segunda-feira, dezembro 06, 2021

Por que Brasil e EUA ficaram tão diferentes? Curso na Universidade de Chicago tenta explicar




Para pesquisadora, chave para entender os contrastes entre os dois países não está no tipo de colonização

Assim como muitos americanos, a historiadora Brodwyn Fischer não chegou a aprender muito sobre o Brasil quando estava na escola. O primeiro contato mais profundo veio no início da faculdade, 30 anos atrás e, desde então, ela não parou mais de pesquisar sobre a história brasileira.

“Uma das coisas que mais me fascinaram foi que começar a estudar história do Brasil me fez olhar diferente para a própria história dos Estados Unidos, porque os dois países têm muitas características básicas e estruturais, digamos assim, em comum.”

São dois países de dimensões continentais, ricos em recursos naturais, formados por populações originárias de três continentes, moldados pelo colonialismo e pela escravidão. No papel, Brasil e EUA são marcados por semelhanças – e, no entanto, tomaram caminhos completamente diferentes.

Há cerca de 10 anos Fischer explora essas questões com seus alunos em uma disciplina ministrada inicialmente na Universidade Northwestern e hoje na Universidade de Chicago, onde foi batizada de Brazil: Another American History (“Brasil: Outra História Americana”, em tradução literal).

Em 18 aulas, o programa é uma imersão na história brasileira, passando pelo período colonial e o regime escravista à industrialização e formação das grandes cidades. Entre as leituras obrigatórias há desde clássicos da literatura, como Vidas Secas, de Graciliano Ramos, até autores fundamentais para entender o Brasil, como Sérgio Buarque de Holanda (O Homem Cordial) e Celso Furtado (Formação Econômica do Brasil).

A BBC News Brasil conversou sobre alguns desses temas com a professora, que é Ph.D pela Universidade de Harvard e foi diretora do Centro de Estudos para a América Latina da Universidade de Chicago entre 2015 e 2020.

Parecidos, mas tão diferentes

De forma geral, as comparações entre Brasil e Estados Unidos costumam ser permeadas por generalizações e exageros que colocam os dois países em polos opostos que muitas vezes não existem, avalia Fischer.

É o que a historiadora chama de “ideias hiper-reais” – algo que nunca existiu de fato, mas acaba sendo colocado no debate como a essência de um determinado conceito.

Uma dessas “ideias hiper-reais” seria justamente a razão que levou Brasil e EUA a se tornarem nações tão diferentes, apesar das semelhanças estruturais. No Brasil, muita gente reproduz a ideia de que a explicação está centrada no tipo de colonização a que os dois países foram submetidos – a portuguesa, implantada no Brasil, teria sido mais brutal e restritiva, enquanto a inglesa, levada aos EUA, teria dado aos americanos maior grau de liberdade, usado para desenvolver instituições e uma democracia mais sólidas. Uma divergência que teria selado o destino dos dois países.

“Acho que uma das coisas com as quais a gente se depara no Brasil, mesmo entre pessoas com maior escolaridade, é essa ‘ideia hiper-real’ do que são os Estados Unidos. (A questão da colonização) é exatamente isso, mas os historiadores americanos não pensam mais dessa forma sobre sua história.”

O que explica então as diferenças tão profundas?

Para Fischer, uma das razões remonta ao século 19 e tem uma ligação estreita com “as relações entre indivíduos e os direitos de cidadania”.

Em ambos os países, ela diz, a escravidão foi brutal, “algo que, moralmente, não deveria ter sido institucionalizado”. O Brasil, contudo, viveu uma situação particular depois de 1831, quando o tráfico de escravizados foi proibido por lei – mas não acabou na prática.

“A partir daí, a elite e o Estado passam a conspirar para que a escravidão continuasse, ainda que ilegalmente. Entre 1831 e 1850 (ano da promulgação da Lei Eusébio de Queiroz, que reafirmava a proibição ao tráfico), algo entre 700 mil e 800 mil pessoas foram trazidas ilegalmente para o Brasil para serem escravizadas. E toda a estrutura do Estado durante esses anos foi desenvolvida para ajudar as pessoas a contornar a lei.”

“Acho que essa é uma diferença fundamental. Nos Estados Unidos, nós tendemos a legalizar as brutalidades. Tornamos legal a possibilidade de que as pessoas andem armadas na rua, por exemplo. Então muitas das coisas que aparecem nos dois países acontecem dentro da lei nos EUA e fora da lei no Brasil”, acrescenta.

“Acredito que isso, de diversas formas, ajudou a moldar a maneira como o país opera. Um dos pontos que argumento é que o poder informal se desenvolveu muito cedo no Brasil, para preservar a ‘casa grande’ (termo usado para se referir aos grandes proprietários rurais do Brasil colonial), de forma que muita gente simplesmente não tem acesso a direitos políticos e civis básicos ou tem acesso limitado a direitos econômicos e sociais, quando estes entram em cena.”

Sem esses direitos básicos, a forma como essas pessoas que estão fora do círculo das elites têm acesso ao poder, por sua vez, é fora da estrutura do Estado e da lei. “E acho que o fato de que isso absorve uma fatia tão relevante das relações de poder no Brasil, em comparação ao que tradicionalmente se viu nos EUA, explica boa parte das divergências entre os dois países”, conclui a professora.

Algumas dessas ideias estão na tese de doutorado de Fischer, resultado de uma pesquisa na cidade do Rio de Janeiro, que ganhou no ano 2000 o Harvard University Gross Prize como melhor dissertação em História. O trabalho virou livro em 2010, publicado pela Stanford Press University e intitulado A Poverty of Rights: Citizenship and Inequality in Twentieth-Century Rio de Janeiro (“Pobreza de Direitos: Cidadania e Desigualdade no Rio de Janeiro do Século 20”, em tradução literal).

O jeitinho brasileiro

Uma das ferramentas em um país em que o poder informal tem muita relevância é justamente o “jeitinho brasileiro”, que se relaciona com o conceito do “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda, que está na bibliografia do curso ensinado por Fischer.

Na visão da historiadora, contudo, o “jeitinho” é outra “ideia hiper-real”, uma espécie de exagero, na medida em que está longe de ser uma exclusividade do Brasil.

“Quando há estudantes brasileiros nas minhas aulas, eles são os primeiros a mencionar o ‘jeitinho’ e dizer: ‘Ah, nós somos bastante diferentes dos EUA!’. E aí o que eu tento fazer é mostrar as diversas maneiras pelas quais as pessoas nos Estados Unidos usam o ‘jeitinho’. Não chamamos de ‘jeitinho’, mas a ideia de alguém tentar contornar as normas que não lhe favorecem é universal.”

Fischer ilustra essa discussão com um comentário sobre o antropólogo Roberto da Matta, um dos “intérpretes do Brasil” mais lidos nos Estados Unidos, que chegou a escrever que o trânsito caótico no Brasil e o hábito dos motoristas brasileiros de “fechar” e “furar” são, em certa medida, reflexos do “jeitinho”.

“Ele morava numa cidade pequena em Indiana, onde viveu quando lecionava na [Universidade de] Notre Dame, e tinha essa ideia de que nos EUA as pessoas respeitam as leis de trânsito – mas, se você estiver em qualquer grande cidade, vai ver que isso não é verdade. As pessoas atravessam fora da faixa o tempo todo, estão quebrando regras, vendendo produtos ilegalmente na rua… Todas essas coisas acontecem em toda parte aqui, então é mais uma daquelas ‘ideias hiper-reais’.”

A diferença, ela diz, é muito mais uma questão sobre como um povo vê a si mesmo.

“Acho que tem a ver com a discussão sobre como a autopercepção de uma nação de fato acaba lhe dando forma. Se você é brasileiro, a ideia de que o ‘jeitinho’ está no centro do seu mundo o legitima e o transforma em algo que as pessoas estão dispostas a fazer com maior frequência.”

“Aqui nos EUA, a ideia ‘hiper-real’ do que nos tornava diferentes era a lei e a ordem, de que nós seguimos as regras. Não era verdade, mas era como pensávamos sobre nós mesmos. Acho que isso começa a se desintegrar – nos EUA, mais e mais pessoas não confiam nas leis e no Estado. Mais pessoas não acham que a melhor forma de resolver seus problemas é respeitando as normas. A ideia do ‘jeitinho’ aqui tem cada vez mais se tornado senso comum, na forma como o tem sido há tanto tempo no Brasil.”

O contraste na questão racial

Uma das diferenças mais complexas entre Brasil e EUA se dá no campo das relações raciais, destaca a professora. Apesar de ambos os países terem instituído sistemas brutais de escravidão, o Brasil passou por um processo intenso de miscigenação entre brancos, negros e índios, que não se viu na mesma medida nos EUA.

Um dos fatores que ajudam a explicar os contrastes, diz a historiadora, é a própria demografia. O Brasil recebeu um volume muito maior de africanos escravizados, aproximadamente 5 milhões, ante cerca de 250 mil desembarcados nas 13 colônias que formariam os EUA, conforme a plataforma Slave Voyages, um grande banco de dados mantido por pesquisadores da Universidade de Emory, nos EUA.

Isso foi determinante para que o Brasil se tornasse um país de maioria negra, que hoje corresponde a cerca de 50% da população, conforme a classificação do IBGE que reúne quem se declarou preto ou pardo no Censo de 2010. Nos EUA, ainda que haja regiões no sul em que a população negra seja predominante, no país como um todo ela é minoria – algo entre 12% e 13% do total, atualmente.

“Acho que isso às vezes é minimizado”, diz a professora, que se prepara para lançar o livro The Boundaries of Freedom: Slavery, Abolition, and the Making of Modern Brazil (“Os Limites da Liberdade: Escravidão, Abolição e a Construção do Brasil Moderno”, em tradução livre) em coautoria com a historiadora brasileira Keila Grinberg. Prevista para 2022, a obra é editada pela Cambridge University Press.

Com uma proporção elevada de pessoas escravizadas, foram diferentes os mecanismos de controle social colocados em prática no Brasil para manter o sistema escravista vivo durante três séculos. Ainda que fosse brutal e violento, ele incorporou, por exemplo, o instrumento das alforrias. Menos recorrentes nos EUA, aqui elas foram mais largamente utilizadas, concedidas não apenas pelos “senhores de escravos”, mas compradas pelos próprios escravizados, por organizações abolicionistas e de caridade.

Outra diferença importante e que teria reflexos profundos na formação das relações raciais no Brasil foi a relativa mobilidade que corria em paralelo à lógica de violência e sujeição que marcou o regime escravista.

No Brasil, um escravizado poderia passar a vida cortando cana-de-açúcar e ver seu filho trabalhando como escravo doméstico, exemplifica a historiadora. Ela lembra as obras do pintor francês Jean-Baptiste Debret, que chegou a retratar uma espécie de “hierarquia” entre os escravizados que viviam no ambiente urbano.

Além dos escravizados que se dedicavam aos afazeres domésticos na casa de seus “senhores”, havia, por exemplo, os escravos de ganho, que trabalhavam fora – como vendedores ambulantes ou prestando serviços a terceiros – e repassavam parte do que auferiam a seus proprietários. Pesquisas como a da historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora de História das Américas na Universidade Federal Fluminense (UFF), apontam ainda que, no Rio de Janeiro do século 19, alguns escravizados chegavam a morar fora da casa dos “senhores”, em cortiços e imóveis alugados.

“Essa foi uma dimensão importante. Era um certo nível de mobilidade que poderia ser conquistado sem um confronto aberto à instituição da escravidão”, pontua Fischer.

Nos EUA, especialmente nas colônias do sul, essa mobilidade era praticamente inexistente e as tensões sociais, muitas vezes mais visíveis.

“A polarização era tão grande que não havia muita alternativa a não ser criar grupos de solidariedade e eventualmente movimentos pelos direitos civis.”

Pessoas escravizadas desembarcadas no Brasil e nos EUA. Total por intervalos de 25 anos entre 1501 e 1875. .


O caso da miscigenação à brasileira

Os EUA implementaram uma série de normas e leis racistas que desencorajavam a miscigenação. O casamento interracial, por exemplo, foi proibido em diversas partes do país até 1967, quando uma lei do Estado da Virginia foi derrubada na Suprema Corte.

Outro exemplo prático foi a chamada “one drop rule” (“regra de uma gota”, em tradução literal), adotada em vários Estados: independentemente do fenótipo, um indivíduo com qualquer antepassado de origem africana era classificado como negro, com todas as implicações legais que isso acarretava no país. Nenhum outro grupo étnico era identificado dessa forma.

Já no Brasil, a miscigenação muitas vezes foi vista como instrumento de mobilidade social – e, nesse sentido, é fundamental para entender a forma particular de racismo que se desenvolveu aqui, que se manifesta muitas vezes de forma velada.

“Faço muita pesquisa com ações judiciais do século 19, e essa é uma das coisas mais dolorosas com as quais tenho que trabalhar como historiadora”, comenta Fischer.

“Nesses processos você consegue ver todo tipo de estratégia que as pessoas usavam para tentar melhorar um pouco suas vidas. E uma das coisas que se pode observar são pessoas que tentavam clarear a pele dos filhos. Elas querem que os filhos sejam chamados de pardos, alguns querem que eles sejam reconhecidos como brancos na certidão de nascimento. Há uma espécie de racismo internalizado, que funciona de forma parecida com a da mobilidade dentro do sistema escravista, de forma que não se confronta o racismo como sistema.”

“Então você pode ir de negro, a pardo e branco, e o racismo ainda está completamente colocado – está sendo reforçado, na verdade.”

Essas dinâmicas, completamente diferentes do racismo institucionalizado que se via em países como EUA e África do Sul, culminam na “democracia racial”, a ideia de que não havia discriminação racial no Brasil, disseminada por teóricos como o sociólogo Gilberto Freyre, autor de Casa Grande e Senzala, obra que reforça essa visão.

A historiadora comenta que a “ilusão” da democracia racial aparece inclusive na imprensa negra americana, em artigos de jornais como o Chicago Defender, que ela apresenta aos alunos no curso.

Jornalistas e sociólogos como W. E. B. Du Bois, ativista pelos direitos civis, vieram ao país no início do século 20, após a visita do presidente americano Theodore Roosevelt, e chegaram a escrever que o Brasil seria um exemplo a ser seguido no contexto das relações raciais.

“Você vê negros americanos dizendo: ‘Olha, eu fui lá e vi médicos negros, políticos, Machado de Assis, um grande escritor negro… O que eles não percebem é que essas pessoas não necessariamente são vistas como negras.”

“E isso foi muito antes de a ideia da democracia racial emergir mais formalmente no Brasil nos anos 1940.”

Esse conceito seria desmistificado por intelectuais brasileiros como Abdias do Nascimento, ativista pelo direitos dos negros e que também faz parte da bibliografia do curso de Fischer, com a obra Brazil: Mixture or Massacre (“Brasil: Mistura ou Massacre” em tradução livre).

De volta à questão do poder informal, a historiadora argumenta que ele é chave para entender o racismo no Brasil e é um dos instrumentos usados até hoje para reforçá-lo.

“Nos Estados Unidos, essa questão (sobre como o racismo é reforçado) tem um pouco mais a ver com o fato de que as instituições são abertamente e claramente racistas em suas práticas. É uma comparação interessante, porque, no fim do dia, se você é negro e pobre no Brasil, é baixa a probabilidade que você tenha acesso a direitos, e o mesmo vale para os EUA. Existe uma semelhança em relação aos resultados, mas os caminhos para se chegar a eles são bem diferentes – e tentar entender isso pode trazer benefícios para os dois países.”

POR CAMILA VERAS MOTA

BBC BRASIL /Daynews

Com ou sem Bolsonaro, a extrema direita e veio para ficar no Brasil

 



O fortalecimento da esquerda e a necessidade de destruí-la; a implementação das chamadas cotas raciais em busca da integração e a vontade de reescrever o passado do Brasil são alguns dos motivos que impulsionam a consolidação da direita brasileira.
 
Por Janaína Figueiredo

Buenos Aires / Rio de Janeiro - Em abril de 2011, o grupo neonazista White Pride World Wide organizou uma manifestação no Museu de Arte de San Pablo (MASP) para expressar seu apoio ao então deputado Jair Bolsonaro, quando ninguém no Brasil imaginava isso sete anos e meio depois esse mesmo deputado seria eleito presidente.

Para os acadêmicos brasileiros que nos últimos anos se dedicaram a estudar o crescimento e o fortalecimento da extrema direita no Brasil, o ato do MASP é considerado chave para a compreensão de um fenômeno que, todos concordam, veio para ficar.

Com ou sem Bolsonaro, a extrema direita se fortalece no país. Alguns dos acadêmicos que vêm acompanhando sua evolução criaram recentemente o Observatório da Extrema Direita do Brasil, dedicado a estudar uma corrente política que hoje, em grande parte, se sente representada pelo Bolsonaro. Mas é claro, dizem seus membros, que ela continuará existindo e gerando ruído na política nacional se o chefe de Estado, por algum motivo, decidir não comparecer nas eleições de 2022 - hipótese que tem circulado com certa intensidade na algumas esferas políticas - ou, em outro cenário possível, foi derrotado nas urnas.

O coordenador do observatório é Odilón Caldeira Neto, professor de História Contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Em entrevista à LA NACION, o especialista disse que “o neonazismo brasileiro emergiu com força da transição democrática [iniciada em 1985] e tem muitas facetas”.

“O Brasil dificilmente faz parte de um fenômeno que incorpora elementos de uma agenda internacional de direita. Existe uma história da extrema direita brasileira. Incorporamos, mas também exportamos nossos próprios elementos ”, explica Caldeira Neto. Para o professor, o movimento liderado nos Estados Unidos pelo ex-presidente Donald Trump, idolatrado publicamente por Bolsonaro, é "apenas o capítulo mais recente de um fenômeno mais amplo, que no Brasil tem elementos indígenas".

Seu colega Michel Gherman, coordenador do Núcleo de Estudos Judaicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), compartilha dessa teoria e enumera alguns dos fatores que tornam a extrema direita no Brasil tão ampla: “O fortalecimento da esquerda e a necessidade de destruí-lo; a implantação das chamadas cotas raciais, para as quais, em 2020, havia, pela primeira vez, mais alunos negros do que brancos nas universidades federais brasileiras; e o desejo, por parte dessa nova direita, de reescrever o passado do Brasil, eliminando, por exemplo, qualquer sentimento de culpa ao longo dos longos anos de existência do sistema escravista ”.

O professor da UFRJ lembra que “o nazismo e os movimentos de extrema direita em geral têm uma ideia central que é o ressentimento. A convicção de que as pessoas poderiam ser melhores se não fossem os outros, os negros, os judeus, os homossexuais, as mulheres ”. A chegada do Bolsonaro ao poder fez com que, segundo os dois especialistas, movimentos que começaram a ser veiculados publicamente há cerca de dez anos se sentissem fortalecidos.

Dados da ONG Anti Defamation League (ADL) mostram que entre 2018 e 2022 os casos de anti-semitismo no Brasil aumentaram mais de 300%. No mesmo período, o número de grupos neonazistas cresceu 90%. “Isso não começou com o Bolsonaro e não vai acabar no dia que ele deixar o poder. O que queremos estudar no observatório é quais são os modelos de extrema direita que o Brasil já exporta para outros países da região, como Chile e Argentina ”, diz Caldeira Neto.

A antropóloga Adriana Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faz um acompanhamento permanente dos grupos neonazistas no Brasil e segundo sua pesquisa existem atualmente 50 grupos e 530 células (formadas por pessoas que estão na mesma cidade ou município) espalhados por todo o território nacional. Em 2019, ano em que Bolsonaro assumiu a presidência, o número de células era de 334. Em três anos houve um aumento de 158%.

Outra ONG que está muito atenta ao aumento de grupos que disseminam o discurso de ódio no Brasil é a SaferNet. Em 2019, segundo seus autos, foram recebidas e processadas 1.071 denúncias anônimas de manifestações neonazistas nas redes sociais brasileiras, o que, se detectado, pode ser objeto de denúncia criminal. No ano passado, foram 9004 reclamações. Percebe-se, argumentam especialistas, uma radicalização do discurso de ódio, amplamente incentivado pelo presidente e seus seguidores. Todos esses grupos se movem na chamada deep web, onde as leis brasileiras não os alcançam. A Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, considera crime fabricar, comercializar, distribuir ou fazer circular símbolos, emblemas ou propaganda que utilizem símbolos nazistas.

A historiadora Ana María Dietrich, da Universidade Federal do ABC, de São Paulo, escreveu há alguns anos o livro Tropical Nazism, no qual revela que, fora da Alemanha, existia a maior sede do Partido Nazista no Brasil, entre 1928 e 1937 A festa brasileira esteve presente em 17 estados do país. Segundo outros estudos, os slogans do Partido Nazista penetraram no mundo militar nas décadas de 60 e 70, a exemplo da Brigada Paraquedista do estado do Rio de Janeiro, onde, entre outros integrantes de seu governo, passou o presidente Bolsonaro.

“O neonazismo brasileiro surgiu com força a partir da transição democrática [iniciada em 1985] e tem muitas facetas”, não somente de Bolsonaro, explica o coordenador do Observatório da Extrema Direita do Brasil, Odilón Caldeira Neto'

Para muitos especialistas, o chefe de Estado ativou um imaginário social que já existia no Brasil e que muitos acadêmicos e intelectuais nunca identificaram. A surpresa na eleição de Bolsonaro em 2018 levou muitos deles a estudar e tentar entender o que havia acontecido no país. Hoje, a conclusão quase geral é que a extrema direita sempre esteve presente, mas por muito tempo não teve um líder que a representasse e a deixasse sair com a força que teve nas últimas eleições presidenciais.

Bolsonaro ainda é visto como o líder de todos esses movimentos, mas a extrema direita brasileira parece ir muito além do presidente. Para alguns, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, já em campanha para as eleições de 2022, poderia desafiar Bolsonaro pela liderança.

O ex-juiz do Lava Jato vem ampliando seu apoio no mundo da direita, incorporando à sua equipe militares que estavam com o Bolsonaro, entre eles o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que deixou o Palácio do Planalto cinco meses após o início do governo , devido a discrepâncias com um dos filhos do presidente.

A expectativa de Moro é que outros soldados também se juntem à sua campanha e, assim, gerem danos consideráveis ??à base de apoio do presidente. Moro também tem uma boa chegada ao mundo financeiro, cada dia mais insatisfeito com a gestão do ministro Paulo Guedes e, portanto, do governo Bolsonaro.

O ex-ministro não faz menção a grupos neonazistas, mas quem o conhece diz que sua ambição de poder é gigantesca e pode levá-lo a adotar um discurso mais extremo, se seu cálculo político indicar que se volta mais para a extrema direita poderia beneficiá-lo. Na semana passada, Moro disse: “Vamos valorizar as Forças Armadas, devemos respeitá-las como instituição do Estado e nunca usá-las para promover ambições pessoais ou interesses eleitorais. As Forças Armadas são dos brasileiros e não de um governo ”. Uma mensagem direta ao chefe de Estado, que, no dia seguinte, declarou que os militares “representam a garantia de que podemos, sim, sonhar com dias melhores”.

Hoje ninguém duvida que a direita e a extrema direita são forças de enorme peso na política brasileira. Com o Bolsonaro foram incentivados a exprimir publicamente as suas ideias e nada parece indicar que este fenómeno que surpreendeu muitos em 2018 se tenha enfraquecido ou, ainda mais, possa desaparecer. Muito pelo contrário.

Nota DefesaNet - Classificar todo e qualquer movimento, que não seja de esquerda, de neonazista, ultra-direita, etc, é a importação de uma discussão política da Europa, em especial da Alemanha, onde foi aperfeiçoada pelo governo Angela Merkel.

La Nacion / DefesaNet

O Foro de São Paulo vai à China

 



Foro de São Paulo e seus membros celebraram a terceira edição do Fórum de Partidos Políticos China-Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos

Por Leonardo Coutinho*

Fundado em 1990, no rastro do colapso da União Soviética (URSS), como uma boia para a esquerda latino-americana que se via à deriva, o Foro de São Paulo é talvez uma das organizações mais superestimadas em suas capacidades e subestimadas em seus objetivos.

Esse é o grande trunfo do Foro. Os superpoderes atribuídos a eles servem de roteiro para as mais fabulosas teorias da conspiração e para colocar em descrédito quem vê no Foro uma ameaça. O Foro é tão onipresente nas críticas à esquerda no continente que chega a ser caricato. Absurdamente caricato. O descrédito é a cobertura perfeita para os membros do Foro avançarem em seus planos.

Em resumo: o Foro de São Paulo não pode tudo. Não está metido em tudo. Mas é capaz de fazer muito. E faz muito.

Nesta semana, o Foro de São Paulo e seus membros celebraram a terceira edição do Fórum de Partidos Políticos China-Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Cerca de 400 representantes de organizações políticas da América Latina atenderam ao evento no qual os chineses “esclareceram” pontos da sexta sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC). Em linhas gerais, uma pregação para convertidos que veem na China a fonte de sustento de suas ideologias e quem sabe...

O Foro de São Paulo era a estrela do evento. A maioria das organizações representadas está sob o guarda-chuva do Foro. Em seu discurso, a secretária-geral da organização, a petista e ex-mulher de Delúbio Soares, Mônica Valente, parabenizou a China por salvar vidas durante a pandemia e falou de uma obtusa contribuição “para a construção para uma sociedade para um futuro compartilhado, suscitada por iniciativa do presidente Xi Jinping”.

Na semana passada, a ex-presidente Dilma disse que “a China representa uma luz nessa situação de absoluta decadência e escuridão que é atravessada pelas sociedades ocidentais”. Uma espécie de epitáfio para a democracia sustentada na admiração por um regime de partido único que persegue, prende e escraviza opositores.

No fim de semana passada, um eurodeputado do VOX falou longamente em uma sessão do Spaces no Twitter. Para ele, todos os problemas da América Latina e alguns da Espanha, de onde ele é, têm origem no Foro de São Paulo. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro também pensa assim. Muita gente pensa assim.

Mas pouca gente pensa que – à exceção dos cinco partidos brasileiros, que são endinheirados, e das agremiações enroscadas com o tráfico de cocaína como as Farc, da Colômbia, o MAS, da Bolívia, e o PSUV, da Venezuela – a maioria dos membros são grupos descapitalizados e que sem algum tipo de ajuda externa têm pouca ou quase nenhuma capacidade de atuar.

O poder do Foro de São Paulo é de base. E isso já foi descrito por esta coluna (aqui). São especialistas em fazer protestos, mobilizar aliados locais, criar instabilidade e vender estabilidade.

Como proxy regional, o Foro de São Paulo é o instrumento perfeito. E tudo indica que a China não só entendeu como está fazendo uso.

E esta é a combinação que importa. O Foro de São Paulo como agremiação é uma piada. Visto como agremiação, são perfeitamente justificáveis as gargalhadas que alguns dão quando uns dizem que o Foro busca algo parecido com a grotesca crença na Ursal. Mesmo quem vê o Foro em uma perspectiva menos amalucada se esquece de pensar que sozinho ele não é nada.

Cuba, o grande cérebro do mal do Foro, não é nada sem quem lhe pague as contas. O regime parasita de tempos em tempos pula para um novo hospedeiro para bancar suas ações. Foi a URSS, depois a Venezuela, o Brasil e agora é a China. Seus tentáculos, por meio do Foro, são instrumentos. Pavimentam o caminho localmente para quem realmente importa possa atuar.

Por falar em operadores locais...

Como parte do mesmo evento, a estatal de comunicação do regime chinês, a CGTN, anunciou que vai avançar com força sobre a América Latina. Como eles definiram, “uma ação para aprofundar sua cooperação, reunir forças e aumentar o consenso”.

Lembram-se que a CGTN assinou termos de colaboração com a TV Cultura de São Paulo, a Band, Grupo Globo e a EBC? Pois é. Não são os únicos. Em um comunicado, a estatal disse que são mais de 30 organizações de mídia da América Latina em cooperação com eles em “uma variedade de projetos, incluindo fóruns online, coproduções, exibições e talk shows”.

Em um pronunciamento por vídeo, transmitido no mesmo evento entre o regime e o Foro de São Paulo, o presidente do China Media Group (CMG), Shen Haixiong, festejou a conquista e garantiu que a China “lutará pelo desenvolvimento mútuo e pelo amplo intercâmbio com a mídia latino-americana”.

Cuba, Maduro, Foro de São Paulo e sua turma são peças. Importantes, mas peças. De um jogo muito maior e complexo. O elefante está passando na nossa frente, mas estamos assustados com as trincas na unha de sua pata esquerda.

*Jornalista, autor do livro “Hugo Chávez, o espectro”, pesquisador e comentarista sobre segurança e relações internacionais. Escreve semanalmente, na Gazeta do Povo desde Washington, D.C.

Gazeta do Povo / DefesaNet

“Quando a esperteza é muita, come o dono”. Sobre o orçamento secreto

   Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

                        “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

2022 começará a oferecer desenhos interessantes para a disputa presidencial e alianças antes impossíveis.

Lula não faz mais acenos, quer o ex-governador Geraldo Alckmin como seu vice. “Quero montar uma chapa pra ganhar”, declarou. O ainda tucano Alckimin deve sair do PSDB e se filiar ao PSB, com isso ou faz de Márcio França o próximo governador de São Paulo ou o petista Fernando Haddad.

Se Lula topar rifar Haddad para ter Alckimin, será um claro sinal de que ele não está preocupado com chapas petistas aos governos estaduais, vai querer palanques fortes, diversos e com capacidade de aglutinação para preencher vagas na Câmara dos Deputados e Senado com parlamentares alinhados ao projeto.

Lula sabe que precisa reduzir o poder de fogo do Centrão em caso de vitória na eleição.

Por isso, mais importante que governadores serão as boas alianças e a eleição do maior número de parlamentares para conter o Centrão.

Nesse caso, a decisão do senador Rogério em votar sim para o orçamento secreto, contrariando orientação do partido e do próprio Lula, colaborando com o fortalecimento de Bolsonaro e deputados do Centrão, pode ter jogado sua pré-candidatura ao governo no vinagre.

Como disse o mineiro Tancredo Neves, “quando a esperteza é muita, come o dono”.


STF vai abrir a caixa preta do orçamento secreto O orçamento secreto será exposto, o blog não tem dúvidas que o STF vai abrir a caixa preta dos recursos que são públicos e oriundos dos contribuintes. Essa insistência em esconder o destino destas verbas levanta suspeita em toda população. E depois do presidente do PL do Maranhão pego com propina de recursos do orçamento secreto agora não tem jeito. Quem tiver medo e se lambuzou no doce que se cuide.
INFONET
Vacinação no drive da Sementeira será até 13h a partir desta segunda (Foto: Ascom/SMS)

em 6 dez, 2021 8:47

A vacinação no drive da Sementeira será até às 13h a partir desta segunda-feira, 6. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), o motivo da redução no horário de funcionamento em virtude de mais uma edição do projeto ‘Natal Iluminado’.

O ponto de vacinação da Sementeira oferta primeira dose(D1) para adolescentes, segunda dose (D2) de Pfizer e AstraZeneca, e dose de reforço para quem tomou D2 até 7 de agosto.

Drive-thru

Para adolescente receber primeira dose no drive é preciso realizar cadastro no site da Prefeitura de Aracaju para gerar o código autorizativo, requisito necessário também para quem tomou doses fora do estado de Sergipe e necessita completar o esquema vacinal na capital.

Para quem recebeu a D1 em Aracaju e precisa tomar a segunda dose ou dose de reforço, não precisa realizar cadastro, basta apresentar cartão de vacinação e documento com foto.

Carro da vacina

A Secretara Municipal da Saúde (SMS) dá continuidade ao “Carro da Vacina” que está percorrendo diversos bairros de Aracaju das 8h às 12h e das 14h às17h. Confira a programação desta semana:

(06/12) – Bairro Soledade
Local: Quadra do Loteamento Bomfim

(07/12) – Bairro Coroa do Meio
Local: Fundat ao lado da Assoc. de Pescadores

(09/12) – Bairro Japãozinho
Local: Praça Jetimana (Referência: Supermercado Júnior)

(10/12) – Bairro Santos Dumont
Local: Praça aos fundos do Sesi

Unidades Básica de Saúde 

Nas Unidades Básicas de Saúde a oferta de imunizante contra covid-19 ocorre de segunda à sexta-feira. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Francisco Fonseca (18 do Forte); Onésimo Pinto (Jardim Centenário); Marx de Carvalho (Ponto Novo) e Augusto Franco (Farolândia) passam a ofertar o imunizante das 8h às 18 horas. Já as demais unidades funcionam das 8h às 16h.

Por João Paulo Schneider 

INFONET

Senadores veem manobra do Congresso para STF destravar emendas

por Renato Machado | Folhapress

Senadores veem manobra do Congresso para STF destravar emendas
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A nova manifestação da cúpula do Congresso na qual afirma ser possível cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito das chamadas emendas de relator é vista com ressalvas por alguns senadores, que levantam a hipótese de "manobra" para destravar a execução dessa verba.
 

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou na sexta-feira (3) uma manifestação à ministra Rosa Weber (STF) em que promete cumprir as decisões da corte relativas à transparência dessas emendas, incluindo as informações referentes aos Orçamentos de 2020 e 2021.
 

Tais emendas são alvo de polêmica por configurarem um esquema de negociação de verbas públicas sem transparência. Ela tem sido a principal moeda de troca, distribuída por governistas, em votações importantes no Congresso.
 

Por isso os parlamentares têm pressa. Querem que o STF descongele logo essas emendas e permita o pagamento dos valores dentro do Orçamento de 2021, véspera de ano eleitoral e motivo da ansiedade do Congresso.
 

O dinheiro disponível neste ano para esse tip de emenda é de R$ 16,8 bilhões e envolve o chamado "toma lá, dá cá", alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, mas depois consolidado ao longo de seu governo.
 

Antes dessa nova manifestação ao STF, Pacheco chegou a afirmar que era "inexequível" detalhar as informações de Orçamentos passados referentes aos pedidos que fundamentaram as emendas de relator, como, por exemplo, quais parlamentares as indicaram.
 

Em manifestação anterior ao Supremo, assinada também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Congresso pediu o "reconhecimento da impossibilidade fática e jurídica de cumprimento dos itens" da decisão que dizem respeito à retroatividade da transparência a ser dada para a destinação das emendas.
 

Já na peça enviada na última sexta-feira, sem apresentar mais detalhes, o Congresso adotou um novo tom e afirmou que vai cumprir a decisão do Supremo.
 

Pacheco afirma que deu um prazo de 180 dias para que o relator-geral do Orçamento, o senador Márcio Bittar (PSL-AC), adote as providências necessárias para o "cumprimento das citadas deliberações do Congresso Nacional e da mencionada decisão do Supremo Tribunal Federal".
 

A manifestação argumenta que vai cumprir a decisão, apesar da inexistência de obrigação legal anterior de registro dos pedidos formulados ao relator-geral por senadores, deputados federais, ministros de Estado, governadores, prefeitos e associações da sociedade civil.
 

Também argumenta que não há "cadastramento prévio dos mesmos" em um setor específico do Congresso Nacional.
 

Mesmo assim, continua, pediu ao relator que sejam "adotadas as providências possíveis e necessárias para individualizar e detalhar as indicações das emendas de sua autoria e declinar as respectivas movimentações, apresentando, caso detenha, registros formais, informações pretéritas ou atuais sobre essas indicações, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo".
 

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo mostrou como as emendas de relator distribuídas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), tem sido usado como moeda de troca política.
 

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos principais críticos das emendas de relator, afirma que a nova manifestação deixa claro que o Congresso "mentiu para o STF" anteriormente.
 

O senador também afirma que a manifestação mais recente sinaliza uma possível manobra para destravar a execução das emendas, que seguem suspensas pela decisão do Supremo.
 

"Quando o Congresso Nacional informou que era impossível garantir a transparência, ele mentiu para o STF. Puxamos um grupo de parlamentares e informamos à relatora [Rosa Weber] que é mentira", afirmou o parlamentar à reportagem.
 

"Talvez por isso, o Congresso Nacional recuou e reconheceu que é possível garantir a transparência, mas pediu um prazo desnecessariamente longo. Isso dá uma impressão de manobra para viabilizar acesso imediato aos recursos bloqueados, sem real garantia de transparência", completou.
 

Vieira protocolou neste sábado (4) novo requerimento para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as emendas de relator.
 

Líder da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também afirma que o prazo de 180 dias "não é razoável" e que espera que a ministra Rosa Weber não atenda o pedido de liberação das emendas dessa forma, e sim determine um prazo mais curto.
 

"Se precisa de 180 dias para saber as indicações das emendas, isso é um fato extremamente grave. É algo grave porque deixa claro que não se tem controle de como foi distribuído o dinheiro", afirma.
 

Randolfe afirma que o novo tom adotado pelo Congresso possivelmente se deu após uma "análise de custo-benefício", considerando que a cúpula do Parlamento estava em desvantagem na queda de braço com o Supremo, com as emendas congeladas.
 

"Entregaram os anéis para não perder os dedos", afirma o senador.
 

Um consultor legislativo do Senado, sob reserva, também aponta que os termos da nova manifestação e do ofício encaminhado ao relator-geral são genéricos e abrem brecha para descumprimento da decisão do STF.
 

Os efeitos práticos da transparência ou a falta dela, portanto, apenas seriam descobertos em seis meses.
 

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), por sua vez, prefere dar o benefício da dúvida para a cúpula do Congresso.
 

"Prefiro não acreditar que o pedido de tempo seja um subterfúgio", afirma o senador, que acrescenta achar que a nova manifestação do Congresso se refere a uma preocupação para levantar "dados precisos".
 

Pacheco e Lira vêm trabalhando para tentar destravar a execução das emendas, congeladas desde a decisão da ministra Rosa Weber --depois confirmada no plenário da Casa.
 

Há quase um mês, a corte decidiu suspender, por 8 votos a 2, "integral e imediatamente" o pagamento das verbas a deputados e senadores, além de determinar que o Congresso dê "ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso públicos", a todos os documentos relacionados à distribuição dessas verbas em 2020 e 2021.
 

Os repasses estão suspensos até que o STF julgue o mérito da ação do PSOL, ainda sem data definida.
 

Para tentar destravar os recursos, a cúpula do Congresso inicialmente publicou um ato conjunto da Câmara e do Senado, que estabelece regras de transparência, mas apenas a partir de agora. Recusa-se, portanto, a divulgar as polêmicas informações sobre os Orçamentos de 2020-21.
 

Além disso, na segunda-feira (29), o Congresso aprovou um projeto de resolução regulamentando as emendas de relator. O texto colocou um teto para as emendas de relator, que será o total das emendas de bancada e individuais impositivas.
 

A proposta orçamentária encaminhada ao Congresso prevê R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada e R$ 10,5 bilhões para as emendas individuais.
 

O texto, porém, ainda manteve o controle da distribuição das emendas na cúpula do Congresso e reforçou que as medidas de transparência valem apenas daqui para frente. Ou seja, ele mantém secretos os parlamentares que indicaram as chamadas emendas RP9 em 2020 e 2021.
 

O Congresso usou essas duas medidas para tentar destravar o pagamento das emendas, argumentando que busca cumprir os termos da decisão do STF.
 

Além disso, Pacheco e Lira vêm explicando que a suspensão da execução das emendas trava a execução de serviços essenciais, como a realização de cirurgias eletivas.
 

*
 

ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES
 

A cada ano, o governo tem que enviar ao Congresso até o final de agosto um projeto de lei com a proposta do Orçamento Federal para o ano seguinte. Ao receber o projeto, congressistas têm o direito de direcionar parte da verba para obras e investimentos de seu interesse. Isso se dá por meio das emendas parlamentares.
 

As emendas parlamentares se dividem em:
 

- Emendas individuais: apresentadas por cada um dos 594 congressistas. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas no valor de R$ 16,3 milhões por parlamentar (valor referente ao Orçamento de 2021). Pelo menos metade desse dinheiro tem que ir para a Saúde;
 

- Emendas coletivas: subdivididas em emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões permanentes (da Câmara, do Senado e mistas, do Congresso), sem teto de valor definido;
 

- Emendas do relator-geral do Orçamento: As emendas sob seu comando, de código RP9, são divididas politicamente entre parlamentares alinhados ao comando do Congresso e ao governo.
 

CRONOLOGIA
Antes de 2015
 

A execução das emendas era uma decisão política do governo, que poderia ignorar a destinação apresentada pelos parlamentares.
 

2015

Por meio da emenda constitucional 86, estabeleceu-se a execução obrigatória das emendas individuais, o chamado orçamento impositivo, com algumas regras:
 

a) execução obrigatória até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior;
 

b) metade do valor das emendas destinado obrigatoriamente para a Saúde;
 

c) contingenciamento das emendas na mesma proporção do contingenciamento geral do Orçamento. As emendas coletivas continuaram com execução não obrigatória.
 

2019

- O Congresso amplia o orçamento impositivo ao aprovar a emenda constitucional 100, que torna obrigatória também, além das individuais, as emendas de bancadas estaduais (um dos modelos das emendas coletivas);
 

- Metade desse valor tem que ser destinado a obras;
 

- O Congresso emplaca ainda um valor expressivo para as emendas feitas pelo relator-geral do Orçamento: R$ 30 bilhões;
 

- Jair Bolsonaro veta a medida e o Congresso só não derruba o veto mediante acordo que manteve R$ 20 bilhões nas mãos do relator-geral.
 

2021

Valores totais reservados para cada tipo de emenda parlamentar:
 

- Emendas individuais (obrigatórias): R$ 9,7 bilhões;
 

- Emendas de bancadas (obrigatórias): R$ 7,3 bilhões;
 

- Emendas de comissão permanente: R$ 0;
 

?- Emendas do relator-geral do Orçamento (código RP9): R$ 16,8 bilhões.

Bahia Notícias

Ausência de caciques em lançamento de ACM Neto mostra caminho a percorrer

por Fernando Duarte

Ausência de caciques em lançamento de ACM Neto mostra caminho a percorrer
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O evento de lançamento de candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia em 2022 foi pomposo e em ritmo de campanha. No entanto, ainda que tenha sido um marco importante para o início da corrida eleitoral, a ausência de caciques de outros partidos mostra que há ainda um longo caminho a percorrer na formação de alianças. A arraia miúda das legendas esteve presente, mas não os peixes graúdos. Então é perceptível que existe uma tentativa de manter uma distância regulamentar das siglas até que haja um cenário menos turvo no plano federal.

 

Dentre os partidos que já integram a base de apoio ao prefeito de Salvador, Bruno Reis - de onde tende a ser o minadouro dos acordos -, duas ausências foram mais perceptíveis. O grupo do MDB sob influência dos Vieira Lima e o Republicanos, que convive com a virtual candidatura de João Roma ao Palácio de Ondina e namora com o apoio à reeleição de Jair Bolsonaro. Ambos, em um primeiro momento, parecem divididos. Enquanto a base de Bruno marcou presença, as lideranças estaduais não deram as caras - ou pelo menos não se fizeram vistos. Sinal de que o apoio a ACM Neto em 2022 não deve ser automático.

 

O MDB não esconde que pode negociar um retorno à aliança com Jaques Wagner (PT). É uma espécie de barganha, dada a baixa representatividade eleitoral da legenda ao longo dos últimos anos na Bahia. Os emedebistas fazem um pouco de leilão para ver quem oferece mais espaços em troca do ainda expressivo tempo de rádio e televisão. Como o ex-prefeito de Salvador oferece uma resistência maior a essa estratégia, em virtude da convivência próxima ao longo dos últimos anos, o “namoro” com Wagner pode ser bem promissor.

 

Já o Republicanos enfrenta o dilema da eleição nacional. Citado como apoiador da reeleição de Bolsonaro, o partido terá que decidir se lança uma candidatura própria ao governo da Bahia com um ex-afilhado político de ACM Neto e rompe com o ex-prefeito ou mantém a profícua relação que existe desde o segundo turno da eleição de 2012 - MDB e PRB chegaram juntos ao arco de alianças do democrata. Para os filiados ao partido na Bahia, pode ser, inclusive, uma escolha de Sofia. Por isso, nenhum grande nome foi visto no ato do Centro de Convenções.

 

Nessa conta ainda pode ser verificada a presença ausente do PL. José Carlos Araújo, que preside a legenda na Bahia, mas não possui mandato, foi até o lançamento da candidatura, mesmo com a perspectiva de que o partido cumpra com o rompimento com ACM Neto após a filiação de Bolsonaro. Araújo fez constar a ida ao evento sem se comprometer com o futuro. Todavia, interesses privados, a exemplo dos espaços que ele detém na prefeitura, precisam ser considerados quando se avalia essa participação.

 

Em resumo, ACM Neto fez valer o investimento realizado ao longo dos últimos meses com visitas a diversas regiões da Bahia. Lotou o Centro de Convenções batizado com o nome do avô, rememorou um ícone das campanhas eleitorais locais com o jingle “ACM, meu amor” e garantiu uma entrada impactante no processo eleitoral baiano de 2022. Foi um evento autocentrado no DEM e no União Brasil, com alguns políticos satélites menores. Agora é gastar a lábia - e a sola de sapato - para atrair os partidos e os grandes nomes da cena local.

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