sexta-feira, maio 28, 2021

Contra Bolsonaro, FHC e Lula vivem novo capítulo em relação de 45 anos

 


Contra Bolsonaro, FHC e Lula vivem novo capítulo em relação de 45 anos
Campanha de FHC ao Senado, em 1978 | Foto: Divulgação

Em meados de 1978, a antiga cantina Leão de Ouro, na cidade de São Bernardo do Campo (SP), reuniu numa mesma mesa o professor Fernando Henrique Cardoso e sindicalistas liderados por Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Estavam ali fechando o apoio dos metalúrgicos à campanha de FHC para o Senado, na eleição que seria disputada em novembro daquele ano.

 

Ao fim da refeição, os dois futuros presidentes da República e os outros comensais comemoraram o acordo num coro de "Pra Não Dizer que Não Falei das Flores", hino informal contra a ditadura, de Geraldo Vandré.

 

A história é relembrada pelo ex-sindicalista Djalma Bom, amigo de Lula, um dos que estavam sentados à mesa. "A gente via o Fernando Henrique como um aliado na defesa de pautas salariais e da democratização. Num comício em Osasco dias depois, Lula o chamou de reserva moral da nação", diz Bom.

 

Na semana passada, uma foto de Lula e FHC durante almoço na casa do ex-ministro Nelson Jobim surpreendeu o mundo político (veja aqui).

 

Houve diversos elogios à civilidade de ambos, unidos contra as atitudes antidemocráticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas também críticas de petistas e tucanos contrários ao gesto de aproximação com o respectivo adversário político.

 

Se analisado num horizonte maior, no entanto, o almoço foi apenas mais um lance da montanha-russa que tem sido a ligação entre os dois líderes políticos ao longo de 45 anos de convivência.

 

A primeira década dessa relação foi indiscutivelmente de grande afinidade entre os dois. Em 1978, FHC acabaria não se elegendo (ficou como suplente, segundo as regras da época), mas o convívio com Lula se manteve próximo.

 

Dois anos após a cantoria no restaurante, eles se encontraram em junho de 1980 no jornal Folha de S.Paulo, num debate promovido pelo Folhetim, antigo suplemento dominical do jornal.

 

O tema eram as negociações salariais entre trabalhadores e patrões, e os dois concordaram praticamente sobre tudo. Analisaram as dificuldades de que isso fosse viável num contexto de ditadura e, num clima amistoso, trocaram provocações bem-humoradas.

 

Fernando Henrique Cardoso, acadêmico por natureza, fez uma longa digressão teórica sobre o assunto, citando exemplos de outros países, ao que Lula gracejou: "O professor Fernando Henrique Cardoso foi curto na sua explanação e, se fosse contar tudo, acabaria cansando o plenário".

 

O troco veio em seguida, quando o professor elogiou a coragem do sindicalista, que acabara de passar 31 dias preso pelo regime. "Está aí um dos comandantes [da resistência à ditadura], vivo e ao nosso lado. Apesar da cadeia, que aliás fisicamente fez bem a ele."

 

Terminado o debate, Lula saiu do jornal e parou num boteco ao lado do prédio da Folha, na alameda Barão de Limeira, centro de São Paulo, onde pediu uma cerveja e ficou conversando com apoiadores e jornalistas. FHC chegou alguns minutos depois, mas não entrou.

 

"Os dois se falaram rapidamente na calçada, e o Fernando Henrique disse a Lula que depois precisavam conversar com mais calma", lembra Edgard Alves, que trabalhava na seção de esportes do jornal.

 

Apesar da camaradagem, FHC não se filiou ao PT, embora tivesse participado de reuniões em São Bernardo do Campo para discutir a criação do partido, o que ocorreria em fevereiro de 1980.

 

"O Fernando Henrique tinha uma visão de que o país naquele momento precisava de um partido popular, porém amplo, não um partido classista como nós queríamos. E que esse partido já era o PMDB, onde ele estava", afirma Bom.

 

Ambos seguiram do mesmo lado na campanha das Diretas, em 1983 e 1984, e depois começaram a se distanciar politicamente, conforme suas ambições políticas cresciam.

 

O cientista político Francisco Weffort, que conviveu de perto com os dois, afirma que o afastamento foi muito mais político do que ideológico.

 

"A política de pequena escala confunde a política de grande horizonte. O cara quer um lugar, o outro quer o mesmo lugar, aí complicou", diz Weffort, que foi secretário-geral do PT e ministro da Cultura no governo FHC.

 

Segundo ele, o que diferencia os dois é basicamente a origem social, porque a essência dos governos de um e de outro, afirma, foi bem parecida.

 

Em 1993, PT e PSDB ensaiaram uma união para a disputa da eleição do ano seguinte, mas que acabou fracassando à medida em que o Plano Real era concebido e que o PT apostava na dianteira de seu candidato nas pesquisas.

 

Com a vitória de FHC, Lula e a esquerda grudaram no tucano o rótulo de "neoliberal", algo que ele nunca aceitou. "Na verdade, o Fernando Henrique não fez um governo neoliberal, mas sim liberal-democrata, com ênfase no social. Assim como foi o governo do Lula", afirma Weffort.

 

Os 16 anos de mandatos presidenciais de FHC e Lula (1995-2010) foram o ápice da agressividade mútua, com acusações que muitas vezes extrapolavam o campo programático e resvalavam para o da ética. O tucano falava de mensalão, e o petista de privataria.

 

"A grande ruptura foi quando o Lula assumiu a Presidência e disse de ter recebido uma herança maldita. É como se tivesse apunhalado o Fernando Henrique pelas costas", diz Xico Graziano, que foi secretário particular e ministro de FHC.

 

Segundo ele, o tucano nunca escondeu essa mágoa. "O FHC passou o bastão ao Lula até com um certo gosto de ver um operário na Presidência. E não era herança maldita coisa nenhuma, o Lula colheu no seu governo as laranjas que o FHC plantou", afirma Graziano.

 

Para Djalma Bom, se ocorreram atritos entre ambos, não foi por causa do petista. "O Fernando Henrique sempre teve um pouco de vaidade, parecia um galã de cinema. O carisma e a inteligência do Lula o incomodavam", diz.

 

Houve pequenos períodos de trégua neste período de ânimos exaltados entre os dois. Um deles foi em 2002, quando o Brasil precisou recorrer ao FMI e o tucano, ainda presidente, chamou os candidatos à sua sucessão para conversas em Brasília. Lula foi o único a ter a deferência de um bate-papo a sós.

 

Em 2005, o petista fez um gesto de boa vizinhança e incluiu FHC e o ex-presidente José Sarney em sua comitiva para o funeral do papa João Paulo 2º, em Roma.

 

Em 2013, já com Dilma Rousseff na Presidência da República, os ex-presidentes fizeram outra viagem juntos, dessa vez para o velório de Nelson Mandela, na África do Sul. Foram 20 horas de contar causos nas viagens de ida e volta, disse o tucano na época ao jornal Valor Econômico.

 

"Lembramos de muita coisa do passado, coisas de São Bernardo [do Campo], das quais eu participei muito e Lula lá era o líder", afirmou FHC na ocasião.

 

As mortes das respectivas mulheres também amainaram ressentimentos entre os dois ex-presidentes. Lula esteve no velório de Ruth Cardoso, em 2008, e FHC visitou o hospital onde morreu Marisa Letícia, em 2017.

 

Mas foi a presença de Jair Bolsonaro na cadeira presidencial que já foi de ambos que serviu para mais uma vez juntar os dois rivais políticos.

 

"Eles estiveram juntos no fim do período militar e logo depois, na campanha das Diretas. O Bolsonaro não é um candidato dentro do corpo da democracia, e ele provoca essa união. É o mesmo princípio de antes", afirma Weffort.

 

Graziano, que achou "lamentável" a foto do antigo chefe com Lula, diz que os dois políticos mantêm uma relação complexa. "No fundo, eles têm uma certa admiração um pelo outro".

 

FHC agora diz que, ao contrário de 2018, optaria por Lula num hipotético segundo turno contra Bolsonaro na eleição do ano que vem.

 

Com as pesquisas apontando para este cenário, a cena de uma nova união, quatro décadas e meia depois da refeição festiva na cantina de São Bernardo, está no horizonte, em que pesem os anos de críticas pesadas de parte a parte.

 

Neste cenário, o tucano poderá tornar realidade o desejo que expressou em entrevista ao cineasta Fernando Grostein em 2018, publicada no jornal Folha de S.Paulo. "Se eu pudesse reviver a história eu tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas que eu achasse progressistas em geral", disse FHC.

Bahia Notícias

Deputado pede investigação de Frias após denúncias de intimidação com arma na Secult

Deputado pede investigação de Frias após denúncias de intimidação com arma na Secult
Foto: Divulgação

Após as denúncias de que o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, andaria armado no ambiente de trabalho e intimidaria funcionários e terceirizados (saiba mais), o deputado Ivan Valente (Psol-SP) protocolou uma representação contra o titular da Secult.

 

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, no documento, o parlamentar pede à Comissão de Ética Pública que investigue a conduta do titular da Cultura do governo Bolsonaro, acusado de assédio moral. Segundo o texto, os supostos atos de Frias, que incluiriam berros e xingamentos, além do porte de arma na cintura, à vista de todos, tratam-se de “violação das normas éticas que devem ser observadas por todos os servidores públicos". 

 

A representação aponta ainda que o comportamento do secretário configuram também infrações às normas éticas, além de não condizerem com o decoro e a urbanidade exigidos dos servidores públicos do Executivo federal. "Trata-se de situação que coloca os servidores e trabalhadores que atuam na instituição sob constante constrangimento, ameaça, cerceamento e, especialmente, medo", diz o texto.

Bahia Notícias

Feira: Juiz atende recurso e suspende CPI das Cestas Básicas por alterar regimento interno

por Francis Juliano

Feira: Juiz atende recurso e suspende CPI das Cestas Básicas por alterar regimento interno
Foto: Divulgação

Uma decisão suspendeu a “CPI das Cestas Básicas” em curso na Câmara Municipal de Feira de Santana. Em medida tomada na noite desta quinta-feira (27), o juiz Nunisvaldo dos Santos atendeu um mandado de segurança que cobrava proporcionalidade de vereadores na comissão da CPI.

 

Os vereadores acusam o presidente da Câmara, Fernando Torres, de alterar um artigo do regimento interno da Casa que até então previa a escolha dos membros de qualquer comissão de inquérito por sorteio. Com a mudança, a própria mesa-diretora da Casa, comandada por Torres, foi quem escolheu os integrantes da CPI.

 

A Comissão apura suspeita de ilegalidade na distribuição de cestas básicas na campanha eleitoral de 2020 em favorecimento ao prefeito e candidato à reeleição, Colbert Martins Filho.

 

O pedido de liminar foi feito pelos legisladores Lulinha, Pedro Américo, Pastor Valdemir Santos, Fabiano da Van e Correia Zezito.

Bahia Notícias

'Crime, polícia e política não se separam mais', avalia Freixo sobre bolsonarismo

por Gabriel Lopes

'Crime, polícia e política não se separam mais', avalia Freixo sobre bolsonarismo
Marcelo Freixo, deputado federal | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

“Essa tragédia que acontece hoje no Brasil nasce no Rio de Janeiro”. Foi assim que o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) definiu o atual momento do país, ao citar o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a infiltração do "bolsonarismo" nas polícias.

 

“Há uma relação direta, não é a toa que o Bolsonaro é do Rio. Quando a gente investigou as milícias, em uma CPI, concluiu que crime, polícia e política não se separavam mais no Rio de Janeiro. Domínios de territórios, mortes e armas. É desse caos e violência autoritário que nasce o Bolsonarismo”, disse o deputado em entrevista ao programa Isso é Bahia, uma parceria da A Tarde FM 103,9 com o Bahia Notícias, nesta sexta-feira (28).

 

"O maior miliciano, matador do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega, foi homenageado pelo Bolsonaro. Entregaram uma medalha para ele. A família do Adriano era lotada no gabinete de Flávio como funcionários fantasmas", completou Freixo.

 

Para Marcelo Freixo, esse quadro de instabilidade promovida pelo governo Bolsonaro provocará uma eleição presidencial polarizada em 2022. Ele avalia que a necessidade “de derrotar Bolsonaro e retomar o desenvolvimento, democracia e emprego no Brasil é tão grande, que vai gerar uma unidade”.

 

"Tem que gerar unidade com uma frente ampla contra o que está acontecendo no Brasil de hoje", finalizou o deputado que colocou seu nome à disposição para 2022.

Bahia Notícias

Jeremoabo trânsito desorganizado, ruas esburacadas, mal sinalizadas

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Essa não está sendo a primeira vez que o povo reclama nem será a última, tudo isso porque administrar uma cidade é para quem tem competência e não para amador sem a mínima condição, só o querer e pagar sites para fazer propaganda enganosa não basta.
Pelas  fortes evidências, parece até que  Jeremoabo  está sendo governada por aventureiros sem noção de política e gestão.
O Hospital abandonado pondo em risco a vida de quem vai atrás de socorro, ruas esburacadas, trânsito esculhambado, cada um faz o que quer, dinheiro do COVID-19 segundo os vereadores sendo desviado para outras finalidades, o nepotismo imperando, o prefeito está nomeando seus afiliados, emprega como se a prefitura não passasse de uma bodega de quinta categoria, além do pior, que é o proprio prefeito ser o primeiro a não respeitar o uso de máscara, o distanciamento e provocar aglomeração.
De certa forma esse castigo que o povo está submetido poderá servir de exemplo para na próxima eleição ter mais cuidado na hora de votar

PF realiza operação que apura desvio de recursos durante a pandemia

 em 28 maio, 2021 7:51

Participam da operação 90 policiais federais e 10 auditores da CGU (Foto: PF/SE)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 28, a Operação “PALUDE”, com o objetivo de coletar provas para investigação que apura possível atuação de organização criminosa, responsável por desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento do Coronavírus no município de Pacatuba, no ano de 2020.

A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). Participam da operação 90 policiais federais e 10 auditores da CGU.

As investigações foram desencadeadas a partir de notícias apresentadas à Polícia Federal, comunicando a existência de fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, na cidade de Pacatuba/SE.

Dinheiro apreendido pela PF (Foto: PF/SE)

A Controladoria-Geral da União elaborou aprofundada análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90.

Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas, inclusive mesmos erros de grafia. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado.

Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município de Pacatuba no ano de 2020, dirigidos ao combate da pandemia de COVID-19, somaram aproximadamente R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta de reais), infere-se que as contratações investigadas equivalem a 65% do total
das verbas recebidas pela municipalidade.

Diante dos indícios apresentados, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos municípios de Aracaju/SE, Cedro de São João/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Pacatuba/SE, Propriá/SE, Carira/SE, Japoatã/SE, União dos Palmares/AL, Satuba/AL, Boca da Mata/AL e Maceió/AL.

Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de Pacatuba que ainda não se manifestou. O Portal permanece à disposição pelo e-mail: jornalismo@infonet.com.br

Fonte: PF/SE

INFONET

Nota da redação deste Blog - Enquanto isso, em Jeremoabo desviam a finalidade do dinheiro do COVID-19, e até agora continua tudo com dantes, apenas os vereadores dizendo que denunciaram, porém se é verdade ninguém sabe, ninguém viu.

Jeremoabo parece que fica em alguma colônia invisível que até a PF desconhece.



 

Incêndio é registrado na ala Covid-19 do Hospital Nestor Piva

 em 28 maio, 2021 7:58

O Corpo de Bombeiros já estão local auxiliando os profissionais de Saúde e prestando orientação para manter os pacientes em segurança (Foto; rede social)

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 28, um  incêndio atingiu a Unidade de Pronto Atendimento, Nestor Piva, na zona norte da capital.

De acordo com informações do porta-voz da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o início das chamas ocorreu na ala Covid-19, destinada aos pacientes que testaram positivo para a doença. Neste momento, alguns pacientes que estavam na unidade de saúde estão sendo atendidos no lado de fora da UPA e os casos mais graves estão sendo encaminhados par o Hospital de Urgência de Sergipe – Gov. João Alves Filho (Huse).

O incêndio já foi controlado, segundo a SMS (Foto: rede social)

O Corpo de Bombeiros já está no local auxiliando os profissionais de Saúde e prestando orientação para manter os pacientes em segurança.

Em nota, a SMS afirmou que  o princípio de incêndio ocorrido no hospital municipal Nestor Piva foi controlado. “O Corpo de Bombeiros e Equipes do setor de Infraestrutura da SMS estão no local.”, salientou a pasta.

por João Paulo Schneider 

INFONET

quinta-feira, maio 27, 2021

Covid-19: vacinação adotará critério por idade, diz Edvaldo Nogueira

 em 27 maio, 2021 19:53

 (Foto: arquivo/SMS)

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, anunciou nesta quinta-feira, 27, que a vacinação contra covid-19 utilizará o critério de idade. Em uma rede social, o gestor disse que a sugestão partiu da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e foi acatada pelo Ministério da Saúde.

“Grande vitória tivemos hoje! A solicitação que nós, prefeitos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), fizemos ao Ministério da Saúde, para avançar na vacinação utilizando o critério de idade decrescente, foi acatada. Vamos assim vacinar as pessoas com menos de 59 anos e acelerar a imunização da população”, escreveu Edvaldo Nogueira.

Apesar da novidade, o gestor não informou a data do início da imunização por idade. “Com a chegada de novas vacinas, vamos colocar esta proposta em prática e avançar na imunização da população contra a covid-19. Aguarde o novo calendário de vacinação”.

Por Verlane Estácio

INFONET

Maioria no STF derruba delação de Sérgio Cabral

Maioria no STF derruba delação de Sérgio Cabral
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), com a Polícia Federal. Segundo a CNN Brasil, a votação foi decidida por seis dos 11 ministros no plenário virtual do Supremo.

 

Votaram a favor de invalidar o relato acusando políticos e juízes os ministros Edson Fachin, relator da ação; Gilmar Mendes; Nunes Marques; Alexandre de Moraes; Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Já para manter a delação, votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

 

Ainda segundo a CNN Brasil, os ministros com votos contrários apontaram a necessidade de participação do Ministério Público Federal (MPF) em acordos do tipo e indícios de "má-fé" de Cabral, que teria ido à Polícia Federal após não ter negociações bem sucedidas com os procuradores, somente com o objetivo de receber vantagens, sem real interesse de esclarecer os fatos.

Bahia Notícias

Jeremoabo: 6 mandados de prisão são cumpridos; drogas e armas foram apreendidas

Jeremoabo: 6 mandados de prisão são cumpridos; drogas e armas foram apreendidas
Foto: Divulgação

Seis mandados de prisão além da apreensão de armas e drogas foram realizados nesta quinta-feira (27), na cidade de Jeremoabo, no Semiárido Nordeste II. As apreensões são resultado da operação Egresso, deflagrada pelo  20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) e a Delegacia Territorial (DT/Jeremoabo).

De acordo com comandante do 20ºBPM, o tentene-coronel PM Gabriel Neto,  as prisões por tráfico de drogas e homicídios foram  realizadas em diversos locais da cidade. “O faro aguçado de Tintan, nosso o cão farejador, ajudou as equipes a localizar entorpecentes que estavam escondidos num terreno baldio e outros pontos de uma casa de um dos capturados”,disse.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informou que nove tabletes de maconha e 69 porções da mesma droga, 35 pinos de cocaína, uma pedra  média crack, que  pode ser divida em mil porções, e 115 pedras prontas para consumo, um revólver calibre 38, uma espingarda de fabricação industrial, duas balanças, R$316, um colete balístico, três celulares e caderno de anotação do tráfico foram encontrados na casa de um dos criminosos, que também é suspeito de  matar um rival.

Ele foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma e será encaminhado para o Conjunto Penal de Paulo Afonso. Já os demais, seguem na DT da cidade, junto ao material apreendido. “Recebemos as informações que ele queria expandir a área de domínio do tráfico na cidade, essa pode ser a motivação do crime, que está sob investigação”, contou o delegado André Augusto de Mendonça, coordenador regional da 18ªCoorpin.

 Bahia Notícias

Grávidas temem dar à luz em hospitais Municipal de Jeremoabo, a salvação ainda é a Cidade de Antas.

 


Um fato estranho vem acontecendo em Jeremoabo, as gravidas que conhecem o vereador  Zé Miúdo estão implorando ao edil que por amor de Deus tenha compaixão,  leve as mesmas para parir em Antas.

Zé Miúdo diz que essa não é a função do vereador, no entanto,   humanidade está acima de qualquer função; que infelizmente  o hospital da propaganda paga do governo municipal, é diferente do hospital perverso, que tanto coloca em situação vexatória os médicos por sobrecarga e falta de condições para trabalhar, como a vida dos pacientes.

Bom atendimento não é quantidade, porém qualidade;  o fator qualidade não está existindo em Jeremoabo, não pelos profissionais da saúde, mas pela falta de administração com competência.

 Muita gente está contando com o governo que escolheu, já outros, infelizmente estão sendo penalizados pelo governo que não escolheu; a exemplo dessa senhora que por sorte ainda conseguiu se deslocar para parir em Antas.

Camaçari: TCM mantém rejeição das contas de 2012, mas reduz multas do ex-prefeito

 

Camaçari: TCM mantém rejeição das contas  de 2012, mas reduz multas do ex-prefeito
Foto: Reprodução / LFTV

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Camaçari, referentes ao exercício de 2012, de responsabilidade do então prefeito Luiz Carlos Caetano (PT). A conclusão do julgamento das contas – que estava suspenso por ordem judicial – ocorreu na sessão desta quinta-feira (27/05), quando foi analisado o Pedido de Reconsideração, apresentado pelo ex-prefeito da cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Apesar dos conselheiros do órgão manterem a rejeição, optaram pela redução do valor da multa anteriormente aplicada de R$36.069,00 para R$30 mil.

O órgão também decidiu pela redução do valor a ser ressarcido pelo ex-prefeito aos cofres públicos. O valor foi reduzido de R$4.637.010,14 para R$808.349,92. Deste total, R$713.382,87 são relativos a gastos não comprovados com publicidade. E R$94.966,05 pelo pagamento de subsídios a maior a secretários municipais.

Em seu voto, o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que sejam apurados irregulares que podem eventualmente serem enquadrados e denunciados à Justiça como crimes de improbidade administrativa. O relator explicou que a demora para a conclusão do julgamento das contas – que se referem ao exercício de 2012 – foi causada pelos recursos apresentados à Justiça, o que impediu, por algum tempo, a tramitação do processo administrativo no TCM.

Em seu Pedido de Reconsideração, agora analisado, o ex-prefeito conseguiu comprovar a apresentação de parte dos 219 processos de pagamentos referentes a gastos com publicidade – no montante de R$4.542.044,09. Restaram 33 pagamentos sem comprovação, no montante de R$713.382,87 – valor que terá que devolver à prefeitura. Também foi desconstituída a irregularidade relativa à não apresentação de 23 processos de pagamento em favor do escritório “Menezes Magalhães Coelho” e “Zarif Sociedade de Advogados”, no valor de R$480 mil.

Por outro lado, nenhuma prova ou mínimo indício foi apresentado pelo ex-prefeito Luiz Caetano que pudesse justificar a ilegal prorrogação de 20 contratos – no valor total de R$29.544.868,59 –, sem apresentação da documentação comprovando o atendimento dos requisitos legais, bem como a irregular celebração de contrato tipo “guarda-chuva” com a Fundação Escola de Administração – FEA (UFBA), no valor de R$553.334,00, razão porque foi mantido o opinativo pela rejeição dessas contas.

Bahia Notícias

Bolsonaro e Pazuello mostram que não se importam em manchar a imagem do Exército


Ilustração de Iotti (Folha)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Numa passagem da “Odisseia”, de Homero, conhecida como “Ulisses e as Sereias”, o herói, navegando de volta para casa depois da guerra, recebe conselho de uma feiticeira. Ela lhe sugere não ouvir o canto das sereias, cujo feitiço faz os homens perderem o senso e se jogarem à morte.

Ulisses manda seus marinheiros taparem seus ouvidos com cera e lhe amarrarem ao mastro para que só ele possa ouvir, mas não caia no encanto. “Se eu implorar para que me libertem, devem me amarrar com mais força.” Num momento de serenidade, sabendo do risco e da fragilidade da razão, estabeleceu para si limites a sua liberdade num evento futuro específico.

PACTO DE ULISSES – A imagem do “Pacto de Ulisses” serviu de metáfora para explicar e justificar certas instituições jurídicas e políticas. Elucida, por exemplo, o espírito do constitucionalismo e o papel de constituições: amarrar a democracia ao mastro que segure as paixões majoritárias, a taquicardia, as emoções primárias, os instintos primitivos.

Às vezes, menos liberdade é mais. Assim é a liberdade constitucional. (Leia Jon Elster sobre Ulisses e autocontenção.)

Ajuda também a entender instituições comprometidas com a imparcialidade, que precisam pairar, tanto quanto possível, acima do conflito entre governo e oposição, maiorias e minorias, aliados e adversários. Precisam se despolitizar, permanecer despolitizadas e se proteger das tentações.

O MAIOR DESAFIO – Fazer instituições de Estado funcionarem como instituições de Estado é a maior operação republicana numa democracia. É uma façanha, uma busca permanente e falível. Portanto, uma conquista provisória, nunca definitiva. Atinge-se em graus, não na exata perfeição. São imprescindíveis regras constitucionais que tracem a arquitetura dessas instituições e mecanismos de controle ético e jurídico de seus agentes.

Forças Armadas, Poder Judiciário, Ministério Público, polícia, o Itamaraty são exemplos mais evidentes. Não basta se proclamar instituição de Estado, é necessário parecer instituição de Estado, pôr em prática seus princípios e controlar violações. Sancionar, sobretudo, agentes que delinquem.

Tivemos o nosso Ulysses particular. Declarou ter “ódio e nojo da ditadura” e ajudou a escrever a Constituição mais democrática e liberal da história brasileira. Deixou escapar defeitos que as gerações seguintes ainda não foram capazes de consertar.

BRECHAS DA LEI – Entre os defeitos estão avenidas amplas demais para que um presidente qualquer as capture e um autocrata qualquer as imploda. A técnica politizadora de Bolsonaro envolve promessas de cargos futuros, favores orçamentários e até autorização para matar em troca de servilismo e leniência.

Sem contar os incentivos para que agentes de Estado usem de sua instituição como trampolim para carreira eleitoral (sem regras rigorosas de quarentena).

Na odisseia bolsonarista, um mito tosco e letal convida instituições de Estado a se corromperem impunemente. Tão ciosas de sua própria honra, vendem-se por qualquer teto duplex (truque que rompeu o teto constitucional e quase dobrou salário de membros da família militar, como Heleno, Braga Netto, Ramos e Bolsonaro). A cooptação pelo bolso se vê em aumentos desmedidos de remunerações, gratificações e orçamento.

OPÇÃO ERRADA – O Sereio brasileiro tem seus generais, sua polícia, seu procurador-geral, seu advogado-geral, seu ministro da Saúde e gabinete paralelo da saúde na pandemia. Não hesitam em seguir caprichos do presidente, pouco importam a orientação legal, as normas de decoro, o sentido da política pública e recomendações da ciência. O descolamento entre o pessoal e o institucional tornou-se impossível.

Pazuello, esse antiépico, não se amarrou ao mastro. Beijou o Sereio e se amarrou na moto para passear pela orla carioca. Mentiu na CPI, subiu no palanque e violou a ética militar com estilo e espalhafato. Pode ser “punido” com a reserva.

Pazuello e a instituição que encarna, as Forças Armadas brasileiras, seguem juntos na garupa de sua ninfa repugnante. Não sem antes mandar a feiticeira para o porão.

Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a vacinar toda a população


Presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, depõe na CPI da Covid, no Senado Foto: Reprodução

Dilmas Covas acusou Bolsonaro e também Pazuello

Sarah Teófilo e Bruna Lima
Correio Braziliense

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, atrelou a demora em iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil a uma negativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, em fechar acordo para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, em outubro de 2020.

“O Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação, não fossem os percalços que tivemos que enfrentar”, afirmou, completando, em outro momento de seu depoimento à CPI da Covid, nesta quinta-feira (27/5), que esta era a expectativa do instituto paulista para o país.

DISSE O DIRETOR – Segundo Covas, em 20 de outubro, ele foi convidado pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello a comparecer a uma reunião onde foi anunciado que “esta seria a vacina do Brasil”. “Havia a presença de vários governadores e parlamentares. Saímos satisfeitos com a evolução e achávamos que, de fato, tínhamos resolvido parte do problema”, contextualizou o diretor.

Porém, no dia seguinte, “houve uma manifestação do presidente da República dizendo que a vacina não seria incorporada”.

Mesmo assim, o desenvolvimento do imunizante não foi interrompido, mas enfrentava barreiras pela falta de investimento. À época, o Butantan chegou a solicitar R$ 80 milhões para subsidiar pesquisas e reformar a fábrica para produzir a CoronaVac.

PRODUÇÃO MENOR – Com o prosseguimento, o instituto paulista tinha, em dezembro, 5,5 milhões de doses prontas, além de outras 4 milhões em processamento.

Caso houvesse incentivo e acordo desde a primeira tratativa, Covas revelou que o objetivo era fornecer 60 milhões de doses até o fim de 2020, chegando a 100 milhões em maio de 2021.

“Como não houve essas definições, o cronograma passou para setembro. Obviamente, naquele momento, a demanda mundial era muito grande e continua até hoje”.

TCU atende ao governo e adia julgamento sobre gestão do general Pazuello na Saúde


Charge do Duke *domtotal.com)

Jéssica Sant’Ana
G1 — Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (26) adiar por 60 dias o julgamento de um processo sobre a gestão do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.

O adiamento atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Com isso, a AGU terá mais 30 dias para se manifestar no processo, e os ministros do tribunal, mais 30 dias para analisar o caso.

APLICAÇÃO DE MULTAS – A área técnica do tribunal pediu a aplicação de multas ao ex-ministro da Saúde e a seus principais assessores na pasta por descumprimento de recomendações sobre testagem e assistência farmacêutica a estados e municípios.

General da ativa do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021. Ministro mais longevo da pasta durante a pandemia, Pazuello teve a gestão marcada por uma série de polêmicas, como sucessivos recordes no número de mortes por Covid e recomendação do uso de cloroquina, remédio cientificamente comprovado ineficaz contra a doença.

Diante desse cenário, Pazuello foi convocado e prestou depoimento por dois dias à CPI da Covid, no Senado. Nesta quarta, a comissão decidiu convocar novamente o ex-ministro. Integrantes da CPI, como o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), avaliam que Pazuello mentiu no primeiro depoimento.

JULGAMENTO NO TCU – Em abril, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, votou por abrir processos em separado para apurar aplicação de multa a Pazuello e a seus assessores à época. Os ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo, no entanto, votaram pela aplicação imediata da multa.

Diante da divergência, os ministros Jorge Oliveira e Augusto Nardes pediram vista do processo, isto é, mais tempo para analisar o caso.

Em maio, Zymler afirmou que o advogado-geral da União, André Mendonça, ligou para ele e pediu mais tempo para se manifestar no processo. Segundo o ministro do TCU, Mendonça disse que precisava de tempo porque o caso demanda o acionamento de vários órgãos do governo. O pedido da AGU, então, foi levado para discussão no plenário do TCU nesta quarta-feira. Por unanimidade, os ministros decidiram adiar o julgamento, por 60 dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Os ministros fizeram um favor enorme a Bolsonaro e Pazuello. Se o TCU tivesse condenado o general logístico a pagar multa, ficaria configurada sua culpa nos desmandos da Saúde, facilitando os trabalhos d CPI.  (C.N.)

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