O país da vergonha

 

O fim da miséria é nossa fronteira civilizatória, no século XXI, tanto quanto o foi, no século XIX, o fim da escravidão

Por Fernando Schüler* (foto) 

A imagem causou algum impacto. Um homem ainda jovem, Luis Vander, agachado, catando um resto de carne, no caminhão. “Vai aí e pega uma pelanquinha”, diz ele, “salga e manda pra casa.” Luis é morador de rua na Glória, pedaço do Rio que cansei de cruzar quando trabalhava ali perto, na Cinelândia. Vez por outra encontrava pessoas morando na rua, como quase todo mundo encontra nas grandes cidades brasileiras. É o país da vergonha, com o qual já nos acostumamos. Marcelo Neri, da FGV, contabiliza 13% da população vivendo abaixo da linha de miséria. Para quem alimentou a expectativa, uma ou duas décadas atrás, de que eliminaríamos a miséria e daríamos um “salto civilizatório”, não deixa de ser um soco na cara.

A pobreza é um tema que muita gente evita, me disse um colega, porque acentua uma sensação de impotência sobre o país. A miséria caiu de 20%, no início dos anos 1990, para algo próximo a 6%, em 2014, e muita gente acreditou que as políticas sociais eram a chave desse processo. Quando da crise de 2014/2016, em apenas um ano perto de 2 milhões de brasileiros cruzaram, para trás, a linha da miséria. Descobrimos que a chave era o crescimento econômico. A transferência de renda importa, mas não decide o jogo. Ela reduz o que Sendhil Mullainathan chama de “armadilha da escassez”, o círculo vicioso que inibe os muito pobres a dar os passos difíceis (buscar um emprego, estudar) para superar a própria miséria.

O tema é incômodo, mas necessário. O fim da miséria é nossa fronteira civilizatória, no século XXI, tanto quanto o foi, no século XIX, o fim da escravidão. Essa intuição estava já contida na social-democracia e na tradição liberal. Pensadores liberais como Milton Friedman se bateram pela ideia de um imposto de renda negativo, e Hayek deixou claro que sua “ordem espontânea” deveria assegurar uma renda mínima, que ele definiu com “um piso abaixo do qual ninguém deveria cair”.

Martin Luther King produziu uma boa síntese dessas tradições. Depois dos direitos civis, ele dedicou seus últimos anos ao combate à pobreza, que via como o próximo desafio a ser enfrentado pela América. Lançou a “Poor people’s campaign”, percorreu o país fazendo sermões e planejava uma gigantesca marcha sobre Washington para aprovar uma espécie de lei dos direitos civis contra a pobreza. Acreditava que a lei e o direito tinham um papel a cumprir aí, se a América quisesse assegurar a cada um a “vida, a liberdade e a busca da felicidade”, como estava escrito na Constituição.

Em 1967, King discursou em Stanford dizendo que o desafio da pobreza era muito mais difícil do que o dos direitos civis, que diziam respeito à igualdade formal e a uma questão de “decência”. Do direito de um negro “pedir um hambúrguer e um café” em uma lanchonete como qualquer cidadão. O desafio agora era alcançar uma “igualdade genuína”, que nada tinha a ver com a quimera da “igualdade de renda”. Dizia respeito ao que é essencial à vida. Em primeiro lugar, um país não segregado. Assustava-lhe o espectro de uma América feita de bairros negros cercados de subúrbios brancos. Em segundo, o acesso de todos a “um salário decente” e uma “renda mínima garantida”. Andava irritado com o enorme gasto do governo com uma guerra estúpida, no Vietnã, e para levar o homem à Lua em vez de aplicar o dinheiro “com os dois pés no chão, aqui na terra”. E desconfiava que muita gente graúda que havia apoiado os direitos civis tiraria o time de campo diante dessa nova agenda. Foi com essa angústia que ele se foi, naquele dia triste de abril, em Memphis.

 “Não seremos uma grande civilização sem vencer a miséria”

De certo modo, andamos na mesma batida no Brasil. Temos direitos elegantes inscritos na Constituição que mal se realizam na vida real. Nosso mundo político, lá no fundo, dá muito pouca bola ao tema da pobreza. Basta observar como encaramos a provisão de serviços pelo governo. Virou lugar-comum dizer que aeroportos e as áreas de infraestrutura são muito importantes e por isso não podem ficar nas mãos da burocracia pública. Nas mãos da burocracia pública só devem ficar as escolas, os postos de saúde e as creches públicas. Casualmente tudo que nossa elite, e virtualmente todos que tomam decisões, na política, há muito se habituaram a comprar no setor privado.

O ponto é que os mais pobres não formam um grupo de pressão no mercado político. Você vai a Brasília e observa o lobby dos bancos, dos juízes, policiais e guardas municipais. Vê o lobby dos professores públicos, igrejas evangélicas e da Zona Franca de Manaus. Vê inclusive o auto-lobby dos políticos, emplacando o fundão eleitoral. Só não encontra o lobby dos mais pobres, dos pais de filhos em escolas públicas, e muito menos o dos brasileiros como o Luis Vander, que vagueiam à noite pelas ruas da Glória, no Rio, em busca de uma pelanca ou algo melhor para saciar a fome. Costumamos disfarçar o tema da pobreza sob a ideia da “desigualdade”. É como se o importante fosse a distância entre os recursos das pessoas, e não se essas mesmas pessoas têm o suficiente para viver. Se você nascer no Maranhão terá perto de 20% de chance de crescer em uma casa com serviço de esgoto sanitário; nascendo em São Paulo, as chances irão a 90%. O importante é a diferença de 20% para 90% ou o fato de que 80% das pessoas, no Maranhão, ainda não têm o acesso?

O tema da desigualdade é sexy na arena política. Ele se presta a uma retórica de combate. O tema da pobreza não. Ele está apenas distante do universo de prioridades de quem decide, seja no governo, seja no mundo da opinião política. É muito mais fácil obter audiência falando em “taxar os mais ricos” ou amaldiçoando a fortuna do Jeff Bezos do que com um debate sem graça sobre a multidimensionalidade da pobreza, indicadores sociais e legislações inteligentes, como o recente marco do saneamento básico, facilitando investimentos e já sinalizando resultados reais para os mais pobres.

O foco de qualquer política social deve ser ajudar as pessoas a andar com as próprias pernas. Não seremos uma grande civilização sem vencer a miséria, mas também não o seremos mantendo as pessoas presas ao Estado. Por isso a atualidade da agenda de Martin Luther King. Direitos iguais e acesso universal a recursos muito básicos, que no fundo sabemos quais são.

E a utopia de um governo que gaste “com os dois pés no chão”, deixando o caminho mais livre possível para que cada um, a partir das próprias escolhas, conduza sua jornada em “busca da felicidade”.

*Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Revista Veja

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Três demônios no meio do caminho

O Brasil atual não está meramente estagnado, está retrocedendo, rumo a uma crise séria.

Por Bolívar Lamounier* (foto)

Todos temos o direito de especular sobre o futuro; e podemos fazê-lo como os adivinhos da antiguidade romana, que examinavam as entranhas de certas aves, ou como os economistas de hoje em dia, que recorrem a projeções estatísticas dificilmente compreensíveis por mortais comuns.

Nos dias que correm, dezenas de estudiosos nos têm alertado para a gravidade e a ubiquidade das ameaças que pairam sobre o convívio social, a democracia e a própria humanidade. Alguns discorrem sobre tragédias de alcance mundial, como as epidemiológicas e as climáticas, outros sobre reles práticas criminosas, como o hackerismo – que de uma hora para outra podem paralisar engrenagens essenciais da atividade econômica. Mas não percamos tempo tentando prever o final dos tempos, como fez Auguste Comte, imaginando um mundo inteiramente regido pela ciência, ou como Karl Marx, que julgou haver antevisto o fim das desigualdades sociais. Atenhamo-nos ao Brasil e a um horizonte temporal de duas décadas – um pouco mais ou um pouco menos.

Estabelecida a regra de jogo, peço vênia para expor minha avaliação. O Brasil atual não está meramente estagnado, está retrocedendo, resvalando para uma crise séria, antevéspera de um possível abismo. O que temos à nossa frente não é apenas uma pedra no meio do caminho, como escreveu o poeta Drummond. São ao menos três pedras, grandes e aterradoras. Três demônios. Ei-los: 1) a estúpida polarização política que se configurou a partir da eleição presidencial de 2018; 2) a corrupção sistêmica, que os sapientes constituintes de 1988 tornaram quase impossível de ser combatida; e 3) a lerdeza de nossas elites no tocante ao imperativo de efetivar reformas que todos sabemos serem essenciais para o desenvolvimento econômico e social.

A polarização e suas consequências são o óbvio ululante. No pleito presidencial de 2018, o antipetismo atingiu uma altura estratosférica, condensando a repulsa de milhões de cidadãos à corrupção sistêmica, cujas dimensões ficaram escancaradas nas inquirições sobre a Petrobrás. Tal repulsa, como a Física ensina, haveria de produzir um movimento de sentido contrário, no caso aquele que catapultou à mesma altitude um capitão excluído das Forças Armadas por indisciplina e notabilizado durante 29 anos por sua irrelevância como deputado federal. Só os muito obtusos não percebem que a reedição desse enredo em 2022 poderá perpetuar ainda por muitos anos a situação catastrófica em que nos encontramos.

Claro, há dois fatores novos a considerar. De um lado, a inflação e a sucessão de descalabros do atual governo no combate à pandemia sugerem que Jair Bolsonaro dificilmente terá gás para a disputa de 2022. Do outro, há uma penca de hipóteses (o PMDB lançando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o governador João Doria tentando ressuscitar o PSDB; uma “terceira via”; etc.) que me abstenho de comentar porque, até o momento, não sei se vamos ouvir aprazíveis harmonias ou a insuportável cacofonia que nos atormenta ano após ano.

De concreto, o que há é mais uma tentativa de pintar Lula como o xodó dos empresários, quem sabe até como um estadista-pacificador: um Juscelino Kubitschek. O problema é que essa fantasia nem de longe corresponde ao que a situação brasileira está a exigir: um presidenciável cujo perfil público seja em si mesmo uma indicação de que estaremos retornando à normalidade. O Lula-estadista já começou mal, convocando a “militância” para rediscutir a questão do “controle democrático da mídia”, vale dizer, da censura. Resumindo: num cenário ideal, em vez da polarização Lula x Bolsonaro, veríamos os dois gozando de suas merecidas aposentadorias numa ilhota qualquer do Pacífico Sul.

O segundo demônio, igualmente visível, é o fato de que nossas instituições políticas hoje parecem mortos-vivos, assassinadas pela corrupção, esta, sim, “imorrível”, eis que realimentada continuamente pelo desatino de uma “cláusula pétrea” conhecida como “trânsito em julgado” (Constituição federal de 1988, inciso LVII). Mercê deste inciso, como ninguém ignora, divide a justiça brasileira em duas partes, a dos ricos e a dos pobres, e, de quebra, solapa a credibilidade das instituições e de toda a classe política, cujos integrantes podem facilmente contratar advogados que os livrem da condenação em quarta instância. E, assim, a justiça dos ricos permanecerá lépida e fagueira, salvo na remota hipótese de um triunfal reaparecimento do chamado “poder constituinte originário”.

Sem presidenciáveis, instituições, partidos e parlamentares à altura da encomenda, é lógico que tão cedo não veremos as reformas de que o País necessita. Este singelo bico de pena basta para delinear o terceiro demônio pétreo. Mesmo nas trevas brasilienses, qualquer alma penada entende que o gigantismo e a voracidade tributária de sucessivos governos nada mais são que o fruto teratológico de décadas e décadas de patrimonialismo e corporativismo. Fadado ad aeternum a enxugar gelo, nosso Estado é a mais ridícula versão de Sísifo que jamais se concebeu.

*Cientista Político, é membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências 

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Justiça de SP nega duas vezes liberdade a mãe de 5 filhos que furtou miojo e refrigerante

por Wesley Faraó Klimpel | Folhapress

Foto: Reprodução / Google Street View

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou duas vezes liberdade a uma mulher presa ao furtar um mercado na Vila Mariana, em São Paulo, no dia 29 de setembro. Mãe de cinco filhos, ela disse que cometeu o crime por estar com fome. A Defensoria Pública, que cuida do caso, recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
 

Do mercado, a mulher levou sem pagar dois pacotes de miojo, duas garrafas de refrigerante e um pacote de suco em pó, totalizando R$ 21,69. Segundo a decisão, policiais militares que a prenderam afirmaram terem sido chamados por pedestres que avisaram sobre o furto e viram a suspeita caindo durante a fuga. A mulher, então, disse que tinha furtado os produtos porque estava com fome.
 

Na delegacia, um funcionário da empresa de segurança do mercado afirmou que a suspeita foi filmada enquanto colocava os produtos na bolsa. Ao ser abordada por uma atendente, ela devolveu uma lata de leite condensado e se negou a entregar os demais itens.
 

O Ministério Público de São Paulo pediu ao TJ para que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva, justificando que a mulher já tinha antecedentes criminais --ela responde a outros dois processos por furto.
 

Em contrapartida, a Defensoria Pública de São Paulo, responsável pela defesa da acusada, pediu o relaxamento da prisão, argumentando que ela é mãe de cinco filhos. Além disso, foi citado o princípio da insignificância, orientação do STF (Supremo Tribunal Federal) que busca não punir condutas com resultados irrelevantes dos pontos de vista jurídico e patrimonial.
 

Ainda em 2020, em meio a cadeias lotadas e a pandemia de Covid-19, magistrados passaram a rever reincidência para crimes insignificantes.
 

No dia seguinte ao furto, a juíza Luciana Menezes Scorza acatou o pedido da Promotoria e converteu a prisão em flagrante da mulher em preventiva. "Embora seja genitora de quatro crianças [o quinto filho é adolescente], não há evidências de que ela é responsável por seus cuidados", afirmou.
 

Além disso, para a juíza de 1ª instância, como a ré disse estar em situação de rua e sem emprego, "a recolocação em liberdade neste momento (de maneira precoce) geraria presumível retorno às vias delitivas, meio de sustento".
 

A Defensoria, então, recorreu à 2ª instância do TJ-SP, que também negou a liberdade à mulher presa. O desembargador Farto Salles lembrou que a ré é reincidente e que estava cumprindo pena em regime aberto quando furtou o mercado no fim de setembro.
 

O magistrado também afirmou que não é imprescindível a liberdade da mãe para cuidar dos filhos, já que eles estão sob os cuidados da avó. "Embora triste a situação, impossível se negar a periculosidade avaliada em face da real e intensa culpabilidade da agente."
 

A defesa da ré também argumentou que houve irregularidade na falta de uma audiência de custódia, ao que o magistrado rebateu afirmando que a "dispensa do ato encontra amparo na excepcional situação de calamidade pública vivenciada na pandemia de Covid-19 --e correlata suspensão dos expedientes presenciais nas unidades cartorárias inviabilizando a apresentação 'física' dos presos."
 

Diante da segunda negativa à liberdade da mulher, a Defensoria Pública recorreu nesta sexta-feira (8) ao STJ. De acordo com um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, de 2019, uma em cada três decisões judiciais proferidas na segunda instância que chegam ao Superior Tribunal de Justiça é alterada pela corte.
 

Em junho de 2020, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu uma mulher que furtou um pedaço de picanha e outras mercadorias no Rio de Janeiro. No mesmo dia, Rosa Weber negou habeas corpus a um jovem que furtou dois xampus, de R$ 10 cada, em São Paulo. Ela endossou sentença que dizia que, como tinha antecedentes, o réu mostrava que não conseguia viver em sociedade.

Nota da redação deste Blog - Enquanto isso, políticos superfaturam o preço do peixe, rouba o dinheiro que vem para saúde e educação, desviam a finalidade do dinheiro da COVID-19, tudo isso amparado na impunidade. Parece que o lema é: tem quem roubar muito.

Após novo reajuste, Bolsonaro joga a toalha e diz que não tem poder sobre a Petrobras

Publicado em 9 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro resolveu passar o feriadão em Campinas

Deu no Estado de Minas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai interferir na política de preços da Petrobras, depois da nova alta anunciada, de 7,2%, que vale a partir deste sábado para as refinarias. “Tenho falado com Paulo Guedes, não basta a economia, você tem que ter viés político”, disse Bolsonaro, que participou da 1ª Feira Brasileira do Nióbio, em Campinas (SP). Apesar disso, ele afirmou:

“Não tenho poder sobre a Petrobras. Já tivemos experiência de congelamento no passado”. O chefe do Executivo deu as declarações ao ser questionado sobre medidas para conter o preço dos combustíveis, principal vilão da inflação, que chegou a 10,25% no acumulado em 12 meses, maior índice registrado desde 2016, além das negociações do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa-Família.

Mais cedo, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que outros países estão sofrendo com inflação ainda maior. Citou que o preço do gás no Reino Unido subiu 300% nos últimos meses e 200% em média na Europa e que alguns países do continente passam por desabastecimento.

DISSE BOLSONARO – “Um dos países que menos sofreram na economia com a pandemia fomos nós. Aí fora, a Inglaterra, 300% de aumento do gás. 200% em média na Europa. Alimentos em falta lá. Não é apenas inflação. O pessoal reclama daqui, mas aqui estamos pagando aquela do fique em casa, a economia a gente vê depois. Eu falei que não podia fazer isso. Mas a gente tá recuperando aí”, disse.

Bolsonaro pretende permanecer em Campinas neste feriado prolongado e retornar a Brasília na quarta-feira. Foi o que ele disse a um grupo de apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, na manhã de sexta-feira.

Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo pretende alterar a incidência do ICMS, que é imposto estadual, sobre os combustíveis, mas enfrenta resistência de governadores. Bolsonaro garantiu também que não haverá rompimento de contratos em seu governo: “Quando se fala em combustível, somos autossuficientes, mas por que esse preço atrelado ao dólar? Eu posso agora rasgar contratos? Como é que fica o Brasil perante o mundo?”.

“FORA, BOLSONARO” – O discurso do presidente na cidade paulista chegou a ser interrompido por gritos de “Fora, Bolsonaro” e outras críticas ao governo. Ele reagiu ao microfone: “Não vamos chegar ao nível deles. Sairei daqui imediatamente se essa manifestante me responder quanto é 7 vezes 8 ou a raiz quadrada de quatro”. Ele admitiu, entretanto, que sua gestão tem falhas.

“Em parte dá certo nosso governo, não vou falar que é tudo 100%”. E voltou a afirmar que não tem corrupção no governo. “Pode haver um dia, mas não vai ser por incentivo”, sem mencionar as suspeitas de irregularidades no Ministério da Saúde.

O chefe do Executivo federal participou da feira de nióbio e da inauguração de estruturas do Sirius, superlaboratório que faz espécie de “raio-X superpotente” de diversos tipos de materiais em escalas de átomos e moléculas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme informamos aqui em primeira mão, Bolsonaro está autorizado a voltar ao cercadinho, desde que não faça ataques às instituições e à democracia. Mas continua proibido de falar em “meu Exército”, “dentro das quatro linhas”, “artigo 142” e “comandante supremo das Forças Armadas”. O general Braga Netto, ministro da Defesa, também está liberado para falar, dentro de certos limite, é claro, mas o desânimo bateu tão forte que ele prefere continuar reduzido à sua insignificância. Pensaram que iam dar um golpe, porém foram “colocados em seus devidos lugares”, como se dizia antigamente. (C.N.)

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Crise offshore amplia isolamento de Guedes e Bolsonaro é pressionado até por aliados

Publicado em 9 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)

Marianna Holanda e Ricardo Della Coletta

A revelação de que Paulo Guedes mantém empresa em paraíso fiscal serviu para aumentar a pressão no governo sobre o ministro da Economia, que passa pelo seu momento de maior isolamento na Esplanada e no Palácio do Planalto.

Interlocutores do presidente afirmam que Guedes, outrora superministro, não tem conseguido emplacar soluções para reverter o quadro de crise econômica, e, principalmente, para a implementação do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

MAIS FRITURA – Assim, o fogo amigo contra Guedes nos corredores do Planalto se intensificou nos últimos dias e auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem usar o episódio da offshore para aumentar a fritura.

Nesta quarta-feira (6), em outra frente, a Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro para explicar perante o plenário a manutenção de offshore. Quando uma autoridade é convocada, sua presença é obrigatória.

No Planalto, segundo interlocutores do presidente, o titular da Economia enfrenta um “paredão” de ministros contra ele —a sua demissão, inclusive, já foi sugerida por alguns pares ao próprio Bolsonaro. Se antes críticas ao ministro ficavam mais restritas à articulação política, agora se alastram por outros ministérios.

TETO DE GASTOS – Diante das dificuldades de aprovar medidas para pagar o Auxílio Brasil no Congresso em 2022, uma ala majoritária de auxiliares palacianos tem defendido furar o teto de gastos —que limita o crescimento das despesas à inflação—, algo rejeitado por Guedes.

O auxílio emergencial acaba no dia 31 de outubro e ainda não há uma solução para aumentar o valor do pagamento no Auxílio Brasil nem para manter todas as famílias beneficiárias do programa criado na pandemia da Covid-19.

A relação de Guedes está especialmente ruim com a ala política do governo, que cobra o ministro pelas dificuldades enfrentadas em matérias econômicas no Congresso. Além disso, outro fator que pesa contra o ministro é um histórico de atritos com congressistas.

CONSTRANGIMENTO – Interlocutores palacianos afirmam que as notícias sobre os investimentos de Guedes no exterior criam um constrangimento para o governo, principalmente em um momento de grave crise econômica e de alta dos preços.Por isso, dizem esses interlocutores, houve pouco empenho do Planalto em sair em defesa do ministro diante das revelações.

Auxiliares de Guedes se queixaram desse abandono. Eles creditam o desgaste interno a pressões por mais recursos. Membros da equipe econômica dizem ainda que as pressões sobre o ministro devem aumentar por causa da proximidade do ano eleitoral.

No entanto, assessores do ministro avaliam que as revelações da offshore não devem levar à saída de Guedes do governo. Dizem acreditar que ele ainda seja visto como importante avalista junto ao mercado.

INVESTIGAÇÃO – Há uma apuração preliminar em andamento na Comissão de Ética Pública, após denúncia feita pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Como a Folha mostrou, conselheiros disseram reservadamente ter visto com preocupação o caso.

Devem também avaliar, entre outras coisas, se o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal foi respeitado. O texto prevê que “alterações relevantes no patrimônio da autoridade pública deverão ser imediatamente comunicadas à CEP [Comissão de Ética Pública]”.

Offshore é um termo em inglês usado para definir empresa aberta em outros países, normalmente locais onde as regras tributárias são menos rígidas e não é necessário declarar o dono, bem como a origem e o destino do dinheiro

FINS ILÍCITOS – Não é ilegal ter uma offshore, desde que declarada à Receita Federal, mas a falta de transparência desse tipo de empresa faz com que, frequentemente, elas sirvam para fins ilícitos, como ocultação de patrimônio.

O caso foi revelado por documentos da Pandora Papers, investigação promovida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

A série de reportagens mostrou ainda que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também tem offshore em paraíso fiscal.

MAIORIA EXPRESSIVA – Nesta quarta, deputados aprovaram a convocação de Guedes. O requerimento apresentado pela oposição foi aprovado por 310 a 142 votos.

Mesmo partidos aliados, como PP, PL e Republicanos —todos com assento no primeiro escalão do governo— votaram a favor do comparecimento do ministro.

Uma das consequências diretas da revelação da empresa de Guedes, segundo interlocutores no Planalto, é prejudicar o já complicado andamento de reforma tributária no Congresso. Eles dizem acreditar que no Senado, onde a articulação política do governo já enfrenta mais resistência, os congressistas devem impor dificuldades para aprovar, por exemplo, a taxação de lucros e dividendos.

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Com um peso e várias medidas, o Supremo mostra que a perseguição agora é seletiva

Publicado em 10 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Deu na Gazeta do Povo

Que os tribunais superiores e instâncias políticas como a CPI da Covid vêm promovendo uma guerra contra a liberdade de expressão já é algo bastante evidente desde que o inquérito das fake news no STF resultou na censura a uma revista, ainda em 2019. E também é notório que os alvos desta perseguição têm, todos, um perfil ideológico ou político-partidário semelhante: ou estão mais à direita, ou são conservadores, ou declaram apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Alguém até poderia alegar que são apenas as pessoas desse lado do espectro ideológico ou político que “fariam por merecer”, que seriam apenas elas a propagar “discurso de ódio” e fazer “ataques às instituições”. Mas onde estaria a evidência empírica de que a perseguição é enviesada?

RELATIVIZAÇÃO – Haveria duas formas de demonstrar que a liberdade de expressão está sendo deliberadamente relativizada apenas para um grupo: a primeira seria mudar o alvo dos insultos.

O que aconteceria, por exemplo, se uma coluna de um grande jornal brasileiro trouxesse, em vez de frases com início, meio e fim, apenas insultos enfileirados – quase 200, para ser mais preciso – dirigidos não ao presidente Jair Bolsonaro (como de fato ocorreu, sem nenhum tipo de consequência ou responsabilização), mas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF?

A segunda forma de comprovar um viés ideológico na perseguição seria comparar insultos reais ao Supremo, mas feitos por pessoas de perfis diferentes. E, se a primeira situação ainda é hipotética, a segunda acaba de se concretizar; com isso, a corte presenteia o brasileiro com a evidência cabal de que, quando o assunto é liberdade de expressão, todos são iguais em direitos, mas uns são mais iguais que outros.

DE FORMA SELETIVA – Não resta mais dúvida alguma de que o STF vem agindo não apenas de forma abusiva em suas restrições à liberdade de expressão, mas também exerce esse abuso de forma seletiva, contra apenas um lado do espectro político-ideológico

Para isso, convidamos o leitor a analisar as seguintes falas: “Por várias e várias vezes já te imaginei [o ministro Edson Fachin] tomando uma surra. Ô… quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não. Eu só imaginei”.

Ou, então: “Você faz uma intervenção agora… aposenta dez ministros do Supremo (…) pega aqueles dez satanazes… as duas bruxas… e os oito satanazes, você aposenta, manda pra casa (…) Impeachment dos ministros do Supremo. Esses dez… Tirando este Kassio que é novo (…) ainda sem os vícios dessa cachorrada mais antiga que está lá. (…) impeachment para aquelas sujeitas e aqueles sujeitos que estão lá”,

E, por fim, “Uma das tarefas fundamentais da gente é estimular o ódio de classe (…) Tem que acordar todo dia querendo pegar pelos cabelos cada um daqueles ministros do STF – se puxar pelo Fux sai a peruca – (…) tem que odiar, tem que xingar. Tem que ver uma foto e ter raiva, ter vontade de cuspir, tem que odiar a burguesia brasileira e seus representantes (…) Eu quero que o STF se f…. Barroso é um grande de um canalha. É um inimigo do povo brasileiro. O STF apoiou o golpe, p...!”

SEM MUITA DIFERENÇA – Em conteúdo, não há diferenças significativas: insultos a ministros do Supremo e, em dois casos, menção a agressões físicas. Mas os autores das duas primeiras falas foram presos graças a elas: são, respectivamente, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente com o mandato suspenso, e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ambos aliados de Bolsonaro. Já o autor da terceira citação, o historiador stalinista Jones Manoel, referiu-se ao Supremo naqueles termos em 18 de setembro, durante evento de um sindicato cearense.

Passadas três semanas, ele continua livre para dizer o que bem entender, ainda que suas afirmações pudessem se encaixar perfeitamente no conceito de “ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”, como descreve o ex-presidente da corte Dias Toffoli no despacho em que determinou a abertura do inquérito das fake news, em março de 2019.

MUITO PELO CONTRÁRIO – Mas que não pense o leitor que desejamos ver Alexandre de Moraes ordenando a prisão de Jones Manoel por seu discurso de ódio – agora dirigido ao Supremo, mas que é habitual no caso do historiador, que já defendeu a execução de adversários políticos.

Se a prisão dele ocorresse, estaríamos diante de abuso idêntico ao cometido contra Roberto Jefferson e Daniel Silveira (no caso do deputado, com a agravante de também ter sido violada a imunidade parlamentar).

Seria apenas mais uma arbitrariedade cometida dentro de um inquérito que jamais deveria ter existido, tantas as aberrações jurídicas contidas nele.

PARA NÃO RESTAR DÚVIDA – Se ressaltamos o caso de Jones Manoel, é para que não reste mais dúvida alguma de que a corte vem agindo não apenas de forma abusiva em suas restrições à liberdade de expressão, mas também exerce esse abuso de forma seletiva, cassando a voz e validando arbítrios – como no caso recente em que Cármen Lúcia validou a quebra de sigilo do antropólogo, escritor e colunista da Gazeta do Povo Flávio Gordon – contra apenas um lado do espectro político-ideológico.

Se estivesse vivo, Alfredo Ceschiatti teria de alterar sua escultura da deusa Têmis, que está diante da sede da corte na Praça dos Três Poderes. Melhor seria instalar-lhe uma venda removível, para mostrar que os ministros às vezes enxergam, às vezes preferem não enxergar, e às vezes enxergam até o que não existe – ao menos é o que tem ocorrido neste inquérito das fake news e em outras investigações semelhantes, em que decisões parecem ditadas mais pelas conveniências que pelos fatos e pela lei penal e processual.

Afinal, há quem veja crimes quando o que existe é o mero exercício da liberdade de expressão; há quem não veja o princípio do juiz natural quando há indícios de possíveis crimes; e, como fica claro agora, há quem tenha passe livre para dizer de tudo sem que os ministros vejam absolutamente nada ali.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

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Novas exigências do PSOL para apoiar Lula são recebidas com desagrado pelos petistas

Publicado em 10 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Lula já mudou seu discurso sobre a “regulação da mídia”

Mônica Bergamo e Julia Chaib
Folha

A informação de que o apoio do PSOL à candidatura presidencial de Lula ainda não está garantido e passa por questões programáticas e pelo eventual apoio do PT a candidaturas do partido nos estados, como a de Guilherme Boulos em SP, não foi bem recebida por lideranças petistas — em especial as paulistas.

Elas dizem que a retirada de uma candidatura do PSOL a presidente, que tem “1% nas pesquisas”, na linguagem figurada das lideranças petistas, não justificaria a contrapartida do nome de Fernando Haddad ao governo de São Paulo para apoiar Boulos. Haddad aparece em segundo lugar na pesquisa Datafolha para o governo de SP, com 17%. Boulos está em quarto lugar, com 11%.

MANIFESTAÇÕES – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (8) que não foi aos últimos protestos de rua organizados pela oposição a Jair Bolsonaro por questões sanitárias e para evitar transformá-los em “atos políticos”.

O petista disse que ainda não decidiu se participará da próxima manifestação organizada pela esquerda, marcada para 15 de novembro, mas admitiu a possibilidade de ir ao protesto caso não esteja em viagens internacionais marcadas para a mesma data.

Em entrevista em Brasília, o ex-presidente também mudou o tom de sua fala com relação ao tema da regulação da mídia e afirmou que este é um assunto de responsabilidade do Congresso Nacional e dos partidos, e não do presidente da República. Antes, nas últimas declarações, o petista defendia a regulamentação sem tentar se distanciar do assunto, como fez nesta sexta-feira.

DISSE LULA – “O que se propõe é que em algum momento da história do Congresso Nacional este tema possa ser debatido. É um tema do Congresso”, disse. “Em algum momento os partidos vão debater. O que ninguém pode é ter medo de um debate sobre isso”, afirmou Lula nesta sexta.

A mudança no tom atende a apelos que o petista ouviu em conversas com aliados nesta semana, que pediram a ele que evitasse adotar a regulação da mídia como um mote de sua campanha eleitoral.

Lula voltou a dizer que só decidirá se será candidato à Presidência no início do ano que vem, mas afirmou que montará um conselho de desenvolvimento econômico e social, com a participação de “empresários, negros, todo mundo”, para debater temas afeitos à campanha.

IMPEACHMENT – Durante a entrevista, o petista criticou Bolsonaro, o chamou de “maluco beleza”, “biruta de aeroporto”, e rebateu ilações de parlamentares segundo os quais o PT não defenderia verdadeiramente o impeachment porque Lula gostaria de manter a polarização e enfrentar Jair Bolsonaro no segundo turno, o que seria eleitoralmente melhor para ele.

“Dizer que o PT é contra o impeachment é de uma insanidade… A pessoa que fala que o PT é contra o impeachment poderia perguntar porque o [Arthur] Lira [presidente da Câmara] não coloca em votação (…) O presidente poderia colocar um dos pedidos em votação”, defendeu o ex-presidente.

Apesar das declarações, Lula não participou até hoje de atos de oposição organizados para defender o afastamento de Bolsonaro e afirmou que ainda não decidiu se vai ao próximo ato que está sendo organizado para o dia 15 de novembro.

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