CPI apresenta à Procuradoria nesta segunda-feira uma notícia-crime contra Bolsonaro

Publicado em 27 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Randolfe Guimarães, vice-presidente, anunciou a decisão

Marcela Mattos
G1 — Brasília

Vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou neste sábado (26) que vai apresentar uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), na próxima segunda (28), para pedir investigação do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o senador, o documento apontará indícios de que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação. A PGR deverá avaliar se pede autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente.

PREVARICAÇÃO – De acordo com o Código Penal, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O delito é listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

Na sexta (25), a CPI ouviu depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis Ricardo Miranda. O parlamentar afirmou que Bolsonaro, ao ser informado sobre possível corrupção na compra da vacina Covaxin, atribuiu as irregularidades a seu líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

“Estamos diante do seguinte fato: um servidor público concursado e seu irmão deputado federal levam ao presidente da República a notícia de que há um crime de corrupção em curso. O presidente da República informa que tem conhecimento do autor, e que se trata do seu líder na Câmara dos Deputados. Mesmo comunicado, o presidente da República não toma nenhuma providência – não instaura inquérito, não pede investigação, nada”, afirmou Randolfe.

NOTÍCIA-CRIME – “Diante deste grave acontecimento, estarei representando na segunda-feira à Procuradoria-Geral da República para dar notícia de crime de prevaricação cometido pelo senhor presidente da República. Este crime até aqui é o mínimo a ser apurado. Eu tenho certeza que a CPI apurará muito mais além disso”, adicionou o vice-presidente da comissão.

A notícia-crime é um instrumento usado para alertar uma autoridade — a polícia ou o Ministério Público — sobre ocorrência de um ilícito. Se a CPI fizer o registro e a PGR verificar que há indícios, caberá à procuradoria pedir autorização do STF para abrir um inquérito.

Ao fim dessa eventual investigação, a PGR pode decidir oferecer uma denúncia contra Bolsonaro. Se o presidente ainda estiver no cargo, o envio da acusação ao Supremo requer autorização de dois terços dos membros da Câmara (342 votos).

PODE SER AFASTADO – Se o inquérito for aberto, a PGR elaborar uma acusação, a Câmara autorizar o envio ao Supremo Tribunal Federal e os ministros receberem a denúncia, o presidente se torna réu e, segundo a Constituição, fica suspenso de suas funções.

Em depoimento à CPI nesta sexta, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, em março, para denunciar um suposto esquema ilegal em torno da compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Segundo Miranda, durante a reunião, Bolsonaro disse saber que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) estava envolvido no caso e que levaria a denúncia ao diretor-geral da Polícia Federal, o que não foi feito.

VACINA CARÍSSIMA – A vacina, produzida na Índia, é a mais cara negociada pelo governo até agora, e as negociações são alvos de investigações da CPI e do Ministério Público.

Irmão do deputado Luis Miranda, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda também foi à reunião com Bolsonaro. Ele constatou irregularidades na compra da Covaxin, como a exigência de um pagamento de US$ 45 milhões antecipados a uma empresa que não estava indicada em contrato, e disse que, por isso, as negociações foram travadas.

Em nota publicada nas redes sociais, Barros afirmou que não participou “de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin.” Já Bolsonaro confirmou ter se reunido com o deputado aliado e o irmão dele em março, mas disse que ambos não relataram suspeitas de corrupção.

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Lançamento de Simone Tebet fortalece a candidatura de terceira via na eleição de 2022

Publicado em 27 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Simone é a grande defensora de Sérgio Moro no Congresso

Carlos Newton

O presidente do MDB, deputado paulista Baleia Rossi, tomou uma decisão estratégica ao lançar o nome da senadora Simone Tebet à Presidência da República, que aceitou o convite, porque só tem a ganhar com a pré-candidatura. O mais importante é que a decisão fortalece muito a terceira via na eleição presidencial.

Simone Tebet tem uma sólida carreira política e é muito diferente de Dilma Rousseff, uma figura tosca e caricata que não tinha carreira política e foi escolhida como “poste”, numa decisão pessoal de Lula da Silva, com o único propósito de esquentar a cadeira presidencial para a volta dele em 2014.  Mas não foi bem isso o que aconteceu.

DILMA PEITOU LULA – Em 2014, quando se aproximou a campanha, Lula ia se lançar candidato, jamais pensou que Dilma Rousseff pudesse impedi-lo. Mas ela o fez. Disse que, na forma da lei, tinha direito à reeleição e que Lula esperasse 2018.

Surpreso, o ex-presidente disse-lhe que concorreria na convenção do PT e a venceria facilmente. Mas Dilma tinha uma carta na manga e ameaçou divulgar os gastos da amante dele, Rosemary Noronha, com o cartão corporativo da Presidência, no Brasil e no exterior.

Lula ficou possesso, tentou reagir, mas Dilma o dominou, ao dizer que revelaria também o fato de Rosemary ter viajado 34 vezes clandestinamente, sem que o nome dela constasse na relação dos passageiros do AeroLula.

SIMONE É DIFERENTE – Ao contrário da patética Dilma Rousseff, que simulou ter um mestrado para engordar o currículo, a senadora Simone Tebet fez uma carreira de sucesso.

Filha do senador Ramez Tebet, formou-se em Direito pela UFRJ, é especialista em Ciência do Direito pela Escola Superior de Magistratura e mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Desde 1992 é professora universitária na  Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e em outras três instituições.

Em 2002, foi eleita deputada estadual em Mato Grosso do Sul, dois anos depois se tornou prefeita de Três Lagoas, reeleita em 2008 com mais de 75% dos votos. Em 2010, foi eleita vice-governadora, tendo chefiado a Secretaria de Governo, e em 2014 venceu a eleição para o Senado.

CANDIDATA DE VERDADE – Com esse currículo de peso, Simone Tebet é uma candidata de verdade, tem condições de se apresentar a uma disputa pela Presidência. No Congresso, é considerada a maior defensora de Sérgio Moro, que pode apoiá-la na campanha.

Os outros candidatos alternativos são o pedetista Ciro Gomes; o tucano da vez, a ser escolhido entre João Doria, Eduardo Leite, Arthur Virgilio e Tasso Jereissati; e o democrata Henrique Mandetta.

Na reunião preliminar desses partidos, ficou acertado que o candidato que estiver à frente nas pesquisas deverá representar a coalizão da terceira via. Portanto, a candidatura de Simone Tebet é para valer.

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P.S. – Devido à possibilidade de sucesso de uma terceira via, Lula tenta desesperadamente um prematuro acordo com o PSB, mas os socialistas preferem aguardar o desenrolar dos acontecimentos e não descartam apoiar ao candidato alternativo contra Bolsonaro e Lula, enquanto la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.) 

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Escândalos da vacina, da madeira e disparada de Lula: um precipício chamado Bolsonaro

Publicado em 27 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

A semana que se encerrou foi uma das piores na história do país e, pior ainda, para Jair Bolsonaro que se viu sufocado em um redemoinho de atos incríveis para um governo que surgiu nas urnas, mas despencou num princípio político que o próprio presidente construiu e nele se projetou por ações e omissões.

Os três maiores jornais do país, O Globo, Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo, tiveram como manchetes na edição de ontem o estapafúrdio caso da vacina indiana que seria comprada pelo governo com intermediação de duas empresas, uma das quais com apenas um escritório em Singapura.

DENÚNCIAS – O próprio presidente da República ao ouvir as denúncias que lhe foram levadas em 20 de março pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e pelo seu irmão, o deputado Luis Miranda, deixou escapar, segundo o relato de ambos na sessão de sexta-feira da CPI, uma frase dizendo que entre os protagonistas da tormenta estava o líder do governo na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros.

A frase ficou no ar. Nenhuma providência foi tomada e o fato de não ter sido feito pagamento antecipado deveu-se à ação da imprensa.  A mesma imprensa que é objeto permanente de fortes ataques do presidente da República e que confunde os jornais e emissoras de televisão como se fosse ele próprio. O causador da tempestade é marcado principalmente por suas posições contra as máscaras, contra o distanciamento e contra as vacinas, produzidas por laboratórios a preços várias vezes menores do que a Covaxin.

No O Globo, as reportagens são de André de Souza, Julia Lindner e Dimitrius Dantas, além de Natália Portinari, Leandro Prazeres e Paulo Ferreira. Quanto às agressões a jornalistas, sobretudo à repórter Vitória Abel, da rádio CBN, escreveram no O Globo, Bianca Gomes e Suzana Correia. No Estado de São Paulo, Vinícius Valfré e Lauriberto Pompeu.

PESQUISA –  Além do desastre de sexta-feira, Bolsonaro na véspera fora atingido pelo resultado da pesquisa do Ipec que apontou 49% para Lula e 26% para ele, uma diferença de 23 pontos difícil de reverter com a tendência de se ampliar no decorrer do tempo, uma vez que o temperamento do presidente da República figura entre os principais atores do seu próprio desastre.

É importante também observar-se que o distanciamento entre Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão já havia sinalizado para um conflito entre pelo menos duas correntes de pensamento, uma delas a do vice-presidente nas restrições claras que fez ao ex-ministro Eduardo Pazuello e ao agora ex-ministro Ricardo Salles, além de restrições ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. ,

O general Hamilton Mourão já vinha se opondo de maneira frontal ao desmatamento da Amazônia e às queimadas da floresta verde patrocinadas por Salles que foi exatamente aquele que se deslocou de Brasília ao Pará na tentativa de liberar 200 mil metros cúbicos de troncos de árvores atingidos pela serra elétrica e que se destinavam a uma exportação ilegal a proprocionar lucros aos que incrivelmente vulneraram a própria lei brasiliera. Salles tornou-se um ministro contra o meio ambiente e adicionou para o governo Bolsonaro um ambiente ainda mais calamitoso.

IMPOSTO DE RENDA – No meio de toda tempestade, o ministro Paulo Guedes anunciou uma alteração na lei do Imposto de Renda, ampliando a faixa de isenção na declaração anual de ajuste. Entretanto, os jornalistas Douglas Gavras e Fábio Pupo, Folha de São Paulo, pesquisaram o texto e revelaram ontem que concretamente a mudança amplia a faixa de incidência, mas aumenta o imposto de renda para toda a classe média.

Como se não bastasse, propõe a incidência do tributo sobre os dividendos das empresas. Neste ponto está caracterizada a bitributação simplesmente porque as empresas já são taxadas no mesmo imposto de renda antes da distribuição dos dividendos.

Paulo Guedes não falha e confirma a cada dia o seu caminho.  Faz com que a escala de queda de Jair Bolsonaro se amplie ainda mais na opinião pública, no eleitorado e na população brasileira.

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Mesmo citado na CPI, Planalto não cogita ‘por enquanto’ mudar líder do governo

Publicado em 26 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Barrros fica na liderança, apesar de estar desmoralizado

Jussara Soares

O Globo

Ainda sob o impacto da noite de sexta-feira na CPI da Covid com a citação direta do envolvimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR) nas supostas irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin, integrantes do alto escalão do Palácio do Planalto afirmam que, “por enquanto”, não há previsão de mudança na liderança do governo na Câmara, ocupada pelo parlamentar.

Após horas de depoimento do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor de carreira Luís Ricardo Miranda, lotado no Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o parlamentar afirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome de Barros ao ouvir deles as suspeitas de irregularidades na aquisição do imunizante indiano.

SUBSTITUIÇÃO – Nos bastidores, auxiliares da Presidência admitem que o caso pressiona Barros e o próprio governo, mas que ainda não está sendo cogitada a substituição do líder na Câmara. Alegam que, apesar da citação do nome de Barros, não há provas concretas da participação dele na negociação supostamente irregular.

Também ponderam que um afastamento do líder agora poderia ser entendido com uma admissão de culpa e seria contraditório, uma vez que até aqui o governo tem optado por negar as denúncias e questionar a credibilidade dos denunciantes.

Um integrante do Planalto compara a situação de Barros com a do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), indiciado sob acusação de propina de R$ 10 milhões de empreiteiras quando foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff (PT). Bezerra nega as acusações e segue na função.

BARROS NO TWITTER – O líder do governo na Câmara, após ser citado na CPI, foi ao Twitter dizer que não participação de nenhuma negociação envolvendo a Covaxin. “Não sou esse parlamentar citado”, escreveu, acrescentando que está “disponível para quaisquer esclarecimentos.”

Barros integra o Progressistas, partido que escancarou as portas do governo para o Centrão. O presidente da sigla é o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados do presidente e integrante da tropa de choque no governo na CPI.

A legenda também abriga o deputado Arthur Lira (PP-AL) que chegou à Presidência da Câmara com  apoio do Planalto.

O Progressistas deve ser o principal aliado na campanha de reeleição de Bolsonaro em 2022. Diversos integrantes do governo conversam para se filiar à sigla, como os ministros Fábio Faria (das Comunicações), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristina (Agricultura).

BARROS, TAMBÉM – Antes de deixar o governo nesta semana, o ex-ministro Ricardo Salles também negociava sua ida para a legenda. Até mesmo Bolsonaro pode terminar filiado ao Progressistas.

O presidente negocia com o Patriota, mas um racha interno ameaça os planos do chefe do Executivo ingressar na legenda.

Desde a denúncia, o governo optou pela estratégia de atacar a credibilidade de Luís Miranda que envolveu diretamente o presidente no caso ao dizer que, junto com o irmão, esteve no Palácio da Alvorada para relatar os indícios de corrupção.

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Partidos do Centrão contrariam Bolsonaro e participam de reunião a favor da urna eletrônica

Publicado em 26 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Babu (A Estância de Guarujá)

Dimitrius Dantas e Jussara Soares

O Globo

Presidentes de 11 partidos, incluindo siglas da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, se reuniram neste sábado e fecharam posição a favor do atual sistema de votação no Brasil, se posicionando de forma contrária à introdução do voto impresso, uma das principais pautas defendidas pelo presidente no Congresso.

Participaram do encontro os presidentes do MDB, PP, Republicanos, PSL, Cidadania, Solidariedade, Avante, PSD, DEM, PSDB e PL.

SEM VOTO IMPRESSO – Um dos articuladores do encontro foi o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força. Segundo ele, os partidos que representam a maioria dos deputados na Câmara dos Deputados decidiram defender a manutenção do atual sistema e destacou a participação de partidos de oposição e da base do governo.

— Nós consideramos seguro e por isso teve essa unanimidade. Vamos discutir com o Tribunal Superior Eleitoral mais transparência para que os fiscais dos partidos acompanhem a lacração das urnas, façam vistorias não apenas em poucas urnas como hoje, enfim, para dar o máximo de transparência possível — afirmou Paulinho.

Segundo o presidente do Cidadania, Roberto Freire, a decisão aponta que existe um consenso entre os principais partidos sobre o voto eletrônico.

DISSE FREIRE — “A participação de alguns partidos da base significa que podem estar apoiando o Bolsonaro, mas não apoiam o voto impresso. Uma das discussões feitas foi exatamente que quase todos falaram que essa ideia de voto impresso está servindo mais a uma posição antidemocrática” — afirmou Roberto Freire.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab  afirmou que todos os partidos também reafirmaram a preocupação sobre a dúvida quanto ao resultado das eleições e destacou que as legendas também irão defender mudanças para dar mais transparência à apuração.

“Existe bastante transparência, mas todos cobram que a apuração seja mais transparente. Já que existe alguma inquietude, que haja uma transparência total e participação dos partidos nesse acompanhamento. É muito importante esses avanços que nos permitam levar mais tranquilidade à sociedade” — disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O sonho acabou para Bolsonaro. Como ele pode considerar fraudulenta a eleição eletrônica, se praticamente todos os partidos do país confiam no sistema? Vai ficar falando sozinho, achando que os militares vão apoiá-lo nesse mico? É deprimente. (C.N.) 

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CPI vai convocar o líder do governo, que nega estar envolvido na compra da Covaxin

Publicado em 26 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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“Foi Bolsonaro que citou o líder Ramos”, diz Luís Miranda

Raquel Lopes e Júlia Chaib
Folha

Os membros da CPI da Covid pediram a convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A decisão foi tomada após o depoimento do deputado Luis Miranda. O parlamentar disse à CPI da Covid nesta sexta-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as suspeitas sobre compra da vacina indiana Covaxin eram coisa do “Ricardo Barros”.

Miranda disse o nome do parlamentar em resposta à senadora Simone Tebet (MDB-MS). Segundo o depoente, o nome foi mencionado quando ele se reuniu com o presidente para relatar as denúncias feitas pelo irmão Luis Ricardo sobre supostas irregularidades no contrato entre a Precisa e o Ministério da Saúde. 

RAMOS NEGA – O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou na noite desta sexta-feira (25) que não participou de “nenhuma negociação” em relação à compra da vacina indiana Covaxin, cuja aquisição foi acertada em contrato do Ministério da Saúde com a Precisa.

“Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso”, escreveu Barros nas redes sociais. “Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia, como informou o senador Randolfe. Não tenho relação com esses fatos.”

Regina Célia é a fiscal do contrato do Ministério da Saúde com a Precisa. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pediu a convocação da funcionária da pasta à CPI. 

 

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