sábado, dezembro 04, 2021

Um manda, todos obedecem




Bolsonaro pulou em PF, Coaf, Receita, STJ e Câmara, agora avança sobre STF e TCU

Por Eliane Cantanhêde (foto)

Depois de jogar fora o discurso de 2018 e não pôr nada no lugar, o presidente Jair Bolsonaro vai construindo a sua persona de 2022 com base em pautas conservadoras e no avanço sobre o Supremo, o STJ, o TCU e a Polícia Federal, tudo junto e misturado. A Câmara já está no bolso.

Se os ministros indicados para o Supremo na era PT não votaram como agentes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, nem no mensalão nem no petrolão, muito pelo contrário, os dois da era Bolsonaro vão na linha do general Eduardo Pazuello: “Um manda, o(s) outro(s) obedece(m)”.

Kassio Nunes Marques vota sempre, ou quase sempre, com o presidente. E o novo ministro André Mendonça, que toma posse no dia 16, antes do recesso do Judiciário, vai pelo mesmo caminho, com uma diferença: tende a fazer tudo o que, não um, mas seus dois mestres mandarem – Bolsonaro e evangélicos.

Mendonça chega fraco ao Supremo, depois de esperar quatro meses para ser sabatinado no Senado, ter o pior placar no plenário entre todos os últimos ministros (6 votos a mais do que o necessário) e admitir que vai ser representante de uma religião na corte. É inédito.

Pior: Mendonça foi um na sabatina da CCJ e outro depois de aprovado no plenário. Aos senadores, declarou: “Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição”.

Ao País, já com a vaga garantida, abriu o jogo: “Um passo para um homem, um salto para os evangélicos”.

Ele tentou agradar a Bolsonaro e oposição, Lava Jato e políticos, evangélicos e não evangélicos na sabatina. Já aprovado, jogou fora a neutralidade e trocou democracia e Constituição por “família”, “Deus” e “evangélicos”. Portanto, pode até surpreender e se revelar independente, um real magistrado, mas não é essa a expectativa.

O Bolsonaro de 2022 não tem como falar de corrupção, “velha política”, economia, pandemia, vacina, educação, cultura, política externa e justiça social, apesar de o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios estarem andando no Congresso. Mas ele terá as instituições nas mãos. A lista de delegados e delegadas afastados cresce a olhos vistos na PF, com uma “curiosidade”: todos contrariaram Bolsonaro de alguma forma, três em ações (até burocráticas) envolvendo o blogueiro Alan dos Santos, que mudou (fugiu?) para os EUA com ajuda dos Bolsonaro e é alvo de um pedido de extradição do Supremo.

Bolsonaro interveio na PF, Coaf e Receita, pulou no STJ, dominou a Câmara e avança sobre o TCU e sobre o próprio Supremo, com vitórias dos filhos e a proposta para os ministros se aposentarem mais cedo e abrirem vagas para novos Kassios e Mendonças. Sem Supremo e mídia, quem segura Bolsonaro?

O Estado de São Paulo

Todo mundo sabe quem é quem nessa história’, diz Moro sobre Bolsonaro

 




O ex-juiz Sergio Moro disse que um ministro do governo de Jair Bolsonaro teria conversado com ele, a mando do presidente da República, para que não se trabalhasse para a execução em segunda instância, e não um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como constou. Segue versão corrigida, com informações adicionais.

O presidenciável e ex-juiz Sergio Moro (Podemos-PR), rebateu as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de quinta-feira (2), em sua tradicional transmissão semanal pelas redes sociais. O ex-ministro da Justiça reforçou a acusação de que o chefe do Executivo teria comemorado a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão e defendeu, citando seu compromisso com a população brasileira, o restabelecimento da execução em segunda instância no País.

"Não quero entrar em briguinhas, ofender, mas todo mundo sabe quem é quem nessa história e quem defende as coisas certas", disse Moro, em entrevista na manhã desta sexta-feira (3) à Rádio Jornal do Comércio do Recife. Ao ser chamado por Bolsonaro de mentiroso e sem caráter, o ex-juiz afirmou que não vai fazer acusações pessoais. Para ele, focar em xingamentos e não em programas políticos é "menosprezar a inteligência da população brasileira".

Em tom pacificador e com foco em pregar a convergência entre os políticos, distanciando-se da postura de Bolsonaro, Moro diz que não quer transformar uma discussão sobre o País em brigas pessoais. "Não vamos agredir as pessoas, não vamos ofender as pessoas, por mais que a gente discorde delas."

O ex-ministro manteve as acusações de que Bolsonaro teria comemorado a soltura de Lula e que um ministro do governo teria conversado com ele, a mando de Bolsonaro, para que não se trabalhasse para a execução em segunda instância. Sem citar nomes, Moro afirmou que, se o ministro não tiver a intenção de mentir para defender o presidente, não irá negar o relato. Além disso, ele também cobrou que se questione Bolsonaro sobre o episódio: "Pergunte hoje ao presidente se ele defende a aprovação da emenda constitucional que restabelece a execução em segunda instância e se o governo dele vai trabalhar para aprovar. Ou se ele vai de novo se omitir e comemorar quando criminosos são colocados na rua", declarou.

"É absolutamente necessário que a CCJ aprove a execução em segunda instância, e depois o Plenário, e depois o Senado. Essa é uma pauta fundamental para o País, não para mim, esqueça as eleições, isso é importante para o País, é uma conquista civilizatória", disse.

Moro manteve seu discurso de construção de um governo transparente, verdadeiro e baseado no diálogo, e reforçou que tal projeto se difere dos governos petistas e da atual gestão Bolsonaro. Ao se dizer disposto tanto no combate à corrupção quanto na luta pela não disseminação de fake news e pela liberdade de imprensa, Moro se diz com o compromisso de "sempre falar a verdade". "Não acredito que nós precisamos sacrificar ética para construir boa política, e não acredito que os brasileiros queiram isso", afirmou.

Barbosa

Em meio às especulações da construção de uma chapa para a Presidência da República em 2022, Moro admitiu ter procurado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Segundo Moro, eles estão conversando, mas o ex-juiz ponderou que "ainda é muito cedo para essas questões de posições, de eventual candidatura". Na visão de Moro, Barbosa é um "grande quadro brasileiro". Ele disse ter procurado o jurista para ouvir suas ideias para o Brasil.

"Temos que trazer para esse projeto, seja para participar ativamente, ou seja para colaborar para o projeto, os melhores quadros do País", declarou o ex-juiz, na entrevista. "Ele é uma grande figura da história brasileira, mas estamos ainda conversando", despistando sobre uma provável chapa presidencial entre ambos.

"Acho que o ministro Joaquim Barbosa tem condições de ser o que ele quiser para o País, porque ele é um quadro de absoluta qualidade", disse, tecendo elogios ao ex-ministro.

Questionado sobre seu posicionamento em um possível segundo turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, Moro afirmou que o "eleitor vai ter outras alternativas". "Não acredito que o futuro do Brasil seja tão trágico", disse.

"O brasileiro não pode ser forçado a escolher entre um governo no qual houve os dois maiores casos de corrupção da história e que acabou em corrupção e o governo atual da 'rachadinha' e de nova recessão", afirmou.

Estadão / Dinheiro Rural

Ômicron: Estudo preliminar aponta que variante causa mais reinfecções de covid-19




Um estudo produzido por cientistas da África do Sul apontou que a variante ômicron do coronavírus pode "escapar" de parte da imunidade adquirida por pessoas que já tiveram covid-19. Os pesquisadores detectaram um aumento no número de pessoas que pegaram a doença mais de uma vez.

Por James Gallagher

A pesquisa é uma análise rápida e não definitiva, mas reforça a preocupação em torno do alto número de mutações que essa nova variante possui.

Tampouco está claro, por enquanto, como essa potencial descoberta afeta a proteção adquirida por meio de vacinas.

Uma semana depois de a nova variante ganhar o nome de ômicron, o mundo ainda está tentando entender a dimensão dessa nova ameaça. Mas, agora, um complexo quebra-cabeça está começando a ser montado.

Já sabemos que a variante passou por várias mutações, e as autoridades na África do Sul alertaram que ela está causando um aumento nos casos no país.

A última peça desse quebra-cabeça é entender qual é a probabilidade de alguém que já teve covid-19 de pegar a ômicron.

Casos de infecção pela variante já foram detectados em mais de 30 países, incluindo o Brasil.

Cientistas analisaram quase 36 mil suspeitas de reinfecção na África do Sul para procurar mudanças nas taxas de reinfecção (quem pega duas vezes ou mais) durante a pandemia.

'A África do Sul está enfrentando um surto de infecções à medida que a nova variante se espalha'

Os dados mostram que não houve aumento no risco de reinfecção durante as ondas provocadas pelas variantes beta ou delta, apesar de estudos de laboratório sugerirem que elas também tinham o potencial de escapar de alguma imunidade.

Agora, porém, os cientistas estão detectando um aumento de reinfecções no país. Embora não tenham sido feitas análises de sequenciamento genético em todos os pacientes para provar que eles estão de fato infectados pela variante ômicron, os dados sugerem que a variante é a força motriz do aumento de casos, segundo os autores.

O estudo, que não foi formalmente revisado por outros cientistas, estima que a ômicron pode ter duas ou três vezes mais probabilidade de causar uma reinfecção do que as variantes anteriores.

"Essas descobertas sugerem que a ômicron é parcialmente impulsionada por uma maior capacidade de infectar indivíduos previamente infectados", diz Juliet Pulliam, professora da Stellenbosch University e uma das pesquisadoras do estudo.

No entanto, essa ainda é apenas uma peça do quebra-cabeça.

Há dúvidas sobre até que ponto a diminuição da imunidade é um fator de risco e até que ponto a variante seria capaz de gerar um aumento exponencial de casos.

Além disso, esta foi uma análise feita de maneira rápida. Mais dados serão coletados com o tempo. O fato de a África do Sul abrigar um alto índice de pessoas infectadas pelo HIV - vírus que prejudica o sistema imunológico - também torna mais difícil a interpretação dos resultados colhidos no país em relação ao resto do mundo.

Estudos de laboratório sobre a capacidade dos anticorpos de atacar o vírus devem ser divulgados na próxima semana.

Na última quinta-feira (2/12), um estudo do Instituto Nacional de Doenças Comunicáveis da África do Sul também apontou que a ômicron tem probabilidade maior de causar reinfecções, em comparação com as variantes delta e beta, mas esses casos parecem vir acompanhados de sintomas leves.

"Acreditamos que o número de casos vai crescer exponencialmente em todas as províncias (da África do Sul)", disse, em entrevista coletiva com a OMS, a cientista Anne von Gottberg, do instituto. "Mas acreditamos que as vacinas ainda vão proteger contra um quadro mais grave da doença."

Na África do Sul, apenas 24% das pessoas estão totalmente vacinadas. Os pesquisadores disseram que suas descobertas podem ter "implicações importantes" para outros países com altos níveis de imunidade natural contra infecções.

A pesquisadora Juliet Pulliam enfatizou que a equipe "não pode fazer qualquer avaliação sobre se a variante ômicron também evita a imunidade derivada da vacina" porque eles não tinham esses dados.

Isso torna mais difícil entender o que aconteceria em países como o Reino Unido e Brasil, que não apenas vacinaram muito mais pessoas, como já estão aplicando doses de reforço.

"Este artigo científico mostra que a ômicron pode ser capaz de superar a imunidade natural e provavelmente induzida pela vacina em um grau significativo. O grau disso ainda não está claro, embora seja duvidoso que isso represente uma superação total", diz Paul Hunter, professor de Medicina da Universidade de East Anglia, no Reino Unido.

A imensa maioria dos cientistas diz que, embora as vacinas não sejam completamente eficazes em impedir a infecção por covid, a principal função da vacinação é prevenir o contágio por versões mais graves da doença e diminuir a velocidade com que o coronavírus se espalha entre as pessoas.

No entanto, a variante ômicron ainda pode causar problemas. Se a variante for capaz de causar uma grande onda repentina de novas infecções, isso poderia afetar novamente o atendimento nos hospitais, que podem ficar lotados.

Ainda é muito cedo para saber se isso vai acontecer de fato, pois os hospitais costumam ser mais pressionados semanas depois do início das infecções.

A África do Sul tem uma população relativamente jovem, o que significa que a onda de covid pode parecer menos grave no país do que em regiões com a população mais idosa.

BBC Brasil

Diplomacia hipersônica

 




Em termos estritamente militares, a estratégia de cerco imposta à Federação Russa pelos EUA e seus submissos aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) tornou-se simbolicamente obsoleta em 1º de março de 2018, com a surpreendente revelação feita pelo presidente Vladimir Putin sobre as novas armas avançadas em desenvolvimento no país, em especial, vários tipos de mísseis hipersônicos para múltiplos empregos.

Tecnicamente, mísseis hipersônicos são armas capazes de voar a velocidades superiores a cinco vezes a velocidade do som (Mach 5), equivalente a mais de 6.080 km/h. Às elevadas velocidade, soma-se a capacidade de manobra nos três eixos espaciais, o que faz as suas trajetórias imprevisíveis e os torna virtualmente invulneráveis aos sistemas de defesa existentes. A nova geração de mísseis russos compreende modelos com ogivas convencionais e nucleares, capazes de serem lançados de plataformas terrestres, navais e aéreas contra alvos terrestres e navais, com velocidades entre Mach 8 e 27 (9.900-32.000 km/h) e alcances entre 1.000 e 18 mil quilômetros.

Bem mais lentos, mas muito mais furtivos, são o míssil de cruzeiro Burevestnik, de propulsão nuclear e alcance praticamente ilimitado, capaz de levar uma ogiva convencional ou nuclear a qualquer lugar do mundo, e o drone submarino nuclear Poseidon, igualmente apto a levar uma ogiva nuclear a qualquer porto ou zona costeira do planeta.

Tais armas, inicialmente recebidas com grande ceticismo no Ocidente, encontram-se plenamente operacionais ou em fase final de testes, conferindo à Rússia uma vantagem de pelo menos uma geração tecnológica sobre o bloco EUA-OTAN. E, para reforçar o seu arsenal avançado e demonstrar a disposição de usá-lo, Moscou acaba de destruir com um míssil especializado um de seus satélites desativados a 645 km de altitude, bem acima das órbitas dos satélites de reconhecimento da Aliança Atlântica, em um claro “recado” de que, juntamente com os centros de comando, controle e comunicações, eles serão alvos primários em qualquer situação de conflito real.

A destruição do satélite demonstrou não apenas a capacidade do míssil A-235 Nudol, mas também a determinação política do Kremlin, uma vez que destruir um satélite não é realmente atitude das mais sensatas, devido à nuvem de detritos que permanece em órbita. Por ironia, a inexistência de um tratado internacional que regulamente ações semelhantes se deve, em grande medida, à oposição dos EUA a qualquer acordo com potencial de limitação de suas atividades espaciais com finalidades militares.

Tais esforços tecnológicos integram o que o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, qualifica como “um desenvolvimento qualitativo das Forças Armadas” do país, motivado pela “difícil situação político militar no mundo e a crescente atividade da OTAN próximo às nossas fronteiras” (RT, 24/11/2021).

Mas a Rússia não é a única “potência revisionista” – para usar a linguagem de certos estrategistas de Washington – que dispõe de tais armamentos. A China, da mesma forma, tem dado grandes passos no domínio das tecnologias hipersônicas, já tendo em operação os mísseis antinavio DF-21D e DF-26, projetados para uso contra as grandes forças-tarefas baseadas em porta-aviões da Marinha dos EUA. Em julho e agosto, foi testado o que parece ser uma segunda geração desses mísseis, com uma tecnologia análoga ao planador hipersônico russo Avangard, causando grande alarme em gabinetes refrigerados de Washington, Londres e Bruxelas.

Até mesmo altas autoridades militares estadunidenses admitem que estão atrás nessa corrida tecnológica, caso do general David Thompson, vice-chefe de Operações Espaciais da Força Espacial: “Nós não estamos tão avançados como os chineses e os russos em termos de programas hipersônicos… temos muita coisa a fazer para alcançá-los muito rapidamente”, admite (Space News, 21/11/2021).”

Para o general Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto, os recentes testes chineses representam algo próximo a um “momento Sputnik”, recordando o impacto psicológico causado pelo lançamento do primeiro satélite artificial soviético, Sputnik-1, em 1957.

Em uma pífia compensação psicológica pelo atraso, Washington recorreu a tabloides britânicos para divulgar a notícia de que, até 2023, os EUA teriam operacional o míssil hipersônico Dark Eagle, cujos lançadores, instalados na Alemanha, poderiam atingir alvos na Rússia em minutos. O conhecido The Sun chegou a publicar um mapa com a suposta trajetória de um míssil disparado contra Moscou e um cogumelo nuclear sobre a capital russa (RT, 12/11/2021). Todavia, especialistas advertem que o sistema ainda tem adiante uma longa etapa de testes e, dificilmente, estará operacional antes de meados da década.

A despeito dos “recados” emitidos de Moscou e Pequim, sustentados pelas demonstrações de capacidades contra as quais a Aliança Atlântica não tem defesas efetivas, parte de suas lideranças insiste em manter uma pauta de provocações contra as duas superpotências, em torno da Ucrânia e de Taiwan. Mas, por outro lado, é significativo que cabeças mais frias parecem estar tentando colocar água na fervura, advertindo sobre os riscos de escaladas que podem sair de controle.

Para o general Nick Carter, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Reino Unido, o risco de uma guerra com a Rússia é hoje maior do que em qualquer momento de sua carreira militar de 44 anos. Portanto, adverte que seu país seja “cauteloso”, para evitar “uma escalada e erros de cálculo”.

Sua contraparte estadunidense, general Mark Milley, desqualificou notícias de que a Rússia estaria reunindo tropas próximo à fronteira com a Ucrânia, que piromaníacos estão difundindo para atiçar as brasas, afirmando que não via “nada patentemente agressivo” na movimentação militar russa em seu território (Dedefensa, 14/11/2021).

Em paralelo, o presidente Joe Biden acaba de reunir-se de forma virtual com o presidente chinês Xi Jinping e está em articulação uma nova cúpula com Vladimir Putin, ainda este ano ou no início de 2022. Aparentemente, tais arranjos refletem o empenho de uma facção mais realista do Establishment estadunidense em baixar a temperatura das desavenças entre as superpotências, para evitar um desfecho incendiário – e bastante perigoso, principalmente, para os militares da Aliança Atlântica.

E, até mesmo na Alemanha, normalmente dócil às determinações vindas de Washington e Bruxelas, discute-se nos meios políticos a conveniência de o país continuar abrigando armas nucleares estadunidenses em seu território, o que levou o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, a vocalizar a possibilidade de transferi-las a países-membros do Leste Europeu.

Sem dúvida, o fator “hipersônico” está bastante presente nos bastidores dessa diplomacia multipolar.

MSIa

América Latina, entre certificados de vacinação e a recusa das restrições pela ômicron




Uma funcionária de unidade de saúde administra uma vacina da Sinovac a uma criança em Cuenca, Equador, em 23 de novembro.

Alguns países da região apostam em ações que incentivem a população a se imunizar enquanto os presidentes do México e do Brasil querem evitar medidas que, segundo argumentam, restringem a liberdade

Por Elías Camhaji, Inés Santaeulalia, Felipe Betim e Federico Rivas Molina

Cidade do México / Bogotá / São Paulo / Buenos Aires - A ameaça da ômicron já é uma realidade na América. Na semana em que foi confirmada a presença da nova e preocupante variante do coronavírus na região (já há casos comprovados no Brasil, Canadá e Estados Unidos) e enquanto países europeus consideram impor a obrigatoriedade da vacina e o Governo de Joe Biden aposta em multiplicar os esforços de imunização, a América Latina analisa a melhor forma de continuar combatendo o vírus.

Alguns países latino-americanos apostam em medidas que estimulem a população a se imunizar, como passaportes vacinais e passes de mobilidade necessários para o acesso a determinados locais fechados ou eventos em massa. Outros, como o México, continuam descartando a possibilidade de medidas drásticas, como restrições a viagens ou toques de recolher, e há o Brasil, em que Estados e órgãos oficiais tentam pôr ordem nas medidas, diante da abordagem negligente com que Jair Bolsonaro enfrenta a pandemia.

Assim está agindo a região em resposta à nova variante:

Sem restrições no México

O México mantém a abordagem heterodoxa que caracteriza sua estratégia contra a covid-19 desde o início da pandemia. O Governo de Andrés Manuel López Obrador pediu calma após o surgimento do ômicron e descartou a ideia de fechamento de fronteiras, restrições de viagens ou medidas drásticas, como toque de recolher. “Não há elementos com que se preocupar”, disse o presidente esta semana. “Não há informações sólidas sobre se essa variante é mais perigosa que as outras”, acrescentou o presidente, em declarações que foram criticadas por parte do país que considera que minimizam o risco da nova cepa do coronavírus.

A mesma flexibilidade se aplica às vacinas. “Nunca vamos tornar a vacinação obrigatória porque temos um povo que é excelente”, disse López Obrador no dia 23 de novembro sobre os debates em alguns países europeus a respeito da obrigatoriedade de a população se imunizar contra a covid-19.

Nos últimos dias, o país ultrapassou a marca de 65 milhões de pessoas com esquemas completos de vacinação, de uma população-alvo de 96 milhões, segundo o plano nacional de vacinação. O percentual de cobertura cai para pouco mais da metade se for considerada a população total: quase 129 milhões de pessoas.

Ao contrário de outros países latino-americanos, o México ainda não iniciou a aplicação de doses de reforço, embora as autoridades tenham afirmado que o farão assim que tiverem imunizado os retardatários e comunidades remotas. A regra geral para ingressar em restaurantes, academias e eventos de massa é o uso de máscaras faciais. A apresentação de certificados de vacinação é necessária, por exemplo, para viagens ao exterior em decorrência das medidas que vêm sendo adotadas nos Estados Unidos e na Europa.

A gestão da crise tem sido um terreno com dois extremos em disputa: um Governo que se gaba de sucessos e uma oposição que denuncia a crise pelo elevado número de mortes, mesmo considerando a subnotificação dos dados oficiais. “Estamos enfrentando com eficácia o grave problema da pandemia”, defendeu López Obrador. “O desastroso e negligente manejo da pandemia fez com que o número de mortes ultrapassasse meio milhão, apesar da vacinação, mas o pior é que sequer se vê o Governo se preparando para a eventual quarta onda que já atinge a Europa”, criticou Marko Cortés, líder do conservador Partido Ação Nacional, poucas horas antes de o Governo realizar um ato multitudinário pelos seus três primeiros anos no poder, na quarta-feira.

Carteiras de vacinação na Colômbia, Peru e Equador.

A Colômbia exige desde meados de novembro que todos os maiores de 18 anos apresentem a carteira de vacinação para ingressar nos locais de lazer. Medida que foi estendida a todos os maiores de 12 anos nesta terça-feira. Até agora, basta ter recebido uma única dose da vacina, mas a partir de 14 de dezembro será necessário ter a imunização completa. O objetivo, além de proteger, é estimular a vacinação. Na Colômbia, atualmente 48,1% da população recebeu ambas as doses e 72,8% pelo menos uma. Em meados de novembro, um congressista do Partido Centro Democrático, do presidente Iván Duque, apresentou um projeto de lei para exigir a vacinação obrigatória, mas a questão ainda não foi a debate.

O Peru também começará a solicitar a carteira de vacinação da população para o acesso a shopping centers e locais de entretenimento. Em princípio, deveria entrar em vigor no dia 15, mas o ministro da Saúde informou nesta quarta-feira a antecipação para o dia 10 por causa do alerta diante da disseminação da variante ômicron. A obrigação de apresentação da carteira também inclui os transportes terrestres ou de avião, mas não o transporte público urbano. No total, 55% dos peruanos já receberam as duas doses.

No Equador, o presidente anunciou na segunda-feira que será obrigatória a apresentação do certificado de vacinação para o acesso a instituições públicas, medida que não afetará o setor privado, como estabelecimentos comerciais ou restaurantes. No país, as vozes dos antivacinas não são muito ouvidas. Atualmente, 64% da população já tomou as duas doses.

Na Venezuela, que vive um momento de poucas infecções e poucas mortes por covid-19, a realidade é que nenhum tipo de comprovante é necessário para o acesso a locais de entretenimento. Apesar de o presidente Nicolás Maduro ter anunciado no final de outubro que, com o fim das restrições, seria necessário comprovar o esquema de vacinação completo, ninguém exige o documento para entrar nos restaurantes por enquanto. Na Venezuela, 35% da população recebeu ambas as doses e 58% pelo menos uma.

Brasil combate as negligências de Bolsonaro

O Governo Jair Bolsonaro continua sendo negligente e omisso diante da pandemia. Depois de boicotar a compra de vacinas e a própria campanha de imunização, o Governo do Brasil não dá sinais de que adotará qualquer tipo de certificado de vacinação em âmbito nacional ou protocolos rígidos para garantir a entrada no país apenas de estrangeiros e brasileiros imunizados, por exemplo. O presidente se recusa a ser vacinado e já declarou inúmeras vezes que seu Governo não apoiará nenhum tipo de obrigatoriedade que, segundo argumenta, afetaria a liberdade dos brasileiros.

Mesmo assim, a campanha de imunização contra a covid-19 é considerada um sucesso: mais de 74% da população tomou pelo menos a primeira dose e mais de 63% já completou o ciclo de vacinação. No Estado de São Paulo (46 milhões de habitantes), 75% da população já está totalmente vacinada e o Governo estadual está focado em aplicar as doses de reforço. Além disso, 95% dos brasileiros querem se vacinar, de acordo com os últimos levantamentos. Os números, segundo especialistas, se devem ao fato de o sistema público de saúde brasileiro ter desenvolvido nas últimas três décadas exitosas campanhas de imunização que já fazem parte do cotidiano e da cultura nacional.

Dada a omissão do Governo Bolsonaro, os Estados e municípios também criaram suas próprias normais locais para garantir que os cidadãos sejam imunizados. No Rio de Janeiro, por exemplo, é obrigatória a apresentação do passaporte vacinal para o acesso a locais públicos como cinemas, teatros, museus ou estádios. São Paulo, por sua vez, exige o certificado em eventos com mais de 500 pessoas, como shows, congressos ou partidas de futebol.

Bolsonaro tem tentado boicotar essas medidas de governadores e prefeitos —como fez com as restrições à circulação de pessoas impostas desde o início da crise sanitária. “O passaporte de imunização está na moda para alguns prefeitos. É uma forma de discriminar e separar as pessoas, temos que garantir a liberdade de quem quer e de quem não quer se vacinar”, disse o presidente em setembro em uma entrevista à CNN Brasil. Em novembro, a Secretaria Especial de Cultura do Governo Bolsonaro decretou que os eventos culturais com patrocínio governamental não poderão exigir nenhum tipo de passaporte ou certificado. Em cidades onde o comprovante é obrigatório, os eventos financiados pelo Governo federal só poderão ser virtuais.

O Governo Bolsonaro também não exige passaporte de imunização para estrangeiros ou brasileiros que chegam ao país. Para entrar no Brasil é preciso apresentar um exame RT-PCR negativo para covid-19 feito 72 horas antes do embarque ou um teste de antígeno negativo feito 24 horas antes. Os viajantes também devem preencher uma declaração de saúde informando se têm alguma suspeita de covid-19. No dia 27 de novembro, ante o alarme mundial pela variante ômicron, o Governo decidiu proibir a entrada de viajantes vindos da África do Sul, Botswana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

O Brasil vem registrando faz um mês uma média móvel de menos de 300 mortes diárias por covid-19, cifra suficiente para que governadores e prefeitos removam todas as restrições à circulação das pessoas. As autoridades locais também buscam eliminar o uso obrigatório de máscaras nas ruas e outros espaços abertos, como o Rio de Janeiro fez em outubro. São Paulo estudava flexibilizar o uso da proteção em 11 de dezembro, mas desistiu da ideia por causa da chegada da ômicron. O debate agora é se o país está pronto para as festas de final de ano e para o carnaval, em fevereiro.

Passe sanitário e de mobilidade na Argentina e Chile

A primeira reação da Argentina à ômicron foi o fechamento das fronteiras para passageiros vindos de países africanos. Os voos diretos desse continente ainda estão suspensos (nunca foram retomados depois da quarentena iniciada em março de 2020) e as pessoas vindas da África e que chegam após escalas em terceiros países têm que cumprir duas semanas de quarentena. Com o passar dos dias, a cepa avivou um debate que estava adormecido na Argentina. As autoridades de saúde anunciaram esta semana que estão estudando a criação de um “passe sanitário” que será concedido a todos que receberam as duas doses da vacina contra a covid-19. Após alguns curtos-circuitos com as províncias, ficou acertado que o passe só será necessário para a participação em grandes eventos, sejam em ambientes fechados ou ao ar livre, e não será obrigatório para se deslocar, por exemplo, em transportes públicos ou para ir ao trabalho.

A intenção do passe é promover a vacinação em 20% da população que ainda não recebeu nenhuma dose, não por falta de frascos, mas por questões ideológicas. O movimento antivacina não é visível na Argentina, mas as dificuldades enfrentadas pelas autoridades para superar a barreira de 80% dos imunizados com pelo menos uma dose deixaram claro que há relutância, embora oculta.

As discussões políticas sobre a melhor estratégia para lidar com a covid-19 se reduziram depois do fim da campanha para as eleições de meio de mandato, realizada em 14 de novembro. O debate sempre girou em torno de uma maior ou menor abertura da economia e, sobretudo, das aulas presenciais nas escolas. Enquanto o Governo defendia os fechamentos para evitar o colapso da saúde, a oposição ficava do lado daqueles que queriam retomar a vida normal o mais rápido possível. A cepa ômicron encontra agora a Casa Rosada ao lado dos favoráveis à abertura. A gravidade da crise econômica e a derrota eleitoral nas eleições legislativas deixaram o partido no poder com pouca margem para exigir esforços extraordinários da população.

O passe sanitário, de fato, foi desenhado com muito cuidado, limitado apenas às atividades de massa. Ao contrário do Chile, que já conta com um passe de mobilidade há meses sem resistência alguma da população. Os chilenos que já tomaram as duas doses têm uma licença digital que é uma condição para entrar em locais fechados como restaurantes ou cinemas. Com a chegada da ômicron, o Governo chileno também decidiu endurecer sua política de fronteiras: proibiu a entrada de passageiros vindos da África e suspendeu a abertura programada de cruzamentos terrestres que havia acertado com Argentina, Chile e Bolívia.

O Chile é o país da região com a maior proporção de vacinados com duas doses (mais de 80%, contra 66% na Argentina, por exemplo). As autoridades de saúde já anunciaram que a partir de 1º de janeiro será obrigatório ter uma terceira dose de reforço para renovar o passe de mobilidade. Todo estrangeiro que chega ao país é obrigado a obter esse passe, após a validação das vacinas que tiver tomado em seu país de origem. A única coisa com que os chilenos parecem estar todos de acordo é com a necessidade de aplicar restrições em face da pandemia. Não é pouca coisa. O país está mergulhado em uma campanha eleitoral polarizada entre a extrema direita e a esquerda para eleger um novo presidente no dia 19 de dezembro. As discussões entre os candidatos esmiúçam o modelo do país, sem que a estratégia de saúde faça parte da disputa.

El País

Filigranas jurídicas tornam Brasil ambiente propício à corrupção - Editorial




O desmantelamento da Operação Lava-Jato nos tribunais superiores segue de modo desassombrado. Sob os mais variados pretextos, as condenações proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro vêm sendo derrubadas uma a uma. Não se trata apenas dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem de ação restrita à ala garantista do Supremo Tribunal Federal (STF). Há um movimento mais amplo em curso, e ele merece atenção por dois motivos. Primeiro, por colocar em xeque o arcabouço jurídico de combate à corrupção. Segundo, porque Moro e Lula são protagonistas da corrida eleitoral de 2022, e todo movimento jurídico terá efeitos políticos inevitáveis.

Nesta semana, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação de Moro contra o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. O pretexto alegado é o STF ter decidido, em 2019, que o julgamento de casos do tipo cabe não à Justiça Federal, mas à Eleitoral. A sentença de Moro foi proferida no contexto das delações dos marqueteiros petistas que confessaram ter recebido dinheiro do departamento de propina da Odebrecht. Nela, Moro afirma haver provas de que os crimes foram cometidos não apenas nas campanhas eleitorais. A condenação é de 2017, portanto anterior à decisão do STF sobre o assunto.

Outra filigrana processual foi alegada na decisão que anulou, em 2019, a sentença de Moro contra o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e outros executivos: eles não haviam sido ouvidos por último nas alegações finais, como determinou outra decisão do STF. Bendine assumira a Petrobras depois da Lava-Jato, com a incumbência de sanear a empresa e, segundo a delação da Odebrecht, ainda assim continuou a receber propina. No ano seguinte, quando voltou a examinar o caso, o juiz Luiz Antônio Bonat, titular da Vara outrora ocupada por Moro, voltou a condenar Bendine.

Dois outros pretextos foram usados pela Segunda Turma do STF para fazer desmoronar todo o edifício de provas e delações que sustentaram as condenações de Lula e dezenas de réus: 1) a Vara de Curitiba foi considerada incompetente para julgar casos sem impacto local, mesmo com sentenças referendadas em instâncias superiores; 2) Moro foi julgado suspeito, em virtude da relação próxima que manteve com os procuradores, comprovada pelo conteúdo de mensagens furtadas.

Raros réus foram inocentados. As provas e confissões não deixam dúvida sobre a extensão da corrupção bilionária que cercou negócios do governo. Diante da impossibilidade de negar os fatos, a estratégia da defesa dos réus é o apego ao devido processo legal e o uso de qualquer brecha jurídica para protelar as condenações até a prescrição dos crimes. Ninguém há de ser contra o pleno direito de defesa, e todas as regras e decisões da Justiça têm de ser respeitadas. O desmantelamento da Lava-Jato demonstra, contudo, quanto elas favorecem a impunidade e quanto o Brasil continua a ser um ambiente propício à corrupção.

O Globo

O radicalismo “verde-indígena” favorece ilegalidades e o crime organizado

 




Do “Alerta Científico e Ambiental” (25/11/2021)

Qualquer avaliação baseada em critérios de racionalidade, elementar bom senso e um conhecimento básico da região, permite concluir que muitos problemas reais da Amazônia Legal, comumente enquadrados nas categorias ambientais e indígenas, não podem ser enfrentados a sério com um enfoque simplista como o proposto pelo aparato ambientalista-indigenista internacional e seus apoiadores, baseado em uma virtual “esterilização” da região para atividades econômicas modernas e em uma rigorosa aplicação punitiva da legislação específica, além de metas de proteção irreais como o utópico “desmatamento zero”.

Assim, quaisquer empreendimentos que envolvam infraestrutura física, mineração (inclusive garimpo), agropecuária, extração de madeira e outras, têm sido sistematicamente demonizados e seus empreendedores, virtualmente criminalizados como “destruidores da floresta”, “ecocidas” e outros epítetos similares.

Por outro lado, a escassez de infraestrutura e o nível de atividades econômicas rentáveis muito abaixo das potencialidades regionais têm contribuído consideravelmente para empurrar pessoas para a ilegalidade e, não menos, dificultar a própria repressão às ações ilegais. E, para complicar ainda mais, as grandes redes de crime organizado têm ampliado a sua atuação na região, inclusive, com participação crescente em várias dessas atividades.

Um caso típico é o da rodovia BR-319 Manaus-Porto Velho, cuja reconstrução se arrasta sem solução desde 2005 e tem sido ferozmente combatida pelo aparato “verde-indígena”, sob o pífio pretexto de que uma rodovia pavimentada e bem conservada aumentaria o acesso ao seu entorno e, consequentemente, o desmatamento.

O argumento foi repetido na audiência pública realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Manaus, em setembro último, pelo biólogo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), um dos mais obstinados opositores de projetos de infraestrutura na região: “A BR-319 e as estradas vicinais associadas ameaçam o bloco de floresta que é justamente a área mais crítica para a manutenção do fornecimento de vapor d’água para São Paulo: a vasta área entre a rodovia BR-319 e a fronteira do Brasil com o Peru (Gazeta do Povo, 21/11/2021).”

Ou seja: sob essa ótica caolha, os residentes do entorno ao longo dos 885 km da rodovia, em especial, no chamado Trecho do Meio, 405 km em condições verdadeiramente deploráveis, que viram um lamaçal contínuo na época das chuvas, devem abrir mão da possibilidade de dispor de uma via de transporte funcional, para não prejudicar os fluxos de vapor d’água para o Sul do País.

Seria cômico, se não fosse desastroso – e ultrajante – para as perspectivas de vida da população local, além de uma falácia científica.

O antropólogo Diogo Oliveira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), corrobora: “A população é extremamente a favor. Quem está lá e se desloca naquela estrada… sabe que, apesar de a estrada ser o meio mais rápido, você tem o risco de ficar atolado. Ou você corre esse risco, ou vai de barco, que é uma viagem muito mais longa, ou você vai de avião, que é uma viagem muito mais cara. A população que mora lá tem um anseio muito grande por essa estrada, para não ficar dependente de transporte fluvial e nem dependente de avião comercial, que é caro.”

Por sua vez, a chefe da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia, Rose Hofmann, afirma que a reconstrução da rodovia ajudará a evitar o desmatamento e a combater outras ilegalidades. Ela é responsável pela articulação entre o DNIT e os órgãos envolvidos no licenciamento ambiental e outros aspectos da operação da rodovia: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

Para ela, a reconstrução da BR-319 é fundamental para reforçar a fiscalização na região: “Se quebrar uma caminhonete da PRF, com o tempo para reposição, eles perdem força de trabalho. Eles não fluem naturalmente pela rodovia em todos os períodos do ano. A gente acredita realmente que, com o asfalto, a mobilidade da fiscalização vai colocá-los em pé de igualdade ou em vantagem com relação aos criminosos, os grileiros, os madeireiros. A fiscalização vai chegar aonde hoje só chega a ilegalidade.”

Na mesma entrevista à Gazeta do Povo, o jornalista Lorenzo Carrasco, editor-chefe deste Alerta, coloca a campanha contra a BR-319 no contexto da investida ambientalista-indigenista: “Todas as estradas que passam pela Amazônia e todas as obras de modernização da Amazônia estiveram submetidas a pressões internacionais, de grupos de interesses que não querem que a Amazônia se desenvolva.”

A sabotagem ao desenvolvimento da Amazônia beneficia, acima de tudo, os membros do crime organizado, inclusive os desmatadores, afirma: “Eles não respeitam nenhuma legislação e são os que se beneficiam do contrabando de minerais, do desmatamento dessa parte da região. A falta de desenvolvimento da região amazônica beneficia a criminalidade, o contrabando e a contravenção.”

Carrasco afirma que as ONGs integrantes do aparato ambientalista-indigenista atuam como uma autêntica força de ocupação da região amazônica, mas a criminalidade não é contida: “Elas ocupam para evitar o desenvolvimento, e quem acaba explorando essa região é, em grande parte, a criminalidade e o narcotráfico. Sem obras de infraestrutura, a criminalidade é favorecida. Isso é um fato.”

Sem surpresa, o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), observou que o narcotráfico pode estar por trás do apoio ao garimpo ilegal no rio Madeira, onde centenas de balsas foram registradas nos últimos dias.

“Nós temos tido vários informes de que o narcotráfico, essas quadrilhas, na ordem de proteger suas rotas, subiram para lá. Uma das formas de se manterem é apoiando ações dessa natureza (garimpo). Até porque, se o ouro é extraído ilegalmente, é um ativo que eles podem trocar por droga”, disse ele (O Estado de S. Paulo, 25/11/2021)

De acordo com Mourão, que é nativo da região: “Isso ocorre todos os anos. Normalmente, eles ficam ali na região de Humaitá. Esse ano deve ter aparecido ouro mais para cima, lá perto de Autazes. E eles se concentraram lá.”

Ele informou também que a Polícia Federal, a Marinha e o Ibama já estão se preparando para agir no local, e que quem estiver ilegal terá a embarcação apreendida.

Sem surpresa, o aparato “verde-indígena” já começou a trombetear o episódio com os exageros habituais. O Greenpeace Brasil, prontamente, fretou um avião e sobrevoou o local de concentração das balsas, tomando fotos que foram imediatamente disponibilizadas à mídia. O porta-voz da Campanha Amazônia da ONG, Danicley de Aguiar, disparou: “Enquanto o mundo inteiro busca maneiras de solucionar a crise climática, o Brasil investe no contrário. O que vimos no sobrevoo é o desenrolar de um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento. Isso tudo, óbvio, é referendado pelo presidente [Jair] Bolsonaro, que dá licença política e moral para que os garimpeiros ajam dessa maneira. Ao fragilizar a fiscalização ambiental, Bolsonaro dá espaço para que esse tipo de coisa ocorra. Essa invasão de garimpeiros é mais uma amostra de que a Amazônia está entregue à sua própria sorte. Mas não podemos ficar calados, precisamos interromper o ciclo dessa economia da destruição (Greenpeace, 24/11/2021).”

Só faltou quantificar um suposto impacto do garimpo nas temperaturas globais.

Em paralelo, o Ministério Público Federal (MPF) exigiu providências no prazo de 30 dias.

Uma das atividades mais controvertidas praticadas na região, o garimpo é um exemplo das contradições amazônicas. Uma pequena parte é legalizada e praticada por meio de cooperativas de garimpeiros, mas a maioria dos garimpos é ilegal, muitos deles em unidades de conservação e terras indígenas, não raro, com a cumplicidade de caciques oportunistas. Para muitos, é uma atividade de subsistência, devido à escassez de oportunidades de trabalho remunerado regular em outras atividades econômicas, dificultadas pelo atraso geral da região, a de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País.

Não obstante, não será meramente com repressão que se resolverá esse e os demais problemas apontados na região. Recorde-se, por exemplo, a reação de moradores de Humaitá a uma truculenta repressão contra o garimpo no rio Madeira, em outubro de 2017, que resultou na destruição de 20 balsas e a apreensão de várias outras. A resposta foi a destruição por fogo das sedes locais do Ibama e do ICMBio, que também teve um barco incendiado.

Na ocasião, este Alerta fez um comentário que pode se aplicar à situação atual: “Uma vez mais, observa-se o desencontro entre a reduzida disponibilidade de atividades econômicas na Amazônia e a aplicação fria da draconiana legislação ambiental nacional, elaborada e implementada para satisfazer a interesses externos ao País e com pouca consideração para a realidade das populações amazônicas. Evidentemente, não se podem incentivar as transgressões à lei, mas, por outro lado, é preciso que os formuladores das políticas ambientais e indígenas façam mais uso do bom senso e menos da ideologia… Infelizmente, episódios como esses continuarão ocorrendo, enquanto o Estado brasileiro não se decidir a recuperar a sua soberania plena sobre a formulação das políticas ambientais e indígenas, hoje alienadas a uma agenda supranacional que pouco ou nada considera os interesses do País (Alerta Científico e Ambiental, 02/12/2017).”

MSIa

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