domingo, dezembro 05, 2021

Pré-candidatura de Moro está mexendo com ânimos de Bolsonaro

 



A pré-candidatura do ex-juiz Sergio Moro ao Planalto mexe com os ânimos do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo deixou transparecer o incômodo na live de quinta-feira, em que atacou seu ex-ministro da Justiça. “Esse cara está mentindo descaradamente. Faz um papel de palhaço, sem caráter. Mentiroso deslavado”, disparou. “Saiu do governo pela porta dos fundos, traindo a gente, querendo trocar o diretor-geral da Polícia Federal por sua indicação ao Supremo (Tribunal Federal). Aprendeu rápido, hein, Sergio Moro? Aprendeu rápido a velha política.”

Os ataques foram em resposta à acusação, feita por Moro, de que Bolsonaro comemorou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da cadeia em 2019, porque achou que isso o beneficiaria politicamente. Mas além do rancor com o ex-aliado, o presidente está preocupado com o avanço do ex-ministro nas pesquisas de intenção de voto.

Levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), feito entre 22 e 24 de novembro, apontou Moro com 11 pontos, três a mais do que na amostragem anterior. Enquanto isso, reduziu a intenção de voto em Bolsonaro, de 28% para 25%. Lula manteve o primeiro lugar, com 42%.

Com Moro tendo herdado os três pontos perdidos por Bolsonaro dentro de um mês, a preocupação se justifica. É o que avalia Leandro Consentino, professor de ciência política e relações Internacionais do Insper. “Ele deixa claro nas declarações e posicionamentos. A metralhadora do Planalto foi deslocada para o ex-ministro, tirando do alvo, por ora, o ex-presidente Lula”, ressaltou.

Alerta

O especialista explicou que tamanha insegurança se deve ao que Moro “tira” de Bolsonaro, que seria uma possível vaga no segundo turno das eleições. “Isso acende uma luz amarela no Planalto”, frisou.

A 10 meses das eleições, o surgimento de uma terceira via com força suficiente para desmantelar a polaridade deixa de ser improvável. “O desafio da terceira via é difícil quando há pulverização de candidatos, mas pode ser que essa novidade do Moro mude ou corrija esses rumos. Ele é quem tem mais condições de fazer isso neste momento”, disse Consentino. De acordo com o especialista, para um crescimento sustentável, Moro terá de aglutinar outros atores políticos em torno de si.

Ex-juiz rebate o presidente

O presidenciável e ex-juiz Sergio Moro (Podemos-PR) rebateu os ataques do presidente Jair Bolsonaro, na noite de quinta-feira, na live semanal dele pelas redes sociais. O ex-ministro da Justiça reafirmou a acusação de que o chefe do Executivo comemorou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia. Também defendeu o restabelecimento da execução da prisão em segunda instância no país.

“Não quero entrar em briguinhas, ofender, mas todo mundo sabe quem é quem nessa história e quem defende as coisas certas”, disse Moro, em entrevista, ontem, à Rádio Jornal do Comércio do Recife. Chamado por Bolsonaro de mentiroso e sem caráter, o ex-juiz afirmou que não vai fazer acusações pessoais. Para ele, focar em xingamentos e não em programas políticos é “menosprezar a inteligência da população brasileira”.

O ex-ministro reafirmou que Bolsonaro comemorou a soltura de Lula e que um ministro do governo teria conversado com ele, a mando do chefe do Executivo, para que não se trabalhasse pela execução de sentença em segunda instância. Sem citar nomes, Moro afirmou que, se o ministro não tiver a intenção de mentir para defender o presidente, não vai negar o relato.

Além disso, ele cobrou que se questione Bolsonaro sobre o episódio. “Pergunte hoje ao presidente se ele defende a aprovação da emenda constitucional que restabelece a execução em segunda instância, se o governo dele vai trabalhar para aprovar, ou se ele vai de novo se omitir e comemorar quando criminosos são colocados na rua”, disparou.

“É absolutamente necessário que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprove a execução em segunda instância e, depois, o plenário. Em seguida, o Senado. Essa é uma pauta fundamental para o país, não para mim. Esqueça as eleições, isso é importante para o país, é uma conquista civilizatória”, pregou.

Rachadinha

Moro manteve seu discurso de construção de um governo transparente, verdadeiro e baseado no diálogo, e reforçou que tal projeto se difere das gestões petistas e da atual. Ao se declarar disposto tanto ao combate à corrupção quanto à luta pela não disseminação de fake news e pela liberdade de imprensa, Moro se disse compromissado em sempre falar a verdade”. “Não acredito que nós precisamos sacrificar ética para construir boa política”, frisou.

Questionado sobre seu posicionamento em um possível segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Moro enfatizou que o “eleitor vai ter outras alternativas”. “Não acredito que o futuro do Brasil seja tão trágico”, alfinetou. “O brasileiro não pode ser forçado a escolher entre um governo no qual houve os dois maiores casos de corrupção da história e que acabou em corrupção e o governo atual da rachadinha e de nova recessão.”

Correio Braziliense / Daynews

Tensão aumenta nas trincheiras da guerra da Ucrânia enquanto a Rússia mostra poderio militar




Soldados ucranianos no front de batalha na cidade de Pisky, na região do Donnbass (Ucrania).

Alarme no Ocidente cresce diante de uma possível invasão russa no começo do ano. Enquanto a retórica de Putin fica mais ameaçadora, os EUA e a OTAN alertam o Kremlin contra outra agressão a Kiev

Por María R. Sahuquillo

Pisky (Ucrânia) - Quando explode o ruído seco e intenso dos disparos, o comandante Rostislav Kasyanenko apoia o joelho no chão e se agacha atrás de uma pequeno monte de terra lamacenta. “É fogo de metralhadora”, indica em um sussurro seu colega do Exército ucraniano Serguei Bodnar. Perto, ônibus calcinados e oxidados mostram as cicatrizes do que em outra vida foi a estação de ônibus da próspera Pisky, a poucos quilômetros da cidade de Donetsk, controlada pelos separatistas pró-russos. “Essa é uma das zonas mais perigosas dessa área do front. Às vezes são somente 20 a 60 metros até as posições inimigas”, recita em voz baixa Kasyanenko recolocando o fuzil AK 47, antes de começar a correr para se proteger através das ruínas da cidade, completamente destruída na guerra do Donbass.

O conflito do leste da Ucrânia entre as tropas de Kiev e os separatistas pró-russos apoiados política e militarmente pelo Kremlin vai completar oito anos. Apesar dos acordos de paz de Minsk de 2015, a última guerra da Europa não parou e esteve sendo cozida em fogo lento. É um barril de pólvora que só precisa de uma faísca para acabar em novas hostilidades abertas. Nesses dias de inverno, nas labirínticas trincheiras de Pisky e nos quartéis e destacamentos do Exército ucraniano, ao longo dos 450 quilômetros da linha do front, a tensão disparou pelo acúmulo de tropas russas nas fronteiras. A ideia de que o conflito, que já causou 14.000 mortes, segundo estimativas das Nações Unidas, possa estar entrando em uma nova fase, e o temor de outra guerra quente e maior, paira por cima de tudo.

O Ocidente permanece em alerta máximo pelos movimentos de Moscou. Um documento da inteligência norte-americana alerta que o Kremlin pode estar preparando as bases para uma nova invasão da Ucrânia —“o mais tardar no começo de 2022″. A informação, corroborada por um porta-voz da Casa Branca e que inclui fotos de satélites dos últimos dias, detalha a posição do que os serviços secretos indicam como grupos táticos de uma centena de batalhões, blindagem pesada, artilharia e outros equipamentos militares perto da fronteira oriental da Ucrânia. O Ministério das Relações Exteriores russo negou nesse sábado o conteúdo do relatório e acusou Washington de tentar agravar a situação e de culpabilizar Moscou.

O contingente russo pode ser formado por até 175.000 soldados, diz o inquietante relatório revelado pelo The Washington Post, que se soma aos crescentes e cada vez mais sonoros avisos de funcionários ucranianos e ocidentais de que a Rússia pode organizar uma invasão em escala maior do que a de 2014, quando após as mobilizações pró-europeias que estabeleceram a guinada ocidental da antiga república soviética que o Kremlin mantinha sob sua órbita, dezenas de homens vestidos de verde —militares russos com uniformes sem identificação— entraram na Crimeia e junto com emissários de Moscou e do FSB (os serviços secretos russos, herdeiros da KGB) desenvolveram a operação de anexação da estratégica península ucraniana à Rússia, que foi coroada com um referendo considerado ilegal pela comunidade internacional; uma manobra que causou mobilizações dos independentistas pró-russos no Leste, alimentados por Moscou, na declaração das autodenominadas “repúblicas populares” de Lugansk e Donetsk, e na guerra do Donbass.

O plano de Moscou pode ser forçar as tropas ucranianas a lutar em múltiplas frentes para enfraquecer o Governo; também um ataque a partir do território controlado por separatistas patrocinados pela Rússia, indica um funcionário da inteligência ocidental, que fala da mobilização de reservistas russos e de uma “incipiente” mobilização de infraestrutura de apoio, como hospitais de campanha. A maioria das vozes, entretanto, concorda que as intenções do veterano presidente russo, Vladimir Putin, que sempre mostrou um especial apetite por manter a influência sobre os territórios da antiga URSS e por ressuscitar o espírito imperial da Rússia como uma superpotência, não estão claras. Tudo, em um cenário particularmente elétrico também pela crise migratória orquestrada nas fronteiras da UE por Belarus, cada vez mais próxima a Moscou, e pela crise energética em que algumas capitais europeias veem a mão do Kremlin e uma fórmula de pressão para acelerar a aprovação do controvertido gasoduto NordStream 2, que levará gás russo diretamente à Alemanha sem passar pela Ucrânia e Polônia.

No porão de uma decrépita casa com jardim de Pisky transformada em um posto avançado do Exército ucraniano, Kasyanenko tira o capacete e acende um cigarro. O ambiente está muito carregado no pequeno quarto, com um fogareiro para café, duas mesas e um par de cadeiras. “Sequer podemos sair para fumar habitualmente. Muito menos para patrulhar. Esse é um território extremamente quente para nosso batalhão”, comenta Kasyanenko, de 24 anos. Em uma das paredes do destacamento da brigada mecanizada, um mapa tático detalha em vermelho as posições inimigas que cercam as próprias, marcadas com pontos azuis. “Eles são ‘diabos fodidos’; nós, ‘demônios’, diz Bodnar esboçando um pequeno sorriso. A barba castanha quase não oculta o que há pouco tempo era um rosto adolescente. “O inimigo está situando e reordenando suas tropas ao longo de nossa fronteira, mas só mostram uma parte e isso não é por acaso. Podem estar realizando muitas outras ações e preparações ocultas”, avisa Kasyanenko. “E quando falo do inimigo falo da Rússia, que é nosso inimigo real. Se não fosse pelo Kremlin, a DNR [autodenominada república de Donetsk] não existiria”, finaliza.

O Kremlin nega ser parte do conflito e afirma que é uma “guerra civil”. Mas numerosos relatórios ocidentais detalham como o apoio militar da Rússia alimenta a última guerra ativa da Europa e documentam seu apoio logístico e transferências de armas às autodenominadas repúblicas de Donetsk e Lugansk. Lançadores de granadas, rifles de franco-atirador e minas terrestres que nunca foram utilizados pelo Exército ucraniano, de modo que o material não pode ter sido capturado pelos separatistas, indica um relatório recente da consultoria especializada Conflict Armament Research, que também fala de armamento especializado de fabricação russa, como o sistema de mísseis antiaéreos que derrubou em 2014 um avião civil e matou seus 298 passageiros.

'A guerra do Donbass deixou 1,5 milhão de refugiados internos, povoados agonizantes e destruiu dezenas de fábricas, como a da imagem, completamente destruída, nas proximidades de Avdiivka'.

Com os olhares de meio mundo voltados às suas palavras, Putin negou nessa semana que a Rússia ameace a Ucrânia. O líder russo frisou que Moscou só está tomando “medidas técnicas e militares adequadas” para responder ao que definiu como uma crescente atividade da OTAN na Ucrânia e seus arredores. “Só olhem quão perto das fronteiras russas a infraestrutura militar da Aliança do Atlântico Norte se aproximou”, disse Putin na quarta-feira no Kremlin, na cerimônia de credenciamento de novos embaixadores. “Para nós, isso é mais do que sério”, acrescentou o líder russo, que em casa está aplicando uma política de pulso firme e aumentou a repressão à oposição e à sociedade civil.

Putin, que há anos critica a expansão da OTAN nos Estados do antigo Pacto de Varsóvia como uma interferência desrespeitosa contra Moscou, definiu a proximidade cada vez maior de Kiev com os Estados Unidos e outros países da Aliança Atlântica como uma ameaça existencial. Há pouco tempo, a linha vermelha do Kremlin era a Ucrânia na OTAN (uma adesão, de fato, que por enquanto não tem expectativas). Agora, também é qualquer presença e colaboração da Aliança em Kiev, incluindo as ajudas militares, diz Eleonora Tafuro Ambrosetti, pesquisadora do Institute for International Political Studies (ISPI).

Enquanto a UE proporciona apoio econômico à Ucrânia para o desenvolvimento de um dos países mais pobres da Europa, fundamental geoestrategicamente para o Ocidente, os EUA comprometeram 2,5 bilhões de dólares (14 bilhões de reais) desde 2014 para apoiar o Exército ucraniano e proporciona às forças de Kiev treinamento e armamento antitanque para a guerra contra os separatistas respaldados por Moscou; algo que enfurece o Kremlin. Em setembro, no mesmo mês em que a Rússia e Belarus se uniram para realizar maciças manobras militares conjuntas, 6.000 soldados ucranianos e da OTAN realizaram exercícios com o olhar voltado à guerra do Leste.

O conflito do Donbass atravessa povoados e terras de cultivo, estradas quase vazias e fábricas fechadas, criando uma espécie de linha divisória geopoliticamente simbólica entre as forças pró-russas e as ligadas ao Ocidente. Em Pisky, cenário de uma das batalhas mais duras e hoje controlada pelas forças de Kiev, quase não restam vestígios da cidade residencial de casas de luxo com vista para o lago e grandes pretensões por sua proximidade do aeroporto de Donetsk. Em suas fantasmagóricas edificações em ruínas, cheias de cartazes que alertam do perigo de minas, ficaram nove de seus mais de 2.000 moradores. São muito idosos e não quiseram deixar as casas em que moraram por quase toda sua vida. A guerra provocou mais de 1,5 milhão de refugiados internos e dezenas de povoados agonizantes, com serviços paupérrimos.

Ekaterina Shulginá se acostumou ao cotidiano habitual dos disparos. Tem uma loja de comestíveis na área menos violenta, a meio quilômetro do início da área vermelha. “É perigoso e difícil, mas o que fazer, não podemos ir para outro local. Tenho uma filha de quatro anos e não posso largar tudo isso” diz apontando as organizadas estantes do pequeno estabelecimento. São apenas quatro da tarde e é noite fechada. Do lado de fora, se escuta fogo de artilharia, mas Shulginá já quase não se altera. O som frisa a tênue natureza do cessar-fogo —o enésimo— que os dois lados se acusam mutuamente de romper. Somente na quinta-feira, um dos dias mais quentes das últimas semanas, a missão especializada da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) registrou 809 violações, incluindo 146 explosões.

Em um posto de observação oculto entre as serpenteantes trincheiras próximas à cidade de Avdiivka, controlada pelo Exército ucraniano, o comandante Denis Brotniski observa pelo periscópio metálico as posições dos rebeldes pró-russos. Ao longe, se escutam três rajadas de disparos. “Estamos em modo reação. Respeitamos os acordos e não respondemos ao fogo a não ser que seja uma ameaça vital para nós e os civis”, afirma. “Às vezes, além disso, são provocações que pretendem revelar nossas posições”, diz Brotniski. Em Donetsk, Eduard Basurin, representante da autodenominada república, acusou na sexta-feira o Exército ucraniano de disparar contra áreas residenciais. “Ainda estamos estimando os danos à infraestrutura civil”, disse em uma reunião noticiada pela agência Interfax.

De noite, especialmente nas de céu limpo, há mais atividade, diz Tatyana Zaritskaya, uma antiga professora de educação infantil e deslumbrantes olhos verdes que entrou no Exército ucraniano em 2016. “Em todo caso o silêncio não é bom, quando você escuta sabe onde eles estão, que armas usam, quantos são”, diz Zaritskaya, enquanto segura um rabugento cachorro tekel, vestido com um coletinho amarelo que não parece se dar bem com os outros cachorros do posto. A neve está se solidificando nas trincheiras próximas a Avdiivka, cobrindo de cinza a terra de cor ocre que cerca uma antiga fábrica de aparelhos mecânicos. Outra indústria fulminada pelo conflito na região mineradora, uma das mais ricas do país. Em uma das paredes da fábrica destruída se lê “Oligarcas: não brinquem de guerra!”. A noite avança nos destacamentos da linha de frente nas proximidades de Avdiivka. Brotniski, Zaritskaya e seus colegas de brigada que voltaram de seu turno de vigilância se preparam para fazer uma refeição rápida. O catre de Brotniski e sua área de descanso estão impecáveis. Tem 29 anos e usa uniforme desde 2011.

O Exército de Kiev já não é o mesmo que em 2013. Ele se modernizou e sua capacidade de defesa melhorou consideravelmente, frisou nessa semana o ministro das Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, que pediu aos países da OTAN um pacote de novas sanções contra a Rússia como fórmula de dissuasão. De fato, um ataque recente a posições dos separatistas pró-russos com drones Bayraktar da fabricação turca, símbolo dessa modernização e que foram fundamentais nas guerras da Síria, Líbano e Nagorno-Karabakh, foi um ponto importante nessa última escalada do conflito.

O Kremlin acusou o Governo de Volodimir Zelenski de não cumprir os acordos de Minsk pelo uso de drones e falou sobre seus temores de que a Ucrânia esteja preparando uma ofensiva para tomar as áreas rebeldes pela força. Em meio às acusações cruzadas, Putin disse que Zelenski, um antigo comediante sem experiência política que está adotando posturas de falcão, se comporta como um “aventureiro muito perigoso” e está concentrando tropas nas proximidades das fronteiras russas. O Governo ucraniano nega os movimentos e qualquer plano para intensificar a guerra e afirma que o uso de drones é “defensivo” e legal dentro dos pactos de paz assinados há seis anos com a mediação da França e da Alemanha e que parecem cada vez mais parados.

Os Estados Unidos, a OTAN e a UE alertaram a Rússia de que uma nova agressão contra a Ucrânia custará caro. Na sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que Washington não respeita as “linhas vermelhas” traçadas pelo Kremlin sobre Kiev e disse estar se coordenando com seus aliados na Europa para tornar “muito, muito difícil” para Putin sequer considerar um ataque, informa Iker Seisdedos. As equipes do Kremlin e da Casa Branca mantiveram nos últimos meses reuniões de continuação após a cúpula entre Putin e Biden de junho em Genebra.

Alguns observadores e analistas como Tafuro acreditam, de fato, que o endurecimento da retórica do Kremlin é uma jogada da Rússia para melhorar sua postura em uma eventual negociação diplomática. E, também, forçar outra reunião de alto escalão com Biden. Putin quer que a OTAN dê “garantias legais judiciais precisas” que excluam qualquer expansão da Aliança para incluir a Ucrânia e a Geórgia e que limitem a atividade militar perto de suas fronteiras. Na terça-feira terá uma conversa por telefone com Biden, como confirmou o Kremlin.

A Ucrânia parece um assunto pessoal para Vladimir Putin, que costuma insistir nos séculos de vínculos históricos e culturais entre russos e ucranianos, a quem define como “um só povo”, e que se orgulha especialmente da anexação em 2014 da península ucraniana da Crimeia, que definiu como uma “volta para casa” do estratégico território; uma absorção que, além disso, insuflou os ânimos nacionalistas na Rússia e disparou a popularidade do líder russo em um momento de queda.

Em julho, em um longo artigo, o chefe do Kremlin falou sobre a “unidade histórica” dos dois países, criticou as fronteiras da Ucrânia e disse que Moscou nunca permitiria que se transformasse em “anti-Rússia”. Um ponto que, unido a outros elementos, como a entrega de mais de 600.000 passaportes russos nos territórios de Donetsk e Lugansk e a aprovação de um decreto na semana passada para dar caminho livre e prioritário aos produtos das duas regiões ucranianas no mercado russo, sem impostos e burocracia, levam os analistas a prestar mais atenção a um possível novo movimento do Kremlin. Outros, como Nikolaus von Twickel, acham que Moscou já as anexou “de fato”.

Svetlana, uma operária aposentada de Avdiivka, está tão endurecida pela guerra que decidiu que já não quer saber nada sobre o assunto. Mora em um bloco de apartamentos parcialmente destruído, com as paredes cheias de vestígios dos combates e um punhado de apartamentos completamente tomados por escombros. “Consegui meu apartamento em 2013. Se vou embora teria que alugar outra casa e isso significa um dinheiro que não tenho, de modo que decidi ficar”, comenta a mulher. Os moradores que ficam não têm gás, mas a luz continua, então usam estufas elétricas e reconstruíram o sistema de encanamentos. “Prefiro não escutar todo esse barulho político”, diz, “em outras épocas ocorreram outras guerras e as pessoas continuaram vivendo. Então simplesmente fechamos as janelas e decidimos que aqui não há guerra porque cada um tem seu próprio mundo”. 

El País

Maior tarefa que o próximo presidente terá de enfrentar é reviver a consolidação fiscal

Publicado em 4 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

Bolsonaro fez tudo errado e a tarefa é do próximo presidente

Fernando Canzian
Folha

Com agenda ultraconservadora em um país macunaímico e discurso antipolítica que acabou no centrão, Jair Bolsonaro jamais unificou políticos e sociedade em torno de um projeto que oferecesse recompensa econômica para a maioria.

Assim, grupos de interesses arraigados trataram de proteger o que é seu. Parlamentares e seus bilhões em emendas; funcionalismo com altos salários contra a reforma administrativa; empresas e setores em posse de R$ 300 bilhões anuais em subsídios tributários; entre outros.

É UM PESADELO – A pandemia atrapalhou, mas a engrenagem ruim construída por Bolsonaro —com aparelhamento tosco e ideológico em educação, saúde e meio ambiente— dificilmente produziria um país melhor. Falta um tempo ainda, mas o pesadelo pode estar chegando ao fim.

A menos de um ano da eleição, as principais pré-candidaturas à Presidência estão na praça. Nela, apresenta-se também, nítida, a maior tarefa que o próximo mandatário terá de enfrentar para não incinerar rapidamente seu capital político: o equilíbrio fiscal.

O assunto não deveria ser maçante, mas prioritário na atenção dos eleitores. Pois do equilíbrio orçamentário vivenciado pelo país entre 1998 e 2013 derivaram os melhores anos para os brasileiros, no emprego e na renda, desde o Plano Real (1994).

BONS TEMPOS – No período, o Brasil produziu anualmente superávit entre o que arrecadou e gastou, sem contar juros da dívida pública — reduzida no processo. Menos endividado o país, os juros caíram, bilhões de dólares entraram com o “grau de investimento”, distribuiu-se renda e o crescimento chegou a 7,5%, em 2010.

À época, a solução para o equilíbrio foi a de sempre: mais impostos, taxas e contribuições, como a CPMF, que vigorou entre 1997 e 2007. O arranjo, porém, foi passageiro, e a carga tributária maior só chancelou nova engorda do Estado.

A ponto de, em 2016, o governo Temer ter aprovado emenda à Constituição (o teto de gastos) para limitar o aumento da despesa à inflação, regra agora burlada pela PEC dos Precatórios.

ACORDO POLÍTICO – A esperteza sai pela culatra, com deterioração geral de indicadores macroeconômicos e populares, como os preços do dólar e da gasolina.

O momento definirá o Brasil: fazer um ajuste estrutural ou ficar atrás de salvadores da pátria para o que não tem salvação. O desafio é buscar um acordo político e social que convença a maioria de que, desta vez, grupos de interesse devem perder para o bem maior de todos.

É disso que se trata o palavrão “consolidação fiscal” e seu interessante paradoxo: algo aborrecido, mas uma potente plataforma de campanha e de unificação. Afinal, é bem mais fácil explicar o que já deu certo.


Jair Bolsonaro já é alvo de seis inquéritos no Supremo no TSE, um recorde absoluto

 


Jamais um presidente respondeu a tal número de inquéritos

Deu no G1 Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um novo inquérito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Agora, passam a ser seis investigações sobre o chefe do governo, incluindo uma que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As cinco investigações do Supremo apuram: eventual interferência do presidente na PF; suposta prevaricação sobre irregularidades na negociação da vacina Covaxin; ataques às urnas eletrônicas; vazamento de dados de inquérito sigiloso da PF; divulgação de notícia falsa relacionando as vacinas contra Covid e um suposto risco ampliado de desenvolver Aids. E a investigação do TSE, que tem relação com um inquérito administrativo mais amplo, apura ataques, sem provas, contra o sistema de votação eletrônico.

Na fase atual dos inquéritos, estão sendo colhidas provas e ouvidas testemunhas. Ao final, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decide se há elementos para apresentar uma denúncia formal por crime, que pode vir a ser julgada pelo STF. Enquanto não há um processo, ninguém pode ser considerado réu. A abertura do inquérito não significa que a Justiça já considere alguém culpado

INTERFERÊNCIA NA PF – O então ministro do STF Celso de Mello autorizou, em 27 de abril de 2020, abertura de inquérito para investigar denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Ao anunciar sua saída do governo, em 24 de abril do ano passado, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares.

Em 3 de novembro deste ano, Bolsonaro depôs à Polícia Federal e respondeu a 13 perguntas do delegado Leopoldo Soares Lacerda. O compromisso era uma das últimas pendências para a conclusão do inquérito.

VACINA COVAXIN – Em 12 de julho deste ano, a PF abriu um inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin.

O ponto de partida da investigação é o que foi revelado na CPI da Covid em 25 de junho pelo funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do departamento de logística, e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Eles afirmaram ter avisado a Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin. A apuração visa esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro.

ATAQUE À URNA ELETRÔNICA – Em 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de fake news (informações falsas). A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.

Em 29 de junho deste ano, Bolsonaro usou uma transmissão ao vivo na internet e na TV Brasil (emissora pública) para atacar as urnas eletrônicas e disseminar fake news já desmentidas por órgãos oficiais.

Na ocasião, o presidente admitiu não ter provas de suas acusações a respeito de fraudes no sistema de votação. Além disso, na transmissão Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) divulgaram o conteúdo do inquérito da PF sobre o suposto ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. As informações da apuração foram distorcidas pela dupla e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclusão do inquérito pela polícia.

VAZAMENTO DE INQUÉRITO – Em 4 de agosto, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da PF que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.

O inquérito foi aberto oito dias mais tarde, também por Alexandre de Moraes, que afirma que os dados não poderiam ter sido divulgados sem autorização da Justiça.

A decisão novamente atendeu a um pedido feito do próprio TSE. A notícia-crime endereçada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE e trouxe o relato de suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro. Moraes determinou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação e o afastamento do delegado da PF que era responsável por esse inquérito.

FAKE NEWS DE VACINAS – O inquérito foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da CPI da Covid. Bolsonaro será investigado por ter divulgado, em uma “live”, notícia falsa que relacionava as vacinas contra a Covid a um suposto risco aumentado de desenvolver Aids.

A notícia falsa foi divulgada pelo presidente em uma “live” nas redes sociais no dia 22 de outubro, e desmentida pelo Fato ou Fake, por especialistas e por outras plataformas de checagem nas horas seguintes. A “live” de Bolsonaro foi retirada do ar por Facebook, YouTube e Instagram.

Segundo Moraes, é preciso apurar a relação entre essa fake news e a atuação de uma suposta organização criminosa investigada pelo Supremo e que envolve aliados do presidente Bolsonaro.

INQUÉRITO NO TSE – O inquérito administrativo no TSE, proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, é fruto de procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Há 15 dias, ele chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasião admitiu não ter nenhuma – e ainda disseminou informações falsas.

O procedimento foi convertido em inquérito, ampliando o objeto de apuração para englobar: possível abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.

PRÓXIMOS PASSOS – O presidente só vira réu (ou seja, só responde a um processo), se uma eventual denúncia for aceita pelo Supremo ou pelo TSE, depois passar pela Câmara, para ser previamente aprovada.

Na Câmara, a denúncia precisa dos votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para seguir adiante. Se aprovada, caberá ao Supremo decidir se transforma Bolsonaro em réu ou não.

sábado, dezembro 04, 2021

Derrotado nas prévias do PSDB, governador Eduardo Leite se encontra com Sergio Moro

Publicado em 4 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), durante encontro em Porto Alegre. — Foto: Divulgação

“Tivemos uma boa conversa”, afirmou o governador gaúcho

Deu no G1 — Brasília

O ex-juiz Sergio Moro e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se reuniram neste sábado em Porto Alegre. O encontro ocorre uma semana depois da conclusão das prévias do PSDB, em que o governador de São Paulo, João Doria, foi escolhido como pré-candidato do partido à Presidência nas eleições de 2022. Leite ficou em segundo lugar, com expressiva votação.

As prévias do PSDB foram marcadas por divergências entre os pré-candidatos, que dividiram posições dentro da legenda. Ao longo da pré-campanha, Doria e Leite trocaram farpas, e a demora para a conclusão da votação (houve problema no aplicativo usado pelo partido) acabou agravando a crise entre os governadores.

LAMBER A FERIDAS – O presidente do PSDB, Bruno Araújo, chegou a dizer que as prévias geravam “racha” no partido e que o vencedor terá de “lamber as feridas internas” e unificar a legenda.

Após o anúncio do resultado, o ex-prefeito e ex-senador Arthur Virgílio, que ficou em terceiro na disputa, afirmou que a prioridade agora será “unir o partido”.

Responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, e ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro se filiou ao Podemos no final de novembro. Dias depois, declarou que é pré-candidato ao Planalto.

PRÉ-CANDIDATO – Moro tem ido ao Congresso para costurar alianças para a sua candidatura. Saiu do governo fazendo críticas ao presidente Jair Bolsonaro e intensificou essa postura na condição de pré-candidato.

O ex-juiz também busca crescer como o principal nome da chamada terceira via, como vem sendo chamada a movimentação em torno de um nome que consiga atrair o eleitorado que resiste às candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL), considerados, hoje, os nomes mais fortes na corrida ao Planalto. Dória também tenta se firmar como opção para essa terceira via.

Ainda não houve um lançamento oficial da pré-candidatura de Moro, mas a cúpula do Podemos tem dito que ele é o nome do partido para 2022.

UMA BOA CONVERSA – Por meio de uma rede social, Eduardo Leite disse que recebeu Moro neste sábado “para uma boa conversa”.

“O combate às desigualdades, a retomada da economia e a importância da construção de convergências políticas para trazer o país de volta ao equilíbrio e ao bom senso estiveram na pauta. Obrigado pela visita!”, escreveu o governador gaúcho.

Já Moro, em nota, informou que, no encontro, ele e Leite falaram sobre “desafios da construção de um Brasil justo para todos, por meio do combate às desigualdades sociais e da recuperação da economia, com a geração de emprego e renda para os brasileiros.” Moro esteve em Porto Alegre para a convenção estadual do Podemos. O início da convenção foi marcada por um protesto contra ele.

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