Lei que permite aos empresários a compra de vacinas é inconstitucional e até imoral

Publicado em 1 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Adão (Site Um Brasil)

Jorge Béja

O primeiro inviolável Direito da pessoa humana que a Constituição Federal aponta é o direito à vida (artigo 5º, caput). E vida com saúde, porque vida sem saúde é vida moribunda. A mesma Carta é clara e impositiva quando diz que “A saúde é direito de todos e dever do Estado…” (artigo 196).

A pandemia roubou a saúde de toda a Humanidade. E nesta quadra deste flagelo, o Brasil é o país mais atingido, porque seu governo federal é o mais relapso dos relapsos. E o povo brasileiro vai sendo dizimado.

LEI INCONSTITUCIONAL – A tal lei que vai permitir (ou já permite) que a iniciativa privada (empresariado) compre vacina, a pretexto de vacinar seus empregados e familiares a fim de sustentar o emprego e a produção, é lei inconstitucional.

Quando a primeira oração do artigo 5º da Constituição Federal dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, a Carta está proibindo a distinção entre nós, brasileiros, sem jamais privilegiar os empregados (e seus familiares) de empresas poderosamente ricas, a ponto de conseguir a vacina por meio que o Estado brasileiro não consegue.

E aqui reside outra anomalia intrigante e suspeitíssima: como a iniciativa privada vai conseguir comprar o que o Poder Público Nacional não consegue? Por contrabando? Atravessadores? Clandestinidade? Falsificações?

AMPARO LEGAL – O livre comércio, a livre iniciativa, o livre mercado, tudo enfim que seja lícito no mundo comercial é salutar, necessário, útil e tem amparo legal. Mas numa pandemia que vai matando a Humanidade, que vai matando perto de 4 mil brasileiros por dia, sem parar, sem esperança de ser estancada, privilegiar o empresariado com esta esdrúxula e improba exceção é gesto estatal e oficial de fracasso, de desumanidade, de favorecimento aos ricos em detrimento dos pobres, dos sem vez e sem voz, sem emprego… sem nada.

A vacinação é para todos. É dever do Estado, com quem a iniciativa privada, neste ponto, não pode competir. Muito menos lucrar.

Publicado em J. Béja | Deixe um comentário |

Oportunismo e demagogia, já dizia o ex-senador André Franco Montoro Filho que " o desvio mais comum da democracia é a demagogia"

                                  Fotos das Redes Sociais enviadas por leitores deste Blog

                                                        Prefeito promoção pessoal                     

                                                 Aglomeração do povo

                                                    Aglomeração expondo o povo ao Covid-19

             Símbolo do partido do prefeito, politicagem na distribuição do peixe. 

                                             Aglomeração e pessoas sem máscaras

                                          Adolescente junto adultos sem máscaras na aglomeração

                                                                     Carreata

                   Promoção pessoal as custas do dinheiro do povo juntamente com crianças sem máscara no centro da aglomeração.

A imagem do prefeito  de Jeremoabo e alguns de seus Secretários na distribuição  do peixe da Semana Santa   aproveitando-se das ações sociais do Governo do Município nesse período de pandemia de coronavírus para fazer promoção pessoal na entrega de peixes às famílias carentes  postando vídeos e fotos fazendo a entrega é a  caracterização do oportunismo, já que nem na desgraça do novo coronaviros perdem a oportunidade  explorando a pobreza

Ninguém é contra a entrega do peixe  que é muito importante. Muitas pessoas não tem condições de comprar o alimento que é tradicional da época e isso beneficia muito a estas pessoas”, no então é contra fazer politicagem, promoção pessoal com o dinheiro do povo para zombar  dos mais carentes que estão em situação de vulnerabilidade social

" A distorção mais comum da ação social é o assistencialismo. É dar o peixe e não ensinar a pescar. Com o assistencialismo, quem recebe a "esmola" ou o "favor" fica devendo ao doador ou a seu padrinho - e o apadrinhamento prolifera quando as instituições públicas funcionam mal. "(A distorção mais comum da ação social é o assistencialismo. É dar o peixe e não ensinar a pescar. Com o assistencialismo, quem recebe a "esmola" ou o "favor" fica devendo ao doador ou a seu padrinho - e o apadrinhamento prolifera quando as instituições públicas funcionam mal. Se o sistema de saúde ou de creches funcionasse bem, não haveria espaço para padrinhos, já que não seria necessário pedir ajuda para ser atendido.).

Essa distribuição de peixe que em tese deveria ser um ato para permitir às famílias mais pobres o direito de ter o peixe em seu cardápio durante o período da Semana Santa”, não passa de uma politicagem eleitoreira antecipada, promoção pessoal com o dinheiro do povo, desrespeito aos comerciantes que estão com seus estabelecimentos fechados, atentado a saúde do povo devido as aglomerações e até carreatas afronta as normas da OMS, ao Decreto do Governado e o pior ao decreto do proprio prefeito,

Lamentavelmente estão implantando uma " genérica nova sucupira em Jeremoabo, com uma cópia de  Odorico  Paraguaçu.

Na esteira da reforma ministerial, Ricardo Salles (Meio Ambiente) é a bola da vez

Publicado em 31 de março de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Nani (nanihumor.com)

Ingrid Soares e Augusto Fernandes
Correio Braziliense

As acomodações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em seis ministérios, nesta semana, serviram para aliviar, pelo menos um pouco, a pressão do meio político contra a gestão dele, em especial dos partidos do Centrão, que vinham ameaçando virar as costas contra o mandatário em meio às dificuldades do Executivo em controlar a pandemia da Covid-19.

Num aceno às legendas, o chefe do Planalto trocou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e entregou ao PL a pasta responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso. Apesar das várias mudanças, Bolsonaro não descarta outras modificações.

RISCO – No momento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é o que mais corre risco de ser substituído. O caso dele assemelha-se ao de Ernesto Araújo, pois é tido no meio político como um expoente da ala ideológica do Planalto que compromete a imagem do Brasil perante a comunidade internacional, assim como o chanceler.

Nas últimas semanas, Araújo foi bastante criticado por parlamentares, que pressionaram Bolsonaro a exonerá-lo por conta da postura ideológica do diplomata no trato da política externa e da incapacidade dele de firmar acordos para a compra de vacinas. Salles, por sua vez, é constantemente acusado por deputados e senadores de promover um desmonte na agenda ambiental brasileira, de não apresentar medidas para evitar queimadas e desmatamento ilegal nos biomas do país e de afastar o Brasil de organismos internacionais voltados ao meio ambiente.

Se antes Bolsonaro se opunha à troca de ministros mais “ideológicos”, para não abrir mão das pessoas que cultuam os seus valores conservadores, agora reconhece que, para manter algum grau de governabilidade, não pode insistir na continuidade de subordinados que comprometam a avaliação da sua gestão. Dessa forma, Salles pode deixar o Executivo, caso o mandatário sinta a necessidade de melhorar a própria imagem.

MUDANÇAS – No Congresso, até parlamentares que compõem a base do Executivo reconhecem que mais mudanças ministeriais devem acontecer. Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder do governo na Câmara, as modificações acontecerão “sempre que for necessário algum freio de arrumação”.

“O governo está no terceiro ano de mandato, e alguns ajustes são necessários. Isso é normal, não tem nada demais. É como uma partida de basquete. É hora de olhar para o banco, repor as peças e jogar o último quarto”, comparou.

O deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), também vice-líder do governo na Câmara, enfatiza ser “uma decisão do presidente promover mudanças se houver necessidade”. “Mas tudo o que estamos vendo acontecer é salutar ao governo. E sendo salutar ao governo, também é a toda a sociedade brasileira. Ajustes na equipe são bem-vindos, e nós torcemos para que eles se encaixem no perfil que o governo desenhou e almeja”, acrescentou.

CRÍTICAS DA BANCADA DA BALA  – Deputados da “bancada da bala” e 11 entidades representativas de profissionais da Segurança Pública elaboraram uma nota conjunta para “expressar discordância” à nomeação do delegado da Polícia Federal Anderson Torres como ministro da Justiça.

Na carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, os signatários afirmam que Torres, quando foi secretário de Segurança Pública do DF e chefe de gabinete do ex-deputado federal do PSL Fernando Francischini, demonstrou “atuação parcial”. “O reiterado precedente de sua atuação junto ao Poder Legislativo Federal bem como a sua gestão junto à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostram, ao entender destes parlamentares e destas entidades nacionais, a sua atuação parcial e consequente desarmonia entre as instituições de segurança pública”, afirma a nota.

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Base aliada dá bobeira e comissão da Câmara consegue convocar ministro Braga Netto

Publicado em 31 de março de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Ministro Braga Netto foi convocado e não poderá faltar

Bruno Góes
O Globo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira a convocação do novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. Como o pedido não foi transformado em convite, Braga Netto será obrigado a comparecer à audiência, que ainda não tem data prevista.

Durante a deliberação, parlamentares do grupo usaram requerimento que estava na pauta para que o antecessor de Braga Netto, Fernando Azevedo, pudesse explicar a compra de cerveja e picanha pelas Forças Armadas. Como ele não está mais no cargo, o novo titular foi convocado e terá de explicar muita coisa mais.

TROCA DE COMANDO – Agora, o novo ministro da Defesa também será inquirido sobre a crise provocada pela troca de comando da pasta e nas três forças: Exército, Marinha e Aeronáutica.

Aprovado por unanimidade, o requerimento foi apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). No momento da análise, nenhum parlamentar alinhado ao governo estava presente para tentar impedir a convocação. Deputados da base também não se pronunciaram. O requerimento, então, foi aprovado de forma simbólica.

— Nós fizemos um acompanhamento de gastos do governo, do portal de preços do Ministério da Economia, e nos causou estranheza, inclusive com licitações homologadas. Nem todos (os itens) foram comprados, mas nos chamou atenção. Para se ter uma ideia: filé mignon, foram mais de um milhão de quilos comprados; salmão, 438 mil quilos; lombo de bacalhau, 148 mil quilos; 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas — disse Elias Vaz. O requerimento foi o primeiro item da pauta, aprovado com celeridade.

MAIS CONVITES – Também nesta quarta-feira, a comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou requerimento de convite a Braga Netto e ao ministro Carlos Alberto França (Relações Exteriores).

O presidente da comissão, Aécio Neves (PSDB-MG), disse que a comissão vai abordar as “perspectivas” para a área da Defesa.

“É absolutamente necessário para essa comissão que possamos conhecer também as diretrizes e as perspectivas da área de Defesa. Uma área essencial à vida nacional e à qual essa comissão pretende dar atenção muito especial” — afirmou Aécio.

Além disso, avisou que França será questionado sobre o papel do Itamaraty para a compra de insumos e vacinas. “Há uma grande expectativa de qual será a postura do novo ministro em relação a várias questões que serão levantadas pelos membros desta comissão sobre questões relacionadas à pandemia e ao papel do Ministério das Relações Exteriores na ampliação do acesso do Brasil e dos brasileiros a insumos e vacinas”, disse Aécio.

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Rêgo Barros reforça a independência das Forças Armadas: “Que a política permaneça ao largo dos quartéis””

Publicado em 31 de março de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Ex-porta-voz, general deixou o Planalto após desgaste com Bolsonaro

Leandro Colon
Folha

O general Otávio do Rêgo Barros, da reserva do Exército, afirmou nesta terça-feira, dia 30, à Folha que a política deve permanecer distante dos quartéis. “Reforço a importância da independência das FA (Forças Armadas), como instituição de Estado, para a promoção da paz social, bem como para a superação dos desafios de toda ordem aos quais a sociedade é submetida. Que a política permaneça ao largo dos quartéis”, afirmou.

O general, porém, evitou tecer mais comentários sobre a crise instalada no Ministério da Defesa, com as demissões do general Fernando Azevedo e Silva do cargo de ministro e dos três comandantes das Forças Armadas. “Estive afastado de todo esse processo e seria leviano de minha parte aportar opinião”, disse o general.

RENÚNCIA CONJUNTA – Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República. O tom da declaração de Rêgo Barros vai na linha do teor da carta divulgada por Azevedo após ser demitido por Bolsonaro no começo da tarde de segunda-feira, dia 29. O general agradeceu o presidente e disse que, “nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”.

Nos bastidores, a avaliação é de que Azevedo deixou o primeiro escalão da Esplanada porque se recusou a politizar as Forças Armadas. Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, o vice-presidente Hamilton Mourão, que é general da reserva, afirmou não ver chance de abalos institucionais. “Zero. Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre.”

INSATISFAÇÃO – Como mostrou a Folha, Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Defesa porque está insatisfeito com o afastamento crescente do serviço ativo das Forças Armadas do governo. No seu lugar, foi nomeado o general Braga Netto, então ministro da Casa Civil.

O general Rêgo Barros deixou o Planalto desgastado com Bolsonaro. O seu cargo de porta-voz foi extinto em outubro pela Presidência da República. O general da reserva já não fazia pronunciamentos oficiais desde março, após, segundo assessores presidenciais, incômodo de Bolsonaro com o protagonismo que o militar ganhou à frente do posto.

Pouco depois, em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, ele fez críticas indiretas ao presidente e à gestão. Rêgo Barros se somou a outros militares que se tornaram vozes críticas a Bolsonaro depois de passarem por cargos civis.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Piada do Ano! General que deu entrevista, irritou Bolsonaro e causou a crise é o novo comandante do Exército

Publicado em 31 de março de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

General Paulo Sérgio deu a entrevista que provocou a crise

Natália Portinari e Julia Lindner
O Globo

 Ao anunciar os novos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou nesta quarta-feira que os militares estão comprometidos com os poderes constitucionais e as liberdades democráticas, ressaltando que todo o governo federal está mobilizado para o enfrentamento da Covid-19. O general Paulo Sérgio Nogueira vai assumir o Exército; o almirante de esquadra Almir Garnier Santos chefiará a Marinha; e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior foi escolhido para a Aeronáutica.

– A Marinha do Brasil, o Exército brasileiro e a Força Aérea brasileira se mantém fiéis às suas missões constitucionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas. Neste dia histórico, reforço que o maior patrimônio de uma nação é a garantia da democracia e a liberdade do seu povo – declarou o ministro, enaltecendo a data que marca o aniversário do golpe militar.

DESAFIO MAIOR – O novo ministro disse, ainda, que o país tem como desafio o combate à Covid-19 e que “todo o governo federal e os poderes da República têm mobilizado os seus esforços e energias para o enfrentamento dos impactos da epidemia”. Segundo ele, as Forças Armadas são “fatores de integração nacional” que contribuem para esta missão.

Após Braga Netto conversar com os cotados ao comando das Forças Armadas ao longo do dia, ele os levou para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto em busca do aval do mandatário do país. Logo depois, o ministro convocou a imprensa para apresentar os nomes publicamente e fez um breve pronunciamento. Todos os escolhidos respeitam o critério de antiguidade.

A troca no comando do Exército, da Marinha e da Aeronáutica vem após uma crise que levou os três comandantes anteriores a deixarem os cargos. De acordo com relatos, eles foram pressionados por Bolsonaro a demonstrarem maior apoio ao governo federal.

PARABÉNS ANTECIPADOS – Nas redes sociais, antes do anúncio oficial, o general José Luiz Freitas, comandante de Operações Terrestres do Exército, parabenizou Paulo Sérgio Nogueira pela indicação.

“Escolhido o novo Comandante do Exército, General Paulo Sérgio, excepcional figura humana e profissional exemplar. Como não poderia deixar de ser, continuaremos unidos e coesos, trabalhando incansavelmente pelo Exército de Caxias e pelo Brasil!”, escreveu Freitas nas redes sociais.

Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército, o general Paulo Sérgio disse no último final de semana, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, que o Brasil deve se preparar para uma possível terceira onda da pandemia da Covid-19, considerando a situação da Europa, o que teria desagradado Bolsonaro.

Segundo um ministro palaciano ouvido pelo GLOBO, a escolha de Paulo Sérgio serve para distensionar e diminuir a temperatura da crise com as Forças Armadas.

CONVOCAÇÃO – Também nesta quarta-feira, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou a convocação do novo ministro da Defesa. Como o pedido não foi transformado em convite, Braga Netto será obrigado a comparecer à audiência, que ainda não tem data prevista.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enalteceu o trabalho dos comandantes que deixaram os postos e desejou sucesso aos sucessores.

“Meu respeito e admiração ao Gen. Fernando, Alm. Ilques, Gen. Leal Pujol e Brig. Bermudez. A condução dos assuntos de defesa e das FA foi exemplar, aliando lealdade ao Brasil e rapidez nos chamados da população. Desejo sucesso ao novo ministro da Defesa e aos novos Comandantes”, escreveu Mourão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A comemoração do 31 de Março acabou se transformando num velório. O neoministro Braga Netto e seu mentor Jair Bolsonaro não tiveram escolha, porque os Altos Comandos das três Armas fecharam solidariedade total ao ex-ministro e aos ex-comandantes militares e não vão permitir alinhamento militar ao governo. Em tradução simultânea, Braga e Bolsonaro trocaram seis por meia dúzia. Basta ler a entrevista do general Paulo Sérgio deu ao Correio Braziliense no domingo e que causou a crise, porque Bolsonaro ficou furioso e resolveu demitir o ministro da Defesa e os comandantes militares na segunda-feira. Ou seja, Braga e Bolsonaro criaram uma crise à toa e estão absolutamente enfraquecidos (C.N.)

Publicado em Geral | 1 Comentário |