domingo, dezembro 05, 2021

Tempo de estio

 




A reação moderada de Doria na vitória pode indicar que ele tem noção exata dos desafios à frente

Por Dora Kramer 

A vitória de João Doria nas prévias do PSDB não resolve os problemas do governador de São Paulo nem aplaca atritos ou ameniza as agruras do partido. Muito menos indica uma direção segura para o campo político, que busca espaço eleitoral viável entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio da Silva.

Esse pessoal hoje está mais ocupado em se posicionar com o lançamento de pré-candidatos e em entender o impacto da entrada de Sergio Moro em cena do que preocupado com a possibilidade de Doria vir a consolidar a candidatura como inamovível.

Em outros tempos, a definição de um nome do PSDB para disputar a Presidência causaria agitação na atmos­fera. Para o bem e para o mal. Os adversários voltariam suas artilharias contra e os correligionários celebrariam a escolha como marco inicial de trajetória rumo ao êxito.

No entanto, o que a realidade tem nos mostrado nesses dias pós-definição dos tucanos é um misto de indiferença, descrença e desconfiança. Da parte das forças que buscam um lugar de destaque ao centro não se viu nem se ouviu nenhuma manifestação pública vigorosa de júbilo nem de pesar.

Seria um descaso proposital, a fim de não fornecer azeitonas à empada do governador? É uma hipótese, mas não combina com a excitação do mundo político com a filiação de Moro ao Podemos, que logo suscitou interesses fora do partido e alimentou versões sobre possibilidade de alianças.

Mas digamos que o fato de não movimentar o ambiente eleitoral seja no momento o menor dos problemas de João Doria. Ganhar as prévias é pré-requisito, mas está longe de ser solução. São Paulo é forte, mas não é o Brasil. Ademais, a depender da quantidade e da profundidade de feridas abertas no processo, o troféu do vencedor pode ser uma batata incandescente.

Há quem, com experiência comprovada no ramo, olhe a cena e se lembre da vitória de Paulo Maluf sobre Mário Andreazza na convenção do PDS em 1984. Maluf ganhou a indicação em agosto e em janeiro de 1985 perdeu para Tancredo Neves por 300 votos num colégio (o Congresso) de 480 eleitores.

A consequência imediata foi a abertura de uma poderosa dissidência. O mundo é outro, o Brasil, completamente diferente, mas o episódio serve de ilustração sobre a distância entre o poderio da conquista de votos em espaços de regras controláveis e o poder de sustentar êxitos obtidos sem o engajamento expressivo e inequívoco de seus pares.

Chegamos, então, ao clima reinante no PSDB, com a ressalva de que cessam aqui as comparações. Não há, ao menos por ora, movimentação para dissensões em grupo. Entre o tucanato tradicional, descontente com a ruptura que o modelo de Doria representa em relação às origens do PSDB, aventam-se variadas hipóteses: deixar o partido, tentar uma rebelião na convenção no ano que vem ou mesmo largar o candidato à própria sorte na campanha.

O estado de espírito no “ninho” é de apatia e não de adesão entusiasmada a essa ou àquela proposta. A hora agora é de calar em público até o início de 2022, “para não dizer bobagem”, nas palavras de um tucano de altíssima patente.

Acrescente-se que a “ressaca” não se restringe a um grupo pequeno. Com todos os ativos políticos e econômicos de que dispõe João Doria, o resultado da prévia disputada com Eduardo Leite, um cristão-novo no jogo nacional, foi praticamente de meio a meio (53,9% a 44,6%). Sinal amarelo para quem esperava vitória de lavada.

A reação também algo discreta do governador (foi moderado no cântico da vitória) pode indicar que ele tem noção exata dos desafios à frente. Engajar o partido na sua candidatura não é o único, mas é imprescindível até mesmo como premissa para a construção de pontes para fora do PSDB. Embora neste momento impere a má vontade, há margem para o conserto, mas depende de certas condições.

A primeira é o desempenho na sociedade. Em português claro: crescimento das intenções de voto nas pesquisas. Hoje em 5%, o índice tido como capaz de mobilizar boa parte do tucanato seria algo em torno de 15% por volta de março/abril. Se isso acontecer, vem a segunda condição: que Doria contenha a produção de atritos a fim de não atrapalhar acordos regionais dos correligionários.

Seria bem recebida também uma mudança no modo de ser, mais político, menos empresarial e muito, muito menos autossuficiente. Algo difícil em alguém que atribui o sucesso em prévias e eleições à fidelidade ao próprio estilo.

Revista Veja

Catecismo da purificação

 



Na busca pela purificação coletiva, novos evangelistas só confiam na própria consciência

Por Demétrio Magnoli (foto)

José De Paula Ramos Jr., professor do curso de editoração da ECA-USP, dedica-se a (re)descobrir e oferecer ao público textos literários de qualidade que foram esquecidos pelo mercado editorial.

Na disciplina que ministra, orienta o trabalho dos alunos na edição dessas obras para publicação pela parceria Com-Arte/Edusp, na coleção Reserva Literária. Contudo, o romance que selecionou no semestre em curso não chegará às livrarias. Motivo: os alunos julgaram a obra culpada de crimes de preconceito.

"Romance Tropical", de 1944, foi escrito por Théo-Filho, autor que fez sucesso antes da Guerra Mundial mas, depois, saiu do radar das editoras.

Os alunos, do segundo ano de graduação, decidiram conservá-lo no exílio literário pois identificaram passagens "sexistas" e "machistas", além de outras pouco respeitosas com religiosidades afro-brasileiras e católica.

O romance será editado, como trabalho acadêmico, mas não publicado. Todos ficarão protegidos da palavra desviante.

O caso poderia ter ocorrido nos EUA, pátria da "censura do bem". A moda, porém, chegou com força ao Brasil, importada pelas políticas identitárias.

Inconformado, De Paula experimentou diversos argumentos. Vocês censurariam as obras libertinas do Marquês de Sade? Proibiriam "Lolita", de Nabokov? O que fariam com Monteiro Lobato? O cinto de castidade da moral deve cingir a literatura, a estética?

Finalmente, sugeriu salvar a publicação pela adição de notas editoriais inscrevendo as passagens heréticas no contexto das atitudes e preconceitos da época. Nada: os novos evangelistas não admitem conciliações. "Estamos diante da cultura a-histórica do cancelamento", concluiu De Paula.

O herói de "Romance Tropical" é um contrabandista de madeiras nobres e um invasor de terras —mas isso passou incólume pela censura dos alunos. A caneta vermelha tem, exclusivamente, alvos identitários.

Comporta-se, no fundo, como a dos fundamentalistas religiosos, invertendo apenas os sinais da virtude e do vício.

Censura é, antes de tudo, um julgamento sobre a inteligência dos outros. Ao vetar a obra, os jovens estudantes de editoração dizem que a sociedade não é constituída por cidadãos plenos, mas por idiotas incapazes de datar as ideias, distinguindo passado e presente.

A implicação é que a democracia não funciona: um poder intelectual superior –no caso, eles mesmos– deve traçar um círculo de giz em torno das ideias proibidas. Quantos milhares de livros os "censores do bem" terão que queimar numa fogueira purificadora até completar a tarefa da limpeza das almas?

Os alunos não são pioneiros. O "Index Librorum Prohibitorum" da Igreja Católica sedimentou-se após o Concílio de Trento, sob Pio 4º, em 1564.

Sua versão derradeira, de 1948, vetava a leitura de cerca de 4.000 obras, inclusive de Dante Alighieri, Kant, Locke, Maquiavel, Stuart Mill, Gibbon, Victor Hugo e John Milton.

O objetivo era evitar a corrupção da moral e a contaminação da fé. Os livros proibidos foram rotulados como heréticos, imorais ou libertinos. Os evangelistas da ECA operam com critérios similares, apenas adaptados à sua religião secular.

A literatura, como as demais artes, reflete a experiência humana, nas suas dores e delícias, nos seus caminhos retos e, principalmente, nos seus tortuosos desvios.

A busca pela purificação coletiva empreendida pela turma que censurou "Romance Tropical" é uma tácita declaração de guerra à cultura. Os jovens censores não se engajam na ampliação das estantes, pela produção de textos novos, mas na rarefação das bibliotecas, por meio do extermínio de textos antigos.

O Index da Igreja foi abolido em 1966, quando a Congregação para a Doutrina da Fé entregou à consciência dos fiéis a decisão sobre quais livros precisariam ser evitados. Os novos evangelistas não concordam, pois só confiam na própria consciência.

Folha de São Paulo

2022 vai ser pior do que 2018




A lamentável campanha com a hashtag #NoivinhaDoAristides que vimos disparar nesta semana no Twitter é prenúncio nada auspicioso do jogo sujo que veremos nas eleições de 2022.

Por Pablo Ortellado 

Se, em 2018, a campanha de Bolsonaro se destacou por ataques sórdidos e pelo uso do WhatsApp para esconder a origem de mensagens virais maliciosas, em 2022, sob condições tecnológicas e regulatórias semelhantes, são favas contadas que as forças políticas dominantes, da direita à esquerda, farão uso dos piores expedientes para tentar eleger seus candidatos.

No último sábado, um pouco antes de participar da cerimônia de formatura dos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, Bolsonaro foi até as margens da Dutra para acenar a motoristas — num gesto que vem sendo repetido desde setembro.

Uma motorista passou e xingou o presidente da República. Ela foi perseguida por uma viatura da Polícia Rodoviária, detida e levada a uma delegacia, acusada do crime de injúria. Lá, assinou termo circunstanciado e foi liberada.

Na manhã do dia 28, o termo “noivinha do Aristides” disparou no Twitter. Tudo parece ter começado com um tuíte da conta FelipeDOPT naquela mesma manhã 28 dizendo: “Bolsonaro mandou a PF prender a mulher pq ela gritou ‘noivinha do Aristides’. O sargento Aristides era instrutor de judô na Aman, no tempo em q genocida foi cadete”. O tuíte teve mais de mil retuítes.

Ainda naquela manhã, o site Antagonista publicou nota dizendo que “A mulher também teria chamado o presidente de ‘noivinha do Aristides’ ” e completou que “Aristides foi instrutor de judô de Bolsonaro quando ele estava no Exército”.

No Boletim de Ocorrência, a expressão utilizada pela motorista foi “filho da puta”. Em entrevista, ela disse que nunca usou a expressão “noivinha do Aristides”.

Mas era tarde demais. Mais de 200 mil tuítes foram publicados com a expressão, e ela esteve entre as mais buscadas no Google.

O senador Rogério Carvalho, do PT, escreveu: “Não chamem Bolsonaro de ‘noivinha de Aristides’ porque dá prisão! Precisamos desvendar o crime embutido nesta colocação”. O deputado Kim Kataguiri, do Democratas, gravou vídeo associando a expressão “noivinha do Aristides” a projeto de lei relatado pelo então deputado Bolsonaro que excluía menção à pederastia em artigo do Código Penal Militar sobre atos libidinosos praticados em quartéis.

No dia 29, começaram a circular fotos forjadas de Bolsonaro com Aristides, todas descartadas como falsas por agências de verificação. O expediente de difundir fotos falsas para reafirmar rumores tinha sido largamente usado contra Marielle Franco.

Logo após seu assassinato, fotos falsas foram difundidas para documentar de modo fraudulento um envolvimento atribuído a ela com o traficante Marcinho VP.

A campanha suja e homofóbica contra Bolsonaro se arrastou por toda a semana, mobilizando atores da oposição, à esquerda e à direita. Tudo isso não aconteceu nas profundezas do WhatsApp, mas sob a luz do sol, no Twitter. O que devemos esperar então da campanha eleitoral de 2022, que explorará os aplicativos de mensagem?

De 2018 para cá, pouca coisa mudou. Ainda é impossível determinar a origem de mensagens virais no WhatsApp. Campanhas políticas maliciosas que difundem mensagens em grupos podem, por isso, operar no mais completo sigilo e na mais completa impunidade.

O Senado aprovou a rastreabilidade das mensagens virais na esfera pública, mas o GT na Câmara que avalia o projeto está a um passo de enterrar a medida, deixando tudo como está. O WhatsApp tornou um pouco mais difícil o encaminhamento simultâneo de mensagens, mas a medida se mostrou inócua. A Justiça Eleitoral concentrou esforços em proibir os disparos em massa, um expediente menos importante e menos eficaz do que a distribuição de mensagens em grupos de conversa.

Ao WhatsApp, importante em 2018, soma-se agora o Telegram, que aumentou sua base de usuários e permite criar canais com milhões de inscritos. A empresa, que tem sede em Dubai, não atende a pedidos da Justiça e não constitui escritório nos mercados onde opera.

Depois de 2018, todas as forças políticas aprenderam o poder que pode ser extraído do jogo sujo nos aplicativos de mensageria privada. A campanha #NoivinhaDoAristides sugere que esse jogo sujo estará bem distribuído entre direita, esquerda e centro. Tudo indica que 2022 será pior que 2018.

O Globo

O último cargo de Bolsonaro

 



Após aprovação de Mendonça para o STF, vamos saber se o PGR Augusto Aras e João Otávio de Noronha, do STJ, eram mesmo leais ao presidente ou apenas atendiam à sua própria ambição

Por Ascânio Seleme (foto)

Terminou na quarta-feira com a aprovação de André Mendonça o poder inabalável do presidente Jair Bolsonaro sobre aspirantes a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Seus aguerridos aliados Augusto Aras, procurador-geral da República, e João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, podem se julgar livres a partir de agora, a menos que acreditem em Papai Noel ou na reeleição de Bolsonaro. Vamos saber em breve se os dois homens eram mesmo leais e confiavam cegamente no presidente, a ponto de colocarem a mão no fogo por ele, ou apenas atendiam à sua própria ambição.

Nenhum cenário é bom para eles. Mas, suspender a blindagem de Bolsonaro e de seus filhos, tarefa que Aras e Noronha vêm cumprindo com excelentes resultados até aqui, pelo menos os dignificaria diante do Brasil e dos brasileiros. Ficaria provado que antes agiam de olho no cargo que acabou com aprovação de Mendonça, mas aos dois sempre restaria a desculpa de que é melhor corrigir o rumo do que seguir errando em direção ao precipício.

Por isso, de modo a manter o controle sobre potenciais aspirantes ao posto, para Bolsonaro seria melhor dispor do cargo do que efetivamente preenchê-lo. Talvez tenha sido esta a razão da displicência do presidente em defender no Congresso o seu indicado. Na verdade, Bolsonaro ganharia se Davi Alcolumbre mantivesse Mendonça em banho-maria por mais alguns meses. Se adiasse outras duas ou três semanas, a sabatina do indicado só iria ocorrer depois do recesso. Enquanto isso, os candidatos à vaga que ainda sonhavam com a desistência de Mendonça ou um recuo do presidente permaneceriam de mãos amarradas. E leais.

A verdade é esta e serve para todos os governantes, melhor ter o cargo disponível e disputado do que ocupado. Até porque, depois de sabatinados e aprovados, ministros do Supremo normalmente sentem-se à vontade para agir de acordo com as suas próprias convicções, mesmo que sejam opostas às do presidente que os indicaram. Da mesma forma que pode ter mentido na sabatina da CCJ para ser aprovado, Mendonça pode ter jurado em falso a tal lealdade permanente a Bolsonaro. De agora em diante, não haverá nada que o capitão possa fazer para impedir que o novo ministro siga no cargo até completar 75 anos.

À exceção de Nunes Marques, todos os demais ministros do STF são independentes dos presidentes que os nomearam e do seu grupo político. Mas, de acordo com quem acompanha as atividades do Supremo, até mesmo Nunes Marques mais cedo ou mais tarde vai surpreender. O exemplo mais clássico desta independência foi conhecido no julgamento do mensalão. O relator e todos os demais indicados por Lula e Dilma votaram em algum momento (quase todos) ao longo do processo contra o PT e seus aliados. A “traição” da criatura ao criador vai sempre ocorrer, é apenas uma questão de tempo.

Tempo, aliás, é o que não faltará a Marques e Mendonça. Ambos serão ministros até 2047, ou mais 26 anos. Terão sete mandatos presidenciais pela frente e conviverão com pelo menos quatro presidentes, se todos se reelegerem. É quase uma eternidade em política. Nenhuma fidelidade dura tanto. Mais fácil e provável que o pastor ministro permaneça fiel ao Evangelho do que à pauta reacionária de Bolsonaro. Neste caso, faz parte do jogo e as cartas já foram dadas. Como disse o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso sobre a aprovação de André Mendonça, “na democracia tem lugar para conservadores e progressistas, no STF também”.

Congresso forte

São poucos os parlamentos em regimes presidencialistas com o poder que detém o Congresso brasileiro. Governos podem funcionar bem sem apoio parlamentar, há inúmeros casos de convivência harmoniosa e produtiva entre executivos e legislativos antagonistas políticos. No Brasil, entretanto, nenhum presidente consegue governar sem negociar permanentemente com o Congresso. O melhor exemplo do poder parlamentar no Brasil são os dois impeachments produzidos por aqui e os outros dois abortados. Em pouco menos de 40 anos, o Congresso cassou os mandatos de Fernando Collor e Dilma Rousseff e poupou os de Michel Temer e Jair Bolsonaro. E, atenção, os incontáveis crimes de Bolsonaro são muito mais graves do que os de Collor e Dilma. Por isso também, todos os presidentes acabam se sentando, compondo e se desfigurando com o Centrão. No caso de Bolsonaro, este desfiguramento foi até positivo, tirando temporariamente o presidente do extremo.

Direita extrema

Nenhuma dúvida de que a extrema direita cresceu no Brasil. Quem acompanhou as manifestações de 2013 e as de repúdio a Dilma Rousseff, três anos depois, percebeu como eram minúsculos e insignificantes os grupos que pediam intervenção militar. Estavam sempre no fim da fila, no fundo do pacote, merecedores de pouca atenção e até de algum deboche. Com a subida de Bolsonaro, foram recebendo agregados a ponto de ameaçarem invadir o STF em algumas ocasiões, especialmente no 7 de Setembro. Mesmo assim, os verdadeiros fascistas, os ideológicos, são grupos menores que não ganhariam uma eleição majoritária. A multidão que os acompanha pode até ser de direita, mas não quer uma ditadura. É formada por ignorantes políticos que estão prontos para mudar de orientação, mesmo sem perceber, e seguir com um candidato de centro viável na eleição presidencial. Já a direita inteligente abandonou Bolsonaro e seus extremistas há muito tempo.

Leite derramado

O governador do Rio Grande do Sul não esperou sequer uma semana depois de derrotado na convenção do PSDB para iniciar o processo de fritura de João Doria, o rival vitorioso. Na primeira entrevista, concedida a Bianca Gomes e Sérgio Roxo, do GLOBO, Eduardo Leite disse que o seu partido precisa “ajudar o país a encontrar uma alternativa à polarização” entre Lula e Bolsonaro. Em outras palavras, sugeriu que Doria busque um candidato a presidente. Será que Leite produziria o mesmo raciocínio se fosse ele o vencedor da convenção? Em seguida, marcou almoço com Sergio Moro, embora tenha dito que não pretende ter protagonismo na campanha. Parece que Eduardo é leite derramado no PSDB.

Aras irritado

Quem viu disse que Augusto Aras ficou furioso com a aprovação de André Mendonça para a vaga no STF. Parecia uma noiva abandonada no altar, tamanha a surpresa que teve. Aras acreditou que Davi Alcolumbre tinha mesmo tudo sob controle. Faltou ao procurador um pouco mais de visão sobre a planície por onde transita muito bem Jair Bolsonaro, coisa que sobrava a antecessores da estatura de Aristides Junqueira.

Escola intimada

A intimação da escola municipal Getulio Vargas, em Resende, é um escândalo. Não pela denúncia absurda feita pela turma de Damares Alves, de que a escola estaria ministrando “conceitos comunistas” e “ideologia de gênero” aos seus alunos, mas por ter sido acatada pela polícia que intimou o seu diretor para prestar esclarecimentos. Segundo reportagem de Arthur Leal, a autoridade policial que ouviu o diretor da escola informou que “queixas como esta se multiplicam no país”. São denúncias sem substância, disse o diretor, que leu a queixa. Mesmo assim, a polícia intimou a escola. Lembra a história do cabo na ditadura.

Caso Henry

A editora Máquina de Livros lança na semana que vem o livro “Caso Henry - Morte anunciada”, da jornalista Paolla Serra. Trata-se de uma grande reportagem que expõe de maneira ainda mais clara a frieza dos assassinos condenados pela Justiça, o padrasto, Dr. Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros. O livro traz a única entrevista de Monique, concedida a Paolla dentro do Instituto Penal Ismael Pinheiro, onde ela está recolhida.

O Globo

Em livro autobiográfico, Moro se enxerga como um 'Intocável'




Sergio Moro se transporta para o filme "Os Intocáveis", de Brian de Palma, e se define como 'intocável'

O ex-magistrado avaliou como um erro ter aceitado o convite para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Se fosse possível contar a história de Sérgio Moro por meio de uma única cena de seu livro Contra o Sistema da Corrupção (Editora Sextante, 269 pág.), a escolha recairia na que o ex-magistrado se transporta para o filme "Os Intocáveis", de Brian de Palma. Ele se vê na pele de Eliot Ness, interpretado por Kevin Costner, quando o agente usa um machado para arrombar um depósito de bebidas ilegais de Al Capone. Seu parceiro, interpretado por Sean Connery, diz: "Se atravessar essa porta, não terá como voltar atrás".

Moro se vê como uma espécie de intocável, alguém que arromba portas em nome de um bem maior: o combate à corrupção. Seu "depósito" foi a audiência em outubro de 2014, na qual interrogou o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. "A audiência foi devastadora. A Lava Jato revelava em todos os seus detalhes o sistema de corrupção que governava o Brasil." Ao fim, disse aos funcionários: "Nada será como antes".

Moro é assim: se vê na pele de Ness, enquanto os críticos enxergam nele um Simão Bacamarte ou um Girolamo Savonarola, personagens da ficção e da vida real que tiveram fins não muito auspiciosos. Em seu livro, defende sua atuação como juiz e como ministro da Justiça das críticas de parcialidade e de conivência com o governo de Jair Bolsonaro, o principal adversário de seu mais famoso réu: Luiz Inácio Lula da Silva.

Também ataca o petista e o presidente, seus concorrentes em 2022. "Vejo atualmente o governo Bolsonaro muito parecido com o governo Lula, especialmente na parte ética." Ele critica o Supremo Tribunal Federal, que o considerou parcial ao julgar Lula. Por fim, quer mostrar que não é uma variante de Bolsonaro e se diz comprometido com a democracia.

O livro não se confunde com as autobiografias de personalidades ou influencers. É obra que busca influir no debate público, como Minha Vida, de Leon Trotsky, ainda que, estética e politicamente, esteja distante do revolucionário russo. Trotsky não escondia de que lado da história estava. Moro quer fazer o leitor crer que não fazia considerações políticas ao tomar suas decisões.

Premissa

Mas o próprio autor diz: "Este livro é a minha história focada no combate ao sistema da corrupção. Um grupo de policiais, procuradores da República, advogados e juízes, com grande apoio da população e da opinião pública, conseguiu vitórias importantes contra a grande corrupção". Moro parte da premissa de que o juiz é parte de um grupo com procuradores e delegados. Foi esse voluntarismo que fez o STF considerá-lo parcial com Lula.

Moro aborda todas as polêmicas. Conta como manobrou para Teori Zavascki - que morreu em 2017 - voltar atrás na decisão de soltar os réus da Lava Jato em 2014. Diz que pediu informações a Teori e o alertou da presença de um traficante de drogas entre os presos. Os críticos diriam que ficou a um passo de atuar como o Ministério Público, a quem cabe recorrer de decisões favoráveis à defesa.

O autor é superficial ao tratar das provas contra Lula. Pode-se dizer que o fez nos autos, mas agora é pré-candidato e devia demonstrá-las. Moro não conta qual indício específico fez a Polícia Federal ir atrás de Lula. Alega que suas decisões foram referendadas por tribunais. Mas não reconhece as decisões do STF - também um tribunal - como critério para julgar seus atos. Diz que publicar a delação de Antonio Palocci antes da eleição de 2018 não prejudicou Fernando Haddad (PT) porque ele não era citado. 

Ministro

Já Bolsonaro é pintado como desleal, mentiroso, extremista e preocupado apenas em proteger a família das acusações de corrupção. No Planalto importava mais se vingar de adversários do que pensar em administrar de forma eficiente. Moro admite que se calou diversas vezes diante do chefe.

Diz hoje saber ter sido um erro aceitar o convite de Bolsonaro. Mas usa a Operação Mãos Limpas, da Itália, para justificar por que entrou no governo. Queria evitar que a Lava Jato fosse destruída, como as Mãos Limpas. Moro esqueceu outra lição dos magistrados italianos: não entrar na política sem quarentena. Dois procuradores foram convidados pelo direitista Silvio Berlusconi para serem ministros. Ambos recusaram.

Moro pensa diferente. Crê que a Lava Jato mudou o jogo da captura do Estado pelos interesses privados. Tudo parece começar e terminar no ex-juiz. Mas, se os homens fazem a sua história, não a fazem segundo a sua livre vontade e sob circunstâncias de sua escolha, mas sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas pelo passado. Essa lição clássica das ciências sociais passou longe do autor. Sua análise é a de um operador do direito, não a de um intérprete de seu tempo.

Moro põe a corrupção dos grandes acima de tudo. Não que ele não tenha enfrentado obstáculo reais - o balanço da Lava Jato mostra isso -, mas é como se dissesse: "Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são". Sua história ainda não acabou. Seu eleitor espera que o homem que se vê como Eliot Ness não termine no papel de Macunaíma, revelando o descompasso entre quem ele é e quem gostaria de ser.

Estadão / Estado de Minas

Nota "Brasil Soberano e Livre": a lava Jato foi um dos melhores acontecimentos ocorridos em muitas décadas neste Brasil destruído pela corrupção. Os que pensam diferente são de alguma forma coniventes com a desgraça deste país onde muitos drenam para si prórpios os recursos públicos que poderia ser direcionados para a educação, saúde e segurança pública. Sergio Moro é uma grata esperança em meio de tantas bandalhas na política brasileira. E vai ser muito atacado por isto.

A aritmética de Hitler

 



A vingança, como se deu com o austríaco, tem-se dado nas ações repetidas da polícia no Brasil em operações marcadas por malvadeza

Por Miguel Reale Júnior* (foto)

Em 23 de março de 1944, na Rua Rosella, em Roma, ocupada por tropas alemãs, 32 soldados nazistas foram mortos em atentado preparado pela resistência italiana. Por ordem de Hitler, para cada alemão morto deveriam ser fuzilados dez italianos. Assim, aleatoriamente, 335 romanos foram levados às Fossas Ardeatinas, ao sul da cidade, e lá executados.

Conforme o oficial responsável pelo massacre, Priebke, condenado anos depois, na Itália, à prisão perpétua, a ordem de Hitler consistia em “represália ao atentado organizado pela resistência”.

O médico Attilio Ascarelli, autor da autópsia das vítimas do massacre, bem definiu: “Foi a cruel satisfação dum brutal espírito de vingança”.

A vingança, seja a calculadamente arquitetada, seja a de imediato aplicada, ao não ter proporção com o mal antes sofrido, visa apenas ao deleite do espírito perverso com a crueldade imposta.

Assim se deu com Hitler, assim se tem dado nas ações repetidas da polícia brasileira em operações-vingança, marcadas por malvadeza, acentuadas no governo Bolsonaro.

Essas operações-vingança atingem em geral pessoas pobres, negras e moradoras das favelas ou da periferia destituídas de cidadania, pois reputadas como “não sujeitos de direitos”, passíveis, por consequência, de ter violadas sua vida, sua integridade física e moral. Quem os ataca, com violência sanguinária, são soldados ou inspetores de origem também humilde, mas que pretendem ser alheios a esta categoria dos desprovidos de direitos, sobre os quais afirmam sua “autoridade e superioridade”.

Fiquemos em exemplos deste ano: no dia 6 de maio, em operação da Polícia Civil, 200 policiais a pé, quatro blindados, com apoio de helicópteros, entraram na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, para cumprir 21 mandados de prisão. Logo no início, deu-se o infausto homicídio de policial civil atingido por um tiro. A operação de cumprimento de mandado de prisão transformou-se em operação-vingança, resultando em 27 pessoas mortas.

Muitos, rendidos ou recolhidos em casa, foram executados a sangue frio. Atingiram-se aleatoriamente pessoas com ou sem antecedentes criminais (como se ter antecedente significasse a permissão para ser executada), e, dos 27 mortos, apenas 3 constavam dos mandados de prisão. Cenas horripilantes foram protagonizadas. A comunidade ficou entregue à agressividade destruidora.

De forma irresponsável, o presidente da República elogiou a operação e publicou nas redes este comentário: “Ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os igualam ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis e o próximo”. Na verdade, dos assassinados pela polícia, poucos tinham relação com o tráfico.

Para reafirmar a prevalência do direito e em apoio ao Supremo

Tribunal Federal (STF), em 20 de maio seis ex-ministros da Justiça, entre os quais eu, lançaram carta aberta: “Como ex-ministros e cidadãos, estamos convencidos da necessidade de atuação do Supremo Tribunal Federal para garantir a força normativa da Constituição e limitar a ação estatal em segurança pública que não esteja pautada pelo respeito à vida e às ordens judiciais”. No dia seguinte, o STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, em voto do relator, reafirmou a permissão para operação policial apenas em caso excepcional, com aviso prévio ao Ministério Público. Pouco adiantou!

Em 12 de junho de 2021, na cidade de Tabatinga (1.106 km de Manaus), bairro da Baixada, houve troca de tiros: atirador e sargento da PM, à paisana, morreram. Policiais militares entraram no bairro em busca de cúmplices e mataram sete pessoas, sendo três jogadas no lixão. Durante a invasão do bairro, um PM disse a familiares das vítimas: “Agora é a lei do Bolsonaro, bandido bom é bandido morto”.

No mês passado, como represália à morte do soldado Leandro da Silva, assassinado em patrulhamento, policiais militares, desconfiando estar o assassino no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro, executaram aleatoriamente nove pessoas dessa comunidade, deixando os corpos no mangue. E o pior: instalado o terror, os policiais festejaram com churrasco e cerveja.

Em 2017, o Brasil, por não se apurar o massacre na Favela Nova Brasília, foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nenhum efeito reeducativo: pouco se investigam massacres e muitos inquéritos são arquivados. A aritmética de Hitler continua impune.

O que resta fazer? Deve-se cobrar de governadores o ensino de direitos humanos na formação dos quadros das instituições policiais. A prevenção e repressão penal nada perdem, só ganham, se policiais respeitarem os direitos fundamentais: a polícia que se teme abre estrada para o crime organizado.

Medida eficaz está em ser o trabalho do policial monitorado por câmeras corporais, que revelam os fatos como eles são. De outra parte, entidades da sociedade podem promover a responsabilidade civil do Estado pela violação a preceitos fundamentais, visando, assim, a constranger o Tesouro estadual.

Quanto a Bolsonaro, este é um caso perdido.

*ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

O Estado de São Paulo

Entre duas armadilhas




Por Bolívar Lamounier* (foto)

A armadilha do baixo crescimento e a da polarização política se engalfinham, no Brasil, cada uma querendo se sobrepor à outra

O Brasil deve ser o único país onde duas armadilhas se engalfinham, cada uma querendo se sobrepor à outra. O leitor está cansado de saber quais são as duas armadilhas a que me refiro; sou forçado a falar delas, embora minha preferência fosse escrever sobre alguma opereta. Falo, evidentemente, da “armadilha do baixo crescimento” e da polarização política que se configurou a partir da eleição presidencial de 2018.

Suponhamos que nossa renda anual por habitante ande pela casa dos US$ 10 mil anuais. O fato de estarmos aprisionados na “armadilha do baixo crescimento” significa que, mesmo crescendo 3% ao ano (hipótese remota), levaremos algo como 23,3 anos para duplicarmos essa renda ridícula e atingir o nível ainda ridículo de US$ 20 mil anuais. Com o sistema institucional, a máquina de Estado e a classe política que nos subjugam, é assaz duvidoso que tal milagre possa acontecer. Mas essa primeira parte da história já lhes contei uma dúzia de vezes. Passo à segunda, para evitar a monotonia.

Nosso sistema econômico permanece anêmico, incapaz de dar um passo substancial à frente. Robustez, no Brasil, existe é na miséria. Essa, sim, caminha a passos largos, só que, infelizmente, para trás. Pobre e brutalmente desigual nosso país sempre foi, mas, salvo se eu for um desmemoriado, certas coisas não me lembro de ter presenciado. Semanas atrás, em Araçatuba, grande e próspera cidade do oeste paulista, várias quadrilhas até então independentes associaram-se para assaltar a cidade, mantendo-a aterrorizada durante várias horas. Não me lembro de ter visto miseráveis comprando ossos que lhes sirvam como alimento na sopa da noite. No dia 29 de novembro, o canal UOL trouxe uma informação provavelmente mais corriqueira, mas que não posso deixar de mencionar no presente contexto: pessoas famintas desmaiando na fila enquanto esperam atendimento em postos de saúde.

São muitos os fatores que nos mantêm aprisionados na “armadilha do baixo crescimento”, mas não há dúvida de que outra armadilha entrou em cena, ao que tudo indica fazendo questão de nos garrotear com a mesma força da primeira. Refiro-me, aqui, à estrábica polarização política que se instalou entre nós desde a eleição presidencial de 2018, contrapondo, de um lado, um populista para quem esperteza é tudo o de que se necessita para governar um país e, do outro, um estulto que vive numa condição de permanente desnorteio. Volto a pedir desculpas por trafegar sobre o óbvio: falo, naturalmente, de um país que até o momento não descortinou uma saída para um desastre de muitos anos, na hipótese de o ringue de 2022 ser novamente ocupado por Bolsonaro e pelo PT (agora personificado por seu chefe, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva). Se Bolsonaro for derrotado no primeiro turno e o restante da classe política se unir para afastar Lula no segundo, pode ser que nos qualifiquemos para grandes investimentos a partir de 2023. Pode ser.

Bruxas talvez não existam, mas retrocessos eu lhes asseguro que são uma ocorrência frequente nos cantos do mundo. As causas variam de um país a outro, mas os resultados são sempre muito parecidos: queda quase sempre abrupta no nível de vida da população, anarquia política, conflitos se multiplicando, violência e ditaduras. Essa história será, aliás, abundantemente relatada nas próximas semanas. O cenário será a Venezuela, outrora um dos países mais ricos da América Latina. O enredo, a revolução “bolivariana” deflagrada por Hugo Chávez e ainda hoje personificada por Nicolás Maduro. Pois bem, a história que vamos ouvir é a de que a outrora pujante Venezuela fechará o ano com a renda per capita mais baixa do hemisfério, atrás até do Haiti, que todos julgávamos imbatível nesse quesito.

As causas do desastre venezuelano são bem conhecidas. A perda de rumo dos dois principais partidos abriu o caminho para a eleição (em 1998) de um militar destrambelhado. Daí em diante, presenciamos o habitual cortejo de anarquia e liquidação das instituições políticas, o suficiente para a ascensão de Nicolás Maduro e seus fidelíssimos generais.

A destruição dos partidos políticos é uma parte invariável em tais tragédias, mas em nossa história ela sempre se apresentou com traços singulares. É que, em nosso caso, cada golpe levou de roldão todo o sistema partidário existente, não um ou dois partidos, mas todos eles. Assim foi na passagem do Império para a República e da República democrática para o ciclo militar iniciado em 1964, para ficarmos só nesses dois casos. A singularidade do presente quatriênio é que agora, sob a ação combinada da polarização política com a desfaçatez da maior parte da classe política, atingimos um patamar de ridículo que não julgávamos possível. Estamos com mais de 30 partidos registrados, número que certamente continuará subindo, e o impulso para tal vem dos próprios parlamentares: daqueles que elegemos para conferir coerência às ações do Estado e para exercer por nós o direito de representação, que só a nós pertence.

O Estado de São Paulo

Perdeu o juízo

 



Será que o ministro Paulo Guedes acredita mesmo que a economia brasileira está decolando ou apenas tenta criar uma narrativa otimista para esconder um enorme fracasso?

Por Carlos Alberto Sardenberg (foto)

É intrigante: não há como responder.

Por um lado, os números são avassaladores. Eliminados os indicadores que parecem positivos por causa da comparação com uma base muito baixa, o ano passado, o resto aponta para uma paradeira inequívoca. Números do PIB trimestral (duas quedas seguidas), da produção industrial mensal (cinco quedas em série), do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (duas quedas seguidas), do varejo e dos serviços — tudo do IBGE — mostram que, numa visão generosa, a economia está estabilizada em torno de zero. Às vezes cresce um pouco acima, outras um tanto abaixo.

Na verdade, a discussão relevante entre economistas do primeiro time — de visões variadas — trata do seguinte: o Brasil se encaminha para a estagnação, a recessão ou estagflação?

Sim, porque a inflação, passando dos 10% ao ano, já comeu nada menos que 11% da renda do trabalho, reduzindo drasticamente a capacidade de consumo das famílias.

Como o ministro Guedes poderia desconhecer esses fatos? Entretanto, na última quinta-feira, ao comentar os dados do PIB, ele disse que a B3 (a Bolsa brasileira) havia subido 3% em comemoração aos bons resultados da economia real e do equilíbrio das contas públicas.

Ora, como um economista do mercado financeiro, Guedes tinha de saber que aquela alta foi episódica, provocada por investidores que foram às compras de pechinchas. No ano, até novembro, a B3 caiu 14% em reais e quase 20% em dólares. É o pior desempenho entre países relevantes.

Quanto às contas públicas, ficou evidente que a PEC dos Precatórios é uma manobra para legalizar o estouro dos gastos e o rompimento do teto orçamentário.

Com esse conjunto de indicadores, é preciso concluir que Guedes sabe, sim, que a economia vai devagar quase parando, mas inventa uma narrativa para agradar ao chefe e sua turma. É verdade que esse pessoal é ignorante em economia (e em muitas outras coisas, inclusive saúde), mas a narrativa é tão descolada da realidade, tão absurda, que leva as pessoas de mínimo bom senso a perguntar: o ministro perdeu o juízo?

Ou, por outro lado: não é possível que Guedes, com seu conhecimento de economia e mercados, creia que alguém (fora da turma de fanáticos) acreditará nessa incrível farsa.

Então, como ficamos?

Hipótese: a economia brasileira deteriorou-se muito rapidamente neste segundo semestre. No início do ano, esperava-se um PIB crescendo acima de 5%, mais 2,5% em 2022, com inflação controlada e juros reais baixos.

Hoje, mudou tudo. A inflação segue em alta persistente e espalhada, os juros em rota de elevação, o risco Brasil também subindo, e o real como moeda mais desvalorizada entre os emergentes. Mesmo com o avanço da vacinação.

De onde vem essa deterioração? Há fatos: a crise hídrica, que fez aumentar a tarifa de energia, e a alta do petróleo (e, pois, da gasolina, do gás e do diesel). Mas o preço da energia em geral subiu no mundo todo, e muitos países relevantes, mesmo com inflação mais alta, mantêm bom ritmo de crescimento.

Qual a diferença?

O governo.

A gestão Bolsonaro não é “apenas” politicamente equivocada. É de uma incompetência brutal. E destruidora. Acrescente a isso a entrega dos cofres públicos à turma do Centrão — e, pronto, está explicada a enorme falta de confiança que se observa no país.

Isso deve ter virado no avesso a cabeça do ministro Guedes. Ou o que mais seria?

E, por falar em cabeças viradas no avesso, Lula entrou no debate para dizer que o Brasil estava num momento raro, histórico, de crescimento zero. Deve estar fazendo contas de 2017 para cá, pois em 2015 e 2016 o país acumulou uma queda de quase 8% do PIB, consequência da gestão devastadora de Dilma Rousseff.

Lula também não lembra a corrupção na Petrobras, assim como os Bolsonaros juram que não tem rachadinha.

É isso aí. Estamos entre birutas, esquecidos e/ou farsantes.

O Globo

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