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quarta-feira, janeiro 05, 2022

Revogação da Reforma Trabalhista | Explosão de casos de Covid

 


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 EDIÇÃO BRASILEIRA DE QUARTA, 05 DE JANEIRO DE 2022
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MPF abre 12 investigações no DF com base em relatório da CPI da Covid


por Constança Rezende e Marcelo Rocha | Folhapress

MPF abre 12 investigações no DF com base em relatório da CPI da Covid
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu 12 investigações com base no relatório final da CPI da Covid no Senado. A medida foi tomada em dezembro e chegou ao conhecimento de senadores que fizeram parte do grupo nesta terça-feira (4).
 

As análises serão feitas de forma independente, divididas em grupos. Segundo a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, que assina o documento, o encaminhamento é baseado em uma análise ainda inicial "do extenso relatório da CPI da Pandemia que contém mais de 1.200 páginas".
 

O primeiro grupo tem por objetivo analisar os fatos relacionados a ações e supostas omissões do Ministério da Saúde, durante a gestão do general do Exército Eduardo Pazuello, que podem ter contribuído para o agravamento da pandemia.
 

Segundo a procuradora, o relatório tem uma vasta descrição de elementos indiciários do cometimento do crime de epidemia com resultado morte, nesse período.
 

Zollinger cita, especialmente, a insistência no tratamento precoce com medicamento comprovadamente ineficaz, a resistência às medidas não farmacológicas e o atraso na aquisição de vacinas.
 

A segunda apuração será sobre a operadora de saúde Prevent Senior, onde serão observados crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica. Há sugestão de distribuição a um dos ofícios de combate à corrupção e à improbidade administrativa da Procuradoria.
 

A terceira investigação vai tratar das negociações para a compra da vacina indiana Covaxin com a Precisa Medicamentos. O caso também está sob análise da PGR (Procuradoria-geral da República) por envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de prevaricação, e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
 

Outra frente de apuração é dedicada a averiguar irregularidades apontadas pela CPI em contratos firmados entre a VTC Log e o Ministério da Saúde.
 

A comissão identificou indícios de dispensa ilegal de licitação e reajustes com vestígios de sobrepreço. A empresa realizou um grande volume de transações com recursos em espécie.
 

Também será investigado o suposto pedido de propina por parte de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, para a compra de vacinas, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
 

A apuração tem o objetivo de identificar possíveis atos de corrupção e de improbidade administrativa praticados pelo então diretor e outros agentes públicos e privados.
 

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, disse que recebeu de Dias pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o ministério. Dias foi exonerado horas após a publicação da entrevista.
 

Segundo a procuradora, a apuração do caso é de competência federal, tendo em vista tratar-se de apuração de conduta que envolve corrupção passiva de servidor lotado no Ministério da Saúde
 

Além disso, as ações do empresário Airton Antônio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, que era apontado por gestores municipais e estaduais como "ministro de fato" da pasta na gestão de Pazuello serão objeto de apuração, além da distribuição de fake news e a responsabilidade de dano moral coletivo.
 

"Segundo apurado pela CPI da Pandemia, a difusão sistemática do tratamento precoce com medicamentos ineficazes e a estratégia pela busca da imunidade de rebanho pela contaminação natural produziram um risco relevante e grave que causou danos irreparáveis à sociedade brasileira", justificou a Procuradoria.
 

A Procuradoria no DF também investigará o impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas e sobre mulheres e população negra.
 

No caso dos indígenas, o indiciamento proposto pela CPI contra integrantes do governo Bolsonaro é da competência do Tribunal Penal Internacional, mas a procuradora afirmou que os fatos justificam análise e providências na esfera cível.
 

Também serão analisados atos praticados pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – SUS, vinculada ao Ministério da Saúde), e de planos de saúde e hospitais.
 

A procuradora destacou que também será avaliada a veiculação da campanha publicitária "A vida não pode parar", pelo Ministério da Educação, sob o comando do então ministro Abraham Weintraub, com foco na manutenção das datas do Enem 2020.

Bahia Notícias

Ministério da Saúde deve desistir de cobrar prescrição médica para vacinar crianças


por Raquel Lopes e Mateus Vargas | Folhapress

Ministério da Saúde deve desistir de cobrar prescrição médica para vacinar crianças
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde deve desistir de cobrar prescrição médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 com doses da Pfizer. A ideia da pasta era recomendar a imunização desde que mediante a apresentação do pedido de um médico e consentimento dos pais. Porém, o ministério aguardava a consulta e audiência públicas para tomar a decisão.

A consulta pública realizada pelo ministério terminou no domingo (2) e apontou que a maioria dos ouvidos foi contrária à prescrição médica. Cerca de 100 mil pessoas se manifestaram.
 

As recomendações para vacinar as crianças serão divulgadas em documento nesta quarta (5). Procurado, o Ministério da Saúde não confirmou a decisão, que foi obtida pela reportagem com integrantes do governo que acompanham as discussões de perto.
 

"Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacinação", disse Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento da Covid-19 do Ministério da Saúde, na audiência pública desta terça-feira.
 

Entidades que falaram sobre o assunto na audiência também foram contrárias à exigência de prescrição médica. Entre elas estão Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), CFM (Conselho Federal de Medicina) e SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).
 

Nésio Fernandes, representante do Conass, reiterou a posição do conselho. Ele afirmou que 20 estados, que reúnem mais de 80% da população, já publicaram normas sobre o tema e não será exigida a prescrição.
 

Ele ressaltou ainda que as vacinas contra a Covid-19 não são experimentais e passaram pelas principais agências reguladoras.
 

"Para um contexto de pandemia por doença imunoprevenível, em que já temos vacina disponível, toda posição que estimule a hesitação vacinal deve ser explicitamente combatida porque reduz a capacidade do sistema de saúde de promover saúde e reduzir doenças", disse.
 

Donizetti Dimer Giamberardino Filho, vice-presidente do CFM, afirmou que a prescrição médica pode se tornar uma forma de restrição de acesso à vacina. Além disso, disse acreditar não ser apropriado envolver um profissional médico em uma ação coletiva.
 

"Não há uma previsão legal na legislação sobre uma prescrição. Nesse sentido entendemos que colocar uma prescrição para o médico é dividir uma responsabilidade com o médico, que é uma pessoa física, sendo que essa responsabilidade é do Ministério da Saúde por meio de uma ação coletiva", disse Filho.
 

O Ministério da Saúde deve receber até março ao menos 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de crianças de 5 a 11 anos.
 

As doses pediátricas serão entregues por meio de contrato do governo para receber 100 milhões de vacinas da Pfizer em 2022, que pode ser ampliado a 150 milhões de unidades.
 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (3) que as doses devem ser distribuídas para os estados na segunda quinzena de janeiro, mas não confirmou o volume.
 

A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com doses da Pfizer contra a Covid-19 recebeu também médicos antivacinas.
 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disse que tem atuação técnica e rejeitou o convite do governo Jair Bolsonaro (PL).
 

"A Anvisa, por seu caráter técnico, visualiza que sua participação na audiência pública não agregaria novos elementos à temática", afirmou a agência em ofício enviado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (4), cerca de uma hora antes do começo da audiência.
 

Além de representantes do Ministério da Saúde, CFM, sociedades médicas especializadas e de secretários estaduais, foram ouvidos os médicos Roberto Zeballos, Augusto Nasser e Roberta Lacerda. Eles têm posição contrária à imunização das crianças e defendem uso de medicamentos sem eficácia, como a hidroxicloroquina.
 

Os três médicos foram ao debate como representantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, presidida por Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

A Anvisa aprovou o uso da vacina da Pfizer no grupo de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, mas o governo ainda não tinha as vacinas em mãos.
 

Após a decisão da Anvisa, o presidente Bolsonaro abriu uma campanha para desestimular a vacinação das crianças. Ainda ameaçou expor nomes de membros da agência que participaram da análise.
 

A Ctai (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19) deu parecer favorável à inclusão destas crianças na campanha de vacinação da Covid.
 

Mesmo com registro da Anvisa e parecer da câmara técnica, o ministro Queiroga, que faz agrados a Bolsonaro para se manter no cargo e avalia se candidatar neste ano, decidiu colocar o tema em consulta pública.
 

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que as falas de Bolsonaro incentivaram ameaças à vida de funcionários da Anvisa.
 

Ele também considerou inadequadas a consulta pública e a proposta do ministro Queiroga de cobrar prescrição médica para imunizar os mais jovens. "Não guarda precedentes no enfrentamento da pandemia e está levando, inexoravelmente, a um gasto de tempo", disse Barra Torres.

https://www.bahianoticias.com.br/

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital após dois dias internado em São Paulo


Bolsonaro recebe alta e deixa hospital após dois dias internado em São Paulo
Foto: Reprodução / Twitter

Após ficar internado desde a madrugada de segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro teve alta nesta quarta-feira (4) e deixou o hospital Vila Nova Star, em São Paulo. No início da manhã, o chefe do Executivo retirou a sonda nasogástrica e iniciou a dieta líquida.

 

Bolsonaro passou mal no último domingo (2), em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, onde tirava dias de descanso no final de ano. O presidente teve um quadro de obstrução intestinal.

 

“Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso NAQUELE QUE ME FORTALECE”, escreveu no Twitter.

 

Bahia Notícias 

Covarde e vergonhosa a atitude da TV Globo ao “esquecer” a morte de Helio Fernandes

Publicado em 5 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

Noticiário - Jornalismo sério, ético e atualizado.

Helio Fernandes, um nome para ser lembrado

Vicente Limongi Netto

Lamentável, odiosa, covarde, impiedosa, intolerável e vergonhosa a falta de respeito com Helio Fernandes, neste domingo, dia 2, no programa de Luciano Hulk, pela TV Globo, no quadro homenageando personalidades que partiram durante a pandemia.

Foram lembrados jornalistas, cantores, atores, humoristas, atrizes, atletas, médicos, empresários etc. Foi tocante. Porém, não tiveram a decência, a grandeza, a dignidade, o desprendimento e a retidão de focalizar, ou pelo menos citar Helio Fernandes.

AOS 100 ANOS – O valoroso repórter (como ele próprio se denominava) era o decano do jornalismo mundial e partiu com 100 anos de idade. Até o fim, não deixava de escrever no blog e dava entrevistas a cineastas e pesquisadores.

Helio Fernandes foi o jornalista que mais vezes foi preso ou detido para averiguações no regime militar, confinado três vezes – em Pirassununga, Campo Grande e Fernando de Noronha. Foi também o único jornalista a ser julgado no Supremo, quando o presidente João Goulart quis prendê-lo por divulgar um documento secreto do Exército, sem revelar sua fonte, que tinha sido o general Cordeiro de Farias.  

A vida inteira  efendeu a liberdade de imprensa e a democracia. Jamais se submeteu aos caprichos de poderosos de plantão.

CONSELHEIRO DA ABI – Por décadas foi conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa. Escrevia com coragem, destemor e isenção. Sobre todos os assuntos. Tinha memória privilegiada.

Oportunistas e demagogos tinham pavor das verdades e denúncias de Helio Fernandes, que não se intimidou nem mesmo quando falsos democratas jogaram bombas no prédio da Tribuna da Imprensa, em 1981.

Detalhe importante: Rodolfo Fernandes, um dos filhos de Helio e Rosinha, foi respeitado e qualificado diretor de redação de O Globo. Triste e inacreditável a torpeza e a mesquinharia da emissora platinada com Helio Fernandes. Desrespeitaram a memória de um patriota autêntico.

TRATAR AS FERIDAS – Ana Dubeux (Correio Braziliense – 02/01) mostra que permanecerá com pena vigorosa, serena e atenta, no ano novo. A atilada jornalista pondera: “Para seguirmos juntos e adiante, vamos precisar olhar as feridas e tratá-las com o devido peso e respeito”.

Para Ana, as urnas serão válvula de escape do sofrido e guerreiro povo brasileiro. É preciso votar com fé e equilíbrio.  Crescer como cidadãos. Os resultados das eleições, em todos os níveis, mostrarão se continuaremos infelizes, parados no tempo, politicamente, ou se Deus, o maior dos Estadistas, nos concederá graças com direito a esperanças para o país e para as novas gerações. Oremos.

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P.S. –
 Por fim, julgo colossal estupidez tripudiar sobre a saúde de Bolsonaro. Politizar e debochar com a doença de quem quer que seja é covardia e falta de respeito. O mal acaba voltando contra quem o faz. Deus repudia baixarias(V.L.N.)

“Se a terceira via for para o segundo turno, a eleição pode surpreender”, diz Renato Casagrande

Publicado em 5 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

Notícia - Assembleia Espírito Santo

Casagrande é contra haver uma federação do PSB com o PT

Guilherme Caetano
O Globo

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou em entrevista ao Globo ser contra o partido integrar uma federação com outras legendas de esquerda, como PT e PCdoB. Secretário-geral do PSB, ele acredita que o acordo poderia “acomodar” os dirigentes da sua legenda, pois eles se esforçariam menos para formar lideranças, atrair novos filiados e montar chapas competitivas para o Legislativo.

O governador capixaba disse ainda que a ida do ex-governador paulista Geraldo Alckmin para a sigla está pacificada dentro do PSB, e que agora depende do ex-tucano a decisão de se filiar ou não.

Como andam as conversas sobre a possível federação partidária do PSB com outros partidos de esquerda, como PT e PCdoB?
Eu, pessoalmente, sou contra o partido fazer federação. Acho que a federação partidária acomoda o partido. Independentemente de quem se coligue com o PSB, eu sou contra. É um equívoco.

Por que o senhor acha que a federação pode acomodar o partido?
Quando você faz a federação, os dirigentes partidários não correm atrás de novas filiações, novas lideranças, não fazem chapa (nominata) completa de deputado federal, deputado estadual. Muitos dirigentes se sentem já resolvidos, sem precisar ir atrás de novas lideranças. Se o PSB quiser continuar se consolidando como um partido de médio para grande porte, como ainda é hoje, tem que ter chapa federal em todos os estados.

O PSB esteve mais próximo ao PDT na eleição de 2020. Agora está prestes a formar uma aliança com o ex-presidente Lula. O que mudou?
O que mudou é a avaliação que a maior parte da executiva nacional faz da possibilidade de ter uma candidatura mais forte para enfrentar o projeto do Bolsonaro. Mas o PSB não descarta conversa com o PDT. O partido, de fato, estreitou as conversas com o PT, mas não fecha as portas para conversar com o PDT. A decisão do partido só será tomada em abril.

Mas há, ainda, costuras a serem resolvidas nos estados para fechar essa aliança com o PT, não?
Esses obstáculos têm relação com a possível aliança com o PT. O PSB trabalha com algumas alternativas, duas mais possíveis: uma aliança com a candidatura de Lula e outra com Ciro Gomes (PDT). A conversa que o PSB teve com o PT inclui o debate em alguns estados. Mas tratamos a filiação de (Geraldo) Alckmin e a aliança com o PT de forma separada. Com relação à filiação (de Alckmin), considero que, da nossa parte, está resolvida.

Alckmin passou 33 anos no PSDB, foi governador de São Paulo quatro vezes e não tem identificação com o PSB. Não acha arriscado filiá-lo mesmo que a aliança com o PT não esteja fechada nem a posição de vice garantida?
Ele (Alckmin) não é identificado (com o PSB), mas é uma pessoa séria. Acredito que o partido ganha, independentemente de o Alckmin ser vice ou não de Lula. Pode ser candidato ao governo, ao Senado. Ele e Márcio França (ex-governador de São Paulo) têm uma relação muito próxima. Fortalece o projeto (do partido) em São Paulo. A filiação de Alckmin não está vinculada totalmente a uma aliança nossa com o PT. Ele pode se filiar e o partido, por exemplo, ter outra pessoa na aliança. Ou ele pode não se filiar ao PSB, e o partido fazer aliança com o PT.

O que ainda falta para anunciar oficialmente a filiação de Alckmin?
A gente já teve uma conversa do presidente Carlos Siqueira com o governador Alckmin, e a decisão está na mão dele. O PSB, de repente, virá a ser vice (de Lula) caso ele decida vir, mas a bola agora está no pé dele, não está no pé do PSB. O PSB já tem uma avaliação interna positiva com relação à filiação dele. Cabe a ele essa decisão.

Lula aparece bem à frente do Bolsonaro nas pesquisas eleitorais, mas faltam dez meses para as eleições. O que o senhor acha que pode influenciar esse cenário?
Primeiro, o tempo. Não temos certeza de que o cenário se manterá. Segundo, Bolsonaro. Se ele mantiver um pouco mais equilibrado em 2022, ele pode manter a polarização com o presidente Lula. Mas se ele errar, se fragilizar, se a economia de fato passar por um processo de deterioração muito forte, pode ser que alguém dispute com Bolsonaro a vaga no segundo turno. Se alguém da terceira via for para o segundo turno com o Lula, a eleição pode surpreender.

Nos últimos anos, os governadores ocuparam o vácuo deixado pelo governo federal lançando iniciativas diversas, como a liderada pelo senhor para captar recursos para a Amazônia. A tendência é continuar este ano?
Eu acho que sim. O governo federal se afasta de alguns assuntos importantes, então os estados precisam avançar para fazer um equilíbrio de presença. Mas não é um assunto articulado, isso vai surgindo de acordo com a necessidade. Se isso vai continuar em 2023, depende do presidente da República que for eleito.

Seu governo enviou apoio à Bahia em razão das enchentes que assolaram o sul do estado. Como avalia a postura do presidente da República de não visitar a região?
O presidente da República tem sempre um comportamento diferente do bom senso. Isso agrada uma parte das pessoas e desagrada a grande maioria. Não é uma postura que manifesta solidariedade num momento de tristeza, morte, prejuízo. Acho que é do próprio estilo dele, é da natureza dele ser essa pessoa que não se sensibiliza com esse tipo de evento, ter empatia para se colocar no lugar dos outros.

Comandante da Marinha usa avião da FAB para viajar no Natal, no estilo Michelle Bolsonaro

Publicado em 5 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

Ao assumir a Marinha, al afirma: “Vitória da meritocracia”

Almirante Almir Garnier não conseguir resistir à tentação

Lucas Marchesini e Eduardo Barretto
Metrópoles

O comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o Natal no Rio de Janeiro, cidade onde nasceu. O comandante não informou ter cumprido nenhum compromisso oficial no período, o que contraria as regras para o uso de aviões da FAB por autoridades.

Garnier e outras cinco pessoas, cujos nomes são mantidos em sigilo, saíram de Brasília às 13h10 do dia 24 de dezembro, uma sexta-feira, véspera de Natal, em um avião da FAB. Quatro dias depois, um voo da FAB com o comandante e mais cinco acompanhantes partiu do Rio de Janeiro às 16h10 do dia 28 de dezembro, uma terça-feira.

VIAGEM A SERVIÇO – A FAB aponta que a viagem foi a serviço, o que não foi comprovado pela Marinha. O decreto que regulamenta o uso desses aviões mantidos com dinheiro público, assinado por Jair Bolsonaro no início de 2020, aponta que no caso de viagens a serviço é necessário registrar em agenda oficial o compromisso público da autoridade. Isso não aconteceu.

A agenda oficial de Garnier não mostra compromisso oficial algum no período em que o militar esteve no Rio de Janeiro. Segundo os documentos públicos, a única atividade de trabalho que o almirante cumpriu na capital carioca foi “despachos internos” em 28 de dezembro, na manhã antes do voo. Ou seja: o comandante poderia ter voado de FAB apenas no dia 28, e não quatro dias antes, logo antes do Natal.

FOI NOVIDADE – Em outras ocasiões, fora das festas de fim de ano, o almirante Garnier cumpriu o decreto. Em 15 de dezembro, uma quarta-feira, por exemplo, o comandante da Marinha foi ao Rio de Janeiro ainda de manhã. Sua agenda mostra que ele participou de duas cerimônias oficiais na cidade a partir das 10h.

A coluna questionou a Marinha por três vezes desde o último dia 27, mas não obteve resposta. A Força se recusou a responder o motivo da viagem do comandante e quem eram os outros integrantes da comitiva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Não há novidade alguma. Se a ministra Damares Alves se acha no direito de requisitar um jato da FAB para conduzi-la a um fim de semana festivo em São Paulo, junto com a primeira-dama Michelle Bolsonaro e sete parentes, que foram participar do aniversário do maquiador que cuida do visual das duas “autoridades”, o que se poderia esperar do comandante da Marinha? Quando foi escolhido, ele disse que sua nomeação foi uma “vitória da meritocracia”. Afinal, quem paga é o povo. E daí? (C.N.)


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