PSB

por Bruno Leite

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A ficha de filiação do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mesmo que ainda não emitida, parece ter uma lista considerável de nomes importantes no Partido Socialista Brasileiro (PSB) dispostos a aboná-la. Um deles é o da deputada federal Lídice da Mata.

 

Se, em declarações recentes da parlamentar para a imprensa, ela ainda não dava certeza de que houvesse negociações formais, o tom da conversa agora é outro. Na visão de Lídice, que também é presidente da sigla na Bahia, a possível aterrissagem do ex-tucano representa, sobretudo, o combate ao bolsonarismo e um aceno à democracia liberal.

 

"A vinda de Alckmin para o PSB se dá em um contexto de uma chapa majoritária, porque apesar dele não ser uma pessoa que tenha uma identidade, por exemplo, com o programa econômico do PSB, por outro lado eu acho que ele vai assumir, e tem assumido, o compromisso com a democracia no Brasil", destacou a deputada, que também é ex-tucana.

 

A participação do político tem como principal finalidade a composição de uma chapa majoritária. Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocuparia a cabeça e o paulista a vaga na vice-presidência.

 

Mesmo sendo adversários históricos e políticos de espectros políticos distintos, Lídice rejeita a ideia de que Geraldo Alckmin terá que se submeter às pautas do partido para que haja um encaixe, mas acredita numa concordância dele quanto aos "objetivos centrais" da chapa.

 

"Olha, não é se submeter. Se ele vier para o PSB para ser o vice de Lula numa chapa, é claro que ele vai estar concordando com os objetivos centrais dela, que é retomar o fortalecimento da democracia, para um caminho que salve a economia brasileira com um projeto de retomada da renda, de criação de novos empregos, de preservação do meio ambiente e retomada da credibilidade do Brasil no mercado internacional", completa.

 

Também integrante da base aliada do governador Rui Costa na Bahia, o PSB agora se preocupa com os ajustes que antecedem o pleito. Nesta quinta-feira (6), pouco antes de conversar com o Bahia Notícias, a presidente do PSB se reunia com membros do partido a fim de amarrar "coisas do mandato".

 

Ainda na próxima semana, segundo apurado pela reportagem, Lídice deve se reunir com o senador Jaques Wagner, nome predileto do Partido dos Trabalhadores para a disputa ao Palácio de Ondina e de quem o PSB, dono da suplência no Senado, deve herdar a vaga.

 

Perguntada sobre quais serão os temas debatidos na reunião, a parlamentar disse que o encontro é protocolar. "Isso é uma coisa mais ou menos permanente nas conversas", finalizou.

Bahia Notícias

Medidas do TSE para combater as “fake news” em 2022 têm eficiência questionável

Publicado em 7 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Weslley Galzo
Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai repetir neste ano medidas de combate às fake news que não tiveram êxito nas eleições presidenciais passadas e tentar outras ações para evitar a enxurrada de notícias falsas. As novas medidas, porém, são vistas com desconfiança por especialistas ouvidos pelo Estadão.

Em 2017, sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, o TSE montou o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições para discutir formas de coibir a proliferação de notícias falsas nas redes sociais. Nas eleições do ano seguinte, em 2018, quando Rosa Weber atuou como presidente, este foi o principal instrumento do tribunal contra a desinformação, mas o grupo fracassou em apresentar respostas eficazes às fake news que dominaram a disputa.

PARTICIPANTES -O Ministério Público, o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros, compunham o Conselho Consultivo. O grupo tinha como principal objetivo avaliar o risco de fake news e o uso de robôs para disseminação da desinformação durante a campanha.

Apesar da presença de autoridades focadas em coibir tais práticas, houve disparos em massa de mensagens em benefício do então candidato Jair Bolsonaro, como atestou o TSE durante o julgamento de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

Para as eleição de 2022, além da comissão temática, a Corte traçou ações administrativas e jurídicas, na tentativa de fazer frente às milícias digitais. Especialistas ouvidos pelo Estadão, porém, disseram não existir garantias de que as iniciativas surtirão o efeito desejado. Um exemplo é o processo de tratativa com as redes sociais para conter as notícias falsas.

WHATSAPP E TELEGRAM – Sob o comando do então corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, o TSE se aproximou das empresas de tecnologia responsáveis pelo funcionamento das plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook no País.

Mas, embora tenham sido adotadas medidas de ataque ao poder econômico dos propagadores de notícias falsas, como a desmonetização de canais e páginas que propagam fake news, as negociações deixaram de fora dois dos principais redutos bolsonaristas nas redes sociais: os aplicativos de mensagem WhatsApp e Telegram.

Além disso, não foram formalizados compromissos das empresas em reformular suas políticas para conter o ambiente hostil nas redes sociais.

FORA DE CONTROLE – Como mostrou o Estadão, redes sociais como o Telegram e o Gettr – aplicativo semelhante ao Twitter que atraiu a extrema-direita pela falta de moderação de conteúdo – estão fora de controle e se  tornaram abrigos de bolsonaristas foragidos da Justiça, como o blogueiro Allan dos Santos, e têm se notabilizado por ser espaços de livre circulação de notícias falsas.

Na avaliação de Carlos Affonso Souza, professor de Direito e Tecnologia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a rede social representa um dos problemas anunciados para as eleições deste ano e deve ser contestada a tempo de evitar problemas como os observados em disputas anteriores.

“É importante levar a sério o papel do Telegram. Ele não respondeu às solicitações de informações da CPI da Covid, não tem se mostrado responsivo às demandas de diversos órgãos no Brasil. Esse é um ponto de atenção”, afirmou Souza.

JUSTIÇA LENTA – O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abrabep), Luís Fernando Pereira, afirma que o TSE falhou, em 2018, por apostar numa resposta jurisdicional. “Toda vez que havia fake news, havia a necessidade de propor uma ação judicial, que merecia parecer do Ministério Público e decisão judicial. Mas o tempo orgânico do processo é incapaz de concorrer com a velocidade das fake news”, avaliou. “O novo ecossistema onde convivem as fake news é incompatível com a reação mais lenta do Judiciário.”

Para a pesquisadora Flávia Lefèvre, do coletivo de internet e comunicação Intervozes, as negociações com as empresas ficaram aquém do ideal para combater a desinformação em ano eleitoral, sobretudo porque não garantiram acordos para limitar a distribuição de conteúdo mentiroso.

Durante as eleições deste ano, o Facebook e o Instagram vão adotar tarjas que levam diretamente ao site do TSE para informações confiáveis sobre o pleito, o que não impede a replicação de conteúdo mentiroso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é importante, instigante e preocupante. Em tradução simultânea, mostra que a Justiça Eleitoral não tem como agir, com a presteza necessária, para coibir fake news e disparos em massa. É um sinal dos tempos, mas devemos lembrar que os pilantras estão sempre um passo à frente das leis. (C.N.)

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Se houver greve de servidores, a culpa é diretamente de Bolsonaro, afirma Gil Castello Branco

Publicado em 8 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Castello Branco assinala que a decisão de Bolsonaro foi ilegal

Israel Medeiros
Correio Braziliense

O governo mantém silêncio sobre a iminência de uma paralisação generalizada dos servidores públicos, que pode impactar serviços e atividades essenciais. Algumas categorias estão com salários congelados desde 2017. Segundo líderes sindicais, o Executivo foi procurado para marcar reuniões, a fim de chegar a uma solução capaz de garantir reajuste salarial.

Porém não houve retorno quanto aos pedidos de reuniões. A falta de resposta pode resultar numa greve geral em fevereiro. Para este mês, estão marcadas paralisações com atos nos dias 18, 25 e 26.

ERRO FATAL –Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, uma eventual paralisação dos serviços públicos terá o governo federal como principal culpado.  Diz o consultor que o presidente Bolsonaro cometeu um erro fatal, ao privilegiar algumas categorias.

“Às vésperas da aprovação do Orçamento de 2022, o Executivo insistiu para que fossem alocados R$ 2,9 bilhões que seriam destinados a reposições salariais, exclusivamente, das carreiras relacionadas à área de segurança (policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes do Departamento Penitenciário), categorias essas que o presidente da República considera como parte do seu eleitorado”, enfatizou.

Ele lembrou que o Congresso previu na peça orçamentária R$ 1,7 bilhão para esse fim e, “em tratativas com o Ministério da Economia, reduziu verbas da pasta, notadamente da Receita Federal, destinada a equipamentos e sistemas informatizados”.

AUMENTO SELETIVO – “Ou seja, parafraseando um ditado popular, o governo cutucou o ‘leão’ com vara curta e gerou revolta em todas as demais categorias, que também estão sem reposição salarial”, acrescentou Castello Branco, frisando que, ao agir autorizando aumento seletivo, o governo está incorrendo em grave inconstitucionalidade. Se dá reajuste a uma categoria, tem de atender a todas as outras.

“O aumento seletivo, apenas para aqueles que são considerados como da base eleitoral do presidente, é, inclusive, inconstitucional, como disse o ex-ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello.

O consultor assinalou, também, que cada ponto percentual de aumento salarial dos servidores públicos federais gera impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no orçamento da União. “Um hipotético pequeno reajuste de 5% ocasionaria aumento da despesa entre R$ 15 e R$ 20 bilhões”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que outros candidatos à Presidência, especialmente Lula, do PT, vão explorar esse grave erro administrativo de Bolsonaro, que desde o início do governo vem privilegiando os militares e agora tenta favorecer os servidores federais da área de segurança. (C.N.)

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