Procuradores reagem a projeto na Câmara que blinda advogados: “Carta branca para lavagem de dinheiro”

Publicado em 17 de dezembro de 2020 por Tribuna da Internet

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Associaçõe se uniram contra proposta que tramita em regime de urgência

Rayssa Motta
Estadão

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em regime de urgência no plenário.

No documento, tornado público nesta quarta-feira, dia 16, as entidades argumentam que os efeitos práticos da proposta de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) seriam a blindagem de crimes cometidos por advogados. “Carta branca para a prática de lavagem de dinheiro, algo jamais visto no Brasil ou no exterior”, dizem as associações.

ALTERAÇÕES – O texto altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.

Entre as mudanças propostas, estão a exigência de provas periciadas e validadas pelo Poder Judiciário para autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia ou a homologação de acordos de colaboração premiada que envolvam advogados. Pela norma, ‘mero indício, depoimento ou colaboração premiada’ não bastam para justificar a medida cautelar ou a formalização da delação.

Outra regra transfere ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil competência privativa para analisar e decidir sobre a regularidade da prestação do serviço jurídico pelo advogado, em processo disciplinar próprio e resguardado o sigilo – o que, na avaliação da Conamp e da ANPR, abre margem para dificultar investigações envolvendo lavagem de dinheiro via contratos simulados com bancas de advocacia.

BLINDAGEM – “A criação de uma casta de privilegiados e blindados para a prática de crimes não encontra amparo na Constituição da República e nas leis de nosso país ou estrangeiras, assim como nos tratados internacionais. O advogado é indispensável à democracia e à Justiça. Este papel, no entanto, não pode se constituir em salvo conduto para o cometimento de atos ilícitos, nem significar tratamento diferenciado quando se trata de ato criminoso”, afirmam a Conamp e a ANPR.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado Paulo Abi-Ackel diz que o reforço das prerrogativas dos advogados tem o escopo de ‘proteger a sociedade civil de atos de arbítrio estatal’.

A votação foi marcada cerca de três meses após um desdobramento da Operação Lava Jato tornar réus advogados suspeitos de envolvimento em um esquema de tráfico de influência que, segundo o Ministério Público Federal, desviou R$ 151 milhões do Sistema S (Fecomércio, Sesc e Senac) do Rio.

Negacionismo de Bolsonaro coloca imunidade coletiva contra Covid-19 em risco, avaliam especialistas

Publicado em 17 de dezembro de 2020 por Tribuna da Internet

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Charge do Brum (Arquivo do Google)

Ana Lucia Azevedo
O Globo

Medidas e declarações do presidente Jair Bolsonaro ameaçam dificultar que o Brasil alcance a imunidade coletiva contra o coronavírus, fazendo com que a pandemia se perpetue no país. O país se vê na contramão do restante do mundo, cujos governantes manifestam apoio explícito à vacinação. Apesar da coletiva de tom mais moderado no lançamento do Plano Nacional de Vacinação, ao declarar que não se vacinará, por exemplo, Bolsonaro deixa evidente sua falta de apoio a uma vacina contra o coronavírus, alertam especialistas.

Num caso único no mundo, o governo de Bolsonaro também exige que as pessoas assinem um termo de responsabilidade, quando receberem vacinas aprovadas em caráter emergencial pela Anvisa. Todas as vacinas aprovadas até agora no mundo foram em caráter emergencial, mas nenhum governo exigiu termo semelhante. Vacina aprovada em caráter emergencial não é teste nem a população vacinada é voluntária, explicam cientistas e especialistas em saúde pública.

CHANCELA – Se a Anvisa aprova, mesmo que em caráter emergencial, ela chancela a vacina. Eventuais riscos estarão na bula do imunizante, e o cidadão deve ser orientado, observa o infectologista Julio Croda, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Escola de Saúde Pública de Yale. Croda, como outros especialistas, diz que a exigência não tem cabimento e funciona como um desestímulo, empurra para o cidadão a responsabilidade do governo.

“Esse tipo de atitude semeia dúvidas desnecessárias e abala a confiança da população. O brasileiro historicamente aderia à vacinação. A urgência e a necessidade de imunizantes são consenso entre cientistas. Também há uma clara mensagem de negação da ciência. Isso é tudo o que não precisamos, num momento em que os casos e mortes só aumentam. Do presidente aos prefeitos, todas as autoridades precisam demonstrar clara e explicitamente seu apoio à vacinação. É isso que trará a adesão à vacinação e nos livrará da pandemia”, afirma a epidemiologista Carla Domingues, que por oito anos (2011 a 2019) esteve à frente do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

EMPENHO – Bolsonaro nunca se empenhou no combate da pandemia, lembra o pesquisador da USP de Ribeirão Preto Domingos Alves, do portal Covid-19 Brasil. Alves, o primeiro a vislumbrar e assegurar que o país entrava numa segunda onda, no início de novembro, diz que o governo federal desde o início jamais demonstrou empenho.

“Não testou como deveria; não preparou com a devida antecedência um plano nacional de vacinação; não apoiou o distanciamento social; promove um kit Covid-19 sem eficácia comprovada, com cloroquina e os vermífugos; minimiza a gravidade da pandemia e agora desacredita as vacinas, dizendo coisas como que não se vacinará”,  salienta Alves.

ALERTA – Pesquisas mostram que o alerta dos cientistas já é realidade. A mais recente pesquisa da Datafolha, divulgada no domingo, aponta a relação entre as ações do presidente e a forma como parte dos brasileiros encara a Covid-19. É de 22% o percentual de brasileiros que não quer se vacinar, entre apoiadores de Bolsonaro o número sobe a 33%. A pesquisa é anterior à declaração de que ele não se vacinará.

Nem mesmo outros governantes negacionistas, como o britânico Boris Johnson e o americano Donald Trump, adotaram posição semelhante. Johnson foi pessoalmente acompanhar a vacinação. Trump celebrou o início da vacinação nos EUA.

Domingues diz que, inclusive, os EUA, que nunca fizeram uma campanha nacional antes, agora surpreendem positivamente, com um plano bem estruturado e uma ação rápida e eficiente em imunizar o maior número de pessoas possível no menor tempo viável. O presidente eleito Joe Biden declarou mais de uma vez que a imunização contra a pandemia é a sua prioridade.

IMUNIDADE DE REBANHO – A pressa do mundo se explica pela dinâmica da pandemia. Para que a circulação do coronavírus seja interrompida é preciso alcançar a imunidade de rebanho. Num cenário otimista, em que haverá mais doses disponíveis, essa imunidade será atingida quando cerca de 70% da população forem vacinados. No Brasil, isso significa que aproximadamente 140 milhões de pessoas terão que tomar a vacina.  O governo planeja vacinar até o fim de 2021, 51 milhões de pessoas ou 25% da população, bem longe do percentual necessário.

“Se reduzirmos ainda mais o número de brasileiros que desejam se vacinar, devido ao negacionismo antivacina, vamos atrasar esse cronograma ainda mais. Para o Brasil, isso é péssimo, vamos combater o vírus com uma velocidade aquém da que poderíamos. Mas tenho esperança que a sociedade está se mobilizando positivamente, e o governo começa a perceber que a guerra política não tem vencedores, mas o país perderá”, destaca Croda.

Domingues acrescenta que, a despeito da explosão de casos de Covid-19 no Brasil, a imunidade coletiva não será alcançada. Além do fato de estudos indicarem que a imunidade adquirida pela infecção natural é temporária, mesmo que fosse duradoura, ela não eliminaria possíveis bolsões de populações vulneráveis ou “esconderijos do vírus”, que poderiam alimentar surtos.

PLANEJAMENTO – “A imunidade coletiva precisa ser conquistada de forma planejada e controlada, com programas de vacinação bem estruturados. A experiência mostra isso, e o Brasil sempre foi líder em imunização, fez isso com sucesso. Podemos fazer de novo”, acrescenta Domingues.

Projeções do grupo de Alves mostram que, enquanto a discussão sobre a vacinação se arrasta, o coronavírus avança. E uma corrida entre o vírus e a vacina é uma disputa letal, advertiu esta semana em artigo a especialista em preparação para pandemias americana Krutika Kuppalli, da Universidade da Carolina do Sul, nos EUA.

“Mesmo num cenário otimista, de que teremos vacinas suficientes e elas serão capazes de segurar não apenas a Covid-19, mas a transmissão do coronavírus, teremos muitas mortes. Porque muita gente adoecerá e morrerá antes de a vacina chegar. O Brasil hoje tem um cenário dos EUA antes das eleições presidenciais, com recordes de casos por dia. Isso significa que em fevereiro teremos recordes de mortes por dia avassaladores”, lamenta Alves.

NÚMERO DE CASOS – Ele observa que oito estados têm neste momento um número de casos/dia maior do que o registrado em qualquer outro momento da pandemia. São eles Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

“Tínhamos que testar mais e testamos menos. Ou seja, perdemos o tempo com um negacionismo nocivo enquanto deveríamos estar trabalhando para conter o vírus enquanto a vacina não chega”, enfatiza Alves.

STJ autoriza abertura de inquérito para apurar caso de “desembargador da carteirada”

Publicado em 17 de dezembro de 2020 por Tribuna da Internet

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Charge do Amarildo (Arquivo do Google)

Gabriel Palma
G1 / TV Globo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira, dia 16, a abertura de um inquérito para investigar o caso do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Em julho, Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal de Santos (SP), após ter sido multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Na ocasião, o desembargador rasgou a multa e chamou o guarda de analfabeto. “Leia bem com quem o senhor está se metendo”, disse Siqueira ao guarda, mostrando um documento.

DESCULPAS – Cinco dias depois do episódio, Siqueira divulgou uma nota na qual pediu desculpas e disse que o trabalho do guarda foi “irrepreensível”. Em manifestação enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contudo, o desembargador se disse “vítima de armação”.

O CNJ abriu um processo disciplinar e afastou o desembargador. Em documento enviado ao conselho, a Justiça de São Paulo informou que Siqueira foi alvo de 40 procedimentos de apuração disciplinar nos últimos 15 anos e que todos os processos foram arquivados.

INQUÉRITO –  A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura do inquérito para apurar se houve crime de abuso de autoridade e se houve infração de medida sanitária por parte do magistrado.

O ministro Raul Araújo, relator do pedido, rejeitou a abertura do inquérito. Segundo o ministro, não ficou configurado o delito de abuso de autoridade, uma vez que tal crime exigiria que o agente invocasse a condição de funcionário público para descumprir obrigação prevista em lei. A PGR, então, apresentou recurso, e a Corte Especial do STJ terminou o julgamento nesta quarta-feira (16).

A Corte decidiu, por 10 votos a 3, autorizar a investigação pedida pelo Ministério Público Federal. Votaram pela abertura do inquérito os ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Luís Felipe Salomão, Laurita Vaz, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Os ministros João Otávio de Noronha e Napoleão Nunes Maia Filho acompanharam o voto do relator.

. VELHAS PROFECIAS, PRESENTES REALIDADES - " JEREMOABO HAVERÁ DE CRESCER IGUAL RABO DE BESTA (ÉGUA)"

 

Por: José Mário Varjão

VELHAS PROFECIAS, PRESENTES REALIDADES.

 

Não sei se apenas uma lenda ou estória de ouvi dizer, mas é fato que hoje é verdade: contam os mais velhos e conhecedores da história de Jeremoabo que jagunças forçaram a saída de um padre das terras de Jeremoabo, mais exatamente da Fazenda Riacho, aqui próxima da sede.

Ao ser expulso com ameaça, o padre tirou o chinelo dos pés e bateu um de encontro ao outro, proferindo o seguinte: JEREMOABO HAVERÁ DE CRESCER IGUAL RABO DE BESTA (ÉGUA), traduzindo para nossa realidade nordestina, significa dizer que não haverá prosperidade, pois o rabo da besta só cresce para baixo, é o princípio de quanto mais se tira mais cresce (escavação de um buraco).

Trazendo essa profecia para o momento, me vejo obrigado a definir o que é o “ignorante” e o que é o “arrogante”, inclusive a gravidade da junção de ambos e atribuída à pessoa de um Gestor Público.

Utilizando-me de definições pesquisadas, podemos compreender que o ignorante é uma pessoa que se assemelha aos “convictos e fanáticos”, pois não respeita a opinião do outro, tendo o seu ponto de vista como sendo a única verdade, que só é verdade aquilo que ela diz, revelando-se altamente orgulhosa, já que não aceita que errou ou que está errada, chegando à arrogância.

Ao incorporar a arrogância, passa a se sentir superior aos demais, menosprezando quaisquer argumentos vindos de terceiros, momento em que passa abusar da autoridade, mas não se sente culpada, pois o erro será sempre do outro, já que vive a necessidade de se mostrar superior, que ele é o dono da verdade, pois é ele que manda, enquanto esquece a diferença entre “poder” e “dever”, tornando-se naquele que age na ignorância, assumindo o risco daquilo que diz ou faz, diferente daquele que age por ignorância, que é o indivíduo que desconhece a norma e ou regra.

A ignorância por si só não merece termos pejorativos, já que a mesma pode ser proveniente de falta de instrução, e neste caso, ele apenas ignora ou desconhece os fatos, mas não age com ignorância, sendo inclusive, educada no trato com o semelhante.

Pessoa ignorante.

Existe uma diferença entre agir por ignorância e agir na ignorância. Quem age por ignorância age por falta de conhecimento, é forçado, tratando-se de uma ação involuntária. Quem age na ignorância age incivilizadamente de forma voluntária. O indivíduo ignorante (ignorant em inglês) vive ou atua de acordo com a ignorância, muitas vezes baseando a sua vida em preconceitos, superstições, e ideias sem fundamento. Desta forma, ele constrói um mundo falso, com noções errôneas a respeito dele mesmo e do mundo que o envolve. Esta forma de viver e de pensar do indivíduo ignorante o incapacita de ver e aceitar as verdades, e o impedem de adquirir conhecimento. O influente filósofo grego Aristóteles afirmou: "O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete." Esta afirmação revela que uma das bases da aquisição do conhecimento é ter dúvida. Se existe dúvida, há vontade de estudar, pesquisar, pensar sobre um determinado assunto. Isso é o que faz uma pessoa sábia e sensata. Alguém que pensa que já sabe tudo, não tem motivação para aprender e para evoluir, e revela acima de tudo, uma atitude ignorante. Como diria o sábio filósofo Sócrates: "Só sei que nada sei". Só quem não é ignorante é capaz de fazer uma afirmação dessas. Fonte:  & Eliseu/2019 https://www.facebook.com/815358118595560/posts/1422660604531972/

Pessoa arrogante.

As pessoas arrogantes possuem algumas características singulares, tais como: tendem a se achar superiores às outras, acreditam que sabem de tudo, são orgulhosas, prepotentes, autoritárias, acreditam que estão sempre com a razão e têm as melhores ideias, gostam de ser o centro das atenções e costumam tratar mal os outros. Os arrogantes também não costumam ter um espírito de equipe, atrapalhando consideravelmente o ambiente corporativo. Quando o desempenho do time não vai bem, ou alguma tarefa não saiu como o planejado, essa pessoa tende a culpar os colegas, apontar o dedo e criar um clima bastante desconfortável para os demais. Mas o que muita gente talvez não saiba é que nem todo mundo é arrogante porque deseja ser assim. Temos, naturalmente, duas imagens: aquela que nos representa e outra que desejamos nos tornar. Algumas pessoas, no entanto, acabam se perdendo entre esses dois campos, focando demais naquilo que idealiza. O que acontece, na verdade, é que as pessoas arrogantes possuem sérios problemas de baixa autoestima, são inseguras, duvidam de seu potencial, sentem medo e precisam constantemente de autoafirmação. Em outras palavras, a arrogância nada mais é do que uma máscara. Fonte: https://www.ibccoaching.com.br/portal/saiba-como-lidar-com-pessoas-arrogantes-no-trabalho/

 

Quaisquer semelhanças, terão sido meras coincidências.

J. M. Varjão, em 17/12/2020.

Nota da redação deste Blog - “É melhor saber algumas perguntas do que todas as respostas”  James Thurber

A respeito de muitas crenças sou  Cético, porém a respeito da " maldição dos Frades  Capuchinhos", porém mediante o que vem sendo transmitido há séculos de geração para geração, e diante dos atos e fatos acontecidos e quem vem acontecendo em Jeremoabo, estou convencendo-se que estamos diante de uma realidade incontestável.

Com as devidas proporções e evidências reais que vem acontecendo no Município de Jeremoabo, comparo a situação administrativa municipal com uma mistura de " maldição dos Frades  Capuchinhos" com a " A maldição dos profetas":

" No livro de I Reis 22, fala da famosa história do profeta Micaías que profetiza a derrota do Rei Acabe, ele vai contra 400 profetas que preveem a vitória de Israel diante dos Sírios. O rei Acabe fica tão nervoso que manda prender Micaías pela sua profecia. O rei de Israel tinha ódio dele, como diz em I Reis 22-8 “Acabe respondeu: —Existe outro, que se chama Micaías, filho de Inla. Mas eu tenho ódio dele porque nunca profetiza para mim o que é bom, mas só o que é ruim“. E como todo bom profeta, Micaías acerta sua profecia e Acabe acaba morrendo em campo de batalha. Interessante que Acabe não pergunta para seus conselheiros militares, ou estuda o inimigo e sim usando somente sua experiência e os seus 400 profetas." (Terraço Econômico - Anderson Pizzutti Bortolotto).

Para comprovar as evidências e verdades da maldição dos capuchinhos, relaciono alguns fatos a partir do século passado para não ir muito longe:

Jeremoabo já teve: 

Coletoria Federal, Coletoria Estadual, Posto Rodoviários Federal, Posto do INSS, Projeto Sertanejo, EMATER-BA. Hotel Municipal.

02(Dois) Clubes Sociais, e  ASSOCIAÇÃO Banco do Brasil.

Colégio Agrícola,  Faculdade AGES, Projeto para Campo de Aviação e muitos outros  "tinha" que agora me falha da memória.

A culpa é dos vereadores da oposição que ao invés de elogiar, de parabenizar o prefeito pelos erros cometidos, criticam e ainda denunciam!!!

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Hoje ao abrir meu computador já encontro mais essa piada onde o remetente pede para mais uma vez esclarecer o povo que está sendo ludibriado, já que o prefeito de forma desesperada,  apelou até para "mímicas" na sua entrevista no intuito de chamar atenção dos menos esclarecidos e dos fanáticos para acreditarem que " Papai Noel" existe, e que só não irá presentear o povo de Jeremoabo porque os vereadores da oposição não querem compartilhar aprovando coisas erradas.

Vamos tentar traduzir as " piadas" do prefeito:

"... você vai ficar sem poder  passar esse Natal feliz ou esse fim de Ano  por falta dos vereadores da oposição de um ate de dois, fazer a mudança só de número, não estou pedindo verba para pagar ..." 

Prefeito o Papai Noel não irá pagar o povo porque o dinheiro os AMARELINHOS engoliu mais de R$ 300mil, a EMPRESA DE RECIFE logo no inicio do ano recebeu seu Papai Noel antecipado de mais de R$ 400 mil, o NEPOTISMO assaltou a mochila de Papai Noel,  a FIAT/TORO explorou Papai Noel levando todo mês mais de R$ 9 mil reais;  a COOPERATIVA recebeu um presentão de R$ 12 milhões, o senhor contratou Buffet por uma fortuna, os CONTRATADOS E COMISSIONADOS estouraram a folha.

 Vou encerrando esse item por aqui, senão a lista fica infindável; mesmo assim, acrescento que o  senhor tem tanto dinheiro, que não precisa de oposição para liberar nada, já que está presenteando um LOTEAMENTO PARTICULAR com mais de R$ 70mil. 

"...Carro Pipa já está parado porque não tem combustível para rodar, não como pagar o Posto de combustível. essa seca que está em nosso município, todo mundo é sabedor dessa seca que está em nosso munício , mais como é que o caminhão irá rodar, não tem dinheiro para pagar o Posto de Combustível , a dona não libera, a culpa foi de quem que vocês estão passando cede meu povo...pode culpar os vereadores da oposição"

Antes de mais nada lamento dizer que o prefeito de Jeremoabo tem a memória curta, isso porque, há mais de dez anos vinha fazendo campanha montado na falta de água para os habitantes da Zona Rural.

 Quem assistiu ou escutou as reuniões da Câmara de Vereadores, é sabedor que o assunto que mais predominou e ainda predomina é a falta d'água para a Zona Rural, vereador cobra, mas não fornece nada.

Quanto a falta de dinheiro para combustível nada justifica, sexta-feira passada havia um amarelinho da Secretária de Educação esnobando para cima e para baixo no Povoado Cirica; a Secretaria de Educação acumula TIKET COMBUSTÍVEL, os veículos que permanecem sepultados no cemitério de sucatas,  não descansam em paz, mesmo sem motor, sem bateria, imobilizados sem poder se movimentar isso porque porque alguns "vivaldinos" estão queimando dinheiro com combustível como se andando estivessem; portanto, os veículos mesmo mortos ainda estão sendo caluniados, acusados de um crime que não cometeram, e o pior, sendo obrigados a assumirem que se movimentam tanto com "gasolina como com diesel", fato inédito acontecendo em Jeremoabo.

No mais só resta-me mais uma vez parabenizar os vereadores da oposição, e dizer aos mesmos que a maioria do povo de Jeremoabo não é bobo, nem tão pouco alienado para acreditar em tudo que é piada.

Em tempo: Ao encerrar essa matéria, recebi um telefonema cujo informante pede o anonimato, mas diz, que as bombas não funcionam porque há mais de 06(seis)meses a prefeitura não paga ao fornecedor, e ainda prometeu processar o mesmo se apelar para Lei de Informação, que está proibida de ser usada em Jeremoabo.

Operação Quasar, da Polícia Federal, investiga desvios na Prefeitura de Salgueiro

 Blog da Noelia Brito

Posted: 15 Dec 2020 02:56 AM PST   A PF deflagrou hoje, 15 a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu.  As investigações tiveram início no ano de 2019 e visa desarticular a atividade da organização criminosa que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de “fachada”, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas e o “repasse” de sua execução a empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-vice-Prefeito de Salgueiro e a um Secretário municipal.  As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão. Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal

PCPE faz Operação Apneia em Toritama contra ORCRIM por lavagem de dinheiro e peculato Posted: 15 Dec 2020 01:29 AM PST A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira, 15, a 66ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "APNEIA", vinculada à Diretoria Integrada do Interior I - DINTER I, sob a presidência do Delegado Eymard Coutinho Filho, Titular da Delegacia de Polícia da 129ª Circunscrição – Toritama – 17ª DESEC.  A investigação foi iniciada em outubro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular integrantes de Organização Criminosa voltada à prática dos seguintes crimes de peculato e lavagem de dinheiro.  No dia de hoje, estão sendo cumpridos 2 (duas) medidas cautelares diversa da prisão e 6 (seis) mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Vara Única da Comarca de Toritama.  Na execução, estão sendo empregados 20 (vinte) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães, além do apoio operacional da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – PCRN.  As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.  Mais informações serão divulgadas no decorrer do dia pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.

PF faz Operação Kickback contra escritório de advocacia usado para lavagem de propinas no governo Witzel

Blog da Noelia Brito

Posted: 15 Dec 2020 04:11 AM PST A Polícia Federal está nas ruas nesta terça-feira para cumprir mandados da Operação Kickback — que apura possível esquema de desvio de recursos públicos na área da saúde por meio do pagamento de dívidas inscritas na modalidade “restos a pagar” no governo do governador afastado do Rio Wilson Witzel. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido da Procuradoria Geral da República. Segundo as investigações, a organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que atua no Rio e em Juiz de Fora, Minas Gerais, recebeu cerca de 280 milhões de reais em dívidas inscritas em “restos a pagar” em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado. Esse valor, de acordo com a PF, daria prioridade à OS no recebimento dos recursos, já que a atual situação fiscal do Rio faria com que nem todas as dívidas pudessem ser quitadas. Além disso, os investigadores apontam que a OS pagou cerca de 50 milhões de reais a um escritório de advocacia que repassou mais de 22 milhões de reais para pessoas físicas e jurídicas ligadas a um operador financeiro identificado nas Operações Placebo e Tris in Idem, que tiveram como alvo integrantes da gestão Witzel e o próprio governador. Benedito Gonçalves autorizou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão e a indisponibilidade de bens dos investigados

Após reação de oficiais, Bolsonaro recua e revoga decreto sobre promoção de militares do Exército

Publicado em 16 de dezembro de 2020 por Tribuna da Internet

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Militares se queixaram de que não havia regra de transição nas alterações

Ricardo Della Coletta
Folha

Uma reação de oficiais do Exército levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a revogar um decreto que alterava regras de promoção das Forças Armadas. O presidente editou em 7 de dezembro uma norma que acabava com a promoção por critério de antiguidade para o posto de coronel —o último antes da patente de general no Exército.

Mas, em apenas dois dias, Bolsonaro teve que voltar atrás, diante de queixas de militares de que não havia regra de transição nas alterações e que elas afetariam oficiais que estão há mais de duas décadas em serviço.

CONSENSO – A promoção para coronel do Exército hoje é possível pelos critérios de antiguidade e merecimento. A mudança vinha sendo estudada pelo Alto Comando das Forças Armadas. O tema, no entanto, não é consenso entre militares. Segundo relatos, o principal argumento levado ao presidente é que sequer havia uma regra de transição e que o decreto afetaria inclusive oficiais que estão em estágio avançado na carreira.

Isso porque o decreto revogado afetava as turmas formadas a partir de 1997.Não é a primeira vez que o presidente teve que revogar uma norma diante da reação de militares. Em junho deste ano, Bolsonaro editou um decreto para permitir que o Exército operasse aviões de asa fixa, e não só helicópteros. Diante de forte reação da Força Aérea, que alegou que a medida poderia comprometer operações conjuntas, Bolsonaro teve que voltar atrás.

AGRADO – A Aeronáutica viu no gesto um agrado a mais ao Exército, Força de origem do capitão reformado Bolsonaro. Os aviadores são politicamente mais distantes do governo. Têm apenas um ministro nominal, Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), que saiu da cota pessoal de Bolsonaro.

O Exército tem 7 dos 9 ministros militares, e a Marinha tem 1, mas possui assento na Secretaria de Assuntos Estratégicos no Palácio do Planalto.