Lulalckmin 2022?

 

O surgimento de criaturas exóticas em eleições nas últimas décadas tem se tornado tão rápido quanto o de variantes do novo coronavírus.

Por Vera Magalhães (foto) 

Esses transgênicos que aparecem a cada quatro anos podem resultar ou não em vitórias nas urnas, mas geralmente são renegados por seus doutores Frankenstein logo em seguida ao experimento.

Lulécio, Bolsodoria, Dilmasia, as combinações políticas são tão desprovidas de sentido quanto o resultado linguístico das aproximações.

Agora, quando começam a esquentar as especulações para 2022, um novo ser de proveta vai sendo gestado: o Lulalckmin.

Representantes do que pode haver de mais distante no pensamento político e nas práticas de governo nas últimas décadas, o ex-presidente Lula e o ex-governador de São Paulo pelo PSDB Geraldo Alckmin ensaiam uma chapa presidencial.

O que pegou muitos aliados de ambos de surpresa vai avançando à base de muito constrangimento e desculpa dos dois lados para negar o passado de pesadas críticas recíprocas e até o confronto direto entre ambos na campanha de 2006.

Na ocasião, Alckmin sentou a pua na corrupção petista revelada um ano antes nos escândalos do mensalão, da casa do lobby de Palocci e dos aloprados com dinheiro vivo em sacos para atingir José Serra — tucano como o próprio Alckmin.

Do lado de lá, sob a batuta de João Santana, que estreava no comando do marketing petista, Lula dizia que Alckmin acabaria com o Bolsa Família se eleito e, num programa de TV, mostrava o mapa do Brasil como um tabuleiro de Banco Imobiliário, em que as empresas públicas iam sumindo, numa simulação do que seria a volta do PSDB ao poder.

O ataque levou Alckmin ao mico de aparecer com uma jaqueta e um boné com os logotipos do Banco do Brasil, da Caixa, dos Correios e de outras estatais para negar que fosse vendê-las.

Um desejo maior, de combater a ameaça de reeleição de Jair Bolsonaro, justifica que se passe uma borracha no passado? Pode ser. Resta saber se essa justificativa é a real mola propulsora das conversas e se o eleitorado de ambos vai engolir essa junção de última hora.

Alckmin tem se mostrado movido por um desejo de vingança em relação ao PSDB e a seu sucessor, João Doria. Para dar vazão a isso, seu plano A era voltar a disputar o governo de São Paulo, depois de ter sido derrotado em casa em 2018.

O flerte com Lula lhe dá a chance de sonhar de novo com Brasília, ainda que aceitando trocar o Alvorada pelo Jaburu, residência oficial do vice, e mantém acesa a chama da revanche, uma vez que Doria é um potencial candidato no ano que vem.

Lula, por sua vez, sabe que um vice que o aproxime do centro e até de uma parcela do eleitorado conservador é importante numa eleição que pode contar com nomes desse campo, como Bolsonaro, Sergio Moro e Doria.

Mas o eleitor petista — e, antes dele, a máquina do partido — topará que se estenda um tapete vermelho a um adversário histórico em nome desse pragmatismo?

Isso parece menos problemático que imaginar que o eleitor conservador do interior paulista (praticamente o espólio que restou a Alckmin), onde ainda impera o antipetismo, vá votar em Lula porque o ex-tucano é seu companheiro de chapa.

O raciocínio segundo o qual essas criaturas de laboratório da política agregam num passe de mágica os eleitores dos dois lados deixa de lado o discernimento do eleitor e sua ojeriza a arranjos que parecem (e são) fake.

O casamento entre Dilma Rousseff e Michel Temer, outra dessas composições, até durou bastante. Afinal, naquela época, tudo que Lula tocasse virava ouro. Mas terminou da forma como acabou, com os petistas bradando “golpe” até hoje, justamente porque não era algo orgânico, baseado em princípios comuns e sólidos.

Lulalckmin, na proveta, parece uma ideia genial de tão improvável. Na prática, ainda precisa passar na prova das ruas e pelo crivo dos caciques. Não é pouca coisa.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Compromisso de levar ao STF um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado

Após o Senado aprovar a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais dizer que seu compromisso de levar um “terrivelmente evangélico” à Corte foi concretizado.

“O meu compromisso de levar ao Supremo um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado no dia de hoje. Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa capacitada para a missão”, publicou o presidente no Twitter há pouco.

Bolsonaro também parabenizou seu indicado, aprovado para o STF por 47 a 32. “Boa sorte ao mesmo nessa longa jornada na defesa da Constituição, da Democracia e da nossa vital Liberdade”, acrescentou o chefe do Executivo.

Mendonça foi sabatinado pelo Senado nesta quarta, 1º, depois de quatro meses de espera. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segurou a indicação nesse período na tentativa de derrotar o ex-ministro e emplacar no Supremo o Advogado-geral da União, Augusto Aras, mas não obteve sucesso.

Durante a sabatina, Mendonça, que é presbiteriano, garantiu que, no STF, atuará à luz da Constituição, apesar de seus princípios religiosos. No entanto, há pouco, o novo ministro da cúpula do Judiciário afirmou que sua posse é um salto para os evangélicos no País.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Por Josias de Souza

Bolsonaro disse dias atrás: "Tenho 10% de mim dentro do Supremo." Referia-se ao ministro Nunes Marques. Confirmando-se a aprovação de André Mendonça pelo Senado, o presidente passará a ter 18% da Corte dentro de si. Dependendo da fidelidade do indicado, terá um pouco mais dos seus interesses representados dentro da Suprema Corte.

Do modo como age e se expressa, Bolsonaro parece tratar a escolha de suas togas de estimação como uma gestação. Ele engravida dos preferidos para que, depois do parto, eles reproduzam o seu DNA nas sentenças que irão proferir como magistrados.

André Mendonça já escreveu artigo enaltecendo a vitória de Lula na disputa presidencial de 2002. Torceu pela candidatura presidencial de Marina Silva, evangélica como ele. De repente, descobriu que trazia o bolsonarismo enterrado na alma. Passou pelo Ministério da Justiça. Ao tomar posse, bateu continência para o capitão duas vezes. Chamou-o de "profeta". 

Como ministro, Mendonça banalizou o uso da Lei de Segurança Nacional em processos contra supostos ofensores de Bolsonaro. Encomendou dossiês sobre 579 servidores de segurança e professores universitários. Como advogado-geral da União, Mendonça guerreou no Supremo medidas restritivas de estados e municípios no auge da pandemia. Perdeu todas as batalhas. Mas ganhou o coração de Bolsonaro. 

A subserviência não precisa ser um padrão no Supremo. Marco Aurélio Mello, o ministro aposentado que Mendonça vai substituir, se absteve de participar de processos envolvendo Fernando Collor de Mello, o primo que o indicou. Ministros como Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso, indicados por Lula, ajudaram a enviar a cúpula do PT e seus financiadores para a cadeia. Escolhido por Dilma, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso atuaram como algozes dos encrencados no petrolão.

Há no Supremo vários processos que afetam Bolsonaro, seus filhos e aliados. Bolsonaro espera que a fidelidade de Mendonça, já testada no governo, se manifeste também no Supremo. Se o personagem mantiver o padrão de Nunes Marques, a taxa mínima de fidelidade do Supremo a Bolsonaro subirá de 10% para 18%. Não precisava ser assim. Como tudo na gestão Bolsonaro, a escolha dos ministros do supremo passa por um processo de avacalhação.

Blog do Josias de Souza

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Offshore é liberalismo à brasileira

Por Rodrigo Spada* e Jefferson Valentin*

Nos últimos dias um dos assuntos mais comentados pela imprensa foi a justificativa “sincera” do ministro Paulo Guedes para manter uma offshore em um paraíso fiscal. Segundo ele, o objetivo foi, unicamente, fugir à tributação americana sobre heranças que seria muito alta. Não foi dito, mas é necessário que o seja, que tal instrumento também permite que se fuja à tributação brasileira, por conta de uma decisão do STF motivada pela omissão do Congresso Nacional em editar uma Lei Complementar com normas gerais para o ITCMD. Segundo ele, estaria tudo conforme o Direito, mas o episódio é um perfeito retrato de diversas disformidades do sistema tributário do Brasil.

O primeiro ponto a se destacar é que sim, a tributação americana sobre heranças é muito maior do que a nossa, não só a americana, diga-se, o Brasil tem uma das menores tributações incidentes sobre heranças do mundo. Acostumamo-nos a escutar e repetir, como se fosse um mantra, o quanto a tributação americana, menor sobre o consumo, é melhor que a brasileira, indutora do empreendedorismo, da competitividade e do desenvolvimento econômico. Ora, se há espaço orçamentário para que os EUA tributem menos o consumo é porque tributam mais pesadamente a renda e o patrimônio. Como diria Milton Friedman, não existe almoço grátis.

Falando em tributação sobre heranças e, já tendo citado dois liberais, Paulo Guedes e Milton Friedman, citemos um terceiro, John Stuart Mill, para quem a tributação sobre heranças estava diretamente relacionada ao conceito de mérito. Mill escreveu: “… não vejo objeção em fixar um limite àquilo que cada um pode adquirir por mera doação de outros, sem em nada exercer suas faculdades, e em exigir que, se desejar aumentar sua fortuna, tenha que trabalhar para isso”.

A Constituição Federal diz que sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Neste ponto, a Carta Magna traz para o mundo jurídico o princípio da capacidade contributiva, consagrado por Adam Smith. Mas o sistema tributário nacional, como um todo, ao se calcar pesadamente sobre a tributação do consumo, tributa com mais força os mais pobres enquanto alivia a carga sobre aqueles, que como o ministro, compõe o estrato social mais abastado. Poderíamos citar, ainda, inúmeros privilégios tributários incomuns no resto do mundo, concedidos à elite econômica brasileira, mas aí o texto seria um tanto mais longo.

Nossa elite econômica, aliás, tanto difere da americana (e da do resto do mundo)… Em meados de 2020, a entidade  Patriotic Milionaires encabeçou, nos EUA, a elaboração da carta “Milionários pela Humanidade” em que se pedia o aumento da tributação sobre eles próprios para tentar reduzir as desigualdades e prover os governos de recursos para o combate à pandemia. A elite econômica brasileira, por outro lado, se vangloria, como fez o ministro, de utilizar todos os instrumentos possíveis para deixar de pagar impostos. Guedes disse que ter uma offshore é como se ter uma faca com a qual se pode descascar uma laranja (pagar menos impostos, no caso). Quem não tiver facas, ou seja, os pobres, que fiquem sem laranjas e paguem seus impostos. Poderíamos citar, ainda, como exemplo, uma família brasileira muito rica que conseguiu na justiça o direito de transmitir patrimônio a seus filhos sem pagar imposto e, com isso, economizou 2 bilhões de reais ao mesmo tempo em que aparecia nos jornais doando milhões para a reconstrução de uma catedral europeia.

Em reação ao discurso do Ministro da Economia, membros do Congresso, principalmente da oposição, esbravejaram, pois Guedes teria deixado claro que pagar imposto no Brasil é coisa de pobre. Como se as soluções para os problemas tributários, que sobrevivem há décadas e a governos de todos os espectros ideológicos, não passassem exatamente por eles. No caso de Guedes, por exemplo, a estruturação de seu patrimônio numa offshore garante a ele o direito de não pagar imposto sobre herança no Brasil, por conta de decisão recente do STF, motivada pela omissão legislativa na promulgação de uma Lei Complementar com regras gerais para o ITCMD. Graças a esta omissão, que perdura desde a promulgação da Constituição de 1988, se um cidadão doa uma casa a seus filhos, como pessoa física (ou jurídica constituída no Brasil), paga imposto, mas se esta casa estiver em nome de uma offshore, “descasca-se a laranja”, ou melhor, não se paga imposto.

Os Estados não conseguem tributar os patrimônios estruturados internacionalmente porque dependem da aprovação de Lei Complementar pelo Congresso Nacional, não conseguem subir alíquotas porque dependem de autorização do Senado Federal, não conseguem fazer acordos internacionais para evitar bitributação ou promover ações de combate à evasão fiscal envolvendo o exterior porque a celebração de tratados internacionais é competência do Presidente da República. Pra se ter uma ideia, enquanto o Brasil não possui nenhum tratado internacional sobre inheritance taxation, os EUA têm 17, a França, 34. Enquanto não conseguimos fazer uma mera lei complementar que permitam aos Estados tributar a offshore do Ministro da Economia, os EUA aprovaram o Foreign Account Tax Compliance Act – FACTA, uma lei para combater a evasão fiscal no país em relação a rendimentos e outros ganhos de investimentos feitos no exterior por cidadãos estrangeiros com obrigações fiscais com os EUA.

O episódio ainda nos leva a outras perguntas, como “estamos no caminho de um sistema tributário com isonomia, se até o próprio Ministro da Economia acha normal a falta de tratamento isonômico?” ou “o Fisco tem autonomia técnica para fazer valer as obrigações tributárias a todos, tendo em vista que todos os cargos de direção são funções de confiança e são ocupados por servidores indicados politicamente?” e tantas outras…

É preciso uma ampla reforma do sistema tributário nacional, capaz não só de redesenhar a matriz tributária para que, de fato, se observe o princípio da capacidade contributiva. É preciso dotar os entes subnacionais com capacidade real de administrar os tributos sob sua competência. É preciso estruturar as Administrações Tributárias para que ajam de forma autônoma, com prerrogativas de Estado, para que tenham compromissos com objetivos e metas legítimos e não sejam utilizadas como instrumentos não republicanos de perpetuação de uma condição social que, cada vez mais, nos tem levado para o abismo.

E é preciso que o Ministro da Economia esteja preocupado antes com a situação de miserabilidade que aflige grande parte da população brasileira do que em deixar de pagar 4% de imposto sobre herança. Se não é questão de Direito. É questão de Ética. É questão de Justiça.

*Rodrigo Spada, 44 anos, é Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). É formado em Engenharia de Produção pela UFSCAR, em Direito pela UNESP, com MBA em Gestão Empresarial pela FIA.

*Jefferson Valentin, 41 anos, é Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, graduado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco, MBA em Gestão Pública pela Universidade Anhanguera Uniderp e mestrando em Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento no IDP. Coautor do livro “Uma lei complementar para o ITCMD”, pela Amazon, coautor do livro Manual do ITCMD-SP e autor do livro Holding: Estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório, ambos pela editora Letras Jurídicas.

PODER 360

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

As muitas faces de um escândalo

Câmara e Senado se uniram para manter o ‘orçamento secreto’ e afrontar o Supremo com desassombro poucas vezes visto na história recente

O Congresso mostrou que está disposto a tudo, inclusive a descumprir nada menos que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), para seguir com a apropriação de uma expressiva parcela do Orçamento da União por meio das emendas de relator-geral – tecnicamente conhecidas como emendas RP-9 – sem qualquer tipo de fiscalização institucional. O único controle, por assim dizer, sobre o manejo de cerca de R$ 16 bilhões em emendas RP-9 no ano que vem, assim como foi em 2020 e 2021, será o conchavo entre quem libera, quem distribui e quem recebe essa dinheirama, uma concertação de bastidor orientada por qualquer coisa, menos pelo interesse público e pelo respeito à Constituição. É o patrimonialismo escancarado.

Na segunda-feira passada, deputados e senadores aprovaram uma resolução conjunta que não apenas institucionaliza o desvirtuamento das emendas RP-9, como sustenta o sigilo sobre a origem e o destino dos bilionários recursos liberados por meio dessa rubrica orçamentária. Na Câmara dos Deputados, a resolução antirrepublicana foi aprovada por folgada maioria: 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a oposição ao texto foi maior, mas insuficiente para fazer prevalecer a decência: 34 senadores votaram a favor da resolução e 32, contra.

O resultado é fruto do esforço pessoal dos presidentes de ambas as Casas Legislativas. Tanto Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, como Rodrigo Pacheco (PSDMG), no Senado, manobraram para que o mistério que ronda a liberação das emendas RP-9 permanecesse ao abrigo do escrutínio público. A resolução aprovada prevê que o relator “poderá” dar publicidade aos valores e aos “patronos” dos recursos, mas, obviamente, o tempo verbal não foi escolhido por acaso.

Poucas vezes na história recente do País o STF foi afrontado com tamanho desassombro por outro Poder. No dia 10 de novembro, a Corte ordenou que o governo federal suspendesse imediatamente o pagamento das emendas de relator e que o Congresso desse “ampla publicidade” às liberações realizadas até aquele momento. O STF não fez nada além de reafirmar o princípio da publicidade dos atos da administração pública inscrito na Constituição. A ministra Rosa Weber foi direta ao afirmar que “o regramento pertinente às emendas de relator distancia-se dos ideais republicanos”. Noutros tempos, menos confusos, um “lembrete” desses nem sequer teria que ser feito ao presidente da República e aos presidentes das duas Casas Legislativas.

Mas são tempos estranhos. Tão estranhos que Rodrigo Pacheco, ao defender a astuciosa resolução, chegou a afirmar que “as emendas de relator vão salvar muita gente no Brasil”. Faltou explicar ao distinto público a quem ele se referia.

A bem da verdade, não há nada de ilegal ou imoral na concepção originária da emenda RP-9: é uma rubrica de natureza eminentemente técnica, por meio da qual o relator-geral corrige erros e omissões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) encaminhado pelo Poder Executivo. Com a adulteração do propósito da RP-9 para atender a interesses paroquiais, fisiológicos e eleitoreiros, longe dos controles democráticos, atropelam-se a Constituição e os valores republicanos.

A resolução aprovada pelo Congresso no dia 29 passado estabelece que as emendas de relator não se prestam mais apenas à correção de erros ou omissões na lei orçamentária, mas podem ser usadas para distribuição de recursos do Orçamento da União de acordo com as vontades do Congresso, que assim usurpa uma prerrogativa que é, eminentemente, do Poder Executivo.

A raiz do mau uso das emendas RP-9, portanto, é a absoluta falta de governo no Brasil. O interesse primordial do presidente Jair Bolsonaro não é governar o País, mas sim ser reeleito. Com qual propósito, só ele sabe. Bolsonaro é um ergofóbico incapaz técnica e moralmente de governar. Não surpreende que, a despeito de todos os sérios problemas que estão sobre sua mesa à espera de solução, o presidente encontre tempo para passar horas acenando para motoristas na beira de uma estrada ou para dirigir ônibus pelas avenidas de Brasília. Enquanto isso, o Congresso toma conta do Orçamento e dos destinos do País, desde que estes não colidam com os interesses particulares dos parlamentares.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

General da Força Espacial dos EUA afirma que satélites norte-americanos são atacados diariamente

Em um artigo de opinião na mídia norte-americana, o general da Força Espacial dos EUA, David Thompson, disse que os satélites norte-americanos estão sendo atacados "todos os dias por adversários" como se fosse uma guerra.

No texto, publicado no The Washington Post, o general explica que tanto a Rússia quanto a China "estão regularmente atacando satélites dos EUA com meios não cinéticos, incluindo lasers, interferências de rádio e ataques cibernéticos".

"As ameaças estão realmente crescendo e se expandindo a cada dia. E é realmente uma evolução de uma atividade que vem acontecendo há muito tempo", afirmou Thompson.

Ele relembrou que, em 2019, um satélite russo voou perto de "um satélite de segurança nacional dos EUA", e houve uma incerteza a respeito de um ataque. Ele explicou em seguida que o satélite russo recuou, e depois conduziu um teste de armas. Thompson entende que foi uma "mensagem".

"Estamos realmente em um ponto agora em que há uma série de maneiras pelas quais nossos sistemas espaciais podem ser ameaçados", comentou.

O general também expressou preocupação com a China, que, nas suas palavras, está "implementando sistemas operacionais em um ritmo incrível".

De acordo com suas estimativas, tanto Moscou quanto Pequim estão trabalhando em satélites capazes de atacar outros satélites.

Thompson sublinhou que os Estados Unidos "ainda são os melhores do mundo, claramente em termos de capacidade", mas os adversários "estão se recuperando rapidamente".

"Devemos nos preocupar até o final desta década se não nos adaptarmos", concluiu, observando que Pequim pode superar os Estados Unidos em capacidade espacial em alguns anos.

Sputnik News

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Filiação de Bolsonaro ao PL pôs a ética em segundo plano

A criação do Auxílio Brasil foi tratada como eixo da campanha de reeleição. O novo programa de transferência de renda do governo entra no lugar do Bolsa Família

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Ao lado do ex-deputado Valdemar Costa Neto, dono da legenda, o presidente Jair Bolsonaro formalizou, ontem, sua filiação ao PL, em ato que reuniu todas as lideranças do Centrão e consolidou sua base parlamentar,  além de fortalecer sua campanha nos estados do Norte e do Nordeste, principalmente. O grande constrangimento na festa, porém, foi causado pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), que também se filiou à legenda. Ao discursar, o filho 01 chamou de ex-presidiário o ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva, principal concorrente do pai, segundo as pesquisas. Acontece que Costa Neto também é um ex-presidiário, com a diferença de que suas condenações não foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O próprio Flávio Bolsonaro é um político enrolado, porque responde a processo no caso das “rachadinhas” do Rio de Janeiro, uma novela que não acaba. Ontem mesmo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter seu foro privilegiado nesse caso, ou seja, seu destino continua nas mãos da Corte, que anulou quatro relatórios com provas do inquérito, mas manteve um. O discurso causou mal-estar entre os políticos do Centrão, principalmente os que ainda estão respondendo a processos no Supremo.

Ao falar de corda em casa de enforcado, Flávio Bolsonaro desnudou a grande contradição da estratégia de reeleição de Bolsonaro: pôr em segundo plano a bandeira da ética na política, o que vem abrindo o flanco para o crescimento nas pesquisas do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Enfraquecido eleitoralmente — a avaliação positiva do governo está em apenas 19% —, Bolsonaro aposta todas as suas fichas na aprovação do Auxílio Brasil de R$ 400, em tramitação no Congresso, que deve beneficiar 17 milhões de famílias de baixa renda, o que representa quase 85 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza.

Na própria solenidade de filiação de Bolsonaro ao PL, a criação do Auxílio Brasil foi tratada como eixo de sua campanha e bandeira da legenda. O novo programa de transferência de renda do governo entra no lugar do Bolsa Família, que foi extinto, porque era considerado uma marca do governo Lula. Representará uma injeção de R$ 51,1 bilhões em periferias, favelas e grotões do país, ou seja, além de garantir uma renda mínima aos beneficiados, impactará toda a economia local.

O risco dessa estratégia, porém, é a inflação, principalmente a carestia dos alimentos, porque será inevitável a comparação entre o poder de compra do Bolsa Família, cujo valor máximo era de R$ 205, e o Auxílio Brasil. Essa comparação será feita na época da eleição, no carrinho do supermercado, principalmente por causa do valor da cesta básica, que hoje varia de R$ 39,99, o modelo B (13 itens), a R$ 139, o modelo H (29 itens).

Natal dos pobres

Além do Auxílio Brasil, Bolsonaro aposta no chamado “orçamento secreto”, a liberação de emendas parlamentares para os aliados do Centrão, que está sofrendo uma maquiagem para burlar o controle da opinião pública e dos órgãos de fiscalização. Pela regulamentação aprovada pelo Congresso na segunda-feira, além de não revelar os autores e a destinação das emendas que já foram executadas, o relator do Orçamento poderá aceitar propostas de emendas feitas diretamente por instituições e prefeituras, ocultando a intermediação do parlamentar que articulou a aprovação da emenda. Estima-se que essas emendas somam quase R$ 30 bilhões na base dos parlamentares que aprovaram o novo regulamento.

A batalha decisiva para Bolsonaro consolidar essa estratégia eleitoral, focada na população de baixa renda, é a aprovação da PEC dos Precatórios. A proposta terá um impacto estimado de R$ 106 bilhões no deficit fiscal, furando o teto de gatos nesse montante, o que está sendo muito criticado pelos analistas de mercado e agentes econômicos, entre outras coisas, porque gera mais inflação, alta dos juros e grande desvalorização da moeda.

O texto adia o pagamento de parte dos R$ 89 bilhões previstos para serem quitados no ano que vem, na forma de precatórios — as dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O governo trabalha para que a PEC seja promulgada pelo Congresso a tempo de o benefício de R$ 400 ser pago em dezembro, antes do Natal. Com isso, Bolsonaro espera se apresentar aos eleitores como uma espécie de Papai Noel dos pobres, melhorar os índices de aprovação do governo e alavancar seu nome nas pesquisas eleitorais, aproveitando o clima de “ano-novo, vida nova” que costuma beneficiar os governantes.

Correio Braziliense

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O que esperar de André Mendonça no STF após aprovação no Senado

 

Indicado por Bolsonaro, André Mendonça foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira para a vaga de ministro no STF

Por Leandro Prazeres, em Brasília

O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No plenário da casa, ele teve 47 votos favoráveis e 32 contrários. Mais cedo, o nome de Mendonça havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com placar de 18 votos a nove.

A indicação de André Mendonça causou polêmica desde o início do processo tanto por sua proximidade com Bolsonaro quanto pelo fato de o presidente ter dito publicamente que um dos critérios para a sua escolha foi o fato de ele ser evangélico. A indicação foi sucedida também pela demora na realização da sabatina: ela foi adiada por quase quatro meses, enquanto o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não marcava a sessão.

Finalmente, na sabatina ocorrida nesta quarta-feira na CCJ, Mendonça foi questionado sobre temas polêmicos como casamento entre pessoas do mesmo sexo, a defesa do Estado laico e os inquéritos que ele pediu para serem instaurados com base na Lei de Segurança Nacional enquanto era ministro da Justiça.

Contando com amplo apoio de líderes religiosos, Mendonça disse logo no início de sua apresentação que defendia o Estado laico.

"Me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico […] Assim, ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal. […] Portanto, na Suprema Corte defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão, inclusive dos que não professam qualquer crença, logicamente", disse Mendonça.

A pauta de costumes também foi explorada pelos senadores que fizeram perguntas ao ex-ministro. Ao ser questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Mendonça disse iria defender o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O parlamentar é casado com outro homem.

"Eu tenho a minha concepção de fé específica, agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo", afirmou.

Quem é André Mendonça?

André Mendonça tem 48 anos de idade e é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo e tem doutorado em Direito na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Membro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça ganhou notoriedade ao se especializar na costura de acordos de leniência, mas sua carreira deslanchou, de fato, no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em 2019, foi nomeado chefe da AGU. No decorrer dos primeiros meses da gestão, se aproximou ainda mais do governo e, com a queda de Sergio Moro, em abril de 2020, foi nomeado como ministro da Justiça.

'Bolsonaro disse que escolheria para vaga de Marco Aurélio Mello no STF alguém 'terrivelmente evangélico'. André Mendonça é pastor evangélico'.

A partir de então, seu nome começou a ser especulado como um dos favoritos a uma vaga no STF. Sua atuação no Ministério da Justiça foi rápida e marcada por episódios como os pedidos feitos por ele para abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, como jornalistas e colunistas de veículos de imprensa.

Após nova mudança no governo, ele retornou à chefia da AGU e, em julho deste ano, foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Sua indicação foi alvo de controvérsia, no entanto. Parte dessa polêmica se deu porque o presidente disse ter prometido à bancada evangélica no Congresso Nacional que iria escolher um nome "terrivelmente evangélico" para uma vaga ao Supremo. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana.

"Vai ser um terrivelmente evangélico. Tem um cotado aí. Por enquanto é ele. Mas não está batido o martelo. O importante é que ele fale... Eu até falei uma das vezes: imagine no STF, as sessões começarem com oração desse ministro. Deus é essencial em todos os lugares", disse Bolsonaro a apoiadores em maio, antes da oficialização do nome de Mendonça à vaga.

Críticos afirmam que a religião não deveria ser um critério para a nomeação de um ministro do STF, mas lideranças evangélicas, por sua vez, comemoraram a decisão de Bolsonaro.

O que esperar de André Mendonça?

Como ministro do STF, André Mendonça deverá participar do julgamento de temas polêmicos envolvendo assuntos que vão da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e o direito ao aborto a recursos envolvendo o principal adversário político de Bolsonaro no momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A possibilidade de que ele venha julgar um caso envolvendo o direito ao aborto é real, uma vez que tramita no STF uma ação proposta pelo PSOL prevendo a descriminalização do aborto.

Em 2020, Mendonça se manifestou sobre um caso semelhante envolvendo a possibilidade de interrupção da gestação em casos de fetos com microcefalia causada pelo zika vírus. Na ocasião, o então AGU se manifestou contra o pedido.

"Lamentável esse pedido. Um retrocesso à sociedade […] Se trata, no pedido, da constitucionalização de uma segregação das espécies que foi presente no regime nazista", afirmou.

Mendonça também poderá ter que julgar recursos da defesa do ex-presidente Lula, uma vez que, além de integrar o plenário do STF, ele deverá fazer parte da 2ª Turma do tribunal, onde têm sido julgados muitos dos casos da Operação Lava Jato envolvendo o petista.

Ele, aliás, já defendeu a operação no passado. Em agosto, quando ainda era ministro da Justiça, em entrevista ao canal Globo News, ele disse que as "conquistas e as descobertas" feitas pela operação não poderiam ser desqualificadas.

"Temos que avaliar a operação Lava-Jato como uma conquista para o nosso país […]. Se há erros, se equívocos foram cometidos, que sejam corrigidos. Mas não podemos desqualificar as conquistas e as descobertas que foram feitas a partir da operação Lava-Jato", disse o ministro.

Para o advogado e professor de Direito Pierpaolo Bottini, não é possível prever qual será o posicionamento de um ministro do Supremo tomando como base apenas quem o indicou.

'Segundo especialistas, a tendência é que Mendonça decida temas sensíveis como aborto e drogas com base nas posições mais conservadoras que ele mesmo já expressou anteriormente'.

Ele diz que, se por um lado, é possível que haja convergência entre posições ideológicas entre Mendonça e Bolsonaro em temas como aborto e a política sobre drogas, por outro, não seria possível afirmar que o futuro ministro possa usar seu cargo no Supremo para prejudicar Lula ou outros adversários políticos de Bolsonaro.

"Nas matérias sobre comportamento, é possível que haja alguma similaridade nas posições, algumas das quais já foram inclusive, expressas por Mendonça. Mas não diria que ele votaria contra um adversário de Bolsonaro em recursos na esfera criminal, por exemplo. São assuntos muito técnicos e não vejo essa possibilidade. Seria desmerecer demais o cargo", afirma.

O professor associado de Direito do Insper Diego Werneck Arguelhes estuda o comportamento de ministros do Supremo e diz que os estudos mais recentes não conseguiram cravar que a escolha presidencial é um fator determinante para o comportamento individual dos magistrados. Ele diz que há dois fatores principais que ajudam a explicar esse fenômeno.

"O primeiro é que o Supremo é um tribunal muito sensível à conjuntura política do país. Isso pode fazer com que um ministro vote contra os interesses de quem o indicou. O segundo é a independência dada aos magistrados. Depois de assumirem, não há grandes riscos para eles em votarem contra quem os indicou", afirma o professor.

Conservadorismo e Lava-Jato

Arguelhes segue a mesma linha de Bottini e diz a tendência é de que Mendonça decida temas sensíveis como aborto e drogas com base nas posições mais conservadoras que ele mesmo já expressou anteriormente.

"Não se trata de saber se ele será conservador ou não. A questão é saber quão conservador ele será nesses temas", afirma o professor.

Segundo Arguelhes, a principal dúvida em relação ao que se pode esperar de Mendonça é sobre o chamado "legado" da Operação Lava Jato. O professor argumenta que ele tem uma trajetória profissional muito ligada aos órgãos de controle e ao combate à corrupção. Por outro lado, o governo do presidente Bolsonaro não teria, de acordo com o professor, se notabilizado por fortalecer essa pauta.

"A dúvida é se teremos um Mendonça mais parecido com o início da sua trajetória profissional ou se teremos alguém mais próximo do integrante do governo Bolsonaro", disse.

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Caminhos cruzados na terceira via

Moro e Dória

PSDB e Podemos precisarão conversar sobre projeto comum

Por Fernando Exman 

No dia 19 de outubro, quando “O Globo” e Valor realizaram o primeiro debate das prévias tucanas, a presidente do Podemos, Renata Abreu, fez questão de ir ao Rio de Janeiro acompanhar o evento.

Antes de entrar no auditório, disse que esperava ver um debate "equilibrado", que assegurasse não só a união interna do próprio PSDB, mas também a construção de pontes com outros partidos que buscavam consolidar uma terceira via, como o próprio Podemos. “Estamos todos trabalhando para viabilizar uma terceira via, que não pode se digladiar. Espero que tenha muito respeito não só aqui, mas depois também, nos debates que ocorrerão entre os candidatos de centro”, afirmou.

Um desafio e tanto. Naquele dia, sim, correu tudo bem. Deu-se de forma polida a interação entre o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. Mas, o ambiente dentro do PSDB foi se deteriorando.

Piorou tanto que hoje é difícil prever como será o dia em que representantes do Podemos e do PSDB precisarão discutir os rumos da terceira via. Tampouco está claro com quais tucanos Renata Abreu e seus colegas de legenda se sentarão à mesa. O que ambos os lados sabem, apenas, é que esse dia inevitavelmente chegará.

O Podemos e seu pré-candidato, Sergio Moro, surpreenderam os adversários. Inclusive aqueles que estão dentro governo: não se imaginava que o ex-ministro da Justiça executaria um plano tão estruturado antes mesmo do fim de 2021.

Em poucos dias, o ex-juiz da Lava-Jato formalizou sua filiação ao Podemos, apontou o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore como conselheiro econômico, mirando os agentes do mercado financeiro que se desapontaram com as promessas liberais não cumpridas pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicou um livro para eternizar sua versão sobre os episódios polêmicos que viveu na magistratura e no Executivo.

Não parou por aí. Tentou se reconectar com o meio militar ao anunciar a filiação do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, outro ex-auxiliar de Bolsonaro que rompeu com o presidente e deixou o governo. Moro possui bons contatos na caserna. Tem gente que não esquece uma postagem da sua mulher em 25 de agosto de 2019, Dia do Soldado, com uma imagem do marido desfilando numa parada militar de uniforme e arma junto ao corpo. A legenda: “Moro foi um deles”.

Em relação ao PSDB, alguns integrantes do governo Bolsonaro demonstravam maior inquietação com a postulação do governador do Rio Grande do Sul. Argumentavam que sabiam o que esperar de Doria, em referência aos embates do paulista durante os períodos mais críticos no enfrentamento da pandemia. Já Eduardo Leite ainda seria testado no enfrentamento com Bolsonaro e poderia atrair, além de um eleitorado mais jovem, uma parcela da população que busca uma alternativa progressista nos costumes e não intervencionista na economia.

Esta é uma visão de quem está próximo a Bolsonaro, e não será nas próximas eleições que ela deverá ser testada.

Leite sucumbiu nas prévias. Nos quatro colégios eleitorais, ganhou em apenas um, o formado por vereadores, deputados estaduais e distritais, e ainda assim por pouca margem de votos. Doria venceu entre os filiados, no grupo formado por prefeitos e vice-prefeitos e no colégio constituído por governadores, vice-governadores, ex-presidentes do partido, seu atual presidente, senadores e deputados federais.

Durante semanas preciosas, Leite fez mais campanha para fora do partido. Esperava que um clamor popular aumentasse a pressão sobre os delegados tucanos, o que acabou não ocorrendo. E acabou assistindo ao seu principal adversário, veterano de prévias, conquistar os votos que lhe asseguraram a vitória.

Na primeira quinzena de janeiro, Doria retomará sua agenda de viagens aos finais de semana. Irá rodar as 27 unidades da federação, incluindo as poucas que não conseguiu visitar durante as prévias, e cada vez mais buscará passar a mensagem de que é o candidato capaz de unir liberalismo econômico com proteção social. Para tanto, colocará para a avaliação do eleitor o que vem fazendo em São Paulo e também mostrando de quem pretende estar acompanhado, caso seja eleito presidente da República.

Assim como no caso de Moro, o primeiro nome que surgiu foi o coordenador das discussões econômicas: Henrique Meirelles, secretário de Fazenda de São Paulo, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central. No entorno do governador, espera-se o envolvimento direto da economista Ana Carla Abrão, ex-secretária de Fazenda de Goiás. É dado como certo, também, que seus auxiliares nas áreas de educação e saúde permaneçam ao seu lado durante a campanha, independentemente do Estado de origem ou de terem mantido no passado conexões com outras siglas. Pretende mostrar que sabe montar times e resolver problemas, além de afastar a pecha de desagregador. Até já acenou para Moro.

Este, por sua vez, tem se reunido com lideranças do seu próprio partido e aliados. E começou a intensificar os movimentos em direção ao mercado.

Seus caminhos se cruzarão mais à frente. Não há espaço para todos que querem ser a terceira via e, se o mais bem posicionado não souber atrair para a sua candidatura os demais, acabará ajudando a confirmar o vaticínio daqueles que apostam na manutenção da polarização até o fim das eleições. Em outras palavras, que um candidato de terceira via nada mais será do que o terceiro colocado.

Quando o momento chegar, o bom relacionamento entre as cúpulas do Podemos e do PSDB será de grande valia. No entanto, elas precisarão discutir o critério para escolher quem ficará com a cabeça de chapa. Um deles, claro, será quem estiver pontuando mais nas sondagens de intenção de voto. Quem estiver atrás tende a discordar, com o argumento de que se deve olhar para os índices de rejeição ou dar preferência a pesquisas qualitativas que apontem quais serão as motivações do eleitor. A pré-campanha está só começando.

Valor Econômico

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre