Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, depõe à CPIÚltimas atualizações
CPI ouve Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos
Alessandro apresenta relatórios dos pagamentos feitos à Precisa
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que, na questão do pagamento dos preservativos femininos cuja venda ao Ministério da Saúde foi intermediada pela Precisa, relatório do Siafi aponta que todos os pagamentos foram feitos em contas da Precisa no Brasil.
A depoente afirmou ter 100% de certeza de que os pagamentos foram feitos diretamente à Bharat Biotech fora do país, assim como era previsto no caso da compra da Covaxin. Após a resposta de Emanuela, o senador afirmou que alguém claramente está mentindo e fraudando. Ele sugeriu o encaminhamento da questão aos órgãos de controle para que se detecte quem cometeu a fraude. O senador Alessandro Vieira disse que cabe a abertura de inquérito para investigar os pagamentos à Precisa.
Humberto Costa concede entrevista após o fim do depoimento
Senador comenta o depoimento de Emanuela Medrades e as suspeitas de irregularidades no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos para a compra da vacina indiana Covaxin. Humberto também previu que o depoimento desta quinta-feira, de Cristiano Carvalho, sobre a negociação de vacinas será importante para esclarecer as denúncias feitas.
Fim da reunião
A reunião da CPI foi encerrada em razão do início da sessão Plenária. Na quinta-feira (15), às 9h, a comissão vai apreciar requerimentos e ouvir o diretor-presidente da Davati, Cristiano Carvalho.
Flávio questiona suposto favorecimento da Precisa a 'operador' de Renan
Flávio Bolsonaro elogiou o depoimento da diretora da Precisa, Emanuela Medrades, e a questionou se durante as negociações com o secretário-executivo do Ministério da Saúde foi solicitado um preço menor, entrega antecipada e a disponibilização de uma quantidade maior de dose da vacina. Emanuela respondeu que houve um pedido do governo para que a entrega fosse antecipada e o custo reduzido.
Dizendo-se perseguido pelo relator da CPI, Flavio Bolsonaro também perguntou para a depoente sobre matéria publicada no “Poder 360” de possível favorecimento da Precisa Medicamentos para o suposto "operador" do senador Renan Calheiros (MDB-AL), Milton Lira. A depoente disse que “Maximiano não foi denunciado nem condenado, é processo antigo”.
O relator, Renan Calheiros, desmentiu as acusações e respondeu que não tem “operador”, questionando Flávio sobre as relações com Fabrício Queiroz e Adriano da Nóbrega.
Para Rogério Carvalho, CPI impediu propinas no caso Covaxin
Antes do encerramento da sessão, o Rogério Carvalho (PT-SE) disse que foi o trabalho da comissão que impediu que o pagamento de propinas se concretizasse na compra das vacinas Covaxin.
O senador ainda informou que uma decisão do TJ-SP aponta que a garantia apresentada de frete-segurança das vacinas jamais poderia ser aceita, pois não veio de instituição bancária, o que provoca insegurança jurídica. Carvalho também pediu que a CPI faça uma perícia no arquivo dropbox das invoice do caso, pois a conta era administrada por Emanuela Medrades (da Precisa) e pode ter sido manipulada.
CPI vai solicitar contratos com cláusula de confidencialidade
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acatou o pedido de Eduardo Girão (Podemos-CE) para solicitar o contrato com cláusula de confidencialidade entre a Precisa Medicamentos e a farmacêutica Bharat Biotech. Girão sugeriu ainda que a comissão peça contratos de outras empresas para checar se há essa cláusula, o que também foi aceito por Randolfe.
"Quem disse ter visto a invoice antes mentiu", diz depoente
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) exibiu vídeos em que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, citam datas anteriores a 22 de março se referindo ao invoice da Precisa. Em resposta, Emanuela afirmou que os dois “provavelmente se equivocaram”. Depois, ao citar o consultor técnico William Santana, que apontou o recebimento do invoice no dia 18, ela afirmou que ele mentiu.
— Senadores, antes do dia 22, ninguém tinha tido acesso a essa invoice dentro do Ministério da Saúde. O que estou dizendo é que sim, William veio aqui e mentiu para os senhores. Quem veio aqui e disse que recebeu antes mentiu.
Randolfe observou que, ao tratar do ex-secretário-executivo Elcio Franco e do ministro Onyx, a depoente fala em "equívoco", quando se refere aos funcionários do Ministério da Saúde, a diretora da Precisa diz que "mentiram".
Por que contrato da Precisa com o governo foi suspenso, pergunta Omar
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), questionou Emanuela Medrades sobre as razões da suspensão do contrato da Precisa Medicamentos pelo Ministério da Saúde. Em resposta Emanuela disse que não sabe o motivo da suspensão do contrato.
— Fomos notificados da suspensão através da mídia, posterior a isso, recebemos o ofício e no ofício, eles diziam que estava suspenso para a apuração. E suspensão não é rescisão e ainda assim, eles não colocaram uma justificativa plausível. E nós temos plena ciência de que teve nenhuma irregularidade — disse a depoente.
Para Marcos Rogério, "corrupção não passa de narrativa"
Em resposta a Marcos Rogério (DEM-RO), Medrades disse que erros em "proforma invoices" (notas fiscais em negociações internacionais) são comuns, e que foi este o caso nas negociações entre a Precisa e o Ministério da Saúde. As proforma invoices são corrigidas até o envio da commercial invoice, que não se concretizou, disse a depoente.
Para Marcos Rogério, não houve corrupção na compra das vacinas Covaxin. "Os picaretas e estelionatários estão por aí, mas não passaram do 1º andar do Ministério. O controle interno funcionou", disse o senador, lembrando qua a compra da Covaxin por fim não foi concretizada.
Emanuela diz que Precisa não pressionou Anvisa
Questionada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre o risco da Covaxin não ser aprovada, Emanuela Medrades disse que a Precisa Medicamentos não fez pressão junto à Anvisa. Segundo ela, a empresa apenas monitorou e forneceu o máximo de informações possíveis.
— Nós estamos falando de uma vacina de uma plataforma segura, com 100 anos de utilização, em um momento de pandemia. Uma vacina que em todos seus ensaios pré-clínicos e ensaios iniciais clínicos, teve resultados satisfatórios — disse a depoente.
Já Eliziane Gama mostrou documentos que apontam pressão da Precisa sobre a Anvisa e sobre o Ministério da Saúde. Além disso, apontam superfaturamento sobre uma vacina que não era aprovada nem mesmo em seu país de origem.
— Para nenhuma outra vacina o presidente da República teve o empenho que teve para a Covaxin. Ele ligou para primeiro-ministro da Índia, ele mandou para lá telegrama intercedendo por uma vacina que não tinha autorização da Anvisa brasileira e nem da Anvisa indiana — disse a senadora.
Contarato aponta incoerência na data do invoice
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou a depoente sobre a verdadeira data da invoice (fatura) enviada ao Ministério da Saúde.
— A primeira invoice foi enviada no dia 22 de março. Se a Madison não faz parte do contrato e a primeira invoice foi enviada em 22 de março, como Luiz Miranda saberia da existência da Madison para falsificar a invoice antes disso, no dia 18 de março?
Em resposta Emanuela Medrades voltou a dizer que o envio só ocorreu no dia 22 e disse ter provas materiais desse envio. Ela afirmou, ainda, que não foi a empresa quem a levantou a questão da falsificação e que o que ela está fazendo é "apresentar os dados".
Tasso alerta para possibilidade de sonegação na compra da Covaxin
Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um requerimento para que a CPI tenha acesso ao contrato de representação entre as empresas Precisa Medicamentos e Bharat Biotech. Ele questionou Emanuela Medrades sobre a forma de remuneração da Precisa pela Bharat. Segundo ela, a informação estaria protegida por cláusula de confidencialidade.
Tasso alertou que o eventual pagamento da empresa brasileira pela indiana no exterior pode caracterizar crimes como evasão de divisas ou sonegação fiscal. A Precisa representou a Bharat na negociação da vacina Covaxin.
— Estando essa proposta feita toda no exterior e em Singapura, que é um paraíso fiscal, esse dinheiro provavelmente pode servir de ponto de distribuição da intermediação. Gostaria de pedir que a CPI tenha acesso a toda a documentação de comercialização, contratação e pagamentos — disse o senador.
Randolfe: Reunião será encerrada por volta das 16h para Ordem do Dia
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a reunião desta quarta-feira será encerrada assim que for aberta a Ordem do Dia pelo Plenário do Senado, por volta das 16h. Ele explicou que a medida, além de estar prevista no Regimento Interno da Casa, é cumprimento de acordo entre o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Reinício da reunião
Foi retomado agora o depoimento da diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, após intervalo para almoço. Ela presta esclarecimentos sobre a atuação da empresa junto à indiana Bharat Biotech e sua intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin.
Humberto questiona pagamento de R$ 1 milhão para Câmara Brasil-Índia
Antes do intervalo, o senador Humberto Costa (PT-PE) questionou Emanuela sobre pagamento de R$ 1 milhão da Precisa para a Câmara de Comércio Brasil-Índia, na véspera da assinatura do contrato da empresa com o Ministério da Saúde. Mas a diretora não soube dizer o porquê do pagamento.
Humberto também considerou "grave" a afirmação de Emanuela de que ninguém do ministério teria informado que a Global (do mesmo grupo da Precisa) foi denunciada pelo Ministério Público por ter dado um calote de R$ 20 milhões à pasta.
CPI deve fazer acareação entre Emanuela Medrades e Luis Ricardo Miranda
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e outros senadores do colegiado vão pedir a acareação entre a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, e o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Durante seu depoimento à CPI, nesta quarta-feira (14), Emanuela desafiou Luis Ricardo a provar que ela teria enviado invoice (nota fiscal em negociações internacionais) à pasta no dia 18 de março. A diretora disse que a invoice foi enviada quatro dias depois, em 22 de março. A data exata do envio do documento é considerada importante porque a reunião de Luis Ricardo e de seu irmão com o presidente Jair Bolsonaro ocorreu no dia 20 de março. No encontro com Bolsonaro os dois teriam relatado supostas irregularidades nas negociações da compra da vacina Covaxin.
Leia a matéria completa
Almoço
Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) suspendeu a sessão por 25 minutos para almoço.
Não há relação entre a Precisa e Flávio Bolsonaro, de acordo com a diretora
Questionada por Renan Calheiros (MDB-AL) sobre qual seria a relação da Precisa Medicamentos e de seus proprietários com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Emanuela Medrades afirmou que não há nenhuma relação.
Flávio reiterou não ter ligação com as pessoas citadas por Renan e criticou a pergunta.
— Eu queria pedir ao relator que fosse mais responsável em suas falas. Quando o senhor expõe nomes aqui, nomes sabidamente que não têm envolvimento com o assunto de CPI, isso prejudica as pessoas.
Emanuela nega lobby da Precisa para favorecer Covaxin
Emanuela Medrades negou que a Precisa tenha feito lobby com parlamentares para incluir a autoridade sanitária indiana na Lei 14.124, de 2021. De acordo com a norma, a Anvisa pode autorizar a compra de vacinas aprovadas pela Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) e outras 11 agências internacionais. Algumas autoridades sanitárias foram incluídas no texto por meio de emendas de senadores e deputados.
— Eu não mantive [contatos com parlamentares]. Nada foi feito. Tanto que não foi só um parlamentar [que apresentou emenda]. Dezenas de parlamentares — disse.
Segundo o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a única emenda que prevê especificamente a inclusão da CDSCO no texto foi apresentada pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a um “rolo” de Barros suspeitas da compra de Covaxin.
Segundo Emanuela, não houve pagamento antecipado
Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) questionaram Emanuela sobre possível pagamento antecipado de vacinas sem comprovação de eficácia e sem autorização das autoridades sanitárias. Em resposta, a depoente disse que, embora o pedido de quitação antecipada seja minuta padrão, conseguiu condições benéficas para o Brasil. O que não pode haver, segundo ela, são erros no momento da importação.
— A invoice é um documento que vai e vem diversas vezes. Em momento nenhum foi solicitado pagamento antecipado, não houve pressão ou recusa em qualquer pedido de correção. Ninguém tem obrigação de saber quais informações são obrigatórias. A Índia não conhece que precisamos colocar cubagem, peso. Então, é natural que esse processo tenha tido erros materiais, que são sempre corrigidos.
Senadores lembram que Anvisa foi contra comprar Covaxin
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), citou depoimento do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, à comissão. Na ocasião, Barra Torres relatou que a produção da Covaxin pela Bharat Biotech, na Índia, não seguia boas práticas de higiene e fabricação. Na resposta ao senador, a diretora da Precisa, Emanuela Medrades, disse que o relatório oficial da Anvisa não citava este tópico. A Precisa intermediou o negócio do Ministério da Saúde com a Bharat Biotech.
Mas a fala de Emanuela foi contraditada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que citou parecer da Anvisa atestando que a fabricação da Covaxin "não seguia condições sanitárias mínimas", e ainda assim o governo a contratou.
Eduardo Braga (MDB-AM) reforçou que, posteriormente, a Anvisa liberou "precariamente" a importação de 4 milhões de doses, que acabou não se concretizando.
Visita técnica não foi intermediada por embaixada, segundo depoente
Em resposta a Renan Calheiros (MDB-AL), Emanuela negou ter sido recebida pela Embaixada do Brasil em Nova Déli. A Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ela confirmou ter viajado em 5 de janeiro para conhecer a fábrica da Covaxin em Hyderabad. O intuito, segundo a depoente, foi conhecer as instalações técnicas da fabricante indiana.
Precisa incluiu valor dos impostos na fatura, diz Emanuela
Emanuela Medrades negou que a commercial invoice (fatura) enviada pela Precisa deixasse para o Ministério da Saúde a responsabilidade para o pagamento de tributos sobre a compra da vacina Covaxin. Segundo ela, o documento trazia o valor final previsto no contrato, com o custo dos impostos embutidos.
— Não houve tentativa de burlar o contrato. O que consta no contrato é que o valor final já está com todos os impostos inclusos. Não estou deixando para o ministério a responsabilidade para o pagamento de imposto. O contrato prevê o produto com valor final com impostos inclusos. O que isso significa? Significa que os impostos serão pagos na fonte. Onde é essa fonte? Índia, Singapura — afirmou.
Testemunha nega cobrança de frete e seguro ao Ministério da Saúde
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), quis saber por que a invoice cobrava do governo pagamento de frete e seguro da carga de vacina se o contrato previa que esses custos seriam absorvidos pela Precisa. Segundo Emanuela, o Ministério da Saúde pediu para fracionar os valores, e o fato de terem sido apresentados separadamente não significa que tenha havido a efetiva cobrança, pois em momento nenhum uma invoice pode alterar o previsto no contrato.
Após a explicação, o relator disse que a invoice tentava materializar condições não existentes para burlar o contrato. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), houve inconsistências que foram posteriormente corrigidas.
Primeira entrega teve que ser alterada por conta de seguro, diz Emanuela
Emanuela afirmou que foi necessário alterar a primeira entrega, que seria de 4 milhões de doses, por conta do transporte. Segundo ela, era preciso registrar um processo de validação da cadeia de transporte, o que não deu tempo de ser feito antes.
— Teria que ser feito com o próprio produto, o que é muito arriscado do ponto de vista de seguro. A própria Bharat determinou fazer a primeira [entrega] com um teto de até US$ 50 milhões.
De acordo com a depoente, a alteração foi autorizada pela fiscal do contrato, Regina Celia.
Depoimento de Francisco Maximiano é adiado para agosto
Na retomada da reunião, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), informou que o depoimento de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, foi adiado para agosto. Ele seria ouvido hoje, após Emanuela Medrades, mas, segundo o senador, ficou impossível, dado o grande número de parlamentares inscritos para fazer perguntas.
Emanuela afirma que só enviou invoice em 22 de março
Antes do intervalo, Emanuela Medrades negou, após exibição de vídeo em que participa de audiência no Senado, que a primeira invoice da negociação com a Covaxin chegou ao Ministério da Saúde em 18 de março. A data foi informada pelo consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana durante depoimento na CPI.
— Eu não fui detalhista no vídeo. Provei e provo mais uma vez que essa invoice só foi enviada no dia 22 [de março]. Desafio William Amorim e Luis Ricardo Miranda a provarem que receberam dia 18, porque eles não vão conseguir. Estou disposta inclusive a fazer uma acareação.
Leia aqui a matéria completa.
CPI faz intervalo
A pedido da diretora da Precisa, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deu cinco minutos de intervalo. Senadores discutiam possibilidade de acareação entre Emanuela Medrades e o consultor técnico do Ministério da Saúde William Santana.
Diretora nega oferta de Covaxin a US$ 10
Questionada por vários senadores, Emanuela Medrades negou que tenha sido ofertada Covaxin ao custo de U$ 10 pela Precisa ou pela Bharat Biotech ao Ministério da Saúde. Ela desmentiu parte de ata de reunião, cedida pelo ministério à CPI, dando conta de que a vacina teria esse custo. A depoente afirmou que sempre negociou o produto a um custo mais barato para o Brasil e que, embora a Precisa tenha recebido oferta de U$ 18 dólares por dose, a empresa nem sequer repassou essa proposta ao governo. Segundo Emanuela, o preço final negociado em janeiro ficou em U$ 15 por dose, já inclusos impostos, frete e riscos relacionados.
Pazuello não participou de negociação com a Precisa, diz Emanuela
A diretora da Precisa informou que não participou de nenhuma reunião com Eduardo Pazuello e que o ex-ministro da Saúde não interferiu nas tratativas de assinatura de contrato com a Bharat Biotech. Emanuela disse ter tido contato com mais de 30 servidores do ministério e esclareceu que o ex-secretário-executivo Élcio Franco tinha a responsabilidade de fazer as aquisições não só da Covaxin, mas de outros imunizantes. Com Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística, ela informou que esteve reunida no fim de maio para tratar da segunda tentativa de pedido de autorização excepcional da vacina.
Fonte: Agência Senado
