Segunda, 14 de Dezembro de 2020 - 08:53
Desembargadoras do TJ-BA são presas pela PF nesta segunda
por Cláudia Cardozo / Ailma Teixeira
Alvos da Operação Faroeste, as desembargadoras Ilona Márcia e Lígia Maria foram presas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (14). Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), em meio à investigação que apura a existência de um esquema criminoso de venda de sentenças (saiba mais aqui).
Conselheira do CNMP, Ediene Lousado é afastada do cargo em operação da PF
por Cláudia Cardozo / Ailma Teixeira
A ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e atual conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ediene Lousado, foi afastada das funções no colegiado e como promotora de Justiça na manhã desta segunda-feira (14).
A medida é parte da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra desembargadores, advogados e outras autoridades (saiba mais aqui). Conforme apurado pelo Bahia Notícias, ela deverá se manter afastada de suas funções no CNMP e no MP-BA por 180 dias.
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A origem da Thêmis
Cristiane Ferreira da Maia CruzThêmis, a deusa da justiça.
A Deusa da Justiça (Thêmis) tem sua origem na mitologia grega. Ela é descrita como “de bom conselho”, e é a personificação da ordem, da lei e protetora dos oprimidos. Costumava se sentar ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo.
Era filha de Urano, Deus do Céu, e de Gaia, Deusa de Terra, portanto é filha do Espírito e da matéria, uma titã.
Considerada a personificação da Ordem e do Direito divinos, ratificados pelo Costume e pela Lei.
Conhecida como a guardiã dos juramentos dos homens e da lei, sendo invocada nos julgamentos diante dos magistrados.
Thêmis significa “lei divina” ao invés de ordenança humana, literalmente, “aquilo que é colocado no lugar”, do verbo grego tithemi (τίθημι), que significa “colocar”.
Considerada a deusa da Justiça era representada como uma divindade de olhar austero, não tinha os olhos vendados inicialmente, mas sempre esteve junto da balança que simboliza o equilíbrio e a espada, como o poder.
No século XVI, os alemães, colocaram uma venda em Thêmis para indicar a imparcialidade, ausência de preconceitos.
Para os gregos antigos, ela era originalmente a organizadora dos “assuntos comuns dos seres humanos”, especialmente nas assembléias.
Os romanos a chamavam Justitia e foi a segunda esposa de Zeus, após este desposar Métis e antes de se casar com Hera. Com Zeus, ela deu à luz as Horas e as Moiras. Era também uma deusa de profecias, e após Gaia, ocupou o trono do Oráculo de Delfos até que Apolo matou a serpente Píton e tomou posse do assento. No Monte Olimpo possuía duas funções principais: convocava e dissolvia a Agora e presidia os banquetes.
As Moiras ou Fatalidades eram três: Cloto, Láquesis e Átropos. Elas fiavam o fio do destino humano e cuidavam para que um destino fosse designado para cada um e que ninguém escapasse dele. Eram consideradas deusas da vida e da morte e se chamavam: Cloto, a que fiava; Láquesis, a que determinava o comprimento do fio; e Átropos, a que o cortava em determinado momento.
As Horas também, como as irmãs Moiras, formavam uma trindade: Eunômia, Irene e Dique e representavam a Disciplina, a Paz e a Justiça na mitologia grega. Responsáveis pelo fluxo do tempo e das estações, entre os atenienses assumiam novos nomes, Talo, Auxo e Carpo, e qualidades, fazendo respectivamente brotar, crescer e frutificar, e eram representadas como jovens graciosas carregando flores ou uma planta. Em ambos os grupos cumpriam tanto o papel de preservadoras do ciclo da vida quanto do equilíbrio da sociedade.
Thêmis é hoje a imagem que ilustra as grandes decisões judiciais. E, é também a escultura que cumprimenta todos os dias nossos Ministros do Supremo Tribunal Federal em Brasília.
A obra construída (estátua da Justiça) por Alfredo Ceschiatti teve como objetivo adornar o STF, que foi idealizado pelo arquiteto Oscar Niermeyer.
A representação da Justiça é um dos meios de se apontar materialmente uma ideia que é abstrata. Por isso, cada um dos elementos colocados nas imagens da deusa Justiça é importante para comunicar o que é a Justiça. A espada significa a força, ou melhor, a possibilidade que a Justiça tem de se valer da força para que a lei seja respeitada.
O autor Rudolf Von Ihering disse que: “... A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança”.
A balança significa o justo, o equilíbrio, a medida. Essa é um dos principais elementos da simbologia da Justiça. Há muitas representações que esse elemento é tomado como um todo, ou seja, vê-se a balança e se diz: ai está a Justiça.
Os pratos iguais da balança de Thêmis indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria. Ela foi aceita entre os deuses do Olimpo. Simboliza o destino, as leis eternas, divinas e morais; é a justiça emanada dos deuses, assim nos seus julgamentos não há erro. Ela carrega as tábuas da lei, que desempenham o papel de ordem, união, vida e princípios para a sociedade e para o indivíduo, e uma balança que equilibra o mundo segundo leis universais entre o caos e a ordem.
A venda nos olhos também é outro elemento fundamental, pois a venda leva a entender que a Justiça é imparcial, ou seja, que ela não olha para quem dá sua decisão, mas baseia-se no fiel da balança.
Portanto, a Deusa Thêmis, por estar de olhos vendados deve representar a igualdade, o sinônimo de imparcialidade nas decisões dos julgadores, demonstrando o sentimento de verdade, equidade e humanidade, qualidades essas que devem estar acima das emoções humanas.
Em nossa Constituição Federal de 1988 podemos observar essas palavras no Artigo 5º, “caput”, senão vejamos: “(...) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...)”.
A posição sentada da obra construída (estátua da Justiça) por Alfredo Ceschiatti pode se remeter a imagem de um trono, uma Justiça tronada. A Justiça de Ceschiatti está sentada, porém de uma forma que lembra uma rainha em um trono.
Além da questão do trono, outro elemento que parece ressaltar sua grandiosidade é a dimensão. A Justiça de Ceschiatti está para além da escala humana, mas parece em harmonia com o igualmente monumental prédio do Supremo Tribunal Federal. Um monumento de escalas não humanas causa espanto aos humanos, simplesmente por sua grandiosidade. Não se igualar ao humano é de certa forma tentar se igualar ao divino. A grandiosidade lembra o divino, o que deve ser reverenciado. Por isso, essa Justiça está na frente do Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta instância do Poder Judiciário Brasileiro.
https://jus.com.br/artigos/48436/a-origem-da-themis
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